{"id":29165,"date":"2026-07-13T22:03:45","date_gmt":"2026-07-14T01:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=29165"},"modified":"2026-07-15T02:59:58","modified_gmt":"2026-07-15T05:59:58","slug":"politica-sexual-de-abril-a-julho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/politica-sexual-de-abril-a-julho-de-2026\/29165","title":{"rendered":"Pol\u00edtica sexual de abril a julho de 2026"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Primeiras Palavras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A trajet\u00f3ria do primeiro ano do cardeal Prevost como Le\u00e3o XIV, o primeiro papa americano, \u00e9 o tema principal do boletim do SPW de julho de 2026. H\u00e1 exatamente treze anos, publicamos uma primeira an\u00e1lise aprofundada da pol\u00edtica Vaticana: uma edi\u00e7\u00e3o especial<\/a> explorando o que se poderia prever acerca dos desdobramentos da elei\u00e7\u00e3o do cardeal Bergoglio como papa Francisco I. Com o passar do tempo, momentos-chave do seu papado \u2014 particularmente no que diz respeito a quest\u00f5es de g\u00eanero,  sexualidade e direito ao aborto \u2014 foram analisados periodicamente. Como, por exemplo, na entrevista com Maximo Prearo<\/a> (novembro de 2021) sobre o neocatolicismo, que tamb\u00e9m arrola perspectivas muito perspicazes sobre a pol\u00edtica de Francisco I.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, em agosto de 2025, entrevistamos Stefano Fabeni<\/a>, diretor da Synerg\u00eda Initiatives for Human Rights<\/em>, para revisitar, criticamente, o legado de Francisco e explorar, preliminarmente, o que se poderia esperar do cardeal Prevost como novo chefe da igreja cat\u00f3lica. Para essa edi\u00e7\u00e3o, entrevistamos uma vez mais Fabeni, para ouvi-lo sobre a complexa geopol\u00edtica do novo papado \u2014 em particular o confronto aberto com Trump \u2014, perspectivas quanto as dire\u00e7\u00f5es poss\u00edveis da pol\u00edtica do Vaticano para os direitos LGBTIQ+. A entrevista pode ser lida aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da entrevista, esse n\u00famero tamb\u00e9m oferece an\u00e1lise sobre duas outras tend\u00eancias relevantes na pol\u00edtica sexual atual. Analisa retrocessos em curso no campo dos direitos LGBTQIA+, oferecendo uma vis\u00e3o geral sobre a sucess\u00e3o de leis draconianas contra a comunidade LGBTQIA+ aprovadas na \u00c1frica Ocidental e uma an\u00e1lise concisa da reforma altamente restritiva da lei da identidade de g\u00eanero aprovada em Portugal (mar\u00e7o de 2026). E, finalmente, revisitamos o estado da arte da pol\u00edtica do direito ao aborto no Brasil, \u00e0 medida que o pa\u00eds se encaminha para uma nova elei\u00e7\u00e3o presidencial que continua a ser assombrada pelo espectro de um regresso da extrema-direita ao poder.<\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+: retrocessos transcontinentais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00c1frica Ocidental, a deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas LGBTQIA+ avan\u00e7a, em compasso com francas din\u00e2micas de autocratiza\u00e7\u00e3o. Num contexto em que golpes militares vem ocorrendo com muita frequ\u00eancia e se amplia a atua\u00e7\u00e3o ostensiva<\/a> de grupos da ultradireita crist\u00e3 norte-americana, tr\u00eas novas legisla\u00e7\u00f5es contra os direitos LGBTQIA+ foram aprovadas em 2026. Esses retrocessos foram antecedidos pela reforma legal promovida no Mali pelo regime militar estabelecido em 2021 que, em 2024, criminalizou<\/a> as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo; e pela lei adotada em 2025<\/a> no Burkina Faso, tamb\u00e9m por governo militar, e que j\u00e1 levou<\/a> \u00e0 primeira condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2026, no Senegal, uma lei que dobra para 10 anos a puni\u00e7\u00e3o para rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada e entrou em vig\u00eancia<\/a>. Os impactos at\u00e9 o momento s\u00e3o desoladores: pris\u00f5es<\/a> e condena\u00e7\u00f5es<\/a> ocorreram quase que imediatamente e, no \u00e2mbito da resposta ao HIV\/Aids, a lei tem afastado pacientes dos servi\u00e7os de sa\u00fade, conforme relatam El Pa\u00eds<\/a> e Reuters<\/a>. Nessa mesma toada, no final de junho, uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada para proibir <\/a>o casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito que nunca foi amplamente reivindicado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No N\u00edger, o novo C\u00f3digo Penal promulgado pela junta militar, no poder desde 2023, est\u00e1 em vigor desde o come\u00e7o de junho e tamb\u00e9m criminaliza <\/a>tanto as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo quanto \u201cpr\u00e1ticas LGBTQIA+\u201d. Segundo interpreta\u00e7\u00f5es, a lei criminaliza pessoas intersexo assim como quem eventualmente se autodefina como assexual<\/a>. As penas podem chegar a 20 anos. Pris\u00f5es e afastamento de pacientes de servi\u00e7os de sa\u00fade tamb\u00e9m t\u00eam sido reportados<\/a>, num clima social que o The Guardian descreve<\/a> como \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. Al\u00e9m disso, segundo ativistas de direitos humanos que atuam no continente africano, n\u00e3o foi poss\u00edvel ter acesso ao texto da lei, o que tamb\u00e9m acontece no caso da lei aprovada no Burkina Fasso.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em Gana o Parlamento aprovou<\/a> em maio lei similar \u2013 que vinha sendo debatida desde 2023 para penalizar as rela\u00e7\u00f5es homossexuais e a promo\u00e7\u00e3o de \u201catividades LGBTQIA+\u201d. O texto ainda est\u00e1 \u00e0 espera de san\u00e7\u00e3o presidencial<\/a>, mas tamb\u00e9m j\u00e1 instaurou um clima de p\u00e2nico social<\/a>, segundo o The Guardian.<\/p>\n\n\n\n

Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, h\u00e1 tamb\u00e9m sinais de que essas regress\u00f5es poder\u00e3o come\u00e7ar a proliferar na Europa. Em mar\u00e7o, a Assembleia Nacional de Portugal aprovou o texto-base de tr\u00eas projetos que prop\u00f5em altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Identidade de G\u00eanero de 2018. As medidas foram protocoladas pelos partidos da direita tradicional PSD e CDS em parceria com o ultradireitista CHEGA. As mudan\u00e7as preveem o retorno \u00e0 exig\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para a retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero no registo civil que existia at\u00e9 2018.<\/p>\n\n\n\n

As propostas tamb\u00e9m abolem os debates sobre g\u00eanero em sala de aula e pro\u00edbem procedimentos de sa\u00fade transespec\u00edficos para crian\u00e7as e adolescentes. Em paralelo a isso, uma mobiliza\u00e7\u00e3o liderada por uma associa\u00e7\u00e3o de defesa da liberdade de express\u00e3o e pelo sindicato de guardas prisionais foi lan\u00e7ada para abolir o direito de pessoas trans de serem encarceradas nos pavilh\u00f5es correspondentes \u00e0 sua identidade de g\u00eanero. Uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso para conter a reforma da lei de identidade de g\u00eanero pela via procedimentos do Executivo, seja por veto ou por encaminhamento do texto aprovado para escrut\u00ednio da Corte Constitucional. Compilamos<\/a> not\u00edcias e an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n

Direito ao aborto legal no Brasil: mais um retrocesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como temos insistido, em anos recentes, um firme cerco ao aborto legal est\u00e1 em curso no Brasil. E esses ataques ganham novos contornos conforme o contexto eleitoral se aproxima. Desde o fim da era Bolsonaro, apesar de promessas, n\u00e3o se registrou nenhum progresso no que diz respeito \u00e0 defesa firme do aborto legal nos casos previstos em lei. Muito ao contr\u00e1rio, as for\u00e7as que se op\u00f5em ao direito ao aborto est\u00e3o cada vez mais articuladas para obstaculizar o pouco que a lei j\u00e1 permite. O governo Lula, no seu terceiro mandato, vai chegando ao fim sem ter adotado nenhuma pol\u00edtica significativa para qualificar e proteger organizar os servi\u00e7os de aborto legal existentes. Al\u00e9m disso, em duas oportunidades teve um desempenho lament\u00e1vel no que diz respeito a uma resolu\u00e7\u00e3o adotada pelo CONANDA \u2013 Conselho Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 que define uma rota clara de acesso a esses servi\u00e7os.  Para analisar esses epis\u00f3dios e suas implica\u00e7\u00f5es politicas, entrevistamos Laura Molinari<\/a>, co-coordenadora da Campanha Nem Presa Nem Morta.<\/p>\n\n\n\n

Vale dizer tamb\u00e9m que, no contexto da complexa e arriscada corrida presidencial de 2026, o governo Lula registrou que o direito ao aborto n\u00e3o \u00e9 mesmo uma prioridade.  Em entrevista recente ao jornal O Globo<\/a>, o porta-voz do Grupo de Cat\u00f3licos do PT declarou que a quest\u00e3o est\u00e1 \u201csuperada\u201d internamente no partido, sugerindo que a omiss\u00e3o registrada entre 2023 e 2025 pode n\u00e3o ter sido acidental. As feministas que atuam na linha de frente por esse direito discordam com veem\u00eancia. Como muito bem apontado por Niege Pavani em artigo publicado no portal Catarinas<\/a>, as feministas est\u00e3o cansadas de repetir evid\u00eancias \u201ccontra um discurso que, para manter seu lastro em uma suposta camada conservadora da sociedade que nos ajudar\u00e1 a vencer essa elei\u00e7\u00e3o, escanteia os dados objetivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sexualidade & Arte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Revisitando Ana Mendieta<\/strong>: Em novembro de 2015, publicamos uma breve nota<\/a> sobre a obra de Ana Mendieta, que sublinhava o lugar central dos corpos \u2014 em particular do seu pr\u00f3prio corpo \u2014 na sua prol\u00edfica produ\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es performativas. A est\u00e9tica de Mendieta n\u00e3o se centra no corpo feminino em si, mas sim na forma como o corpo integra o mundo e se imprime em suas superf\u00edcies. Leia mais aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Recomendamos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdemocratiza\u00e7\u00e3o e autocracias<\/em><\/p>\n\n\n\n

Los \u00abpar\u00e1sitos mentales\u00bb de Axel Kaiser – Nuso<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bukele convierte El Salvador en laboratorio de Silicon Valley \u2013 El Faro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Direitos Reprodutivos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Donna Haraway, fil\u00f3sofa: \u201cVivimos en un mundo pronatalista y antiinfancia. Los beb\u00e9s deber\u00edan ser escasos y valiosos\u201d \u2013 El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+<\/em><\/p>\n\n\n\n

Transfobia: Uma an\u00e1lise para al\u00e9m do moralismo \u2013 Outras Palavras<\/a><\/p>\n\n\n\n

Censura escolar vira principal bandeira dos projetos anti-LGBTQIA+ no Brasil \u2013 Ag\u00eancia Diadorim<\/a><\/p>\n\n\n\n

La batalla legal de una pareja de lesbianas negras de Botsuana marca un hito en \u00c1frica: \u201cNos queremos, y eso es lo \u00fanico que importa\u201d \u2013 El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para essa edi\u00e7\u00e3o, entrevistamos uma vez mais Fabeni, para ouvi-lo sobre a complexa geopol\u00edtica do novo papado \u2014 em particular o confronto aberto com Trump \u2014, perspectivas quanto as dire\u00e7\u00f5es poss\u00edveis da pol\u00edtica do Vaticano para os direitos LGBTIQ+. A entrevista pode ser lida aqui. Al\u00e9m da entrevista, esse n\u00famero tamb\u00e9m oferece an\u00e1lise sobre duas outras tend\u00eancias relevantes na pol\u00edtica sexual atual. 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