O laboratório brasileiro: o que se esconde por trás da política das tripas?

Colagem: Letícia Sartori/Jornal Dois. Disponível em http://jornaldois.com.br/lista-antifascista/

Estas reflexões foram apresentadas originalmente em um colóquio sobre anti-intelectualismo organizado em Paris por Eric Fassin e Caroline Ibos. Um artigo foi então publicado em francês no e-book “Défense et illustration des libertés académiques: un eBook gratuity”, editado pelos coordenadores do evento. Disponível neste link. Essa versão em português foi ligeiramente modificada para melhor dialogar com o contexto nacional e, sobretudo, atualizada. 

Por Sonia Corrêa

As condições políticas brasileiras examinadas neste ensaio foram definidas por Eric Fassin (2019) como um laboratório no qual o ultraneoliberalismo, o antifeminismo e o racismo se cruzam para alimentar uma das manifestações mais flagrantes dos fascismos atuais¹. Mesmo antes da tomada de posse do novo governo em janeiro de 2019, o filósofo político Marcos Nobre (2018)  prevendo o que a “revolta conservadora” impulsionada por Jair Bolsonaro poderia trazer, prognosticou  um  governo “anti sistema”, acrescentando que aqueles que achavam que seu líder poderia ser domado estavam muito enganados². Ele não podia, no entanto, ter previsto a pandemia de COVID-19 que catapultou essas perspectivas à escala de uma calamidade.

Desde 2020, a nefasta combinação entre negacionismo, suposições neodarwinistas sobre imunidade do rebanho e corrupção custou mais de meio milhão de vidas³. Além disso, no Brasil, as ameaças às ciências sociais e aos estudos de gênero, os ataques à liberdade acadêmica e os grotescos surtos de anti-intelectualismo ocorrem numa paisagem imersa em luto e dor, pobreza crescente, destruição ambiental, militarização e uma persistente violência política letal, da qual o assassinato de Marielle Franco em março de 2018, ainda impune, foi um prenúncio infame.

Em julho de 2021, o jornalista Jamil Chade (2021), numa avaliação crítica do governo Bolsonaro, traçou suas conexões com a direita transnacional fazendo paralelos com os regimes da Polônia e da Hungria. As convergências que ele identificou são precisas e relevantes. Mas é crucial reconhecer que a situação brasileira tem uma escala e profundidade distintas: ela configura uma calamidade.

Neste cenário, enquanto este artigo estava sendo escrito, um empresário brasileiro e entusiasta apoiador de Bolsonaro declarou, alegremente, em um debate digital,  que “a atitude é muito mais importante do que o conhecimento”⁴. Este atroz ato de fala é sem dúvida um forte sintoma dos instintos anti-intelectuais profundamente enraizados do bolsonarismo. Mas, há que dizer que, no Brasil, o desprezo pelo trabalho intelectual, especialmente nas ciências sociais, não começou com Bolsonaro. Desde muito, esta área de trabalho intelectual vem sendo retratada como inútil por  tecnocratas, militares, figuras “de mercado” e até mesmo vozes da esquerda partidária. Segundo estas vozes, esse seria um trabalho intelectual que não se engaja com a “realidade” nem resolve “problemas concretos”. A expressão jocosa “masturbação intelectual”, amplamente utilizada para descrever as ciências sociais, ilustra o apelo popular deste desprezo.

Entretanto, nos últimos dez anos o neoconservadorismo religioso em expansão – que é católico e evangélico – e a direita secular reorganizada enxertaram nesta velha suspeita o fanstasma da “ideologia do gênero”, em geral  propagado como a “nova face do marxismo”. Este  enxerto acrescentou uma nova camada às percepções previamente sedimentadas de que a produção de conhecimento sobre o social, especialmente sobre o gênero, é inútil: uma falsificação da realidade que deve ser ferozmente combatida. Em 2013, enquanto o Manif pour Tous contra a lei do casamento igualitário inundava as ruas de Paris, esta acusação se transformou em uma campanha bem sucedida contra “gênero” e “ideologia” (traduzida como Escola com Partido) no  debate sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Essa campanha resultaria em uma centena de projetos de lei estaduais e municipais contra “gênero” e “ideologia” na educação, dos quais vários já foram aprovados (e alguns foram contestados pelo STF). 

Quatro anos mais tarde, ficamos perplexos com a cena brutal da queima da efígie de Judith Butler como bruxa em um protesto em São Paulo. Este grotesco ato político atacou diretamente a produção de conhecimento sobre gênero, levando a ofensiva a uma nova escala de visibilidade e impacto político. Em nosso estudo sobre política antigênero no Brasil, eu e Isabela Kalilinterpretamos este ataque como o campo de teste ou prelúdio para as eleições de 2018⁵. Não por acaso, o primeiro ataque direto a uma acadêmica do gênero, a professora Marlene Faveri da Universidade Estadual de Santa Catarina, ocorreu no mesmo ano.

A partir de 2019, essas ofensivas foram transferidas para os atos de fala das  autoridades estatais, incluindo o próprio Bolsonaro. E, os ataques se espalharam rapidamente para muito além das ciências sociais, da teoria crítica e dos estudos de gênero. Nos primeiros seis meses do novo governo, três das principais instituições públicas de pesquisa do Brasil foram ameaçadas. A FIOCRUZ, a principal instituição de pesquisa em saúde pública da América Latina, foi proibida de publicar os resultados das pesquisas sobre o uso de drogas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais foi ameaçado de fechamento quando publicou novas evidências sobre o aumento do desmatamento na Amazônia e, pouco tempo depois, seu diretor foi demitido. E, no primeiro semestre de 2019, em nome da austeridade fiscal, o IBGE perdeu o financiamento para o Censo 2020. Em 2021, esta linha de financiamento já mínima desapareceu completamente nos debates orçamentários do Congresso, criando o que se tem chamado de apagão de dados estatísticos. Ao analisar essa crise, Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE, enfatizou que a suspensão do Censo tornaria impossível avaliar adequadamente a devastação sanitária e econômica da COVID-19. O apagão do Censo foi levado ao Supremo, que o declarou inconstitucional, solicitando que o financiamento fosse restaurado para que o Censo fosse realizado em 2022. 

Como se sabe, a partir de março de 2020, esse desprezo pela produção de conhecimento  desaguou, com vigor, no negacionismo governamental frente à pandemia, nos  ataques contra vacinas e na promoção  indecorosa de tratamentos ineficazes contra a COVID-19. E, em plena crise pandêmica, em julho de 2020, foram deflagradas ações explícitas de perseguição política. O Ministério da Justiça utilizou a Lei de Segurança Nacional, herdada do regime militar, para investigar três intelectuais de renome: Paulo Sergio Pinheiro, Luis Eduardo Soares e Ricardo Balestreri.  No início de 2021, Pedro Halal e Heraldo Santos Pinheiro, ex-reitor e vice-reitor da Universidade de Pelotas, respectivamente, foram censurados por criticar o governo em um debate online ao vivo. Alguns meses depois, o primeiro juiz do Supremo Tribunal Federal, nomeado por Bolsonaro, apresentou um caso contra o jurista e professor Conrado Hubner.

Entre esses dois momentos, a presidência desconsiderou a regra implícita de escolher o primeiro nome das listas tríplices resultantes dos processos eleitorais internos como reitores das universidades federais. Na maioria dos casos, ele indicou nomes que estavam no fundo da lista ou mesmo fora dela, de modo a garantir um alinhamento ideológico completo com o Planalto. Concomitantemente, as guerras de gênero continuaram a um ritmo constante no ensino fundamental e no segundo grau.  Entre outros exemplos.,  desde o final de 2020, catorze projetos de lei foram apresentados no Congresso e em assembleias estaduais e câmaras municipais, inspirados em legislação similar proposta na França para proibir a linguagem neutra e inclusiva de gênero no sistema de educação pública e até mesmo na imprensa.

Esta guerra à produção de conhecimento e aos intelectuais públicos  compoem, sem dúvida, o arsenal mobilizado por Bolsonaro para promover o caos.  Como bem analisou Nobre (2020), a promoção deliberada do caos é um métood, é o que sustenta a  “revoução conservadora”, pois mantém as instituições à beira do colapso e alimenta a lealdade da  base política Bolsonarista⁶. Com razão, Brum (2019) ainda nos primórdios do governo sublinhava que esse caos deliberado incita à distração, paralisia e afasia⁷.  E, não é demasiado lembrar que Bolsonaro transformou a crise pandêmica em campo de batalha privilegiado dessa guerra permanente, cujo ápice se deu na insurgência do 7 de Setembro de 2021. 

Nesse sentido, o modo de governar de Bolsonaro difere decididamente de Orban, um burocrata intelectualizado que escreveu uma dissertação acadêmica sobre Gramsci. A  estratégia desdemocratizante de Orbán, como relata Lima (2022) em artigo recente para a  Revista Piauí, tem sido decididamente racionalista e metódica ⁸. Já no Brasil, para recuperar o Gramsci de nossas próprias leituras, Bolsonaro  mobiliza uma política das tripas,  seu método corresponde ao  visceralismo do fascismo histórico. E, este  visceralismo projeta uma densa imagem de anti-intelectualismo, borrando  nossa capacidade de identificar a capacidade do regime para sedimentar seu projeto político. 

Com base nas ideias desenvolvidas por Patternote e Verloo, ouso dizer que este grotesco proscênio visceralista  também esconde uma política epistêmica que é ainda  menos examinada e discutida ⁹. Um de seus componentes é, por exemplo, a vasta produção de conhecimento que sustenta a poderosa maquinaria comunicacional e algorítmica do governo e de sua base. Maquinaria que, para utilizar a figura elaborada por Richard Parker conduz, sistematicamente, muito a produção da ignorância (Parker, 2021)¹⁰. Mas antes de se ancorar neste conhecimento comunicacional, a “revolta da direita” em curso no Brasil foi gestada em berços mais convencionais de produção epistêmica e continua se alimentando deles. 

Uma dessas fontes, em especial no que diz respeito a gênero, é a elaboração intelectual de longa data que emana do Vaticano, de universidades católicas bem estabelecidas, de think-thanks ultracatólicos, em particular aqueles ligados ao labirinto acadêmico do Opus Dei. A figura de Angela Gandra, filha de um renomado jurista ultracatólico e atual Secretária Nacional da Família, ilustra a relevância desta corrente e seu papel como suporte intelectual para o atual governo. Além dos vínculos orgânicos com as poderosas redes da política global antigênero e antiaborto, Gandra é agora membro do corpo docente do Collegium Intermarium, a instituição acadêmica recentemente criada pela Ordo Iuris, o braço polonês da própria Tradição, Família e Propriedade (TFP) que apesar de suas origens brasileiras está desde muito instalada nos EUA e na Europa (EPF, 2021)¹¹.

No campo evangélico, por trás do histrionismo descarado dos pastores fundamentalistas, também se identifica uma  produção intelectual em  instituições acadêmicas protestantes, mesmo que elas sejam em menor número do que suas equivalentes católicas. Esse  campo de produção de conhecimento investe fortemente na educação e na pesquisa jurídica, muitas vezes em associação com redes conservadoras transnacionais bem conhecidas, como a rede jurídica Alliance Defending Freedom, sediada nos EUA¹². Não é,  portanto, casual que o atual ministro da educação tenha sido reitor de uma dessas universidades e, sobretudo que a carreira de André Mendonça, hoje ministro do STF, tenha transcorrido nesses circuitos ¹³.  

Não menos importante, desde meados dos anos 2000 assistiu-se no Brasil a proliferação de think-thanks seculares, editoras e plataformas digitais neoconservadoras. Esses canais promovem debates e divulgam a literatura de velhos autores conservadores, como Coolidge e Edmund Burke, mas também os escritos seminais neoliberais e libertários de direita de Ludwick Von Mises e Friedrich Hayek, Ayn Rand e Murray Rothbard, entre outros¹⁴. Também propagam os autores americanos que inventaram o “politicamente correto” e o “marxismo cultural” assim como, mais recentemente, as teses elaboradas por correntes feministas que se opõem ao conceito de gênero. Suas listas de leitura também incluem autores europeus da chamada “direita gramsciana”, como Benoist e, mais especialmente, os textos seminais do chamado “tradicionalismos” ou “perenialismo”, como Julio Évola e René Guénon, de que Olavo de Carvalho foi o grande disseminador (Teitelbaum, 2020)¹⁵.

Este mapa está longe de ser exaustivo. Mas sugere que é simplista, se não perigoso, descrever o complexo conjunto de forças que impulsionaram a drástica mudança para a direita que está ocorrendo no Brasil como um epítome do anti-intelectualismo. Na verdade, penso que, no caso do Brasil, nossa incapacidade de nomear e compreender o alcance e o significado da  heteróclita política epistêmica subjacente a reorganização das forcas de direita obstaculizou um diagnostico mais preciso, em tempo hábil, das forças e dinâmicas desaguaram na catástrofe eleitoral de 2018.

É assim muito positivo que esta intrincada ecologia esteja hoje sob escrutínio crítico e venha se tornando objeto constante do debate público. O que estes exercícios revelam não é exatamente novo. Hoje, como sempre, a produção de conhecimento que abre o horizonte para um mundo igualitário e respirável, no qual o gênero e a democracia sexual terão um lugar, está sob feroz agressão. Contudo, a substância dessas contestações fica, de alguma forma velada pelo brutalismo político da cena nacional e, talvez mais relevante, se vê embaçada. As as forças que clamam pela  preservação, ou mesmo o restabelecimento de ordens sopciais assimétricas e excludentes  se apresentam hoje como “revolucionárias”,  são a  “direita das rua” como bem as definiu Pablo Stefanoni¹⁶.  Assim sendo, para responder aos ataques à academia e à educação de forma mais ampla, é crucial continuar mapeando e desconstruindo antigas e novas correntes do pensamento conservador e, sobretudo, desfazer sistematicamente o estratagema teatral do visceralismo que tomou a cena política nacional. 

1. Fassin, Eric (2019), Brésil: le laboratoire Intersectionnel du neoliberalisme, AOC. October, 4th, 2019. Disponível em: https://aoc.media/opinion/2019/10/04/bresil-le-laboratoire-intersectionnel-du-neoliberalisme/ 
2.  Nobre, Marcos (2018) A Revolta Conservadora – Bolsonaro será o líder de um governo antiestablishment. Revista Piauí, Dezembro. Disponível em:  https://piaui.folha.uol.com.br/materia/a-revolta-conservadora/ 
3.  Esses são os dados para julho de 2021, quando esse artigo foi escrito originalmente. Em fevereiro de 2022, quando foi traduzido ao espanhol, o número de vidas perdidas para a COVID-19 no Brasil já havia ultrapassado os 650.000.
4.  Essa afirmação foi mencionada e discutida no podcast Foro de Teresina, da Revista Piauí, em sua edição 160, de 23 de julho de 2021.
5.  O estudo pode ser acessado em: https://sxpolitics.org/GPAL/uploads/Ebook-Brasil%2020200204.pdf 
6.  Marcos Nobre (2020). Ponto-final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia. Todavia, São Paulo. 
7.  Eliane Brum (2019). Cem dias sob o governo dos perversos. El País, 12 de abril, 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/10/opinion/1554907780_837463.html 
8.  João Gabriel de Lima, O Irmão Húngaro – Porque Bolsonaro admira tanto Orbán, Revista Piauí, março de 2022.  Disponível em  https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-irmao-hungaro/
9.  David Patternote e Mieke Verloo “De-democratization and the politics of knowledge: Unpacking the Cultural Marxism narrative”, em Social Politics. 
10.  Parker, Richard (2021). Covid e a produção da ignorância. Revista Radis. Disponível em: https://abiaids.org.br/covid-19-e-a-producao-da-ignorancia/34672  
11.  Ver o informe do European Parliamentarian Forum for Sexual and Reproductive Rights: Restaurando el Orden Natural. Disponível em: https://www.epfweb.org/sites/default/files/2021-03/rtno__ES_epf_online_2021.pdf 
12.  Ver “Why is ADF a hate group?”. Disponível em: https://www.splcenter.org/news/2020/04/10/why-alliance-defending-freedom-hate-group 
13.  Ver “Quem é André Mendonça”, artigo da BBC Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57744271 
14.  Camila Rocha faz uma excelente análise dessa vertente no livro Menos Marx, mais Mises (Todavía, 2021).
15.  Essa corrente intelectual foi analisada por Benjamin Teitelbaum em seu livro War for Eternity: Inside Bannon’s Far-Right Circle of Global Power Brokers, publicado em 2020 pela Dey Street Books. Tamém recomendo sua entrevista de 2021 para o jornal O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/epoca/mundo/sete-perguntas-sobre-tradicionalismo-para-benjamin-teitelbaum-1-25027515 
16.  Em seu livro ¿La Rebeldía se volvió de derecha?, apresentado em debate no Youtube: https://youtu.be/LpRTNOVgh_c