![\"\"](\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2025\/08\/barra-spw-covid.jpeg\")
<\/a><\/p>\nPrimeiras Palavras<\/strong><\/h2>\nAo publicar o \u00faltimo Especial Pol\u00edtica Sexual em Tempos de Pandemia<\/a> de 2020, levantamos a hip\u00f3tese de que ao longo de 2021, com a chegada das vacinas, a COVID-19 poderia deixar de ser nosso tema principal. Contudo, n\u00e3o foi assim. Desde ent\u00e3o, ao sul do Equador, as infec\u00e7\u00f5es seguem seu curso e novos surtos irromperam, novas variantes continuam surgindo e as desigualdades brutais no acesso \u00e0 vacina fazem com que o horizonte do fim da pandemia continue muito distante. Al\u00e9m disso, no cen\u00e1rio pol\u00edtico global, tanto persiste ou se agrava o autocratismo, como tamb\u00e9m ocorreram crises pol\u00edticas graves em alguns pa\u00edses e, em outros, novas ebuli\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais eclodiram. Sobretudo, as desigualdades, em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, se agravaram. Mais uma vez, portanto, \u00e9 preciso fazer um panorama da pandemia e de seus efeitos antes de olhar mais de perto as din\u00e2micas e fatos mais relevantes da pol\u00edtica sexual.<\/p>\nBoa leitura!<\/p>\n
Estado da Pandemia<\/strong><\/h2>\n<\/a>Em julho de 2021, mais de 192 milh\u00f5es de casos e mais de 4 milh\u00f5es de mortes por COVID-19 tinham sido registrados no mundo. As campanhas de vacina\u00e7\u00e3o iniciadas no final de 2020 come\u00e7aram a frear esses n\u00fameros, por\u00e9m nada indica que o Sars-Cov-2 vai ser erradicado t\u00e3o cedo. As novas variantes do v\u00edrus, a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das vacinas, bem como os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia <\/a>sugerem que a hip\u00f3tese do car\u00e1ter sind\u00eamico<\/a> da COVID-19, de que falamos no balan\u00e7o do<\/u>\u00a0primeiro ano da pandemia<\/a>, est\u00e1 se confirmando. No Sul Global, as taxas de infec\u00e7\u00e3o persistem e novos surtos eclodiram desde janeiro. Se, no continente africano, mal come\u00e7am a ser vacinados os grupos priorit\u00e1rios, nos EUA, na Europa, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e mesmo no Chile e Uruguai j\u00e1 se fala de doses de refor\u00e7o para os pr\u00f3ximos meses (EUA<\/a> e pa\u00edses europeus<\/a>).<\/p>\nComo se sabe, a Am\u00e9rica do Sul registra altos \u00edndices de casos e mortes desde o in\u00edcio da pandemia<\/a> e, embora a vacina\u00e7\u00e3o avance, pa\u00edses como o Paraguai<\/a> e a Col\u00f4mbia ainda enfrentam grandes surtos da doen\u00e7a. Em junho, na regi\u00e3o como um todo, a incid\u00eancia de novos casos di\u00e1rios era quase 10 vezes maior que a registrada na Europa. Na \u00c1sia como um todo, embora a pandemia tenha arrefecido na \u00cdndia<\/a>, as mortes podem ter chegado a 4 milh\u00f5es<\/a>, e pa\u00edses como Tail\u00e2ndia<\/a>, Vietn\u00e3 <\/a>e Indon\u00e9sia<\/a> registram hoje seus piores n\u00fameros. O mesmo acontece na \u00c1frica, regi\u00e3o onde a COVID-19 parecia relativamente contida em ondas anteriores<\/a>, mas agora explodiu, como, por exemplo, na Tun\u00edsia<\/a>, \u00c1frica do Sul<\/a> e Uganda<\/a>. Essas tend\u00eancias sugerem que, embora, num primeiro momento, a letalidade da pandemia tenha sido incomparavelmente mais alta nos pa\u00edses afluentes, esse padr\u00e3o est\u00e1 se alterando por efeito das vulnerabilidades diferenciais e das disparidades no acesso a vacinas.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\nNos pa\u00edses em que as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o indo bem, a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e as hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes decorrentes da COVID-19 s\u00e3o reduzidas e h\u00e1 sinais de retomada da atividade econ\u00f4mica. Mas, como mostra esse mapa publicado pelo New York Times<\/a>, h\u00e1 discrep\u00e2ncias inter-regionais brutais no que diz respeito ao acesso a vacinas e velocidade de vacina\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos \u00e9 especialmente dram\u00e1tica, e reflete tanto os problemas de compra de insumos por parte do mecanismo COVAX quanto demais barreiras de acesso a tecnologia de vacinas, como \u00e9 o caso das restri\u00e7\u00f5es decorrentes das patentes<\/a>. Mas, como bem analisa Mathias Alencastro,<\/a> o \u201capartheid sanit\u00e1rio africano\u201d tem origens muito profundas.<\/p>\nAl\u00e9m disso, a tend\u00eancia delet\u00e9ria registrada j\u00e1 no come\u00e7o da pandemia, de que a corrup\u00e7\u00e3o estava se\u00a0 instalando no circuito de compras de insumos para o enfrentamento \u00e0 COVID-19, agora se estende a aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas. <\/a>\u00a0O Brasil, pa\u00eds com o segundo maior n\u00famero de mortos no mundo, \u00e9 hoje tamb\u00e9m o epicentro desses esc\u00e2ndalos,<\/a> nos quais militares que ocupam cargos de alto n\u00edvel no governo Bolsonaro est\u00e3o implicados. E, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que o atraso na compra de vacinas esteja relacionado com essa din\u00e2mica de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAdicionalmente, internamente aos pa\u00edses h\u00e1 tamb\u00e9m diferenciais de acesso \u00e0 vacina relacionados com desigualdades raciais e sociais. E, como mostra o COVID-19 Sex-Disaggregated Data Tracker<\/a>, tamb\u00e9m no que diz respeito a sexo\/g\u00eanero. Nos EUA, Argentina e Brasil, por exemplo, as mulheres se vacinam mais<\/u>, possivelmente porque a masculinidade dominante torna os homens avessos a medidas de prote\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. J\u00e1 na \u00cdndia<\/a> e no Afeganist\u00e3o<\/a>, normas patriarcais que excluem as mulheres da vida p\u00fablica operam no sentido oposto, ou seja, as mulheres t\u00eam mais barreiras para buscar servi\u00e7os de sa\u00fade, inclusive vacinas. Na \u00cdndia, o diferencial entre g\u00eaneros no acesso \u00e0 sa\u00fade pode explicar parte do grande sub-registro de mortes por COVID-19. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m contabilizar a desconfian\u00e7a e as campanhas contra vacinas, cujo efeito tem sido mais palp\u00e1vel nos pa\u00edses afluentes do que no Sul global.\u00a0 E, embora a recusa ou desconfian\u00e7a da vacina esteja caindo,<\/a> ainda \u00e9 muito alta na R\u00fassia (47%), Austr\u00e1lia (31%), Jap\u00e3o (23%), EUA (30%) e Fran\u00e7a (21%).<\/p>\nFinalmente, a medida que a pandemia avan\u00e7a, a vulnerabilidade diferenciada, por classe, ra\u00e7a e local de moradia, fica mais exposta. Em todo o mundo, as taxas de mortalidade s\u00e3o maiores no caso das popula\u00e7\u00f5es negras, povos tradicionais, imigrantes<\/a> e latinos (especialmente nos EUA<\/a>), moradores de favelas<\/a>, popula\u00e7\u00e3o de rua e tamb\u00e9m de outros grupos minorit\u00e1rios e discriminados. No que diz respeito a ra\u00e7a, os estudos dispon\u00edveis sobre o Brasil e Estados Unidos<\/a> s\u00e3o contundentes nesse sentido. Numa perspectiva global, o ritmo lento e a precariedade da vacina\u00e7\u00e3o no contexto africano tamb\u00e9m deveriam ser interpretados como mais um reflexo das discrep\u00e2ncias raciais da morbidade e letalidade.<\/p>\nE, em muitos contextos, g\u00eanero e reprodu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significam risco agravado de mortalidade. No Brasil, por exemplo, em maio de 2021, a letalidade entre gestantes e pu\u00e9rperas (7,2%) era quase o triplo da registrada na popula\u00e7\u00e3o como um todo (2,8%). Al\u00e9m disso, segundo a OPAS<\/a>, apesar do risco agravado, a ades\u00e3o de gestantes \u00e0 vacina estava abaixo do esperado<\/a> (ver tamb\u00e9m boletim da Fiocruz<\/a>),<\/p>\nA persist\u00eancia da pandemia tamb\u00e9m tem criado barreiras adicionais para o acesso \u00e0 sa\u00fade<\/a> de maneira mais ampla, ou seja, tratamento de outras enfermidades e resposta a outras necessidades de sa\u00fade. A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e aos servi\u00e7os de aborto<\/a> tem sido especialmente afetada. A OMS estima que cerca de<\/a> 23 milh\u00f5es de crian\u00e7as deixaram de ser vacinadas contra enfermidades b\u00e1sicas. No Brasil, as cirurgias de processo transexualizador do SUS ca\u00edram 70% em 2020<\/a>.<\/p>\nEconomia na Pandemia<\/strong><\/h2>\n<\/a>A COVID-19 tamb\u00e9m \u00e9 uma crise econ\u00f4mica. Provocou uma brutal recess\u00e3o, destruiu setores produtivos, aprofundou e recriou padr\u00f5es de desigualdade e de exclus\u00e3o. No primeiro especial<\/a>, sublinhamos que a escala e velocidade da crise que se anunciava estavam vinculadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do capitalismo no s\u00e9culo 21: intensifica\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de capitais, bens e pessoas, cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o e elevados padr\u00f5es de desigualdade. E, \u00e0 medida em que a pandemia se alastrava, viu-se que seus dr\u00e1sticos efeitos eram, sobretudo, determinados pelo desfinanciamento ou privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, eros\u00e3o dos direitos trabalhistas e demais redes de prote\u00e7\u00e3o, impactos decorrentes das muitas d\u00e9cadas de pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\nE, muito rapidamente, a crise foi, fortuitamente, nomeada \u201cshecession<\/em>\u201d (\u201ca recess\u00e3o delas\u201d), pois mais da metade das 453 milh\u00f5es de pessoas que podem ser atiradas \u00e0 pobreza at\u00e9 2030 s\u00e3o mulheres \u00a0(veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> em ingl\u00eas) que trabalham no setor informal, em especial o trabalho dom\u00e9stico e o trabalho sexual. Esses efeitos do g\u00eanero, cruzado por diferenciais de classe e ra\u00e7a, n\u00e3o v\u00e3o desaparecer num horizonte pr\u00f3ximo e, como analisa com acuidade artigo do The Lancet<\/a>, assinado pelo diretor da OMS, diretoras e diretor da UNIFEM, FNUAP, UNAIDS e Anistia Internacional, Relatoras Especiais da ONU e feministas como Gita Sen e D\u00e9bora Diniz, a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica da COVID-19 exige um compromisso robusto com a igualdade de g\u00eanero, inclusive em raz\u00e3o dos efeitos delet\u00e9rios sobre a sa\u00fade, em especial a sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\nMais recentemente, contudo, outro dram\u00e1tico impacto social da pandemia ganhou visibilidade: o crescimento massivo dos n\u00fameros de \u00f3rf\u00e3os que decorre do aumento da letalidade de pessoas mais jovens. Essa crise \u00e9 global, e os n\u00famero dispon\u00edveis sobre a \u00cdndia e o Brasil s\u00e3o assustadores (ver compila\u00e7\u00e3o<\/a>). A orfandade decorrente da COVID-19, por um lado, n\u00e3o est\u00e1 dissociada das quest\u00f5es de g\u00eanero, em raz\u00e3o do papel das mulheres na chamada economia do cuidado. Por outro, seus desdobramentos sociais em termos de n\u00edveis de pobreza e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser equacionados na aus\u00eancia de pol\u00edticas robustas de prote\u00e7\u00e3o social que, de fato, n\u00e3o existem na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\nContudo, \u00e9 importante referir que a crise econ\u00f4mica e social decorrente da COVID-19 tamb\u00e9m aqueceu os debates em torno da urg\u00eancia do enfrentamento das desigualdades. Programas emergenciais de transfer\u00eancia de renda foram, inesperadamente, adotados por muitos pa\u00edses, tanto ao Sul quanto ao Norte do Equador, e reabriram-se discuss\u00f5es que estavam trancadas nas gavetas do gerenciamento neoliberal. O pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), gestor m\u00e1ximo da austeridade fiscal, recomendou a continuidade dos pacotes em 2021. E outras institui\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas adotaram discursos fortes sobre a desigualdade, como, por exemplo, o\u00a0 F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos, que teceu cr\u00edticas<\/a> severas ao neoliberalismo. Em julho de 2020, 80 indiv\u00edduos entre os mais ricos do mundo tamb\u00e9m fizeram uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> pedindo por maiores impostos sobre grandes fortunas como um dos rem\u00e9dios poss\u00edveis para a crise.<\/p>\nEsse nova t\u00f4nica foi, de fato, acompanhada de robustos investimentos estatais de conten\u00e7\u00e3o da crise nos pa\u00edses afluentes, os quais desobedecem aos c\u00e2nones neoliberais. Em maio, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um pacote de recupera\u00e7\u00e3o<\/a> p\u00f3s-pandemia de 750 bilh\u00f5es de euros, enquanto a Alemanha e a Fran\u00e7a lan\u00e7aram um fundo conjunto de reconstru\u00e7\u00e3o<\/a> de 500 bilh\u00f5es de euros; propostas que investem na redistribui\u00e7\u00e3o e na economia verde. E, no come\u00e7o de 2021, o rec\u00e9m-eleito governo Biden lan\u00e7ou seu megapacote de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, considerado, nos mais variados quadrantes, como pol\u00edtica neokeynesiana destinada a enterrar 40 anos de neoliberalismo, como sugeriu artigo do El Pa\u00eds<\/a>.<\/p>\nPassados seis meses, nos EUA a combina\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o acelerada e com est\u00edmulo \u00e0 economia est\u00e1 tendo efeitos econ\u00f4micos positivos r\u00e1pidos. Na Europa, os impactos ainda n\u00e3o s\u00e3o palp\u00e1veis, pois o acordo do pacote ainda est\u00e1 sendo ratificado. Esses sinais s\u00e3o certamente positivos mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se essa revis\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas nos pa\u00edses afluentes ter\u00e1 os efeitos esperados sobre a desigualdade, nem tampouco se ir\u00e1 replicar-se em outros contextos nacionais. Como veremos a seguir, a instabilidade pol\u00edtica que grassa no cen\u00e1rio da COVID-19 n\u00e3o favorece compromissos governamentais\u00a0 com a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades. Sobretudo, s\u00e3o fortes os sinais de que nem mesmo a trag\u00e9dia decorrente da pandemia possa reverter, facilmente, a l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o capitalista no s\u00e9culo 21 que est\u00e1 na origem dessas disparidades.<\/p>\n
Enquanto as condi\u00e7\u00f5es sociais eram devastadas pela COVID-19, os muito ricos ficaram muito mais ricos<\/a> e, em alguns setores, as grandes corpora\u00e7\u00f5es ampliaram significativamente seus lucros. Como analisa uma nota da Oxfam Brasil<\/a>, um fator nodal do agravamento das desigualdades, durante a pandemia, \u00e9 a financeiriza\u00e7\u00e3o que, inclusive, como j\u00e1 havia acontecido na crise de 2008, foi retroalimentada pelos pacotes emergenciais. A digitaliza\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 outro fator determinante: propriet\u00e1rios e CEOs das plataformas digitais foram os que mais ganharam com a crise. Finalmente, as empresas farmac\u00eauticas<\/a> e do setor privado de sa\u00fade foram as outras grandes benefici\u00e1rias da pandemia. No Brasil, onde a devasta\u00e7\u00e3o causada pela COVID-19 tem sido caracterizada como genoc\u00eddio, propriet\u00e1rios de dois grupos privados de sa\u00fade e de uma farmac\u00eautica, que lucrou com a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina e ivermectina<\/a>, est\u00e3o na lista de bilion\u00e1rios Forbes 2021<\/a>. O mesmo aplica-se \u00e0 \u00cdndia, outro pa\u00eds devastado pela pandemia, pois o dono da Serum<\/a>, que produz a vacina Covidshield (AztraZeneca), tamb\u00e9m \u00e9 um dos bilion\u00e1rios de 2021.<\/p>\nA pesquisa Investors Watch do banco su\u00ed\u00e7o UBS ouviu 3.800 investidores, a maioria dos quais teve lucros significativos durante a pandemia. Segundo a pesquisa,<\/a> 66% deles, inclusive latino-americanos, se sentem culpados por terem auferidos tantos ganhos em 2020 e 45% se declaram dispostos a doar mais para caridade. Cabe perguntar se caridade \u00e9 a resposta de longo prazo mais adequada para a devasta\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica causada pela COVID-19 que, como sabemos, n\u00e3o pode ser dissociada dos efeitos sist\u00eamicos de produ\u00e7\u00e3o de desigualdades. Al\u00e9m disso, como observa o pesquisador Gede\u00e3o Locks, nada indica que esses sentimentos persistam quando a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica der sinais de normaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPol\u00edtica: Normaliza\u00e7\u00e3o da Anormalidade?<\/strong><\/h2>\n<\/a>O ano de 2021 come\u00e7ou com um acontecimento pol\u00edtico ic\u00f4nico: o ataque de 6 de janeiro ao Capit\u00f3lio (veja cobertura especial cont\u00ednua do New York Times <\/a>). Nos EUA, desde ent\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas institucionais foram restabelecidas, mas no resto do mundo as derivas autocr\u00e1ticas, muitas vezes impulsionadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, que estivemos registrando desde nosso\u00a0primeiro Especial COVID<\/a>, seguiram seu curso. N\u00e3o s\u00f3 novos focos de arb\u00edtrio eclodiram, mas sobretudo essa anormalidade pol\u00edtica, assim como ocorre com a pr\u00f3pria pandemia, parece estar se \u201cnormalizando\u201d.<\/p>\nO informe Autocratism turns viral <\/em><\/a>\u00a0(Autrocratismo Viral), rec\u00e9m publicado pelo V-Dem Institute, oferece n\u00fameros quantitativos robustos sobre essa rota persistente de desdemocratiza\u00e7\u00e3o, como por exemplo a evid\u00eancia de que os n\u00edveis democr\u00e1ticos em 2020 retornaram ao que eram em 1990 e 2\/3 dos pa\u00edses impuseram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo Janeiro-Julho de 2021 aconteceram crises pol\u00edticas graves: dois golpes de estado, um presidente assassinado e uma rebeli\u00e3o orquestrada. E na Am\u00e9rica Latina ocorreram novas erup\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais assim como processos eleitorais significativos.<\/p>\n<\/a>Autocratismos: Mais do Mesmo<\/strong><\/h3>\nEuropa<\/span><\/p>\nNa Hungria, uma lei discriminat\u00f3ria contra organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais foi derrotada no Congresso<\/a>, mas o projeto substituto n\u00e3o\u00a0 dissipou os temores<\/a> de arb\u00edtrio. E, mais recentemente, frente a den\u00fancias de que o governo estava recorrendo ao software espi\u00e3o Pegasus<\/a> (saiba mais aqui<\/a>) como controle pol\u00edtico, o primeiro-ministro Orb\u00e1n anunciou que vai convocar referendo sobre lei que discrimina abertamente a comunidade LGBTQ<\/a>+. Na Pol\u00f4nia do ultraconservador Partido Lei e Justi\u00e7a, as den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos civis<\/a> continuaram, e chamamos aten\u00e7\u00e3o para a tentativa de enfraquecer \u00f3rg\u00e3os de imprensa<\/a> (no SPglobal,<\/a> com mais detalhes). Na Bielor\u00fassia<\/a>, o regime Lukashenko prossegue com a escalada repressiva contra \u00f3rg\u00e3os de imprensa <\/a>e sociedade civil organizada, cujo \u00e1pice foi o desvio de um voo comercial<\/a> para prender um jornalista a bordo. Por fim, uma tend\u00eancia inquietante vem da Alemanha, onde grupos de extrema-direita v\u00eam ganhando espa\u00e7o na pol\u00edtica e na sociedade (aqui<\/a>\u00a0e aqui)<\/a> na esteira da crise da COVID-19 e suas respostas. A Gr\u00e9cia, conforme relatou o openDemocracy<\/a>, tamb\u00e9m experimenta um novo giro mais \u00e0 direita no contexto das respostas \u00e0 pandemia, havendo paralelos entre as medidas tomadas pelo governo conservador e o que se passa na\u00a0 Hungria.<\/p>\n\u00c1sia<\/span><\/p>\nNa China, epicentro inicial da pandemia, eventos importantes aconteceram desde janeiro que adicionam sinais de que o fortalecimento dos aparatos estatais de vigil\u00e2ncia<\/a>, destinados a conter a COVID-19,\u00a0 sobre os quais escrevemos em edi\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o vai arrefecer. O primeiro deles foi a a apote\u00f3tica comemora\u00e7\u00e3o<\/a> dos 100 anos do Partido Comunista<\/a>, de que um dos lemas principais foi \u201csem o PCC a China n\u00e3o existiria\u201d. A comemora\u00e7\u00e3o refletiu o poder e controle de Xi Jinping sobre a m\u00e1quina partid\u00e1ria e projetou a imagem de uma China que ascende pacificamente, mas n\u00e3o vai se dobrar frente a outras na\u00e7\u00f5es. Apesar desse tom pacifista, o presidente Xi deixou claro que o controle pol\u00edtico sobre Hong Kong n\u00e3o ser\u00e1 flexibilizado, notadamente no que se referia ao sistema eleitoral<\/a> e\u00a0 liberdade de express\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m foram registradas novas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos contra a minoria mu\u00e7ulmana Uigur<\/a> e, como veremos a seguir, h\u00e1 novas amea\u00e7as no campo da pol\u00edtica sexual.<\/p>\nNa \u00cdndia, em meio \u00e0 devastadora segunda onda de COVID-19<\/a> que atingiu o pa\u00eds em abril e maio, continuam os ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/a> e repress\u00e3o pol\u00edtica<\/a> por parte do regime de Narendra Modi (aqui<\/a> uma an\u00e1lise em ingl\u00eas). Especialmente ign\u00f3bil foi a morte por COVID-19 do padre jesu\u00edta Stan Swamy,<\/a> de 84 anos,\u00a0 acusado pelo regime de\u00a0 terrorismo. Anand Grover, ex-Relator Especial da ONU para Sa\u00fade, em artigo para o jornal The Citizen<\/a> (em ingl\u00eas), analisa os detalhes do caso, seus antecedentes, as viola\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas na pris\u00e3o e na morte e\u00a0 suas implica\u00e7\u00f5es de longo curso para a pol\u00edtica indiana. Segundo Grover, o tratamento do Padre Stan \u00e9 um aviso de que o mesmo vai acontecer com todas e todos que se posicionarem como dissidentes do regime. N\u00e3o menos relevante \u00e9 a deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Sri Lanka, onde, segundo relat\u00f3rio da Human Rights Watch,<\/a> est\u00e1 em curso uma nova onda de intimida\u00e7\u00e3o de ativistas e amea\u00e7a \u00e0s minorias Tamil e mu\u00e7ulmana, articulada com novos ataques ao judici\u00e1rio.<\/p>\nNas Filipinas, o presidente Duterte, assim como j\u00e1 havia feito quando decretou o lockdown no come\u00e7o da pandemia, amea\u00e7ou prender<\/a> quem se recusar a tomar vacina contra a COVID-19. Essa amea\u00e7a tem, de fato, outro alvo: mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/a> local contra a sistem\u00e1tica repress\u00e3o do regime. Tamb\u00e9m chamamos aten\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o contra as mobiliza\u00e7\u00f5es <\/a>iniciadas ano passado na Tail\u00e2ndia pedindo o fim da monarquia. <\/a>No Cambodia, a pandemia tem sido instrumentalizada para ampliar pr\u00e1ticas repressivas do regime no poder (saiba mais em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e na Human Rights Watch).\u00a0<\/a><\/p>\n\u00c1frica<\/span><\/p>\nTamb\u00e9m no continente africano a Anistia vem denunciando a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da COVID-19<\/a> como pretexto para repress\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Chifre da \u00c1frica e na regi\u00e3o Subsaariana, do que s\u00e3o exemplos Nig\u00e9ria, Uganda, Qu\u00eania, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e, especialmente, Eti\u00f3pia, onde um conflito armado est\u00e1 em curso desde 2020 (saiba mais na compila\u00e7\u00e3o).<\/a>\u00a0Na Arg\u00e9lia, as elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/a> foram marcadas por repress\u00e3o e pris\u00f5es<\/a> de ativistas do movimento de contesta\u00e7\u00e3o do regime Hirak. No Egito, o regime Sisi permaneceu sendo not\u00edcia por causa da repress\u00e3o a ativistas de direitos humanos<\/a>\u00a0 (mais an\u00e1lises em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e no France24<\/a>).<\/p>\nAm\u00e9rica Latina<\/span><\/p>\nO Brasil \u00e9, sem d\u00favida, um destaque em termos de amea\u00e7as\u00a0 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos pactos sociais<\/a>. A ofensiva autocr\u00e1tica no Brasil, claramente, intensificou-se no primeiro semestre de 2021. E, como analisa Andr\u00e9 Petry<\/a>, as amea\u00e7as de golpe tornaram-se mais frequentes e expl\u00edcitas \u00e0 medida que suspeitas e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas foram expostas na CPI da COVID<\/a>. A ala militar do governo, envolvida nos esc\u00e2ndalos (leia compila\u00e7\u00e3o aqui)<\/a>, tem adotado os mesmos mantras golpistas emitidos pelo presidente JMB, sendo exemplo a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Defesa condicionando as elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do voto impresso<\/a>. Esta obsess\u00e3o do presidente, que emula o exemplo de Trump contra a lisura do sistema eleitoral nos EUA<\/a>, ganhou estrid\u00eancia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) com a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto que indicam sua derrota no pleito do ano que vem. Frente \u00e0 perda de popularidade<\/a>, JMB tamb\u00e9m introduziu em seu repert\u00f3rio autorit\u00e1rio as motociatas, copiando est\u00e9tica do fascismo italiano<\/a>, bateu o recorde de ofensas e insultos contra jornalistas (mulheres em especial<\/a>) e, no final deste m\u00eas, encontrou-se<\/a>, secretamente, com deputada da ultradireita alem\u00e3<\/a>.<\/p>\nNa Am\u00e9rica Central, Bukele tamb\u00e9m ampliou o arb\u00edtrio governamental em El Salvador<\/a>,\u00a0 lan\u00e7ando ofensivas contra ONGs, imprensa, lei de aborto<\/a> e de identidade de g\u00eanero. <\/span><\/span>Contudo, na sub-regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel da Nicar\u00e1gua constitui um cap\u00edtulo \u00e0 parte. O regime Ortega-Murillo, que desde 2018 vem numa escalada incessante de repress\u00e3o e viol\u00eancia, deflagrou agora uma nova onda de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 imprensa para comprometer as elei\u00e7\u00f5es previstas para o final do ano. V\u00e1rias feministas, jornalistas e pioneiros Sandinistas est\u00e3o presos ou fora do pa\u00eds. Leia a compila\u00e7\u00e3o<\/a> para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a escala e os efeitos da repress\u00e3o. Tamb\u00e9m recomendamos a Roda de Conversa<\/a> organizada pela Revista Rosa que revisita a trajet\u00f3ria do regime e, sobretudo, debate a afasia das esquerdas regionais frente \u00e0 trag\u00e9dia pol\u00edtica que se abateu sobre o pa\u00eds.\u00a0 <\/span>
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Novas Crises<\/strong><\/h3>\nEm Mianmar, um novo golpe militar ocorreu em fevereiro de 2021, seguido por repress\u00e3o brutal a opositores, com relatos de pris\u00e3o de profissionais de sa\u00fade<\/a> atuando contra a COVID-19 (veja no El Pa\u00eds<\/a>, Global Voices<\/a>, NYT<\/a> e\u00a0 Aljazeera<\/a>)<\/u>.<\/p>\nNo Haiti, o presidente Jovenel Mo\u00efse foi assassinado por um comando mercen\u00e1rio em sua casa. Mais um epis\u00f3dio tr\u00e1gico num contexto nacional onde, desde muito, as cat\u00e1strofes se sucedem. Leia nossa compila\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises sobre o caso<\/a>.<\/p>\nFinalmente, na \u00c1frica do Sul, onde a transi\u00e7\u00e3o do apartheid para a democracia havia se caracterizado por uma significativa estabilidade, uma grave crise, qualificada como \u201csedi\u00e7\u00e3o\u201d por alguns analistas, tomou corpo quando protestos orquestrados por apoiadores contra a pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jacob Zuma deflagraram uma espiral de viol\u00eancia, saques<\/a> e mortes, com mais de 300 v\u00edtimas fatais<\/a>. As for\u00e7as militares foram acionadas para conter o levante. Nota da Anistia Internacional<\/a> afirma que as autoridades n\u00e3o deveriam estar surpresas com as propor\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia porque, desde muito, falhas no sistema de justi\u00e7a t\u00eam deixado impune atos de viol\u00eancia criminal. Um n\u00famero importante de analistas, contudo, analisa os eventos, sobretudo, como um efeito retardado mas inevit\u00e1vel de rep\u00fadio \u00e0 incapacidade do regime democr\u00e1tico para reduzir as desigualdades e responder \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Na compila\u00e7\u00e3o que fizemos<\/a> recomendamos, especialmente, o artigo da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas).<\/p>\nE, no final de julho, a Tun\u00edsia entrou na lista dos pa\u00edses cuja democracia est\u00e1 amea\u00e7ada. Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desde a Primavera \u00c1rabe, o atual presidente demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o Parlamento depois de manifesta\u00e7\u00f5es contra a gest\u00e3o da pandemia de COVID-19. A crise pol\u00edtica aprofundou-se e pode ser analisada na compila\u00e7\u00e3o que preparamos<\/a>.
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Erup\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\nO cen\u00e1rio mais marcante foi a Am\u00e9rica Latina, onde um intenso estallido social est\u00e1 em curso na Col\u00f4mbia, desde abril, quando irrompeu como protesto contra projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo Duque. Os protestos foram duramente reprimidos<\/a>, mas persistem<\/a>, embora sem solu\u00e7\u00f5es no horizonte<\/a>. Veja compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender as causas e condi\u00e7\u00f5es do levante para al\u00e9m do estopim.<\/p>\nN\u00e3o menos importante irromperam manifesta\u00e7\u00f5es em Cuba<\/a>, suscitadas pelo agravamento da pandemia e das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mas tamb\u00e9m como protesto contra a falta de liberdade pol\u00edtica. Os eventos suscitaram grande polariza\u00e7\u00e3o, especialmente no campo da esquerda \u00edbero-americana. T\u00e3o logo o governo controlou a situa\u00e7\u00e3o, o governo Biden, numa medida decididamente contraprodutiva, adicionou san\u00e7\u00f5es aos dirigentes cubanos nas regras do embargo. El Pa\u00eds fez um balan\u00e7o substantivo<\/a> da erup\u00e7\u00e3o e dos debates.<\/p>\nE na Guatemala, onde protestos vigorosos haviam eclodido em 2020<\/a> para contestar or\u00e7amento do governo no contexto da COVID e de um furac\u00e3o devastador, uma vez mais a popula\u00e7\u00e3o tomou as ruas,<\/a> agora para protestar contra o afastamento do procurador respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/a><\/a>Processos Eleitorais<\/strong><\/h3>\nEquador e Peru realizaram elei\u00e7\u00f5es presidenciais com resultados opostos do ponto de vista ideol\u00f3gico. Em Quito, o ex-banqueiro Guilherme Lasso, conservador que, segundo consta, tem v\u00ednculos com a Opus Dei, venceu Andr\u00e9s Arauz, candidato do Corre\u00edsmo. A vit\u00f3ria de Lasso se deu ap\u00f3s uma conjuntura eleitoral em que duas correntes de esquerda disputaram a chegada ao segundo turno, entre Arauz e o l\u00edder indigenista Yaku P\u00e9rez – que obteve desempenho significativo nas urnas. Essa circunst\u00e2ncia \u00e9 in\u00e9dita na pol\u00edtica eleitoral regional e diz muito sobre distor\u00e7\u00f5es e desafios da pol\u00edtica partid\u00e1ria de esquerda na regi\u00e3o. A revista Rosa publicou dossi\u00ea<\/a> e realizou uma roda de conversa sobre o cen\u00e1rio eleitoral do pa\u00eds. As expectativas e perspectivas do novo governo foram analisadas por diversos ve\u00edculos e reunidas em compila\u00e7\u00e3o<\/a>.
\n<\/span><\/p>\nNo Peru, o sindicalista Pedro Castillo foi declarado vencedor mais de um m\u00eas depois<\/a> da realiza\u00e7\u00e3o do pleito, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o litigiosa que se seguiu \u00e0 margem de votos apertada nas urnas<\/a>. Embora sua vit\u00f3ria tenha sido celebrada por setores de esquerda latino-americano<\/a>s, suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a temas de g\u00eanero, sexualidade e aborto s\u00e3o extremamente conservadoras. Mas, como Castillo vai governar numa coaliz\u00e3o com outros partidos de esquerda abertos a essas pautas, essas vis\u00f5es talvez n\u00e3o se transportem para a pol\u00edtica de estado. Leia compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender melhor o cen\u00e1rio peruano.
\n<\/span><\/p>\nPor fim, o Chile deu um passo importante e inspirador com a instala\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte que vai redigir a nova Carta de Direitos do pa\u00eds. Destacamos a regra de paridade de g\u00eanero para a ocupa\u00e7\u00e3o das cadeiras e a perspectiva de corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os delet\u00e9rios da sociedade chilena, como o autoritarismo e a desigualdade. Outra boa not\u00edcia foi a elei\u00e7\u00e3o da l\u00edder ind\u00edgena Elisa Lonc\u00f3n \u00e0 presid\u00eancia da Constituinte. Veja o balan\u00e7o do Observat\u00f3rio G\u00e9nero y Equidad<\/a>, plataforma de monitoramento feminista de pol\u00edticas p\u00fablicas, e uma compila\u00e7\u00e3o de imprensa<\/a>.\u00a0<\/span>Aproveitamos para destacar nosso especial sobre o Chile<\/a> no per\u00edodo do estallido social que est\u00e1 na origem das mudan\u00e7as em curso.<\/p>\n<\/a>Panorama da Pol\u00edtica Sexual<\/strong><\/h2>\nTal como previu Clare Provost<\/a>, as cruzadas antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceram por causa da pandemia. Na verdade, as for\u00e7as que as impulsionam abriram novas frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o, criticando regras de distanciamento social e propagando fake news<\/em> contra a vacina.<\/p>\nEssa vincula\u00e7\u00e3o \u00e9, de um lado,\u00a0 \u00a0pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, como no caso das fakes news<\/em> que circularam no ano passado associando a vacina <\/a>\u00e0 conspira\u00e7\u00e3o das \u201celites ped\u00f3filas<\/a>\u201d e as que circulam at\u00e9 hoje afirmando que s\u00e3o feitas com res\u00edduos de fetos abortados<\/a>, tendo que ser desmentidas at\u00e9 pelo Instituto Butantan (leia mais na compila\u00e7\u00e3o<\/a> que organizamos).\u00a0<\/strong><\/span>No Brasil, a chinesa Coronavac tem sido demonizada como vacina comunista (apelidada de Comunavac), que conteria um chip para esterilizar os homens brasileiros. Essa onda de p\u00e2nico anticomunista, analisada por Isabela Kalil em debate no Canal Meio<\/a>, seja no Brasil, seja no resto da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 sempre, direta ou indiretamente, associada \u00e0 “ideologia de g\u00eanero”.\u00a0 Al\u00e9m disso, como mostra investiga\u00e7\u00e3o exemplar da Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/a> h\u00e1 v\u00ednculos institucionais org\u00e2nicos entre esses campos, pois grupos m\u00e9dicos que atuam na linha de frente da oposi\u00e7\u00e3o ao aborto e que est\u00e3o vinculados a parlamentares conservadores e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o engajados nas campanhas contra isolamento social e a favor do tratamento ineficaz da COVID-19 com cloroquina e ivermectina.<\/p>\nCampanhas antivacina tamb\u00e9m proliferam em outros pa\u00edses, especialmente nos europeus e nos EUA, onde, como j\u00e1 mencionado, seu impacto n\u00e3o \u00e9 nada desprez\u00edvel, levando o presidente Joe Biden<\/a> a abrir fogo contra as redes sociais por causa da avalanche de desinforma\u00e7\u00e3o. E, na Fran\u00e7a<\/a>, 100 mil pessoas marcharam contra as vacinas. Para analisar esse fen\u00f4meno que \u00e9, a um s\u00f3 tempo paradoxal e inquietante, recomendamos o excelente artigo de Richard Parker sobre a produ\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia na pandemia<\/a>.<\/p>\nPol\u00edticas Estatais Antig\u00eanero<\/strong><\/h3>\n<\/a>Mas o giro das metralhadoras conservadoras religiosas e da direita em dire\u00e7\u00e3o a vacinas n\u00e3o significa, contudo, que elas abandonaram seus alvos de sempre, usados como alavancas para, como tem sido analisado por v\u00e1rias autoras e autores, catalisar temores coletivos para fins antidemocr\u00e1ticos<\/a>. Na Europa, por exemplo, seguem em curso os ataques contra a Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, que estabelece normas para prevenir a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\nNos pa\u00edses onde a ideologia antig\u00eanero est\u00e1 instalada nas pol\u00edticas estatais, como Pol\u00f4nia e Hungria, os retrocessos se aprofundam. Na Pol\u00f4nia, o governo avan\u00e7a com o ensino do catolicismo<\/a> em todas as escolas. Na Hungria, o governo de Viktor Orb\u00e1n tamb\u00e9m abriu uma nova ofensiva:\u00a0<\/a> em junho, o pa\u00eds aprovou uma lei<\/a>, c\u00f3pia da lei russa de 2012, que pro\u00edbe qualquer material com conte\u00fado LGBT+ nas escolas e restringe refer\u00eancias \u00e0 homossexualidade em publicidade, filmes e outros produtos para audi\u00eancias juvenis.<\/p>\nO Brasil, como se sabe, \u00e9 outro pa\u00eds em que a pol\u00edtica antig\u00eanero est\u00e1 estatizada, havendo um intenso interc\u00e2mbio<\/a> com autoridades h\u00fangaras e polonesas. E, nesse mesmo per\u00edodo, um projeto similar ao h\u00fangaro foi apresentado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que, contudo, n\u00e3o o aprovou.\u00a0<\/a> Al\u00e9m disso, desde 2019, as ofensivas contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o se desdobraram em proposi\u00e7\u00f5es legislativas sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar e Escolas C\u00edvico-Militares que est\u00e3o agora sendo debatidas no n\u00edvel federal e estadual (leia mais em compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Outra linha de converg\u00eancia entre esses tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o as pol\u00edticas familistas que, como analisam Andrea Peto e Weronica Grzebalska<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o no cerne da desdemocratiza\u00e7\u00e3o em curso na Pol\u00f4nia e Hungria. No come\u00e7o de 2021, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos lan\u00e7ou, em parceria com a CAPES, o edital Fam\u00edlia e Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil, cujos par\u00e2metros foram criticados (aqui<\/a> e aqui<\/a>) pelo campo acad\u00eamico que investiga g\u00eanero e fam\u00edlia no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n<\/a>Outras ofensivas<\/strong><\/h3>\nMas a Europa Ocidental tampouco est\u00e1 imune \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cada vez mais articulada das for\u00e7as antig\u00eanero. Um excelente informe do European Parliamentarian Forum on SHR, The Tip of the Iceberg,<\/em> faz uma cartografia completa<\/a> desses grupos, suas conex\u00f5es e sobretudo recursos, revelando que seu financiamento n\u00e3o \u00e9 predominantemente americano ou russo, como se supunha, mas, sim, europeu.<\/p>\n<\/a>Na Europa, uma novidade dos \u00faltimos seis meses s\u00e3o os ataques \u00e0 linguagem inclusiva de g\u00eanero, que est\u00e3o a todo vapor na Espanha<\/a>, Alemanha<\/a> e Fran\u00e7a, s\u00f3 para listar alguns pa\u00edses. Neste \u00faltimo, o presidente proibiu a linguagem inclusiva<\/a> nas escolas (ver mais, em ingl\u00eas, na revista Foreign Policy<\/a>). Tamb\u00e9m no Brasil, desde dezembro de 2020, 14 projetos de lei foram apresentados<\/a> para proibir linguagem inclusiva nas escolas, imprensa e publicidade.<\/p>\nNa Fran\u00e7a, em particular, registram-se novas ramifica\u00e7\u00f5es no campo de ataques \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento relacionada a g\u00eanero: os novos alvos s\u00e3o a teoria decolonial e o conceito de interseccionalidade (aqui<\/a>). Essas investidas t\u00eam contornos muito franceses \u2013 pois acionam premissas de republicanismo e universalidade \u2013, mas n\u00e3o devem ser completamente dissociadas das fortes ofensivas deflagradas, desde o ano passado, nos EUA contra a teoria cr\u00edtica de ra\u00e7a, embates que, como analisa a excelente reportagem da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o hoje no centro dos debates intelectuais americanos. Conflitos semelhantes j\u00e1 se manifestam na Austr\u00e1lia<\/a> e, no Brasil, Mayara Paix\u00e3o<\/u><\/a> e Ronilson Pacheco<\/a> tamb\u00e9m escreveram sobre essa nova e expansiva trincheira.<\/p>\nDireitos LGBTTQ+ Amea\u00e7ados<\/strong><\/h3>\n<\/a>Nos \u00faltimos seis meses, tamb\u00e9m registraram-se viola\u00e7\u00f5es de direitos e pessoas LGBTTQ+ por todos os lados. Na Espanha, o assassinato homof\u00f3bico de um jovem com origens brasileiras levou a in\u00fameros protestos<\/a> pelo pa\u00eds. Na Litu\u00e2nia<\/a>,<\/u>\u00a0o parlamento se recusou a debater a lei do casamento igualit\u00e1rio. Na Ge\u00f3rgia, a viol\u00eancia direcionada \u00e0 comunidade fez os ativistas cancelarem a Parada<\/a> do Orgulho LGBT. Na China, conte\u00fados LGBTQ+ foram exclu\u00eddos do WeChat sem explica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o celebrada por grupos nacionalistas<\/a>. <\/u>\u00a0Na Guatemala, tr\u00eas ataques fatais em apenas uma semana chamaram a aten\u00e7\u00e3o da Human Rights Watch<\/a>, e na Bol\u00edvia<\/a>\u00a0um cart\u00f3rio recusou-se a registrar o casamento de um casal de mulheres.<\/p>\n<\/a>No continente africano tamb\u00e9m recrudesceu a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT+. Houve ataques a ativistas em muitos pa\u00edses, como Gan<\/a>a, onde se anuncia a criminaliza\u00e7\u00e3o do ativismo LGBT+. Em Camar\u00f5es<\/a> houve pris\u00f5es de mulheres trans<\/a>, e no Senegal<\/a> a ofensiva come\u00e7ou com um ataque contra manual de educa\u00e7\u00e3o para diversidade da UNESCO. Um \u00f3timo podcast da AfricaNews discute a homofobia na \u00c1frica ocidental<\/a>. <\/u>E uma investiga\u00e7\u00e3o do DemocraciaAbierta<\/a> esmiu\u00e7ou o tratamento discriminat\u00f3rio e as tentativas de tratamento e convers\u00e3o em hospitais no Qu\u00eania, Tanz\u00e2nia e Uganda. Nesse \u00faltimo pa\u00eds, \u00a0a legisla\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade<\/a> ficou ainda mais rigorosa e essa reforma teve apoio de grupos de mulheres que apoiavam a criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual<\/a>. Mesmo na \u00c1frica do Sul, que conta com uma s\u00f3lida legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTT+, grupos conservadores tentam bloquear a legisla\u00e7\u00e3o sobre os crimes de \u00f3dio<\/a> (em ingl\u00eas). Al\u00e9m disso, como j\u00e1 hav\u00edamos observado em edi\u00e7\u00f5es anteriores, as ofensivas contra a educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero e sexualidade continuam se multiplicando, em alguns casos como no Senegal associada a ataques contra as pessoas LGBTT+.<\/p>\nE, n\u00e3o menos importante, ofensivas especificamente antitrans tamb\u00e9m continuam se intensificando. Nos EUA, esse j\u00e1 \u00e9 o ano com o maior n\u00famero de projetos de lei que visam cercear direitos de identidade de g\u00eanero (em detalhes na Openly<\/a>, em ingl\u00eas). O presidente tcheco referiu-se a pessoas trans como \u201crepugnantes\u201d<\/a> e, no Reino Unido, uma parte significativa da imprensa tem se alinhando \u00e0s vis\u00f5es que se op\u00f5em aos direitos trans. No Brasil, desde muito campe\u00e3o dos homic\u00eddios transf\u00f3bicos, 80 pessoas foram assassinadas apenas no primeiro semestre<\/a>. E, como j\u00e1 sublinhamos em edi\u00e7\u00f5es anteriores, correntes feministas antig\u00eanero e antitrans est\u00e3o presentes em muitos dos ambientes em que se registra essa atmosfera hostil aos direitos de identidade de g\u00eanero.<\/p>\n<\/a>Ofensivas Antifeministas<\/strong><\/h3>\nEm v\u00e1rios contextos tamb\u00e9m aconteceram ataques contra feministas. Na Turquia, onde as mulheres foram \u00e0s ruas protestar<\/a> contra a sa\u00edda do pa\u00eds do acordo da Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, a <\/u>repress\u00e3o policial foi brutal<\/a>. No Paquist\u00e3o, as organizadoras da marcha do 8 de mar\u00e7o foram acusadas de blasf\u00eamia <\/a>pela pol\u00edcia, crime que, no pa\u00eds, tem pena de morte, acusa\u00e7\u00e3o rejeitada posteriormente, mas que sinaliza para elevado grau de intimida\u00e7\u00e3o contra feministas. E, no M\u00e9xico, muros foram constru\u00eddos<\/a> no Z\u00f3calo do Distrito Federal para \u201cproteger edif\u00edcios p\u00fablicos\u201d das manifesta\u00e7\u00f5es do 8 de mar\u00e7o e o presidente L\u00f3pez Obrador fez novas acusa\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e0s feministas.<\/p>\n<\/a>G\u00eanero e Sexualidade: Boas Novas<\/strong><\/h3>\nConsiderando o estado da pol\u00edtica no mundo e a persistente vitalidade das ofensivas antig\u00eanero, \u00e9 alvissareiro constatar que s\u00e3o muitas as boas novas registradas entre janeiro e julho de 2021. Por exemplo, contra o pano de fundo da atmosfera adversa aos direitos de identidade de g\u00eanero, acima mencionada, h\u00e1 tr\u00eas not\u00edcias muito significativas.<\/p>\n
A primeira delas foi a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei espanhola de identidade de g\u00eanero<\/a>, superando um longo e polarizado processo de debate, no qual as posi\u00e7\u00f5es feministas que se op\u00f5em \u00e0 transgeneridade tiveram muito peso inclusive no interior do PSOE. A segunda foi o decreto promulgado pelo Executivo na Argentina que complementa a Lei de Identidade de G\u00eanero de 2012, autorizando o registro de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias<\/a> no Documento Nacional de Identidade. E no Estado do M\u00e9xico tamb\u00e9m foi adotada uma nova norma que facilita<\/a> a mudan\u00e7a de sexo\/g\u00eanero nas certid\u00f5es de nascimento e outros documentos.<\/p>\nAl\u00e9m disso, registram-se v\u00e1rias boas not\u00edcias no \u00e2mbito do lit\u00edgio e decis\u00f5es judiciais de alto n\u00edvel. Na Europa, por exemplo, a Comiss\u00e3o Europeia abriu uma a\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos fundamentais<\/a> (tamb\u00e9m aqui<\/a>) contra as medidas adotadas pela Pol\u00f4nia e Hungria contra pessoas LBGT+. E um n\u00famero importante de julgamentos positivos aconteceu na Am\u00e9rica Latina, os quais, substantivamente, derivam da Opini\u00e3o Consultiva 24 da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a> que, em 2017, estabeleceu novos par\u00e2metros para casos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\nA primeira dessas decis\u00f5es foi a condena\u00e7\u00e3o de Honduras<\/a> pelo assassinato da mulher trans Vicky Hernandez, no contexto do golpe de estado de 2009, pela Corte Interamericana. A decis\u00e3o \u00e9 muito significativa porque diz respeito \u00e0 viol\u00eancia estatal transf\u00f3bica e porque se fundamenta nos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 para erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres. Uma segunda decis\u00e3o de mesmo teor foi emitida pela Sala III da Corte Constitucional da Costa Rica<\/a> que reconhece que a vulnerabilidade da viol\u00eancia contra mulheres tamb\u00e9m se aplica a pessoas com g\u00eanero assignado. Finalmente, no Panam\u00e1, a Corte Suprema de Justi\u00e7a julgou inconstitucional a regra de restri\u00e7\u00e3o de mobilidade<\/a> baseada em sexo\/g\u00eanero adotada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do pa\u00eds em 2020, as quais foram objeto de cr\u00edtica por Sonia Corr\u00eaa.<\/a><\/p>\nVoltando \u00e0 Europa, na It\u00e1lia, a lei contra crimes de \u00f3dios, que vem sendo debatida h\u00e1 muito tempo e que inclui san\u00e7\u00f5es contra homofobia e transfobia, finalmente chegou ao Senado para vota\u00e7\u00e3o final. A polariza\u00e7\u00e3o era inevit\u00e1vel, num pa\u00eds em que, como analisou Massimo Prearo<\/a>, o Vaticano tem enorme influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica sexual e a direita antig\u00eanero, que esteve no poder at\u00e9 pouco, continua tendo for\u00e7a no jogo pol\u00edtico (veja uma compila\u00e7\u00e3o)<\/a>. E, na Fran\u00e7a, foi aprovada uma nova Lei de Bio\u00e9tica,<\/a> cujos cap\u00edtulos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, especialmente o direito das l\u00e9sbicas aos procedimentos, vinham sendo virulentamente atacados pelas for\u00e7as conservadoras.<\/p>\nTamb\u00e9m h\u00e1 boas not\u00edcias sobre pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o da \u201ccura de homossexuais\u201d tanto na \u00cdndia quanto nos EUA. No primeiro caso, a Alta Corte de Madras condenou a pr\u00e1tica e recomendou<\/a> pol\u00edtica de respeito aos direitos LGBT+. E, nos EUA, mat\u00e9ria da Open Democracy analisa como, desde 2019, v\u00e1rias cidades est\u00e3o adotando normas legais e medidas de pol\u00edtica executiva<\/a> para proibir a oferta de \u201cservi\u00e7os de cura\u201d.<\/p>\nE, mesmo na \u00c1frica sub-Sahariana, onde, como vimos, assiste-se a uma nova onda persegui\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es a pessoas LGBT+, h\u00e1 dois registros positivos a fazer. Em Ruanda, prepara-se a primeira marcha de orgulho LGBTT+<\/a>. E, na Nam\u00edbia, o ministro da justi\u00e7a anunciou<\/a> que a lei colonial que criminaliza sexo entre homens ser\u00e1 banida.<\/p>\nFinalmente, mas n\u00e3o menos importante, as Olimp\u00edadas de T\u00f3quio, apesar das enormes limita\u00e7\u00f5es impostas pela COVID-19, se tornaram um palco no qual uma profus\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es de diversidade sexual e religiosa<\/a>\u00a0<\/strong>aconteceu. Foi tamb\u00e9m quando, pela primeira vez na hist\u00f3ria, atletas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rios est\u00e3o competindo. N\u00e3o sem controv\u00e9rsias, contudo. A confirma\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da atleta trans neozelandesa Laurel Hubbard nos Jogos gerou um debate acirrado<\/a>, levando uma de suas concorrentes a chamar a decis\u00e3o de \u201cpiada de mau gosto\u201d.<\/p>\nContudo, no c\u00f4mputo final, como analisam historiadores brasileiros dos esportes<\/a> entrevistados pela Folha, T\u00f3quio vai ficar registrado como os Jogos em que a pol\u00edtica transitou das tens\u00f5es geopol\u00edticas para as \u201cquest\u00f5es universais\u201d. Tamb\u00e9m vale a pena ler a excelente reportagem da G\u00eanero e N\u00famero<\/a> sobre participa\u00e7\u00e3o LGBTT+,\u00a0 assim como a bem-humorada coluna de Millie Lacombe<\/a> sobre as “xerecas” que valoriza tanto a presen\u00e7a das mulheres nos Jogos quanto todos os corpos que contestam a ordem dominante de sexo\/g\u00eanero. Tamb\u00e9m aproveitamos para convidar os leitores a conhecer nosso especial<\/a> sobre g\u00eanero e sexualidade nos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no Brasil.<\/p>\n<\/a>Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/h3>\nEntre junho e julho aconteceu a 47\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, quando foram aprovadas resolu\u00e7\u00f5es e ocorreram debates relevantes em torno de g\u00eanero e sexualidade, como por exemplo as resolu\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, HIV-AIDS e sa\u00fade menstrual e esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. O boletim<\/a> da Sexual Rights Initiative<\/em> (em espanhol) traz um informe completo sobre a sess\u00e3o, na qual tamb\u00e9m aconteceu um protesto virtual da sociedade civil contra as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, estabelecidas como regras de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID\u201319, mas que, de fato, parecem cumprir outros objetivos pol\u00edticos.<\/p>\nGATE, Global Action for Trans Equality, tamb\u00e9m informa em seu boletim<\/a> que a 47\u00aa Sess\u00e3o do CDH foi muito positiva para os direitos de identidade de g\u00eanero. GATE sublinha a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o feminista LGBTT+ em torno da declara\u00e7\u00e3o de Uma Afirma\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios Feministas <\/a>\u00a0(o site tem uma p\u00e1gina em portugu\u00eas), que reitera a perspectiva inclusiva do pensamento e ativismo feminista em rela\u00e7\u00e3o a g\u00eanero. Tamb\u00e9m parabeniza Victor Madrigal, o Especialista Independente para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero pela apresenta\u00e7\u00e3o de seu primeiro relat\u00f3rio sobre \u201cg\u00eanero<\/a>\u201d intitulado Direito \u00e0 Inclus\u00e3o<\/em> (em espanhol). O SPW tamb\u00e9m parabeniza o Especialista Independente pela qualidade e consist\u00eancia do informe como resposta institucional necess\u00e1ria \u00e0s ofensivas antig\u00eanero que t\u00eam proliferado sem cessar na \u00faltima d\u00e9cada. Como bem analisa Jamil Chade, em artigo do UOL<\/a>, o relat\u00f3rio \u00e9 especialmente relevante para o contexto de pol\u00edtica sexual no Brasil.<\/p>\nOutro evento importante das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizado entre janeiro e junho de 2021 foi o F\u00f3rum Gera\u00e7\u00e3o e Equidade<\/a> (FGE), planejado, originalmente, para marcar os 20 anos da Confer\u00eancia Mundial da Mulher de Beijing, mas adiado por causa da COVID-19. Realizado de forma virtual em dois eventos coordenados a partir do M\u00e9xico e da Fran\u00e7a, o FGE n\u00e3o s\u00f3 reafirmou as defini\u00e7\u00f5es emanadas das Confer\u00eancias dos anos 1990 como estabeleceu compromissos dos estados com financiamento de pol\u00edticas e estruturas para assegurar a igualdade de g\u00eanero numa perspectiva interseccional. Ver aqui uma s\u00edntese dos resultados<\/a> finais (em ingl\u00eas, franc\u00eas e espanhol).<\/p>\n<\/a>Direito ao Aborto<\/strong><\/h3>\nRetrocessos e amea\u00e7as\u00a0<\/em><\/p>\nConsiderando o contexto mais amplo das derivas autocr\u00e1ticas, seja de longo curso, seja as mobilizadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, tamb\u00e9m se registram retrocessos com rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto. Um deles foi a entrada em vigor de legisla\u00e7\u00e3o, na Pol\u00f4nia<\/a>, que retirou o direito do aborto em caso de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal e tornou extremamente dif\u00edcil o acesso ao procedimento. Tamb\u00e9m na Litu\u00e2nia e na Rom\u00eania, segundo informa The Conversation<\/a>, o procedimento de aborto deixou de ser considerado servi\u00e7o essencial nos hospitais durante a pandemia.<\/p>\nNas Am\u00e9ricas, h\u00e1 tamb\u00e9m raz\u00f5es de inquieta\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar pelos EUA onde, desde a chegada ao poder de Joe Biden, o espectro da derrubada de Roe Vs. Wade ficou muito mais denso, especialmente com a chegada de Amy Barrret (aqui<\/a> e aqui<\/a>) \u00e0 Suprema Corte. Hoje, dada a nova composi\u00e7\u00e3o da Corte, os riscos de que restri\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas\u00a0 limitem o direito ao aborto est\u00e3o amplificados<\/a>. E, no \u00e2mbito dos legislativos estaduais, para fazer contraponto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto do Executivo Federal, projetos restritivos continuaram se multiplicando: entre janeiro e fevereiro, mais de 380 proposi\u00e7\u00f5es<\/a> com esse teor foram apresentadas. Uma nova lei aprovada no Texas <\/a>e outra no estado do Mississipi<\/a> \u00a0ganharam repercuss\u00e3o internacional (saiba mais em ingl\u00eas aqui<\/a> e aqui)<\/a>. Al\u00e9m disso, parte dos bispos norte-americanos clamaram pela proibi\u00e7\u00e3o<\/a> de que pol\u00edticos favor\u00e1veis ao aborto, o que inclui o presidente Biden, comungassem, o que for\u00e7ou, inclusive, um posicionamento do papa<\/a>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, na Argentina, cuja reforma legal foi um sopro de energia para toda a regi\u00e3o, a entrada em vigor da lei de aborto incitou a f\u00faria dos setores contr\u00e1rios ao direito, que passaram a atacar sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o, conforme analisou o grupo ELA<\/a>, inclusive com decretos executivos e decis\u00f5es judiciais. O novo panorama do contexto argentino pode ser melhor compreendido na nossa compila\u00e7\u00e3o que inclui mat\u00e9rias da P\u00e1gina\u00a0 12<\/a>, Infobae<\/a> e La Malafe<\/a>. Na verdade, essa belicosidade est\u00e1 presente em toda a regi\u00e3o, como resposta \u00e0 reforma da Argentina e ao governo Biden.<\/p>\nNesse sentido, o cen\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 preocupante depois da elei\u00e7\u00e3o do deputado Arthur Lira (PP-AL), um franco aliado das for\u00e7as contr\u00e1rias ao aborto, \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados (aqui<\/a> e aqui<\/a>). Em julho, balan\u00e7o feito pela P\u00fablica<\/a> informa que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, cr\u00edtica. Na mesma semana, o executivo enviou ao Congresso um projeto de lei para instaurar no Brasil o Dia do Nascituro<\/a>. Nessa conjuntura, cabe destacar as restri\u00e7\u00f5es em curso \u00e0 possibilidade das mulheres terem acesso a abortos seguros, mesmo nos casos em que \u00e9 legal, como mostram a mat\u00e9ria do Portal Catarinas<\/a> sobre uma mulher que foi levada \u00e0 delegacia de pol\u00edcia depois de receber Misoprostol pelo correio e o artigo da Piau\u00ed<\/a> sobre o ataque judicial contra o primeiro servi\u00e7o de aborto legal por telemedicina.<\/p>\nAl\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es nacionais no Equador e no Peru tamb\u00e9m sinalizam para obst\u00e1culos nesse terreno. Guillermo Lasso, o novo presidente equatoriano, tem liga\u00e7\u00f5es fortes com o campo ultracat\u00f3lico. Muito significativamente, j\u00e1 eleito, declarou que, em nome da democracia, vai respeitar plenamente a decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o direito ao aborto no caso de estupro. Isso n\u00e3o significa, contudo, que mais adiante, sob press\u00e3o das for\u00e7as antiaborto, medidas que dificultam o acesso ao procedimento n\u00e3o sejam adotadas. No caso do Peru<\/a>, o novo presidente, Pedro Castillo, desde a campanha declarou-se contr\u00e1rio ao direito ao aborto e sua legaliza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/u> Mas, como seu governo conta com o apoio de outros partidos de esquerda que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o, a radicalidade dessa posi\u00e7\u00e3o talvez possa ser atenuada.<\/p>\nVit\u00f3rias e Resist\u00eancias<\/em><\/p>\nPor outro lado, o direito ao aborto tamb\u00e9m obteve vit\u00f3rias importantes no primeiro semestre de 2021. Em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as de ordenamento jur\u00eddico, destacamos a j\u00e1 mencionada decis\u00e3o de abril da Corte Constitucional do Equador que descriminalizou o procedimento nos casos de gesta\u00e7\u00e3o por estupro<\/a>, avan\u00e7o importante mas que n\u00e3o encerra os in\u00fameros desafios na quest\u00e3o, conforme tamb\u00e9m aponta relat\u00f3rio da Human Rights Watch<\/a>.<\/p>\nNo M\u00e9xico, o aborto foi descriminalizado nos estados de Hidalgo<\/a> e Vera Cruz<\/a>, e a Suprema Corte eliminou os prazos para abortar em caso de estupro<\/a>. Avan\u00e7os legais tamb\u00e9m foram registrados na Tail\u00e2ndia, onde o Parlamento aprovou em janeiro lei que autoriza o procedimento at\u00e9 a 12\u00aa semana<\/a> de gesta\u00e7\u00e3o, e em Gibraltar, onde referendo ratificou em junho mudan\u00e7a na lei permitindo aborto em casos de risco \u00e0 sa\u00fade<\/a> f\u00edsica e mental da mulher e de inviabilidade fetal.<\/p>\nNa Col\u00f4mbia, o movimento feminista deu um passo fundamental: lan\u00e7ou a campanha Causa Justa<\/a>\u00a0para reclamar junto \u00e0 Corte Constitucional a retirada plena do crime de aborto da lei penal. Caso o resultado seja positivo, a Col\u00f4mbia ser\u00e1 o segundo pa\u00eds do mundo a n\u00e3o considerar o aborto um crime (o outro \u00e9 o Canada).<\/p>\nTamb\u00e9m \u00e9 muito positivo que em Honduras a reforma constitucional de janeiro<\/a> que legislou sobre a proibi\u00e7\u00e3o futura de legalizar o aborto tenha gerado uma expressiva contesta\u00e7\u00e3o feminista e, seis meses mais tarde, foi apresentada \u00e0 Corte Constitucional<\/a> uma demanda de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em tr\u00eas casos. E, na Venezuela, celebra-se a liberta\u00e7\u00e3o da ativista e professora Vanessa Rosales <\/a>depois de oito meses presa por ter ajudado uma menina de 12 anos, v\u00edtima de estupro, a abortar. Da mesma forma, noticiamos com esperan\u00e7a e al\u00edvio a not\u00edcia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) da libera\u00e7\u00e3o da salvadorenha Sara Rogel depois de 10 anos presa por ter sofrido um aborto espont\u00e2neo, tipificado pela justi\u00e7a como \u201chomic\u00eddio qualificado\u201d.<\/p>\nFinalmente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o definindo o acesso ao aborto como direito humano<\/a>, como resposta institucional aos pa\u00edses-membros que ainda criminalizam o aborto, ampliaram as restri\u00e7\u00f5es de acesso ou restringiram servi\u00e7os de aborto em meio \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n<\/a>Luto<\/strong><\/h2>\nEstamos em luto pela morte de quase 600.000 pessoas no Brasil por efeito da COVID-19. Perdas humanas cuja escala n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 letalidade do Sars-Cov-2, mas sim a determinantes sociais e pol\u00edticos, mais especialmente \u00e0 l\u00f3gica neo-Darwinista de deixar morrer em que se baseou a resposta do Governo Federal \u00e0 pandemia. Mas tamb\u00e9m nos enlutamos por perdas singulares de pessoas, cujo pensamento e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram e continuaram indel\u00e9veis no campo em que atuamos.<\/p>\n
Susana Checa, ativista e pioneira pelo direito ao aborto. Soci\u00f3loga, professora da Universidade de Buenos Aires, integrante hist\u00f3rica da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito. Pioneira da doc\u00eancia sobre g\u00eanero e direitos sexuais e reprodutivos, em parceria com Martha Rosenberg escreveu \u201cAborto Hospitalizado – uma quest\u00e3o de direitos reprodutivos, um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Leia em mais detalhes no P\u00e1gina 12<\/a>.<\/p>\nFran Dem\u00e9trio, primeira mulher transexual docente<\/a> da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano. P\u00f3s-doutora em Filosofia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Fran era coordenadora do Laborat\u00f3rio Humano de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o Transdisciplinares em Integralidade e Interseccionalidade do Cuidado em Sa\u00fade e Nutri\u00e7\u00e3o, G\u00eaneros e Sexualidades da UFRB. A Abrasco<\/a> se manifestou sobre a perda.<\/p>\nRoberto Machado<\/a>, fil\u00f3sofo e professor aposentado da UFRJ cuja trajet\u00f3ria intelectual foi determinante para o di\u00e1logo brasileiro com os fil\u00f3sofos Gilles Deleuze e Michel Foucault. Deve-se a Machado a vinda de Foucault ao Brasil nos anos 1970. Em homenagem, recomendamos a mesa-redonda organizada pelo Instituto de Medicina Social da Uerj<\/a> que discutiu e celebrou a import\u00e2ncia do fil\u00f3sofo.<\/p>\nContardo Calligaris, psicanalista, escritor e intelectual de primeira ordem nos debates nacionais sobre sexualidade, g\u00eanero, cultura e pol\u00edtica e cujas colunas na Folha de S\u00e3o Paulo<\/a> tantas vezes reproduzimos.<\/p>\nJos\u00e9 Arthur Gianotti, fil\u00f3sofo e intelectual p\u00fablico que, durante d\u00e9cadas, contribuiu para o debate pol\u00edtico nacional<\/a>\u00a0com admir\u00e1vel compromisso com a liberdade de pensamento.<\/p>\n<\/a>Arte&Sexualidade
\n<\/strong><\/h2>\nOs Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio nos inspiram a revisitar uma breve nota, Arte, Risco, Desconstru\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o teatro f\u00edsico de Elizabeth Streb, que inclui um v\u00eddeo sobre as performances feitas nas Ol\u00edmpiadas de 2012 de Londres.<\/p>\nPor duas raz\u00f5es tamb\u00e9m revistamos Paula Rego, a pintora portuguesa dos “pasteis do aborto”.<\/a> A primeira \u00e9 que, em mar\u00e7o de 2021, em parceria com CLACAI, o SPW realizou dois semin\u00e1rios virtuais sobre a reforma legal do aborto na Argentina (ver abaixo). Mas tamb\u00e9m porque, neste momento, o museu Tate Modern, em Londres, faz uma retrospectiva<\/a> da obra da pintora que inclui trabalhos nunca antes exibidos<\/a>.<\/p>\n
Boa leitura!<\/p>\n
Estado da Pandemia<\/strong><\/h2>\n<\/a>Em julho de 2021, mais de 192 milh\u00f5es de casos e mais de 4 milh\u00f5es de mortes por COVID-19 tinham sido registrados no mundo. As campanhas de vacina\u00e7\u00e3o iniciadas no final de 2020 come\u00e7aram a frear esses n\u00fameros, por\u00e9m nada indica que o Sars-Cov-2 vai ser erradicado t\u00e3o cedo. As novas variantes do v\u00edrus, a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das vacinas, bem como os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia <\/a>sugerem que a hip\u00f3tese do car\u00e1ter sind\u00eamico<\/a> da COVID-19, de que falamos no balan\u00e7o do<\/u>\u00a0primeiro ano da pandemia<\/a>, est\u00e1 se confirmando. No Sul Global, as taxas de infec\u00e7\u00e3o persistem e novos surtos eclodiram desde janeiro. Se, no continente africano, mal come\u00e7am a ser vacinados os grupos priorit\u00e1rios, nos EUA, na Europa, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e mesmo no Chile e Uruguai j\u00e1 se fala de doses de refor\u00e7o para os pr\u00f3ximos meses (EUA<\/a> e pa\u00edses europeus<\/a>).<\/p>\nComo se sabe, a Am\u00e9rica do Sul registra altos \u00edndices de casos e mortes desde o in\u00edcio da pandemia<\/a> e, embora a vacina\u00e7\u00e3o avance, pa\u00edses como o Paraguai<\/a> e a Col\u00f4mbia ainda enfrentam grandes surtos da doen\u00e7a. Em junho, na regi\u00e3o como um todo, a incid\u00eancia de novos casos di\u00e1rios era quase 10 vezes maior que a registrada na Europa. Na \u00c1sia como um todo, embora a pandemia tenha arrefecido na \u00cdndia<\/a>, as mortes podem ter chegado a 4 milh\u00f5es<\/a>, e pa\u00edses como Tail\u00e2ndia<\/a>, Vietn\u00e3 <\/a>e Indon\u00e9sia<\/a> registram hoje seus piores n\u00fameros. O mesmo acontece na \u00c1frica, regi\u00e3o onde a COVID-19 parecia relativamente contida em ondas anteriores<\/a>, mas agora explodiu, como, por exemplo, na Tun\u00edsia<\/a>, \u00c1frica do Sul<\/a> e Uganda<\/a>. Essas tend\u00eancias sugerem que, embora, num primeiro momento, a letalidade da pandemia tenha sido incomparavelmente mais alta nos pa\u00edses afluentes, esse padr\u00e3o est\u00e1 se alterando por efeito das vulnerabilidades diferenciais e das disparidades no acesso a vacinas.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\nNos pa\u00edses em que as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o indo bem, a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e as hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes decorrentes da COVID-19 s\u00e3o reduzidas e h\u00e1 sinais de retomada da atividade econ\u00f4mica. Mas, como mostra esse mapa publicado pelo New York Times<\/a>, h\u00e1 discrep\u00e2ncias inter-regionais brutais no que diz respeito ao acesso a vacinas e velocidade de vacina\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos \u00e9 especialmente dram\u00e1tica, e reflete tanto os problemas de compra de insumos por parte do mecanismo COVAX quanto demais barreiras de acesso a tecnologia de vacinas, como \u00e9 o caso das restri\u00e7\u00f5es decorrentes das patentes<\/a>. Mas, como bem analisa Mathias Alencastro,<\/a> o \u201capartheid sanit\u00e1rio africano\u201d tem origens muito profundas.<\/p>\nAl\u00e9m disso, a tend\u00eancia delet\u00e9ria registrada j\u00e1 no come\u00e7o da pandemia, de que a corrup\u00e7\u00e3o estava se\u00a0 instalando no circuito de compras de insumos para o enfrentamento \u00e0 COVID-19, agora se estende a aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas. <\/a>\u00a0O Brasil, pa\u00eds com o segundo maior n\u00famero de mortos no mundo, \u00e9 hoje tamb\u00e9m o epicentro desses esc\u00e2ndalos,<\/a> nos quais militares que ocupam cargos de alto n\u00edvel no governo Bolsonaro est\u00e3o implicados. E, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que o atraso na compra de vacinas esteja relacionado com essa din\u00e2mica de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAdicionalmente, internamente aos pa\u00edses h\u00e1 tamb\u00e9m diferenciais de acesso \u00e0 vacina relacionados com desigualdades raciais e sociais. E, como mostra o COVID-19 Sex-Disaggregated Data Tracker<\/a>, tamb\u00e9m no que diz respeito a sexo\/g\u00eanero. Nos EUA, Argentina e Brasil, por exemplo, as mulheres se vacinam mais<\/u>, possivelmente porque a masculinidade dominante torna os homens avessos a medidas de prote\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. J\u00e1 na \u00cdndia<\/a> e no Afeganist\u00e3o<\/a>, normas patriarcais que excluem as mulheres da vida p\u00fablica operam no sentido oposto, ou seja, as mulheres t\u00eam mais barreiras para buscar servi\u00e7os de sa\u00fade, inclusive vacinas. Na \u00cdndia, o diferencial entre g\u00eaneros no acesso \u00e0 sa\u00fade pode explicar parte do grande sub-registro de mortes por COVID-19. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m contabilizar a desconfian\u00e7a e as campanhas contra vacinas, cujo efeito tem sido mais palp\u00e1vel nos pa\u00edses afluentes do que no Sul global.\u00a0 E, embora a recusa ou desconfian\u00e7a da vacina esteja caindo,<\/a> ainda \u00e9 muito alta na R\u00fassia (47%), Austr\u00e1lia (31%), Jap\u00e3o (23%), EUA (30%) e Fran\u00e7a (21%).<\/p>\nFinalmente, a medida que a pandemia avan\u00e7a, a vulnerabilidade diferenciada, por classe, ra\u00e7a e local de moradia, fica mais exposta. Em todo o mundo, as taxas de mortalidade s\u00e3o maiores no caso das popula\u00e7\u00f5es negras, povos tradicionais, imigrantes<\/a> e latinos (especialmente nos EUA<\/a>), moradores de favelas<\/a>, popula\u00e7\u00e3o de rua e tamb\u00e9m de outros grupos minorit\u00e1rios e discriminados. No que diz respeito a ra\u00e7a, os estudos dispon\u00edveis sobre o Brasil e Estados Unidos<\/a> s\u00e3o contundentes nesse sentido. Numa perspectiva global, o ritmo lento e a precariedade da vacina\u00e7\u00e3o no contexto africano tamb\u00e9m deveriam ser interpretados como mais um reflexo das discrep\u00e2ncias raciais da morbidade e letalidade.<\/p>\nE, em muitos contextos, g\u00eanero e reprodu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significam risco agravado de mortalidade. No Brasil, por exemplo, em maio de 2021, a letalidade entre gestantes e pu\u00e9rperas (7,2%) era quase o triplo da registrada na popula\u00e7\u00e3o como um todo (2,8%). Al\u00e9m disso, segundo a OPAS<\/a>, apesar do risco agravado, a ades\u00e3o de gestantes \u00e0 vacina estava abaixo do esperado<\/a> (ver tamb\u00e9m boletim da Fiocruz<\/a>),<\/p>\nA persist\u00eancia da pandemia tamb\u00e9m tem criado barreiras adicionais para o acesso \u00e0 sa\u00fade<\/a> de maneira mais ampla, ou seja, tratamento de outras enfermidades e resposta a outras necessidades de sa\u00fade. A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e aos servi\u00e7os de aborto<\/a> tem sido especialmente afetada. A OMS estima que cerca de<\/a> 23 milh\u00f5es de crian\u00e7as deixaram de ser vacinadas contra enfermidades b\u00e1sicas. No Brasil, as cirurgias de processo transexualizador do SUS ca\u00edram 70% em 2020<\/a>.<\/p>\nEconomia na Pandemia<\/strong><\/h2>\n<\/a>A COVID-19 tamb\u00e9m \u00e9 uma crise econ\u00f4mica. Provocou uma brutal recess\u00e3o, destruiu setores produtivos, aprofundou e recriou padr\u00f5es de desigualdade e de exclus\u00e3o. No primeiro especial<\/a>, sublinhamos que a escala e velocidade da crise que se anunciava estavam vinculadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do capitalismo no s\u00e9culo 21: intensifica\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de capitais, bens e pessoas, cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o e elevados padr\u00f5es de desigualdade. E, \u00e0 medida em que a pandemia se alastrava, viu-se que seus dr\u00e1sticos efeitos eram, sobretudo, determinados pelo desfinanciamento ou privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, eros\u00e3o dos direitos trabalhistas e demais redes de prote\u00e7\u00e3o, impactos decorrentes das muitas d\u00e9cadas de pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\nE, muito rapidamente, a crise foi, fortuitamente, nomeada \u201cshecession<\/em>\u201d (\u201ca recess\u00e3o delas\u201d), pois mais da metade das 453 milh\u00f5es de pessoas que podem ser atiradas \u00e0 pobreza at\u00e9 2030 s\u00e3o mulheres \u00a0(veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> em ingl\u00eas) que trabalham no setor informal, em especial o trabalho dom\u00e9stico e o trabalho sexual. Esses efeitos do g\u00eanero, cruzado por diferenciais de classe e ra\u00e7a, n\u00e3o v\u00e3o desaparecer num horizonte pr\u00f3ximo e, como analisa com acuidade artigo do The Lancet<\/a>, assinado pelo diretor da OMS, diretoras e diretor da UNIFEM, FNUAP, UNAIDS e Anistia Internacional, Relatoras Especiais da ONU e feministas como Gita Sen e D\u00e9bora Diniz, a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica da COVID-19 exige um compromisso robusto com a igualdade de g\u00eanero, inclusive em raz\u00e3o dos efeitos delet\u00e9rios sobre a sa\u00fade, em especial a sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\nMais recentemente, contudo, outro dram\u00e1tico impacto social da pandemia ganhou visibilidade: o crescimento massivo dos n\u00fameros de \u00f3rf\u00e3os que decorre do aumento da letalidade de pessoas mais jovens. Essa crise \u00e9 global, e os n\u00famero dispon\u00edveis sobre a \u00cdndia e o Brasil s\u00e3o assustadores (ver compila\u00e7\u00e3o<\/a>). A orfandade decorrente da COVID-19, por um lado, n\u00e3o est\u00e1 dissociada das quest\u00f5es de g\u00eanero, em raz\u00e3o do papel das mulheres na chamada economia do cuidado. Por outro, seus desdobramentos sociais em termos de n\u00edveis de pobreza e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser equacionados na aus\u00eancia de pol\u00edticas robustas de prote\u00e7\u00e3o social que, de fato, n\u00e3o existem na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\nContudo, \u00e9 importante referir que a crise econ\u00f4mica e social decorrente da COVID-19 tamb\u00e9m aqueceu os debates em torno da urg\u00eancia do enfrentamento das desigualdades. Programas emergenciais de transfer\u00eancia de renda foram, inesperadamente, adotados por muitos pa\u00edses, tanto ao Sul quanto ao Norte do Equador, e reabriram-se discuss\u00f5es que estavam trancadas nas gavetas do gerenciamento neoliberal. O pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), gestor m\u00e1ximo da austeridade fiscal, recomendou a continuidade dos pacotes em 2021. E outras institui\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas adotaram discursos fortes sobre a desigualdade, como, por exemplo, o\u00a0 F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos, que teceu cr\u00edticas<\/a> severas ao neoliberalismo. Em julho de 2020, 80 indiv\u00edduos entre os mais ricos do mundo tamb\u00e9m fizeram uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> pedindo por maiores impostos sobre grandes fortunas como um dos rem\u00e9dios poss\u00edveis para a crise.<\/p>\nEsse nova t\u00f4nica foi, de fato, acompanhada de robustos investimentos estatais de conten\u00e7\u00e3o da crise nos pa\u00edses afluentes, os quais desobedecem aos c\u00e2nones neoliberais. Em maio, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um pacote de recupera\u00e7\u00e3o<\/a> p\u00f3s-pandemia de 750 bilh\u00f5es de euros, enquanto a Alemanha e a Fran\u00e7a lan\u00e7aram um fundo conjunto de reconstru\u00e7\u00e3o<\/a> de 500 bilh\u00f5es de euros; propostas que investem na redistribui\u00e7\u00e3o e na economia verde. E, no come\u00e7o de 2021, o rec\u00e9m-eleito governo Biden lan\u00e7ou seu megapacote de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, considerado, nos mais variados quadrantes, como pol\u00edtica neokeynesiana destinada a enterrar 40 anos de neoliberalismo, como sugeriu artigo do El Pa\u00eds<\/a>.<\/p>\nPassados seis meses, nos EUA a combina\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o acelerada e com est\u00edmulo \u00e0 economia est\u00e1 tendo efeitos econ\u00f4micos positivos r\u00e1pidos. Na Europa, os impactos ainda n\u00e3o s\u00e3o palp\u00e1veis, pois o acordo do pacote ainda est\u00e1 sendo ratificado. Esses sinais s\u00e3o certamente positivos mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se essa revis\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas nos pa\u00edses afluentes ter\u00e1 os efeitos esperados sobre a desigualdade, nem tampouco se ir\u00e1 replicar-se em outros contextos nacionais. Como veremos a seguir, a instabilidade pol\u00edtica que grassa no cen\u00e1rio da COVID-19 n\u00e3o favorece compromissos governamentais\u00a0 com a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades. Sobretudo, s\u00e3o fortes os sinais de que nem mesmo a trag\u00e9dia decorrente da pandemia possa reverter, facilmente, a l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o capitalista no s\u00e9culo 21 que est\u00e1 na origem dessas disparidades.<\/p>\n
Enquanto as condi\u00e7\u00f5es sociais eram devastadas pela COVID-19, os muito ricos ficaram muito mais ricos<\/a> e, em alguns setores, as grandes corpora\u00e7\u00f5es ampliaram significativamente seus lucros. Como analisa uma nota da Oxfam Brasil<\/a>, um fator nodal do agravamento das desigualdades, durante a pandemia, \u00e9 a financeiriza\u00e7\u00e3o que, inclusive, como j\u00e1 havia acontecido na crise de 2008, foi retroalimentada pelos pacotes emergenciais. A digitaliza\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 outro fator determinante: propriet\u00e1rios e CEOs das plataformas digitais foram os que mais ganharam com a crise. Finalmente, as empresas farmac\u00eauticas<\/a> e do setor privado de sa\u00fade foram as outras grandes benefici\u00e1rias da pandemia. No Brasil, onde a devasta\u00e7\u00e3o causada pela COVID-19 tem sido caracterizada como genoc\u00eddio, propriet\u00e1rios de dois grupos privados de sa\u00fade e de uma farmac\u00eautica, que lucrou com a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina e ivermectina<\/a>, est\u00e3o na lista de bilion\u00e1rios Forbes 2021<\/a>. O mesmo aplica-se \u00e0 \u00cdndia, outro pa\u00eds devastado pela pandemia, pois o dono da Serum<\/a>, que produz a vacina Covidshield (AztraZeneca), tamb\u00e9m \u00e9 um dos bilion\u00e1rios de 2021.<\/p>\nA pesquisa Investors Watch do banco su\u00ed\u00e7o UBS ouviu 3.800 investidores, a maioria dos quais teve lucros significativos durante a pandemia. Segundo a pesquisa,<\/a> 66% deles, inclusive latino-americanos, se sentem culpados por terem auferidos tantos ganhos em 2020 e 45% se declaram dispostos a doar mais para caridade. Cabe perguntar se caridade \u00e9 a resposta de longo prazo mais adequada para a devasta\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica causada pela COVID-19 que, como sabemos, n\u00e3o pode ser dissociada dos efeitos sist\u00eamicos de produ\u00e7\u00e3o de desigualdades. Al\u00e9m disso, como observa o pesquisador Gede\u00e3o Locks, nada indica que esses sentimentos persistam quando a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica der sinais de normaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPol\u00edtica: Normaliza\u00e7\u00e3o da Anormalidade?<\/strong><\/h2>\n<\/a>O ano de 2021 come\u00e7ou com um acontecimento pol\u00edtico ic\u00f4nico: o ataque de 6 de janeiro ao Capit\u00f3lio (veja cobertura especial cont\u00ednua do New York Times <\/a>). Nos EUA, desde ent\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas institucionais foram restabelecidas, mas no resto do mundo as derivas autocr\u00e1ticas, muitas vezes impulsionadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, que estivemos registrando desde nosso\u00a0primeiro Especial COVID<\/a>, seguiram seu curso. N\u00e3o s\u00f3 novos focos de arb\u00edtrio eclodiram, mas sobretudo essa anormalidade pol\u00edtica, assim como ocorre com a pr\u00f3pria pandemia, parece estar se \u201cnormalizando\u201d.<\/p>\nO informe Autocratism turns viral <\/em><\/a>\u00a0(Autrocratismo Viral), rec\u00e9m publicado pelo V-Dem Institute, oferece n\u00fameros quantitativos robustos sobre essa rota persistente de desdemocratiza\u00e7\u00e3o, como por exemplo a evid\u00eancia de que os n\u00edveis democr\u00e1ticos em 2020 retornaram ao que eram em 1990 e 2\/3 dos pa\u00edses impuseram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo Janeiro-Julho de 2021 aconteceram crises pol\u00edticas graves: dois golpes de estado, um presidente assassinado e uma rebeli\u00e3o orquestrada. E na Am\u00e9rica Latina ocorreram novas erup\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais assim como processos eleitorais significativos.<\/p>\n<\/a>Autocratismos: Mais do Mesmo<\/strong><\/h3>\nEuropa<\/span><\/p>\nNa Hungria, uma lei discriminat\u00f3ria contra organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais foi derrotada no Congresso<\/a>, mas o projeto substituto n\u00e3o\u00a0 dissipou os temores<\/a> de arb\u00edtrio. E, mais recentemente, frente a den\u00fancias de que o governo estava recorrendo ao software espi\u00e3o Pegasus<\/a> (saiba mais aqui<\/a>) como controle pol\u00edtico, o primeiro-ministro Orb\u00e1n anunciou que vai convocar referendo sobre lei que discrimina abertamente a comunidade LGBTQ<\/a>+. Na Pol\u00f4nia do ultraconservador Partido Lei e Justi\u00e7a, as den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos civis<\/a> continuaram, e chamamos aten\u00e7\u00e3o para a tentativa de enfraquecer \u00f3rg\u00e3os de imprensa<\/a> (no SPglobal,<\/a> com mais detalhes). Na Bielor\u00fassia<\/a>, o regime Lukashenko prossegue com a escalada repressiva contra \u00f3rg\u00e3os de imprensa <\/a>e sociedade civil organizada, cujo \u00e1pice foi o desvio de um voo comercial<\/a> para prender um jornalista a bordo. Por fim, uma tend\u00eancia inquietante vem da Alemanha, onde grupos de extrema-direita v\u00eam ganhando espa\u00e7o na pol\u00edtica e na sociedade (aqui<\/a>\u00a0e aqui)<\/a> na esteira da crise da COVID-19 e suas respostas. A Gr\u00e9cia, conforme relatou o openDemocracy<\/a>, tamb\u00e9m experimenta um novo giro mais \u00e0 direita no contexto das respostas \u00e0 pandemia, havendo paralelos entre as medidas tomadas pelo governo conservador e o que se passa na\u00a0 Hungria.<\/p>\n\u00c1sia<\/span><\/p>\nNa China, epicentro inicial da pandemia, eventos importantes aconteceram desde janeiro que adicionam sinais de que o fortalecimento dos aparatos estatais de vigil\u00e2ncia<\/a>, destinados a conter a COVID-19,\u00a0 sobre os quais escrevemos em edi\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o vai arrefecer. O primeiro deles foi a a apote\u00f3tica comemora\u00e7\u00e3o<\/a> dos 100 anos do Partido Comunista<\/a>, de que um dos lemas principais foi \u201csem o PCC a China n\u00e3o existiria\u201d. A comemora\u00e7\u00e3o refletiu o poder e controle de Xi Jinping sobre a m\u00e1quina partid\u00e1ria e projetou a imagem de uma China que ascende pacificamente, mas n\u00e3o vai se dobrar frente a outras na\u00e7\u00f5es. Apesar desse tom pacifista, o presidente Xi deixou claro que o controle pol\u00edtico sobre Hong Kong n\u00e3o ser\u00e1 flexibilizado, notadamente no que se referia ao sistema eleitoral<\/a> e\u00a0 liberdade de express\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m foram registradas novas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos contra a minoria mu\u00e7ulmana Uigur<\/a> e, como veremos a seguir, h\u00e1 novas amea\u00e7as no campo da pol\u00edtica sexual.<\/p>\nNa \u00cdndia, em meio \u00e0 devastadora segunda onda de COVID-19<\/a> que atingiu o pa\u00eds em abril e maio, continuam os ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/a> e repress\u00e3o pol\u00edtica<\/a> por parte do regime de Narendra Modi (aqui<\/a> uma an\u00e1lise em ingl\u00eas). Especialmente ign\u00f3bil foi a morte por COVID-19 do padre jesu\u00edta Stan Swamy,<\/a> de 84 anos,\u00a0 acusado pelo regime de\u00a0 terrorismo. Anand Grover, ex-Relator Especial da ONU para Sa\u00fade, em artigo para o jornal The Citizen<\/a> (em ingl\u00eas), analisa os detalhes do caso, seus antecedentes, as viola\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas na pris\u00e3o e na morte e\u00a0 suas implica\u00e7\u00f5es de longo curso para a pol\u00edtica indiana. Segundo Grover, o tratamento do Padre Stan \u00e9 um aviso de que o mesmo vai acontecer com todas e todos que se posicionarem como dissidentes do regime. N\u00e3o menos relevante \u00e9 a deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Sri Lanka, onde, segundo relat\u00f3rio da Human Rights Watch,<\/a> est\u00e1 em curso uma nova onda de intimida\u00e7\u00e3o de ativistas e amea\u00e7a \u00e0s minorias Tamil e mu\u00e7ulmana, articulada com novos ataques ao judici\u00e1rio.<\/p>\nNas Filipinas, o presidente Duterte, assim como j\u00e1 havia feito quando decretou o lockdown no come\u00e7o da pandemia, amea\u00e7ou prender<\/a> quem se recusar a tomar vacina contra a COVID-19. Essa amea\u00e7a tem, de fato, outro alvo: mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/a> local contra a sistem\u00e1tica repress\u00e3o do regime. Tamb\u00e9m chamamos aten\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o contra as mobiliza\u00e7\u00f5es <\/a>iniciadas ano passado na Tail\u00e2ndia pedindo o fim da monarquia. <\/a>No Cambodia, a pandemia tem sido instrumentalizada para ampliar pr\u00e1ticas repressivas do regime no poder (saiba mais em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e na Human Rights Watch).\u00a0<\/a><\/p>\n\u00c1frica<\/span><\/p>\nTamb\u00e9m no continente africano a Anistia vem denunciando a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da COVID-19<\/a> como pretexto para repress\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Chifre da \u00c1frica e na regi\u00e3o Subsaariana, do que s\u00e3o exemplos Nig\u00e9ria, Uganda, Qu\u00eania, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e, especialmente, Eti\u00f3pia, onde um conflito armado est\u00e1 em curso desde 2020 (saiba mais na compila\u00e7\u00e3o).<\/a>\u00a0Na Arg\u00e9lia, as elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/a> foram marcadas por repress\u00e3o e pris\u00f5es<\/a> de ativistas do movimento de contesta\u00e7\u00e3o do regime Hirak. No Egito, o regime Sisi permaneceu sendo not\u00edcia por causa da repress\u00e3o a ativistas de direitos humanos<\/a>\u00a0 (mais an\u00e1lises em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e no France24<\/a>).<\/p>\nAm\u00e9rica Latina<\/span><\/p>\nO Brasil \u00e9, sem d\u00favida, um destaque em termos de amea\u00e7as\u00a0 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos pactos sociais<\/a>. A ofensiva autocr\u00e1tica no Brasil, claramente, intensificou-se no primeiro semestre de 2021. E, como analisa Andr\u00e9 Petry<\/a>, as amea\u00e7as de golpe tornaram-se mais frequentes e expl\u00edcitas \u00e0 medida que suspeitas e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas foram expostas na CPI da COVID<\/a>. A ala militar do governo, envolvida nos esc\u00e2ndalos (leia compila\u00e7\u00e3o aqui)<\/a>, tem adotado os mesmos mantras golpistas emitidos pelo presidente JMB, sendo exemplo a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Defesa condicionando as elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do voto impresso<\/a>. Esta obsess\u00e3o do presidente, que emula o exemplo de Trump contra a lisura do sistema eleitoral nos EUA<\/a>, ganhou estrid\u00eancia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) com a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto que indicam sua derrota no pleito do ano que vem. Frente \u00e0 perda de popularidade<\/a>, JMB tamb\u00e9m introduziu em seu repert\u00f3rio autorit\u00e1rio as motociatas, copiando est\u00e9tica do fascismo italiano<\/a>, bateu o recorde de ofensas e insultos contra jornalistas (mulheres em especial<\/a>) e, no final deste m\u00eas, encontrou-se<\/a>, secretamente, com deputada da ultradireita alem\u00e3<\/a>.<\/p>\nNa Am\u00e9rica Central, Bukele tamb\u00e9m ampliou o arb\u00edtrio governamental em El Salvador<\/a>,\u00a0 lan\u00e7ando ofensivas contra ONGs, imprensa, lei de aborto<\/a> e de identidade de g\u00eanero. <\/span><\/span>Contudo, na sub-regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel da Nicar\u00e1gua constitui um cap\u00edtulo \u00e0 parte. O regime Ortega-Murillo, que desde 2018 vem numa escalada incessante de repress\u00e3o e viol\u00eancia, deflagrou agora uma nova onda de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 imprensa para comprometer as elei\u00e7\u00f5es previstas para o final do ano. V\u00e1rias feministas, jornalistas e pioneiros Sandinistas est\u00e3o presos ou fora do pa\u00eds. Leia a compila\u00e7\u00e3o<\/a> para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a escala e os efeitos da repress\u00e3o. Tamb\u00e9m recomendamos a Roda de Conversa<\/a> organizada pela Revista Rosa que revisita a trajet\u00f3ria do regime e, sobretudo, debate a afasia das esquerdas regionais frente \u00e0 trag\u00e9dia pol\u00edtica que se abateu sobre o pa\u00eds.\u00a0 <\/span>
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Novas Crises<\/strong><\/h3>\nEm Mianmar, um novo golpe militar ocorreu em fevereiro de 2021, seguido por repress\u00e3o brutal a opositores, com relatos de pris\u00e3o de profissionais de sa\u00fade<\/a> atuando contra a COVID-19 (veja no El Pa\u00eds<\/a>, Global Voices<\/a>, NYT<\/a> e\u00a0 Aljazeera<\/a>)<\/u>.<\/p>\nNo Haiti, o presidente Jovenel Mo\u00efse foi assassinado por um comando mercen\u00e1rio em sua casa. Mais um epis\u00f3dio tr\u00e1gico num contexto nacional onde, desde muito, as cat\u00e1strofes se sucedem. Leia nossa compila\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises sobre o caso<\/a>.<\/p>\nFinalmente, na \u00c1frica do Sul, onde a transi\u00e7\u00e3o do apartheid para a democracia havia se caracterizado por uma significativa estabilidade, uma grave crise, qualificada como \u201csedi\u00e7\u00e3o\u201d por alguns analistas, tomou corpo quando protestos orquestrados por apoiadores contra a pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jacob Zuma deflagraram uma espiral de viol\u00eancia, saques<\/a> e mortes, com mais de 300 v\u00edtimas fatais<\/a>. As for\u00e7as militares foram acionadas para conter o levante. Nota da Anistia Internacional<\/a> afirma que as autoridades n\u00e3o deveriam estar surpresas com as propor\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia porque, desde muito, falhas no sistema de justi\u00e7a t\u00eam deixado impune atos de viol\u00eancia criminal. Um n\u00famero importante de analistas, contudo, analisa os eventos, sobretudo, como um efeito retardado mas inevit\u00e1vel de rep\u00fadio \u00e0 incapacidade do regime democr\u00e1tico para reduzir as desigualdades e responder \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Na compila\u00e7\u00e3o que fizemos<\/a> recomendamos, especialmente, o artigo da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas).<\/p>\nE, no final de julho, a Tun\u00edsia entrou na lista dos pa\u00edses cuja democracia est\u00e1 amea\u00e7ada. Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desde a Primavera \u00c1rabe, o atual presidente demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o Parlamento depois de manifesta\u00e7\u00f5es contra a gest\u00e3o da pandemia de COVID-19. A crise pol\u00edtica aprofundou-se e pode ser analisada na compila\u00e7\u00e3o que preparamos<\/a>.
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Erup\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\nO cen\u00e1rio mais marcante foi a Am\u00e9rica Latina, onde um intenso estallido social est\u00e1 em curso na Col\u00f4mbia, desde abril, quando irrompeu como protesto contra projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo Duque. Os protestos foram duramente reprimidos<\/a>, mas persistem<\/a>, embora sem solu\u00e7\u00f5es no horizonte<\/a>. Veja compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender as causas e condi\u00e7\u00f5es do levante para al\u00e9m do estopim.<\/p>\nN\u00e3o menos importante irromperam manifesta\u00e7\u00f5es em Cuba<\/a>, suscitadas pelo agravamento da pandemia e das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mas tamb\u00e9m como protesto contra a falta de liberdade pol\u00edtica. Os eventos suscitaram grande polariza\u00e7\u00e3o, especialmente no campo da esquerda \u00edbero-americana. T\u00e3o logo o governo controlou a situa\u00e7\u00e3o, o governo Biden, numa medida decididamente contraprodutiva, adicionou san\u00e7\u00f5es aos dirigentes cubanos nas regras do embargo. El Pa\u00eds fez um balan\u00e7o substantivo<\/a> da erup\u00e7\u00e3o e dos debates.<\/p>\nE na Guatemala, onde protestos vigorosos haviam eclodido em 2020<\/a> para contestar or\u00e7amento do governo no contexto da COVID e de um furac\u00e3o devastador, uma vez mais a popula\u00e7\u00e3o tomou as ruas,<\/a> agora para protestar contra o afastamento do procurador respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/a><\/a>Processos Eleitorais<\/strong><\/h3>\nEquador e Peru realizaram elei\u00e7\u00f5es presidenciais com resultados opostos do ponto de vista ideol\u00f3gico. Em Quito, o ex-banqueiro Guilherme Lasso, conservador que, segundo consta, tem v\u00ednculos com a Opus Dei, venceu Andr\u00e9s Arauz, candidato do Corre\u00edsmo. A vit\u00f3ria de Lasso se deu ap\u00f3s uma conjuntura eleitoral em que duas correntes de esquerda disputaram a chegada ao segundo turno, entre Arauz e o l\u00edder indigenista Yaku P\u00e9rez – que obteve desempenho significativo nas urnas. Essa circunst\u00e2ncia \u00e9 in\u00e9dita na pol\u00edtica eleitoral regional e diz muito sobre distor\u00e7\u00f5es e desafios da pol\u00edtica partid\u00e1ria de esquerda na regi\u00e3o. A revista Rosa publicou dossi\u00ea<\/a> e realizou uma roda de conversa sobre o cen\u00e1rio eleitoral do pa\u00eds. As expectativas e perspectivas do novo governo foram analisadas por diversos ve\u00edculos e reunidas em compila\u00e7\u00e3o<\/a>.
\n<\/span><\/p>\nNo Peru, o sindicalista Pedro Castillo foi declarado vencedor mais de um m\u00eas depois<\/a> da realiza\u00e7\u00e3o do pleito, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o litigiosa que se seguiu \u00e0 margem de votos apertada nas urnas<\/a>. Embora sua vit\u00f3ria tenha sido celebrada por setores de esquerda latino-americano<\/a>s, suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a temas de g\u00eanero, sexualidade e aborto s\u00e3o extremamente conservadoras. Mas, como Castillo vai governar numa coaliz\u00e3o com outros partidos de esquerda abertos a essas pautas, essas vis\u00f5es talvez n\u00e3o se transportem para a pol\u00edtica de estado. Leia compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender melhor o cen\u00e1rio peruano.
\n<\/span><\/p>\nPor fim, o Chile deu um passo importante e inspirador com a instala\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte que vai redigir a nova Carta de Direitos do pa\u00eds. Destacamos a regra de paridade de g\u00eanero para a ocupa\u00e7\u00e3o das cadeiras e a perspectiva de corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os delet\u00e9rios da sociedade chilena, como o autoritarismo e a desigualdade. Outra boa not\u00edcia foi a elei\u00e7\u00e3o da l\u00edder ind\u00edgena Elisa Lonc\u00f3n \u00e0 presid\u00eancia da Constituinte. Veja o balan\u00e7o do Observat\u00f3rio G\u00e9nero y Equidad<\/a>, plataforma de monitoramento feminista de pol\u00edticas p\u00fablicas, e uma compila\u00e7\u00e3o de imprensa<\/a>.\u00a0<\/span>Aproveitamos para destacar nosso especial sobre o Chile<\/a> no per\u00edodo do estallido social que est\u00e1 na origem das mudan\u00e7as em curso.<\/p>\n<\/a>Panorama da Pol\u00edtica Sexual<\/strong><\/h2>\nTal como previu Clare Provost<\/a>, as cruzadas antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceram por causa da pandemia. Na verdade, as for\u00e7as que as impulsionam abriram novas frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o, criticando regras de distanciamento social e propagando fake news<\/em> contra a vacina.<\/p>\nEssa vincula\u00e7\u00e3o \u00e9, de um lado,\u00a0 \u00a0pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, como no caso das fakes news<\/em> que circularam no ano passado associando a vacina <\/a>\u00e0 conspira\u00e7\u00e3o das \u201celites ped\u00f3filas<\/a>\u201d e as que circulam at\u00e9 hoje afirmando que s\u00e3o feitas com res\u00edduos de fetos abortados<\/a>, tendo que ser desmentidas at\u00e9 pelo Instituto Butantan (leia mais na compila\u00e7\u00e3o<\/a> que organizamos).\u00a0<\/strong><\/span>No Brasil, a chinesa Coronavac tem sido demonizada como vacina comunista (apelidada de Comunavac), que conteria um chip para esterilizar os homens brasileiros. Essa onda de p\u00e2nico anticomunista, analisada por Isabela Kalil em debate no Canal Meio<\/a>, seja no Brasil, seja no resto da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 sempre, direta ou indiretamente, associada \u00e0 “ideologia de g\u00eanero”.\u00a0 Al\u00e9m disso, como mostra investiga\u00e7\u00e3o exemplar da Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/a> h\u00e1 v\u00ednculos institucionais org\u00e2nicos entre esses campos, pois grupos m\u00e9dicos que atuam na linha de frente da oposi\u00e7\u00e3o ao aborto e que est\u00e3o vinculados a parlamentares conservadores e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o engajados nas campanhas contra isolamento social e a favor do tratamento ineficaz da COVID-19 com cloroquina e ivermectina.<\/p>\nCampanhas antivacina tamb\u00e9m proliferam em outros pa\u00edses, especialmente nos europeus e nos EUA, onde, como j\u00e1 mencionado, seu impacto n\u00e3o \u00e9 nada desprez\u00edvel, levando o presidente Joe Biden<\/a> a abrir fogo contra as redes sociais por causa da avalanche de desinforma\u00e7\u00e3o. E, na Fran\u00e7a<\/a>, 100 mil pessoas marcharam contra as vacinas. Para analisar esse fen\u00f4meno que \u00e9, a um s\u00f3 tempo paradoxal e inquietante, recomendamos o excelente artigo de Richard Parker sobre a produ\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia na pandemia<\/a>.<\/p>\nPol\u00edticas Estatais Antig\u00eanero<\/strong><\/h3>\n<\/a>Mas o giro das metralhadoras conservadoras religiosas e da direita em dire\u00e7\u00e3o a vacinas n\u00e3o significa, contudo, que elas abandonaram seus alvos de sempre, usados como alavancas para, como tem sido analisado por v\u00e1rias autoras e autores, catalisar temores coletivos para fins antidemocr\u00e1ticos<\/a>. Na Europa, por exemplo, seguem em curso os ataques contra a Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, que estabelece normas para prevenir a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\nNos pa\u00edses onde a ideologia antig\u00eanero est\u00e1 instalada nas pol\u00edticas estatais, como Pol\u00f4nia e Hungria, os retrocessos se aprofundam. Na Pol\u00f4nia, o governo avan\u00e7a com o ensino do catolicismo<\/a> em todas as escolas. Na Hungria, o governo de Viktor Orb\u00e1n tamb\u00e9m abriu uma nova ofensiva:\u00a0<\/a> em junho, o pa\u00eds aprovou uma lei<\/a>, c\u00f3pia da lei russa de 2012, que pro\u00edbe qualquer material com conte\u00fado LGBT+ nas escolas e restringe refer\u00eancias \u00e0 homossexualidade em publicidade, filmes e outros produtos para audi\u00eancias juvenis.<\/p>\nO Brasil, como se sabe, \u00e9 outro pa\u00eds em que a pol\u00edtica antig\u00eanero est\u00e1 estatizada, havendo um intenso interc\u00e2mbio<\/a> com autoridades h\u00fangaras e polonesas. E, nesse mesmo per\u00edodo, um projeto similar ao h\u00fangaro foi apresentado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que, contudo, n\u00e3o o aprovou.\u00a0<\/a> Al\u00e9m disso, desde 2019, as ofensivas contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o se desdobraram em proposi\u00e7\u00f5es legislativas sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar e Escolas C\u00edvico-Militares que est\u00e3o agora sendo debatidas no n\u00edvel federal e estadual (leia mais em compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Outra linha de converg\u00eancia entre esses tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o as pol\u00edticas familistas que, como analisam Andrea Peto e Weronica Grzebalska<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o no cerne da desdemocratiza\u00e7\u00e3o em curso na Pol\u00f4nia e Hungria. No come\u00e7o de 2021, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos lan\u00e7ou, em parceria com a CAPES, o edital Fam\u00edlia e Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil, cujos par\u00e2metros foram criticados (aqui<\/a> e aqui<\/a>) pelo campo acad\u00eamico que investiga g\u00eanero e fam\u00edlia no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n<\/a>Outras ofensivas<\/strong><\/h3>\nMas a Europa Ocidental tampouco est\u00e1 imune \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cada vez mais articulada das for\u00e7as antig\u00eanero. Um excelente informe do European Parliamentarian Forum on SHR, The Tip of the Iceberg,<\/em> faz uma cartografia completa<\/a> desses grupos, suas conex\u00f5es e sobretudo recursos, revelando que seu financiamento n\u00e3o \u00e9 predominantemente americano ou russo, como se supunha, mas, sim, europeu.<\/p>\n<\/a>Na Europa, uma novidade dos \u00faltimos seis meses s\u00e3o os ataques \u00e0 linguagem inclusiva de g\u00eanero, que est\u00e3o a todo vapor na Espanha<\/a>, Alemanha<\/a> e Fran\u00e7a, s\u00f3 para listar alguns pa\u00edses. Neste \u00faltimo, o presidente proibiu a linguagem inclusiva<\/a> nas escolas (ver mais, em ingl\u00eas, na revista Foreign Policy<\/a>). Tamb\u00e9m no Brasil, desde dezembro de 2020, 14 projetos de lei foram apresentados<\/a> para proibir linguagem inclusiva nas escolas, imprensa e publicidade.<\/p>\nNa Fran\u00e7a, em particular, registram-se novas ramifica\u00e7\u00f5es no campo de ataques \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento relacionada a g\u00eanero: os novos alvos s\u00e3o a teoria decolonial e o conceito de interseccionalidade (aqui<\/a>). Essas investidas t\u00eam contornos muito franceses \u2013 pois acionam premissas de republicanismo e universalidade \u2013, mas n\u00e3o devem ser completamente dissociadas das fortes ofensivas deflagradas, desde o ano passado, nos EUA contra a teoria cr\u00edtica de ra\u00e7a, embates que, como analisa a excelente reportagem da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o hoje no centro dos debates intelectuais americanos. Conflitos semelhantes j\u00e1 se manifestam na Austr\u00e1lia<\/a> e, no Brasil, Mayara Paix\u00e3o<\/u><\/a> e Ronilson Pacheco<\/a> tamb\u00e9m escreveram sobre essa nova e expansiva trincheira.<\/p>\nDireitos LGBTTQ+ Amea\u00e7ados<\/strong><\/h3>\n<\/a>Nos \u00faltimos seis meses, tamb\u00e9m registraram-se viola\u00e7\u00f5es de direitos e pessoas LGBTTQ+ por todos os lados. Na Espanha, o assassinato homof\u00f3bico de um jovem com origens brasileiras levou a in\u00fameros protestos<\/a> pelo pa\u00eds. Na Litu\u00e2nia<\/a>,<\/u>\u00a0o parlamento se recusou a debater a lei do casamento igualit\u00e1rio. Na Ge\u00f3rgia, a viol\u00eancia direcionada \u00e0 comunidade fez os ativistas cancelarem a Parada<\/a> do Orgulho LGBT. Na China, conte\u00fados LGBTQ+ foram exclu\u00eddos do WeChat sem explica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o celebrada por grupos nacionalistas<\/a>. <\/u>\u00a0Na Guatemala, tr\u00eas ataques fatais em apenas uma semana chamaram a aten\u00e7\u00e3o da Human Rights Watch<\/a>, e na Bol\u00edvia<\/a>\u00a0um cart\u00f3rio recusou-se a registrar o casamento de um casal de mulheres.<\/p>\n<\/a>No continente africano tamb\u00e9m recrudesceu a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT+. Houve ataques a ativistas em muitos pa\u00edses, como Gan<\/a>a, onde se anuncia a criminaliza\u00e7\u00e3o do ativismo LGBT+. Em Camar\u00f5es<\/a> houve pris\u00f5es de mulheres trans<\/a>, e no Senegal<\/a> a ofensiva come\u00e7ou com um ataque contra manual de educa\u00e7\u00e3o para diversidade da UNESCO. Um \u00f3timo podcast da AfricaNews discute a homofobia na \u00c1frica ocidental<\/a>. <\/u>E uma investiga\u00e7\u00e3o do DemocraciaAbierta<\/a> esmiu\u00e7ou o tratamento discriminat\u00f3rio e as tentativas de tratamento e convers\u00e3o em hospitais no Qu\u00eania, Tanz\u00e2nia e Uganda. Nesse \u00faltimo pa\u00eds, \u00a0a legisla\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade<\/a> ficou ainda mais rigorosa e essa reforma teve apoio de grupos de mulheres que apoiavam a criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual<\/a>. Mesmo na \u00c1frica do Sul, que conta com uma s\u00f3lida legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTT+, grupos conservadores tentam bloquear a legisla\u00e7\u00e3o sobre os crimes de \u00f3dio<\/a> (em ingl\u00eas). Al\u00e9m disso, como j\u00e1 hav\u00edamos observado em edi\u00e7\u00f5es anteriores, as ofensivas contra a educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero e sexualidade continuam se multiplicando, em alguns casos como no Senegal associada a ataques contra as pessoas LGBTT+.<\/p>\nE, n\u00e3o menos importante, ofensivas especificamente antitrans tamb\u00e9m continuam se intensificando. Nos EUA, esse j\u00e1 \u00e9 o ano com o maior n\u00famero de projetos de lei que visam cercear direitos de identidade de g\u00eanero (em detalhes na Openly<\/a>, em ingl\u00eas). O presidente tcheco referiu-se a pessoas trans como \u201crepugnantes\u201d<\/a> e, no Reino Unido, uma parte significativa da imprensa tem se alinhando \u00e0s vis\u00f5es que se op\u00f5em aos direitos trans. No Brasil, desde muito campe\u00e3o dos homic\u00eddios transf\u00f3bicos, 80 pessoas foram assassinadas apenas no primeiro semestre<\/a>. E, como j\u00e1 sublinhamos em edi\u00e7\u00f5es anteriores, correntes feministas antig\u00eanero e antitrans est\u00e3o presentes em muitos dos ambientes em que se registra essa atmosfera hostil aos direitos de identidade de g\u00eanero.<\/p>\n<\/a>Ofensivas Antifeministas<\/strong><\/h3>\nEm v\u00e1rios contextos tamb\u00e9m aconteceram ataques contra feministas. Na Turquia, onde as mulheres foram \u00e0s ruas protestar<\/a> contra a sa\u00edda do pa\u00eds do acordo da Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, a <\/u>repress\u00e3o policial foi brutal<\/a>. No Paquist\u00e3o, as organizadoras da marcha do 8 de mar\u00e7o foram acusadas de blasf\u00eamia <\/a>pela pol\u00edcia, crime que, no pa\u00eds, tem pena de morte, acusa\u00e7\u00e3o rejeitada posteriormente, mas que sinaliza para elevado grau de intimida\u00e7\u00e3o contra feministas. E, no M\u00e9xico, muros foram constru\u00eddos<\/a> no Z\u00f3calo do Distrito Federal para \u201cproteger edif\u00edcios p\u00fablicos\u201d das manifesta\u00e7\u00f5es do 8 de mar\u00e7o e o presidente L\u00f3pez Obrador fez novas acusa\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e0s feministas.<\/p>\n<\/a>G\u00eanero e Sexualidade: Boas Novas<\/strong><\/h3>\nConsiderando o estado da pol\u00edtica no mundo e a persistente vitalidade das ofensivas antig\u00eanero, \u00e9 alvissareiro constatar que s\u00e3o muitas as boas novas registradas entre janeiro e julho de 2021. Por exemplo, contra o pano de fundo da atmosfera adversa aos direitos de identidade de g\u00eanero, acima mencionada, h\u00e1 tr\u00eas not\u00edcias muito significativas.<\/p>\n
A primeira delas foi a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei espanhola de identidade de g\u00eanero<\/a>, superando um longo e polarizado processo de debate, no qual as posi\u00e7\u00f5es feministas que se op\u00f5em \u00e0 transgeneridade tiveram muito peso inclusive no interior do PSOE. A segunda foi o decreto promulgado pelo Executivo na Argentina que complementa a Lei de Identidade de G\u00eanero de 2012, autorizando o registro de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias<\/a> no Documento Nacional de Identidade. E no Estado do M\u00e9xico tamb\u00e9m foi adotada uma nova norma que facilita<\/a> a mudan\u00e7a de sexo\/g\u00eanero nas certid\u00f5es de nascimento e outros documentos.<\/p>\nAl\u00e9m disso, registram-se v\u00e1rias boas not\u00edcias no \u00e2mbito do lit\u00edgio e decis\u00f5es judiciais de alto n\u00edvel. Na Europa, por exemplo, a Comiss\u00e3o Europeia abriu uma a\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos fundamentais<\/a> (tamb\u00e9m aqui<\/a>) contra as medidas adotadas pela Pol\u00f4nia e Hungria contra pessoas LBGT+. E um n\u00famero importante de julgamentos positivos aconteceu na Am\u00e9rica Latina, os quais, substantivamente, derivam da Opini\u00e3o Consultiva 24 da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a> que, em 2017, estabeleceu novos par\u00e2metros para casos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\nA primeira dessas decis\u00f5es foi a condena\u00e7\u00e3o de Honduras<\/a> pelo assassinato da mulher trans Vicky Hernandez, no contexto do golpe de estado de 2009, pela Corte Interamericana. A decis\u00e3o \u00e9 muito significativa porque diz respeito \u00e0 viol\u00eancia estatal transf\u00f3bica e porque se fundamenta nos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 para erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres. Uma segunda decis\u00e3o de mesmo teor foi emitida pela Sala III da Corte Constitucional da Costa Rica<\/a> que reconhece que a vulnerabilidade da viol\u00eancia contra mulheres tamb\u00e9m se aplica a pessoas com g\u00eanero assignado. Finalmente, no Panam\u00e1, a Corte Suprema de Justi\u00e7a julgou inconstitucional a regra de restri\u00e7\u00e3o de mobilidade<\/a> baseada em sexo\/g\u00eanero adotada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do pa\u00eds em 2020, as quais foram objeto de cr\u00edtica por Sonia Corr\u00eaa.<\/a><\/p>\nVoltando \u00e0 Europa, na It\u00e1lia, a lei contra crimes de \u00f3dios, que vem sendo debatida h\u00e1 muito tempo e que inclui san\u00e7\u00f5es contra homofobia e transfobia, finalmente chegou ao Senado para vota\u00e7\u00e3o final. A polariza\u00e7\u00e3o era inevit\u00e1vel, num pa\u00eds em que, como analisou Massimo Prearo<\/a>, o Vaticano tem enorme influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica sexual e a direita antig\u00eanero, que esteve no poder at\u00e9 pouco, continua tendo for\u00e7a no jogo pol\u00edtico (veja uma compila\u00e7\u00e3o)<\/a>. E, na Fran\u00e7a, foi aprovada uma nova Lei de Bio\u00e9tica,<\/a> cujos cap\u00edtulos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, especialmente o direito das l\u00e9sbicas aos procedimentos, vinham sendo virulentamente atacados pelas for\u00e7as conservadoras.<\/p>\nTamb\u00e9m h\u00e1 boas not\u00edcias sobre pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o da \u201ccura de homossexuais\u201d tanto na \u00cdndia quanto nos EUA. No primeiro caso, a Alta Corte de Madras condenou a pr\u00e1tica e recomendou<\/a> pol\u00edtica de respeito aos direitos LGBT+. E, nos EUA, mat\u00e9ria da Open Democracy analisa como, desde 2019, v\u00e1rias cidades est\u00e3o adotando normas legais e medidas de pol\u00edtica executiva<\/a> para proibir a oferta de \u201cservi\u00e7os de cura\u201d.<\/p>\nE, mesmo na \u00c1frica sub-Sahariana, onde, como vimos, assiste-se a uma nova onda persegui\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es a pessoas LGBT+, h\u00e1 dois registros positivos a fazer. Em Ruanda, prepara-se a primeira marcha de orgulho LGBTT+<\/a>. E, na Nam\u00edbia, o ministro da justi\u00e7a anunciou<\/a> que a lei colonial que criminaliza sexo entre homens ser\u00e1 banida.<\/p>\nFinalmente, mas n\u00e3o menos importante, as Olimp\u00edadas de T\u00f3quio, apesar das enormes limita\u00e7\u00f5es impostas pela COVID-19, se tornaram um palco no qual uma profus\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es de diversidade sexual e religiosa<\/a>\u00a0<\/strong>aconteceu. Foi tamb\u00e9m quando, pela primeira vez na hist\u00f3ria, atletas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rios est\u00e3o competindo. N\u00e3o sem controv\u00e9rsias, contudo. A confirma\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da atleta trans neozelandesa Laurel Hubbard nos Jogos gerou um debate acirrado<\/a>, levando uma de suas concorrentes a chamar a decis\u00e3o de \u201cpiada de mau gosto\u201d.<\/p>\nContudo, no c\u00f4mputo final, como analisam historiadores brasileiros dos esportes<\/a> entrevistados pela Folha, T\u00f3quio vai ficar registrado como os Jogos em que a pol\u00edtica transitou das tens\u00f5es geopol\u00edticas para as \u201cquest\u00f5es universais\u201d. Tamb\u00e9m vale a pena ler a excelente reportagem da G\u00eanero e N\u00famero<\/a> sobre participa\u00e7\u00e3o LGBTT+,\u00a0 assim como a bem-humorada coluna de Millie Lacombe<\/a> sobre as “xerecas” que valoriza tanto a presen\u00e7a das mulheres nos Jogos quanto todos os corpos que contestam a ordem dominante de sexo\/g\u00eanero. Tamb\u00e9m aproveitamos para convidar os leitores a conhecer nosso especial<\/a> sobre g\u00eanero e sexualidade nos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no Brasil.<\/p>\n<\/a>Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/h3>\nEntre junho e julho aconteceu a 47\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, quando foram aprovadas resolu\u00e7\u00f5es e ocorreram debates relevantes em torno de g\u00eanero e sexualidade, como por exemplo as resolu\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, HIV-AIDS e sa\u00fade menstrual e esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. O boletim<\/a> da Sexual Rights Initiative<\/em> (em espanhol) traz um informe completo sobre a sess\u00e3o, na qual tamb\u00e9m aconteceu um protesto virtual da sociedade civil contra as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, estabelecidas como regras de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID\u201319, mas que, de fato, parecem cumprir outros objetivos pol\u00edticos.<\/p>\nGATE, Global Action for Trans Equality, tamb\u00e9m informa em seu boletim<\/a> que a 47\u00aa Sess\u00e3o do CDH foi muito positiva para os direitos de identidade de g\u00eanero. GATE sublinha a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o feminista LGBTT+ em torno da declara\u00e7\u00e3o de Uma Afirma\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios Feministas <\/a>\u00a0(o site tem uma p\u00e1gina em portugu\u00eas), que reitera a perspectiva inclusiva do pensamento e ativismo feminista em rela\u00e7\u00e3o a g\u00eanero. Tamb\u00e9m parabeniza Victor Madrigal, o Especialista Independente para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero pela apresenta\u00e7\u00e3o de seu primeiro relat\u00f3rio sobre \u201cg\u00eanero<\/a>\u201d intitulado Direito \u00e0 Inclus\u00e3o<\/em> (em espanhol). O SPW tamb\u00e9m parabeniza o Especialista Independente pela qualidade e consist\u00eancia do informe como resposta institucional necess\u00e1ria \u00e0s ofensivas antig\u00eanero que t\u00eam proliferado sem cessar na \u00faltima d\u00e9cada. Como bem analisa Jamil Chade, em artigo do UOL<\/a>, o relat\u00f3rio \u00e9 especialmente relevante para o contexto de pol\u00edtica sexual no Brasil.<\/p>\nOutro evento importante das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizado entre janeiro e junho de 2021 foi o F\u00f3rum Gera\u00e7\u00e3o e Equidade<\/a> (FGE), planejado, originalmente, para marcar os 20 anos da Confer\u00eancia Mundial da Mulher de Beijing, mas adiado por causa da COVID-19. Realizado de forma virtual em dois eventos coordenados a partir do M\u00e9xico e da Fran\u00e7a, o FGE n\u00e3o s\u00f3 reafirmou as defini\u00e7\u00f5es emanadas das Confer\u00eancias dos anos 1990 como estabeleceu compromissos dos estados com financiamento de pol\u00edticas e estruturas para assegurar a igualdade de g\u00eanero numa perspectiva interseccional. Ver aqui uma s\u00edntese dos resultados<\/a> finais (em ingl\u00eas, franc\u00eas e espanhol).<\/p>\n<\/a>Direito ao Aborto<\/strong><\/h3>\nRetrocessos e amea\u00e7as\u00a0<\/em><\/p>\nConsiderando o contexto mais amplo das derivas autocr\u00e1ticas, seja de longo curso, seja as mobilizadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, tamb\u00e9m se registram retrocessos com rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto. Um deles foi a entrada em vigor de legisla\u00e7\u00e3o, na Pol\u00f4nia<\/a>, que retirou o direito do aborto em caso de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal e tornou extremamente dif\u00edcil o acesso ao procedimento. Tamb\u00e9m na Litu\u00e2nia e na Rom\u00eania, segundo informa The Conversation<\/a>, o procedimento de aborto deixou de ser considerado servi\u00e7o essencial nos hospitais durante a pandemia.<\/p>\nNas Am\u00e9ricas, h\u00e1 tamb\u00e9m raz\u00f5es de inquieta\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar pelos EUA onde, desde a chegada ao poder de Joe Biden, o espectro da derrubada de Roe Vs. Wade ficou muito mais denso, especialmente com a chegada de Amy Barrret (aqui<\/a> e aqui<\/a>) \u00e0 Suprema Corte. Hoje, dada a nova composi\u00e7\u00e3o da Corte, os riscos de que restri\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas\u00a0 limitem o direito ao aborto est\u00e3o amplificados<\/a>. E, no \u00e2mbito dos legislativos estaduais, para fazer contraponto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto do Executivo Federal, projetos restritivos continuaram se multiplicando: entre janeiro e fevereiro, mais de 380 proposi\u00e7\u00f5es<\/a> com esse teor foram apresentadas. Uma nova lei aprovada no Texas <\/a>e outra no estado do Mississipi<\/a> \u00a0ganharam repercuss\u00e3o internacional (saiba mais em ingl\u00eas aqui<\/a> e aqui)<\/a>. Al\u00e9m disso, parte dos bispos norte-americanos clamaram pela proibi\u00e7\u00e3o<\/a> de que pol\u00edticos favor\u00e1veis ao aborto, o que inclui o presidente Biden, comungassem, o que for\u00e7ou, inclusive, um posicionamento do papa<\/a>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, na Argentina, cuja reforma legal foi um sopro de energia para toda a regi\u00e3o, a entrada em vigor da lei de aborto incitou a f\u00faria dos setores contr\u00e1rios ao direito, que passaram a atacar sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o, conforme analisou o grupo ELA<\/a>, inclusive com decretos executivos e decis\u00f5es judiciais. O novo panorama do contexto argentino pode ser melhor compreendido na nossa compila\u00e7\u00e3o que inclui mat\u00e9rias da P\u00e1gina\u00a0 12<\/a>, Infobae<\/a> e La Malafe<\/a>. Na verdade, essa belicosidade est\u00e1 presente em toda a regi\u00e3o, como resposta \u00e0 reforma da Argentina e ao governo Biden.<\/p>\nNesse sentido, o cen\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 preocupante depois da elei\u00e7\u00e3o do deputado Arthur Lira (PP-AL), um franco aliado das for\u00e7as contr\u00e1rias ao aborto, \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados (aqui<\/a> e aqui<\/a>). Em julho, balan\u00e7o feito pela P\u00fablica<\/a> informa que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, cr\u00edtica. Na mesma semana, o executivo enviou ao Congresso um projeto de lei para instaurar no Brasil o Dia do Nascituro<\/a>. Nessa conjuntura, cabe destacar as restri\u00e7\u00f5es em curso \u00e0 possibilidade das mulheres terem acesso a abortos seguros, mesmo nos casos em que \u00e9 legal, como mostram a mat\u00e9ria do Portal Catarinas<\/a> sobre uma mulher que foi levada \u00e0 delegacia de pol\u00edcia depois de receber Misoprostol pelo correio e o artigo da Piau\u00ed<\/a> sobre o ataque judicial contra o primeiro servi\u00e7o de aborto legal por telemedicina.<\/p>\nAl\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es nacionais no Equador e no Peru tamb\u00e9m sinalizam para obst\u00e1culos nesse terreno. Guillermo Lasso, o novo presidente equatoriano, tem liga\u00e7\u00f5es fortes com o campo ultracat\u00f3lico. Muito significativamente, j\u00e1 eleito, declarou que, em nome da democracia, vai respeitar plenamente a decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o direito ao aborto no caso de estupro. Isso n\u00e3o significa, contudo, que mais adiante, sob press\u00e3o das for\u00e7as antiaborto, medidas que dificultam o acesso ao procedimento n\u00e3o sejam adotadas. No caso do Peru<\/a>, o novo presidente, Pedro Castillo, desde a campanha declarou-se contr\u00e1rio ao direito ao aborto e sua legaliza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/u> Mas, como seu governo conta com o apoio de outros partidos de esquerda que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o, a radicalidade dessa posi\u00e7\u00e3o talvez possa ser atenuada.<\/p>\nVit\u00f3rias e Resist\u00eancias<\/em><\/p>\nPor outro lado, o direito ao aborto tamb\u00e9m obteve vit\u00f3rias importantes no primeiro semestre de 2021. Em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as de ordenamento jur\u00eddico, destacamos a j\u00e1 mencionada decis\u00e3o de abril da Corte Constitucional do Equador que descriminalizou o procedimento nos casos de gesta\u00e7\u00e3o por estupro<\/a>, avan\u00e7o importante mas que n\u00e3o encerra os in\u00fameros desafios na quest\u00e3o, conforme tamb\u00e9m aponta relat\u00f3rio da Human Rights Watch<\/a>.<\/p>\nNo M\u00e9xico, o aborto foi descriminalizado nos estados de Hidalgo<\/a> e Vera Cruz<\/a>, e a Suprema Corte eliminou os prazos para abortar em caso de estupro<\/a>. Avan\u00e7os legais tamb\u00e9m foram registrados na Tail\u00e2ndia, onde o Parlamento aprovou em janeiro lei que autoriza o procedimento at\u00e9 a 12\u00aa semana<\/a> de gesta\u00e7\u00e3o, e em Gibraltar, onde referendo ratificou em junho mudan\u00e7a na lei permitindo aborto em casos de risco \u00e0 sa\u00fade<\/a> f\u00edsica e mental da mulher e de inviabilidade fetal.<\/p>\nNa Col\u00f4mbia, o movimento feminista deu um passo fundamental: lan\u00e7ou a campanha Causa Justa<\/a>\u00a0para reclamar junto \u00e0 Corte Constitucional a retirada plena do crime de aborto da lei penal. Caso o resultado seja positivo, a Col\u00f4mbia ser\u00e1 o segundo pa\u00eds do mundo a n\u00e3o considerar o aborto um crime (o outro \u00e9 o Canada).<\/p>\nTamb\u00e9m \u00e9 muito positivo que em Honduras a reforma constitucional de janeiro<\/a> que legislou sobre a proibi\u00e7\u00e3o futura de legalizar o aborto tenha gerado uma expressiva contesta\u00e7\u00e3o feminista e, seis meses mais tarde, foi apresentada \u00e0 Corte Constitucional<\/a> uma demanda de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em tr\u00eas casos. E, na Venezuela, celebra-se a liberta\u00e7\u00e3o da ativista e professora Vanessa Rosales <\/a>depois de oito meses presa por ter ajudado uma menina de 12 anos, v\u00edtima de estupro, a abortar. Da mesma forma, noticiamos com esperan\u00e7a e al\u00edvio a not\u00edcia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) da libera\u00e7\u00e3o da salvadorenha Sara Rogel depois de 10 anos presa por ter sofrido um aborto espont\u00e2neo, tipificado pela justi\u00e7a como \u201chomic\u00eddio qualificado\u201d.<\/p>\nFinalmente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o definindo o acesso ao aborto como direito humano<\/a>, como resposta institucional aos pa\u00edses-membros que ainda criminalizam o aborto, ampliaram as restri\u00e7\u00f5es de acesso ou restringiram servi\u00e7os de aborto em meio \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n<\/a>Luto<\/strong><\/h2>\nEstamos em luto pela morte de quase 600.000 pessoas no Brasil por efeito da COVID-19. Perdas humanas cuja escala n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 letalidade do Sars-Cov-2, mas sim a determinantes sociais e pol\u00edticos, mais especialmente \u00e0 l\u00f3gica neo-Darwinista de deixar morrer em que se baseou a resposta do Governo Federal \u00e0 pandemia. Mas tamb\u00e9m nos enlutamos por perdas singulares de pessoas, cujo pensamento e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram e continuaram indel\u00e9veis no campo em que atuamos.<\/p>\n
Susana Checa, ativista e pioneira pelo direito ao aborto. Soci\u00f3loga, professora da Universidade de Buenos Aires, integrante hist\u00f3rica da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito. Pioneira da doc\u00eancia sobre g\u00eanero e direitos sexuais e reprodutivos, em parceria com Martha Rosenberg escreveu \u201cAborto Hospitalizado – uma quest\u00e3o de direitos reprodutivos, um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Leia em mais detalhes no P\u00e1gina 12<\/a>.<\/p>\nFran Dem\u00e9trio, primeira mulher transexual docente<\/a> da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano. P\u00f3s-doutora em Filosofia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Fran era coordenadora do Laborat\u00f3rio Humano de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o Transdisciplinares em Integralidade e Interseccionalidade do Cuidado em Sa\u00fade e Nutri\u00e7\u00e3o, G\u00eaneros e Sexualidades da UFRB. A Abrasco<\/a> se manifestou sobre a perda.<\/p>\nRoberto Machado<\/a>, fil\u00f3sofo e professor aposentado da UFRJ cuja trajet\u00f3ria intelectual foi determinante para o di\u00e1logo brasileiro com os fil\u00f3sofos Gilles Deleuze e Michel Foucault. Deve-se a Machado a vinda de Foucault ao Brasil nos anos 1970. Em homenagem, recomendamos a mesa-redonda organizada pelo Instituto de Medicina Social da Uerj<\/a> que discutiu e celebrou a import\u00e2ncia do fil\u00f3sofo.<\/p>\nContardo Calligaris, psicanalista, escritor e intelectual de primeira ordem nos debates nacionais sobre sexualidade, g\u00eanero, cultura e pol\u00edtica e cujas colunas na Folha de S\u00e3o Paulo<\/a> tantas vezes reproduzimos.<\/p>\nJos\u00e9 Arthur Gianotti, fil\u00f3sofo e intelectual p\u00fablico que, durante d\u00e9cadas, contribuiu para o debate pol\u00edtico nacional<\/a>\u00a0com admir\u00e1vel compromisso com a liberdade de pensamento.<\/p>\n<\/a>Arte&Sexualidade
\n<\/strong><\/h2>\nOs Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio nos inspiram a revisitar uma breve nota, Arte, Risco, Desconstru\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o teatro f\u00edsico de Elizabeth Streb, que inclui um v\u00eddeo sobre as performances feitas nas Ol\u00edmpiadas de 2012 de Londres.<\/p>\nPor duas raz\u00f5es tamb\u00e9m revistamos Paula Rego, a pintora portuguesa dos “pasteis do aborto”.<\/a> A primeira \u00e9 que, em mar\u00e7o de 2021, em parceria com CLACAI, o SPW realizou dois semin\u00e1rios virtuais sobre a reforma legal do aborto na Argentina (ver abaixo). Mas tamb\u00e9m porque, neste momento, o museu Tate Modern, em Londres, faz uma retrospectiva<\/a> da obra da pintora que inclui trabalhos nunca antes exibidos<\/a>.<\/p>\n
Como se sabe, a Am\u00e9rica do Sul registra altos \u00edndices de casos e mortes desde o in\u00edcio da pandemia<\/a> e, embora a vacina\u00e7\u00e3o avance, pa\u00edses como o Paraguai<\/a> e a Col\u00f4mbia ainda enfrentam grandes surtos da doen\u00e7a. Em junho, na regi\u00e3o como um todo, a incid\u00eancia de novos casos di\u00e1rios era quase 10 vezes maior que a registrada na Europa. Na \u00c1sia como um todo, embora a pandemia tenha arrefecido na \u00cdndia<\/a>, as mortes podem ter chegado a 4 milh\u00f5es<\/a>, e pa\u00edses como Tail\u00e2ndia<\/a>, Vietn\u00e3 <\/a>e Indon\u00e9sia<\/a> registram hoje seus piores n\u00fameros. O mesmo acontece na \u00c1frica, regi\u00e3o onde a COVID-19 parecia relativamente contida em ondas anteriores<\/a>, mas agora explodiu, como, por exemplo, na Tun\u00edsia<\/a>, \u00c1frica do Sul<\/a> e Uganda<\/a>. Essas tend\u00eancias sugerem que, embora, num primeiro momento, a letalidade da pandemia tenha sido incomparavelmente mais alta nos pa\u00edses afluentes, esse padr\u00e3o est\u00e1 se alterando por efeito das vulnerabilidades diferenciais e das disparidades no acesso a vacinas.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n Nos pa\u00edses em que as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o indo bem, a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e as hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes decorrentes da COVID-19 s\u00e3o reduzidas e h\u00e1 sinais de retomada da atividade econ\u00f4mica. Mas, como mostra esse mapa publicado pelo New York Times<\/a>, h\u00e1 discrep\u00e2ncias inter-regionais brutais no que diz respeito ao acesso a vacinas e velocidade de vacina\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos \u00e9 especialmente dram\u00e1tica, e reflete tanto os problemas de compra de insumos por parte do mecanismo COVAX quanto demais barreiras de acesso a tecnologia de vacinas, como \u00e9 o caso das restri\u00e7\u00f5es decorrentes das patentes<\/a>. Mas, como bem analisa Mathias Alencastro,<\/a> o \u201capartheid sanit\u00e1rio africano\u201d tem origens muito profundas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a tend\u00eancia delet\u00e9ria registrada j\u00e1 no come\u00e7o da pandemia, de que a corrup\u00e7\u00e3o estava se\u00a0 instalando no circuito de compras de insumos para o enfrentamento \u00e0 COVID-19, agora se estende a aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas. <\/a>\u00a0O Brasil, pa\u00eds com o segundo maior n\u00famero de mortos no mundo, \u00e9 hoje tamb\u00e9m o epicentro desses esc\u00e2ndalos,<\/a> nos quais militares que ocupam cargos de alto n\u00edvel no governo Bolsonaro est\u00e3o implicados. E, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que o atraso na compra de vacinas esteja relacionado com essa din\u00e2mica de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Adicionalmente, internamente aos pa\u00edses h\u00e1 tamb\u00e9m diferenciais de acesso \u00e0 vacina relacionados com desigualdades raciais e sociais. E, como mostra o COVID-19 Sex-Disaggregated Data Tracker<\/a>, tamb\u00e9m no que diz respeito a sexo\/g\u00eanero. Nos EUA, Argentina e Brasil, por exemplo, as mulheres se vacinam mais<\/u>, possivelmente porque a masculinidade dominante torna os homens avessos a medidas de prote\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. J\u00e1 na \u00cdndia<\/a> e no Afeganist\u00e3o<\/a>, normas patriarcais que excluem as mulheres da vida p\u00fablica operam no sentido oposto, ou seja, as mulheres t\u00eam mais barreiras para buscar servi\u00e7os de sa\u00fade, inclusive vacinas. Na \u00cdndia, o diferencial entre g\u00eaneros no acesso \u00e0 sa\u00fade pode explicar parte do grande sub-registro de mortes por COVID-19. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m contabilizar a desconfian\u00e7a e as campanhas contra vacinas, cujo efeito tem sido mais palp\u00e1vel nos pa\u00edses afluentes do que no Sul global.\u00a0 E, embora a recusa ou desconfian\u00e7a da vacina esteja caindo,<\/a> ainda \u00e9 muito alta na R\u00fassia (47%), Austr\u00e1lia (31%), Jap\u00e3o (23%), EUA (30%) e Fran\u00e7a (21%).<\/p>\n Finalmente, a medida que a pandemia avan\u00e7a, a vulnerabilidade diferenciada, por classe, ra\u00e7a e local de moradia, fica mais exposta. Em todo o mundo, as taxas de mortalidade s\u00e3o maiores no caso das popula\u00e7\u00f5es negras, povos tradicionais, imigrantes<\/a> e latinos (especialmente nos EUA<\/a>), moradores de favelas<\/a>, popula\u00e7\u00e3o de rua e tamb\u00e9m de outros grupos minorit\u00e1rios e discriminados. No que diz respeito a ra\u00e7a, os estudos dispon\u00edveis sobre o Brasil e Estados Unidos<\/a> s\u00e3o contundentes nesse sentido. Numa perspectiva global, o ritmo lento e a precariedade da vacina\u00e7\u00e3o no contexto africano tamb\u00e9m deveriam ser interpretados como mais um reflexo das discrep\u00e2ncias raciais da morbidade e letalidade.<\/p>\n E, em muitos contextos, g\u00eanero e reprodu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significam risco agravado de mortalidade. No Brasil, por exemplo, em maio de 2021, a letalidade entre gestantes e pu\u00e9rperas (7,2%) era quase o triplo da registrada na popula\u00e7\u00e3o como um todo (2,8%). Al\u00e9m disso, segundo a OPAS<\/a>, apesar do risco agravado, a ades\u00e3o de gestantes \u00e0 vacina estava abaixo do esperado<\/a> (ver tamb\u00e9m boletim da Fiocruz<\/a>),<\/p>\n A persist\u00eancia da pandemia tamb\u00e9m tem criado barreiras adicionais para o acesso \u00e0 sa\u00fade<\/a> de maneira mais ampla, ou seja, tratamento de outras enfermidades e resposta a outras necessidades de sa\u00fade. A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e aos servi\u00e7os de aborto<\/a> tem sido especialmente afetada. A OMS estima que cerca de<\/a> 23 milh\u00f5es de crian\u00e7as deixaram de ser vacinadas contra enfermidades b\u00e1sicas. No Brasil, as cirurgias de processo transexualizador do SUS ca\u00edram 70% em 2020<\/a>.<\/p>\n <\/a>A COVID-19 tamb\u00e9m \u00e9 uma crise econ\u00f4mica. Provocou uma brutal recess\u00e3o, destruiu setores produtivos, aprofundou e recriou padr\u00f5es de desigualdade e de exclus\u00e3o. No primeiro especial<\/a>, sublinhamos que a escala e velocidade da crise que se anunciava estavam vinculadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do capitalismo no s\u00e9culo 21: intensifica\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de capitais, bens e pessoas, cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o e elevados padr\u00f5es de desigualdade. E, \u00e0 medida em que a pandemia se alastrava, viu-se que seus dr\u00e1sticos efeitos eram, sobretudo, determinados pelo desfinanciamento ou privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, eros\u00e3o dos direitos trabalhistas e demais redes de prote\u00e7\u00e3o, impactos decorrentes das muitas d\u00e9cadas de pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n E, muito rapidamente, a crise foi, fortuitamente, nomeada \u201cshecession<\/em>\u201d (\u201ca recess\u00e3o delas\u201d), pois mais da metade das 453 milh\u00f5es de pessoas que podem ser atiradas \u00e0 pobreza at\u00e9 2030 s\u00e3o mulheres \u00a0(veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> em ingl\u00eas) que trabalham no setor informal, em especial o trabalho dom\u00e9stico e o trabalho sexual. Esses efeitos do g\u00eanero, cruzado por diferenciais de classe e ra\u00e7a, n\u00e3o v\u00e3o desaparecer num horizonte pr\u00f3ximo e, como analisa com acuidade artigo do The Lancet<\/a>, assinado pelo diretor da OMS, diretoras e diretor da UNIFEM, FNUAP, UNAIDS e Anistia Internacional, Relatoras Especiais da ONU e feministas como Gita Sen e D\u00e9bora Diniz, a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica da COVID-19 exige um compromisso robusto com a igualdade de g\u00eanero, inclusive em raz\u00e3o dos efeitos delet\u00e9rios sobre a sa\u00fade, em especial a sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n Mais recentemente, contudo, outro dram\u00e1tico impacto social da pandemia ganhou visibilidade: o crescimento massivo dos n\u00fameros de \u00f3rf\u00e3os que decorre do aumento da letalidade de pessoas mais jovens. Essa crise \u00e9 global, e os n\u00famero dispon\u00edveis sobre a \u00cdndia e o Brasil s\u00e3o assustadores (ver compila\u00e7\u00e3o<\/a>). A orfandade decorrente da COVID-19, por um lado, n\u00e3o est\u00e1 dissociada das quest\u00f5es de g\u00eanero, em raz\u00e3o do papel das mulheres na chamada economia do cuidado. Por outro, seus desdobramentos sociais em termos de n\u00edveis de pobreza e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser equacionados na aus\u00eancia de pol\u00edticas robustas de prote\u00e7\u00e3o social que, de fato, n\u00e3o existem na maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n Contudo, \u00e9 importante referir que a crise econ\u00f4mica e social decorrente da COVID-19 tamb\u00e9m aqueceu os debates em torno da urg\u00eancia do enfrentamento das desigualdades. Programas emergenciais de transfer\u00eancia de renda foram, inesperadamente, adotados por muitos pa\u00edses, tanto ao Sul quanto ao Norte do Equador, e reabriram-se discuss\u00f5es que estavam trancadas nas gavetas do gerenciamento neoliberal. O pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), gestor m\u00e1ximo da austeridade fiscal, recomendou a continuidade dos pacotes em 2021. E outras institui\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas adotaram discursos fortes sobre a desigualdade, como, por exemplo, o\u00a0 F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos, que teceu cr\u00edticas<\/a> severas ao neoliberalismo. Em julho de 2020, 80 indiv\u00edduos entre os mais ricos do mundo tamb\u00e9m fizeram uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> pedindo por maiores impostos sobre grandes fortunas como um dos rem\u00e9dios poss\u00edveis para a crise.<\/p>\n Esse nova t\u00f4nica foi, de fato, acompanhada de robustos investimentos estatais de conten\u00e7\u00e3o da crise nos pa\u00edses afluentes, os quais desobedecem aos c\u00e2nones neoliberais. Em maio, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um pacote de recupera\u00e7\u00e3o<\/a> p\u00f3s-pandemia de 750 bilh\u00f5es de euros, enquanto a Alemanha e a Fran\u00e7a lan\u00e7aram um fundo conjunto de reconstru\u00e7\u00e3o<\/a> de 500 bilh\u00f5es de euros; propostas que investem na redistribui\u00e7\u00e3o e na economia verde. E, no come\u00e7o de 2021, o rec\u00e9m-eleito governo Biden lan\u00e7ou seu megapacote de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, considerado, nos mais variados quadrantes, como pol\u00edtica neokeynesiana destinada a enterrar 40 anos de neoliberalismo, como sugeriu artigo do El Pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n Passados seis meses, nos EUA a combina\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o acelerada e com est\u00edmulo \u00e0 economia est\u00e1 tendo efeitos econ\u00f4micos positivos r\u00e1pidos. Na Europa, os impactos ainda n\u00e3o s\u00e3o palp\u00e1veis, pois o acordo do pacote ainda est\u00e1 sendo ratificado. Esses sinais s\u00e3o certamente positivos mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se essa revis\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas nos pa\u00edses afluentes ter\u00e1 os efeitos esperados sobre a desigualdade, nem tampouco se ir\u00e1 replicar-se em outros contextos nacionais. Como veremos a seguir, a instabilidade pol\u00edtica que grassa no cen\u00e1rio da COVID-19 n\u00e3o favorece compromissos governamentais\u00a0 com a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades. Sobretudo, s\u00e3o fortes os sinais de que nem mesmo a trag\u00e9dia decorrente da pandemia possa reverter, facilmente, a l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o capitalista no s\u00e9culo 21 que est\u00e1 na origem dessas disparidades.<\/p>\n Enquanto as condi\u00e7\u00f5es sociais eram devastadas pela COVID-19, os muito ricos ficaram muito mais ricos<\/a> e, em alguns setores, as grandes corpora\u00e7\u00f5es ampliaram significativamente seus lucros. Como analisa uma nota da Oxfam Brasil<\/a>, um fator nodal do agravamento das desigualdades, durante a pandemia, \u00e9 a financeiriza\u00e7\u00e3o que, inclusive, como j\u00e1 havia acontecido na crise de 2008, foi retroalimentada pelos pacotes emergenciais. A digitaliza\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 outro fator determinante: propriet\u00e1rios e CEOs das plataformas digitais foram os que mais ganharam com a crise. Finalmente, as empresas farmac\u00eauticas<\/a> e do setor privado de sa\u00fade foram as outras grandes benefici\u00e1rias da pandemia. No Brasil, onde a devasta\u00e7\u00e3o causada pela COVID-19 tem sido caracterizada como genoc\u00eddio, propriet\u00e1rios de dois grupos privados de sa\u00fade e de uma farmac\u00eautica, que lucrou com a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina e ivermectina<\/a>, est\u00e3o na lista de bilion\u00e1rios Forbes 2021<\/a>. O mesmo aplica-se \u00e0 \u00cdndia, outro pa\u00eds devastado pela pandemia, pois o dono da Serum<\/a>, que produz a vacina Covidshield (AztraZeneca), tamb\u00e9m \u00e9 um dos bilion\u00e1rios de 2021.<\/p>\n A pesquisa Investors Watch do banco su\u00ed\u00e7o UBS ouviu 3.800 investidores, a maioria dos quais teve lucros significativos durante a pandemia. Segundo a pesquisa,<\/a> 66% deles, inclusive latino-americanos, se sentem culpados por terem auferidos tantos ganhos em 2020 e 45% se declaram dispostos a doar mais para caridade. Cabe perguntar se caridade \u00e9 a resposta de longo prazo mais adequada para a devasta\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica causada pela COVID-19 que, como sabemos, n\u00e3o pode ser dissociada dos efeitos sist\u00eamicos de produ\u00e7\u00e3o de desigualdades. Al\u00e9m disso, como observa o pesquisador Gede\u00e3o Locks, nada indica que esses sentimentos persistam quando a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica der sinais de normaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/a>O ano de 2021 come\u00e7ou com um acontecimento pol\u00edtico ic\u00f4nico: o ataque de 6 de janeiro ao Capit\u00f3lio (veja cobertura especial cont\u00ednua do New York Times <\/a>). Nos EUA, desde ent\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas institucionais foram restabelecidas, mas no resto do mundo as derivas autocr\u00e1ticas, muitas vezes impulsionadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, que estivemos registrando desde nosso\u00a0primeiro Especial COVID<\/a>, seguiram seu curso. N\u00e3o s\u00f3 novos focos de arb\u00edtrio eclodiram, mas sobretudo essa anormalidade pol\u00edtica, assim como ocorre com a pr\u00f3pria pandemia, parece estar se \u201cnormalizando\u201d.<\/p>\n O informe Autocratism turns viral <\/em><\/a>\u00a0(Autrocratismo Viral), rec\u00e9m publicado pelo V-Dem Institute, oferece n\u00fameros quantitativos robustos sobre essa rota persistente de desdemocratiza\u00e7\u00e3o, como por exemplo a evid\u00eancia de que os n\u00edveis democr\u00e1ticos em 2020 retornaram ao que eram em 1990 e 2\/3 dos pa\u00edses impuseram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa. Al\u00e9m disso, no per\u00edodo Janeiro-Julho de 2021 aconteceram crises pol\u00edticas graves: dois golpes de estado, um presidente assassinado e uma rebeli\u00e3o orquestrada. E na Am\u00e9rica Latina ocorreram novas erup\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais assim como processos eleitorais significativos.<\/p>\n Europa<\/span><\/p>\n Na Hungria, uma lei discriminat\u00f3ria contra organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais foi derrotada no Congresso<\/a>, mas o projeto substituto n\u00e3o\u00a0 dissipou os temores<\/a> de arb\u00edtrio. E, mais recentemente, frente a den\u00fancias de que o governo estava recorrendo ao software espi\u00e3o Pegasus<\/a> (saiba mais aqui<\/a>) como controle pol\u00edtico, o primeiro-ministro Orb\u00e1n anunciou que vai convocar referendo sobre lei que discrimina abertamente a comunidade LGBTQ<\/a>+. Na Pol\u00f4nia do ultraconservador Partido Lei e Justi\u00e7a, as den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos civis<\/a> continuaram, e chamamos aten\u00e7\u00e3o para a tentativa de enfraquecer \u00f3rg\u00e3os de imprensa<\/a> (no SPglobal,<\/a> com mais detalhes). Na Bielor\u00fassia<\/a>, o regime Lukashenko prossegue com a escalada repressiva contra \u00f3rg\u00e3os de imprensa <\/a>e sociedade civil organizada, cujo \u00e1pice foi o desvio de um voo comercial<\/a> para prender um jornalista a bordo. Por fim, uma tend\u00eancia inquietante vem da Alemanha, onde grupos de extrema-direita v\u00eam ganhando espa\u00e7o na pol\u00edtica e na sociedade (aqui<\/a>\u00a0e aqui)<\/a> na esteira da crise da COVID-19 e suas respostas. A Gr\u00e9cia, conforme relatou o openDemocracy<\/a>, tamb\u00e9m experimenta um novo giro mais \u00e0 direita no contexto das respostas \u00e0 pandemia, havendo paralelos entre as medidas tomadas pelo governo conservador e o que se passa na\u00a0 Hungria.<\/p>\n \u00c1sia<\/span><\/p>\n Na China, epicentro inicial da pandemia, eventos importantes aconteceram desde janeiro que adicionam sinais de que o fortalecimento dos aparatos estatais de vigil\u00e2ncia<\/a>, destinados a conter a COVID-19,\u00a0 sobre os quais escrevemos em edi\u00e7\u00f5es anteriores n\u00e3o vai arrefecer. O primeiro deles foi a a apote\u00f3tica comemora\u00e7\u00e3o<\/a> dos 100 anos do Partido Comunista<\/a>, de que um dos lemas principais foi \u201csem o PCC a China n\u00e3o existiria\u201d. A comemora\u00e7\u00e3o refletiu o poder e controle de Xi Jinping sobre a m\u00e1quina partid\u00e1ria e projetou a imagem de uma China que ascende pacificamente, mas n\u00e3o vai se dobrar frente a outras na\u00e7\u00f5es. Apesar desse tom pacifista, o presidente Xi deixou claro que o controle pol\u00edtico sobre Hong Kong n\u00e3o ser\u00e1 flexibilizado, notadamente no que se referia ao sistema eleitoral<\/a> e\u00a0 liberdade de express\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m foram registradas novas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos contra a minoria mu\u00e7ulmana Uigur<\/a> e, como veremos a seguir, h\u00e1 novas amea\u00e7as no campo da pol\u00edtica sexual.<\/p>\n Na \u00cdndia, em meio \u00e0 devastadora segunda onda de COVID-19<\/a> que atingiu o pa\u00eds em abril e maio, continuam os ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/a> e repress\u00e3o pol\u00edtica<\/a> por parte do regime de Narendra Modi (aqui<\/a> uma an\u00e1lise em ingl\u00eas). Especialmente ign\u00f3bil foi a morte por COVID-19 do padre jesu\u00edta Stan Swamy,<\/a> de 84 anos,\u00a0 acusado pelo regime de\u00a0 terrorismo. Anand Grover, ex-Relator Especial da ONU para Sa\u00fade, em artigo para o jornal The Citizen<\/a> (em ingl\u00eas), analisa os detalhes do caso, seus antecedentes, as viola\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas na pris\u00e3o e na morte e\u00a0 suas implica\u00e7\u00f5es de longo curso para a pol\u00edtica indiana. Segundo Grover, o tratamento do Padre Stan \u00e9 um aviso de que o mesmo vai acontecer com todas e todos que se posicionarem como dissidentes do regime. N\u00e3o menos relevante \u00e9 a deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Sri Lanka, onde, segundo relat\u00f3rio da Human Rights Watch,<\/a> est\u00e1 em curso uma nova onda de intimida\u00e7\u00e3o de ativistas e amea\u00e7a \u00e0s minorias Tamil e mu\u00e7ulmana, articulada com novos ataques ao judici\u00e1rio.<\/p>\n Nas Filipinas, o presidente Duterte, assim como j\u00e1 havia feito quando decretou o lockdown no come\u00e7o da pandemia, amea\u00e7ou prender<\/a> quem se recusar a tomar vacina contra a COVID-19. Essa amea\u00e7a tem, de fato, outro alvo: mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil<\/a> local contra a sistem\u00e1tica repress\u00e3o do regime. Tamb\u00e9m chamamos aten\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o contra as mobiliza\u00e7\u00f5es <\/a>iniciadas ano passado na Tail\u00e2ndia pedindo o fim da monarquia. <\/a>No Cambodia, a pandemia tem sido instrumentalizada para ampliar pr\u00e1ticas repressivas do regime no poder (saiba mais em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e na Human Rights Watch).\u00a0<\/a><\/p>\n \u00c1frica<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m no continente africano a Anistia vem denunciando a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da COVID-19<\/a> como pretexto para repress\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Chifre da \u00c1frica e na regi\u00e3o Subsaariana, do que s\u00e3o exemplos Nig\u00e9ria, Uganda, Qu\u00eania, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e, especialmente, Eti\u00f3pia, onde um conflito armado est\u00e1 em curso desde 2020 (saiba mais na compila\u00e7\u00e3o).<\/a>\u00a0Na Arg\u00e9lia, as elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/a> foram marcadas por repress\u00e3o e pris\u00f5es<\/a> de ativistas do movimento de contesta\u00e7\u00e3o do regime Hirak. No Egito, o regime Sisi permaneceu sendo not\u00edcia por causa da repress\u00e3o a ativistas de direitos humanos<\/a>\u00a0 (mais an\u00e1lises em ingl\u00eas no The Guardian<\/a> e no France24<\/a>).<\/p>\n Am\u00e9rica Latina<\/span><\/p>\n O Brasil \u00e9, sem d\u00favida, um destaque em termos de amea\u00e7as\u00a0 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e aos pactos sociais<\/a>. A ofensiva autocr\u00e1tica no Brasil, claramente, intensificou-se no primeiro semestre de 2021. E, como analisa Andr\u00e9 Petry<\/a>, as amea\u00e7as de golpe tornaram-se mais frequentes e expl\u00edcitas \u00e0 medida que suspeitas e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas foram expostas na CPI da COVID<\/a>. A ala militar do governo, envolvida nos esc\u00e2ndalos (leia compila\u00e7\u00e3o aqui)<\/a>, tem adotado os mesmos mantras golpistas emitidos pelo presidente JMB, sendo exemplo a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Defesa condicionando as elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do voto impresso<\/a>. Esta obsess\u00e3o do presidente, que emula o exemplo de Trump contra a lisura do sistema eleitoral nos EUA<\/a>, ganhou estrid\u00eancia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) com a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto que indicam sua derrota no pleito do ano que vem. Frente \u00e0 perda de popularidade<\/a>, JMB tamb\u00e9m introduziu em seu repert\u00f3rio autorit\u00e1rio as motociatas, copiando est\u00e9tica do fascismo italiano<\/a>, bateu o recorde de ofensas e insultos contra jornalistas (mulheres em especial<\/a>) e, no final deste m\u00eas, encontrou-se<\/a>, secretamente, com deputada da ultradireita alem\u00e3<\/a>.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Central, Bukele tamb\u00e9m ampliou o arb\u00edtrio governamental em El Salvador<\/a>,\u00a0 lan\u00e7ando ofensivas contra ONGs, imprensa, lei de aborto<\/a> e de identidade de g\u00eanero. <\/span><\/span>Contudo, na sub-regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel da Nicar\u00e1gua constitui um cap\u00edtulo \u00e0 parte. O regime Ortega-Murillo, que desde 2018 vem numa escalada incessante de repress\u00e3o e viol\u00eancia, deflagrou agora uma nova onda de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 imprensa para comprometer as elei\u00e7\u00f5es previstas para o final do ano. V\u00e1rias feministas, jornalistas e pioneiros Sandinistas est\u00e3o presos ou fora do pa\u00eds. Leia a compila\u00e7\u00e3o<\/a> para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a escala e os efeitos da repress\u00e3o. Tamb\u00e9m recomendamos a Roda de Conversa<\/a> organizada pela Revista Rosa que revisita a trajet\u00f3ria do regime e, sobretudo, debate a afasia das esquerdas regionais frente \u00e0 trag\u00e9dia pol\u00edtica que se abateu sobre o pa\u00eds.\u00a0 <\/span> Em Mianmar, um novo golpe militar ocorreu em fevereiro de 2021, seguido por repress\u00e3o brutal a opositores, com relatos de pris\u00e3o de profissionais de sa\u00fade<\/a> atuando contra a COVID-19 (veja no El Pa\u00eds<\/a>, Global Voices<\/a>, NYT<\/a> e\u00a0 Aljazeera<\/a>)<\/u>.<\/p>\n No Haiti, o presidente Jovenel Mo\u00efse foi assassinado por um comando mercen\u00e1rio em sua casa. Mais um epis\u00f3dio tr\u00e1gico num contexto nacional onde, desde muito, as cat\u00e1strofes se sucedem. Leia nossa compila\u00e7\u00e3o com an\u00e1lises sobre o caso<\/a>.<\/p>\n Finalmente, na \u00c1frica do Sul, onde a transi\u00e7\u00e3o do apartheid para a democracia havia se caracterizado por uma significativa estabilidade, uma grave crise, qualificada como \u201csedi\u00e7\u00e3o\u201d por alguns analistas, tomou corpo quando protestos orquestrados por apoiadores contra a pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jacob Zuma deflagraram uma espiral de viol\u00eancia, saques<\/a> e mortes, com mais de 300 v\u00edtimas fatais<\/a>. As for\u00e7as militares foram acionadas para conter o levante. Nota da Anistia Internacional<\/a> afirma que as autoridades n\u00e3o deveriam estar surpresas com as propor\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia porque, desde muito, falhas no sistema de justi\u00e7a t\u00eam deixado impune atos de viol\u00eancia criminal. Um n\u00famero importante de analistas, contudo, analisa os eventos, sobretudo, como um efeito retardado mas inevit\u00e1vel de rep\u00fadio \u00e0 incapacidade do regime democr\u00e1tico para reduzir as desigualdades e responder \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Na compila\u00e7\u00e3o que fizemos<\/a> recomendamos, especialmente, o artigo da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas).<\/p>\n E, no final de julho, a Tun\u00edsia entrou na lista dos pa\u00edses cuja democracia est\u00e1 amea\u00e7ada. Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desde a Primavera \u00c1rabe, o atual presidente demitiu o primeiro-ministro e suspendeu o Parlamento depois de manifesta\u00e7\u00f5es contra a gest\u00e3o da pandemia de COVID-19. A crise pol\u00edtica aprofundou-se e pode ser analisada na compila\u00e7\u00e3o que preparamos<\/a>. O cen\u00e1rio mais marcante foi a Am\u00e9rica Latina, onde um intenso estallido social est\u00e1 em curso na Col\u00f4mbia, desde abril, quando irrompeu como protesto contra projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo Duque. Os protestos foram duramente reprimidos<\/a>, mas persistem<\/a>, embora sem solu\u00e7\u00f5es no horizonte<\/a>. Veja compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender as causas e condi\u00e7\u00f5es do levante para al\u00e9m do estopim.<\/p>\n N\u00e3o menos importante irromperam manifesta\u00e7\u00f5es em Cuba<\/a>, suscitadas pelo agravamento da pandemia e das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas mas tamb\u00e9m como protesto contra a falta de liberdade pol\u00edtica. Os eventos suscitaram grande polariza\u00e7\u00e3o, especialmente no campo da esquerda \u00edbero-americana. T\u00e3o logo o governo controlou a situa\u00e7\u00e3o, o governo Biden, numa medida decididamente contraprodutiva, adicionou san\u00e7\u00f5es aos dirigentes cubanos nas regras do embargo. El Pa\u00eds fez um balan\u00e7o substantivo<\/a> da erup\u00e7\u00e3o e dos debates.<\/p>\n E na Guatemala, onde protestos vigorosos haviam eclodido em 2020<\/a> para contestar or\u00e7amento do governo no contexto da COVID e de um furac\u00e3o devastador, uma vez mais a popula\u00e7\u00e3o tomou as ruas,<\/a> agora para protestar contra o afastamento do procurador respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Equador e Peru realizaram elei\u00e7\u00f5es presidenciais com resultados opostos do ponto de vista ideol\u00f3gico. Em Quito, o ex-banqueiro Guilherme Lasso, conservador que, segundo consta, tem v\u00ednculos com a Opus Dei, venceu Andr\u00e9s Arauz, candidato do Corre\u00edsmo. A vit\u00f3ria de Lasso se deu ap\u00f3s uma conjuntura eleitoral em que duas correntes de esquerda disputaram a chegada ao segundo turno, entre Arauz e o l\u00edder indigenista Yaku P\u00e9rez – que obteve desempenho significativo nas urnas. Essa circunst\u00e2ncia \u00e9 in\u00e9dita na pol\u00edtica eleitoral regional e diz muito sobre distor\u00e7\u00f5es e desafios da pol\u00edtica partid\u00e1ria de esquerda na regi\u00e3o. A revista Rosa publicou dossi\u00ea<\/a> e realizou uma roda de conversa sobre o cen\u00e1rio eleitoral do pa\u00eds. As expectativas e perspectivas do novo governo foram analisadas por diversos ve\u00edculos e reunidas em compila\u00e7\u00e3o<\/a>. No Peru, o sindicalista Pedro Castillo foi declarado vencedor mais de um m\u00eas depois<\/a> da realiza\u00e7\u00e3o do pleito, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o litigiosa que se seguiu \u00e0 margem de votos apertada nas urnas<\/a>. Embora sua vit\u00f3ria tenha sido celebrada por setores de esquerda latino-americano<\/a>s, suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a temas de g\u00eanero, sexualidade e aborto s\u00e3o extremamente conservadoras. Mas, como Castillo vai governar numa coaliz\u00e3o com outros partidos de esquerda abertos a essas pautas, essas vis\u00f5es talvez n\u00e3o se transportem para a pol\u00edtica de estado. Leia compila\u00e7\u00e3o<\/a> para entender melhor o cen\u00e1rio peruano. Por fim, o Chile deu um passo importante e inspirador com a instala\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Constituinte que vai redigir a nova Carta de Direitos do pa\u00eds. Destacamos a regra de paridade de g\u00eanero para a ocupa\u00e7\u00e3o das cadeiras e a perspectiva de corre\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os delet\u00e9rios da sociedade chilena, como o autoritarismo e a desigualdade. Outra boa not\u00edcia foi a elei\u00e7\u00e3o da l\u00edder ind\u00edgena Elisa Lonc\u00f3n \u00e0 presid\u00eancia da Constituinte. Veja o balan\u00e7o do Observat\u00f3rio G\u00e9nero y Equidad<\/a>, plataforma de monitoramento feminista de pol\u00edticas p\u00fablicas, e uma compila\u00e7\u00e3o de imprensa<\/a>.\u00a0<\/span>Aproveitamos para destacar nosso especial sobre o Chile<\/a> no per\u00edodo do estallido social que est\u00e1 na origem das mudan\u00e7as em curso.<\/p>\n Tal como previu Clare Provost<\/a>, as cruzadas antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceram por causa da pandemia. Na verdade, as for\u00e7as que as impulsionam abriram novas frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o, criticando regras de distanciamento social e propagando fake news<\/em> contra a vacina.<\/p>\n Essa vincula\u00e7\u00e3o \u00e9, de um lado,\u00a0 \u00a0pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, como no caso das fakes news<\/em> que circularam no ano passado associando a vacina <\/a>\u00e0 conspira\u00e7\u00e3o das \u201celites ped\u00f3filas<\/a>\u201d e as que circulam at\u00e9 hoje afirmando que s\u00e3o feitas com res\u00edduos de fetos abortados<\/a>, tendo que ser desmentidas at\u00e9 pelo Instituto Butantan (leia mais na compila\u00e7\u00e3o<\/a> que organizamos).\u00a0<\/strong><\/span>No Brasil, a chinesa Coronavac tem sido demonizada como vacina comunista (apelidada de Comunavac), que conteria um chip para esterilizar os homens brasileiros. Essa onda de p\u00e2nico anticomunista, analisada por Isabela Kalil em debate no Canal Meio<\/a>, seja no Brasil, seja no resto da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 sempre, direta ou indiretamente, associada \u00e0 “ideologia de g\u00eanero”.\u00a0 Al\u00e9m disso, como mostra investiga\u00e7\u00e3o exemplar da Ag\u00eancia P\u00fablica,<\/a> h\u00e1 v\u00ednculos institucionais org\u00e2nicos entre esses campos, pois grupos m\u00e9dicos que atuam na linha de frente da oposi\u00e7\u00e3o ao aborto e que est\u00e3o vinculados a parlamentares conservadores e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o engajados nas campanhas contra isolamento social e a favor do tratamento ineficaz da COVID-19 com cloroquina e ivermectina.<\/p>\n Campanhas antivacina tamb\u00e9m proliferam em outros pa\u00edses, especialmente nos europeus e nos EUA, onde, como j\u00e1 mencionado, seu impacto n\u00e3o \u00e9 nada desprez\u00edvel, levando o presidente Joe Biden<\/a> a abrir fogo contra as redes sociais por causa da avalanche de desinforma\u00e7\u00e3o. E, na Fran\u00e7a<\/a>, 100 mil pessoas marcharam contra as vacinas. Para analisar esse fen\u00f4meno que \u00e9, a um s\u00f3 tempo paradoxal e inquietante, recomendamos o excelente artigo de Richard Parker sobre a produ\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia na pandemia<\/a>.<\/p>\n <\/a>Mas o giro das metralhadoras conservadoras religiosas e da direita em dire\u00e7\u00e3o a vacinas n\u00e3o significa, contudo, que elas abandonaram seus alvos de sempre, usados como alavancas para, como tem sido analisado por v\u00e1rias autoras e autores, catalisar temores coletivos para fins antidemocr\u00e1ticos<\/a>. Na Europa, por exemplo, seguem em curso os ataques contra a Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, que estabelece normas para prevenir a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n Nos pa\u00edses onde a ideologia antig\u00eanero est\u00e1 instalada nas pol\u00edticas estatais, como Pol\u00f4nia e Hungria, os retrocessos se aprofundam. Na Pol\u00f4nia, o governo avan\u00e7a com o ensino do catolicismo<\/a> em todas as escolas. Na Hungria, o governo de Viktor Orb\u00e1n tamb\u00e9m abriu uma nova ofensiva:\u00a0<\/a> em junho, o pa\u00eds aprovou uma lei<\/a>, c\u00f3pia da lei russa de 2012, que pro\u00edbe qualquer material com conte\u00fado LGBT+ nas escolas e restringe refer\u00eancias \u00e0 homossexualidade em publicidade, filmes e outros produtos para audi\u00eancias juvenis.<\/p>\n O Brasil, como se sabe, \u00e9 outro pa\u00eds em que a pol\u00edtica antig\u00eanero est\u00e1 estatizada, havendo um intenso interc\u00e2mbio<\/a> com autoridades h\u00fangaras e polonesas. E, nesse mesmo per\u00edodo, um projeto similar ao h\u00fangaro foi apresentado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo que, contudo, n\u00e3o o aprovou.\u00a0<\/a> Al\u00e9m disso, desde 2019, as ofensivas contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o se desdobraram em proposi\u00e7\u00f5es legislativas sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar e Escolas C\u00edvico-Militares que est\u00e3o agora sendo debatidas no n\u00edvel federal e estadual (leia mais em compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Outra linha de converg\u00eancia entre esses tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o as pol\u00edticas familistas que, como analisam Andrea Peto e Weronica Grzebalska<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o no cerne da desdemocratiza\u00e7\u00e3o em curso na Pol\u00f4nia e Hungria. No come\u00e7o de 2021, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos lan\u00e7ou, em parceria com a CAPES, o edital Fam\u00edlia e Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil, cujos par\u00e2metros foram criticados (aqui<\/a> e aqui<\/a>) pelo campo acad\u00eamico que investiga g\u00eanero e fam\u00edlia no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n Mas a Europa Ocidental tampouco est\u00e1 imune \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cada vez mais articulada das for\u00e7as antig\u00eanero. Um excelente informe do European Parliamentarian Forum on SHR, The Tip of the Iceberg,<\/em> faz uma cartografia completa<\/a> desses grupos, suas conex\u00f5es e sobretudo recursos, revelando que seu financiamento n\u00e3o \u00e9 predominantemente americano ou russo, como se supunha, mas, sim, europeu.<\/p>\n <\/a>Na Europa, uma novidade dos \u00faltimos seis meses s\u00e3o os ataques \u00e0 linguagem inclusiva de g\u00eanero, que est\u00e3o a todo vapor na Espanha<\/a>, Alemanha<\/a> e Fran\u00e7a, s\u00f3 para listar alguns pa\u00edses. Neste \u00faltimo, o presidente proibiu a linguagem inclusiva<\/a> nas escolas (ver mais, em ingl\u00eas, na revista Foreign Policy<\/a>). Tamb\u00e9m no Brasil, desde dezembro de 2020, 14 projetos de lei foram apresentados<\/a> para proibir linguagem inclusiva nas escolas, imprensa e publicidade.<\/p>\n Na Fran\u00e7a, em particular, registram-se novas ramifica\u00e7\u00f5es no campo de ataques \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento relacionada a g\u00eanero: os novos alvos s\u00e3o a teoria decolonial e o conceito de interseccionalidade (aqui<\/a>). Essas investidas t\u00eam contornos muito franceses \u2013 pois acionam premissas de republicanismo e universalidade \u2013, mas n\u00e3o devem ser completamente dissociadas das fortes ofensivas deflagradas, desde o ano passado, nos EUA contra a teoria cr\u00edtica de ra\u00e7a, embates que, como analisa a excelente reportagem da New Yorker<\/a> (em ingl\u00eas), est\u00e3o hoje no centro dos debates intelectuais americanos. Conflitos semelhantes j\u00e1 se manifestam na Austr\u00e1lia<\/a> e, no Brasil, Mayara Paix\u00e3o<\/u><\/a> e Ronilson Pacheco<\/a> tamb\u00e9m escreveram sobre essa nova e expansiva trincheira.<\/p>\n <\/a>Nos \u00faltimos seis meses, tamb\u00e9m registraram-se viola\u00e7\u00f5es de direitos e pessoas LGBTTQ+ por todos os lados. Na Espanha, o assassinato homof\u00f3bico de um jovem com origens brasileiras levou a in\u00fameros protestos<\/a> pelo pa\u00eds. Na Litu\u00e2nia<\/a>,<\/u>\u00a0o parlamento se recusou a debater a lei do casamento igualit\u00e1rio. Na Ge\u00f3rgia, a viol\u00eancia direcionada \u00e0 comunidade fez os ativistas cancelarem a Parada<\/a> do Orgulho LGBT. Na China, conte\u00fados LGBTQ+ foram exclu\u00eddos do WeChat sem explica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o celebrada por grupos nacionalistas<\/a>. <\/u>\u00a0Na Guatemala, tr\u00eas ataques fatais em apenas uma semana chamaram a aten\u00e7\u00e3o da Human Rights Watch<\/a>, e na Bol\u00edvia<\/a>\u00a0um cart\u00f3rio recusou-se a registrar o casamento de um casal de mulheres.<\/p>\n <\/a>No continente africano tamb\u00e9m recrudesceu a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT+. Houve ataques a ativistas em muitos pa\u00edses, como Gan<\/a>a, onde se anuncia a criminaliza\u00e7\u00e3o do ativismo LGBT+. Em Camar\u00f5es<\/a> houve pris\u00f5es de mulheres trans<\/a>, e no Senegal<\/a> a ofensiva come\u00e7ou com um ataque contra manual de educa\u00e7\u00e3o para diversidade da UNESCO. Um \u00f3timo podcast da AfricaNews discute a homofobia na \u00c1frica ocidental<\/a>. <\/u>E uma investiga\u00e7\u00e3o do DemocraciaAbierta<\/a> esmiu\u00e7ou o tratamento discriminat\u00f3rio e as tentativas de tratamento e convers\u00e3o em hospitais no Qu\u00eania, Tanz\u00e2nia e Uganda. Nesse \u00faltimo pa\u00eds, \u00a0a legisla\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade<\/a> ficou ainda mais rigorosa e essa reforma teve apoio de grupos de mulheres que apoiavam a criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual<\/a>. Mesmo na \u00c1frica do Sul, que conta com uma s\u00f3lida legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos LGBTT+, grupos conservadores tentam bloquear a legisla\u00e7\u00e3o sobre os crimes de \u00f3dio<\/a> (em ingl\u00eas). Al\u00e9m disso, como j\u00e1 hav\u00edamos observado em edi\u00e7\u00f5es anteriores, as ofensivas contra a educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero e sexualidade continuam se multiplicando, em alguns casos como no Senegal associada a ataques contra as pessoas LGBTT+.<\/p>\n E, n\u00e3o menos importante, ofensivas especificamente antitrans tamb\u00e9m continuam se intensificando. Nos EUA, esse j\u00e1 \u00e9 o ano com o maior n\u00famero de projetos de lei que visam cercear direitos de identidade de g\u00eanero (em detalhes na Openly<\/a>, em ingl\u00eas). O presidente tcheco referiu-se a pessoas trans como \u201crepugnantes\u201d<\/a> e, no Reino Unido, uma parte significativa da imprensa tem se alinhando \u00e0s vis\u00f5es que se op\u00f5em aos direitos trans. No Brasil, desde muito campe\u00e3o dos homic\u00eddios transf\u00f3bicos, 80 pessoas foram assassinadas apenas no primeiro semestre<\/a>. E, como j\u00e1 sublinhamos em edi\u00e7\u00f5es anteriores, correntes feministas antig\u00eanero e antitrans est\u00e3o presentes em muitos dos ambientes em que se registra essa atmosfera hostil aos direitos de identidade de g\u00eanero.<\/p>\n Em v\u00e1rios contextos tamb\u00e9m aconteceram ataques contra feministas. Na Turquia, onde as mulheres foram \u00e0s ruas protestar<\/a> contra a sa\u00edda do pa\u00eds do acordo da Conven\u00e7\u00e3o de Istanbul, a <\/u>repress\u00e3o policial foi brutal<\/a>. No Paquist\u00e3o, as organizadoras da marcha do 8 de mar\u00e7o foram acusadas de blasf\u00eamia <\/a>pela pol\u00edcia, crime que, no pa\u00eds, tem pena de morte, acusa\u00e7\u00e3o rejeitada posteriormente, mas que sinaliza para elevado grau de intimida\u00e7\u00e3o contra feministas. E, no M\u00e9xico, muros foram constru\u00eddos<\/a> no Z\u00f3calo do Distrito Federal para \u201cproteger edif\u00edcios p\u00fablicos\u201d das manifesta\u00e7\u00f5es do 8 de mar\u00e7o e o presidente L\u00f3pez Obrador fez novas acusa\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e0s feministas.<\/p>\n Considerando o estado da pol\u00edtica no mundo e a persistente vitalidade das ofensivas antig\u00eanero, \u00e9 alvissareiro constatar que s\u00e3o muitas as boas novas registradas entre janeiro e julho de 2021. Por exemplo, contra o pano de fundo da atmosfera adversa aos direitos de identidade de g\u00eanero, acima mencionada, h\u00e1 tr\u00eas not\u00edcias muito significativas.<\/p>\n A primeira delas foi a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei espanhola de identidade de g\u00eanero<\/a>, superando um longo e polarizado processo de debate, no qual as posi\u00e7\u00f5es feministas que se op\u00f5em \u00e0 transgeneridade tiveram muito peso inclusive no interior do PSOE. A segunda foi o decreto promulgado pelo Executivo na Argentina que complementa a Lei de Identidade de G\u00eanero de 2012, autorizando o registro de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias<\/a> no Documento Nacional de Identidade. E no Estado do M\u00e9xico tamb\u00e9m foi adotada uma nova norma que facilita<\/a> a mudan\u00e7a de sexo\/g\u00eanero nas certid\u00f5es de nascimento e outros documentos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, registram-se v\u00e1rias boas not\u00edcias no \u00e2mbito do lit\u00edgio e decis\u00f5es judiciais de alto n\u00edvel. Na Europa, por exemplo, a Comiss\u00e3o Europeia abriu uma a\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos fundamentais<\/a> (tamb\u00e9m aqui<\/a>) contra as medidas adotadas pela Pol\u00f4nia e Hungria contra pessoas LBGT+. E um n\u00famero importante de julgamentos positivos aconteceu na Am\u00e9rica Latina, os quais, substantivamente, derivam da Opini\u00e3o Consultiva 24 da Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a> que, em 2017, estabeleceu novos par\u00e2metros para casos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n A primeira dessas decis\u00f5es foi a condena\u00e7\u00e3o de Honduras<\/a> pelo assassinato da mulher trans Vicky Hernandez, no contexto do golpe de estado de 2009, pela Corte Interamericana. A decis\u00e3o \u00e9 muito significativa porque diz respeito \u00e0 viol\u00eancia estatal transf\u00f3bica e porque se fundamenta nos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1 para erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra mulheres. Uma segunda decis\u00e3o de mesmo teor foi emitida pela Sala III da Corte Constitucional da Costa Rica<\/a> que reconhece que a vulnerabilidade da viol\u00eancia contra mulheres tamb\u00e9m se aplica a pessoas com g\u00eanero assignado. Finalmente, no Panam\u00e1, a Corte Suprema de Justi\u00e7a julgou inconstitucional a regra de restri\u00e7\u00e3o de mobilidade<\/a> baseada em sexo\/g\u00eanero adotada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do pa\u00eds em 2020, as quais foram objeto de cr\u00edtica por Sonia Corr\u00eaa.<\/a><\/p>\n Voltando \u00e0 Europa, na It\u00e1lia, a lei contra crimes de \u00f3dios, que vem sendo debatida h\u00e1 muito tempo e que inclui san\u00e7\u00f5es contra homofobia e transfobia, finalmente chegou ao Senado para vota\u00e7\u00e3o final. A polariza\u00e7\u00e3o era inevit\u00e1vel, num pa\u00eds em que, como analisou Massimo Prearo<\/a>, o Vaticano tem enorme influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica sexual e a direita antig\u00eanero, que esteve no poder at\u00e9 pouco, continua tendo for\u00e7a no jogo pol\u00edtico (veja uma compila\u00e7\u00e3o)<\/a>. E, na Fran\u00e7a, foi aprovada uma nova Lei de Bio\u00e9tica,<\/a> cujos cap\u00edtulos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, especialmente o direito das l\u00e9sbicas aos procedimentos, vinham sendo virulentamente atacados pelas for\u00e7as conservadoras.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 boas not\u00edcias sobre pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o da \u201ccura de homossexuais\u201d tanto na \u00cdndia quanto nos EUA. No primeiro caso, a Alta Corte de Madras condenou a pr\u00e1tica e recomendou<\/a> pol\u00edtica de respeito aos direitos LGBT+. E, nos EUA, mat\u00e9ria da Open Democracy analisa como, desde 2019, v\u00e1rias cidades est\u00e3o adotando normas legais e medidas de pol\u00edtica executiva<\/a> para proibir a oferta de \u201cservi\u00e7os de cura\u201d.<\/p>\n E, mesmo na \u00c1frica sub-Sahariana, onde, como vimos, assiste-se a uma nova onda persegui\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es a pessoas LGBT+, h\u00e1 dois registros positivos a fazer. Em Ruanda, prepara-se a primeira marcha de orgulho LGBTT+<\/a>. E, na Nam\u00edbia, o ministro da justi\u00e7a anunciou<\/a> que a lei colonial que criminaliza sexo entre homens ser\u00e1 banida.<\/p>\n Finalmente, mas n\u00e3o menos importante, as Olimp\u00edadas de T\u00f3quio, apesar das enormes limita\u00e7\u00f5es impostas pela COVID-19, se tornaram um palco no qual uma profus\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es de diversidade sexual e religiosa<\/a>\u00a0<\/strong>aconteceu. Foi tamb\u00e9m quando, pela primeira vez na hist\u00f3ria, atletas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rios est\u00e3o competindo. N\u00e3o sem controv\u00e9rsias, contudo. A confirma\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da atleta trans neozelandesa Laurel Hubbard nos Jogos gerou um debate acirrado<\/a>, levando uma de suas concorrentes a chamar a decis\u00e3o de \u201cpiada de mau gosto\u201d.<\/p>\n Contudo, no c\u00f4mputo final, como analisam historiadores brasileiros dos esportes<\/a> entrevistados pela Folha, T\u00f3quio vai ficar registrado como os Jogos em que a pol\u00edtica transitou das tens\u00f5es geopol\u00edticas para as \u201cquest\u00f5es universais\u201d. Tamb\u00e9m vale a pena ler a excelente reportagem da G\u00eanero e N\u00famero<\/a> sobre participa\u00e7\u00e3o LGBTT+,\u00a0 assim como a bem-humorada coluna de Millie Lacombe<\/a> sobre as “xerecas” que valoriza tanto a presen\u00e7a das mulheres nos Jogos quanto todos os corpos que contestam a ordem dominante de sexo\/g\u00eanero. Tamb\u00e9m aproveitamos para convidar os leitores a conhecer nosso especial<\/a> sobre g\u00eanero e sexualidade nos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no Brasil.<\/p>\n Entre junho e julho aconteceu a 47\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, quando foram aprovadas resolu\u00e7\u00f5es e ocorreram debates relevantes em torno de g\u00eanero e sexualidade, como por exemplo as resolu\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, HIV-AIDS e sa\u00fade menstrual e esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. O boletim<\/a> da Sexual Rights Initiative<\/em> (em espanhol) traz um informe completo sobre a sess\u00e3o, na qual tamb\u00e9m aconteceu um protesto virtual da sociedade civil contra as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, estabelecidas como regras de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID\u201319, mas que, de fato, parecem cumprir outros objetivos pol\u00edticos.<\/p>\n GATE, Global Action for Trans Equality, tamb\u00e9m informa em seu boletim<\/a> que a 47\u00aa Sess\u00e3o do CDH foi muito positiva para os direitos de identidade de g\u00eanero. GATE sublinha a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o feminista LGBTT+ em torno da declara\u00e7\u00e3o de Uma Afirma\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios Feministas <\/a>\u00a0(o site tem uma p\u00e1gina em portugu\u00eas), que reitera a perspectiva inclusiva do pensamento e ativismo feminista em rela\u00e7\u00e3o a g\u00eanero. Tamb\u00e9m parabeniza Victor Madrigal, o Especialista Independente para Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero pela apresenta\u00e7\u00e3o de seu primeiro relat\u00f3rio sobre \u201cg\u00eanero<\/a>\u201d intitulado Direito \u00e0 Inclus\u00e3o<\/em> (em espanhol). O SPW tamb\u00e9m parabeniza o Especialista Independente pela qualidade e consist\u00eancia do informe como resposta institucional necess\u00e1ria \u00e0s ofensivas antig\u00eanero que t\u00eam proliferado sem cessar na \u00faltima d\u00e9cada. Como bem analisa Jamil Chade, em artigo do UOL<\/a>, o relat\u00f3rio \u00e9 especialmente relevante para o contexto de pol\u00edtica sexual no Brasil.<\/p>\n Outro evento importante das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizado entre janeiro e junho de 2021 foi o F\u00f3rum Gera\u00e7\u00e3o e Equidade<\/a> (FGE), planejado, originalmente, para marcar os 20 anos da Confer\u00eancia Mundial da Mulher de Beijing, mas adiado por causa da COVID-19. Realizado de forma virtual em dois eventos coordenados a partir do M\u00e9xico e da Fran\u00e7a, o FGE n\u00e3o s\u00f3 reafirmou as defini\u00e7\u00f5es emanadas das Confer\u00eancias dos anos 1990 como estabeleceu compromissos dos estados com financiamento de pol\u00edticas e estruturas para assegurar a igualdade de g\u00eanero numa perspectiva interseccional. Ver aqui uma s\u00edntese dos resultados<\/a> finais (em ingl\u00eas, franc\u00eas e espanhol).<\/p>\n Retrocessos e amea\u00e7as\u00a0<\/em><\/p>\n Considerando o contexto mais amplo das derivas autocr\u00e1ticas, seja de longo curso, seja as mobilizadas pelas respostas \u00e0 crise da COVID-19, tamb\u00e9m se registram retrocessos com rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto. Um deles foi a entrada em vigor de legisla\u00e7\u00e3o, na Pol\u00f4nia<\/a>, que retirou o direito do aborto em caso de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal e tornou extremamente dif\u00edcil o acesso ao procedimento. Tamb\u00e9m na Litu\u00e2nia e na Rom\u00eania, segundo informa The Conversation<\/a>, o procedimento de aborto deixou de ser considerado servi\u00e7o essencial nos hospitais durante a pandemia.<\/p>\n Nas Am\u00e9ricas, h\u00e1 tamb\u00e9m raz\u00f5es de inquieta\u00e7\u00e3o. A come\u00e7ar pelos EUA onde, desde a chegada ao poder de Joe Biden, o espectro da derrubada de Roe Vs. Wade ficou muito mais denso, especialmente com a chegada de Amy Barrret (aqui<\/a> e aqui<\/a>) \u00e0 Suprema Corte. Hoje, dada a nova composi\u00e7\u00e3o da Corte, os riscos de que restri\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas\u00a0 limitem o direito ao aborto est\u00e3o amplificados<\/a>. E, no \u00e2mbito dos legislativos estaduais, para fazer contraponto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto do Executivo Federal, projetos restritivos continuaram se multiplicando: entre janeiro e fevereiro, mais de 380 proposi\u00e7\u00f5es<\/a> com esse teor foram apresentadas. Uma nova lei aprovada no Texas <\/a>e outra no estado do Mississipi<\/a> \u00a0ganharam repercuss\u00e3o internacional (saiba mais em ingl\u00eas aqui<\/a> e aqui)<\/a>. Al\u00e9m disso, parte dos bispos norte-americanos clamaram pela proibi\u00e7\u00e3o<\/a> de que pol\u00edticos favor\u00e1veis ao aborto, o que inclui o presidente Biden, comungassem, o que for\u00e7ou, inclusive, um posicionamento do papa<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na Argentina, cuja reforma legal foi um sopro de energia para toda a regi\u00e3o, a entrada em vigor da lei de aborto incitou a f\u00faria dos setores contr\u00e1rios ao direito, que passaram a atacar sistematicamente a legisla\u00e7\u00e3o, conforme analisou o grupo ELA<\/a>, inclusive com decretos executivos e decis\u00f5es judiciais. O novo panorama do contexto argentino pode ser melhor compreendido na nossa compila\u00e7\u00e3o que inclui mat\u00e9rias da P\u00e1gina\u00a0 12<\/a>, Infobae<\/a> e La Malafe<\/a>. Na verdade, essa belicosidade est\u00e1 presente em toda a regi\u00e3o, como resposta \u00e0 reforma da Argentina e ao governo Biden.<\/p>\n Nesse sentido, o cen\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 preocupante depois da elei\u00e7\u00e3o do deputado Arthur Lira (PP-AL), um franco aliado das for\u00e7as contr\u00e1rias ao aborto, \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados (aqui<\/a> e aqui<\/a>). Em julho, balan\u00e7o feito pela P\u00fablica<\/a> informa que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, cr\u00edtica. Na mesma semana, o executivo enviou ao Congresso um projeto de lei para instaurar no Brasil o Dia do Nascituro<\/a>. Nessa conjuntura, cabe destacar as restri\u00e7\u00f5es em curso \u00e0 possibilidade das mulheres terem acesso a abortos seguros, mesmo nos casos em que \u00e9 legal, como mostram a mat\u00e9ria do Portal Catarinas<\/a> sobre uma mulher que foi levada \u00e0 delegacia de pol\u00edcia depois de receber Misoprostol pelo correio e o artigo da Piau\u00ed<\/a> sobre o ataque judicial contra o primeiro servi\u00e7o de aborto legal por telemedicina.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es nacionais no Equador e no Peru tamb\u00e9m sinalizam para obst\u00e1culos nesse terreno. Guillermo Lasso, o novo presidente equatoriano, tem liga\u00e7\u00f5es fortes com o campo ultracat\u00f3lico. Muito significativamente, j\u00e1 eleito, declarou que, em nome da democracia, vai respeitar plenamente a decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o direito ao aborto no caso de estupro. Isso n\u00e3o significa, contudo, que mais adiante, sob press\u00e3o das for\u00e7as antiaborto, medidas que dificultam o acesso ao procedimento n\u00e3o sejam adotadas. No caso do Peru<\/a>, o novo presidente, Pedro Castillo, desde a campanha declarou-se contr\u00e1rio ao direito ao aborto e sua legaliza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/u> Mas, como seu governo conta com o apoio de outros partidos de esquerda que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o, a radicalidade dessa posi\u00e7\u00e3o talvez possa ser atenuada.<\/p>\n Vit\u00f3rias e Resist\u00eancias<\/em><\/p>\n Por outro lado, o direito ao aborto tamb\u00e9m obteve vit\u00f3rias importantes no primeiro semestre de 2021. Em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as de ordenamento jur\u00eddico, destacamos a j\u00e1 mencionada decis\u00e3o de abril da Corte Constitucional do Equador que descriminalizou o procedimento nos casos de gesta\u00e7\u00e3o por estupro<\/a>, avan\u00e7o importante mas que n\u00e3o encerra os in\u00fameros desafios na quest\u00e3o, conforme tamb\u00e9m aponta relat\u00f3rio da Human Rights Watch<\/a>.<\/p>\n No M\u00e9xico, o aborto foi descriminalizado nos estados de Hidalgo<\/a> e Vera Cruz<\/a>, e a Suprema Corte eliminou os prazos para abortar em caso de estupro<\/a>. Avan\u00e7os legais tamb\u00e9m foram registrados na Tail\u00e2ndia, onde o Parlamento aprovou em janeiro lei que autoriza o procedimento at\u00e9 a 12\u00aa semana<\/a> de gesta\u00e7\u00e3o, e em Gibraltar, onde referendo ratificou em junho mudan\u00e7a na lei permitindo aborto em casos de risco \u00e0 sa\u00fade<\/a> f\u00edsica e mental da mulher e de inviabilidade fetal.<\/p>\n Na Col\u00f4mbia, o movimento feminista deu um passo fundamental: lan\u00e7ou a campanha Causa Justa<\/a>\u00a0para reclamar junto \u00e0 Corte Constitucional a retirada plena do crime de aborto da lei penal. Caso o resultado seja positivo, a Col\u00f4mbia ser\u00e1 o segundo pa\u00eds do mundo a n\u00e3o considerar o aborto um crime (o outro \u00e9 o Canada).<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 muito positivo que em Honduras a reforma constitucional de janeiro<\/a> que legislou sobre a proibi\u00e7\u00e3o futura de legalizar o aborto tenha gerado uma expressiva contesta\u00e7\u00e3o feminista e, seis meses mais tarde, foi apresentada \u00e0 Corte Constitucional<\/a> uma demanda de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em tr\u00eas casos. E, na Venezuela, celebra-se a liberta\u00e7\u00e3o da ativista e professora Vanessa Rosales <\/a>depois de oito meses presa por ter ajudado uma menina de 12 anos, v\u00edtima de estupro, a abortar. Da mesma forma, noticiamos com esperan\u00e7a e al\u00edvio a not\u00edcia (aqui<\/a> e aqui<\/a>) da libera\u00e7\u00e3o da salvadorenha Sara Rogel depois de 10 anos presa por ter sofrido um aborto espont\u00e2neo, tipificado pela justi\u00e7a como \u201chomic\u00eddio qualificado\u201d.<\/p>\n Finalmente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o definindo o acesso ao aborto como direito humano<\/a>, como resposta institucional aos pa\u00edses-membros que ainda criminalizam o aborto, ampliaram as restri\u00e7\u00f5es de acesso ou restringiram servi\u00e7os de aborto em meio \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n Estamos em luto pela morte de quase 600.000 pessoas no Brasil por efeito da COVID-19. Perdas humanas cuja escala n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 letalidade do Sars-Cov-2, mas sim a determinantes sociais e pol\u00edticos, mais especialmente \u00e0 l\u00f3gica neo-Darwinista de deixar morrer em que se baseou a resposta do Governo Federal \u00e0 pandemia. Mas tamb\u00e9m nos enlutamos por perdas singulares de pessoas, cujo pensamento e a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram e continuaram indel\u00e9veis no campo em que atuamos.<\/p>\n Susana Checa, ativista e pioneira pelo direito ao aborto. Soci\u00f3loga, professora da Universidade de Buenos Aires, integrante hist\u00f3rica da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito. Pioneira da doc\u00eancia sobre g\u00eanero e direitos sexuais e reprodutivos, em parceria com Martha Rosenberg escreveu \u201cAborto Hospitalizado – uma quest\u00e3o de direitos reprodutivos, um problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Leia em mais detalhes no P\u00e1gina 12<\/a>.<\/p>\n Fran Dem\u00e9trio, primeira mulher transexual docente<\/a> da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano. P\u00f3s-doutora em Filosofia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Fran era coordenadora do Laborat\u00f3rio Humano de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o Transdisciplinares em Integralidade e Interseccionalidade do Cuidado em Sa\u00fade e Nutri\u00e7\u00e3o, G\u00eaneros e Sexualidades da UFRB. A Abrasco<\/a> se manifestou sobre a perda.<\/p>\n Roberto Machado<\/a>, fil\u00f3sofo e professor aposentado da UFRJ cuja trajet\u00f3ria intelectual foi determinante para o di\u00e1logo brasileiro com os fil\u00f3sofos Gilles Deleuze e Michel Foucault. Deve-se a Machado a vinda de Foucault ao Brasil nos anos 1970. Em homenagem, recomendamos a mesa-redonda organizada pelo Instituto de Medicina Social da Uerj<\/a> que discutiu e celebrou a import\u00e2ncia do fil\u00f3sofo.<\/p>\n Contardo Calligaris, psicanalista, escritor e intelectual de primeira ordem nos debates nacionais sobre sexualidade, g\u00eanero, cultura e pol\u00edtica e cujas colunas na Folha de S\u00e3o Paulo<\/a> tantas vezes reproduzimos.<\/p>\n Jos\u00e9 Arthur Gianotti, fil\u00f3sofo e intelectual p\u00fablico que, durante d\u00e9cadas, contribuiu para o debate pol\u00edtico nacional<\/a>\u00a0com admir\u00e1vel compromisso com a liberdade de pensamento.<\/p>\n Os Jogos Ol\u00edmpicos de T\u00f3quio nos inspiram a revisitar uma breve nota, Arte, Risco, Desconstru\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o teatro f\u00edsico de Elizabeth Streb, que inclui um v\u00eddeo sobre as performances feitas nas Ol\u00edmpiadas de 2012 de Londres.<\/p>\n Por duas raz\u00f5es tamb\u00e9m revistamos Paula Rego, a pintora portuguesa dos “pasteis do aborto”.<\/a> A primeira \u00e9 que, em mar\u00e7o de 2021, em parceria com CLACAI, o SPW realizou dois semin\u00e1rios virtuais sobre a reforma legal do aborto na Argentina (ver abaixo). Mas tamb\u00e9m porque, neste momento, o museu Tate Modern, em Londres, faz uma retrospectiva<\/a> da obra da pintora que inclui trabalhos nunca antes exibidos<\/a>.<\/p>\nEconomia na Pandemia<\/strong><\/h2>\n
Pol\u00edtica: Normaliza\u00e7\u00e3o da Anormalidade?<\/strong><\/h2>\n
<\/a>Autocratismos: Mais do Mesmo<\/strong><\/h3>\n
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Novas Crises<\/strong><\/h3>\n
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Erup\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
<\/a><\/a>Processos Eleitorais<\/strong><\/h3>\n
\n<\/span><\/p>\n
\n<\/span><\/p>\n<\/a>Panorama da Pol\u00edtica Sexual<\/strong><\/h2>\n
Pol\u00edticas Estatais Antig\u00eanero<\/strong><\/h3>\n
<\/a>Outras ofensivas<\/strong><\/h3>\n
Direitos LGBTTQ+ Amea\u00e7ados<\/strong><\/h3>\n
<\/a>Ofensivas Antifeministas<\/strong><\/h3>\n
<\/a>G\u00eanero e Sexualidade: Boas Novas<\/strong><\/h3>\n
<\/a>Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/h3>\n
<\/a>Direito ao Aborto<\/strong><\/h3>\n
<\/a>Luto<\/strong><\/h2>\n
<\/a>Arte&Sexualidade
\n<\/strong><\/h2>\n