
Estupro, miséria humana e processo penal – Por Lucas Sada
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/estupro-miseria-humana/ Evitei ao máximo fazer qualquer comentário sobre o lamentável “Caso do Estupro Coletivo” (me recurso

Ainda sobre a ‘esquerda punitiva’ – Por Maria Lúcia Karam
Publicado originalmente no Empório do Direito. Disponível em: Fonte: http://emporiododireito.com.br/esquerda-punitiva-maria-lucia-karam/ O estrépito em torno de alegado estupro coletivo de uma adolescente, que teria ocorrido no

A guerra às drogas também viola corpos
Um dos principais fatores que proporcionaram a ampla aceitação da política de drogas globalizada como está hoje foi o fator moral. Interesses econômicos e políticos estratégicos tiveram influência, mas a criminalização de uma conduta tida, há um pouco mais de um século, como natural, não teria se expandido sem o vigor de um proselitismo moral (NADELMANN, 1990) que imperou no cenário internacional.

Grave crise financeira da CIDH leva à suspensão de audiências e perda iminente de quase metade do seu pessoal
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) atravessa uma profunda crise financeira que terá graves consequências sobre a sua capacidade para cumprir seu mandato e funções básicas. A Comissão lamenta profundamente ter de informar que em 31 de julho de 2016 vencem os contratos de 40% de seu pessoal e que neste momento não possui recursos, e tampouco a expectativa de captar recursos, para poder renovar esses contratos.

Novo site do GTPI está no ar!
O novo site do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) está no ar, com mapas interativos e uma seção “Participe” destinada especialmente para campanhas.

Seminário Mídia, Zika e os Direitos das Mulheres
O Seminário “A Mulher e a Mídia”, organizado pela Agência Patrícia Galvão no final de abril, debateu os direitos das mulheres no contexto atual de

Audiência pública no Senado discute aborto
No dia 28/04, foi realizada a quarta e última audiência pública – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado
Documentário dá voz às mulheres vítimas da zika
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo. Link original: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiacollucci/2016/04/1762907-documentario-da-voz-as-mulheres-vitimas-da-zika.shtml Até um mês atrás, o vírus da zika era o protagonista dos noticiários do país.

Cobertura sobre Seminário Aborto Legal na Academia Nacional de Medicina
Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em

A política sexual em março e início de abril de 2016
Em março, destacamos o lançamento do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de autoria de