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Tag Archives: direito ao aborto

No dia 22 de janeiro, o governo dos EUA anunciou a suspensão do financiamento a organizações estrangeiras que atuam na promoção de iniciativas de diversidade, equidade e inclusão. O SPW resumiu as principais alterações, que expandem as restrições previstas na “Regra Global da Mordaça” (Mexico City Policy) e que ainda terão muitos desdobramentos.

Introdução Esse é nosso segundo boletim do ano. Nele oferecemos um panorama amplo dos acontecimentos e tendências da política do gênero, da sexualidade e do

Por Sonia Corrêa Notas elaboradas para uma conversa com a Anistia Internacional, em setembro de 2025, a partir de perguntas propostas sobre as origens das

No mês de março, publicamos um balanço sobre as ofensivas ao aborto legal no Brasil nos últimos dois anos. Na ocasião, destacamos que, especialmente desde

Em junho de 2019, publicamos um número especial sobre os primeiros 180 dias do governo Bolsonaro. Passados seis anos, tomamos em mãos o desafio de

Tão logo o norte-americano Robert Prevost foi escolhido para ser o novo chefe da Igreja Católica, em conclave realizado em maio de 2025, o SPW

Por ocasião do lançamento do novo site do SPW, convidamos alguns parceiros de longa data para explorar nosso arquivo e selecionar um conteúdo (uma publicação,

Em janeiro de 2025, o Diário Oficial da União publicou a Resolução 258/2024 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Essa

Para marcar o mês dos direitos das mulheres em 2025, fizemos um breve balanço do estado do debate sobre direito ao aborto no Brasil desde

Resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes cria racha entre entidades civis e governo Lula – Folha de São Paulo Casa Civil mandou que

>> Leia em PDF << Primeiras Palavras Mais uma vez nosso boletim traz notícias e análises sobre os tempos de agora, que são mais de

Por Françoise Girard (originalmente publicado aqui) Veja o que você pode fazer para impedir isso! Presumo que muitos de vocês estejam respirando um pouco mais

Abaixo, apresentamos a tradução ao português da relatoria sobre o webinário “Democracias em disputa: América Latina”. O debate foi realizado no dia 7 de maio

Por Carolina Mombach, Marco Aurélio Prado, Sonia Corrêa Em 2019, aconteceu em São Paulo (Brasil) o primeiro evento da CPAC-Conservative Political Action Conference (Conferência da

Em meio às intensas e necessárias discussões públicas suscitadas pela votação do PL 1904/2024, que criminaliza o aborto legal realizado após a 22ª semana de

>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas  Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte

Parte 1 – Democracias em disputa >> Acesse a versão PDF deste boletim << Primeiras Palavras Como sublinhado em edições anteriores, em anos recentes a

Por Sonia Corrêa Em abril de 2024, o Dicastério para a Doutrina da Fé, o principal órgão doutrinário da Santa Sé, publicou a Declaração Dignitas

Articulações e cenário político PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio a silêncio do governo; Lira sinaliza recuo –

Em São Paulo, estado governado pela ultra-direita e onde o prefeito já pode ser considerado um bolsonarista, a Prefeitura suspendeu, no final de dezembro, o

Notas, manifestos e ações judiciais Nota da FEBRASGO sobre a Resolução DO CFM 2378 – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia Nota Católicas

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Uma introdução muito pessoal ao artigo Sonia Corrêa Ao longo da última década, em várias ocasiões escrevi sobre a trajetória histórica da descriminalização do aborto

Publicado originalmente por Jamil Chade, em sua coluna no UOL. ____________________ Organizações da sociedade civil recorreram às Nações Unidas, pedindo que os órgãos internacionais façam

Vitória histórica do feminismo francês dá proteção sem precedente à liberdade de abortar – Folha de São Paulo ‘Liberdade garantida para aborto’: por que França

Encontro aconteceu de forma híbrida nesta terça, 30/01, com a presença de representantes das secretarias de Atenção Especializada à Saúde, de Atenção Primária à Saúde

Aborto interrompido – editorial Folha de São Paulo Ricardo Nunes versus o aborto legal – Thiago Amparo – Folha de São Paulo Mulher enfrenta périplo

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>> Leia também em PDF << Primeiras palavras Esta edição do boletim SPW cobre os principais eventos da política sexual desde julho, ou seja, praticamente

Originalmente publicado em The Famous Feminist, traduzido pelo time do SPW. Por Françoise Girard A sexta Conferência Women Deliver (WD2023), que aconteceu em Ruanda (17-

Em 16 e 17 de novembro aconteceu Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), na sede da ONU e transmitida pela WebTV da ONU, o

O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no

Português Contexto: o voto e panorama Voto da ministra Rosa Weber – Supremo Tribunal Federal O que você precisa saber sobre a ADPF 442, que

Panorama recente, avanços e mobilização América Latina 2023: Día de Acción Global por el Acceso al Aborto Legal y Seguro: “La tendencia está orientada a

>>> Clique para ler em PDF <<< Primeiras palavras Este boletim descreve e busca contextualizar as tramas da política sexual desde fevereiro de 2023. Em

Nossas condolências à família de Thomaz Rafael Gollop, admirável cientista e professor, que abraçou com competência e espírito coletivo a luta por direitos reprodutivos no

Editorial: Março também é das mulheres trans – Gênero e Número 8M, transfeminismo e a luta das mulheres – Projeto Colabora Feminismo contra a transfobia:

>> Clique para ler em PDF << Primeiras palavras Durante 2022, ajustamos nossas lentes de monitoramento e análise da política sexual. Nos dois anos anteriores,

Portaria e normas revogadas Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto e medidas que contrariam diretrizes do SUS – CNN Ministério da Saúde revoga medidas

A síntese do diálogo sobre feminismos essencialistas realizada em 12/07/22 e organizada por Akahata, Promsex, Puentes, SPW e Synergia está disponível em português! Neste breve

Em razão de sua relevância tanto no Brasil como no mundo, ajustamos a publicação de nosso boletim para poder incluir os resultados das eleições brasileiras que, graças aos votos dos mais pobres, das mulheres, da população negra e dos povos indígenas, significaram o fim da ameaça neofascista que assombrava o Brasil desde 2019.

Algo muito interessante e animador acaba de acontecer nos Estados Unidos, nas eleições de meio de mandato de novembro de 2022: o direito ao aborto conduziu os jovens – a geração Z (que contempla atualmente aqueles entre 18 e 29 anos) – às urnas. Será este o único assunto que preocupa os jovens? Não, não é. Mas uma sondagem de boca de urna…

As organizações que assinam o presente documento vêm, respeitosamente, solicitar ao governo eleito que retire a adesão do Brasil da “Declaração de Consenso de Genebra”,

No início de julho, publicamos a versão em espanhol do nosso boletim sobre política sexual. Veiculado primeiramente em português e inglês, o informativo cobriu os

A filósofa e teórica do gênero diz que a restrição dos direitos ao aborto faz parte de um projeto para restaurar o patriarcado. Alona Ferber

Como anunciado desde dezembro, quando se realizou a audiência pública sobre o caso Dobbs, a Suprema Corte dos EUA anulou, em 24 de junho de

SBPC se manifesta em audiência pública que discutiu novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto – SBPC Nota de repúdio ao “manual” sobre atenção

>> Acesse a versão em PDF Primeiras Palavras Desde abril de 2020, os boletins SPW têm acompanhado e analisado a política sexual no contexto da

Por Nana Soares  Em 2022, as marchas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, voltaram a ganhar as ruas mundo afora. Depois do intervalo

Elaborado ao longo de 2021, o “Pequeno Dicionário” é uma iniciativa do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês) em parceria com

Sonia Corrêa Na última segunda-feira (2 de maio), a minuta de uma decisão dos 9 ministros da Suprema Corte dos EUA, escrita pelo juiz Samuel

Por Pedro Doria Em junho de 1967, Ronald Reagan ocupava fazia seis meses o governo da Califórnia, seu primeiro cargo eletivo. O mês começara difícil,

“É inacreditável que “progressistas” avaliem a fala de Lula sobre o aborto como um erro. O Brasil é um dos países com as leis mais

O ex-presidente Lula expressou apoio ao direito ao aborto na última terça-feira (05/04). Em evento com setores de esquerda, Lula ressaltou que a interrupção da

Por Andrea Dip O Instagram avisa que o conteúdo é “sensível”. Nele, imagens de um útero, uma música triste e um texto que chama mulheres que interrompem

Versão em PDF: acesse e baixe aqui. Primeiras Palavras O último especial de 2020 do SPW levantou a hipótese de que, durante o ano de

Por Françoise Girard  Tradução autorizada do original em inglês pela equipe SPW. Em 1º de dezembro, estive com outras ativistas da luta por justiça reprodutiva

Por Yping Cai O governo chinês anunciou a política de três filhos em maio de 2021, o que marcou a drástica e rápida reconfiguração da

Em artigo, a médica especialista em Saúde Materna e professora da UFPE Sandra Valongueiro analisa o impacto da pandemia de Covid-19 na mortalidade materna no Brasil. No texto, a autora comenta o panorama especialmente alarmante das cidades de Recife e do Rio de Janeiro.

O relatório foi preparado dado o apelo feito por Victor Madrigal, Especialista Independente da ONU para Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Direitos Humanos, para

Ao publicar o último Especial Política Sexual em Tempos de Pandemia de 2020, levantamos a hipótese de que ao longo de 2021, com a chegada das vacinas, a COVID-19 poderia deixar de ser nosso tema principal. Contudo, não foi assim. Desde então, ao sul do Equador, as infecções seguem seu curso.

Português Mulheres se tornam peças-chave na transição demográfica e econômica da China – Folha de São Paulo China quer limitar abortos em meio a tentativas

La despenalización del aborto en México: una respuesta necesaria – openDemocrary “Criminalizar el aborto es inconstitucional”: SCJN – Ipas México El derecho al aborto en

O direito ao aborto nos EUA sofreu uma dura e inquietante derrota no início de setembro depois de a Suprema Corte rejeitar apelo contra a entrada

Como parte do projeto Gênero e Política na América Latina (G&PAL), o Observatório de Sexualidade e Política realizou um estudo preliminar, de autoria Carla Castro

Apresentação Por Sonia Corrêa Em maio de 2020, participei de uma “Roda” da Revista Rosa sobre o giro à direita em que está mergulhado o cenário político nacional.

Pedro Castillo: Un bicentenario sin propuestas claras sobre derechos sexuales y reproductivos, ausentes en su primer mensaje a la nación – Ángel Pineda Dire prospects

The Use of Criminal Law on Abortion: A Structural Barrier that Limits Women’s Rights – Intech Open Un año de una Causa Justa – Siete

Primeiras palavras Em 2020, de modo a ajustar nossas lentes às condições da COVID-19, suspendemos nossos anúncios mensais regulares e iniciamos uma série de três

Por Ricardo Abramovay, UOL Confirmando o fanatismo ideológico que hoje orienta suas decisões governamentais, o Brasil juntou-se à Hungria, à Polônia e a alguns países

A legalização do aborto na Argentina é fruto de um longo processo, articulado entre diversos movimentos sociais, para além do feminista. No intuito de refazer

Em El Salvador, o mote principal do #8M foi a despenalização do aborto no país onde a prática é absolutamente criminalizada. Atualmente, 18 mulheres estão

Por Thais Rodrigues e Edson Sardinha* Deputados que se autodeclaram conservadores pretendem aproveitar a gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara para dar

Em tempos de ameaças e de retrocessos concretos contra o direito ao aborto, os médicos Cristião Rosas e Helena Paro escreveram um artigo no qual

A mesa contou com a participação de Sonia Corrêa (SPW), Éric Fassin (Paris 8), Ana Paula Uziel (UERJ) e Diego Paz (UNICAP) se juntam para

Por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez

Apesar da derrota de Trump, Bolsonaro não vai abandonar a agenda internacional ultraconservadora que assumia com o respaldo americano. Como apurou a coluna do correspondente

Mapeamento do debate jornalístico aponta abordagem favorável ao direito Por Clara Faulhaber, Fábio Grotz e Sonia Corrêa O final do ano de 2020, mais especificamente

Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado

Por Maria Alícia Gutierrez e Sonia Corrêa* Na madrugada do dia 30 de dezembro, o Senado argentino aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que

Português Argentinas a Frente – Editorial Folha de São Paulo Em decisão histórica Câmara da sinal verde para legalização do aborto na Argentina– O Globo

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Nota d@s editor@s Pedimos desculpas a noss@s leitor@s e parceir@s pela demora em publicar nossa última Edição Especial sobre a Política Sexual em Tempos de

Por Rita Segato Os bebês do tubo de ensaio – da fertilização in vitro – são descartáveis. Não há um controle claro sobre o destino

Amy Coney Barrett: o que é o People of Praise, grupo ao qual pertence indicada de Trump à Suprema Corte – G1 A católica conservadora

O caso da menina de 10 anos da cidade de Guriri (ES) que ficou grávida depois de passar anos sendo abusada pelo tio e que

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Ruth Bader Ginsburg e a diversidade na Justiça como pressuposto de legitimidade – Jota Por que a morte da juíza da Suprema Corte dos EUA

2013: SPW Newsletter n. 13 – Francisco I y las políticas de sexualidad en América Latina 2014 Papa compara pedofilia à ‘missa satânica’ e diz

English Mostly false: pope Francis endorses same-sex civil unions in documentary “Francesco” – EU Fact Check The Vatican says the pope’s comments supporting same-sex civil

Desde 2013, o papa Francisco I tem feito comentários avulsos e, quase sempre inesperados, sobre homossexualidade, que apelam a compaixão e a tolerância. Enquanto esses

Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta,

No penúltimo episódio do podcast Cara Pessoa, uma iniciativa da Folha de São Paulo e da ONG Conectas, o assunto é direitos sexuais e reprodutivos.

Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e

Trump promoveu ou aprofundou violações sistemáticas aos direitos humanos durante a sua gestão. A chapa eleita Biden-Harris tem um grande desafio à frente, especialmente em

A “Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto” e a “Campanha Nem Presa Nem Morta” organizaram o dossiê “Reações da sociedade

Português Análises Casais gay: Apoio do papa a uniões civis é um bom sinal, mas ainda é pouco – Diário de Notícias Papa fortalece grupos

O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel episódio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil.

Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres – Folha de São Paulo Às vésperas de eleição, Brasil assinará declaração

Para a Psicanálise a maternidade é, fundamentalmente, uma função. Foi o psicanalista francês Jacques Lacan quem nomeou de “função materna” uma série de processos que ocorrem entre o bebê humano e qualquer “outro” que encarne o papel essencial de humanizá-lo. Por Ana Laura Prates

Após seis meses de pandemia, uma característica marcante das condições que ela produziu é que o tempo não se expandiu como muitas/os de nós havíamos previsto inicialmente, mas, ao contrário, encolheu. Embora estejamos fixos num mesmo lugar, a completa virtualização do trabalho e da sociabilidade desencadeou uma espiral de interações sobrepostas, que parecem engolir

Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminalização do aborto no Brasil e suas consequências na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia nós estamos falando. A despeito de um histórico de normatização dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposições

É fundamental que assistentes sociais se posicionem contra a ofensiva conservadora que meninas e mulheres vêm sofrendo na atual conjuntura brasileira, principalmente, no tocante à política de saúde da mulher, através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas e dos ataques misóginos

“Barreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil” foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP em parceria com a Rede Médica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice – Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da história do aborto previsto em lei no Brasil.

As entidades signatárias, vêm, por meio desta nota, reafirmar seu repúdio ao texto da Portaria Nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que revoga

Na França, a lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, conhecida como Lei Veil – nome de sua relatora, a então Ministra da Saúde Simone Veil -, é a lei que regulamenta e despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG). Promulgada em 12 de janeiro de 1975, a lei Veil complementa outra lei igualmente elaborada por Simone Veil e promulgada na mesma época, a lei de 4 de dezembro de 1974, que autoriza os centros de planejamento familiar a fornecer anticoncepcionais sob prescrição médica a menores de idade, gratuita e anonimamente. Por Izabella Borges

A Fundação Mujeres X Mujeres, da Argentina, lançou uma série de vídeos sobre a criminalização do aborto na província de Tucumán, destacando o emblemático caso da jovem Belén, presa por quase três anos após ser condenada por um aborto espontâneo. Mas os vídeos mostram que Belén não é a única. Muitas outras mulheres e profissionais de saúde têm sido criminalizadxs na província.

Em comemoração ao 28 de setembro, a Folha de Pernambuco produziu uma série de artigos e entrevistas sobre a política do aborto na América Latina. Confira abaixo.

Ana Cristina González Vélez, de La Mesa por la Vida y la Salud de las Mujeres, em colaboração a MULHERES EM MOVIMENTO. Publicado originalmente na

“Quando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminalização e legalização do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade histórica de alcançar avanços significativos na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”. Assim começa o relatório apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fernández a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legalização ao Congresso, e impulsionar sua tramitação.

O Ministério da Saúde, em 23 de setembro de 2020, publicou a Portaria nº 2.561/20, na qual tenta retroceder da perversidade cometida pela Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020. Revogou artigos que significavam verdadeiros retrocessos, às vésperas do julgamento, agora adiado, da ADPF 737 no STF. Permanece, entretanto, a dúvida sobre estarmos num contexto de civilização ou de barbárie, e mais, emerge a possibilidade de estarmos diante de um verdadeiro Cavalo de Tróia.

A Portaria  2.282/2020, do Ministério da Saúde, é mais elucidativa em relação às concepções das autoridades brasileiras sobre o estupro, do que revelam sobre o aborto. A portaria, editada em 27 de agosto e modificada no dia 23 de setembro – às vésperas de ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que em função das mudanças adiou a pauta – introduz procedimentos que afetam especificamente mulheres vítimas de violência sexual, pois são elas as únicas pessoas que podem engravidar em decorrência de um estupro. Se falar de estupro é algo doloroso, tratar dessa experiência pelo Direito não é um caminho menos tortuoso. 

A Lei 18.987 de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi promulgada, no Uruguai, em outubro de 2012. Permite, pela vontade única da mulher “a interrupção da gravidez por pessoa idônea, que constate a vontade da mulher, utilizando técnicas e critérios de qualidade que garantam a segurança do procedimento, em instituições autorizadas de atenção integral do Sistema Nacional Integrado de Saúde”. Por Florencia Roldán

Assim, o elevado número de meninas vítimas de violação e o baixo número de constituições de causais são indicadores do impacto da objeção de consciência individual e institucional, a negligência por parte das instituições encarregadas de implementar este serviço e o grave descumprimento, por parte do governo, na fiscalização e garantia dos insumos e recursos necessários à sua execução. Por Anita Peña Saavedra.

Desde minha formação profissional na graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), tendo como campo de prática a maternidade e o ambulatório da mulher do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que me encantei com a área de saúde da mulher. O contato direto com as mulheres, a escuta das suas queixas, a falta de conhecimentos básicos nas questões de higiene, autoestima muito baixa, contracepção, exames preventivos, vivencias na esfera sexual, me despertaram um grande interesse e compromisso em colaborar.

Uma série de memes e mensagens voltaram a circular na América Latina com o objetivo de alertar as pessoas para um suposto movimento que procurava

Sob o lema “A liberdade é minha causa”, o Movimento Causa Justa, formado por mais de 91 organizações e 134 pessoas, entre elas profissionais de saúde, academicas/os, integrantes de centros de pesquisa e ativistas de todo o país, solicitaram no último dia 16, ao Tribunal Constitucional* que se declare inconstitucional  o Artigo 122 do Código Penal, que  estabelece o aborto como crime, por ser ineficaz, injusto com as mulheres e violar direitos fundamentais como os direitos à saúde, igualdade, liberdade e, sobretudo, porque sua existência ignora a cidadania das mulheres.

A partir de hoje, até início do mês de outubro, a coluna publica uma série voltada ao tema da liberdade reprodutiva. A proposta é trazer informações atualizadas, ao mesmo tempo em que MULHERES EM MOVIMENTO (MeM) se soma às ações dos movimento feministas, outras organizações, instituições e ativismos, em defesa dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos. Por Carla Gisele Batista

Embora tenha mantido silêncio público quanto ao aborto legal realizado pela menina capixaba de dez anos que engravidou após estupro, até sua conclusão, a ministra da Mulher,

O aplicativo Hornet de relacionamentos e relações sexuais casuais para homens gays realizou uma pesquisa entre seus usuários do mundo inteiro, que são aproximadamente 10.000

Por Sonia Corrêa Desde 1940, a lei brasileira permite o aborto em casos de risco à vida e estupro e relações sexuais com menores de

Por Sonia Corrêa & Rajnia de Vito As referências à pedofilia aumentaram de maneira vertiginosa recentemente nas redes sociais e na mídia brasileira. Uma primeira

Por Sonia Corrêa e Lena Lavinas* Na semana passada, uma menina de 10 anos de São Mateus, Espírito Santo, grávida de estupro, mobilizou a comoção

Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng  por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) expressam a sua admiração e solidariedade à equipe do Centro

O cenário global da pandemia da COVID-19 continua mudando, mas a crise ainda está longe do fim. Poucos países estariam  livres do vírus: Islândia, Jordânia,

Em maio de 2020, Katherine Cuellar Bravo, uma jovem pesquisadora colombiana do campo da saúde pública, faleceu. Ela foi responsável pelo estudo de caso colombiano

Desde que a pandemia de Covid-19 eclodiu no início de 2020, o SPW tem acompanhado e analisado os eventos, tendências e dinâmicas gerados pelo Sars-Cov-2.

América Latina Mujeres de América Latina bajo presión para aceptar cesareas durante la pandemia – openDemocracy Brasil Saúde reprodutiva em tempos de Covid-19 – Folha

Por Sonia Corrêa & Gustavo Huppes* O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) vota nesta semana duas importantes resoluções para definir

Vaticano Bento XVI: “Quem quer que se oponha ao casamento homossexual ou ao aborto é socialmente excomungado” – El País GÊNERO SOB ATAQUE América Latina

Direitos reprodutivos em tempos de COVID-19 Emanuelle Góes Pesquisadora do Cidacs/Fiocruz-Bahia e GT Racismo e Saúde da Abrasco Paula Viana enfermeira, Grupo Curumim Sonia Corrêa

O anúncio do SPW de maio e início de junho vai manter o formato adotado em março-abril de 2020, compilando informações e oferecendo análises sobre

Cento e dez organizações e cento e sete indivíduos se manifestaram contra o último ataque aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. No dia 5

28 de maio é o Dia Internacional de Ação em Defesa da Saúde das Mulheres. No Brasil, é também uma data para reforçar a necessidade de diminuição da evitável mortalidade materna, que inclui as mortes por aborto. Esta semana será marcada em todo o mundo por ações dedicadas ao tema “O acesso das mulheres à informação e aos serviços essenciais de saúde e direitos sexuais e reprodutivos segue sendo fundamental para responder à Covid-19”.

Amanhã, 28 de maio, é um dia de luta importante para as mulheres! É o Dia Internacional de Luta pela Saúde Integral da Mulher e

por Jenny Brown, Jacobin Magazine Norma McCorvey, a texana cujo caso de aborto chegou à Suprema Corte como a ação judicial Roe v. Wade em

A política sexual em tempos de pandemia Março e começo de abril de 2020 Foi muito desafiante elaborar o anúncio do SPW de março/abril 2020

A OMS divulgou recentemente o documento Manejo clínico de infecção respiratória aguda com suspeita de infecção de novo coronavírus (nCoV), onde afirma que: As escolhas

A antropóloga ​Debora Diniz arrisca uma previsão para o mundo pós-pandemia do novo coronavírus: será um mundo mais alinhado aos valores feministas. A professora da

A luta contra o coronavírus tem o rosto de mulheres – El País Coronavírus: serviços de saúde cortam contraceptivos quando mulheres mais precisam evitar gravidez

English Your Questions About Reproductive Health During the COVID-19 Pandemic, Answered – Rewire I Saw an Anti-Abortion Protester Cough and Joke About COVID-19 – Rewire

No Brasil, em meio à epidemia de covid-19, o Hospital Pérola Byington suspendeu o serviço de aborto legal, referência no país para atenção às mulheres

Telemedicina para aborto farmacológico: uma revisão sistemática por M. Endler, A. Lavelanet, A. Cleeve, B. Ganatra, R. Gomperts, K. Gemzell‐Danielsson Revista: International Journal of Obstetrics

Endereçada às mulheres, sistemas de saúde, governos, órgãos de direitos humanos nacionais e da ONU e também à OMS. NOSSA DEMANDA: Uma agenda racional por

Políticas Antigênero na América Latina – O SPW tem o prazer de anunciar a série de estudos de caso Políticas Antigênero na América Latina que

Brasil Bolsonaro não é cristão coisa nenhuma, dizem evangélicas em protesto na Paulista – Folha de São Paulo Mulheres de março – Margareth Arilha Pelo

2019 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye. Bol 31/mai Damares defende que escolas discutam abstinência sexual e critica Popeye BBC

O SPW compilou e analisou todos os registros de imprensa sobre a política de abstinência sexual anunciada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Defensoria recomenda suspensão de campanha de abstinência sexual  CNS recomenda que governo cancele campanha de abstinência sexual – CNS Damares Alves e a falácia da

Nestes primeiros meses de 2020, o cenário político esteve impregnado por sexualidade. Como afirma Sonia Corrêa no podcast Novo Normal, a política sexual é mais

Depois de eleito no dia 27 de outubro de 2019, o governo da chapa Frente de Todos, presidido por Alberto Fernández, traz grandes promessas de

Anita Peña Saavedra*, em colaboração a MULHERES EM MOVIMENTO Mulheres em movimento no 28 de setembro – Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto

A campanha que prega a abstinência sexual, parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, planejada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,

O ano de 2019 chegou ao fim, e o SPW oferece uma retrospectiva dos principais fatos, tendências, retrocessos e vitórias que marcaram a política sexual

por Richard Parker Tendências & Debates Na história da democracia brasileira, nunca houve tantos ataques aos direitos humanos em troca de um suposto viés ético

Jornalistas são alvos de ataques em redes sociais após publicação de reportagem sobre aborto – Abraji Não é sobre liberdade de imprensa – Folha de

Conselho de Medicina inclui gestantes na lista de exceções dos pacientes que podem recusar tratamentos – G1 Parto sem violência – Beta MPF contesta resolução

No dia 3 de dezembro a socióloga Jacqueline Pitanguy foi alvo de grave acusação da Ministra da Mulher Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de

por Romi Márcia Bencke Frente ao contexto de politização do religioso – a emergência de forças e vozes religiosas no debate público sobre o direito

 Por Alex Kalil No dia 2 de novembro de 2019, o grupo de ativistas “40 dias pela vida” realizou a penúltima de suas ações em

DESTAQUES América Latina: a política em transe No período coberto por este anúncio, a América Latina foi palco de três eleições simultâneas – Colômbia, Argentina

por Santiago Puyol As eleições realizadas no Uruguai em 27 de outubro representaram as maiores notícias para o sistema político uruguaio dos últimos quinze anos,

Por Jaime Barrientos e Manuela Cárdenas[i] O início do mês de outubro de 2019 no Chile nos fazia acreditar que vivíamos num paraíso. De fato,

O 28 de setembro – “Aborto é uma questão de saúde” foi o mote do Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto deste ano,

Em sabatina no Senado para PGR, Aras será questionado sobre Lava-Jato – O Globo Aprovado pela CCJ, Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na

Nota Abrasco 28 de setembro: dia de luta pela descriminalização do aborto – Abrasco As lutas continuam! 28 de setembro, pela descriminalização e legalização do

Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta

O cenário nas casas legislativas é dramático. Avançam projetos de lei que agravam a penalização total do aborto, através de esforços coordenados. Fortalecida, a bancada

28 de Setembro é o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. A data foi criada há 29 anos pelo movimento feminista

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Frente ao contexto mais recente de ataques consecutivos aos direitos sexuais e reprodutivos e ao conceito de gênero nos níveis nacional e internacional, a celebração

Coletivos pelos direitos das mulheres no Equador apostam na Corte Constitucional para tentar legalizar aborto em casos de estupro e malformação do feto, após o

por Kamila Delfino Santos Corgozinho O presente artigo apresenta as principais mobilizações do Conjunto CFESS-CRESS acerca da temática do aborto relacionando o debate com o Projeto

Neste anúncio, fazemos uma retrospectiva da política antigênero ao redor do mundo que o SPW publicou nos últimos meses e adicionamos novos eventos ainda não

RIO e BRASÍLIA — Há um ano, o aborto estava na pauta do dia. A interrupção voluntária da gravidez era tema de uma audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal

Maio de 2018 Mitologia política sobre aborto e homens trans – SPW A criminalização do conhecimento – SPW Junho de 2018 A política sexual em

SPW e Cfemea desenvolvem um projeto em parceira, que tem como objetivo monitorar e incidir sobre o debate público em relação ao aborto no Brasil.

Émerson Santos, coordenador da Articulação Brasileira de Jovens LGBT, responde à medida proposta pelo vereador Fernando Holiday (MBL/SP) que obstrui o acesso ao aborto permitido

#StopTheBans – No dia 21 de maio, milhares de manifestantes marcharam em mais de 500 cidades nos Estados Unidos em defesa do direito ao aborto

Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui

Quem é o parceiro europeu de Bannon em seu movimento de direita populista – Folha de São Paulo Os pró-UE são os vencedores da eleição,

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DECLARAÇÃO DE RAIVA: FEMINISTAS DA ÁFRICA DO SUL CUSPINDO FOGO! NÃO ESTAMOS SOB A MISERICÓRDIA DOS LÍDERES DE PARTIDO POLÍTICO! 27 de abril de 2019

por Larissa Arroyo Navarrete O dia 25 de abril foi um dia histórico para a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos na Costa Rica. Neste

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A PEC 29/2015 está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada, abrirá caminho para a restrição absoluta do direito à

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No dia 25 de fevereiro de 2019, o novo governo brasileiro expressou sua visão sobre direitos humanos no país no Conselho de Direitos Humanos da  ONU,

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Em novembro de 2015, no rastro das “ocupações feministas”, publicamos pela primeira vez os trabalhos da pintora negra Rosana Paulino, cujos temas centrais são o

Ministra evangélica Damares Alves diz “Menino veste azul e menina veste rosa” a frente da bandeira de Israel   Notícias “Menino veste azul e menina

 A política antigênero, vinculada aos ataques à liberdade de pensamento e expressão no ambiente educacional e acadêmico que, desde alguns anos, é traço forte da

Brasil: A tormenta perfeita As eleições de 2018 deixam no ar, para retomar uma imagem do jurista Oscar Vilhena, o sentimento de que não houve

Setembro é o momento chave do ano na luta global pelo direito ao aborto, pois o dia 28 marca o Dia de Ação Global pelo

#AbortoLegal #28set #SomosTodasClandestinas #PelaVidaDasMulheres No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias cidades

Para comemorar o 28 de setembro, o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia

  Deixemos claro: o aborto não é uma questão moral, é uma questão de direitos humanos.   ¹Esse vídeo faz parte da série #unboxing do

#LutoMuseuNacional: O Museu Nacional pegou fogo. Uma coleção singular e irrecuperável da memória histórica e cultural brasileira, acumulada dolorosamente ao longo dos últimos duzentos anos, se

Não ao aborto na Argentina, assim contamos o debate no Senado – El País Senado rejeita legalização do aborto e Argentina volta à estaca zero – Carta

Mulheres, aborto e outros paradoxos de um ano eleitoral – Carta Capital Pela descriminalização do aborto – Vladimir Safatle – Folha de S. Paulo Respeito aos

por Angela Freitas Feministas, redes e organizações engajadas na luta pelo direito ao aborto no Brasil preparam uma estratégia de mobilização e comunicação em torno

No dia 14 de agosto, após muito debate, controvérsias e acusação de caráter anti-islâmico pelos setores conservadores da sociedade argelina, a Lei de Saúde de

22ª Conferência Internacional de Aids: No dia 22 de julho, Pedro Villardi, coordenador do GTPI/ABIA, participou da Pré-Conferência “Desafiando a Criminalização Globalmente”, um dos mais

por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização

Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre

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O uso de imagens perturbadoras e notícia falsas ou “requentadas” é uma tática frequentemente utilizada por setores ultraconservadores para atacar o direito ao aborto e

10 de julho No dia 10 de julho, terça-feira, iniciou-se o debate no pleito do Senado sobre o projeto de lei que visa descriminalizar o

Tendências globais A reforma da CID:  No dia 18 de junho, o Grupo de Trabalho promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a nova Classificação

Por Fábio Grotz e Sonia Corrêa O necessário debate institucional sobre descriminalização do aborto volta à cena política brasileira nos dias 3 e 6 de

por Fábio Grotz Desde o início de junho, a BBC Brasil tem produzido série de reportagens sobre o fenômeno do aborto clandestino no Brasil, possivelmente

Assine a petição de apoio à Débora Diniz O ódio não vencerá: solidariedade à Debora Diniz – Avaaz Manifestação contrária à Débora Diniz Publicação de União

O SPW convidou três especialistas e ativistas argentinos que atuam direta ou indiretamente sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos para nos ofereceram um olhar

Em junho de 2018, enquanto o Brasil se preparava  para a audiência pública convocada  pelo STF, para os dias 3 e 6 d agosto,  para

A dominicana Rosaura Almonte foi diagnosticada com leucemia quando estava grávida de sete semanas. Os médicos se recusaram a tratá-la porque as drogas colocavam em

Este artigo foi originalmente publicado, em inglês, na revista International Politics and Society.  por Sonia Corrêa, David Paternotte e Roman Kuhar Movimentos anti-gênero transnacionais na

Corpo da mulher vulnerável, território de violência – Ana Teresa Derraik – #AgoraÉQueSãoElas Justiça, ainda que tardia – Folha de São Paulo #GeledésnoDebate: “Não houve

No final de dezembro de 2017, a ativista e investigadora brasileira Sonia Corrêa, co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e pesquisadora associada à

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Direito de irlandesas e brasileiras – O Globo Irlanda vota “Sim” em plebiscito para mudar lei contra o aborto (G1 – Jornal das Dez (Globo

No Brasil Marielle presente 50 dias depois! Ainda não há conclusões sobre os autores da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes e a cada

Reunimos aqui nossos esforços mensais de redação sobre a conjuntura internacional em relação ao estado da arte e desenvolvimento do direito ao aborto nos níveis

No Brasil No dia 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram vítimas de um assassinato político uma semana após

O ano de 2017 foi marcado pela intensificação e maior visibilidade dos embates sobre o direito ao aborto no Brasil. Consideramos que esse ciclo começa

Frente a essa movimentação incessante, a discussão da PEC conseguiu ser atrasada, o que pode ser avaliado como uma conquista, já que é esperado que

Em sequência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o relatório “Mundos Distantes” que faz preeminente a precariedade da vida reprodutiva de 4,2 milhões

Enquanto na Colômbia, depois da descriminalização do aborto em três causas em 2006, foram divulgados os resultados de uma pesquisa sobre a percepção em torno da interrupção

Uma pesquisa do Ibope trouxe a boa notícia de que a maior parte da população brasileira apoia a inclusão de questões de gênero e sexualidade na escola

O tiroteio em uma escola em Parkland (Flórida) chocou os EUA e o mundo. Os resultados de pesquisas que ganharam visibilidade após a tragédia revelam

Por Sonia Corrêa A intervenção militar no sistema de segurança pública do Rio  anunciada em fevereiro acrescenta sombras e incertezas à crise política em curso.

Ex-Miss Febem é o avatar de Aleta Valente, uma artista brasileira que mora no bairro periférico de Bangu, no Rio de Janeiro, onde muitas instalações

A revista do CLAM acaba de publicar um novo número. Acesse abaixo tabela de matérias do nosso número 27, com quatro artigos do fluxo contínuo

O Partido Social Cristão (PSC), numa tentativa de se contrapor aos avanços frente à descriminalização do aborto, apresentou um pedido de ingresso como amicus curiae

Membros do Congresso Nacional; STF; Ministro da Saúde; Ministro da Justiça: Encaminhem e aprovem legislação de descriminalização do aborto – Petição no Avaaz Contra mortes por

Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do

Este artigo foi originalmene publicado no Correio Brasiliense no dia 20 de dezembro de 2017. Por Jacqueline Pitanguy Senhoras e Senhores Parlamentares Não fechem as

O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no

À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram

Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a

Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando

Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe

  No mundo Em Portugal, os agressores (seu marido e amante) de uma mulher foram absolvidos pela Justiça tendo como base a Bíblia. De imediato

Angela de Freitas   O laboratório norte-americano Pfizer vai retirar o Cytotec do marcado francês em 1º de março de 2018. São imbricados os caminhos

*Este artigo foi traduzido do inglês de sua versão original no jornal The Nation, publicado no dia 13 de setembro de 2017. Desde os direitos

Em setembro, a  política sexual foi intensa no Brasil e também no mundo. O marco mais relevante é, sem dúvida, o Dia Global de luta

Saiba tudo que foi publicado no Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto   Jornais e Revistas Metade das mulheres perde emprego após licença

Estamos vivendo em um tempo de obscurantismo na política Brasileira. Pessoas homossexuais são tratadas como doentes, debates de formação crítica são interditados pela lei da

Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema

O Parlamento  e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido

Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez

Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta

A Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/ 2015), de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Constituição Federal para explicitar, no art. 5º, que o

O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até

A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe,  em 7 de março, uma Ação de Arguição de

Dois episódios de intervenção criminal relacionados ao aborto foram registrados em menos de duas semanas. Uma mulher foi presa em um hospital particular em Itaperuna

No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis

Cerca de 200 mil mulheres com aborto incompleto buscam a emergência dos hospitais públicos todos os anos no Brasil, segundo o Datasus – Banco de

Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o

Este post foi traduzido pelo SPW a partir de nota publicada originalmente pela International Campaign for Women’s Right to Safe Abortion (http://www.safeabortionwomensright.org/young-woman-denied-a-legal-abortion-may-take-legal-action-against-judge-in-uruguay/) No dia 23

“Dia da Mulher é dia de direitos”: mulheres de Itajaí aderem ao 8m – Catarinas Em Florianópolis, mulheres se reúnem em mais de 15 horas

Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e

Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Clique aqui para ler a ação.

Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná.

Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto

Sonia Correa analisa o conteúdo explícito e as entrelinhas do decreto da Casa Branca que proíbe o financiamento de organizações estrangeiras que promovam a interrupção da gravidez.

Nas duas semanas desde que chegou ao poder, Donald Trump abriu uma ‘lata de vermes’ (can of worms é uma figura de linguagem corrente na

As mesmas avenidas que Donald Trump não conseguiu encher no dia de sua posse como presidente número 45 dos Estados Unidos foram tomadas neste sábado,

Sonia Correa analisa o conteúdo explícito e as entrelinhas do decreto da Casa Branca que proíbe o financiamento de organizações estrangeiras que promovam a interrupção da gravidez.

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva que proíbe o uso de dinheiro do governo para subvencionar grupos que

Na qualidade de organizações da sociedade civil, estamos unidas contra a Lei da Mordaça (Global Gag Rule) imposta pelos Estados Unidos, a qual tem o

Brasília. Julho de 2004. Era pra ser só mais um almoço entre amigas. Até que o celular de uma delas toca. Do outro lado da

Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise da interseção entre sexualidade, gênero e eleições. Marco Aurélio Máximo Prado, da UFMG, analisa o pleito do ponto de vista das candidaturas

Nas últimas décadas, ocorreram mudanças drásticas no estatuto social das mulheres. A partir da segunda metade do século 20, elas emergiram como uma das maiores forças coletivas do mundo contemporâneo. A entrada em massa das mulheres na força de trabalho do mundo industrial revolucionou os laços sociais tradicionais; o notável incremento da escolaridade feminina, a oferta de anticoncepcionais mais eficazes e o declínio da fecundidade propiciaram a emergência de mobilizações por mais autonomia e mais direitos, em parte bem sucedidas, alcançando mudanças no ordenamento jurídico que possibilitaram que as mulheres se desvencilhassem de inúmeras tutelas legais que as relegavam a um lugar de menoridade civil.

Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no

Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) lançou em outubro o livro ABORTUS INTERRUPTUS. Política y reforma legal del aborto en Uruguay, escrito por Mario Pecheny

Fonte: Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/Uerj) A Zika é uma história sendo contada, a julgar pelo quadro de acúmulo de fatos científicos

A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da

Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão.

Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimensão da experiência humana foi alvo da ingerência autoritária do Estado no passado, e de que precisa agora de proteção especial.

Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o

Setembro de 2016 iniciou-se sob o governo efetivo de Michel Temer sem que se possa esperar desdobramentos positivos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, pois as intenções e atos ao longo de sua interinidade, entre maio e agosto, já vinham sinalizando impactos perniciosos nessa seara

Mujeres Creando é um coletivo feminista boliviano voltado para intervenções políticas e artísticas de rua. Elas não se definem como artistas, mas sim como ativistas políticas.

Talvez a sessão mais emocionante, no seminário “SexPolitics: Mapping Key Trends and Tensions in the Early 21st Century”, promovido pelo Observatório de Política e Sexualidade (SPW) em julho, em Durban (África do Sul), tenha sido o debate final sobre HIV/Aids. Richard Parker e Peter Aggleton falaram sobre a remedicalização da epidemia

Neste dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres que abortam e reúne casos de criminalização dos últimos nove anos. Contemplando, assim, temas tão caros à saúde reprodutiva das mulheres brasileiras.

28 de setembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto – Católicas pelo Direito de Decidir Precisamos falar sobre aborto – Carta

Na semana em que a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou sua posição contrária ao direito ao aborto para as mulheres grávidas afetadas pelo zika

O  assunto inevitável do mês de agosto são os Jogos Olímpicos, como palco privilegiado de atos e performances de gênero e sexualidade. Vários parceiros e

Esse texto é uma versão resumida  do artigo The sexual games are over: whats next?  de Sonia Corrêa    Desde 05 de agosto, como se estivéssemos

por Sonia Corrêa Quando, em 1998, a proposta de legalização do aborto em Portugal foi derrotada em um primeiro referendo, a aclamada pintora Paula Rego

A Associação Nacional de Defensores Públicos ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir a garantia de direitos de mulheres e crianças afetadas

Na Conferência Internacional de Aids de Durban (África do Sul), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) lançou a publicação “Mito vs Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016”. Também em Durban,

Publicada originalmente no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) As respostas perante a emergência da epidemia de Zika nas Américas têm sido particularmente

No início de julho, o Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a omissão do Estado em casos em que vítimas de violência sexual não receberam o atendimento médico adequado, previsto em lei,

Publicado originalmente no site da OAB-RJ em 016. Disponível em: http://www.oabrj.org.br/noticia/100985-acesso-a-informacao-ainda-e-desafio-no-enfrentamento-de-zika-na-gravidez Inicialmente considerado um vírus leve, por ter sintomas de pouca gravidade, o zika, em

A organização Women Enabled International (WEI) publicou o trabalho “Pontos de Discussão: Zika, Microcefalia, Direitos das Mulheres e Direitos das Pessoas com Deficiência“, com o

Publicado originalmente pelo CLAM em: http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=12396 Embora a epidemia da zika afete muitos países da África e outros da América do Sul e Central, foi

Enquanto a restauração conservadora prosseguia seu instável curso, dois estupros coletivos suscitaram grande comoção, levando de novo as mulheres às ruas e inevitavelmente mobilizando o

Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff e abrindo espaço para uma etapa da história política do país que poderá um dia, talvez, ser interpretada como a restauração conservadora de 2016.

Nesta terça-feira (31), o movimento social de mulheres foi surpreendido pela aparição pública da ex-deputada Fátima Pelaes, anunciada como nova secretária de Políticas para Mulheres do governo federal.

Publicada originalmente no Jornal do Brasil em: http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/05/18/sindrome-do-zika-virus-congenita-e-discutida-na-academia-nacional-de-medicina/ Na Sessão Plenária de quinta-feira (12 de maio) o importante obstetra e ultrassonografista Acadêmico Carlos Montenegro apresentou

Além de ser a quinta maior causa de mortes maternas no Brasil, o despreparo de equipes médicas aumenta a violência contra as mulheres.

Paradoxalmente, em abril, enquanto a crise política atingia um ápice com a votação em 17 de abril, o aborto assim como temas mais amplos relativos à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres foram amplamente debatidos na sociedade. Na primeira semana do mês, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou um seminário sobre o direito ao aborto. Alguns dias depois, um Simpósio sobre Aborto legal foi promovido pela Academia Nacional de Medicina em que foram debatidos aspectos relativos à saúde, história, reformas das leis do aborto no mundo, política do aborto no Brasil e aspectos jurídicos.

O Seminário “A Mulher e a Mídia”, organizado pela Agência Patrícia Galvão no final de abril, debateu os direitos das mulheres no contexto atual de

No dia 28/04, foi realizada a quinta e última audiência pública (clique aqui para assistir na íntegra) – iniciada em maio de 2015 – na

No dia 28/04, foi realizada a quarta e última audiência pública – iniciada em maio de 2015 – na Comissão de Direitos Humanos do Senado

A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta

Num contexto complexo de retrocessos de direitos civis e sociais e de exposição das fragilidades democráticas do país há quem diga, talvez, que é secundário ou mesmo fútil prestar atenção num debate sobre aborto no Senado Federal. Eu mesma penso que não.

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo. Link original: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiacollucci/2016/04/1762907-documentario-da-voz-as-mulheres-vitimas-da-zika.shtml Até um mês atrás, o vírus da zika era o protagonista dos noticiários do país.

Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em

Ainda dentro do Simpósio sobre Aborto realizado na Academia Nacional de Medicina sob a organização do Acadêmico José Gomes Temporão, Ministro da Saúde de 2007 a 2011, e expert no assunto foram debatidos os aspectos históricos da criminalização do aborto.

Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.

Em março, destacamos o lançamento do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de autoria de

No mundo inteiro, o conservadorismo vem ganhando espaço nas disputas políticas. No Brasil temas como aborto, família e sexualidade destacam-se, não como único foco, mas

Audiência de agosto de 2015 Audiência de setembro de 2015 

O documentário, dirigido por Eliza Capai do Canal Futura, expõe o panorama uruguaio onde o aborto é legalizado desde 2012. A obra apresenta os pontos

Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto

Câmara dos Deputados, no primeiro passo legislativo, aprova a descriminalização em três situações. Leia mais na reportagem do El País.

Algumas seguidoras entraram em contato conosco dizendo que não entenderam o debate em torno do MP 696/2015. Decidimos então escrever sobre o assunto que é de extrema importância para a vida das mulheres brasileiras. Tenham paciência porque a história é longa.

O papa Francisco é mestre em soltar balões de ensaio. Diante das dificuldades para mudar a doutrina ortodoxa da igreja, talvez em decorrência das estruturas enrijecidas por cerca de 2 mil anos de dogmas e história, parece ser realmente muito mais fácil lançar algumas ideias heterodoxas em pequenas doses para ver se colam. Por José Eustáquio Diniz Alves.

Publicado originalmente na Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/manifesto-eu-apoio-a-legalizacao-do-aborto Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres. Muito se tem debatido acerca

Em fevereiro, destacamos a reforma do Código Penal do Haiti, cujo anteprojeto de lei a ser votado no Parlamento propõe a legalização do aborto com

Parlamento confirma adopção gay e alterações à lei do aborto – Público Presidente promulgou a adopção por casais gay e alterações ao aborto – Público

A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis ​​que caracterizam nossa sociedade atual”.

Grupo de parlamentares conservadores conseguiu aprovar medida que retira a “perspectiva de gênero” do rol de atribuições do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de determinar que a pasta incorpore em suas diretrizes texto que trata do direito à vida desde a concepção.

Janeiro foi o mês em que a epidemia do Zika vírus entrou definitivamente na agenda dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A epidemia,

No final de 2015, o SPW informava que, enquanto ativistas feministas estavam engajadas em esforços para conter regressões legais no Congresso, multidões feministas tomaram as ruas, pela primeira vez em muito tempo, para reivindicar a autonomia reprodutiva das mulheres. Coincidentemente, naquele mesmo período foram publicados pela imprensa as primeiras reportagens sobre a potencial correlação entre uma epidemia descontrolada de Zika vírus e uma alta incidência de bebês com microcefalia nascidos no Nordeste brasileiro.

Todas as armas – Miriam Leitão – O Globo Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF – Folha de São

Matéria originalmente publicada na BBC Brasil. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs.shtml?ocid=socialflow_facebook O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos

Zika vírus: a biopolítica dos úteros – Débora Diniz – Justificando.com – 10/12/2015 Alta de microcefalia reacende debate sobre aborto legal – Cláudia Collucci –

Fonte: Microcefalia: a República cala e permite a imolação das grávidas – Geledéshttp://www.geledes.org.br/microcefalia-a-republica-cala-e-permite-a-imolacao-das-gravidas/#ixzz3xiIsHvma     Como esperado, já que as interdições ao aborto nunca impediram

Na reportagem especial O aborto dentro da lei, Zero Hora acompanha a rotina dos médicos e a experiência das pacientes nos quatro hospitais públicos de Porto Alegre que realizam a interrupção da gravidez nos casos previstos na legislação – na maioria das vezes, estupro.

O controle das populações ganha nomes originais a depender da época. Já foi eugenia, agora é prevenção. Cada tempo teria sua biopolítica e seus inimigos do bem-estar, permitam-me lembrar Michel Foucault. O infeliz da vez é o zika vírus; e, com pouca originalidade, a população são os úteros das mulheres. O aumento na notificação de recém-nascidos com microcefalia em áreas endêmicas de dengue acendeu a hipótese de que haveria causalidade entre o zika e a má-formação.

Em artigo, a professora da UFRJ Lena Lavinas reflete sobre a situação da mulher no atual momento político brasileiro, em que as demandas pelos direitos

No rastro das “ocupações feministas” de 2015, abrimos ainda mais nosso espaço para jovens artistas brasileiras cujos trabalhos trazem as marcas fortes dos feminismos contemporâneos.

Em novembro, na esteira do que vinha acontecendo desde outubro, as vozes feministas brasileiras continuaram em polvorosa. Uma verdadeira “ocupação feminista” tomou as ruas, as

Clínica de planejamento familiar foi atacada por atiradores no Colorado-EUA, e três pessoas morreram baleadas. Essa trágica notícia me lembra a conversa que tivemos, em

Morrem três baleados em tiroteio no Colorado, nos Estados Unidos – G1 Postura antiaborto pode ter motivado tiroteio em clínica no Colorado – Folha Vitória

Se junho e julho de 2013 ficaram registrados como o tempo da rebelião social, outubro e novembro de 2015 vão ficar marcados no calendário brasileiro como o tempo das ocupações feministas.

O vídeo “Meu corpo, minhas regras” foi lançado no início de novembro com o objetivo de discutir gravidez e representação da mulher no cinema. Em

Grupos feministas protagonizaram novamente protestos contra o projeto de lei 5069/2013 durante o mês de novembro. O PL, aprovado mês passado na Comissão de Constituição

Angela Freitas No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto – 28 de Setembro – o Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e

A favor do aborto legal e contra Cunha, mulheres tomam as ruas do Centro do Rio – Brasil Post Grupo protesta em favor dos direitos

ANTE LO OCURRIDO EN BRASIL Nosotras mujeres que pertenecemos a movimientos, redes y organizaciones de todo el mundo presentes en el XII Encuentro Internacional Mujer

O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo vem apresentar nota de repúdio ao PL 5069/2013,

Em instigante artigo publicado no site do “El País”, Eliane Brum reflete criticamente acerca do peso da maternidade sobre a vida das mulheres, a partir do caso de trabalhadora doméstica de São Paulo que deixou a criança recém-nascida embaixo de uma árvore para ser encontrada por alguém.

Redes e organizações feministas de todos os países da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro (Em espanhol).

Apresentações na audiência Fala de Maria José Rosado (Católicas pelo Direito de Decidir) Fala do médico Olímpio Barbosa Filho Apresentação do demógrafo José Eustáquio Diniz

Artigos/Falas das palestrantes O Círculo Cínico e as Falácias sobre a Legalização do Aborto (Marcia Tiburi) – Revista Cult Direito ao aborto legal e seguro

Débora Diniz – antropóloga, professora da UnB e pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero   Uma em cada cinco mulheres

Imagem: A Ordem foi Estabelecida, Paula Rego por Sonia Corrêa [1] O aborto é decididamente uma questão da democracia ou, para ser mais precisa, de aprimoramento

Publicado originalmente no Público. Disponível em: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/grao-a-grao-enche-a-galinha-o-papo-1702917 Francisco Teixeira da Mota 24/07/2015 – 11:10 As novas restrições ao aborto diminuem as mulheres. “Concordo com as

Debate sobre a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras semanas de gestação.

Publicado originalmente no site do El País. Uma onda de protestos nos Estados Unidos provocou na semana passada a retificação de duas leis que ameaçavam o avanço

Publicado originalmente no site do CLAM. Criminalizado no Brasil, o aborto é um assunto interdito e tratado como tabu, apesar de amplamente praticado de forma

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em outubro de 2014 No mês, o 10º aniversário da revista SUR – International Journal on Human Rights

Dossiê: Ações policiais contra clínicas clandestinas de aborto no Brasil no mês de outubro de 2014 Outra faceta do femicídio – CLAM Polícia cumpriu 47

Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres

Silêncio diante do drama do aborto clandestino Artigo do El País analisa a ausência da questão do aborto do debate eleitoral brasileiro. Os principais candidatos

28 de setembro – Dia Global de Ação pelo Acesso ao Aborto Seguro e Legal O SPW junta forças com outras redes e organizações envolvidas

O 28 de setembro e o cenário brasileiro Por Fábio Grotz Nas semanas que precederam o 28 de Setembro, Dia Global de Ação pelo Acesso

Aborto no contexto de mortes maternas e das eleições no Brasil O SPW reuniu artigos publicados, no Brasil e no exterior, sobre as mortes de

Mapa das leis sobre aborto no mundo O Centro de Direitos Reprodutivos lançou a edição 2014 do mapa “Leis sobre aborto no mundo”, que indica

Campanha pela legalização do aborto no Brasil Após o desaparecimento da jovem Jandira dos Santos, de 27 anos, no Rio de Janeiro, e a repercussão

Revista Brasileira de Ciência Política O número 14 da Revista Brasileira de Ciência Política traz artigos sobre religião, aborto, feminismo e fundamentalismo, entre outros temas.

Aborto é tema tabu para os políticos em ano eleitoral no Brasil Em artigo, o jornal Zero Hora reflete sobre a temática do aborto no

Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto Em agosto, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou os e-books (em inglês) editados a

A obscuridade do aborto no Chile Matéria do El País aborda a situação no Chile, onde o aborto é proibido em qualquer caso, mas estima-se que

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Direitos sexuais e reprodutivos em maio e início de junho 2014 No Brasil O cenário da política sexual brasileira foi palco de retrocessos e medidas

Dor em dobro Leia matéria da Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo sobre as dificuldades de mulheres que engravidaram após estupro para interromper a gestação

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OMS: mais de 800 mulheres morrem por dia em complicações da gravidez Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez

O aborto na fogueira eleitoral Em artigo no El País, a jornalista Eliane Brum comenta a exploração da questão do aborto no processo eleitoral para

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Lançada nova Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação de Anencéfalos” O Ministério da Saúde brasileiro lançou a Norma Técnica “Atenção às Mulheres com Gestação

Grupo dá assistência a argentinas que querem abortar O jornal “Folha de São Paulo” trouxe matéria sobre a organização argentina “Lésbicas e Feministas pela Descriminalização

Sai a primeira indenização federal por morte na gravidez O “Estado de São Paulo” publicou matéria sobre a condenação do Brasil no caso da gestante

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Idas e voltas da política sexual no final de 2013 Ao longo de 2013 os direitos sexuais e reprodutivos foram objetos de decisões jurídicas e

A questão do aborto no BRICS Matéria do Jornal Valor Econômico (23/01) compara os cenários brasileiro e sul-africano na questão do aborto. O país africano

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O cenário mundial dos direitos sexuais e reprodutivos no mês de novembro O mês de novembro foi marcado por dois fatos de peso no cenário

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Temas mundiais e regionais destacados pelo SPW em outubro No mês de outubro nossos temas principais foram: No dia 10/10, faleceu a ativista Gabriela Leite,

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Por Manuela L. Picq* Uma discussão sobre aborto suspendeu a votação do novo código penal no Congresso do Equador esta semana. A parlamentar Soledad Buendía,

Preservativos femininos: desafios persistem no cenário brasileiro Após críticas da sociedade civil brasileira ao baixo investimento institucional e aos esforços deficientes de promoção e divulgação

Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga  em que afirmam ser um contrassenso a restrição

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A questão do aborto Antonio Cícero Folha de São Paulo – 16/10/2010 Se não me engano, algum tempo atrás Lula previu que, nas eleições deste

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