{"id":27841,"date":"2025-10-07T10:18:08","date_gmt":"2025-10-07T13:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=27841"},"modified":"2026-01-07T15:53:46","modified_gmt":"2026-01-07T18:53:46","slug":"o-poder-da-politica-antigenero-e-seus-efeitos-sobre-os-direitos-humanos-por-sonia-correa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/entrevistas\/o-poder-da-politica-antigenero-e-seus-efeitos-sobre-os-direitos-humanos-por-sonia-correa\/27841","title":{"rendered":"O poder da pol\u00edtica antig\u00eanero e seus efeitos sobre os direitos humanos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><em>Por Sonia Corr\u00eaa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Notas elaboradas para uma conversa com a Anistia Internacional, em setembro de 2025, a partir de perguntas propostas sobre as origens das pol\u00edticas antig\u00eanero e sua acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e poder. Ao respond\u00ea-las, adicionei uma breve elabora\u00e7\u00e3o sobre seu impacto no campo dos direitos humanos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\">***<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pol\u00edticas antig\u00eanero: Por que do nome e como defini-las hoje?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro de 2025 n\u00e3o restam muitas d\u00favidas de que as guerras implac\u00e1veis contra o \u201cg\u00eanero\u201d,&nbsp; que t\u00eam varrido a Europa e as Am\u00e9ricas nos \u00faltimos dez anos, s\u00e3o como ciclones alimentando as tempestades pol\u00edticas que abriram caminho para os tempos neofascistas de agora. Nessa breve nota, me limito a resgatar as trajet\u00f3rias dessas mobiliza\u00e7\u00f5es nessas geografias, pois o que acontece em outros contextos tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e essas diferen\u00e7as n\u00e3o devem ser borradas. Por outro lado, o impacto das pol\u00edticas antig\u00eanero sobre os direitos humanos tem efeitos muito mais amplos.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando come\u00e7amos a pesquisar as cruzadas contra o g\u00eanero, mais ou menos dez anos atr\u00e1s, usamos o nome antig\u00eanero n\u00e3o como lente anal\u00edtica, mas como recurso descritivo para retratar o que as for\u00e7as pol\u00edticas engajadas nessas ofensivas faziam e diziam quer faziam. Ou seja, ataques vigorosos ao \u201cg\u00eanero\u201d como uma grande cesta onde cabiam muitos alvos, mas que tamb\u00e9m se dirigiam ao pr\u00f3prio conceito de g\u00eanero como teoria cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje \u00e9 mais que evidente que a pol\u00edtica antig\u00eanero nunca \u00e9 apenas sobre ou contra o \u201cg\u00eanero\u201d. Olhando para o que se passa no cen\u00e1rio americano, desde o retorno de Trump em janeiro de 2025, assistimos a um feroz ataque ao \u201cg\u00eanero\u201d que est\u00e1 imbricado com ofensivas sistem\u00e1ticas contra o progressismo de maneira mais ampla e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cr\u00edtico, com incita\u00e7\u00e3o ao racismo e ao brutalismo antimigrat\u00f3rio, e muito mais. <a href=\"#_ftn1\" id=\"_ftnref1\">[1]<\/a>Como, sagazmente, perceberam as feministas do leste europeu uma d\u00e9cada atr\u00e1s, a pol\u00edtica antig\u00eanero \u00e9 mesmo um adesivo multifac\u00e9tico que permite agregar, a um s\u00f3 tempo, m\u00faltiplos alvos da pol\u00edtica neofascista.<a href=\"#_ftn2\" id=\"_ftnref2\">[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Nessa paisagem conflagrada, \u00e9 fundamental discernir entre mobiliza\u00e7\u00f5es sociais, &nbsp;ou mesmo legais jur\u00eddicas, contra o \u201cg\u00eanero\u201d e o que se desdobra quando a ideologia antig\u00eanero \u00e9 transportada para a gram\u00e1tica dos Estados. Ou seja, para atos de fala de autoridades p\u00fablicas, medidas normativas, propostas legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas,&nbsp; como aconteceu no Brasil sob Bolsonaro (2019-2022) e hoje assistimos a desenrolar-se numa escala decididamente mais massiva, nos Estados Unidos. <a href=\"#_ftn3\" id=\"_ftnref3\">[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como as for\u00e7as antig\u00eanero ganharam poder?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As for\u00e7as antig\u00eanero n\u00e3o ganharam poder, repentinamente, nos \u00faltimos dez anos. Retomando a met\u00e1fora da pol\u00edtica antig\u00eanero como uma hidra de muitas cabe\u00e7as, que tenho usado desde algum tempo<a href=\"#_ftn4\" id=\"_ftnref4\">[4]<\/a>, a maior parte dessas cabe\u00e7as sempre foi muito poderosa. Como, por exemplo, o Vaticano, o campo ultracat\u00f3lico, igrejas evang\u00e9licas fundamentalistas e tamb\u00e9m poderosos atores pol\u00edticos e econ\u00f4micos seculares, alguns dos quais compartilham o rep\u00fadio ao g\u00eanero, outros que investem em ataques ao g\u00eanero para atingir outros objetivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, o que se manifesta como seu maior poder \u00e9 resultado de uma longa, complexa e persistente trajet\u00f3ria de reorganiza\u00e7\u00e3o que remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1960. Isso significa que nomear essas for\u00e7as como \u201cnova direita\u201d deixa escapar esse aspecto crucial.&nbsp; Algumas dessas for\u00e7as s\u00e3o antigu\u00edssimas, como a Igreja Cat\u00f3lica ou as demais igrejas crist\u00e3s, mas tamb\u00e9m est\u00e3o nesse ecossistema como a Opus Dei &#8211; que completar\u00e1 um s\u00e9culo daqui a dois anos \u2013 outras plataformas que, de fato, eram novas quando esse longo percurso come\u00e7ou \u2014 como a TFP, a Heritage Foundation, a CPAC, ou o grupo intelectual secular europeu conhecido como GRECE \u2014hoje tem mais de meio s\u00e9culo de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Dito isso, as for\u00e7as que insuflam pol\u00edticas antig\u00eanero apresentam, de fato, um tra\u00e7o novo: no longo processo de reorganiza\u00e7\u00e3o acima mencionado, seu modo de fazer pol\u00edtica foi reconfigurado. Modos reacion\u00e1rios de restabelecer ordens pol\u00edticas, como golpes de Estado, foram deixados de lado \u00e0 medida que essa pletora de atores passou a investir em disputas culturais pela hegemonia pol\u00edtica. Esse novo modo de agir politicamente foi nomeado por seus criadores como metapol\u00edtica, pois extrapola de muito a incid\u00eancia sobre as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas convencionais. N\u00f3s pesquisadoras e pesquisadores das ofensivas antig\u00eanero nomeamos essa reconfigura\u00e7\u00e3o como a virada gramsciana da extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 crucial mencionar que essa muta\u00e7\u00e3o se beneficiaria, enormemente, da digitaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica instalada a partir dos anos 1999. E esse giro tamb\u00e9m implicou ajustar engrenagens estrat\u00e9gicas no sentido de tomar o poder estatal pela via da pol\u00edtica eleitoral, antes de eventualmente estabelecer regimes autocr\u00e1ticos (a experi\u00eancia brasileira durante a era Bolsonaro que terminou com uma tentativa de golpe militar \u00e9, nesse sentido, exemplar<a href=\"#_ftn5\" id=\"_ftnref5\">[5]<\/a>).&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental contabilizar a robusta interseccionalidade que carateriza a articula\u00e7\u00e3o e o modo de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das for\u00e7as antig\u00eanero. Suas m\u00faltiplas cabe\u00e7as se movem em muitas dire\u00e7\u00f5es, mas apesar de diferen\u00e7as ou mesmo diverg\u00eancias, o corpo caminha firmemente em dire\u00e7\u00e3o ao mesmo objetivo. Essa \u00e9 outra fonte inequ\u00edvoca de sua for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impactos sobre os direitos humanos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde algum tempo tenho dito e escrito que, do ponto de vista de ciclos longos, mas tamb\u00e9m em raz\u00e3o de outras dimens\u00f5es, a terminologia \u201cantidireitos\u201d que tem sido amplamente usada para descrever os impactos das pol\u00edticas antig\u00eanero sobre os direitos humanos n\u00e3o \u00e9 uma boa descri\u00e7\u00e3o. As for\u00e7as antig\u00eanero, de fato, se op\u00f5em ferozmente a certos direitos \u2013 em especial aqueles que se referem ao g\u00eanero, \u00e0 sexualidade e \u00e0 procria\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significa, contudo, que seu projeto pol\u00edtico n\u00e3o abarque uma estrutura jur\u00eddica e legal robusta s\u00f3lida. Mas abarca, da mesma forma que os fascismos hist\u00f3ricos n\u00e3o eram regimes \u201csem lei\u201d. <a href=\"#_ftn6\" id=\"_ftnref6\">[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, quando afirmamos que essas for\u00e7as est\u00e3o apenas secularizando seus credos ou instrumentalizando a linguagem dos direitos humanos, uma vez mais, passamos o largo de aspectos cruciais. Por exemplo, a hist\u00f3ria alargada dos direitos humanos informa que &nbsp;\u2013 embora sacralizados pelas revolu\u00e7\u00f5es seculares do s\u00e9culo 18 \u2013 os&nbsp; \u201cdireitos do homem\u201d estavam marcados por tra\u00e7os ou legados ancorados derivados da filosofia jur\u00eddica crist\u00e3. Essa impregna\u00e7\u00e3o, posteriormente, facilitaria a sua recristianiza\u00e7\u00e3o como pode ser verificado na seguinte elabora\u00e7\u00e3o Hegel em <em>A Filosofia do Direito:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><em>\u201c.. que o homem deve ser livre em si mesmo e para si mesmo, em virtude de sua pr\u00f3pria ess\u00eancia, que ele deve nascer livre como homem era desconhecido para Plat\u00e3o, Arist\u00f3teles, C\u00edcero ou para os juristas romanos, embora a fonte dos direitos humanos resida nesse conceito. Somente no princ\u00edpio crist\u00e3o o esp\u00edrito pessoal individual assume essencialmente um valor infinito e absoluto. Deus quer que ajudemos todos os seres humanos. Na religi\u00e3o crist\u00e3, a doutrina de que todos os homens s\u00e3o iguais perante Deus porque Cristo os chamou para a liberdade crist\u00e3 ganhou for\u00e7a&#8230; Essas afirma\u00e7\u00f5es garantiram que a liberdade se tornasse independente do nascimento, da classe social, da educa\u00e7\u00e3o, etc<strong>&#8230;<\/strong> O significado desse princ\u00edpio agiu como fermento ao longo dos s\u00e9culos e mil\u00eanios, produzindo as revolu\u00e7\u00f5es mais gigantescas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse mesmo registro, como analisam historiadores do renascimento dos direitos humanos ap\u00f3s 1945, sua elabora\u00e7\u00e3o foi, tamb\u00e9m, decididamente marcada pela influ\u00eancia de concep\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, a come\u00e7ar pela composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Reda\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948, &nbsp;no qual apenas um dos membros n\u00e3o era crist\u00e3o. Esse tra\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 flagrante nas defini\u00e7\u00f5es de direito \u00e0 vida e dignidade adotadas no texto, esta \u00faltima derivada do pensamento de Jacques Maritain, intelectual franc\u00eas cat\u00f3lico progressista.<a href=\"#_ftn7\" id=\"_ftnref7\">[7]<\/a> &nbsp;N\u00e3o surpreende assim que, nas Am\u00e9ricas, pelo menos desde 1948, o Vaticano tem usado esses enquadramentos para demolir ou impedir a inclus\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es para o aborto nos c\u00f3digos penais<a href=\"#_ftn8\" id=\"_ftnref8\">[8]<\/a>.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os atores antig\u00eanero, particularmente aqueles situados nos quadrantes cat\u00f3licos desse ecossistema, s\u00e3o, portanto, mais que familiarizados com as premissas crist\u00e3s derivadas do jus naturalismo ou da lei natural tomista e, desde muito, t\u00eam investido na sua relegitima\u00e7\u00e3o. Esse investimento se amplificou, decididamente, a partir da d\u00e9cada de 1960, quando o Vaticano come\u00e7ou &nbsp;a desenvolver, com vigor, sua pr\u00f3pria moldura de direitos humanos. A famosa carta papal <em>Humanae Vitae<\/em>, de 1968, que abomina a contracep\u00e7\u00e3o e o aborto, foi um dos primeiros resultados desse esfor\u00e7o. No outro extremo, a <em>Declara\u00e7\u00e3o Dignitas Infinita, <\/em>publicada em abril de 2024, \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o mais recente e sofisticada das elucubra\u00e7\u00f5es vaticanas acerca de g\u00eanero, sexualidade, procria\u00e7\u00e3o e direitos humanos <a href=\"#_ftn9\" id=\"_ftnref9\">[9]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, investimentos similares se desenvolveram, concomitantemente, para al\u00e9m dos muros do Vaticano. O mais conhecido, consolidado e influente \u00e9 a chamada corrente <em>originalista<\/em> norte-americana. Essa linha ultraconservadora de elabora\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-legal surgiu em resposta \u00e0s decis\u00f5es progressistas da Suprema Corte de Warren, nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960, baseadas em concep\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas da chamada Constitui\u00e7\u00e3o viva <a href=\"#_ftn10\" id=\"_ftnref10\">[10]<\/a>. Seus fundamentos inicialmente aplicados \u00e0s demandas antirracistas do movimento pelos direitos civis seriam posteriormente estendidos a outros \u00e2mbitos, como a contracep\u00e7\u00e3o e, principalmente, o direito constitucional ao aborto concedido pela decis\u00e3o Roe Vs Wade de 1973<a href=\"#_ftn11\" id=\"_ftnref11\">[11]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas novas modalidades de interpreta\u00e7\u00e3o, mais tarde situadas no \u00e2mbito do chamado constitucionalismo democr\u00e1tico, seriam gradualmente adotadas por outros tribunais superiores. Inclusive ao sul do Equador, especialmente ap\u00f3s a din\u00e2mica de redemocratiza\u00e7\u00e3o dos anos 1980-1990, sendo disso exemplos as Cortes Constitucionais da \u00c1frica do Sul e da Col\u00f4mbia. Tamb\u00e9m se expandiram para o \u00e2mbito da lei internacional dos direitos humanos, com maior intensidade e vigor ap\u00f3s Viena (1993) e as confer\u00eancias subsequentes da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se sabe, o primeiro ataque pol\u00edtico aberto ao \u201cg\u00eanero\u201d eclodiu na transi\u00e7\u00e3o entre duas dessas confer\u00eancias, a CIPD do Cairo (1994) e a IV CMM de Pequim (1995) e nunca mais cessou<a href=\"#_ftn12\" id=\"_ftnref12\">[12]<\/a>. E essa cruzada foi, inevitavelmente, transportada para as elucubra\u00e7\u00f5es vaticanas sobre direitos humanos. Em 2003, o L\u00e9xico de Termos Amb\u00edguos sobre a Fam\u00edlia, considerado como a &nbsp;B\u00edblia da pol\u00edtica antig\u00eanero cat\u00f3lica, comporta verbetes sobre \u201cg\u00eanero\u201d, \u201caborto\u201d, \u201chomossexualidade\u201d e tamb\u00e9m uma se\u00e7\u00e3o sobre a \u201cind\u00fastria dos novos direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa terminologia, que se manteve latente durante um certo tempo, tem sido em anos recentes resgatada, reiterada e reelaborada com vitalidade em documentos politicamente relevantes, tanto n\u00e3o clericais como o pr\u00f3prio Vaticano. S\u00e3o exeamplos: o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o sobre Direitos Inalien\u00e1veis, criada em 2020 durante o primeiro governo Trump <a href=\"#_ftn13\" id=\"_ftnref13\">[13]<\/a>; o documento final da C\u00fapula Transnacional de 2023 da Rede Pol\u00edtica para os Valores, realizada nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, que clama fervorosamente por um retorno e uma leitura literal da Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948 <a href=\"#_ftn14\" id=\"_ftnref14\">[14]<\/a>; e, sem maiores surpresas, a <em>Declara\u00e7\u00e3o<\/em> <em>Dignitas Infinita.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para concluir<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esta breve recapitula\u00e7\u00e3o resgata, de maneira concisa, a trajet\u00f3ria das pol\u00edticas antig\u00eanero nas Am\u00e9ricas e na Europa e oferece elementos &nbsp;para esclarecer porque \u00e9 improdutivo nomear as for\u00e7as antig\u00eanero como &nbsp;sendo \u201cantidireitos\u201d. Embora elas oponham abertamente a muitos direitos, principalmente aqueles relacionados a g\u00eanero, sexualidade e procria\u00e7\u00e3o, por elas apelidados como \u201cnovos direitos\u201d, o que se assiste hoje \u00e9, de fato, mais estrutural e mais arriscado. Essas for\u00e7as est\u00e3o vigorosamente disputando a pr\u00f3pria epistemologia e heur\u00edstica dos direitos humanos, tal como evolu\u00edram ap\u00f3s 1948.<\/p>\n\n\n\n<p>Se ainda h\u00e1 &nbsp;d\u00favidas quanto a isso, trago uma \u00faltima ilustra\u00e7\u00e3o: o falecido juiz da Antonin Scalia, ator principal dos esfor\u00e7os que pavimentaram o caminho para a tomada da Corte Suprema norte-americana por uma maioria ultraconservadora em 2020, disse algumas vezes que: \u201c<em>A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um documento vivo&#8230; Ela est\u00e1 morta. Morta, morta, morta<\/em>.\u201d &nbsp;Em 2025, quando a Corte est\u00e1 completamente subserviente aos des\u00edgnios de Donald Trump, o juiz Clarence Thomas, desde sempre alinhados \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de Scalia, declarou que o tempo do \u201cstare decisis\u201d \u2014 o princ\u00edpio jur\u00eddico de que o tribunal deve manter as decis\u00f5es anteriores \u2014 acabou, pois, segundo ele \u201c<em>os precedentes devem respeitar nossa tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, nosso pa\u00eds e nossas leis, e devem se basear em algo, n\u00e3o apenas em algo que algu\u00e9m sonhou e outros concordaram<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\" id=\"_ftn1\">[1]<\/a> Para um balan\u00e7o da cena norte americana ver: https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/o-retorno-de-trump-180-dias-de-destruicao-sadismo-e-desordem-mundial\/27249<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref2\" id=\"_ftn2\">[2]<\/a> Essa elabora\u00e7\u00e3o seminal est\u00e1 acess\u00edvel em: https:\/\/library.fes.de\/pdf-files\/bueros\/budapest\/11382.pdf<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\" id=\"_ftn3\">[3]<\/a> Sobre o caso Brasil ver <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/publicacoes\/relatorio-ofensivas-antigenero-no-brasil-politicas-de-estado-legislacao-mobilizacao-social\/25955\">https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/publicacoes\/relatorio-ofensivas-antigenero-no-brasil-politicas-de-estado-legislacao-mobilizacao-social\/25955<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref4\" id=\"_ftn4\">[4]<\/a> Ver <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/sem-categoria\/dr-frankensteins-hydra-contours-meanings-and-effects-of-anti-gender-politics\/34675\/\">https:\/\/sxpolitics.org\/sem-categoria\/dr-frankensteins-hydra-contours-meanings-and-effects-of-anti-gender-politics\/34675\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref5\" id=\"_ftn5\">[5]<\/a> Um balan\u00e7o mais completo dessas trajet\u00f3rias est\u00e1 dispon\u00edvel em entrevista de 2022 para a <em>Revista Sur<\/em>, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/sur.conectas.org\/e-importante-entender-o-alcance-historico-a-longevidade-da-mobilizacao-conservadora\/\">https:\/\/sur.conectas.org\/e-importante-entender-o-alcance-historico-a-longevidade-da-mobilizacao-conservadora\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref6\" id=\"_ftn6\">[6]<\/a> A esse respeito, vale resgatar a an\u00e1lise de Hannah Arendt sobre o argumento de autodefesa de Adolf Eichmann de que ele estaria \u201capenas obedecendo \u00e0 lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref7\" id=\"_ftn7\">[7]<\/a> Essa genealogia foi examinada em profundidade em <em>The Last Utopia<\/em>, de Samuel Moyn.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref8\" id=\"_ftn8\">[8]<\/a> Isso aconteceu, por exemplo, nos debates da Carta de Bogot\u00e1, que estabeleceu a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos em 1948 ver em&nbsp; Lorea, Roberto Arriada.&nbsp;(2006).&nbsp;Acesso ou aborto e liberdades leigas.&nbsp;<em>Horizontes <\/em>&nbsp;<em>Antropol\u00f3gicos<\/em>, 12 (26), 185-201&nbsp;<a href=\"https:\/\/translate.google.com\/translate?hl=pt-BR&amp;prev=_t&amp;sl=es&amp;tl=pt&amp;u=https:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/S0104-71832006000200008\">.&nbsp;https:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/S0104-7183200600020000<\/a>&nbsp;8<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref9\" id=\"_ftn9\">[9]<\/a> Para uma revis\u00e3o cr\u00edtica preliminar da Declara\u00e7\u00e3o ver <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/dignitas-infinita-uma-primeira-leitura\/26249\">https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/dignitas-infinita-uma-primeira-leitura\/26249<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref10\" id=\"_ftn10\">[10]<\/a> Cujas ra\u00edzes podem ser rastreadas at\u00e9 Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte no in\u00edcio da Era Progressista, cuja obra marcante The Living Law vale a pena ser lida. Acess\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.minnesotalegalhistoryproject.org\/assets\/Brandeis--Living%20Law.pdf\">http:\/\/www.minnesotalegalhistoryproject.org\/assets\/Brandeis&#8211;Living%20Law.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref11\" id=\"_ftn11\">[11]<\/a> Como se sabe, o direito constitucional ao aborto foi revogado em 2022 pela decis\u00e3o Dobbs que constituiu um momento da inflex\u00e3o ultraconservadora jur\u00eddico-legal nos EUA, iniciada exatamente quando come\u00e7ou a tomar corpo o giro Gramsciano da ultradireita. Ver <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/we-recommend\/compilations\/roe-vs-wade-overturned-us-supreme-court-ends-constitucional-rights-to-abortion\/22513\/\">https:\/\/sxpolitics.org\/we-recommend\/compilations\/roe-vs-wade-overturned-us-supreme-court-ends-constitucional-rights-to-abortion\/22513\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref12\" id=\"_ftn12\"><\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>[12] Ver&nbsp; \u201c A pol\u00edtica do g\u00eanero: um coment\u00e1rio geneal\u00f3gico\u201d em <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.1590\/18094449201800530001\">https:\/\/doi.org\/10.1590\/18094449201800530001<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref13\" id=\"_ftn13\">[13]<\/a> Ver <a href=\"https:\/\/www.state.gov\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Draft-Report-of-the-Commission-on-Unalienable-Rights.pdf\">https:\/\/www.state.gov\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Draft-Report-of-the-Commission-on-Unalienable-Rights.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref14\" id=\"_ftn14\">[14]<\/a> Ver <a href=\"https:\/\/www.ipas.org\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/PoliticalNetworkforValuesSpanish-c.pdf\">https:\/\/www.ipas.org\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/PoliticalNetworkforValuesSpanish-c.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Sonia Corr\u00eaa Notas elaboradas para uma conversa com a Anistia Internacional, em setembro de 2025, a partir de perguntas propostas sobre as origens 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