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Destaque, Sala de notícias

A decisão “Gilead”: uma compilação

15 jul 2022


Imagem: The Economist

Como anunciado desde dezembro, quando se realizou a audiência pública sobre o caso Dobbs, a Suprema Corte dos EUA anulou, em 24 de junho de 2022, o direito ao aborto estabelecido na decisão Roe Vs Wade de 1973. A decisão não surpreendeu aqueles que seguem o campo da política sexual, especialmente após o vazamento da minuta da decisão em maio. A decisão significa uma mudança sísmica no campo da política sexual e reprodutiva nos EUA e muito mais além. Evocando o famoso romance de Margaret Atwood, pensamos que faz sentido chamá-la de “A decisão Gilead”.

Há várias motivações para esta sugestão. A primeira é que nomeá-la desta forma nos transporta, imediatamente, de volta ao longo curso da política antiaborto nos Estados Unidos e às suas ramificações globais. Atwood escreveu o romance no início dos anos 1980, quando, na era Reagan, se manifestavam os primeiros efeitos institucionais da revolução conservadora deflagrada nos anos 1970 e que foram em grande parte instilados pela reação orquestrada após a decisão de 1973. Como se sabe, um desses primeiros sintomas foi a chamada Regra da Mordaça (a “Global Gag Rule”), adotada pela primeira vez em 1984. Isto significa que a decisão de junho de 2022 deve ser lida como o ápice de um investimento tenaz e sistemático de forças conservadoras nos últimos 50 anos para que o aborto voltasse a ser ilegal e inseguro nos EUA. 

A segunda razão é a admirável presciência de Atwood. Há quarenta anos a autora imaginou uma distopia político-reprodutiva, cujos paralelos com as condições atuais são inconfundíveis. Como ela própria relata num artigo publicado após a decisão, sua inspiração veio das regras de conduta social e sexual da cultura colonial puritana do século XVII na América do Norte, ou seja, de uma época em que as “bruxas” eram queimadas. O mais significativo, como apontam algumas análises das atas de maio que foram divulgadas, é que vários dos argumentos da decisão que acabou subvertendo Roe baseiam-se em decisões da common law inglesa dos séculos XVI e XVII, bem como na opinião de um juiz americano da época colonial. Finalmente, mas não trivialmente, desde a sua transformação em série, o romance projetou para o mundo – num amplo arco desde a Polônia até as periferias brasileiras – a imagem do “Conto de Aia” como uma figura icônica de mulheres transformadas em incubadoras por um regime patriarcal e teocrático.

A compilação que oferecemos é predominantemente em inglês e objetiva lançar alguma luz nas sombras da distopia da vida real que se desdobrará a partir dela. A seleção inclui vários artigos sobre a longa trajetória de acumulação de forças e ganhos por parte do movimento antiaborto dos EUA, inclusive a respeito de sua natureza altamente metamórfica e de suas ligações às grandes corporações e à agenda neoliberal. Entre eles, recomendamos especialmente a análise de Sandra Hinson publicada no Convergence.  

Trazemos também um número expressivo de textos que interpretam o significado sistêmico e as potenciais ramificações legais de Roe Vs Wade. Por exemplo, o artigo excepcional de Noah Feldman, na Bloomberg, que vê as premissas jurídicas sobre as quais a decisão se baseia como um passo firme em direção à erosão do princípio fundamental de uma constituição viva: sua possibilidade de evoluir no sentido de expandir a liberdade e a igualdade. Outros artigos avaliam criticamente como a decisão pode estender-se, de forma nefasta, a outros campos jurídicos bem estabelecidos, tais como relações entre pessoas do mesmo sexo, casamento igualitário, contracepção e mesmo liberdade de expressão. Além disso como aponta Judith Butler em entrevista muito recente, é crucial entender que o objetivo político que subjaz a decisão Dobbs é a restauração da ordem patriarcal.

O material recolhido também se volta para as repercussões sociais, penais e sanitárias da decisão dos EUA, bem como para seus impactos transnacionais. Recomendamos particularmente a análise de Gillian Kane, no Salon, uma reportagem da New Yorker e o artigo de Stephanie Nolen, os dois últimos sobre os potenciais impactos da decisão sobre o aborto medicamentoso. Outro bloco traz considerações sobre a dinâmica interna da Corte. Está em nossos planos elaborar, em um futuro próximo, uma avaliação mais completa da mudança tectônica que a decisão implica para as políticas de direitos reprodutivos e justiça mundiais. 

Boa leitura.

A longa trajetória da política antiaborto nos EUA

How Did Roe Fall? – New York Times

The role of Anti -Abortin Forces in the Rise of the Maga Right – Convergence 

A Transformative Term at the Most Conservative Supreme Court in Nearly a Century – New York Times

The Lessons From the Right’s 50-Year-Long Crusade to Limit the Freedom of Women – Mother Jones

How the Christian right took over the judiciary and changed America  – The Guardian

How the Christian right overturned Roe v Wade – The Monthly

Decades Ago, Alito Laid Out Methodical Strategy to Eventually Overrule Roe – New York Times

A Couple’s Long Journey in the Anti-Abortion Movement – New York Times

The movement against abortion rights is nearing its apex. But it began way before Roe – NPR

What to do? Post-Roe Abortion Syllabus 2.0 – The Edge (Zillah Eisenstein y Sarah E. Stumbar)

Implicações jurídicas e legais

Ending Roe Is Institutional Suicide for Supreme Court – Bloomberg

Clarence Thomas Opinion Signals Same-Sex Marriage, Contraception at Risk After Abortion Ruling – Bloomberg

Is the Supreme Court Facing a Legitimacy Crisis? – New York Times

Is this how Roe ends? – New York Times podcast

First Amendment confrontation may loom in the post- Roe fight  – New York Times

Contraception, gay marriage: Clarence Thomas signals new targets for supreme court – The Guardian

Now that Roe is gone, what rights are endangered next? – Washington Post

The Right-Wing Supreme Court’s Next Targets – The Nation

Not just guns and abortion: How US top court could reshape rules – AlJazeera

Abortion Ruling Poses New Questions About How Far Supreme Court Will Go – New York Times

Her Ex-Husband Is Suing a Clinic Over the Abortion She Had Four Years Ago – ProPublica

Scaling back abortion access is consistent with declining democracy – Washington Post

First Amendment Confrontation May Loom in Post-Roe Fight – New York Times

The Supreme Court Took the Most Extreme Course Possible – The Nation

A Transformative Term at the Most Conservative Supreme Court in Nearly a Century

Rights at Risk: Supreme Court decision overturning Roe v. Wade will roll back progress for many in Deep South - SPLC Center

Impactos políticos, sociais e sanitários

Judith Butler on Roe vs Wade, trans rights and the war on education – New Statesman

With the end of Roe, the US edges closer and closer to civil war – The Guardian

Where Does the Fight Over Abortion Rights Go After Roe? – New York Times

We’re Not Going Back to the Time Before Roe. We’re Going Somewhere Worse – New Yorker

What the anti-abortion movement wants next — and how we can respond – Salon

Roe v Wade: What happens when people are denied abortions? – AlJazeera

The end of Roe v Wade will hurt poor women most, economists warn – AlJazeera

Black women could see a 33% increase in pregnancy-related deaths post-Roe. Why? – The Guardian

What might the US be like post-Roe v Wade? Look at present-day Nigeria – openDemocracy

For Many Women, Roe Was About More Than Abortion. It Was About Freedom. – New York Times

“From the Very Moment of Fertilization, a Woman Has No Rights to Speak Of” – Mother Jones

Life After Roe Will Be Worse Than We Feared – The Nation

Overturning Roe is unpopular — and viewed as largely political – Washington Post

Fears of violence against pro-choice protests intensify amid wave of attacks – The Guardian

How Overturning ‘Roe’ Impacts Trans and Nonbinary Communities – Rewire

When Brazil Banned Abortion Pills, Women Turned to Drug Traffickers – New York Times

The Leak  of Dobbs opinion brought a deluge of online searches for abortion pills, study finds – The Guardian

US conservatives vow harsh restrictions to curtail abortion pills -AlJazeera

Pharmacy sees 3,000% jump in emergency contraceptive sales after Roe ruling – CBS

Amazon and Rite Aid limiting purchases of emergency contraception – CNN

How women who support abortion rights are reacting to the news. – New York Times

Photos: Protests Against the Overturning of Roe – The Atlantic

Protest Latest: More Justice Homes Targeted in Day Two of Crowds – Bloomberg

U.S. Supreme Court Takes Away the Right to Abortion – Center for Reproductive Rights

US Supreme Court Topples Roe v. Wade in a Blow to Rights – Human Rights Watch

Repercussão transnacional

What the anti-abortion movement wants next — and how we can respond – Salon

Overturning Roe Is a Big Win for the Global Far-Right – Mother Jones

UN, world leaders condemn US Supreme Court ruling on abortion – AlJazeera

Biden’s G-7 Allies Left Aghast at US Abortion Rights Reversal – Bloomberg

French government supports cementing abortion rights in Constitution – France 24

Israel eases abortion regulations in response to ‘sad’ Roe v Wade ruling – The Guardian

Vatican praises U.S. court abortion decision, saying it challenges world – Reuters

Por dentro da Corte

Roe v. Wade Was Killed by Minority Rule – Mother Jones

Key takeaways from Supreme Court ruling overturning Roe v Wade – AlJazeera

‘Fewer rights than their grandmothers’: read three justices’ searing abortion dissent – The Guardian

June 24, 2022: The Day Chief Justice Roberts Lost His Court – New York Times

Thomas’s concurring opinion raises questions about what rights might be next – New York Times

Justice Clarence Thomas Just Said the Quiet Part Out Loud – Mother Jones

This is what the justices in the majority opinion said about Roe during their confirmation hearings. – New York Times

Em Espanhol

Aborto: el fin de un derecho en Estados Unido – CTXT

¿Qué pasará en América Latina tras la decisión del Supremo de EE.UU. sobre el aborto? – EFE

Uruguay: Calmar a las fieras abriendo el corral de la «agenda conservadora» – La Tronera

Em Português

Judith Butler em Roe vs Wade, os direitos trans e a guerra à educação – New Statesman (Tradução Sara York)

Leis estaduais com quase 200 anos agora podem determinar onde o aborto é legal nos EUA – Folha de São Paulo

Juiz do século 17 está no centro das decisões atuais sobre direitos das mulheres – Folha de São Paulo

Decisão nos EUA vira gatilho para ampliar garantias ao aborto em países da Europa – Folha de São Paulo

Aborto, cidadania e democracia – Folha de São Paulo

Decisão dos EUA contra aborto é começo de longa marcha para o atraso – Folha de São Paulo

Categoria: Destaque, Sala de notícias Tags: Aborto, conservadorismo, conservadorismo religioso, Direitos das Mulheres, Direitos Reprodutivos, Saúde Materna

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