A campanha que prega a abstinência sexual, parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, planejada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi objeto de crítica por parte da Defensoria Pública da União.
O órgão recomendou à pasta e ao Ministério da Saúde que não veiculem as peças, previstas para circularem no início de fevereiro. Entre os diversos argumentos, a Defensoria destaca a necessidade de se reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos das/os jovens. Além disso, afirma que a gravidez na adolescência está ligada à pobreza, exclusão social e violência sexual/de gênero e que, portanto, não pode ser reduzida a uma escolha pessoal deliberada. Deve, por outro lado, ser encarada como um problema complexo que exige resposta multidisciplinar e multiprofissional com ênfase na educação sexual e na discussão sobre o tema, ao invés de abordagem simplista e unilateral. Por fim, a Defensoria sublinha que diversos estudos científicos comprovam a ineficácia da abstinência como política de redução de gravidez, podendo inclusive ter o efeito inverso, isto é, aumentar os índices de gestação entre jovens.
Leia aqui o ofício da Defensoria.
