PL 1904/2024: compilação

Ilustração: Nando Matta

Articulações e cenário político

PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos às ruas em meio a silêncio do governo; Lira sinaliza recuo – O Globo

Lula articula com Lira para barrar PL do aborto – UOL

Lira recua e afirma que lei sobre aborto não será descumprida – ICL Notícias

Senadoras evitam tomar posição, e Casa aposta em ‘limbo’ para PL antiaborto – Uol

Lula evita responder questão sobre PL antiaborto em passagem pela Suíça – Folha de São Paulo

PL do aborto: ministros defendem blindar Lula e apostam em recuo de Lira em votação do projeto – O Globo

Bancada tentou esconder PL antiaborto de sua base? – Folha de São Paulo

Projeto Antiaborto por Estupro divide direita, e ala vê ‘tiro no pé’ – Folha de São Paulo

PT atuou por votação ‘sigilosa’ em projeto que equipara aborto a homicídio – Folha de São Paulo

‘PL do estuprador’: Câmara usa aborto para dar resposta a Moraes – Folha de São Paulo 

Dos 33 deputados favoráveis ao PL que equipara aborto a homicídio, 12 são mulheres – O Globo

Janja quebra silêncio sobre PL do Aborto: ‘criminaliza vítimas de estupro’ – UOL 

Lira quer acelerar votação de projeto que equipara penas por aborto e homicídio – Folha de São Paulo

Efeitos sociais do PL

O que ocorrerá se o PL Antiaborto por Estupro for aprovado? – Folha de São Paulo

Aborto legal: ‘80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez’, diz obstetra – O Globo

PL antiaborto deixa a lei brasileira tão dura quanto a de países como Afeganistão e Indonésia – Folha de São Paulo

PL antiaborto dá margem para que interrupções por risco à vida ou anencefalia sejam afetadas – Folha de São Paulo

Vítima de estupro que fizer aborto pode ter pena superior a do estuprador se PL for aprovado – Folha de São Paulo

Entenda o que muda com o PL que restringe o aborto legal em casos de estupro – Folha de São Paulo

Podcast discute a ofensiva contra o aborto legal no Brasil – Folha de São Paulo

Aborto legal: o que é a assistolia fetal e por que os médicos a consideram importante? – O Globo

Notas, artigos, protestos e repúdios

Dados mostram que brasileiros não querem encarceramento de mulheres que interrompam a gravidez – Sonia Corrêa e Oswaldo do Amaral

2 em cada 3 brasileiros são contra o PL Antiaborto por Estupro, diz Datafolha – Folha de São Paulo

É preciso barrar retrocessos – editorial Folha de São Paulo

PL do estupro e da morte de meninas e mulheres reverte norma de 1940 – Folha de São Paulo

“Criança não é mãe”: milhares protestam contra PL que endurece penas por aborto – Folha de Pernambuco

A política das ruas voltou. E agora? – Outras Palavras

PL do estuprador: como as mulheres dominaram a narrativa e espancaram o bolsonarismo – Intercept

Bispo católico contraria CNBB e diz que PL Antiaborto é ‘leviandade’ e ‘distorção da realidade’ – Folha de São Paulo

Atos contra PL do aborto acontecem em Rio, São Paulo, Brasília e pelo menos outras cinco cidades – O Globo

Cresce mobilização contra projeto que criminaliza aborto letal – Catarinas

“QUEREM QUE CRIANÇAS SEJAM MÃES?” PERGUNTAM ORGANIZAÇÕES A DEPUTADOS SOBRE PROPOSTA QUE ATACA ABORTO LEGAL – Catarinas

PL do Estupro ganha rejeição de policiais civis de todo país, que lançam manifesto – Revista Fórum

97% discordam totalmente de projeto que equipara aborto a homicídio, segundo enquete da Câmara – UOL

Religiosas criticam PL antiaborto e ‘legalização do ódio contra mulher’ – UOL

ONU critica PL antiaborto no Brasil e recomenda descriminalização – UOL 

PL antiaborto viola padrões internacionais e ameaça vida, diz perita da ONU – Uol

Interrupção com 530 semanas de vida – Giovana Madalosso – Folha de São Paulo

A linguagem importa: feto e embrião não são bebês – Catarinas

Homens, o tema do aborto também é nossa responsabilidade: precisamos agir – Jamil Chade – Uol

Malafaia e o aborto – Celso Rocha de Barros – Folha de São Paulo

PL Antiaborto tem ‘linguagem punitiva, depreciativa e cruel’, diz parecer da OAB pela inconstitucionalidade do texto – O GLobo

Nota da Comunidade Batista em São Gonçalo 

Veto a assistolia fetal no Brasil é antiético e afeta Saúde Pública, afirma Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia – Cebes

Nota pública do Conanda

CFOAB conclui que PL 1904/2024 é inconstitucional, inconvencional e ilegal – OAB

Nota de Repúdio da Sociedade Brasileira de Bioética ao Projeto de Lei 1904/2024 – SBB

Projeto que equipara aborto a homicídio agrava casos de gravidez infantil, diz ministra das Mulheres – Folha de São Paulo

Recomendação nº 15, de 11 de junho de 2024 – Conselho Nacional de Saúde

Artes contra o PL 1904 comparam o Brasil a ‘Handmaid’s Tale’ – Núcleo 

Español

El Congreso de Brasil analiza equiparar el aborto legal después de la semana 22 al homicidio – El País

Brasil: proyecto de ley equipara aborto legal con homicidio – Scidev

English

Brazil erupts in protests over proposed bill to treat abortion as homicid – Axios

Brazil bill equates late abortion with homicide – SciDev.Net

Brazil: Thousands protest bill tightening abortion ban – DW

Outraged Brazilian women stage protests against bill to equate late abortions with homicide – AP

Brazil’s far-right introduces bill that equates abortion after 22 weeks to murder – NPR