{"id":27694,"date":"2021-11-03T21:00:52","date_gmt":"2021-11-04T00:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/sem-categoria\/politica-sexual-em-tempos-de-pandemia-agosto-outubro-2021\/27694"},"modified":"2025-09-19T11:26:28","modified_gmt":"2025-09-19T14:26:28","slug":"politica-sexual-em-tempos-de-pandemia-agosto-outubro-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/politica-sexual-em-tempos-de-pandemia-agosto-outubro-2021\/27694","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Sexual em tempos de pandemia: agosto – outubro 2021"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Primeiras Palavras<\/h1>\n

Desde julho, quando publicamos nossa \u00faltima edi\u00e7\u00e3o especial<\/a>, como ver\u00e3o neste n\u00famero, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da pol\u00edtica sexual. Mais uma vez, as p\u00e1ginas que se seguem s\u00e3o bastante densas, mas lembramos que as sess\u00f5es s\u00e3o relativamente aut\u00f4nomas e podem ser lidas separadamente. Para facilitar a leitura, agora disponibilizamos tamb\u00e9m a vers\u00e3o em PDF de nossa an\u00e1lise (acesse e baixe aqui<\/a>).<\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, temos o enorme prazer de contar com quatro colabora\u00e7\u00f5es excepcionais. A primeira delas \u00e9 uma entrevista exclusiva com o cientista pol\u00edtico Massimo Prearo<\/a> sobre a\u00a0 pol\u00edtica antig\u00eanero do Vaticano, examinada a partir do debate legislativo que, na It\u00e1lia,\u00a0 devolveu a Lei Zan contra crimes de \u00f3dio ao est\u00e1gio inicial de tramita\u00e7\u00e3o. Sandra Valongueiro, m\u00e9dica feminista pernambucana, produziu uma excelente nota t\u00e9cnica<\/a> sobre os tr\u00e1gicos indicadores de morte materna no Brasil no contexto da COVID-19. A soci\u00f3loga Codou Bop nos traz um breve balan\u00e7o dos impactos de g\u00eanero da pandemia no Senegal<\/a>. E republicamos artigo de Fran\u00e7oise Girard<\/a>, sobre as amea\u00e7as ao direito ao aborto nos EUA (originalmente publicada no Ms Magazine). Agradecemos a generosidade dessas parcerias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m lembramos que, em setembro, foi lan\u00e7ada a vers\u00e3o em portugu\u00eas de Pol\u00edticas Antig\u00eanero na Am\u00e9rica Latina: Estudos de Caso \u2013 Vers\u00f5es Condensadas<\/em><\/a>. <\/em>E, em outubro, em parceria com ABGLT,\u00a0 ANTRA, A\u00e7\u00e3o Educativa, CLADEM, CONECTAS, IPAS e NUH-UFMG, publicamos o relat\u00f3rio Ofensivas Antig\u00eanero no Brasil – Pol\u00edticas de Estado, Legisla\u00e7\u00e3o, Mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0 Social<\/em><\/a>, que compila informa\u00e7\u00f5es sobre a convers\u00e3o dos bord\u00f5es ideol\u00f3gicos antig\u00eanero de campanha em pol\u00edticas governamentais e normas legais.<\/p>\n

Boa Leitura!<\/p>\n

Equipe SPW
\n<\/strong>Sonia Corr\u00eaa, F\u00e1bio Grotz e Nana Soares<\/p>\n

<\/a>Estado da Pandemia<\/h1>\n

Como j\u00e1 anunciado em nossas edi\u00e7\u00f5es anteriores, a pandemia de COVID-19 n\u00e3o vai refluir t\u00e3o cedo. Depois de cinco milh\u00f5es de mortes, seu car\u00e1ter sind\u00eamico<\/a> \u00e9 mais que evidente. H\u00e1 novos surtos em pa\u00edses em que a pandemia parecia controlada, como R\u00fassia<\/a>, Hungria<\/a>, Vietn<\/a>\u00e3<\/u> e mesmo a China<\/a>, com um novo surto em Wuhan<\/a>. Mesmo governos que tiveram uma resposta excepcional, como a Nova Zel\u00e2ndia, j\u00e1 abdicaram da estrat\u00e9gia \u201ccovid zero\u201d<\/a> para adotar pol\u00edticas de \u201cconviv\u00eancia com o v\u00edrus\u201d e conter situa\u00e7\u00f5es muito fora da \u201cnormalidade\u201d.<\/p>\n

Felizmente, o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o tem mantido o v\u00edrus sob controle, ao menos em rela\u00e7\u00e3o a sua gravidade, fazendo com que v\u00e1rios pa\u00edses estejam relaxando parcial ou totalmente as medidas de excepcionalidade. No momento em que fazemos este balan\u00e7o apenas dois pa\u00edses n\u00e3o haviam iniciado suas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o<\/a>: Coreia do Norte e Eritreia. Onde h\u00e1 vacinas suficientes, os lockdowns <\/em>agora d\u00e3o lugar a medidas de persuas\u00e3o ou mesmo coer\u00e7\u00e3o, em maior ou menor grau, das pessoas que decidiram n\u00e3o se vacinar, com estados e empresas privadas exigindo certificados de vacina\u00e7\u00e3o (veja \u00c1frica do Sul<\/a>, Zimb\u00e1bue<\/a>, Brasil<\/a>, EUA<\/a>, It\u00e1lia<\/a>). Mas, globalmente, o acesso a vacinas permanece vergonhosamente desigual – o que, no\u00a0 m\u00e9dio prazo, compromete a efetividade da vacina\u00e7\u00e3o pois, segundo estudo publicado na Science<\/a>, favorece o surgimento de novas cepas resistentes \u00e0s tecnologias vacinais hoje dispon\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00f3 agora come\u00e7am a ser consistentemente averiguados os impactos da COVID-19 a partir dos diferenciais de classe, ra\u00e7a, etnia, idade e localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. No Brasil, mat\u00e9ria publicada<\/a> pela Revista Piau\u00ed, com base em estudo da Rede de Pesquisa Solid\u00e1ria<\/a>, mostra como a letalidade por COVID-19 se distribui atrav\u00e9s dos diferentes setores do mercado de trabalho, revelando, sobretudo, que em todos eles ser negro ou ser mulher \u00e9 sempre fator de maior risco. Para aprofundar essa discuss\u00e3o, recomendamos o v\u00eddeo debate do Workshop\u00a0 sobre Racismo e Sa\u00fade<\/a>, realizado pela ABIA com participa\u00e7\u00e3o de L\u00facia Xavier.<\/p>\n

Finalmente, come\u00e7am a ficar dispon\u00edveis evid\u00eancias biom\u00e9dicas<\/a> sobre os efeitos da pandemia em termos de morbidade de longo prazo, alguns dos quais s\u00e3o graves, como \u00e9 o caso da redu\u00e7\u00e3o da capacidade pulmonar, apneia do sono e fibrose pulmonar, arritmias e miocardite. Essas morbidades s\u00e3o uma outra forma pela qual a pandemia vai continuar conosco por muito tempo.<\/p>\n

Hesita\u00e7\u00e3o vacinal: padr\u00f5es e efeitos <\/strong><\/h2>\n

Pela primeira vez desde 2020 a Am\u00e9rica Latina j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o epicentro da pandemia. Como dito, h\u00e1 novos surtos em pa\u00edses em que a crise parecia contida, como o Vietn\u00e3<\/a>, que vinha controlando muito bem<\/a> os novos casos e mortes. Mas o mesmo ocorre nos EUA onde, em setembro, voltou-se ao patamar de 2 mil mortes di\u00e1rias<\/a>, e tamb\u00e9m na R\u00fassia<\/a>, onde se registram os piores n\u00fameros desde o in\u00edcio da pandemia. Em ambos os casos, os surtos s\u00e3o explicados por altas taxas de hesita\u00e7\u00e3o vacinal.<\/p>\n

Na R\u00fassia, apenas um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o se vacinou e as estat\u00edsticas oficiais s\u00e3o criticadas por cientistas, que acusam o governo de subnotificar os dados nacionais<\/a>. A desinforma\u00e7\u00e3o antivacina \u00e9 t\u00e3o disseminada que o YouTube, ao anunciar o banimento de todo o conte\u00fado antivacina dispon\u00edvel<\/a> na plataforma, afetou dois canais estatais<\/a> \u2013 fazendo com que o governo de Putin amea\u00e7asse bloquear o YouTube no pa\u00eds. Nos EUA, multiplicam-se os argumentos religiosos contra a vacina<\/a>, o uso de m\u00e1scaras e os ataques a profissionais de sa\u00fade. Uma reportagem do NYTimes<\/a> analisa esse ins\u00f3lito cen\u00e1rio de rep\u00fadio a medidas de sa\u00fade\u00a0 p\u00fablica vivenciado no pa\u00eds campe\u00e3o da mortalidade por COVID-19, com mais de 700 mil mortes.<\/p>\n

Mas, como mostra\u00a0 a reportagem em v\u00eddeo da DW<\/a>, o movimento antivacina est\u00e1 pelo mundo todo e vem se radicalizando – da Jamaica<\/a> aos pa\u00edses europeus, em especial na Europa do Leste, onde um novo surto est\u00e1 em curso<\/a>. Protestos na Austr\u00e1lia<\/a> e na Eslov\u00eania<\/a> foram contidos pela pol\u00edcia e, na It\u00e1lia, l\u00edderes de extrema-direita<\/a> foram presos nas manifesta\u00e7\u00f5es. A Fran\u00e7a \u00e9 outro caso emblem\u00e1tico, pois as pessoas que repudiam os chamados \u201cpassaportes vacinais\u201d t\u00eam organizado sucessivos protestos<\/a> que, repetindo um padr\u00e3o a que se assiste desde 2020, s\u00e3o endossados tanto pela direita como pela esquerda<\/a>. Para incentivar a vacina\u00e7\u00e3o, o governo suspendeu a gratuidade dos testes<\/a> de detec\u00e7\u00e3o de COVID-19. Segundo Philippe Marli\u00e8re, em artigo para o Open Democracy<\/a>, a resposta francesa \u00e0 pandemia n\u00e3o foi exatamente exemplar e a pol\u00edtica do \u201cpassaporte vacinal\u201d teve muitos problemas. Mas, segundo o autor, ao convergir com a direita na resist\u00eancia \u00e0 vacina, a esquerda legitima discursos conspiracionistas e extremistas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o repert\u00f3rio est\u00e9tico e o vocabul\u00e1rio progressista foram apropriados pelos movimentos antivacina. Na Col\u00f4mbia, como j\u00e1 havia acontecido nos EUA em 2020, esses grupos t\u00eam usado o lema feminista \u201cmeu corpo, minha decis\u00e3o<\/a>\u201d. E, em setembro, simultaneamente nos EUA e no Brasil<\/a>, surgiram nos protestos antivacinas e em outras mobiliza\u00e7\u00f5es, como as marchas de apoio a Bolsonaro no 7 de setembro, pessoas que se autodefinem como \u201ctransvacinadas\u201d. Quando o termo \u00e9 buscado no Google, o que aparece s\u00e3o sites de venda cuja propaganda sugere que seus produtos s\u00e3o piadas, memes, mero sarcasmo. Contudo, essa onda n\u00e3o \u00e9 neutra, tendo dois objetivos pol\u00edticos muito bem definidos: promover a recusa da vacina e o rep\u00fadio \u00e0 transgeneridade, pois o bord\u00e3o \u201ceu me sinto vacinada\/o\u201d busca, claramente, desqualificar a experi\u00eancia ps\u00edquico-corporal da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Finalmente, no Brasil, apesar da ampla aceita\u00e7\u00e3o popular \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, o rep\u00fadio \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o continuou sendo abertamente promovido por Bolsonaro e suas bases. No dia 21 de outubro, o presidente disse em uma live, sem nenhum pudor, que quem havia tomado as duas doses da vacina pode ter contra\u00eddo o v\u00edrus do HIV. Esse ato de fala provocou um amplo rep\u00fadio pol\u00edtico e social<\/a> e Bolsonaro foi suspenso do YouTube<\/a> por uma semana (saiba mais sobre a repercuss\u00e3o aqui<\/a>). A mesma puni\u00e7\u00e3o se aplicou a canais bolsonaristas que republicaram a live depois de suspensa.<\/p>\n

<\/a>O abismo da desigualdade vacinal<\/strong><\/h2>\n

Apenas uma minoria de pa\u00edses cumpriu a meta de vacina\u00e7\u00e3o estabelecida pela OMS at\u00e9 setembro de 2021, havendo uma desigualdade brutal a depender da regi\u00e3o<\/a>. Na Am\u00e9rica Latina, 4 em cada 10 habitantes estavam totalmente vacinados<\/a> – n\u00famero longe do ideal mas muito \u00e0 frente dos parcos 4% da popula\u00e7\u00e3o do continente africano totalmente imunizada<\/a> no mesmo per\u00edodo. Ao mesmo tempo, evid\u00eancias cient\u00edficas somadas ao lobby da ind\u00fastria farmac\u00eautica<\/a> fizeram com que a dose de refor\u00e7o se tornasse uma realidade em boa parte do mundo. Na Europa, enquanto as pessoas mais velhas recebiam o booster<\/em>, 4 milh\u00f5es de imigrantes n\u00e3o documentados seguiam impossibilitados de receber suas primeiras doses<\/a>.<\/p>\n

Mas sobretudo \u00e9 preciso mencionar o retumbante fracasso de iniciativas de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas para pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda. As assimetrias foram tantas que, como informa mat\u00e9ria da Reuters, o Reino Unido recebeu mais doses<\/a> via mecanismos internacionais do que Botsuana. Uma excelente reportagem, em ingl\u00eas, do Bureau of Investigative Journalism<\/a> examina os obst\u00e1culos enfrentados pelo mecanismo COVAX criado para superar essas desigualdades. A aus\u00eancia de um maior investimento dos Estados Unidos foi certamente um deles, mas tamb\u00e9m faltou an\u00e1lise dos riscos e como mitig\u00e1-los. Por exemplo, sequer se considerou que a distribui\u00e7\u00e3o poderia ser interrompida caso a \u00cdndia, grande fornecedor de insumos, priorizasse a demanda interna. A meta inicial da COVAX era distribuir 2 bilh\u00f5es de doses at\u00e9 setembro de 2021, mas conseguiu apenas cerca de 330 milh\u00f5es, representando meros 5% das doses aplicadas no mundo.<\/p>\n

Esse abismo vacinal foi objeto de debate na reuni\u00e3o do G-20 de Roma, que acontecia quando esse informativo estava sendo finalizado. Os chefes de Estado do grupo estabeleceram a meta de 70% de toda popula\u00e7\u00e3o mundial vacinada at\u00e9 julho de 2022 e criou-se uma For\u00e7a Tarefa para Financiamento da Sa\u00fade cuja prioridade ser\u00e1 garantir condi\u00e7\u00f5es para que a meta seja cumprida.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m se fez um apelo para a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria da tecnologia de mRNA para acelerar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas mais eficazes. Segundo a Reuters<\/a>, essa proposta tende a congelar o debate sobre a suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual (waiver<\/em>), originalmente promovido por \u00c1frica do Sul e \u00cdndia e hoje apoiado pelo governo Biden. Como tem sido apontado por pesquisadoras\/es e ativistas, como a Campanha Feminista por Vacinas<\/a>, essa suspens\u00e3o garantiria n\u00e3o s\u00f3 uma melhor resposta global \u00e0 COVID-19 mas tamb\u00e9m contribuiria para equalizar discrep\u00e2ncias econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas entre o Norte e Sul. Do ponto de vista da din\u00e2mica geopol\u00edtica da vacina em curso desde 2020 (leia aqui compila\u00e7\u00e3o do primeiro ano de pandemia<\/a>), \u00e9 interessante referir que, em Roma, o presidente da China, Xi Jinping, incluiu a ado\u00e7\u00e3o do waiver<\/em> na sua lista de oito prioridades, contrastando com a relut\u00e2ncia da maioria dos l\u00edderes ocidentais de aceitar a flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/a>Diferenciais de g\u00eanero no acesso \u00e0 vacina <\/strong><\/h2>\n

Como sublinhamos na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o deste boletim, assim como h\u00e1 importantes discrep\u00e2ncias no n\u00famero de casos e na mortalidade quando se consideram diferenciais de ra\u00e7a, etnia, renda e local de moradia, tamb\u00e9m h\u00e1 diferen\u00e7as de g\u00eanero muito significativas na cobertura vacinal. Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais acesso \u00e0 vacinas tamb\u00e9m \u00e9 uma luta feminista<\/a>, e por isso recomendamos a s\u00e9rie de podcasts<\/a> produzida pela Rede DAWN, cujo epis\u00f3dio de abertura \u00e9 uma conversa entre Sonia Corr\u00eaa e Gita Sen.<\/p>\n

Hoje, quando na maioria dos pa\u00edses as campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o avan\u00e7am, as disparidades de g\u00eanero ficam mais evidentes. Os motivos s\u00e3o a desinforma\u00e7\u00e3o sobre a vacina, especialmente boatos sobre efeitos negativos na fertilidade (que t\u00eam sido um problema na G\u00e2mbia<\/a>), o fato de que mulheres e meninas precisam de autoriza\u00e7\u00e3o de maridos e pais para se vacinar e, em muitos casos, a falta de prioriza\u00e7\u00e3o das mulheres nos planos de imuniza\u00e7\u00e3o. No Sud\u00e3o do Sul, no Gab\u00e3o e na Som\u00e1lia<\/a>, as campanhas apenas come\u00e7aram,\u00a0 mas as mulheres s\u00e3o menos de 30% das pessoas vacinadas. Da mesma maneira, na \u00cdndia, que aplicou mais de um bilh\u00e3o de doses, apenas 37% delas foram usadas para vacinar mulheres<\/a>. \u00c9 importante chamar aten\u00e7\u00e3o para essas disparidades, pois elas n\u00e3o ir\u00e3o desaparecer mesmo quando seja equacionado o abismo vacinal entres pa\u00edses ricos e de renda m\u00e9dia e baixa, pois o que as determina s\u00e3o as normas culturais de g\u00eanero que n\u00e3o s\u00e3o transformadas da noite para o dia.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o em massa fez tamb\u00e9m explodir os relatos de altera\u00e7\u00f5es nos ciclos menstruais ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da vacina. Embora este seja um efeito comum em outros imunizantes, foram simplesmente ignorados nos estudos que desenvolveram as vacinas contra a COVID-19, como detalha esta reportagem na Al Jazeera<\/a>. Apenas agora, 7 bilh\u00f5es de doses depois, criam-se os primeiros grupos de trabalho<\/a> para explorar esta rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/a>Impactos de g\u00eanero da pandemia, inclusive na sa\u00fade e direitos sexuais e reprodutivos <\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m dos diferenciais vacinais entre homens e mulheres, passados quase dois anos desde que os primeiros casos de COVID-19 foram detectados na China, \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o dos impactos de g\u00eanero da pandemia num sentido mais amplo.<\/p>\n

Desde 2020, estudos e mat\u00e9rias da imprensa<\/a> alertam para o aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero por efeito das quarentenas. Hoje est\u00e3o dispon\u00edveis indicadores mais consistentes mostrando que a chamada \u201cepidemia silenciosa\u201d foi extensa. Nos EUA<\/a>, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentaram 8.1%; na Europa<\/a>, conforme os lockdowns<\/em> se afrouxavam, aumentavam os casos de feminic\u00eddio – uma manifesta\u00e7\u00e3o da \u201cperda de controle\u201d com o fim do confinamento, segundo ativistas. Em Camar\u00f5es e em Uganda,<\/a> um ter\u00e7o das mulheres\/meninas experienciaram viol\u00eancia durante o confinamento e outros pa\u00edses do continente africano<\/a>, como Tun\u00edsia e Cabo Verde, lan\u00e7aram linhas de ajuda para as mulheres nesta situa\u00e7\u00e3o. Os efeitos tamb\u00e9m foram dram\u00e1ticos no Senegal, como relatou a soci\u00f3loga e ativista Codou Bop em artigo exclusivo<\/a>. Na \u00c1sia,<\/a> foi poss\u00edvel observar que com a quarentena aumentaram os relatos de viol\u00eancia causados por parceiros atuais ou membros da fam\u00edlia, ao passo que diminu\u00edram os de ex-parceiros. Al\u00e9m disso, na Am\u00e9rica Latina, um dos impactos da pandemia foi um apag\u00e3o nos registros<\/a> de casos de feminic\u00eddio. Os n\u00fameros ca\u00edram de 5400 para 1445, segundo o Mapa Latino-Americano de Feminic\u00eddios.<\/p>\n

A pandemia tamb\u00e9m interrompeu o progresso dos \u00faltimos 25 anos<\/a> no combate ao casamento infantil, como pode ser verificado no relat\u00f3rio COVID-19 and Child Marriage<\/a>, com preval\u00eancias alarmantes em pa\u00edses da \u00c1frica Subsaariana como o Zimb\u00e1bue e Gana. E os seus efeitos foram devastadores no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. A ONU estima que 14 milh\u00f5es de mulheres deixaram de ter acesso <\/a>\u00e0 contracep\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7os de apoio a v\u00edtimas de viol\u00eancia, e nem mesmo h\u00e1 como avaliar corretamente os impactos das suspens\u00f5es das aulas no que diz respeito a expor ainda mais meninas e adolescentes aos riscos da viol\u00eancia sexual. S\u00f3 no Peru, a pandemia fez regredir avan\u00e7os dos cinco anos anteriores<\/a>, registrando-se 15 mil gravidezes de meninas.<\/p>\n

Sobretudo, a pandemia teve um impacto dram\u00e1tico nos indicadores de morte materna. Mesmo que os n\u00fameros sejam muito desiguais ao redor do mundo (a m\u00e9dia global \u00e9 de 211 mortes por 100 mil nascidos vivos, mas chega a 415 nos pa\u00edses pobres e a impressionantes 1.1 mil no Chade e no Sud\u00e3o do Sul, enquanto n\u00e3o passa de 4 e 8 em Portugal e Espanha), a gravidade da situa\u00e7\u00e3o fez com que a OMS lan\u00e7asse novas metas e marcos a serem cumpridos at\u00e9 2025<\/a>. No caso da Am\u00e9rica Latina, os estudos regionais do CLACAI, que publicamos na edi\u00e7\u00e3o passada<\/a>, informam sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pa\u00edses. Desde ent\u00e3o, no caso do Brasil foram disponibilizados dados atualizados mostrando que a situa\u00e7\u00e3o, assim como o panorama geral da letalidade por COVID-19, \u00e9, de fato, catastr\u00f3fica.<\/p>\n

Nota t\u00e9cnica preparada por Sandra Valongueiro <\/a>especialmente para o SPW informa que em Boa Vista (RO) 50% das gr\u00e1vidas infectadas por COVID-19 morreram – e esse percentual \u00e9 muito elevado em v\u00e1rias outras capitais. Isso se reflete na Raz\u00e3o de Morte Materna (RMM) que, em Recife, em 2021, foi de 148,7\/100.000 nascidos vivos e no Rio de Janeiro chegou a 201,7\/100.000, sendo que no caso das mulheres negras o n\u00famero sobe para 223\/100.000. Para entender a gravidade desses indicadores \u00e9 preciso lembrar que, desde os anos 2000, a m\u00e9dia da RMM nacional brasileira estava estacionada em 50-60\/100.000.<\/p>\n

As pesquisas tamb\u00e9m mostram que a popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+ foi negativamente afetada: al\u00e9m dos agravos na sa\u00fade mental<\/a>, a piora nas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas colocou a popula\u00e7\u00e3o trans brasileira em s\u00e9ria inseguran\u00e7a alimentar<\/a>. E os impactos epidemiol\u00f3gicos nesta popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o conhecidos em sua real magnitude porque, como lembrou Duda Salabert em coluna no Nexo,<\/a> os registros oficiais n\u00e3o a levam em conta em seus marcadores. Ali\u00e1s, a popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+ como um todo passa por um apag\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/a> Nos EUA, pesquisas da Human Rights Campaign<\/a> evidenciaram os impactos econ\u00f4micos e a hesita\u00e7\u00e3o vacinal nas pessoas LGBTTIA+ – ambos agravados nas popula\u00e7\u00f5es negras, latinas e trans, tamb\u00e9m as mais vulner\u00e1veis \u00e0 infec\u00e7\u00e3o. Um fato curioso \u00e9 que no contexto de pandemia v\u00e1rios pa\u00edses retiraram as restri\u00e7\u00f5es para que homens gays e bissexuais doem sangue. Entre eles: Portugal<\/a>, Holanda, Israel, Argentina, Fran\u00e7a, Alemanha, Reino Unido e agora a Austr\u00e1lia<\/a> estuda mudar essas regras.<\/p>\n

\u00c9 preciso mencionar ainda os impactos da COVID-19 na mobiliza\u00e7\u00e3o social de grupos marginalizados, como a popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+, que teve de reinventar suas vidas e ativismos, e as trabalhadoras sexuais. No caso da comunidade LGBTTIA+, destacamos os efeitos das quarentenas nas organiza\u00e7\u00f5es sociais e coletivos ativistas que, al\u00e9m de fornecerem servi\u00e7os e insumos, s\u00e3o tamb\u00e9m espa\u00e7os seguros de conv\u00edvio social e ativismo (veja compila\u00e7\u00e3o sobre o tema no Brasil<\/a>, no Paquist\u00e3o<\/a>, e no sul e leste da \u00c1frica<\/a>). J\u00e1 no caso das trabalhadoras sexuais, excelente artigo da revista digital <\/a>In plainspeak<\/em><\/a> sobre o contexto indiano descreve os impactos nessa popula\u00e7\u00e3o que incluem, al\u00e9m da queda na remunera\u00e7\u00e3o, a omiss\u00e3o no cuidado \u00e0 sa\u00fade e impactos na sa\u00fade mental.<\/p>\n

<\/a>Economia e COVID-19<\/h1>\n

Como temos sublinhado, a outra face da crise causada pela COVID-19 \u00e9 econ\u00f4mica. Embora v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 alcancem os \u00edndices econ\u00f4micos de antes da pandemia, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que muitos dos impactos da crise sanit\u00e1ria ser\u00e3o de longo prazo. Uma reportagem do Washington Post<\/a>, por exemplo, trouxe evid\u00eancias robustas sobre os brutais retrocessos para mulheres no mundo do trabalho: foram mais de 54 milh\u00f5es de mulheres saindo do mercado, sendo que 90% delas o fizeram definitivamente. Na Am\u00e9rica Latina foi flagrante o acirramento das desigualdades sociais, raciais e de g\u00eanero<\/a> durante a pandemia. A elevada informalidade laboral e a fragilidade das pol\u00edticas sociais podem ter implicado duas d\u00e9cadas de retrocesso das mulheres no mercado de trabalho<\/a>, al\u00e9m de ter aumentado \u00edndices de viol\u00eancia e de vulnerabilidade das mais diversas maneiras, como visto na se\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

O acirramento da crise econ\u00f4mica<\/a> na regi\u00e3o vem intensificando os fluxos migrat\u00f3rios<\/a> para os Estados Unidos, multiplicando tamb\u00e9m os conflitos, deporta\u00e7\u00f5es em massa de imigrantes e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra eles em todo o processo migrat\u00f3rio. \u00c9 particularmente grave a situa\u00e7\u00e3o com imigrantes haitianos, nacionalidade que experimenta os maiores \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o nos pedidos de asilo e que tem maior chance de deporta\u00e7\u00e3o baseada nos hist\u00f3ricos criminais. O acirramento da crise, segundo escreveu a historiadora Edna Bonhomme em artigo<\/a>, mostra uma vez mais a extens\u00e3o e profundidade do racismo da sociedade norte-americana. Nesse contexto, a Human Rights Watch<\/em> publicou uma an\u00e1lise de documentos internos do governo estadunidense que demonstra a intensifica\u00e7\u00e3o dos abusos f\u00edsicos e sexuais na fronteira nos \u00faltimos cinco anos (aqui em espanhol<\/a> e em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Do outro lado do Atl\u00e2ntico, o Reino Unido vivencia uma crise de desabastecimento<\/a> generalizada, com o desaparecimento de itens b\u00e1sicos. Na opini\u00e3o do colunista H\u00e9lio Schwartsman<\/a>,<\/u> mais que a pandemia, esses efeitos decorrem das mentiras contadas na campanha do Brexit. Na ilha, um outro efeito invis\u00edvel da COVID-19 foi o aumento das desigualdades de g\u00eanero no acesso \u00e0 tecnologia<\/a>. Com maior vulnerabilidade social, as mulheres t\u00eam ficado para tr\u00e1s na digitaliza\u00e7\u00e3o imposta pela pandemia, levando ao que se cunhou \u201cpobreza digital\u201d.<\/p>\n

Por fim, ressaltamos que muitos dos impactos econ\u00f4micos sofridos pelas mulheres t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as pr\u00f3prias pol\u00edticas de lockdown<\/em> adotadas mundo afora. Logo no come\u00e7o da pandemia escrevemos sobre o absurdo das segrega\u00e7\u00f5es por sexo\/g\u00eanero como medida de conten\u00e7\u00e3o da COVID-19<\/a>, na \u00e9poca adotado por governos como do Panam\u00e1 e do Peru. Mais recentemente, a Austr\u00e1lia, que foi um pa\u00eds \u201cmodelo\u201d em sua resposta, viu seus casos aumentarem e sa\u00edrem de controle no segundo semestre de 2021. Em Melbourne, o \u201clockdown mais longo do mundo\u201d fechou setores com maior participa\u00e7\u00e3o feminina<\/a> e deixou abertas ind\u00fastrias dominadas por homens, como a constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Perda significativa de renda e deteriora\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e3o documentados entre as trabalhadoras sexuais (leia sobre a situa\u00e7\u00e3o em Singapura<\/a>, EUA<\/a>, \u00c1frica Subsaariana<\/a> e um compilado global de 2020 no site da NSWP<\/a>), o que fez com que ativistas indianas demandassem que as trabalhadoras sexuais tivessem acesso priorit\u00e1rio \u00e0s vacinas<\/a>.<\/p>\n

E, certamente, h\u00e1 contextos nacionais, onde a crise tem sido ainda mais grave pois a m\u00e1 gest\u00e3o da pandemia se sobrep\u00f5e \u00e0 m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da economia. O Brasil \u00e9, de novo, um caso ic\u00f4nico. A gest\u00e3o negacionista da pandemia foi motivada pela obsess\u00e3o em manter a economia funcionando a qualquer custo para atender os interesses empresariais e assegurar perspectivas eleitorais. Apesar do mortic\u00ednio da\u00ed resultante, o governo ainda tem apoio de 50% das elites econ\u00f4micas que, desde 2019, sustentam Bolsonaro em nome de reformas neoliberais extremas. Isso se d\u00e1 mesmo quando o ministro da economia n\u00e3o consegue implement\u00e1-las – entre outras raz\u00f5es, porque restri\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o s\u00e3o prioridade da base parlamentar de sustenta\u00e7\u00e3o do governo. Dessa combina\u00e7\u00e3o decorre uma segunda cat\u00e1strofe: h\u00e1 hoje, no Brasil, quase 20 milh\u00f5es de pessoas passando fome<\/a> e pela primeira vez em 20 anos a infla\u00e7\u00e3o chegou a dois d\u00edgitos. Nesse cen\u00e1rio desolador, uma mulher pobre e negra ficou presa por 18 dias<\/a> porque roubou itens aliment\u00edcios no valor de R$21,69 de um supermercado em S\u00e3o Paulo. Enquanto isso, as pessoas muito ricas esbanjam o dinheiro \u201ceconomizado\u201d durante a pandemia consumindo vorazmente no mercado de luxo<\/a> nacional que, entre 2020 e 2021, foi o mais lucrativo do planeta.<\/p>\n

<\/a>Pol\u00edtica: normaliza\u00e7\u00e3o, novas crises, instabilidade, incerteza<\/h1>\n

No nosso \u00faltimo especial<\/a>, escrevemos que a \u201canormalidade\u201d pol\u00edtica gerada pela COVID-19 estava se normalizando. Desde agosto, n\u00e3o s\u00f3 isso n\u00e3o arrefeceu como irromperam novas situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extremas. A mais grave delas foi, sem d\u00favida, a tumultuada retirada militar norte-americana e o retorno do Talib\u00e3 ao poder no Afeganist\u00e3o, que escancarou graves problemas de incompet\u00eancia estrat\u00e9gica por parte dos EUA e tamb\u00e9m iluminou o fracasso (previs\u00edvel) de projetos de democracia impostos pela for\u00e7a das armas<\/a>.<\/p>\n

A crise no Afeganist\u00e3o saiu das p\u00e1ginas principais, mas n\u00e3o devemos perd\u00ea-la de vista, seja por suas implica\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas, seja em raz\u00e3o de seus efeitos catastr\u00f3ficos sobre a vida de mulheres, meninas e minoria<\/a>s<\/u>. <\/strong>N\u00e3o menos importante,<\/strong> a \u201cqueda de Cabul\u201d reativou reflex\u00f5es cr\u00edticas<\/a> sempre necess\u00e1rias sobre as implica\u00e7\u00f5es de, impensadamente ou n\u00e3o, acoplar a defesa dos direitos das mulheres a ambi\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas. Num olhar retrospectivo, resgatamos um artigo de Sonia Corr\u00eaa<\/a> sobre os direitos das mulheres afeg\u00e3s, publicado em 2002.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso dizer que muitos outros contextos est\u00e3o hoje mergulhados em anormalidade extrema. Na Eti\u00f3pia, o conflito armado na regi\u00e3o do Tigray persiste (saiba mais aqu<\/a>i e aqui<\/a>). No Sud\u00e3o, um novo golpe militar<\/a> coloca em risco<\/a> um energ\u00e9tico processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/a> iniciado em 2019 e, na Tun\u00edsia, autogolpe<\/a> do presidente Kais Said vai se \u201cnormalizando\u201d. Essas regress\u00f5es soam, lamentavelmente, como estertores da Primavera \u00c1rabe que comemorou dez anos em 2021. Na \u00c1frica Ocidental, um golpe militar derrubou o presidente Alpha Cond\u00e9 na Guin\u00e9<\/a> e, na \u00c1sia, o Camboja<\/a> acaba de entrar para a lista das autocracias decorrentes da COVID-19. J\u00e1 nos regimes autorit\u00e1rios instalados desde muito, ou a vida segue seu curso habitual ou o arb\u00edtrio e viol\u00eancia se agravaram. Esse \u00e9 o caso da pol\u00edtica de terra arrasada implementada pelo regime Ortega\u2013Murillo na Nicar\u00e1gua<\/a> sob o olhar omisso e c\u00famplice das esquerdas globais e, especialmente, latino-americanas e brasileiras.<\/p>\n

Da mesma forma, nas chamadas autocracias eleitorais \u2013 \u00cdndia, Sri Lanka, Hungria, Pol\u00f4nia, Brasil, El Salvador etc. \u2013 tudo continua mais ou menos como antes. No Brasil, a insufla\u00e7\u00e3o permanente promovida por Bolsonaro e sua base culminou com marchas<\/a> de apoio ao governo em 7 de setembro. A virul\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es foi respondida com vigor pelo STF e por setores do Congresso. Mas isso n\u00e3o conteve a agressividade, verborragia e insist\u00eancia em pautas anti-institucionais do presidente e seu entorno. H\u00e1 pelo menos duas novidades a\u00a0 mencionar nesse grupo de pa\u00edses: em outubro, na Rep\u00fablica Tcheca, o presidente Babis foi derrotado num pleito em que era favorito e o pa\u00eds se tornou exemplo de como se derrotam populistas de direita<\/a>. Nas Filipinas, Duterte – hoje acusado de genoc\u00eddio no Tribunal Penal Internacional – declarou que n\u00e3o vai se recandidatar<\/a>, o que abre espa\u00e7o para a oposi\u00e7\u00e3o. Mas nem tanto, pois o presidente quer fazer da filha sua herdeira pol\u00edtica<\/a>.<\/p>\n

E, nas democracias est\u00e1veis, tamb\u00e9m h\u00e1 algumas boas novas. Pela primeira vez em mais de 60 anos, a social democracia est\u00e1 de volta ao poder nos cinco pa\u00edses n\u00f3rdicos<\/a>. Mais ao sul, na Alemanha, a AfD (extrema-direita), apesar de sua forte presen\u00e7a na pol\u00edtica digital, n\u00e3o foi bem nas recentes elei\u00e7\u00f5es parlamentares<\/a>. Em outros quadrantes, contudo, assiste-se \u00e0 radicaliza\u00e7\u00e3o, instabilidade e incerteza.<\/p>\n

Come\u00e7ando pela Fran\u00e7a, Eric Zemour<\/a>, um polemista racista, antifeminista e cr\u00edtico feroz do multiculturalismo, adentrou com for\u00e7a na corrida presidencial de 2022, at\u00e9 aqui uma disputa entre Macron e Marine Le Pen. Nos EUA, o Partido Republicano dificulta <\/a>a aprova\u00e7\u00e3o do megapacote de convers\u00e3o energ\u00e9tica e pol\u00edtica social<\/a> proposto pela administra\u00e7\u00e3o Biden. E a recente vit\u00f3ria do candidato republicano a governador na Virg\u00ednia e os resultados ainda n\u00e3o definidos em New Jersey<\/a> revelam a atra\u00e7\u00e3o eleitoral da pauta ultraconservadora para al\u00e9m de Trump. For\u00e7as de extrema direita tamb\u00e9m est\u00e3o acirrando, de maneira in\u00e9dita, as elei\u00e7\u00f5es canadenses<\/a>, nas quais Justin Trudeau, que antecipou o pleito, foi apedrejado num evento de campanha.<\/a> (Saiba mais aqui<\/a>)<\/p>\n

A instabilidade e incerteza s\u00e3o ainda mais flagrantes na Am\u00e9rica Latina. No Equador e no Peru, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do primeiro semestre levaram a cen\u00e1rios tumultuados. No primeiro caso, o mandato de Guilherme Lasso, eleito num pleito intenso e complexo<\/a>, hoje est\u00e1 politicamente amea\u00e7ado<\/a> por motins prisionais, crise econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia e tamb\u00e9m porque seu nome est\u00e1 na lista dos Pandora Papers<\/em><\/a> sobre autoridades que investem em para\u00edsos fiscais. No Peru, a crise inicial do governo Pedro Castillo examinada por Angel Pineda<\/a> continuou se desdobrando apesar de suas reformas ministeriais<\/a>.<\/p>\n

E, como informa artigo do El Pa\u00eds<\/a>, o prospecto das elei\u00e7\u00f5es que acontecem a partir de novembro n\u00e3o \u00e9 auspicioso. Segundo essa an\u00e1lise, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o seria Honduras, onde a oposi\u00e7\u00e3o gestada desde o golpe de 2009 poder\u00e1 chegar ao poder. Mas isso n\u00e3o garante que os problemas gerados pela feroz economia extrativista ser\u00e3o facilmente superados. No outro extremo, no dia 7 de novembro, teve lugar, com resultados previs\u00edveis, a farsa eleitoral encenada na Nicar\u00e1gua<\/a> depois da destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da oposi\u00e7\u00e3o. Seguem-se as elei\u00e7\u00f5es legislativas argentinas que, segundo tend\u00eancias registradas nas prim\u00e1rias de setembro, prenunciam derrotas do governo em 18 dos 24 distritos do pa\u00eds, perda da maioria no Senado e de muitas cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados. A crise econ\u00f4mica, problemas de gest\u00e3o na pandemia e, sobretudo, fraturas internas no oficialismo explicam esse mau resultado<\/a> de um governo que come\u00e7ou bem em 2019. Nesse cen\u00e1rio, ganhou visibilidade e credibilidade o economista libert\u00e1rio Javier Milei, candidato a deputado, cujo repert\u00f3rio pol\u00edtico \u00e9 francamente alinhado com o estilo e as posi\u00e7\u00f5es das novas direitas transnacionais.<\/p>\n

No Chile, o primeiro turno das presidenciais acontece no dia 21 de novembro e o cen\u00e1rio \u00e9 muito paradoxal. As elei\u00e7\u00f5es se fazem sob impacto do estallido social<\/em><\/a> de 2019<\/a>, que contestou o neoliberalismo, nocauteou o governo Pi\u00f1era, impactou o sistema pol\u00edtico e abriu caminho para a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o legada pela ditadura. A reforma est\u00e1 em m\u00e3os de uma Conven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, presidida por uma mulher Mapuche, com paridade de g\u00eanero e cujos membros est\u00e3o predominantemente situados \u00e0 esquerda do espectro pol\u00edtico. Mas no come\u00e7o de outubro o nome de Pi\u00f1era apareceu na lista dos Pandora Papers<\/em> e, em seguida, o governo instalou estado de s\u00edtio<\/a> na conflagrada regi\u00e3o Mapuche.<\/p>\n

No processo eleitoral em curso, Jos\u00e9 Antonio Kast, candidato de extrema direita, tomou a dianteira e tudo indica que ser\u00e1 apoiado pela base partid\u00e1ria<\/a> de Pi\u00f1era. Se, por um lado, isso contrasta, abertamente, com a composi\u00e7\u00e3o e a pauta da Conven\u00e7\u00e3o, por outro reflete a polariza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do pa\u00eds<\/a>. Kast pode estar se beneficiando do \u201cdescr\u00e9dito com a pol\u00edtica\u201d (foi muito alta a absten\u00e7\u00e3o no plebiscito sobre a reforma constitucional). Mas seu desempenho tamb\u00e9m se explica pelo investimento sistem\u00e1tico que fez, desde 2017, para chegar ao poder, como informam um estudo do CIPER<\/a> e os estudos de caso chileno da pesquisa G&PAL<\/a>.<\/p>\n

<\/a>A pol\u00edtica encontra a biopol\u00edtica na cat\u00e1strofe brasileira\u00a0 <\/strong><\/h2>\n

Desde o nosso primeiro especial<\/a> temos feito leituras biopol\u00edticas da pandemia para analisar como sua gest\u00e3o ativou ou mesmo atualizou dispositivos estatais de vigil\u00e2ncia e gerenciamento populacional em grande escala. Na edi\u00e7\u00e3o de junho de 2020, dedicamos especial aten\u00e7\u00e3o ao debate provocado pelo controvertido artigo do fil\u00f3sofo italiano Giorgio Agamben<\/a> sobre o uso estatal da pandemia para justificar estados de exce\u00e7\u00e3o. Mas na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m observamos que essa chave de leitura, embora necess\u00e1ria, n\u00e3o deveria obliterar a l\u00f3gica e os efeitos biopol\u00edticos das estrat\u00e9gias de imunidade de rebanho que, naquele momento, estavam sendo adotadas no Brasil, EUA, Reino Unido, Su\u00e9cia e M\u00e9xico para \u201csalvar as economias\u201d e, por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pelas autocracias que governam a Nicar\u00e1gua, Bielorr\u00fassia e Turcomenist\u00e3o.<\/p>\n

Esse entendimento era incontorn\u00e1vel para quem olhava o cen\u00e1rio inicial da pandemia a partir do Brasil, pa\u00eds onde, como disse naquele mesmo momento o m\u00e9dico Arnaldo Litchenstein<\/a>, diretor do Hospital das Cl\u00ednicas da USP, a maneira pela qual o governo federal respondia \u00e0 crise era uma pol\u00edtica eug\u00eanica. Algumas vozes reagiram \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o sugerindo que ela era exagerada. Desde ent\u00e3o, os demais pa\u00edses da lista acima mencionada ou mudaram suas pol\u00edticas ou sa\u00edram do notici\u00e1rio, mas as a\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro continuaram sendo pautadas, embora nem sempre explicitamente, pela l\u00f3gica neo-Darwinista de sobreviv\u00eancia dos mais aptos ou da neglig\u00eancia deliberada.<\/p>\n

Em abril de 2021, quando o custo humano da pandemia j\u00e1 havia chegado a 400.000 mortos, foi instalada no Senado a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da COVID-19 para investigar epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o na compra da vacina COVAXIN. Contudo, como seria previs\u00edvel nas condi\u00e7\u00f5es brasileiras, o trabalho da CPI trouxe \u00e0 tona uma profus\u00e3o de evid\u00eancias incontest\u00e1veis de que o governo federal e in\u00fameros agentes privados do campo da medicina tinham respondido \u00e0 pandemia no modo \u201cdeixando morrer\u201d. Embora em v\u00e1rios pa\u00edses problemas de corrup\u00e7\u00e3o e inefic\u00e1cia na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de resposta \u00e0 COVID-19 tenham sido denunciados e investigados, o Brasil parece constituir um caso singular em que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas evisceraram, de maneira sistem\u00e1tica, significados e efeitos nefastos de uma modalidade peculiar de gest\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

Em outubro, quando a Comiss\u00e3o terminou seu trabalho, mais de 600.000 vidas haviam sido perdidas, a maioria delas pessoas cuja vulnerabilidade frente \u00e0 pandemia se via agravada pela idade, por comorbidades e condi\u00e7\u00f5es de classe, ra\u00e7a, etnia ou lugar de moradia. As evid\u00eancias que a CPI trouxe \u00e0 luz do dia, em particular no caso das condutas adotadas pela Prevent Senior<\/a>, nos dizem que a afirma\u00e7\u00e3o feita pelo Dr. Litchenstein n\u00e3o era desmesurada, mas sim premonit\u00f3ria. Na etapa final de reda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CPI, contudo, o uso do termo \u201cgenoc\u00eddio\u201d para nomear o impacto diferenciado da COVID-19 sobre os povos ind\u00edgenas foi objeto de um acirrado debate<\/a> entre senadores e na pr\u00f3pria sociedade. O texto final n\u00e3o usou o termo, mas adotou a linguagem correlata de \u201ccrime contra a humanidade\u201d (no caso dos ind\u00edgenas) e \u201cepidemia seguida de morte\u201d (no caso da popula\u00e7\u00e3o como um todo). Essas se\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio ser\u00e3o levadas ao Tribunal Penal Internacional, somando-se a outras seis a\u00e7\u00f5es de incrimina\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro j\u00e1 recebidas por essa corte. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m acusa o presidente e v\u00e1rios outras autoridades estatais de outros 22 crimes<\/a> que devem ser investigados pela justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Em raz\u00e3o dos jogos d\u00fabios e incertos que dominam a din\u00e2mica pol\u00edtica nacional, muitas vozes t\u00eam levantado interroga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas sobre o alcance e puni\u00e7\u00e3o dessas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e outros crimes. Contudo, a exemplaridade dos resultados das investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado, inclusive para al\u00e9m das fronteiras brasileiras, n\u00e3o deve ser minimizada. N\u00e3o \u00e9, ao nosso ver, trivial que a manchete do Washington Post do dia 22 de outubro<\/a> tenha sido: \u201cSe Bolsonaro pode ser acusado de crimes, o mesmo se aplica a Trump?\u201d.<\/p>\n

<\/a>Pol\u00edtica Sexual na Pandemia<\/h1>\n

Ofensivas antig\u00eanero <\/strong><\/h2>\n

Desde meados de 2021, as ofensivas antig\u00eanero parecem estar se descolando da din\u00e2mica da epidemia para voltar a seu ritmo habitual mais diretamente vinculado \u00e0 pol\u00edtica. E, como veremos a seguir, entre agosto e outubro, foi intensa a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do neoconservadorismo e da direita. E \u00e9 bastante not\u00e1vel que o significado e efeitos da COVID-19 n\u00e3o tenham tido maior visibilidade em muitos dos eventos listados a seguir, mesmo quando envolvendo pa\u00edses muito afetados pela pandemia. Esta se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m examina com maior detalhe embates mobilizados pelo feminismo \u201ccr\u00edtico do g\u00eanero\u201d e faz um balan\u00e7o sucinto de ofensivas espec\u00edficas contra leis e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

<\/a>Movimenta\u00e7\u00f5es transnacionais\u00a0 <\/em><\/h3>\n

Em setembro o Papa Francisco visitou a Hungria e a Eslov\u00e1quia e, neste \u00faltimo pa\u00eds, em conversa com um grupo de jesu\u00edtas, repetiu recomenda\u00e7\u00f5es sobre o acolhimento pastoral dos homossexuais e, ao mesmo tempo, reiterou suas cr\u00edticas ao \u201cg\u00eanero\u201d que, segundo ele, \u00e9 um conceito abstrato que \u201cexerce uma fascina\u00e7\u00e3o diab\u00f3lica <\/a>porque n\u00e3o se encarna<\/a>\u201d. Essa fala tinha endere\u00e7o certo: o debate parlamentar em curso na It\u00e1lia sobre a lei Zan de crimes de \u00f3dio e contra a discrimina\u00e7\u00e3o. Como observou Massimo Prearo em entrevista exclusiva<\/a>, a lei seria paralisada um m\u00eas mais tarde, inclusive por efeito de um argumento jur\u00eddico apresentado pelo Vaticano. Em seguida \u00e0 passagem do papa, realizou-se, em Budapeste, a IV C\u00fapula Demogr\u00e1fica promovida pelo governo h\u00fangaro, desde 2018, para discutir o decl\u00ednio da fecundidade na Europa e o \u201cproblema da migra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em outubro, Marine Le Pen tamb\u00e9m esteve em Budapeste <\/a>para discutir com o primeiro-ministro Orb\u00e1n as \u201cimposi\u00e7\u00f5es\u201d da Uni\u00e3o Europeia que, segundo ambos, infringem a \u201cidentidade constitucional de seus pa\u00edses\u201d e, muito possivelmente, a Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul estava na agenda. Uma outra conex\u00e3o importante entre os dois pa\u00edses \u00e9 o acordo de colabora\u00e7\u00e3o firmado pelo Collegium Intermarium – universidade criada pela organiza\u00e7\u00e3o ultracat\u00f3lica polonesa Ordo Iuris – com o Institut de Sciences Sociales, \u00c9conomiques et Politiques\u00a0<\/em>(ISSEP), fundado por Marion Marechal, sobrinha de Le Pen. Na Pol\u00f4nia, o Collegium comemorou seu primeiro anivers\u00e1rio com uma confer\u00eancia sobre o tema do \u201ccancelamento\u201d. N\u00e3o menos importante, um pouco antes da C\u00fapula do G-20, Vladimir Putin fez um longo discurso sobre as condi\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas e a economia global, no Valdai Club Discussion, no qual v\u00e1rios par\u00e1grafos foram dedicados ao \u201cproblema do g\u00eanero\u201d, especialmente contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o e identidade de g\u00eanero na inf\u00e2ncia e afirmando que a \u201cideologia de g\u00eanero \u00e9 um crime contra a humanidade\u201d.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi intensa na Am\u00e9rica Latina. Desde o come\u00e7o de 2021 representantes do VOX, o partido espanhol, t\u00eam visitado a regi\u00e3o para colher ades\u00f5es \u00e0 Carta Madrid<\/a>. Em agosto, seu l\u00edder Santiago Abascal reuniu-se com membros do PAN e do PRI<\/a> no M\u00e9xico e os eventos provocaram fortes rea\u00e7\u00f5es e pol\u00eamicas<\/a>. <\/u>Esse epis\u00f3dio de grande visibilidade estimulou a imprensa a mapear com mais precis\u00e3o os contornos da plataforma ibero-americana<\/a> de extrema direita que vai se materializando na regi\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil foi outro palco de hiperatividade. No final de setembro, Bolsonaro, que em julho havia recebido uma l\u00edder da AfD, conversou<\/a> (fora da agenda oficial) com dois ativistas antivacina alem\u00e3es. Segundo a DW, a dupla, que tamb\u00e9m esteve com a Ministra Damares Alves, est\u00e1 sob vigil\u00e2ncia do Estado alem\u00e3o<\/a> por propagar teorias de conspira\u00e7\u00e3o. Antes disso, em prepara\u00e7\u00e3o para as marchas do 7 de setembro, o clube ultraconservador americano CPAC voltou a se reunir no pa\u00eds<\/a> contando com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de autoridades governamentais, ativistas brasileiras\/os\u00a0 e atrizes\/atores de fora do pa\u00eds (saiba mais aqui<\/a>). No evento, que teve a liberdade como mote principal<\/a>, o feminismo, o aborto e a identidade de g\u00eanero na inf\u00e2ncia foram alvos de ataques virulentos.<\/p>\n

Em outubro, o Financial Times<\/em><\/a> noticiou que a Digital Acquisition Corporation, empresa do deputado bolsonarista Luis Felipe de Orleans e Bragan\u00e7a, est\u00e1 alavancando financiamento para a plataforma digital que est\u00e1 sendo criada por Donald Trump. E, logo em seguida, durante o G-20 \u2013 quando Bolsonaro ficou isolado<\/a> de seus pares (saiba mais aqui<\/a>), cometeu gafes<\/a> e foi conivente com agress\u00f5es contra jornalistas<\/a> –\u00a0 o Itamaraty anunciou<\/a> que ele far\u00e1 uma visita oficial \u00e0 R\u00fassia ainda em novembro de 2021.<\/p>\n

<\/a>No mesmo per\u00edodo, intensificou-se a diplomacia paralela que vem se desdobrando desde o come\u00e7o de 2021, quando o governo Bolsonaro se tornou o novo l\u00edder das pautas conservadoras lan\u00e7adas pelo governo Trump. <\/a>Assim como acontece na Hungria, onde essa linha da pol\u00edtica externa \u00e9 conduzida por Katlin Novak (Ministra da Fam\u00edlia), no Brasil \u00e9 Angela Gandra, secret\u00e1ria Nacional da Fam\u00edlia, quem lidera essas iniciativas. No come\u00e7o de setembro, embora estivesse de f\u00e9rias, Gandra passou por Portugal e depois, na Espanha, participou de uma reuni\u00e3o de l\u00edderes pol\u00edticos cat\u00f3licos e se encontrou com um juiz conservador da Corte Constitucional. Em seguida, na Ucr\u00e2nia esteve no famoso Prayer\u2019s Breakfast<\/em> reunindo uma ampla gama de atores de direita e antidireitos LGBTTIA+ (leia o artigo de Jamil Chade que cobre todo esse p\u00e9riplo<\/a>). Ainda em setembro, Gandra participou virtualmente do webin\u00e1rio da<\/a> Political Network of Values<\/em><\/a> (PNV) para avaliar uma d\u00e9cada de pol\u00edticas familiares na Hungria.<\/p>\n

Em outubro, Gandra e Damares participaram como l\u00edderes<\/a> do chamado Consenso de Genebra em cerim\u00f4nia organizada pelo governo da Guatemala<\/a> para marcar a ades\u00e3o do pa\u00eds ao documento. Tamb\u00e9m estiveram em Genebra para uma s\u00e9rie de atividades diplom\u00e1ticas: reuni\u00e3o com pa\u00edses da Comunidade de L\u00edngua Portuguesa, uma audi\u00eancia com o diretor da OMS, visita ao ACNUR, reuni\u00e3o com o chanceler h\u00fangaro e um painel coordenado pela OIT<\/a> com participa\u00e7\u00e3o dos governos da Hungria e Pol\u00f4nia para discutir a quest\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia. E, em reuni\u00e3o que aconteceu na Miss\u00e3o Permanente do Brasil<\/a> para\u00a0 comemorar um ano de lan\u00e7amento do Consenso, foi anunciada a ades\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa ao grupo.<\/p>\n

<\/a>Embates mobilizados pelas correntes feministas antig\u00eanero\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/h3>\n

Enquanto tudo isso transcorria, agudas controv\u00e9rsias se desdobravam mobilizadas pelas correntes feministas \u201ccr\u00edticas do g\u00eanero\u201d. Como mencionado em edi\u00e7\u00f5es anteriores, essas tens\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o novas mas t\u00eam ganhado escala e intensidade desde 2020 na Espanha, Reino Unido, It\u00e1lia, Austr\u00e1lia e tamb\u00e9m na Am\u00e9rica Latina, especialmente no M\u00e9xico. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resumir aqui a multiplicidade e teor de todos os embates que se deram nessa ecologia nos \u00faltimos meses em todos esses quadrantes. Mas oferecemos informa\u00e7\u00e3o um pouco mais detalhada sobre o que tem ocorrido na Espanha e no Reino Unido, cuja visibilidade \u00e9 maior e cujos efeitos globais s\u00e3o mais evidentes.<\/p>\n

Na Espanha, essas tens\u00f5es v\u00eam se desenrolando sobretudo na rela\u00e7\u00e3o com os partidos de esquerda (PSOE e PODEMOS) e est\u00e3o relacionadas a debates legislativos. Ganharam grande propor\u00e7\u00e3o no ano passado nos debates em torno da Lei de Identidade de G\u00eanero. Em junho, apesar de muitas tens\u00f5es, a lei foi aprovada no Conselho de Ministros<\/a> e encaminhada ao Parlamento. Mas no processo de tramita\u00e7\u00e3o<\/a> em curso, que envolve in\u00fameras consultas, inclusive com a sociedade civil, as feministas antig\u00eanero retomaram os protestos<\/a> contra o conte\u00fado da legisla\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o do PSOE de apoi\u00e1-la.<\/p>\n

J\u00e1 no Reino Unido as frentes de conflito s\u00e3o m\u00faltiplas, mais complexas e muito mais agudas. H\u00e1 embates no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas para identidade de g\u00eanero, tens\u00f5es crescentes no contexto acad\u00eamico que envolvem o direito \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra, enfrentamentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 linguagem inclusiva, debates na esfera pol\u00edtico-partid\u00e1ria e, mais recentemente, surgiu uma nova rede LGBTTIA+ alinhada com essas correntes feministas. Alguns desses enfrentamentos, em especial no campo acad\u00eamico, t\u00eam sido bastante extremados. N\u00e3o menos importante, at\u00e9 alguns anos atr\u00e1s, essas controv\u00e9rsias eram assunto dos tabloides, mas hoje est\u00e3o na pauta da grande m\u00eddia que os tem tratado de maneira bastante problem\u00e1tica. A compila\u00e7\u00e3o<\/a> do que coletamos sobre o Reino Unido est\u00e1 organizada de modo a que leitoras e leitores possam por si mesmos ter uma vis\u00e3o mais precisa desses muitos campos de batalha.<\/p>\n

Mas vamos focalizar, brevemente, os problemas e debates envolvendo a m\u00eddia brit\u00e2nica, pois repercutem muito rapidamente em outros contextos. E tamb\u00e9m porque o tratamento dado por esses ve\u00edculos a tais embates, em especial a linha adotada pelo The Economist<\/a>,<\/u> tem associado os conflitos em torno do g\u00eanero ao \u201cvi\u00e9s totalit\u00e1rio da esquerda\u201d, replicando, sem o menor pudor, argumentos da direita mais extremada sobre \u201cmarxismo cultural\u201d, \u201ccultura woke<\/em>\u201d e \u201ccancelamento\u201d. Essa linha editorial \u00e9 inaceit\u00e1vel no caso de um ve\u00edculo que se reivindica como voz do liberalismo pol\u00edtico.<\/p>\n

No dia 7 de setembro o The Guardian publicou uma longa entrevista com Judith Butler<\/a>, cujo t\u00edtulo \u00e9 \u201cPrecisamos repensar a categoria mulher?\u201d<\/em>. Algumas horas mais tarde, a pergunta sobre o feminismo antig\u00eanero em que Butler fazia uma conex\u00e3o entre essas posi\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de extrema direita dos dias atuais foi eliminada. O jornal alegou raz\u00f5es t\u00e9cnicas que foram questionadas<\/a> pela pessoa que entrevistou Butler. A censura provocou muitas rea\u00e7\u00f5es, como o artigo de James Factora, traduzido para portugu\u00eas<\/a>. Em outubro, no que parece ser uma repara\u00e7\u00e3o do erro, o jornal publicou um texto longo da fil\u00f3sofa no qual ela reitera a posi\u00e7\u00e3o expressa na entrevista nos seguintes termos: \u201cN\u00e3o faz sentido para as feministas \u2018cr\u00edticas de g\u00eanero\u2019 aliarem-se com poderes reacion\u00e1rios que t\u00eam em sua mira as pessoas trans, n\u00e3o bin\u00e1rias e queers. O tempo da solidariedade antifascista \u00e9 agora\u201d.<\/p>\n

Se de fato se trata de repara\u00e7\u00e3o, a atitude do Guardian \u00e9, contudo, excepcional, pois como analisa artigo recente de Tara John<\/a> na CNN, a imprensa brit\u00e2nica n\u00e3o tem sido exatamente equilibrada no tratamento desses debates e embates. Exemplo disso \u00e9 a \u201ccarta\u201d publicada pela BBC em outubro em que uma autora do campo feminista antig\u00eanero relata epis\u00f3dios em que mulheres l\u00e9sbicas teriam sido coagidas a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com pessoas trans descritas como \u201cpessoas vis\u201d.<\/p>\n

Como relata, significativamente, o The Guardian em mat\u00e9ria do dia 4 de novembro<\/a>,\u00a0 mesmo ap\u00f3s in\u00fameras rea\u00e7\u00f5es, inclusive uma carta assinada por 20.000 pessoas, a BBC relutou em reconhecer o car\u00e1ter transf\u00f3bico do texto e s\u00f3 mais tarde removeria uma parte do conte\u00fado. Antes disso, contudo, a \u201ccarta\u201d foi publicada pela BBC Brasil<\/a>,<\/u> sendo muito rapidamente criticada por Bia Pagliarini<\/a>. Mas n\u00e3o houve nenhum movimento da BBC no sentido de garantir o contradit\u00f3rio, abrindo espa\u00e7o para vozes trans contestarem a mat\u00e9ria no pr\u00f3prio ve\u00edculo.<\/p>\n

Finalmente, para entender a genealogia desses complicados campos de batalha, recomendamos um texto da feminista Sara Ahmed (em espanhol<\/a>) que dialoga e amplifica os argumentos desenvolvidos por Butler no artigo do Guardian. Ahmed resgata ciclos longos dos debates feministas sobre g\u00eanero, mas tamb\u00e9m identifica converg\u00eancias problem\u00e1ticas entre as posi\u00e7\u00f5es das correntes \u201ccr\u00edticas do g\u00eanero\u201d e o conservadorismo de g\u00eanero.<\/p>\n

Ofensivas em muitos quadrantes <\/em><\/h3>\n

Considerando o ambiente global antig\u00eanero acima descrito, n\u00e3o \u00e9 surpreendente que desde agosto tenham sido muitos os alvos das ofensivas antig\u00eanero. Come\u00e7ando pelos Estados Unidos, ainda no primeiro semestre, a Human Rights Watch<\/a> (HRW) publicou um relat\u00f3rio sobre uma onda de ataques sem precedentes contra direitos trans nos legislativos estaduais. Em outubro, o Texas se juntou a outros sete estados<\/a> banindo a participa\u00e7\u00e3o de meninas trans em esportes femininos. Al\u00e9m disso, ofensivas contra educa\u00e7\u00e3o sexual v\u00eam assumindo novos contornos<\/a> mais diretamente dirigidos a quest\u00f5es de diversidade sexual. Para ilustrar um efeito recente desses ataques, segundo artigo da New Yorker<\/a>, a campanha vitoriosa do republicano Glenn Youngkin na Virginia teve como alvos a hesita\u00e7\u00e3o do retorno \u00e0s aulas ap\u00f3s a pandemia; o que o conservadorismo considera como uma intrus\u00e3o da teoria cr\u00edtica de ra\u00e7a nos curr\u00edculos; e o respeito a normas fluidas de g\u00eanero em escola p\u00fablicas.<\/p>\n

Nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 trivial que o mesmo esteja acontecendo na \u00cdndia onde, assim como nos EUA, o rep\u00fadio do conservadorismo moral \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual vem de longe. Em outubro foi noticiado<\/a> que um novo manual para professoras\/es que oferece orienta\u00e7\u00f5es sobre abordar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 fluidez de g\u00eanero no ambiente escolar foi atacado por um conhecido site nacionalista hindu.<\/p>\n

Na Europa do Leste, a Corte Constitucional da Bulg\u00e1ria, depois de mais de um ano, decidiu<\/a> que a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul seria inconstitucional, como havia proposto o Executivo, afirmando adicionalmente que o termo \u201cg\u00eanero\u201d deve ser sempre interpretado como sexo. Na Pol\u00f4nia, onde a ofensiva antig\u00eanero \u00e9 sobretudo de rep\u00fadio \u00e0s sexualidades diversas, as regi\u00f5es ditas livres de pessoas LGBTTIA+, que foram sancionadas pela Uni\u00e3o Europeia<\/a>,<\/u> amea\u00e7am deixar a Uni\u00e3o. E, na Hungria, onde o clima \u00e9 semelhante, o \u00f3rg\u00e3o regulador da m\u00eddia ampliou a censura a conte\u00fados LGBTTIA+.<\/p>\n

No Brasil, recente relat\u00f3rio produzido por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/a> examina como a ideologia de g\u00eanero est\u00e1 se traduzido, sistematicamente, em pol\u00edticas p\u00fablicas. Um giro crucial nesse sentido \u00e9 o estabelecimento de pol\u00edticas centradas na \u201cfam\u00edlia\u201d, sendo que, no m\u00eas de outubro, o MMFDH realizou v\u00e1rias atividades relacionadas a essa nova diretriz<\/a> (al\u00e9m das atividades internacionais j\u00e1 relatadas). Registram-se novas resist\u00eancias no judici\u00e1rio<\/a> a que mulheres trans recorram \u00e0 lei Maria da Penha. O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> declarou que n\u00e3o vai admitir \u201cquest\u00f5es de g\u00eanero\u201d nos livros did\u00e1ticos e, em v\u00e1rios estados, avan\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o de leis que autorizam o <\/a>homeschooling<\/em><\/a> (que tamb\u00e9m se justifica como prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d). E, nas trincheiras das batalhas lingu\u00edsticas, a Secretaria Nacional do Audiovisual proibiu por decreto o uso de linguagem inclusiva<\/a> nos editais para acesso a financiamento.<\/p>\n

Contudo, na Am\u00e9rica Latina, a not\u00edcia mais preocupante vem do Chile, onde dois deputados do partido de Jos\u00e9 Antonio Kast enviaram um requerimento formal \u00e0 Universidade do Chile<\/a> requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre o campo dos estudos de g\u00eanero. Essa demanda sugere que poderemos assistir a uma escalada regional de ofensivas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em g\u00eanero e sexualidade no contexto regional.<\/p>\n

<\/a>Ofensivas anti LGBTTIA+<\/strong><\/h2>\n

Desde agosto, s\u00e3o poucos os registros de avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+. Muito mais intensas foram as ofensivas, embora com intensidades diferentes.\u00a0 Como vimos na se\u00e7\u00e3o anterior, as investidas contra os direitos trans hoje s\u00e3o pe\u00e7a-chave das pol\u00edticas antig\u00eanero em v\u00e1rios pa\u00edses. \u00c9, sobretudo, flagrante que essas ofensivas ganharam relev\u00e2ncia no jogo pol\u00edtico internacional, sendo disso exemplo o acirramento dos atritos entre Pol\u00f4nia e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Na Europa e na \u00c1frica Subsaariana, h\u00e1 pa\u00edses seja revendo as legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+, seja estabelecendo ou ampliando sua discrimina\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o. Mas as ofensivas, claro, n\u00e3o se d\u00e3o apenas no plano das pol\u00edticas estatais. Ocorrem tamb\u00e9m nas esferas cotidianas e criam um contexto de crescente vigil\u00e2ncia, autocensura e repress\u00e3o. \u00c9 exemplo o caso de um professor secund\u00e1rio no Missouri (EUA) a quem foi \u201crecomendado\u201d retirar uma bandeira arco-\u00edris da sala de aula<\/a> e assinar um documento comprometendo-se a n\u00e3o tocar nos assuntos de g\u00eanero e sexualidade.<\/p>\n

A OutRight Action International <\/em>publicou um excelente relat\u00f3rio sobre censura a sites e conte\u00fados LGBTTIA+ em seis pa\u00edses: Indon\u00e9sia, Ir\u00e3, R\u00fassia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Mal\u00e1sia e Ar\u00e1bia Saudita, averiguando que o Ir\u00e3 \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de sites bloqueados. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o relat\u00f3rio e suas reverbera\u00e7\u00f5es est\u00e3o em reportagens da Open Democracy<\/em><\/a> e da Openly News<\/em><\/a>.<\/p>\n

Outra pauta que ganhou visibilidade nesses \u00faltimos meses s\u00e3o as mobiliza\u00e7\u00f5es pela proibi\u00e7\u00e3o das \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d destinadas a \u201ccurar\u201d pessoas LGBTTIA+. Como ressalta reportagem do Volc\u00e1nicas<\/a>, essas pr\u00e1ticas na Am\u00e9rica Latina e em outras regi\u00f5es s\u00e3o de fato formas de tortura. Uma boa mat\u00e9ria do Openly News<\/a>, em ingl\u00eas, resgata a hist\u00f3ria desses \u201ctratamentos\u201d, hoje banidos em 13 pa\u00edses, inclusive no Brasil. Entretanto, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo<\/a>, o bra\u00e7o brasileiro do Exodus, organiza\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica e que \u00e9 refer\u00eancia para a \u201ccura gay\u201d, vai de vento em popa por aqui. Mais at\u00e9 do que no pa\u00eds de origem, os EUA, onde os \u201cex-ex-gays\u201d jogaram a toalha. Para saber mais sobre o Exodus vale assistir ao rec\u00e9m-lan\u00e7ado document\u00e1rio \u201cPray Away<\/em><\/a>\u201d, dispon\u00edvel na Netflix.<\/p>\n

Europa<\/em><\/p>\n

Na Hungria, a lei que baniu de escolas os materiais que abordavam homossexualidade e transgeneridade, aprovada em junho, j\u00e1 tem suas reverbera\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer livros infantis com tem\u00e1tica <\/a>LGBTTIA+ e a classifica\u00e7\u00e3o de filmes que abordem a popula\u00e7\u00e3o LGBTTIA+ de maneira positiva como impr\u00f3prios para menores de 18 anos<\/a>. As ofensivas antig\u00eanero e anti-LGBTTIA+ sedimentadas no pa\u00eds ecoam nas na\u00e7\u00f5es vizinhas, como a Litu\u00e2nia<\/a> e a Rom\u00eania<\/a>, onde pol\u00edticos nacionalistas e de extrema-direita tamb\u00e9m fazer avan\u00e7ar leis homof\u00f3bicas – foco dos protestos durante a \u00faltima Parada LGBTTIA+<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

Outro basti\u00e3o das ofensivas anti-LGBTTIA+, a Pol\u00f4nia vive um momento agitado em rela\u00e7\u00e3o as suas regi\u00f5es \u201cLGBT-free\u201d. Sofrendo amea\u00e7as de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas<\/a> da UE e do Conselho Europeu<\/a>, ao menos tr\u00eas munic\u00edpios revogaram a absurda classifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Mas o governo nacional de Mateusz Morawiecki prontamente respondeu sinalizando uma poss\u00edvel ruptura<\/a> com o bloco europeu. Seu argumento \u00e9 o mesmo explicitado por Le Pen e Orban,\u00a0 em seu encontro recente: v\u00e1rios artigos dos tratados da UE violam a Constitui\u00e7\u00e3o polonesa. Analistas ouvidos em mat\u00e9ria da Folha<\/a> consideram que o rompimento \u00e9 improv\u00e1vel, mas que essa tens\u00f5es de fato abalam a coes\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (leia mais sobre a Pol\u00f4nia nas mat\u00e9rias publicadas no O Globo<\/a>, BBC<\/a>, Openly<\/a> e DW<\/a>).<\/p>\n

Na Bulg\u00e1ria, um centro de apoio para pessoas LGBTTIA+ foi atacado por um ativista de extrema direita. J\u00e1 da vizinha Turquia vem uma not\u00edcia que se n\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o ao menos oferece algum alento: foram liberados<\/a> os 18 estudantes que estavam presos desde 2019 por participarem de uma Parada LGBTTIA+. \u00c9 importante dizer, contudo, que na Europa Ocidental tamb\u00e9m est\u00e3o em curso ofensivas anti-LGBTTIA+. Na It\u00e1lia, como j\u00e1 mencionado, o Senado devolveu o projeto de lei contra crimes de \u00f3dio ao seu est\u00e1gio inicial (ler entrevista de Massimo Prearo<\/a>). Na Espanha, por sua vez, aconteceu uma manifesta\u00e7\u00e3o neonazista <\/a>na Chueca, o bairro LGBTTIA+ de Madrid.<\/p>\n

\u00c1sia <\/em><\/p>\n

Come\u00e7ando pela China, o pa\u00eds tem sido palco, nos \u00faltimos meses, de significativas investidas contra masculinidades n\u00e3o-hegem\u00f4nicas e aperta o cerco contra as pessoas LGBTTIA+. A ofensiva contra \u201chomens afeminados<\/a>\u201d, agora proibidos na TV Chinesa, foi anunciada pela Ag\u00eancia Nacional de R\u00e1dio e TV e faz parte de uma reformula\u00e7\u00e3o na m\u00eddia do pa\u00eds em nome de \u201cum crescimento saud\u00e1vel da ind\u00fastria e dos jovens<\/a>\u201d (ver texto no Global Voices<\/a> \u00a0sobre o assunto). Termos usados no universo LGBTTIA+ foram censurados nas redes sociais<\/a> do pa\u00eds, bem como contas de ativistas que advogam pela inclus\u00e3o do casamento homoafetivo<\/a> no C\u00f3digo Civil. N\u00e3o menos importante, uma grande universidade de Xangai est\u00e1, sem nenhuma justificativa,\u00a0 catalogando todos seus estudantes \u201cn\u00e3o-heterosexuais\u201d<\/a> .<\/p>\n

Uma boa mat\u00e9ria no The Diplomat<\/a> ressalta a resili\u00eancia do movimento LGBTTIA+ chin\u00eas\u00a0 nesse conflagrado contexto e destaca tamb\u00e9m o papel de ativistas em outros pa\u00edses, como Coreia do Sul e de Taiwan. Nesse \u00faltimo pa\u00eds, relata a mesma mat\u00e9ria, os ativistas batalham para fazer crescer a aceita\u00e7\u00e3o ao casamento homoafetivo – aprovado no pa\u00eds em 2019 mas que ainda enfrenta resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, vale registrar um caso tr\u00e1gico ocorrido na Coreia do Sul no primeiro semestre: uma militar do ex\u00e9rcito foi dispensada ap\u00f3s cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A dispensa foi anulada<\/a>,<\/u> mas tarde demais pois ela havia se suicidado. E, no Jap\u00e3o, um homem trans est\u00e1 processando o Estado para ter o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero sem procedimento cir\u00fargico, num caso que reacendeu o debate sobre os vieses da lei japonesa em rela\u00e7\u00e3o a pessoas trans<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00c1sia Central, ataques homof\u00f3bicos no Cazaquist\u00e3o<\/a> e no Azerbaij\u00e3o<\/a> mobilizaram ativistas, que tentam fortalecer o movimento pr\u00f3-direitos LGBTTIA+ na regi\u00e3o. Um bom texto de Camila Arquette publicado no Global Voices<\/a> compila as legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses da regi\u00e3o e reflete sobre o papel que o ativismo LGBTTIA+ pode desempenhar em alterar esses marcos. E h\u00e1 que mencionar que o retorno do Talib\u00e3 ao poder no Afeganist\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m nefastas para as pessoas cujo g\u00eanero e sexualidade n\u00e3o se conforma \u00e0s normas dominantes, uma quest\u00e3o ausente dos debates internacionais centrados nos impactos sobre a vida de mulheres, meninas e minorias \u00e9tnicas.<\/p>\n

\u00c1frica <\/a>Subsaariana<\/em><\/p>\n

Mudan\u00e7as legislativas importantes est\u00e3o no horizonte de v\u00e1rios pa\u00edses. Em Botsuana<\/a>, uma das poucas na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o onde a homossexualidade \u00e9 descriminalizada, houve uma tentativa de reverter a lei de descriminaliza\u00e7\u00e3o aprovada em 2019. A vota\u00e7\u00e3o foi adiada e n\u00e3o h\u00e1 data definida para isso acontecer.<\/p>\n

Contudo a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave em Gana, onde a homossexualidade j\u00e1 \u00e9 crime e os ataques a pessoas LGBTTIA+ s\u00e3o frequentes. Como j\u00e1 relatamos, em maio um grupo de ativistas reunidos numa casa foram presos, ficaram detidos por muito tempo e continuaram sendo hostilizados depois de liberados. Desde julho, est\u00e1 em discuss\u00e3o um projeto que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para a homossexualidade, pune o \u201cativismo pr\u00f3-LGBT\u201d e encoraja as \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d<\/a>.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o conta com amplo apoio da popula\u00e7\u00e3o de Gana, bem como da Igreja Anglicana do pa\u00eds, que, inclusive, entrou em conflito com a hierarquia brit\u00e2nica que<\/a> condena a lei. As igrejas s\u00e3o as grandes apoiadoras do projeto, que utiliza valores religiosos para defender o aumento da puni\u00e7\u00e3o. Surpreendentemente, o presidente Nana Akufo-Addo, que j\u00e1 declarou que o casamento homoafetivo jamais seria aprovado em seu mandato, clamou por toler\u00e2ncia<\/a> na an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 em Gana as igrejas cumprem este papel de incitar a homofobia e a transfobia, como mostra essa boa compila\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas<\/a>. Isso tem levado a coer\u00e7\u00e3o e censura, como no Qu\u00eania, onde o document\u00e1rio \u201cI Am Samuel\u201d, sobre a vida de um homem gay, foi censurado pelo Kenya Film Classification Board em setembro<\/a>. <\/u>O filme, que usa doutrinas crist\u00e3s para advogar pelo casamento homoafetivo, foi acusado de blasf\u00eamia e afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que h\u00e1 tr\u00eas anos um romance com tem\u00e1tica LGBTTIA+ tamb\u00e9m foi censurado no pa\u00eds. Leia aqui a carta do diretor<\/a> sobre a censura.<\/p>\n

Am\u00e9rica Latina <\/em><\/p>\n

Pela primeira vez, o Tribunal Constitucional do Peru vai se pronunciar sobre o direito a identidade de uma pessoa intersexo. O caso de Eidan – jovem que foi erroneamente registrado como sendo do sexo feminino, o que ocasionou em nega\u00e7\u00e3o de atendimentos em sa\u00fade – promete ser um importante marco jurisprudencial. A a\u00e7\u00e3o inclui, al\u00e9m da mudan\u00e7a de nome e documento conforme sua identidade de g\u00eanero, a demanda que as limita\u00e7\u00f5es ao acesso a sa\u00fade com base no sexo legal sejam declaradas inconstitucionais. A advogada de Eidan<\/a> detalha o caso em entrevista. Vale lembrar que, recentemente, foi aberta investiga\u00e7\u00e3o contra o juiz Javier Vela<\/a> em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o feita por ele que a homossexualidade \u00e9 um \u201cproblema psicol\u00f3gico\u201d e uma \u201canormalidade\u201d.<\/p>\n

<\/a>Viol\u00eancia de g\u00eanero <\/strong><\/h2>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, o ativismo feminista teve sucesso em mobiliza\u00e7\u00f5es contra viol\u00eancia de g\u00eanero. A come\u00e7ar pelos EUA onde Andrew Cuomo, ent\u00e3o governador de Nova York, renunciou ap\u00f3s den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual (lei no Nexo<\/a>; Openly<\/a>, Huff Post<\/a>). Outra figura de renome, o cantor R. Kelly foi finalmente condenado por abuso sexual e crime organizado, numa decis\u00e3o considerada um marco em particular para ativistas negras<\/a>. O #MeToo tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma movimenta\u00e7\u00e3o pelo fechamento <\/a>da fraternidade universit\u00e1ria Phi Kappa Psi<\/a>, da Universidade do Kansas, ap\u00f3s um caso de viol\u00eancia sexual. E, no Reino Unido, uma investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica da Al Jazeera<\/a>, examinou den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual na Universidade de Oxford e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u00a0 <\/a><\/p>\n

Mas as mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m intensas na \u00c1frica. Na Costa do Marfim, as feministas iniciaram uma grande movimenta\u00e7\u00e3o para apoiar legalmente a mulher que acusa<\/a> o Ministro da Reconcilia\u00e7\u00e3o<\/a> Kouadio Konan Bertin de estupro -, mantendo a conversa sobre viol\u00eancia e ass\u00e9dio acesa<\/a> na m\u00eddia e no debate p\u00fablico. Na Tun\u00edsia, come\u00e7ou o julgamento do parlamentar Zouheir Makhlouf,<\/a> um caso simb\u00f3lico do #MeToo do pa\u00eds. O julgamento foi objeto de feministas, cujo mote foi \u201cMeu corpo n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico\u201d. Em Uganda, movimentos feministas<\/a> conseguiram, finalmente, que a lei \u201canti-pornografia\u201d de 2014, que proibia at\u00e9 mesmo a minissaia ou outros vestu\u00e1rios<\/a>, fosse derrubada.<\/p>\n

O mesmo acontece na \u00c1sia. Na \u00cdndia, as mulheres lutam para criminalizar o estupro no casamento<\/a>, que ainda se encontra em um limbo legal. No Azerbaij\u00e3o, as feministas foram \u00e0s ruas exigir respostas governamentais \u00e0 explos\u00e3o de casos de feminic\u00eddios<\/a> e em Bangladesh ocuparam a internet contra a misoginia na imprensa<\/a>.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m h\u00e1 percal\u00e7os a mencionar. A jornalista e ativista chinesa Sophia Huang Xueqin<\/a>, que escreveu um relat\u00f3rio sobre ass\u00e9dio sexual e casos de agress\u00e3o contra mulheres jornalistas do pa\u00eds, desapareceu em setembro. Ativistas de direitos humanos firmam que ela foi detida por \u201cativismo pol\u00edtico\u201d e a deten\u00e7\u00e3o foi confirmada pela pol\u00edcia<\/a> (leia mais sobre o caso<\/a>, sobre o problema de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds<\/a> e sobre o silenciamento de ativistas feministas<\/a>). Mais recentemente, postagens sobre a estrela do t\u00eanis Peng Shuai tamb\u00e9m passaram a ser censuradas na imprensa depois que ela acusou o ex-vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli de coagi-la a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais<\/a>.<\/p>\n

No Afeganist\u00e3o, a ativista Frozan Safi foi provavelmente a primeira defensora dos direitos das mulheres a ser assassinada<\/a> pelo Talib\u00e3 depois de sua volta ao poder. Voltando \u00e0 Europa, feministas tamb\u00e9m est\u00e3o sob ataques dos estados na Bielor\u00fassia e Bulg\u00e1ria. O governo da Bielor\u00fassia vai fechar ONG e abrigo refer\u00eancia<\/a> para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e na Bulg\u00e1ria, como j\u00e1 mencionamos, a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Istambul foi considerada inconstitucional. Apontamos, em nossa \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, que a Turquia, onde a Conven\u00e7\u00e3o foi adotada, deixou de ser um dos pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, no Uruguai, o novo guia de atua\u00e7\u00e3o para policiais em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero passou a exigir provas da viol\u00eancia<\/a>. E, no Brasil, a lei Maria da Penha que desde sua aprova\u00e7\u00e3o em 2006 tem sido alvo de propostas de altera\u00e7\u00f5es<\/a> continua sendo objeto de debate. Um deles, j\u00e1 referido, diz respeito ao acesso das mulheres trans \u00e0 lei (leia no Estad\u00e3o<\/a> e na Isto\u00e9<\/a>). E, no pa\u00eds onde os n\u00fameros de feminic\u00eddios, sobretudo de mulheres negras, n\u00e3o para de crescer, o deputado estadual Jess\u00e9 Lopes (PSL-SC) compartilhou orgulhosamente a foto do encontro com Marco Antonio Heredia Viveiros – o ex-marido quase matou Maria da Penha. Segundo o deputado, a vers\u00e3o de Viveiros sobre o crime \u00e9 \u201cintrigante\u201d.<\/p>\n

Viol\u00eancia sexual em contextos humanit\u00e1rios<\/em><\/h3>\n

Um relat\u00f3rio explosivo, produzido por um painel independente da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), identificou mais de 80 alega\u00e7\u00f5es de abuso sexual durante o surto de ebola na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Pelo menos 20 funcion\u00e1rios da OMS foram indicados<\/a> como envolvidos na perpetra\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, que incluiu propostas de trabalho em troca de sexo e abortos for\u00e7ados. Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, pediu desculpas<\/a> e anunciou um plano de combate ao abuso sexual <\/a>por parte de seus trabalhadores.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo, condenado pelo presidente da RDC, fez com que a Uni\u00e3o Europeia suspendesse o financiamento da OMS<\/a> no Congo at\u00e9 serem apresentadas garantias de puni\u00e7\u00f5es aos perpetradores e novos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Resta saber se esse esc\u00e2ndalo far\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tomar medidas realmente efetivas contra esse crime, j\u00e1 que essa sequer \u00e9 a primeira vez que tais den\u00fancias v\u00eam \u00e0 tona: apenas neste ano, houve den\u00fancias de abuso sexual por parte de trabalhadores humanit\u00e1rios tamb\u00e9m na Rep\u00fablica Centro-Africana<\/a> e em Mo\u00e7ambique<\/a>.<\/p>\n

<\/a>Pol\u00edtica sexual: finalmente as boas not\u00edcias <\/strong><\/h2>\n

Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui fez bem, pois tamb\u00e9m h\u00e1 raz\u00f5es para comemorar. E vamos come\u00e7ar com os direitos sexuais e reprodutivos. A Fran\u00e7a<\/a> garantiu o acesso gratuito a m\u00e9todos contraceptivos a todas as mulheres de at\u00e9 25 anos e a Espanha<\/a> expandiu a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro <\/em>gratuita para mulheres solteiras e LGBTTIA+. Na \u00c1sia, a Indon\u00e9sia finalmente aboliu o \u201cteste de virgindade<\/a>” para as mulheres que querem entrar para as For\u00e7as Armadas e, na Mal\u00e1sia, um ginecologista criou uma camisinha unisex<\/a>, que deve chegar ao mercado em dezembro.<\/p>\n

Estendendo esses direitos \u00e0 esfera da reprodu\u00e7\u00e3o social, o Estado argentino, assim como j\u00e1 acontece no Chile e no Uruguai, incorporou uma demanda hist\u00f3rica do movimento de mulheres que ganhou for\u00e7a na pandemia<\/a>. A partir de agora o tempo dedicado ao cuidado com os filhos \u00e9 reconhecido como tempo de trabalho a ser considerado na aposentadoria.<\/p>\n

No campo dos direitos LGBTTIA+ vamos come\u00e7ar com a ONU. O Especialista Independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas na prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o baseada em orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero, Victor Madrigal-Borloz, publicou a segunda parte de seu informe sobre os ataques a g\u00eanero no mundo: \u201cPractices of exclusion<\/a>\u201d.<\/strong> Tamb\u00e9m no \u00e2mbito dos mecanismos internacionais de direitos humanos, 53 Estados solicitaram que o Conselho de Direitos Humanos da ONU adote medidas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de pessoas intersexo<\/a>.<\/p>\n

Em Uganda, onde a homossexualidade \u00e9 criminalizada, a ativista Cleopatra Kambugu<\/a> conseguiu emitir novos documentos que respeitam sua identidade de g\u00eanero. Na Col\u00f4mbia, Mike Dur\u00e1n, que n\u00e3o se identifica com os g\u00eaneros masculino ou feminino, foi a primeira pessoa a ser registrada oficialmente como \u201cT\u201d<\/a>. No Nepal, a terceira op\u00e7\u00e3o de g\u00eanero entrou no Censo Nacional<\/a> e, nos EUA, uma pessoa intersex recebeu um terceiro marcador em seu passaporte. <\/a>\u00a0Em Taiwan, um marco hist\u00f3rico<\/a> foi merecidamente celebrado pela comunidade LGBTTIA+: a Corte Administrativa deliberou contra a obrigatoriedade de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas para realizar a mudan\u00e7a legal de g\u00eanero.<\/p>\n

Outra boa not\u00edcia veio da Su\u00ed\u00e7a, que votou a favor do casamento homoafetivo<\/a> por ampla margem em referendo realizado em setembro. Igualmente hist\u00f3rico – embora ainda n\u00e3o aprovado – \u00e9 o novo c\u00f3digo familiar cubano, que abre as portas para o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio<\/a> ao retirar a defini\u00e7\u00e3o de casamento como uma uni\u00e3o entre homem e mulher. No fim de outubro, os EUA tamb\u00e9m finalmente derrubaram uma lei discriminat\u00f3ria e agora vi\u00favos\/as em rela\u00e7\u00f5es homoafetivas tamb\u00e9m t\u00eam direito a acessar os benef\u00edcios<\/a> do c\u00f4njuge falecido.<\/p>\n

Chegando na Am\u00e9rica Latina, dois estados mexicanos, Sonora<\/a> e Quer\u00e9taro<\/a> tamb\u00e9m legalizaram o casamento homoafetivo. Al\u00e9m disso, a primeira unidade de sa\u00fade dedicada a pessoas trans<\/a> foi aberta na Cidade do M\u00e9xico e, pela primeira vez, crian\u00e7as filhas de duas m\u00e3es foram registradas<\/a> como tal. Na Argentina a hist\u00f3ria de Luana<\/a>, a primeira crian\u00e7a trans a obter seus documentos de acordo com sua identidade de g\u00eanero depois de aprovada a lei de 2012 virou um filme. Por fim, celebramos a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar a viol\u00eancia contra pessoas trans e travestis <\/a>na cidade de S\u00e3o Paulo, primeira iniciativa desse tipo no pa\u00eds que mais mata pessoas trans no mundo<\/p>\n

<\/a>Aborto: amea\u00e7as e avan\u00e7os\u00a0 \u00a0<\/strong><\/h2>\n

Apesar de ganhos importantes que ser\u00e3o abordados a seguir, o cen\u00e1rio do direito ao aborto foi marcado, entre agosto e outubro, por retrocessos bastante significativos nos EUA que t\u00eam grande potencial de repercuss\u00e3o global. Mas tamb\u00e9m por sinais preocupantes vindos da China. Nos EUA, no in\u00edcio de setembro, a Suprema Corte rejeitou uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a lei aprovada no estado do Texas que pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez ap\u00f3s seis semanas, descartando exce\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo para os casos de estupro e incesto. Desde setembro, a lei j\u00e1 foi suspensa<\/a> e reativada<\/a> pelo circuito regional da Justi\u00e7a Federal, e a Suprema Corte come\u00e7ou a debater a decis\u00e3o final<\/a> sobre o caso na primeira semana de novembro (leia mais aqui, em ingl\u00eas<\/a>). A nova lei n\u00e3o pune diretamente as mulheres, mas estabeleceu um disque-den\u00fancia que oferece \u00e0s pessoas que ajudam mulheres que abortam recompensas de pelo menos 10 mil d\u00f3lares. \u00c9 t\u00e3o forte a analogia com o modelo do velho oeste de ca\u00e7a a criminosos que ela foi usada pelo juiz Roberts, presidente da Corte, em debate com o procurador<\/a> do Texas (artigo em ingl\u00eas) na primeira se\u00e7\u00e3o de discuss\u00e3o final sobre a lei.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Corte sobre essa lei draconiana pode ser, segundo defensoras\/es dos direitos reprodutivos, mais um passo firme em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 potencial derrubada de decis\u00e3o Roe Vs Wade, de 1973, que descriminalizou o procedimento. Em nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a> destacamos a condena\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica da ju\u00edza Sotomayor contra a decis\u00e3o e uma breve avalia\u00e7\u00e3o da jurista brasileira Eloisa Machado sobre as implica\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n

Mas o Texas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico estado em que se registram proposi\u00e7\u00f5es regressivas em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto. Parlamentares conservadores de Ohio apresentaram projeto ainda mais draconiano \u2013 que pro\u00edbe o procedimento em qualquer per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o<\/a>. Um relat\u00f3rio do Alan Guttmacher Institute<\/a> informa que, entre janeiro e junho de 2021, 561 propostas de restri\u00e7\u00e3o ao aborto, inclusive 165 que preconizam o banimento de acesso, foram introduzidas em 47 estados. No total, 106 tornaram-se lei<\/a>. Esses retrocessos relativos \u00e0 autonomia reprodutiva n\u00e3o s\u00e3o isolados mas est\u00e3o associados a regress\u00f5es legais em rela\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTTIA+ e direitos eleitorais da popula\u00e7\u00e3o negra. Em dezembro, a Suprema Corte vai debater o caso Dobbs Vs. Jackson Women\u2019s Health Organization<\/em><\/a> sobre a lei do Mississipi<\/a>. Segundo Fran\u00e7oise Girard<\/a>, essa decis\u00e3o \u00e9 mais uma potente amea\u00e7a ao direito ao aborto nos EUA, risco esse tamb\u00e9m analisado por Margareth Talbot<\/a> na New Yorker. \u00a0<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 na China o governo anunciou, no final de setembro, que o plano de pol\u00edticas voltadas para as mulheres e crian\u00e7as prev\u00ea que, ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada, o acesso ao aborto ser\u00e1 restrito a casos com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A mudan\u00e7a da pol\u00edtica est\u00e1 diretamente associada \u00e0 din\u00e2mica de envelhecimento populacional e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da natalidade que, j\u00e1 em 2013, havia levado \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do filho \u00fanico. Leia aqui nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a> com not\u00edcias e an\u00e1lises sobre a nova pol\u00edtica chinesa.<\/p>\n

<\/a>Do ponto de vista hist\u00f3rico, essa conflu\u00eancia entre as pot\u00eancias que disputam a hegemonia econ\u00f4mica planet\u00e1ria no que diz respeito ao direito ao aborto n\u00e3o \u00e9 exatamente trivial. Isso porque s\u00e3o distintas, para n\u00e3o dizer opostas, as trajet\u00f3rias subjacentes \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto legal e seguro, hoje amea\u00e7ada nos dois pa\u00edses. Nos EUA, o direito ao aborto foi resultado de lutas pela autonomia reprodutiva das mulheres que remontam ao final do s\u00e9culo 19. J\u00e1 na China a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto foi flexibilizada para atender a objetivos de pol\u00edtica de controle da fecundidade estabelecida ao final dos anos 1970, cujos tra\u00e7os coercitivos foram, desde sempre, objeto de cr\u00edticas feministas. Hoje, contudo, o governo chin\u00eas compartilha da mesma preocupa\u00e7\u00e3o com a queda da fecundidade, manifesta pelas for\u00e7as neoconservadoras antiaborto ocidentais que, por outro lado, t\u00eam o Partido Comunista chin\u00eas como um de seus principais alvos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n

Muito embora haja diferen\u00e7as nas motiva\u00e7\u00f5es e racionalidades que informam as respectivas posi\u00e7\u00f5es, em ambos os casos os direitos das mulheres e pessoas que decidem sobre a procria\u00e7\u00e3o s\u00e3o expropriados, seja em benef\u00edcio da l\u00f3gica estatal, seja em nome de um mandato moral de base religiosa crist\u00e3. Pesquisas e reflex\u00f5es mais sistem\u00e1ticas se fazem urgentes para entender melhor essa ins\u00f3lita converg\u00eancia.<\/p>\n

Paralelamente, o campo de disputas em torno ao direito aborto continua conflagrado em muitas outras paragens. Por exemplo, na Am\u00e9rica Latina, onde merece destaque uma vez mais a estrat\u00e9gia farmacol\u00f3gica usada pelos grupos antiaborto: a chamada \u201cp\u00edlula de revers\u00e3o do aborto\u201d que foi objeto de uma extensa investiga\u00e7\u00e3o da Open Democracy<\/a>. Outras iniciativas, apoiadas pela organiza\u00e7\u00e3o americana Heartbeat, <\/em>que\u00a0<\/em>fazem publicidade enganosa e oferecem albergues a gestantes para convencer mulheres vulner\u00e1veis a n\u00e3o interromper a gravidez, foram investigadas pelo El Pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 amea\u00e7as e retrocessos a registrar nos cen\u00e1rios legislativos e da pol\u00edtica de sa\u00fade. No Brasil, por exemplo, 100% dos projetos de lei apresentados<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados em 2021 s\u00e3o contr\u00e1rios ao aborto legal e come\u00e7aram a pipocar propostas legislativas municipais de promo\u00e7\u00e3o de campanhas contra o aborto e m\u00e9todos anticoncepcionais, como a da Semana pela Vida<\/a>, aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Fortaleza. Tamb\u00e9m foram registradas den\u00fancias de que, no interior de S\u00e3o Paulo, planos privados de sa\u00fade est\u00e3o exigindo autoriza\u00e7\u00e3o do marido para a implanta\u00e7\u00e3o do DIU. Essas medidas inconstitucionais provocaram indigna\u00e7\u00e3o<\/a> e cobran\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os reguladores<\/a> e de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

No Uruguai, o n\u00famero de abortos legais caiu em 2020 pelo segundo ano consecutivo. Embora essa queda seja esperada ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o, segundo a imprensa e organiza\u00e7\u00f5es feministas esse decl\u00ednio pode ter sido provocado pela crise da COVID-19, mas tamb\u00e9m por formas sutis de resist\u00eancia ao aborto<\/a> que ganharam espa\u00e7o com a elei\u00e7\u00e3o de um governo conservador em 2019. MYSU publicou uma nota t\u00e9cnica detalhada<\/a> sobre o problema. Al\u00e9m disso, o parlamento debate um projeto de lei para assegurar o enterro ou a crema\u00e7\u00e3o de natimortos que, como observa Paula Delgado em artigo publicado na revista B\u00fasqueda<\/a>, pode ampliar amea\u00e7as ao direito ao aborto. Mais grave ainda, no come\u00e7o de novembro a m\u00e9dica que coordena a \u00e1rea de sa\u00fade sexual e reprodutiva na Administraci\u00f3n de los Servicios de Salud del Estado (ASSE) foi denunciada por haver coagido uma mulher<\/a> para que ela n\u00e3o abortasse.<\/p>\n

Em El Salvador, o presidente Nayib Bukele, o mais novo autocrata regional, \u00a0retirou do projeto de reforma Constitucional<\/a> a possibilidade de legalizar o aborto terap\u00eautico, revelando sua afinidade com setores religiosos conservadores, conforme relatou La Mala Fe. <\/a>\u00a0E, no M\u00e9xico, assistiu-se uma cena deplor\u00e1vel na mobiliza\u00e7\u00e3o chamada pelas for\u00e7as antiaborto contra a decis\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a que descriminalizou o aborto (e que ser\u00e1 analisada a seguir). Durante a marcha realizou-se um exame de ultrassonografia em uma adolescente gr\u00e1vida<\/a>. Essa performance indecorosa foi condenada pelas organiza\u00e7\u00f5es feministas, pela imprensa e foi objeto de nota de rep\u00fadio emitida<\/a> pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. Tamb\u00e9m causou rep\u00fadio o caso de uma menina boliviana de 11 anos que, gr\u00e1vida ap\u00f3s ser sistematicamente estuprada durante meses por um familiar, iniciou o protocolo medicamentoso garantido por lei para interromper a gesta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o completou<\/a>. Motivo: press\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica e de movimentos conservadores.<\/p>\n

Chamamos aten\u00e7\u00e3o para dois excelentes recursos para an\u00e1lise dos retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto. Obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia (OC) \u00e9 hoje em todo mundo um dos maiores obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio do direito ao aborto mesmo em casos legais. Nesse sentido, o Mapa Global das Regras de OC<\/a>,\u00a0elaborado pela rede argentina REDAAS, \u00e9 um recurso excepcional para pesquisa e ativismo. O segundo recurso \u00e9 outra mat\u00e9ria panor\u00e2mica do El Pa\u00eds<\/a> sobre o estigma do aborto que ouviu a experi\u00eancia de mulheres que abortam em condi\u00e7\u00f5es de clandestinidade ou sob coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalmente, enquanto fech\u00e1vamos esta edi\u00e7\u00e3o, o caso de uma jovem polonesa morta por falta de atendimento m\u00e9dico<\/a> personificou os dramas e trag\u00e9dias vinculados a legisla\u00e7\u00f5es que pro\u00edbem a pr\u00e1tica. Segundo ativistas, trata-se da primeira morte ap\u00f3s o endurecimento da lei de aborto no pa\u00eds europeu no in\u00edcio do ano. Ap\u00f3s protestos pelo pa\u00eds<\/a>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade emitiu instru\u00e7\u00f5es garantindo o direito ao aborto para gestantes com sa\u00fade em risco<\/a>.<\/p>\n

Mas h\u00e1 tamb\u00e9m boas not\u00edcias <\/em><\/h3>\n

No M\u00e9xico, a Suprema Corte de Justi\u00e7a descriminalizou o procedimento ao considerar inconstitucional uma lei estadual que penaliza ao aborto, dando um novo passo importante para garantir a autonomia reprodutiva na Am\u00e9rica Latina. A decis\u00e3o se seguiu a uma diretriz da Procuradoria Federal orientando os judici\u00e1rios locais a reverem com a maior brevidade poss\u00edvel as condena\u00e7\u00f5es de mulheres que est\u00e3o presas ou indiciadas. Saiba mais sobre a decis\u00e3o aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n

No Chile, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou<\/a> que a proposta de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o seja levada \u00e0 discuss\u00e3o no Parlamento, decis\u00e3o importante que, contudo, ter\u00e1 longo percurso no Legislativo. E, na Col\u00f4mbia, a a\u00e7\u00e3o levada pela Causa Justa<\/a> \u00e0 Suprema Corte clamando pela inconstitucionalidade da criminaliza\u00e7\u00e3o deve ser julgada muito em breve \u2013 esta mat\u00e9ria do Jornal El Tiempo<\/a> informa sobre o estado do debate.<\/p>\n

E, mesmo no Brasil, onde as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o hoje decididamente muito desfavor\u00e1veis, um projeto de lei apresentado na C\u00e2mara Municipal do Recife para a ado\u00e7\u00e3o de uma campanha de rep\u00fadio ao aborto, nos moldes da lei aprovada em Fortaleza, foi rejeitada pela C\u00e2mara de Vereadores<\/a>. Igualmente alentadora foi a condena\u00e7\u00e3o de Hospital no estado de S\u00e3o Paulo por quebra de sigilo m\u00e9dico<\/a> no caso de <\/u>uma mulher que, com dores e em trabalho de parto, foi denunciada \u00e0 pol\u00edcia por praticar autoaborto. Da mesma forma, no Uruguai, as amea\u00e7as de retrocesso acima relatadas t\u00eam sido respondidas com vigor pelo movimento de defesa do direito aborto, como pode ser visto no relato da confer\u00eancia de imprensa<\/a> que aconteceu no dia 4 de novembro.<\/p>\n

E h\u00e1 boas novas de outros continentes. No Benin, o Parlamento aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto legal<\/a>, avan\u00e7o comemorado pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Ginecologia e Obstetr\u00edcia<\/a> e analisado pela antrop\u00f3loga Ramatou Ouedraogo<\/a>. E, em San Martino, o direito ao aborto foi aprovado<\/a> com ampla vantagem num referendo. Embora o pa\u00eds seja muito pequeno, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque deixa para tr\u00e1s uma das \u00faltimas legisla\u00e7\u00f5es radicalmente punitivas na Europa ocidental (restam Andorra e Malta), mas tamb\u00e9m em raz\u00e3o da proximidade e influ\u00eancia do Vaticano.<\/p>\n

Finalmente, a BBC publicou uma \u00f3tima mat\u00e9ria<\/a> sobre uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de pesquisas de opini\u00e3o feitas pela IPSOS sobre posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aborto entre 2014 e 2021. Os resultados mostram, muito significativamente, que o apoio ao direito ao aborto est\u00e1, em m\u00e9dia, estabilizado. Mas vem se ampliando nos pa\u00edses onde as leis s\u00e3o mais restritivas ou onde hoje se registram fortes ofensivas contra mudan\u00e7as legais e jur\u00eddicas ou com vistas a fazer retroceder leis existentes como, por exemplo, na Argentina, Brasil, Chile, EUA, Hungria, It\u00e1lia, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Peru, Pol\u00f4nia e mesmo na R\u00fassia.<\/p>\n

Por fim, registramos as celebra\u00e7\u00f5es organizadas para o 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto). Compartilhamos a newsletter<\/a> da Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro com relatos das a\u00e7\u00f5es realizadas ao redor do globo. Tamb\u00e9m recomendamos o artigo de Mariana Carbajal<\/a> no P\u00e1gina 12, sobre as origens da data.<\/strong><\/p>\n

<\/a>Arte&<\/strong>Sexualidade <\/strong><\/p>\n

A arte mutante de Castiel Vitorino Brasileiro conquista espa\u00e7o em institui\u00e7\u00f5es como a Pinacoteca, o MAM e o IMS<\/a><\/p>\n

<\/a>RECOMENDAMOS<\/strong><\/p>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Portugu\u00eas<\/em><\/p>\n

Neoconservadorismo e pol\u00edticas antig\u00eanero na Am\u00e9rica Latina: Olhares Brasileiros<\/a><\/p>\n

Lan\u00e7amento Nossos Corpos por N\u00f3s Mesmas (OBOS Brasil)<\/a><\/p>\n

“Por onde anda o di\u00e1logo entre a f\u00e9 crist\u00e3 e o feminismo?” com Sonia Correa e Odja Barros<\/a><\/p>\n

F\u00e9 e direitos humanos na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p>\n

Espanhol <\/em><\/p>\n

Discurso apertura Convenci\u00f3n Constitucional B\u00e1rbara Sep\u00falveda <\/a><\/p>\n

Conversaciones del GEFGS. 1. Sonia Corr\u00eaa<\/a><\/p>\n

Fe, pol\u00edtica y derechos humanos en Latinoam\u00e9rica<\/a><\/p>\n

Ingl\u00eas <\/em><\/p>\n

Calling out workplace sexual harassment in Ugandan markets<\/a><\/p>\n

The Fastest Growing Plastic Surgery Trend in China<\/a><\/p>\n

Indonesia: Diversity under threat<\/a><\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es e artigos a<\/strong>cad\u00eamicos<\/strong><\/p>\n

Portugu\u00eas<\/em><\/p>\n

Pol\u00edticas Antig\u00eanero na Am\u00e9rica Latina – Estudos de Caso (Vers\u00f5es condensadas) <\/a><\/p>\n

Revista Peri\u00f3dicus | v. 1 n. 16 (2021): Intersexualidade: desafios de g\u00eanero<\/a><\/p>\n

    \n
  1. 18 n. 2 (2021): Dossi\u00ea: Nova Direita no Brasil: Matrizes te\u00f3ricas, intelectuais e discursivas<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

    Espanhol<\/em><\/p>\n

    Recopilaci\u00f3n de actores y an\u00e1lisis de fuentes de financiamiento de grupos fundamentalistas en Costa Rica<\/a><\/p>\n

    Una mirada al avance de los fundamentalismos pol\u00edticos y religiosos en Colombia en el marco de la protesta social (2021)<\/a><\/p>\n

    Estrategia para negar derechos: Un an\u00e1lisis de las estrategias de los grupos antiderechos durante el debate por la Interrupci\u00f3n Voluntaria del Embarazo <\/a><\/p>\n

    “Objeci\u00f3n de Conciencia en Cifras”: Datos de Uruguay al 2021<\/a><\/p>\n

    Ingl\u00eas <\/em><\/p>\n

    Beyond Gender Wars and Institutional Panics: Recognising Gender Diversity in UK Higher Education<\/a> (Sally Hines)<\/p>\n

    “Anti-Gender Politics in the Populist Moment”<\/a> (Agnieszka Graff and El\u017cbieta Korolczuk)<\/p>\n

    \u201cQueer Roma<\/a>\u201d (Lucie Fremlova)<\/p>\n

    International Feminist Journal of Politics, Volume 23, Issue 4 (2021): Feminism(s) and anti-gender backlash: lessons from Latin America<\/a><\/p>\n

    “Triumph and concession? The moral and emotional construction of Ireland’s campaign for abortion rights<\/a>” (Aideen Catherine O\u2019Shaughnessy)<\/p>\n

    SRHR and COVID-19 in Eastern Europe – snapshots from the region<\/a><\/p>\n

    \u201cNeither angels nor heroes: nurse speeches during the COVID-19 pandemic from a Foucauldian perspective<\/a>\u201d (Mendes et al.)<\/p>\n

    \u201cThe Growth of the Anti-Transgender Movement in the United Kingdom. The Silent Radicalization of the British Electorate<\/a>\u201d\u00a0 (Craig McLean)<\/p>\n

    THE POLITICAL-PEDAGOGICAL PRAXIS OF AFRO-BRAZILIAN TRAVESTIS AND TRANS WOMEN: A READING LIST BY MARIA CLARA ARA\u00daJO DOS PASSOS <\/a><\/p>\n

    Publica\u00e7\u00f5es e Imprensa <\/strong><\/p>\n

    Portugu\u00eas<\/em><\/p>\n

    Relat\u00f3rio \u201cOfensivas Antig\u00eanero no Brasil: pol\u00edticas de Estado, legisla\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d<\/a><\/p>\n

    \u201cExperi\u00eancias, dificuldades e desafios: retratos dos servi\u00e7os de aborto legal no Brasil durante a pandemia de Covid-19\u201d<\/a><\/p>\n

    Direitos reprodutivos: uma hist\u00f3ria de avan\u00e7os e obst\u00e1culos<\/a><\/p>\n

    Aborto: uma breve hist\u00f3ria da legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a><\/p>\n

    O componente racial nas mortes maternas do Brasil<\/a><\/p>\n

    Nexo Debate: Direitos reprodutivos<\/a><\/p>\n

    \u2018A opress\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 o pilar fundamental para todas as opress\u00f5es\u2019, diz antrop\u00f3loga Rita Segato<\/a><\/p>\n

    Por que mulheres s\u00e3o mortas at\u00e9 hoje sob acusa\u00e7\u00e3o de ‘bruxaria’<\/a><\/p>\n

    LGBTfobia de Bolsonaro atualiza moralismo da ditadura ‘h\u00e9tero-militar’, diz Renan Quinalha<\/a><\/p>\n

    A lucrativa m\u00e1quina de vendas que financia Olavo de Carvalho e outras dezenas de figuras da extrema direita<\/a><\/p>\n

    A feminina anti-feminista e o orgulho de ser submissa<\/a><\/p>\n

    Como a \u2018girlboss\u2019 foi de s\u00edmbolo feminista a alvo de zombaria<\/a><\/p>\n

    Constela\u00e7\u00e3o Familiar: machismo \u00e0s custas do SUS<\/a><\/p>\n

    Piau\u00ed: =igualdades<\/a><\/p>\n

    Compromisso com a vida das mulheres: a m\u00e9dica \u00e0 frente do primeiro servi\u00e7o de aborto legal<\/a><\/p>\n

    De corpo e alma na luta: a enfermeira que batalha pelo aborto seguro h\u00e1 40 anos<\/a><\/p>\n

    O passado liberal pouco conhecido do Oriente M\u00e9dio sobre a homossexualidade<\/a><\/p>\n

    \u2018\u00c9 preciso tirar pol\u00edtica para sa\u00fade LGBTI+ do papel\u2019 <\/a><\/p>\n

    O mundo sombrio dos ‘incels’, celibat\u00e1rios involunt\u00e1rios que odeiam mulheres<\/a><\/p>\n

    Rompendo os bin\u00e1rios e a reciprocidade intergeracional<\/a><\/p>\n

    A dor e a del\u00edcia das transmasculinidades no Brasil: das invisibilidades \u00e0s demandas<\/a><\/p>\n

    Morrer pela segunda vez <\/a><\/p>\n

    O caso de mulher do Kansas que pode mudar forma de julgar estupros nos EUA<\/a><\/p>\n

    Por que prostitutas na Alemanha s\u00e3o contra lei que deveria proteg\u00ea-las<\/a><\/p>\n

    Prostitui\u00e7\u00e3o: por que governo socialista da Espanha quer criminalizar a pr\u00e1tica<\/a><\/p>\n

    Espanhol<\/em><\/p>\n

    Las mentiras sexistas de la ciencia<\/a><\/p>\n

    El cerebro y la mente transexuales<\/a><\/p>\n

    Hait\u00ed necesita un feminismo inclusivo, que defienda a todas las mujeres, tambi\u00e9n a las trans<\/a><\/p>\n

    Samantha Hudson, la \u201cbujarra\u201d que da ca\u00f1a al fascismo espa\u00f1ol<\/a><\/p>\n

    Paraguay se declara pro familia pero no protege a sus ni\u00f1os ni adolescentes<\/a><\/p>\n

    Ingl\u00eas <\/em><\/p>\n

    Who Lost the Sex Wars?<\/a><\/p>\n

    INTERVIEW: MAYA SHARMA<\/a><\/p>\n

    \u201cMen\u2019s Rights Asians\u201d Think This Is Their Moment<\/a><\/p>\n

    What I Learned From 10 Years Teaching Chinese Students About Gender<\/a><\/p>\n

    Foucault! Five leftist and feminist thinkers also inspiring the far Right <\/a><\/p>\n

    Online disinformation: a weapon to silence feminists<\/a><\/p>\n

    South Asia mourns Indian feminist icon Kamla Bhasin<\/a><\/p>\n

    Inside Nigeria\u2019s unregulated human egg industry<\/a><\/p>\n

    Climate crisis and sexual and reproductive health and rights<\/a><\/p>\n

    Reproductive Justice In Western Sahara Between Patriarchal And Nationalist Discourse And The Right To Self-Determination<\/a><\/p>\n

    A Feminist Accident: On Abortion And Reproductive Justice In Egypt<\/a><\/p>\n

    \u2018I feel invisible\u2019: The challenges of being trans in Nigeria<\/a><\/p>\n

    \u2018I have accepted my fate\u2019: the hidden abuse in Uganda\u2019s LGBT community \u2013 in pictures<\/a><\/p>\n

    LGBTQI Movement And The Trade-Off: Public Health vs Rights<\/a><\/p>\n

    How the American Right Fell in Love With Hungary<\/a><\/p>\n

    India: 25 years on, Women\u2019s Reservation Bill still not a reality<\/a><\/p>\n

    Activists in Russia Push to Make Domestic Violence a Voting Issue<\/a><\/p>\n

    A year on, women still picking up pieces from #EndSARS protests<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Desde julho, quando publicamos nossa \u00faltima edi\u00e7\u00e3o especial, como ver\u00e3o neste n\u00famero, muita coisa aconteceu. Seja na pandemia, seja no campo da pol\u00edtica sexual. Mais uma vez, as p\u00e1ginas que se seguem s\u00e3o bastante densas, mas lembramos que as sess\u00f5es s\u00e3o relativamente aut\u00f4nomas e podem ser lidas separadamente. 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