TAG: Direitos Humanos
A política sexual em agosto de 2017
Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema Corte concedeu um veredito a favor do direito constitucional à vida privada, que tem impacto principalmente sobre os direitos das minorias. No Chile, o Tribunal Constitucional aprovou uma nova lei […]
Leia mais“Problemas e efeitos da criminalização” por Maria Lúcia Karam
No ensejo do debate promovido (veja o registro da roda de conversa) pela ABIA e o CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) sobre a criminalização da transmissão de HIV e sobre a PL 198/2015 (arquivada no dia 31 de agosto), que visava tipificar a “transmissão deliberada” como crime hediondo, Maria Lúcia Karam preparou um artigo que […]
Leia maisAnálise de Michelle Agnoletti sobre o caso de ejaculação no transporte público
por Michelle Agnoletti Penalistas apontam a criação de uma zona cinzenta após a incorporação da prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal ao crime de estupro, também para a imprecisão do conceito de vulnerabilidade relativa na caracterização de crimes contra a dignidade sexual. Há na reforma de 2009, malgrado inegáveis avanços, figurando como o […]
Leia maisÉ ou não é estupro? – uma compilação sobre o caso de ejaculação no transporte público e a decisão polêmica da Justiça
Como agressões sexuais em público são punidas no mundo – Deutsche Welle Isso sim é punitivismo – Coluna de Alessandra Orofina na Folha de São Paulo Foi constrangedor, foi violento e foi estupro – Justificando A perversa lógica que libertou o homem que ejaculou em uma passageira – El País Ejaculação no ônibus e estupro […]
Leia maisAnálise de Luciana Boiteux sobre violência contra a mulher
por Luciana Boiteux Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2017. [alerta de textão]⚡️ Temos dois debates a fazer no caso da ejaculação no ônibus, mais um exemplo de violência contra mulheres. Um é o debate político e moral: foi um absurdo, inaceitável, uma mulher jamais pode ser submetida a esse tipo de situação, é […]
Leia maisAnálise de Heloisa Melino sobre violência contra a mulher
por Heloisa Melino Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2017. Sobre o caso do ejaculador em série de São Paulo: é uma conduta horrível e cotidiana pela qual as mulheres passam em transporte coletivo. Mas não é estupro. A gente questiona e denuncia o machismo, racismo e elitismo do Judiciário e a gente também […]
Leia maisPosicionamento e argumentos conjunto a respeito do PL Nº 72/2007
Brasil, 20 de dezembro de 2013. Às Vossas Excelências Senadores da República / Senado Federal Assunto: Posicionamento e argumentos a respeito do PL Nº 72/2007. Nós – movimento social de pessoas trans, conselhos e associações profissionais que trabalham em prol e apoiam a causa social da população trans, associações de pesquisadores / acadêmicos e núcleos […]
Leia maisABGLT pela Despatologização das Identidades Trans e o PL 658/2011
Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às Travestilidades e transexualidades, ambas identidades são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos mentais. E já se existe um diálogo para que as identidades Trans sejam retiradas do CID e passem ser vistas como expressão da individualidade […]
Leia maisChile despenaliza o aborto: uma compilação
O Parlamento e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido adotada nos últimos momentos da ditadura Pinochet. Essa vitória ocorreu a despeito de fortes pressões das forças anti-aborto religiosas e seculares. Embora a lei tenha limitações, especialmente a amplitude do […]
Leia maisSexualidade, saúde e sociedade – Revista Latino Americana nº 26
O número 26 da Sexualidade, saúde e sociedade, organizada pelo Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) saiu. Para conferir a versão em português, clique aqui. No 26 (2017) Tabela de conteúdos Editorial PDF PDF (PORTUGUÊS (BRASIL))PDF (ENGLISH) Sérgio Carrara, Claudia Mora, Silvia Aguião 3-17 Artigos Sexualidad, migraciones y fronteras en contextos de integración sur-sur PDF Martha […]
Leia mais