TAG: Direitos Reprodutivos
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O direito ao aborto de novo em pauta
Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Nós, do Observatório de Sexualidade e Política, pensamos que para compreender plenamente o significado desse fato, é preciso recuperar a trajetória dessa proposta legislativa de 2014. Entre outras […]
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A política sexual em janeiro de 2018
Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do #MeToo e pelo lançamento da nova campanha #TimeIsUp pela paridade salarial no mundo das artes, um manifesto assinado por 100 mulheres artistas e escritoras francesas foi publicado no Jornal Le […]
Leia maisCarta ao Congresso Nacional
Por Jacqueline Pitanguy Senhoras e Senhores Parlamentares Não fechem as portas do Congresso Nacional às Mulheres. Há 30 anos entregamos ao Presidente dessa Casa, Dr. Ulisses Guimarães, a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, que representava a culminação de uma longa campanha para assegurar os direitos das mulheres na nova Constituição pois ainda éramos, nas […]
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Evocando Teresita de Barbieri
Por Sonia Corrêa Em janeiro de 2018, partiram três pessoas cujas vozes habitam lugares especiais na minha memória e formação intelectual: o poeta chileno Nicanor Parra, a escritora norte americana Ursula Le Guin e a feminista uruguaia Teresita de Barbieri. Esses encontros se deram em momentos dispersos no tempo e tiveram significados muito distintos. Porém, […]
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Uma retrospectiva da política sexual em 2017
O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no mundo ao longo de 2017. Para ler a retrospectiva em inglês (que é mais ampla) clique aqui. Janeiro Enquanto o Brasil vivia os efeitos da restauração conservadora instalada após o […]
Leia maisFeministas latino americanas se reúnem em Montevidéu
Angela de Freitas Com o lema “Diversas, mas não Dispersas” aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Montevidéu, o 14o Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, organizado por Cotidiano Mujer, sede da Articulação Feminista Marcosul. O evento reuniu duas mil mulheres, sendo as jovens grande maioria, assim como as feministas do Cone Sul. […]
Leia maisMúltiplas frentes de luta pelo direito ao aborto
À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram em novembro e dezembro de 2017. Em 24 de novembro, a PEC 181/2015, cujo texto foi alterado para inserir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção, foi praticamente […]
Leia maisCompilação ADPF 442 – Caso Rebeca Mendes
Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a relatoria da Ministra Rosa Weber. A medida argumenta que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto, violam os princípios fundamentais da Constituição, como a autonomia […]
Leia maisCompilação sobre a PEC 181
Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando em risco o direito ao aborto como já prescrito por lei. 8 de novembro de 2017 Câmara aprova PEC que permite criminalizar aborto em todos os casos – HuffPost Brasil Comissão […]
Leia mais390 assinaturas contra a PEC 181/2015
Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe no dia 9 de novembro de 2017. Boa tarde a todas e todos, Compartilharei nosso pronunciamento ante os retrocessos acontecidos no Brasil. Ativistas e membros da sociedade civil na Reunião Extraordinária […]
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