{"id":29144,"date":"2026-06-09T18:36:51","date_gmt":"2026-06-09T21:36:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=29144"},"modified":"2026-06-09T18:36:55","modified_gmt":"2026-06-09T21:36:55","slug":"boletim-politicas-trans-5-ofensivas-e-resistencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/boletim-politicas-trans-5-ofensivas-e-resistencias\/29144","title":{"rendered":"Boletim Pol\u00edticas Trans #5: Ofensivas e Resist\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"788\" src=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1-1400x788.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-29146\" srcset=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1-1400x788.png 1400w, https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1-800x450.png 800w, https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1-768x432.png 768w, https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1-1536x864.png 1536w, https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/06\/Novo-Boletim-SPW-NUH-ANTRA-5-1.png 1920w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1,<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 a quinta edi\u00e7\u00e3o do Boletim Pol\u00edticas Trans: Ofensivas e Resist\u00eancias, uma iniciativa conjunta da ANTRA, SPW e NUH\/UFMG.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o, trazemos informa\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es judiciais que reafirmam os direitos das pessoas trans e a censura das big tech contra perfis LGBTQIA+.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As edi\u00e7\u00f5es anteriores do boletim est\u00e3o dispon\u00edveis <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/category\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\">aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>STF derruba lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre g\u00eanero e sexualidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Esp\u00edrito Santo que autorizava pais e respons\u00e1veis a impedir a participa\u00e7\u00e3o de filhos em atividades escolares relacionadas a g\u00eanero, sexualidade e diversidade sexual.<\/p>\n\n\n\n<p>O entendimento, por maioria, foi firmado no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7847, na sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual encerrada em 11\/5. Com o julgamento, o STF invalidou a Lei estadual 12.479\/2025. A norma foi questionada pela Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, pelo F\u00f3rum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans).<\/p>\n\n\n\n<p>Prevaleceu o voto da relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Para ela, o Legislativo capixaba extrapolou sua compet\u00eancia constitucional ao tratar de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o, mat\u00e9ria reservada \u00e0 Uni\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, a norma interferiu indevidamente no curr\u00edculo pedag\u00f3gico, cujas regras s\u00e3o disciplinadas pela Lei 9.394\/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional) C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m afirmou que a norma afronta princ\u00edpios constitucionais como a promo\u00e7\u00e3o da igualdade, a dignidade da pessoa humana e a liberdade de express\u00e3o, al\u00e9m de contrariar o objetivo de garantir o bem de todos sem preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es e o compromisso constitucional de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanharam a relatora os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-invalida-lei-do-es-que-permitia-a-pais-vetar-filhos-em-aulas-sobre-genero-e-sexualidade\/\">STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre g\u00eanero e sexualidade \u2013 Not\u00edcias STF<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a suspende lei de S\u00e3o Lu\u00eds que pro\u00edbe mulheres trans em banheiro feminino<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, em decis\u00e3o un\u00e2nime do seu \u00d3rg\u00e3o Especial, suspendeu os efeitos da Lei Municipal n.\u00ba 7.792\/2025, de S\u00e3o Lu\u00eds, que proibia mulheres transg\u00eanero de utilizarem banheiros, vesti\u00e1rios e espa\u00e7os afins destinados ao p\u00fablico feminino em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Corte acompanhou o voto da relatora, desembargadora Maria do Socorro Carneiro, que, em deferimento de medida cautelar, suspendeu a efic\u00e1cia da lei, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Defensoria P\u00fablica do Estado contra a norma promulgada pela C\u00e2mara Municipal da capital.<\/p>\n\n\n\n<p>A Defensoria P\u00fablica sustentou a exist\u00eancia de inconstitucionalidade formal, por invas\u00e3o da compet\u00eancia legislativa privativa da Uni\u00e3o, e de inconstitucionalidade material, por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da veda\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o. Requereu a concess\u00e3o de medida cautelar para suspens\u00e3o imediata da efic\u00e1cia da norma at\u00e9 o julgamento definitivo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.tjma.jus.br\/midia\/tjma\/noticia\/521999\/tjma-suspende-lei-que-proibia-uso-de-banheiro-feminino-por-mulheres-trans\">TJMA suspende lei que proibia uso de banheiro feminino por mulheres trans \u2013 Ag\u00eancia TJMA de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Deputado de SC \u00e9 condenado a indenizar mulher trans ap\u00f3s ofensas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a de Santa Catarina condenou o deputado estadual Jess\u00e9 Lopes (PL) ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 ativista e mulher trans Scarlett Gon\u00e7alves, v\u00edtima de ofensas discriminat\u00f3rias em publica\u00e7\u00f5es do parlamentar nas redes sociais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza Isabela Ferreira Sauer, da 1.\u00aa Vara da Comarca de Araquari, a 140 quil\u00f4metros da capital Florian\u00f3polis. A magistrada determinou a obriga\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o das postagens em redes sociais. Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/blogs\/deputado-e-condenado-a-indenizar-ativista-trans-marmanjos-que-precisam-de-tratamento-psiquiatrico\/\">Deputado \u00e9 condenado a indenizar ativista trans \u2013 Estad\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a Militar far\u00e3o curso sobre inclus\u00e3o e diversidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou uma mudan\u00e7a nas regras de promo\u00e7\u00e3o dos servidores da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o que obriga os funcion\u00e1rios a fazer cursos sobre direitos humanos, inclus\u00e3o e diversidade para avan\u00e7ar na carreira. Pelo novo ato normativo, ao menos 10% das 80 horas de capacita\u00e7\u00e3o exigidas para promo\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de ser destinadas a treinamentos \u201cde natureza antidiscriminat\u00f3ria\u201d, com foco preferencial em direitos humanos, inclus\u00e3o e diversidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida foi aprovada pela ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o de motivos elaborada pela ju\u00edza auxiliar Amini Haddad Campos e pela assessora da presid\u00eancia, Victoria Moreno da Silva, que \u00e9 uma mulher trans e integra o comit\u00ea pr\u00f3-equidade da corte. O texto cita feminic\u00eddios, viol\u00eancia contra pessoas trans, racismo estrutural, letalidade policial e viola\u00e7\u00f5es contra ind\u00edgenas como justificativas para a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/blogs\/lauro-jardim\/post\/2026\/05\/justica-militar-vai-exigir-curso-sobre-inclusao-e-diversidade-para-avanco-na-carreira.ghtml\">Justi\u00e7a Militar vai exigir curso sobre inclus\u00e3o e diversidade para avan\u00e7o na carreira \u2013 O Globo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>INSS lan\u00e7a cartilha sobre direitos previdenci\u00e1rios de pessoas LGBTQIA+<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em nova cartilha, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhece os direitos previdenci\u00e1rios da comunidade LGBTQIA+ sem distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Os crit\u00e9rios e documentos exigidos s\u00e3o os mesmos aplicados a pessoas cisg\u00eaneras e heterossexuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os direitos garantidos est\u00e3o: sal\u00e1rio-maternidade em casos de parto ou ado\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o por morte para c\u00f4njuges e companheiros(as) em rela\u00e7\u00f5es homoafetivas e acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com respeito e igualdade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\/Cartilha_DireitosPrevidenciarios_LGBT.pdf\">Direitos previdenci\u00e1rios para a comunidade LGBTQIA+ \u2013 INSS<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Brasil perde R$ 94 bilh\u00f5es ao ano devido \u00e0 exclus\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um estudo in\u00e9dito do Banco Mundial \u2013baseado em entrevistas online e presenciais com 11.231 participantes em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u2013 estima que a exclus\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ do mercado de trabalho gera perdas anuais de R$ 94,4 bilh\u00f5es no Brasil, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a pesquisa, pessoas LGBTQIA+ enfrentam desvantagens estruturais em todos os indicadores do mercado de trabalho. Por exemplo, o desemprego entre elas \u00e9 de 15,2%, praticamente o dobro do \u00edndice registrado na popula\u00e7\u00e3o geral (7,7%). As experi\u00eancias de discrimina\u00e7\u00e3o no local de trabalho foram relatadas com maior frequ\u00eancia por pessoas trans, n\u00e3o bin\u00e1rias e intersexo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/custodaexclusaolgbti.com.br\/\">Quanto custa a exclus\u00e3o LGBTI+ no mercado de trabalho no Brasil? \u2013 Banco Mundial<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Instagram derruba p\u00e1ginas LGBTQIA+ em dia de luta contra LGBTfobia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A equipe do Sleeping Giants Brasil, que monitora redes sociais, informou ter identificado a remo\u00e7\u00e3o de perfis LGBTQIA+ do Instagram entre 16 e 17 de maio, quando se celebra o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. De acordo com a informa\u00e7\u00e3o, ao menos cinco p\u00e1ginas haviam sido bloqueadas: Pheeno (200 mil seguidores), Universo LGBTI (500 mil seguidores), Ezatamentchy (500 mil seguidores), GayBlogBr (200 mil seguidores) e Comunidades LGBTQIA (330 mil seguidores). Criadores de conte\u00fado e influenciadores tamb\u00e9m relataram restri\u00e7\u00f5es em suas contas. Em 18 de maio, a Sleeping Giants notificou extrajudicialmente a Meta, que controla o Instagram, e os perfis foram restabelecidos no dia seguinte. Essa medida confirma o achado do monitoramento, mas a Meta n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es adicionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/amp\/tec\/2026\/05\/instagram-bloqueou-paginas-lbtqia-no-dia-da-luta-contra-lgbtfobia-diz-entidade.shtml\">Instagram bloqueou p\u00e1ginas LGBTQIA+ no dia da luta contra LGBTfobia, diz entidade \u2013 Folha de S.Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fal\u00e1cias sobre o uso de banheiros por pessoas trans<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As propostas de proibi\u00e7\u00e3o do uso de banheiros por pessoas trans, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias que se multiplicam no Brasil s\u00e3o justificadas em nome da prote\u00e7\u00e3o das mulheres, refor\u00e7am estigmas e incitam discrimina\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m ignoram solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, j\u00e1 testadas. Como sublinha o artigo de Josefina Cicconeti publicado pela Diadorim:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ideia de que banheiros \u201csempre foram separados por sexo\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta historicamente. Essa divis\u00e3o \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social relativamente recente, consolidada entre os s\u00e9culos 19 e 20 com as reformas industriais e higienistas. Antes disso, espa\u00e7os coletivos de higiene n\u00e3o seguiam necessariamente uma l\u00f3gica bin\u00e1ria\u201d&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es sobre modelos arquitet\u00f4nicos inovadores de banheiros p\u00fablicos que oferecem solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade sem se submeter a regras r\u00edgidas de&nbsp; binarismo sexual\/espacial.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia o artigo de Josefina Cicconetti para a Ag\u00eancia Diadorim no link abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/adiadorim.org\/opiniao\/2026\/05\/banheiros-publicos-e-genero-o-que-o-debate-ignora\/\">Banheiros p\u00fablicos e g\u00eanero: o que o debate ignora \u2013 Diadorim<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nota sobre resolu\u00e7\u00e3o do CFM sobre pessoas intersexo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As professoras Paula Sandrine e Amanda Schiavon, do <em>Grupo de Pesquisa Intersexualidades e reconhecimento de sujeitos de direito: uma abordagem interdisciplinar<\/em>, compartilharam argumentos contra a Resolu\u00e7\u00e3o n. 2.455 do Conselho Federal de Medicina, que disp\u00f5e sobre normas t\u00e9cnicas para avalia\u00e7\u00e3o, tratamento e seguimento de pacientes com \u201cdist\u00farbios do desenvolvimento sexual\u201d (mais na edi\u00e7\u00e3o #4 do Boletim). Na nota, as autoras apontam retrocessos e viola\u00e7\u00f5es aos direitos das pessoas intersexo, destacando o descompasso com o debate m\u00e9dico-cient\u00edfico internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/nota-sobre-resolucao-do-cfm-sobre-pessoas-intersexo\/29149\">Nota sobre resolu\u00e7\u00e3o do CFM sobre pessoas intersexo<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>INTERNACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em podcast, Judith Butler clama por alian\u00e7as coletivas e criativas&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao podcast Pauta P\u00fablica, da Ag\u00eancia P\u00fablica, a escritora e fil\u00f3sofa Judith Butler reflete sobre como o \u201cfantasma do g\u00eanero\u201d fabricado pela ideologia e discursos da ultradireita encobre ou desloca a percep\u00e7\u00e3o sobre as verdadeiras amea\u00e7as produzidas pelo capitalismo, como a pobreza, guerras e a crise clim\u00e1tica. Na conversa com Andrea Dip, a fil\u00f3sofa aponta caminhos poss\u00edveis para imaginar um mundo mais habit\u00e1vel, respir\u00e1vel, igualit\u00e1rio e baseado em solidariedade, alian\u00e7as coletivas e novas formas de conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>No podcast, Butler fala sobre seu livro \u201cQuem tem medo do g\u00eanero?\u2019 (Boitempo, 2024). Na obra, a fil\u00f3sofa examina como o conceito de g\u00eanero foi desfigurado, convertendo-se na categoria acusat\u00f3ria \u201cideologia de g\u00eanero\u201d ativada pelo campo ultraconservador como amea\u00e7a \u00e0s muitas ordens estabelecidas: a \u201cfam\u00edlia\u201d, a \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d, a civiliza\u00e7\u00e3o\u201d ou at\u00e9 mesmo a \u201cnatureza\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para ouvir: <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/podcast\/2026\/05\/podcast-pauta-publica\/quem-tem-medo-de-judith-butler-com-judith-butler\/\">Quem tem medo de Judith Butler? \u2013 com Judith Butler \u2013 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Relatora da ONU associa identidades trans a crimes contra a humanidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No come\u00e7o de maio, a relatora especial da ONU sobre viol\u00eancia contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, publicou um novo documento para, segundo ela, subsidiar o processo em curso (desde 2022) de elabora\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o contra Crimes contra a Humanidade. Importa mencionar que, por agora, o grupo de trabalho que est\u00e1 elaborando o esbo\u00e7o de conven\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 recebendo subs\u00eddios de estados-membros. Nesse novo texto, a relatora argumenta, uma vez mais, pela defini\u00e7\u00e3o de sexo como par\u00e2metro dos direitos das mulheres e prop\u00f5e que a prostitui\u00e7\u00e3o, a gravidez por substitui\u00e7\u00e3o e a \u201ctransi\u00e7\u00e3o de sexo em menores\u201d sejam pr\u00e1ticas tipificadas como crimes contra a humanidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia a coluna de Bruna Benevides, presidenta da ANTRA, sobre o conte\u00fado do documento no portal Catarinas no link abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/catarinas.info\/colunas\/relatora-da-onu-associa-identidades-trans-a-crimes-contra-a-humanidade\/\">Relatora da ONU associa identidades trans a crimes contra a humanidade \u2013 Catarinas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Relat\u00f3rio aponta impactos da pol\u00edtica antig\u00eanero no Reino Unido<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos dez anos, a situa\u00e7\u00e3o das pessoas LGBTI+ no Reino Unido se deteriorou. Em particular, tem havido uma rea\u00e7\u00e3o organizada contra os direitos das pessoas trans, iniciada em 2017. Novo relat\u00f3rio da Anistia Internacional mapeia o movimento antig\u00eanero no Reino Unido e o papel da m\u00eddia na normaliza\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica antitrans. Entre janeiro de 2020 e abril de 2025, a cobertura midi\u00e1tica de quest\u00f5es relacionadas a pessoas trans foi excessivamente alta se comparada ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o trans, ao seu papel na sociedade e ao interesse p\u00fablico nesses temas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.amnesty.org.uk\/knowledge-hub\/all-resources\/like-a-snowball\/\">Like a snowball: the growth and impact of the gender critical movement in the UK \u2013 Anistia Internacional<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a do Qu\u00eania reconhece direito das pessoas trans \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma decis\u00e3o do Tribunal Superior do Qu\u00eania em 20 de maio reconheceu o direito de pessoas trans \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o de documentos de identidade por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A decis\u00e3o sinaliza uma mudan\u00e7a significativa no sentido de alinhar o marco legal do Qu\u00eania com as garantias constitucionais de igualdade, privacidade e dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n<p>Em n\u00edvel regional, essa decis\u00e3o contribui para um corpo crescente de jurisprud\u00eancia que afirma os direitos das pessoas trans no continente africano, em pa\u00edses como Botsuana, Zimb\u00e1bue, \u00c1frica do Sul e Tun\u00edsia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/outrightinternational.org\/insights\/kenya-high-court-ruling-marks-landmark-victory-trans-and-intersex-peoples-rights\">Kenya High Court Ruling Marks Landmark Victory for Trans and Intersex People\u2019s Rights \u2013 Outright International&nbsp;<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Parlamento de Gana aprova lei que criminaliza pessoas LGBTQIA+<\/strong><strong><br><\/strong>A comunidade LGBTQIA+ de Gana teme retrocessos ap\u00f3s o Parlamento do pa\u00eds aprovar um projeto de lei abrangente que criminaliza a promo\u00e7\u00e3o de atividades LGBTQIA+ e a identifica\u00e7\u00e3o como l\u00e9sbica, gay, bissexual, transg\u00eanero ou queer, alertaram grupos de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estabelece penas de pris\u00e3o de tr\u00eas a dez anos. Espera-se que a legisla\u00e7\u00e3o seja sancionada pelo presidente de Gana, John Dramani Mahama. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmam que as pessoas LGBT+ est\u00e3o preocupadas com a possibilidade de perder suas casas, empregos ou o acesso \u00e0 sa\u00fade, e que a maioria j\u00e1 est\u00e1 revisando e apagando suas publica\u00e7\u00f5es na internet por medo de que suas identidades sejam reveladas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/global-development\/2026\/jun\/01\/ghana-new-law-criminalising-lgbtq-activity\">People \u2018panicking\u2019 as Ghana passes sweeping law criminalising LGBTQ+ activity \u2013 The Guardian<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Extrema direita lan\u00e7a ofensiva contra movimentos feministas em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2019, governos de extrema direita no Brasil, El Salvador e Argentina t\u00eam adotado repert\u00f3rios semelhantes para atacar os feminismos e os direitos relacionados ao g\u00eanero, em especial os direitos sexuais e reprodutivos e da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Em fevereiro, mais um l\u00edder de extrema direita chegou ao poder na regi\u00e3o: Jos\u00e9 Antonio Kast, eleito presidente no Chile.<\/p>\n\n\n\n<p>Filho de pai alem\u00e3o que integrou o Partido Nazista, organicamente vinculado ao campo cat\u00f3lico integrista, estava em campanha pela presid\u00eancia desde 2017. Sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica \u00e9 marcada pela oposi\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto e, mais tarde, ao \u201cg\u00eanero\u201d. Entre 2022 e 2024, presidiu a Rede Pol\u00edtica por Valores (PNfV), plataforma transnacional ultraconservadora criada na Espanha em 2013. Um de seus primeiros gestos pol\u00edticos foi alinhar-se com o governo Trump na vota\u00e7\u00e3o da CSW em mar\u00e7o (ver edi\u00e7\u00e3o #3 do Boletim). Desde sua posse, os feminismos progressistas chilenos t\u00eam se mobilizado para conter retrocessos legais e de pol\u00edticas p\u00fablicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leia a reportagem de Ester Pinheiro para a revista AzMina em um primeiro artigo de balan\u00e7o por Jaime Barrientos e Lieta Vivaldi publicado em El Pa\u00eds (em espanhol).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/azmina.com.br\/reportagens\/ofensiva-extrema-direita-contra-feministas-america-latina\/\">A ofensiva da extrema direita contra feministas na Am\u00e9rica Latina \u2013 Azmina<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/archive.is\/zCsPB\">La arremetida contra los derechos de las mujeres, las personas LGBTQ+ y contra la concepci\u00f3n actual de derechos humanos \u2013 El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, Esta \u00e9 a quinta edi\u00e7\u00e3o do Boletim Pol\u00edticas Trans: Ofensivas e Resist\u00eancias, uma iniciativa conjunta da ANTRA, SPW e NUH\/UFMG. 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