{"id":29386,"date":"2026-10-05T13:18:17","date_gmt":"2026-10-05T16:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=29386"},"modified":"2026-10-05T13:18:27","modified_gmt":"2026-10-05T16:18:27","slug":"quem-diz-proteger-a-infancia-deveria-nao-querer-que-criancas-engravidassem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/quem-diz-proteger-a-infancia-deveria-nao-querer-que-criancas-engravidassem\/29386","title":{"rendered":"Quem diz proteger a inf\u00e2ncia deveria n\u00e3o querer que crian\u00e7as engravidassem"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\">Nana Soares e Sonia Corr\u00eaa<br><a href=\"https:\/\/azmina.com.br\/colunas\/aborto-legal-criancas-estupro\/?utm_source=whatsapp&amp;utm_medium=redes&amp;utm_campaign=29\/09\/2026\/aborto-legal-criancas-estupro\/\">Texto publicado originalmente no Portal AzMina<\/a><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><em>Se a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma prioridade para a popula\u00e7\u00e3o, por que isso n\u00e3o se reflete nos planos presidenciais de governo? <\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"672\" height=\"381\" src=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-05-130609.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-29387\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, um estupro acontece a cada seis minutos, tempo de leitura deste artigo. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 menor de 14 anos (77,3%). S\u00e3o crian\u00e7as violentadas, na maioria dos casos, por pessoas conhecidas e que deveriam zelar por elas. Em 2025, quase 12 mil crian\u00e7as tornaram-se m\u00e3es como fruto dessas viola\u00e7\u00f5es, alterando radicalmente o curso de suas vidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Crian\u00e7as violentadas devem ter acesso e amparo em servi\u00e7os de sa\u00fade e de apoio psicol\u00f3gico. Essa \u00e9 uma opini\u00e3o consensual, conforme aferido por pesquisa recente realizada pelo Ipsos-Ipec em parceria com o Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o e a campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e. Na percep\u00e7\u00e3o de metade das pessoas respondentes, o aborto deve ser tratado como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Concordamos plenamente e adicionamos: medidas de apoio a essas meninas devem necessariamente incluir informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos, inclusive o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal e segura da gravidez, assegurado no Brasil desde 1940.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, quando avaliamos os planos de governo que balizam a elei\u00e7\u00e3o de 2026, candidatos e candidatas \u00e0 Presid\u00eancia n\u00e3o enxergam essa realidade. A maioria dos planos aborda a viol\u00eancia sexual, inclusive contra crian\u00e7as, apenas como problema de seguran\u00e7a p\u00fablica a ser solucionado com medidas punitivas. Fl\u00e1vio Bolsonaro, por exemplo, prop\u00f5e a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de estupradores condenados; Ronaldo Caiado prop\u00f5e agravamento de pena e confisco de bens do condenado; e Romeu Zema planeja reduzir a maioridade penal e endurecer o C\u00f3digo Penal. Mas nenhum desses planos menciona a trag\u00e9dia das crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns planos, como os de Lula, Hertz Dias e Samara Martins, mencionam educa\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias e diretrizes para sa\u00fade sexual e reprodutiva ou planejamento reprodutivo (citado tamb\u00e9m por Augusto Cury), mas essas pol\u00edticas s\u00e3o voltadas para pessoas adultas. Em nenhum lugar se menciona que, no Brasil, alguns milhares de crian\u00e7as se tornam m\u00e3es porque foram estupradas. J\u00e1 as propostas para a inf\u00e2ncia falam de educa\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de creches e efetiva\u00e7\u00e3o do ECA Digital, mas tampouco enfrentam essa dura realidade como deveriam. Hertz Dias fala em educa\u00e7\u00e3o sexual e Caiado menciona prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes incluindo protocolos de resposta a abuso e viol\u00eancia sexual, mas apenas no \u00e2mbito dos esportes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, uma defini\u00e7\u00e3o legal de quase 90 anos continua sendo desrespeitada e sistematicamente erodida. Muitos servi\u00e7os de aborto legal ficam inoperantes por pr\u00e1ticas de obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, sem oferecer alternativa institucional; interrup\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00f5es resultantes de estupro s\u00e3o indevidamente obstaculizadas; instrumentos legais s\u00e3o aprovados \u2013 como o PDL 3, aprovado pelo Senado em 2026.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais grave ainda, nos programas de governo para o ciclo 2027-2030 inexistem propostas entre as principais candidaturas para superar esse deplor\u00e1vel cen\u00e1rio. O custo dessa anomia e descaso \u2014 poder\u00edamos dizer, talvez, esc\u00e1rnio \u2014 recai sobre as milhares de crian\u00e7as que recorrem ao SUS para parir outras crian\u00e7as.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas vozes poder\u00e3o dizer que isso \u00e9 porque o aborto \u00e9 um tema pol\u00eamico que divide a sociedade. Discordamos radicalmente, e o fazemos com base no que repetidamente dizem as pesquisas. Como j\u00e1 mencionado, a maioria das pessoas ouvidas pela Ipsos-Ipec (2026) apoia a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que ofere\u00e7am apoio efetivo \u00e0 necessidade dessas meninas. Vale mencionar tamb\u00e9m que, em 2023, o Cesop\/Unicamp \u2013 em parceria com o Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica e o Cfemea \u2013 fez um balan\u00e7o de 30 anos de pesquisas de opini\u00e3o sobre aborto, mostrando que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 independentemente dos marcadores de educa\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ra\u00e7a, idade, religi\u00e3o e regi\u00e3o \u2013 apoia o direito ao aborto em circunst\u00e2ncias definidas pela lei, como \u00e9 o caso da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de estupro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os programas de governo dessas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas obliteram a trag\u00e9dia das crian\u00e7as m\u00e3es como passam ao largo dessa realidade estat\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, um estupro acontece a cada seis minutos, tempo de leitura deste artigo. 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