{"id":29380,"date":"2026-10-02T18:55:53","date_gmt":"2026-10-02T21:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=29380"},"modified":"2026-10-02T18:57:50","modified_gmt":"2026-10-02T21:57:50","slug":"a-presenca-do-genero-na-campanha-presidencial-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/a-presenca-do-genero-na-campanha-presidencial-de-2026\/29380","title":{"rendered":"A presen\u00e7a do g\u00eanero na campanha presidencial de 2026"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Nana Soares e Nat\u00e1lia Assun\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Desde ao menos 2010, quando a ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff afirmou, pressionada por setores religiosos, que seu governo n\u00e3o tomaria nenhuma a\u00e7\u00e3o pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, temas de g\u00eanero t\u00eam sido centrais nas corridas presidenciais brasileiras. Em 2014, o fantasma do \u201ckit gay\u201d j\u00e1 estava espalhado no senso comum; 2018 marcou a consagra\u00e7\u00e3o da \u201cideologia de g\u00eanero<\/a>\u201d, conceito cuja mobiliza\u00e7\u00e3o foi central para a vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro nas urnas. Quatro anos depois, pairou sobre o debate presidencial desinforma\u00e7\u00e3o e p\u00e2nico sobre os banheiros unissex, anunciando a tormenta antitrans que ganharia for\u00e7a<\/a> no terceiro mandato de Lula. Em 2026, no entanto, esse debate – apesar de seguir intenso na esfera p\u00fablica – foi fagocitado na campanha presidencial pelos sucessivos esc\u00e2ndalos envolvendo o Banco Master e a alta c\u00fapula da pol\u00edtica brasileira, em especial ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o quer dizer que o g\u00eanero esteve ausente na corrida eleitoral. Longe disso: candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato seguem utilizando p\u00e2nicos morais e antitrans para promover suas agendas, bem como h\u00e1 um aumento exponencial de candidaturas LGBT – inclusive trans – de direita, conforme monitorado pela ANTRA<\/a>. Por outro lado, como analisaremos a seguir, sejam as quest\u00f5es de g\u00eanero, sejam as perspectivas de g\u00eanero em pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o s\u00e3o exatamente uma prioridade dos programas de governo apresentados pelas candidaturas \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Onde est\u00e1 o \u201cg\u00eanero\u201d nos programas de governo?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos para o  governo federal enviados ao TSE s\u00e3o reveladores das posi\u00e7\u00f5es e compromissos das candidaturas sobre temas como igualdade de g\u00eanero, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancias, direitos LGBTQIA+, direitos sexuais e reprodutivos, combate ao racismo, entre outros. Seis das 12 candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia em 2026 mencionam \u201cg\u00eanero\u201d. O termo — que \u00e9 hoje objeto de um veto informal no Congresso Nacional — curiosamente aparece nos planos de governo de Caiado (Uni\u00e3o), Zema (Novo) e Cury (Avante), e num registro bastante distinto nos planos de Lula (PT), Samara Martins (UP) e Hertz Dias (PSTU).<\/p>\n\n\n\n

 Os programas dos  tr\u00eas primeiros candidatos, que se apresentam como \u201calternativas \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o\u201d, mencionam g\u00eanero quando tratam de  combate a discrimina\u00e7\u00f5es, desigualdades, viol\u00eancias, assim como no que se refere a dados estat\u00edsticos para balizar pol\u00edticas p\u00fablicas. Para os dois \u00faltimos candidatos, o g\u00eanero \u00e9 enfatizado em pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m nas medidas para corrigir a composi\u00e7\u00e3o desigual do sistema de Justi\u00e7a e, surpreendentemente, como refer\u00eancia para o direito ao uso de banheiros por pessoas trans. J\u00e1 o plano de Lula \u00e9 muito t\u00edmido no uso da terminologia, tratando do g\u00eanero basicamente como indicador para caracterizar popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas.<\/p>\n\n\n\n

As entrevistas, redes sociais e propagandas eleitorais das candidatas e candidatos tamb\u00e9m s\u00e3o reveladoras de gram\u00e1ticas, aus\u00eancias e prioridades. O monitoramento de todos esses elementos mostra que, para candidatos e candidatas, g\u00eanero \u00e9, quase sempre, sin\u00f4nimo de \u201cmulher\u201d e, sobretudo, que mulheres s\u00e3o vistas majoritariamente no registro da viol\u00eancia dom\u00e9stica – ou seja, como objetos de prote\u00e7\u00e3o. Mas a campanha de 2026 tamb\u00e9m nos diz que termos antes usados exclusivamente pela esquerda – como misoginia, viol\u00eancia pol\u00edtica e representatividade – agora se espraiam pelo espectro pol\u00edtico. A candidata Clariana Bar\u00e3o, da Democracia Crist\u00e3, \u00e9 um bom exemplo: seu plano de governo, extremamente gen\u00e9rico, abre com o foco em mulheres e crian\u00e7as, afirmando que esse \u00e9  o p\u00fablico priorit\u00e1rio de sua gest\u00e3o, a ser atendido transversalmente. Mas o texto nunca menciona \u201cg\u00eanero\u201d. Nas redes, metade de suas postagens dedica-se a denunciar a aus\u00eancia de mulheres na campanha presidencial, para firm\u00e1-la como a \u201ccandidata da representatividade\u201d. Mas em post do dia 20 de setembro<\/a>, Clarissa disse ser v\u00edtima da \u201cviol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero”. No entanto, ela desconhecia a exist\u00eancia de mecanismos como as Casas da Mulher Brasileira, como deixou claro ao visitar um desses equipamentos<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Agendas cl\u00e1ssicas e tra\u00e7os neoliberais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a exce\u00e7\u00e3o de Renan Santos (Miss\u00e3o) e Rui Costa Pimenta (PCO), todos os outros presidenci\u00e1veis inclu\u00edram pol\u00edticas para as mulheres em seus planos de governo. A profundidade ou viabilidade dessas propostas varia, mas todas s\u00e3o ilustrativas das ideologias por tr\u00e1s de cada candidatura e dizem muito sobre como candidatas\/os t\u00eam surfado as pautas e embates em torno ao tema. <\/p>\n\n\n\n

O boom<\/em> de dados, casos e not\u00edcias acerca do feminic\u00eddio em 2026 fez com que seu combate fosse mencionado pelos presidenci\u00e1veis. Mas a maioria das respostas propostas \u00e9 punitivista e despreza as causas estruturais dessa viol\u00eancia espec\u00edfica e, em geral, n\u00e3o enfatiza educa\u00e7\u00e3o para a igualdade de g\u00eanero ou combate \u00e0 misoginia. Essas pol\u00edticas s\u00f3 s\u00e3o mencionadas pelas candidaturas \u00e0 esquerda do espectro. Muitas propostas sobre combate a viol\u00eancia e feminic\u00eddio s\u00e3o plasmadas por uma l\u00f3gica neoliberal, focando na autonomia financeira e no empreendedorismo como balas de prata para o fim do ciclo da viol\u00eancia. Esse \u00e9 o caso de  Clariana Bar\u00e3o (Democracia Crist\u00e3) e Wilson Grassi (Democrata, o ex-Partido da Mulher Brasileira), e tamb\u00e9m Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que prop\u00f5e forma\u00e7\u00e3o profissional em novas tecnologias para as mulheres que desejam sair do ciclo de viol\u00eancia. Mas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, especialmente a intelig\u00eancia artificial, tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas em outros registros como, por exemplo, a proposta (bastante ridicularizada) de Augusto Cury (Avante) de recorrer ao uso de drones para interromper situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia de g\u00eanero quando est\u00e3o acontecendo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a viol\u00eancia sexual \u00e9 objeto sobretudo de abordagens punitivistas. Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de abusadores condenados; Ronaldo Caiado (PSD) aposta no agravamento de penas, redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e confisco de bens de condenados; Zema (Novo) tamb\u00e9m fala em reduzir a maioridade penal e em endurecer a legisla\u00e7\u00e3o de maneira geral. E mesmo as candidaturas [inclusive da esquerda] que falam em preven\u00e7\u00e3o pecam na pouca densidade das medidas de  apoio<\/a> a mulheres e demais pessoas v\u00edtimas da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, para os presidenci\u00e1veis predominam as agendas tradicionais, como combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 desigualdade salarial. Vistas em conjunto, trazem enquadramentos protecionistas sobre as mulheres, predominantemente merecedoras de direitos e pol\u00edticas espec\u00edficas por conta da viol\u00eancia sofrida. At\u00e9 mesmo as premissas de autonomia pessoal e sexual s\u00e3o enquadradas no marco da viol\u00eancia. Em contraste, no \u00e2mbito das pol\u00edticas de cuidado, h\u00e1 vis\u00f5es mais contempor\u00e2neas – com propostas, por exemplo, de lavanderias p\u00fablicas, al\u00e9m das creches e da designa\u00e7\u00e3o de profissionais de cuidado em m\u00faltiplos espa\u00e7os. Vale dizer que hoje a pauta do cuidado \u00e9 abra\u00e7ada at\u00e9 mesmo pela ultradireita, sendo uma das propostas de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Isso faz pensar que cuidado se tornou uma agenda consensual, possivelmente porque sua implementa\u00e7\u00e3o tem baixo custo pol\u00edtico, em contraste com as pautas do direito ao aborto ou dos direitos LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+ e direitos sexuais e reprodutivos no escanteio<\/em><\/strong>        <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Oito dos doze planos de governo enviados ao TSE sequer mencionam a popula\u00e7\u00e3o LGBT como sujeito de direitos ou benefici\u00e1ria de pol\u00edticas p\u00fablicas, mesmo quando abordem quest\u00f5es relativas a mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra e equidade (como no caso de Ronaldo Caiado). Esse tema \u00e9 tratado por  Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Lula (PT) e Samara Dias (UP), mas em graus muito variados de profundidade e viabilidade. Edmilson Costa fala em universalizar cotas para a popula\u00e7\u00e3o trans, em aumentar a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o trans e travesti e adotar pol\u00edticas de combate \u00e0 LGBTfobia; Hertz Dias credita ao capitalismo a desumaniza\u00e7\u00e3o de pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias, prop\u00f5e a (re)criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia, a despatologiza\u00e7\u00e3o, assim como casas abrigo, direito ao nome social de forma gratuita, investimentos em sa\u00fade LGBTQIA+, e tamb\u00e9m menciona preven\u00e7\u00e3o a ISTs e tratamento a pessoas com HIV. Hertz prioriza educa\u00e7\u00e3o sexual e cotas trans.<\/p>\n\n\n\n

Lula, por sua vez, trata da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ de maneira gen\u00e9rica, em geral quando o texto est\u00e1 abordando outros marcadores de diferen\u00e7a. Samara Martins, que tamb\u00e9m atrela o \u201ccisheteronormativismo\u201d (sic) \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista, prop\u00f5e casas de acolhimento LGBTI+, amplia\u00e7\u00e3o de programas e servi\u00e7os especializados de sa\u00fade, assist\u00eancia e seguridade social e o combate a manifesta\u00e7\u00f5es LGBTf\u00f3bicas, incluindo acompanhamento de dados sobre a viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica, canais seguros de den\u00fancia e acesso \u00e0 justi\u00e7a, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro nunca menciona a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, mas as pessoas trans est\u00e3o inseridas em seu plano  de governo \u2014 como amea\u00e7a. Ao discorrer sobre suas propostas para o esporte, o ex-senador fala da necessidade de proteger o esporte feminino, meta que seria alcan\u00e7ada assegurando que \u201ca categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino, protegendo a mulher e a lisura da competi\u00e7\u00e3o de agendas ideol\u00f3gicas”. Os dois candidatos que explicitam a inten\u00e7\u00e3o de retirar ou restringir direitos da popula\u00e7\u00e3o trans s\u00e3o Fl\u00e1vio Bolsonaro, com essa medida no \u00e2mbito do esporte, e Renan Santos, que defende a elimina\u00e7\u00e3o geral de cotas universit\u00e1rias (atualmente h\u00e1 quase 40 universidades p\u00fablicas com cotas trans aprovadas).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto, Fl\u00e1vio, nas entrelinhas, parece estar disposto a promover regress\u00f5es legislativas, pois j\u00e1 na introdu\u00e7\u00e3o do plano de governo se declara como defensor da vida \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o”. Zema (Novo), ao tratar do acompanhamento pr\u00e9-natal, usa a ret\u00f3rica de reduzir riscos para a m\u00e3e e a crian\u00e7a<\/em>. Outros candidatos\/as que tratam da quest\u00e3o s\u00e3o Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP), e o fazem propondo a legaliza\u00e7\u00e3o. Os demais planos limitam-se a falar de direitos sexuais e reprodutivos (DSDR) no limite da legisla\u00e7\u00e3o atual, declarando-se alinhados com o sentimento da popula\u00e7\u00e3o, como indicam pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso de Lula, que fala em garantir os DSDR e em fortalecer o planejamento reprodutivo, focando no acesso a contraceptivos (em especial o Implanon). Lula tamb\u00e9m menciona a Rede Alyne e o compromisso com a maternidade segura, especialmente para mulheres negras. Augusto Cury tamb\u00e9m preconiza \u201cplanejamento reprodutivo nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Ronaldo Caiado almeja organizar linhas de cuidado para planejamento reprodutivo, em particular reduzindo a mortalidade materna, fazendo recurso a: auditoria de \u00f3bitos, protocolo de risco, transporte e regula\u00e7\u00e3o de leitos, com aten\u00e7\u00e3o especial a mulheres negras, ind\u00edgenas e de \u00e1reas remotas.<\/p>\n\n\n\n

A disputa central: Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerando os candidatos que devem chegar a um segundo turno \u2013 Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2013 seus planos de governo s\u00e3o diametralmente opostos em muitos sentidos, e um deles \u00e9 como posicionam as pol\u00edticas de g\u00eanero. Para Lula, \u201cg\u00eanero\u201d \u00e9 desde muito um assunto  espinhoso e seu tratamento nas pol\u00edticas p\u00fablicas foi inconsistente no decorrer do terceiro mandato (com destaque para a sua aus\u00eancia<\/a> no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2026-2036).<\/p>\n\n\n\n

Contudo, os direitos das mulheres est\u00e3o contemplados com bastante vigor no plano de governo de Lula para a elei\u00e7\u00e3o de 2026. Embora isso n\u00e3o seja explicitamente mencionado, vale lembrar que a transversalidade do g\u00eanero nas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 uma diretriz do governo atual, tal como explicitado num guia<\/a> do Minist\u00e9rio de Planejamento e Or\u00e7amento. O documento define g\u00eanero como \u201cos atributos e pap\u00e9is sociais, comportamentos, valores e oportunidades que s\u00e3o associados \u00e0s mulheres, aos homens e a outras identidades de g\u00eanero\u201d. Tamb\u00e9m recomenda a sua incorpora\u00e7\u00e3o como perspectiva transversal em pol\u00edticas, transversalidade que deve ser combinada com a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos processos de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para Fl\u00e1vio Bolsonaro, o \u201cg\u00eanero\u201d, ou melhor, a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d \u00e9 visto como amea\u00e7a, categoria acusat\u00f3ria sempre acionada para atacar pol\u00edticas de igualdade e de inclus\u00e3o de mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Como mencionado pelo candidato no discurso do ato na Avenida Paulista no 7 de setembro, seu programa, retomando os motes da campanha vitoriosa de seu pai em 2018, inclui o rep\u00fadio ao ensino da temida \u201cideologia\u201d assim como o combate \u00e0 \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o esquerdista\u201d nas escolas. Sua proposta para 2026 \u00e9 por \u201cuma escola que ensina, e n\u00e3o que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa\u201d. No que diz respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, uma refer\u00eancia \u00e9 a j\u00e1 mencionada proposta de exclus\u00e3o das mulheres trans dos esportes.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que planos de governo, vistos mais como promessas n\u00e3o vinculantes do que comprometimentos factuais de a\u00e7\u00e3o futura, \u00e9 importante reconhecer as inten\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s destas promessas. A forma como o g\u00eanero ser\u00e1 mobilizado nas a\u00e7\u00f5es estatais, passando do discurso para a pr\u00e1tica, depender\u00e1 de um reconhecimento de que o g\u00eanero, mais do que um objeto de disputa, \u00e9 uma lente atrav\u00e9s da qual pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser elaboradas visando \u00e0 igualdade de fato para mulheres e para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde ao menos 2010, quando a ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff afirmou, pressionada por setores religiosos, que seu governo n\u00e3o tomaria nenhuma a\u00e7\u00e3o pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, temas de g\u00eanero t\u00eam sido centrais nas corridas presidenciais brasileiras. 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