{"id":26465,"date":"2024-11-21T13:17:57","date_gmt":"2024-11-21T16:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/?p=26465"},"modified":"2025-05-09T18:23:53","modified_gmt":"2025-05-09T21:23:53","slug":"democracias-em-disputa-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/publicacoes\/democracias-em-disputa-africa\/26465","title":{"rendered":"Democracias em Disputa: \u00c1frica"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 2024, mais de 60 pa\u00edses realizaram ou realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es em diferentes n\u00edveis de governo. As disputas n\u00e3o se referem apenas a quem ser\u00e1 eleito, mas tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio significado das democracias, com disputas pelo poder pol\u00edtico e narrativo vindo de v\u00e1rios atores, inclusive populistas, que instrumentalizaram ideais e pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas para corroer a democracia por dentro. Portanto, este \u00e9 um ano decisivo que desafia o campo progressista a mobilizar maiorias para defender a democracia e os direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

Diante desse intenso ciclo eleitoral, reiniciamos o F\u00f3rum de Debates Pendentes e Emergentes, uma iniciativa regional conjunta da Sexuality Policy Watch (SPW), Akahat\u00e1, Promsex, Puentes e Synergia, e convocamos uma s\u00e9rie de debates ao longo de 2024. Nossa expectativa \u00e9 que essas conversas possam contribuir para ajudar ativistas e pesquisadores que atuam nas \u00e1reas de g\u00eanero, sexualidade e direitos humanos a situar melhor suas a\u00e7\u00f5es e projetos em uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9, sem d\u00favida, complexa e muito incerta. <\/p>\n\n\n\n

Este ciclo de debates sobre este ano \u201cmega-eleitoral\u201d come\u00e7ou em 7 de maio com um panorama eleitoral da Am\u00e9rica Latina, cujo relat\u00f3rio escrito por Mariana Carbajal est\u00e1 dispon\u00edvel em nosso site. Em 4 de junho, apresentamos uma discuss\u00e3o sobre o cen\u00e1rio pr\u00e9-eleitoral nos Estados Unidos, cujo relat\u00f3rio, escrito pelo jornalista argentino Juan Elman, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em nosso site.  <\/p>\n\n\n\n

Em 3 de setembro, realizamos um terceiro debate, dessa vez sobre os acontecimentos eleitorais na \u00c1frica Subsaariana. O relat\u00f3rio, escrito por Fran\u00e7oise Girard, vem a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es e golpes na \u00c1frica Subsaariana:<\/strong> Considera\u00e7\u00f5es preliminares e desafios<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O debate sobre as din\u00e2micas eleitorais e de governo na \u00c1frica Subsaariana foi facilitado por Hakima Abbas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Awa Fall-Diop (Senegal), Dr. Zeinabou Hadari (N\u00edger) e Sibongile Ndashe (\u00c1frica do Sul), com Thula Pires e Stefano Fabeni como debatedores. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f4nia Corr\u00eaa abriu a sess\u00e3o observando que o Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica (SPW) tem um relacionamento de longa data com muitos ativistas na \u00c1frica, mas que esses la\u00e7os se tornaram mais frouxos recentemente. Esse debate \u00e9 uma oportunidade de come\u00e7ar a se reconectar com ativistas feministas, acad\u00eamicos e escritores africanos para discutir alguns dos desafios eleitorais e de governo enfrentados pelo subcontinente. Em particular, Corr\u00eaa agradeceu a Stefano Fabeni e Hakima Abbas por sua ajuda fundamental na prepara\u00e7\u00e3o deste terceiro debate. Corr\u00eaa enfatizou o fato de que esta sess\u00e3o apresentou apenas a situa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pa\u00edses e, portanto, n\u00e3o pretendia representar a realidade de todo o continente. <\/p>\n\n\n\n

Hakima Abbas iniciou observando que 2024 foi um ano muito agitado para as democracias na \u00c1frica, com v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es monumentais e v\u00e1rios golpes de Estado. Ela convidou os palestrantes a explorar o significado dessas mudan\u00e7as de governo em um contexto pan-africano e feminista, mas tamb\u00e9m em um contexto global. <\/p>\n\n\n\n

Abbas tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de Zeinabou Hadari, dado o impacto do golpe no N\u00edger sobre o Sahel e o contexto global como um todo. As feministas africanas t\u00eam lidado com esses recentes golpes no Sahel e muitas se perguntam o que eles pressagiam: s\u00e3o anti-imperialistas, como alguns esperavam? Ou algo completamente diferente? O que eles significam para as lutas de liberta\u00e7\u00e3o em andamento no continente? Abbas observou que, como feminista pan-africana, ela n\u00e3o acredita que os estados coloniais que a \u00c1frica herdou possam ser, ou ser\u00e3o, os ve\u00edculos pol\u00edticos pelos quais a liberta\u00e7\u00e3o africana ser\u00e1 alcan\u00e7ada. Portanto, ela convidou os palestrantes a discutir n\u00e3o apenas a democracia dentro das estruturas do Estado, mas tamb\u00e9m as oportunidades de constru\u00e7\u00e3o do poder democr\u00e1tico popular \u201cde baixo para cima\u201d como caminhos para a liberta\u00e7\u00e3o – \u201cdemocracia apesar do Estado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Sibongile Ndashe sobre a elei\u00e7\u00e3o de maio de 2024 na \u00c1frica do Sul<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Ndashe discutiu as importantes elei\u00e7\u00f5es de maio deste ano na \u00c1frica do Sul, a primeira elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds em que o partido hist\u00f3rico de liberta\u00e7\u00e3o, o ANC (African National Congress), n\u00e3o obteve maioria absoluta, com muitos outros partidos ocupando assentos no Parlamento. Dessa forma, essa elei\u00e7\u00e3o \u00e9 interessante por si s\u00f3 e tem repercuss\u00e3o em todo o continente. <\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas meses ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Ndashe observou que a situa\u00e7\u00e3o era \u201cchocante, mas n\u00e3o chocante\u201d. Isso se deve ao fato de que o sistema eleitoral sul-africano, em sua forma atual, \u00e9 caracterizado pela baixa responsabilidade para com os eleitores, uma vez que s\u00e3o os partidos pol\u00edticos que escolhem as listas de deputados. \u201cSab\u00edamos que isso seria um desafio, j\u00e1 que, em nosso sistema, os representantes n\u00e3o devem fidelidade aos eleitores.\u201d Esse desafio foi agravado pela pr\u00f3pria falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o do ANC, sua irresponsabilidade ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas e sua incapacidade de se autorregular e acabar com os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cTem sido uma verdadeira luta transformar um movimento de liberta\u00e7\u00e3o em um partido pol\u00edtico capaz de governar.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Isso foi demonstrado, acrescentou Ndashe, pelo colapso de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es paraestatais durante o sexto governo (2019-2024), chefiado pelo presidente Cyril Ramaphosa, que levou, entre outras coisas, a s\u00e9rios e intermin\u00e1veis cortes de energia em todo o pa\u00eds. \u201cEssa foi a primeira vez que a maioria das pessoas da minha gera\u00e7\u00e3o ficou no ‘escuro’ dessa maneira.\u201d Essa elei\u00e7\u00e3o foi, de certa forma, \u201cuma busca por luz, um processo de limpeza da humilha\u00e7\u00e3o, uma recupera\u00e7\u00e3o da liberdade que nos foi roubada\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o ANC ainda \u00e9 o partido majorit\u00e1rio no Parlamento, com 159 assentos (de 400), mas obteve apenas 40% dos votos e tem uma vantagem de apenas 72 assentos sobre o segundo maior partido, a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. Pelo lado positivo, disse Ndashe, o ANC foi for\u00e7ado a reconhecer o descontentamento dos eleitores e teve de se comprometer e negociar com outros partidos, o que \u00e9 uma novidade para o ANC. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o tentaram negar ou contestar os resultados. A solu\u00e7\u00e3o do ANC para essa perda de apoio foi criar um governo de \u201cunidade nacional\u201d, que reuniu a Democratic Alliance (DA – amplamente apoiada pelos sul-africanos brancos), o Inkatha Freedom Party (IFP – com uma fortaleza em KwaZulu-Natal) e a Patriotic Alliance<\/a> (PA – um partido emergente e assustador de cunho nacionalista, xen\u00f3fobo, antimigrante e sionista). Embora Cyril Ramaphosa tenha sido reeleito como presidente, essas for\u00e7as est\u00e3o muito distantes em termos de pol\u00edtica, o que, na opini\u00e3o de Ndashe, n\u00e3o favorecer\u00e1 o avan\u00e7o das reformas. No momento, n\u00e3o h\u00e1 um mandato claro para esse governo. <\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o do governo foram demoradas, tensas e envolveram muitas disputas: Quem fica com a seguran\u00e7a, com as finan\u00e7as? Se o ANC tem 40% dos votos, ele tem direito a 40% dos cargos do gabinete? No final, o ANC ficou com os principais minist\u00e9rios, como defesa, finan\u00e7as e rela\u00e7\u00f5es exteriores. Foi angustiante ver alguns dos atores envolvidos no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o de \u201ccaptura do Estado\u201d da era Zuma sendo reciclados para o governo. \u201cQuando se tem uma maioria t\u00e3o reduzida, por que ainda n\u00e3o se consegue preencher os assentos com pessoas competentes que t\u00eam boas pol\u00edticas e s\u00e3o capazes de realmente nos fazer avan\u00e7ar?\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Democratic Alliance, com pouco mais de 21% dos votos e 87 assentos, est\u00e1 agora encarregada dos importantes minist\u00e9rios da Agricultura, Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Pris\u00f5es e Assuntos Dom\u00e9sticos. A Patriotic Alliance<\/a>, de direita, com 2% dos votos e 9 cadeiras no Parlamento, ficou encarregada das Artes, Esportes e Cultura. O terceiro partido no Parlamento \u00e9 uma dissid\u00eancia do ANC, o uMkhonto weSizwe (MK), que foi fundado pouco antes da elei\u00e7\u00e3o pelo ex-presidente Jacob Zuma. Ndashe observou que o ANC se dividiu em elei\u00e7\u00f5es anteriores, por exemplo, quando o EFF (F\u00f3rum da Liberdade Econ\u00f4mica – agora o quarto grupo no Parlamento) surgiu e levou consigo alguns dos eleitores do ANC. De fato, toda vez que uma cis\u00e3o \u00e9 criada, ela elimina uma parte dos eleitores do ANC. N\u00e3o est\u00e1 claro o que essa \u00faltima dissid\u00eancia do ANC representada pelo MK representa, exceto o fato de querer o poder, disse Ndashe. Alguns dos antigos \u201ccaptores do Estado\u201d se juntaram a ele. E \u00e9 importante observar que os partidos dissidentes, o MK e o EFF, foram mantidos fora do atual governo de \u201cUnidade Nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ndashe n\u00e3o tem certeza se isso pode ser considerado um verdadeiro governo de unidade nacional ou simplesmente um artif\u00edcio do ANC para permanecer no poder. As perspectivas do governo ainda n\u00e3o est\u00e3o claras. A proemin\u00eancia da Democratic Alliance (DA) nesse novo governo tamb\u00e9m \u00e9 um golpe para a imagem j\u00e1 manchada do ANC e permitiu que alguns comentaristas locais afirmassem que \u201cum chefe branco\u201d [o chefe da DA, John Steenhuisen, que \u00e9 o Ministro da Agricultura] era necess\u00e1rio no governo para colocar as coisas em ordem. \u201cN\u00e3o se trata tanto de um retorno triunfante do dom\u00ednio branco, mas basicamente das pessoas dizendo: ‘n\u00f3s imploramos a voc\u00eas [o ANC], repetidamente, mas \u00e9 isso que continuamos recebendo de voc\u00eas’. Paradoxalmente\u201d, disse Ndashe, \u201dh\u00e1 algum tipo de entusiasmo ou esperan\u00e7a de que talvez todas essas pessoas que n\u00e3o compartilham da mesma ideologia comecem a lutar pela \u00c1frica do Sul, porque elas n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 para defender umas \u00e0s outras. Esperamos que o resultado seja a responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d. O pr\u00f3prio Ramaphosa esteve ligado a um esc\u00e2ndalo envolvendo mais de US$ 500.000 em dinheiro roubados de sua casa h\u00e1 alguns anos. Ser\u00e1 que esse novo governo o responsabilizar\u00e1 pelo que parece ser uma conduta ilegal? Ou o governo continuar\u00e1 a proteger os poderosos e a permitir a impunidade? <\/p>\n\n\n\n

Perguntada se o forte apoio do ANC ao povo palestino continuaria nesse s\u00e9timo governo, dada a presen\u00e7a de for\u00e7as sionistas no governo, Ndashe observou que, embora muitos sul-africanos estivessem orgulhosos da posi\u00e7\u00e3o do ANC sobre Gaza na Corte Internacional de Justi\u00e7a, isso n\u00e3o se traduziu em apoio nas urnas nessa elei\u00e7\u00e3o. Os eleitores est\u00e3o cada vez mais c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o a empreendimentos internacionais, como a alian\u00e7a econ\u00f4mica BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul). A mensagem que essa elei\u00e7\u00e3o enviou foi: \u201cfique em casa e concentre-se na situa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica\u201d. N\u00e3o est\u00e1 claro se o forte apoio a Gaza e \u00e0 Palestina continuar\u00e1, j\u00e1 que um voto de desconfian\u00e7a poderia facilmente derrubar Ramaphosa. <\/p>\n\n\n\n

Ndashe destacou outro aspecto cr\u00edtico da pol\u00edtica das duas \u00faltimas administra\u00e7\u00f5es: o esfor\u00e7o conjunto para privatizar empresas paraestatais (p\u00fablicas), sendo que algumas foram de fato desmanteladas com sucesso, como a South African Airways. O modus operandi<\/em> dessa pol\u00edtica tem sido come\u00e7ar a roubar essas paraestatais e, quando elas forem destru\u00eddas, pedir sua privatiza\u00e7\u00e3o. O ANC tornou esse processo muito f\u00e1cil, disse Ndashe. A Eskom (eletricidade) e a Prasa (ferrovias) est\u00e3o na mira atualmente. Outra quest\u00e3o quente no cen\u00e1rio sul-africano \u00e9 a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. As tr\u00eas vias identificadas na d\u00e9cada de 1990 para trazer justi\u00e7a fundi\u00e1ria: restitui\u00e7\u00e3o de terras confiscadas, reforma da posse e prote\u00e7\u00e3o dos inquilinos contra despejo, e redistribui\u00e7\u00e3o de terras, est\u00e3o todas paralisadas no momento. Com o DA no governo – que representa muitos propriet\u00e1rios de terras brancos poderosos – Ndashe prev\u00ea que essa agenda n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Awa Fall-Diop sobre as elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o de 2024 no Senegal<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Antes de dar a palavra a Awa Fall-Diop, Abbas observou que as elei\u00e7\u00f5es muito disputadas deste ano no Senegal capturaram a imagina\u00e7\u00e3o de muitos no continente. Ela perguntou a Fall-Diop se ela achava que o novo governo era realmente um \u201craio de esperan\u00e7a juvenil\u201d, mesmo que os direitos das mulheres e o controle sobre seus corpos tenham sido muito debatidos durante a campanha eleitoral e continuem sendo. Fall-Diop observou que as elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o de 2024 no Senegal foram precedidas por tr\u00eas anos de extrema viol\u00eancia pol\u00edtica, resultando em mortes e inc\u00eandios criminosos, sem que ningu\u00e9m fosse responsabilizado. Durante esse per\u00edodo de viol\u00eancia, o presidente eleito em 2024 – Bassirou Diomaye Faye – e seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, foram presos e ainda estavam l\u00e1 quando a lei eleitoral exigiu o in\u00edcio da campanha. Naquele momento, houve uma tentativa expl\u00edcita do presidente em exerc\u00edcio, Macky Sall, de suspender o processo eleitoral, seguida de grandes protestos que foram fortemente reprimidos. O Tribunal Constitucional interveio e considerou a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es inconstitucional. Foi ent\u00e3o que houve negocia\u00e7\u00f5es para libertar Diomaye Faye e Sonko e permitir que eles concorressem ao cargo. \u201cO ‘acordo’ exato que foi fechado ainda n\u00e3o est\u00e1 claro\u201d, observou Fall Diop. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 interessante notar que, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal, as elei\u00e7\u00f5es prosseguiram em um ritmo acelerado, e n\u00e3o de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral normal. Houve alguma viol\u00eancia durante a campanha, mas como os resultados n\u00e3o foram contestados, ao contr\u00e1rio de elei\u00e7\u00f5es anteriores, a viol\u00eancia cessou ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Diomaye Faye foi eleito com 54% dos votos no primeiro turno, algo in\u00e9dito no Senegal. O pa\u00eds enfrenta um cen\u00e1rio totalmente novo, com a oposi\u00e7\u00e3o anterior no poder e Sonko, o homem que normalmente teria sido eleito presidente, tornando-se primeiro-ministro, enquanto seu aliado, Diomaye, tornou-se presidente. <\/p>\n\n\n\n

Parece um governo de \u201cduas cabe\u00e7as\u201d, disse Fall-Diop, com Sonko agindo como presidente e lembrando Diomaye de que ele lhe deve seu cargo. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa e o relacionamento entre Sonko e Diomaye n\u00e3o \u00e9 muito claro. Fall Diop observou que, sempre que uma decis\u00e3o \u00e9 tomada, ningu\u00e9m sabe ao certo se foi uma decis\u00e3o tomada pelo Primeiro-Ministro ou se foi o Presidente que tomou a decis\u00e3o. Esse \u201cgoverno de duas cabe\u00e7as\u201d funciona como uma esp\u00e9cie de filtro entre a popula\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os governamentais. Al\u00e9m disso, acrescentou Fall Diop, embora o partido Diomaye\/Sonko componha o governo\/gabinete, o Parlamento ainda \u00e9 controlado pelo partido de Macky Sall. \u00c9 claro que o governo de Diomaye gostaria de ter um Parlamento que aprovasse todas as leis que o governo apresentasse e n\u00e3o gosta dessa situa\u00e7\u00e3o de \u201cequil\u00edbrio de poder\u201d. Perguntas est\u00e3o sendo levantadas. O governo dissolver\u00e1 a Assembleia Nacional e convocar\u00e1 elei\u00e7\u00f5es legislativas? A Assembleia Nacional apresentar\u00e1 uma mo\u00e7\u00e3o de censura contra o governo, encerrando assim seu breve mandato?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que os \u00f3rg\u00e3os governamentais do Senegal foram herdados do colonialismo e modelados com base nas institui\u00e7\u00f5es francesas; eles n\u00e3o foram projetados pelo povo senegal\u00eas, observou Fall-Diop. O governo atual identificou isso como um problema e pediu \u00e0 Assembleia Nacional que aprovasse leis para abolir determinados \u00f3rg\u00e3os governamentais, por exemplo, o Conselho Econ\u00f4mico, Social e Ambiental e o Conselho Superior para Governos Locais. A Assembleia Nacional se recusou a fazer isso. Durante os debates da Assembleia Nacional sobre esses projetos de lei, um grande n\u00famero de observadores compareceu \u00e0s audi\u00eancias e muitas vezes foram ouvidos cantando o nome de Sonko, e n\u00e3o o nome do Presidente. \u201cIsso \u00e9 extraordin\u00e1rio no Senegal\u201d, explicou Fall-Diop, que acha que um confronto entre os dois l\u00edderes est\u00e1 se formando. <\/p>\n\n\n\n

Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de Fall-Diop \u00e9 o fato de o governo ter sido eleito com base em um programa populista, com muitas promessas irrealistas sobre empregos e educa\u00e7\u00e3o (por exemplo, substituir o franc\u00eas pelo ingl\u00eas como segundo idioma da educa\u00e7\u00e3o, mas sem um plano para lidar com a terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o do wolof, o idioma nacional). \u201cEst\u00e1 ficando claro rapidamente que muitas dessas promessas n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas\u201d, acrescentou. Outro ponto de disc\u00f3rdia \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no governo. Dos 25 membros do gabinete, apenas quatro s\u00e3o mulheres – uma regress\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o aos governos anteriores de Wade e Sall. As organiza\u00e7\u00f5es de mulheres est\u00e3o protestando e se mobilizando contra esse flagrante desequil\u00edbrio de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

Ainda mais preocupante \u00e9 o fato de que o Minist\u00e9rio para Mulheres e G\u00eanero, existente em v\u00e1rios governos anteriores, agora foi reformulado como Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia e Bem-Estar, com as mulheres inclu\u00eddas na “fam\u00edlia”. Fall-Diop observou que \u201cos ativistas feministas est\u00e3o preocupadas que isso sugira um plano para pressionar as mulheres – em um futuro n\u00e3o muito distante – a parar de trabalhar fora de casa e se concentrar nas tarefas dom\u00e9sticas. O governo tamb\u00e9m poderia come\u00e7ar a dar pr\u00eamios \u00e0s mulheres que t\u00eam muitos filhos, para promover o aumento da fertilidade\u201d. Esse poss\u00edvel desenvolvimento \u00e9 agravado pela crescente presen\u00e7a e atividade pol\u00edtica de grupos, especialmente religiosos, que se op\u00f5em aos direitos das mulheres. Eles se tornaram especialmente ativos quando os grupos feministas estavam protestando contra o baixo n\u00famero de ministras do governo e foram \u00e0 TV e ao r\u00e1dio para argumentar que o lugar da mulher \u00e9 em casa, n\u00e3o na vida p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Abbas observou como as duas primeiras apresenta\u00e7\u00f5es destacaram a maneira como certas quest\u00f5es sociais relevantes s\u00e3o usadas pelos governos africanos para alimentar o medo e o \u00f3dio e ganhar e manter o poder: ra\u00e7a e status de imigra\u00e7\u00e3o, mais proeminentemente na \u00c1frica do Sul, e g\u00eanero e sexualidade no Senegal. Abbas destacou que isso tamb\u00e9m \u00e9 feito por outros governos em todo o continente: na Tun\u00edsia, a quest\u00e3o da ra\u00e7a\/etnia foi transformada em arma de maneira semelhante, enquanto em Uganda o tema quente e altamente explosivo s\u00e3o os direitos LGBTQIA+. E Abbas acrescentou que \u00e9 importante entender que essas quest\u00f5es preocupantes n\u00e3o surgem em um v\u00e1cuo, mas est\u00e3o conectadas a debates e lutas globais. <\/p>\n\n\n\n

Zeinabou Hadari sobre o golpe de Estado de 2023 no N\u00edger<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Ao apresentar Hadari, Abbas observou que, em contraste, o N\u00edger n\u00e3o teve uma elei\u00e7\u00e3o este ano, mas sim um golpe militar em 2023, que se seguiu a dois outros levantes militares em Mali e Burkina Faso nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Essa s\u00e9rie de golpes mudou de forma dram\u00e1tica a geopol\u00edtica do Sahel e da \u00c1frica Ocidental de forma mais ampla. Diante desse cen\u00e1rio em evolu\u00e7\u00e3o e preocupante, Abbas perguntou a Hadari quais s\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es, esperan\u00e7as e aspira\u00e7\u00f5es atuais do povo do N\u00edger, incluindo as feministas.<\/p>\n\n\n\n

Hadari observou que \u00e9 muito importante levar em conta o fato de que a popula\u00e7\u00e3o do Sahel em geral \u00e9 muito jovem, sendo que mais de 50% tem menos de 18 anos. A ret\u00f3rica dos l\u00edderes do golpe \u00e9 atraente para eles, com seus apelos \u00e0 soberania econ\u00f4mica, ao controle dos recursos nacionais, \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a, \u00e0 justi\u00e7a social e econ\u00f4mica, \u00e0s oportunidades de emprego para os jovens, \u00e0 boa governan\u00e7a e \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e de protesto. A inimizade com a Fran\u00e7a \u00e9 outro fator importante a ser levado em conta, com as pessoas exigindo uma mudan\u00e7a nas alian\u00e7as e parcerias transnacionais. Em suma, as pessoas da regi\u00e3o querem que os africanos sejam respons\u00e1veis pelos assuntos da \u00c1frica. <\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, por\u00e9m, surgiram s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es nesses tr\u00eas pa\u00edses. As promessas feitas pelos governantes militares n\u00e3o est\u00e3o se concretizando. A inseguran\u00e7a ainda \u00e9 um problema, e h\u00e1 ataques frequentes contra civis. As amea\u00e7as terroristas est\u00e3o aumentando consideravelmente, assim como a viol\u00eancia social generalizada. A inseguran\u00e7a alimentar est\u00e1 pior e h\u00e1 menos empregos do que antes. Nada foi feito para mitigar a crise clim\u00e1tica, e as enchentes, que est\u00e3o piorando, n\u00e3o s\u00e3o contidas, resultando em deslocamento dram\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o. Os governos n\u00e3o conseguem prestar os servi\u00e7os necess\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos tamb\u00e9m est\u00e1 se deteriorando, as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es s\u00e3o severas e as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e at\u00e9 mesmo os assassinatos de oponentes pol\u00edticos, como em Burkina Faso, est\u00e3o aumentando. O judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 independente e a liberdade de imprensa foi restringida. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, disse Hadari, \u201ca maioria das pessoas continua a querer que esses l\u00edderes militares permane\u00e7am no poder e n\u00e3o est\u00e1 interessada em voltar aos \u2018processos democr\u00e1ticos\u2019\u201d. E, de fato, o N\u00edger proibiu totalmente os partidos pol\u00edticos. Esses acontecimentos colocam em d\u00favida o futuro das institui\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os l\u00edderes do golpe mudaram drasticamente suas alian\u00e7as geopol\u00edticas, deixando o G5 Sahel – a organiza\u00e7\u00e3o para coopera\u00e7\u00e3o regional em quest\u00f5es de desenvolvimento e seguran\u00e7a na \u00c1frica Ocidental – bem como a CEDEAO. No ver\u00e3o de 2024, Mali, Burkina Faso e N\u00edger criaram sua pr\u00f3pria Alian\u00e7a de Estados do Sahel para combater o terrorismo, prestar assist\u00eancia m\u00fatua caso algum deles seja atacado – mas tamb\u00e9m, implicitamente, para impedir que a CEDEAO intervenha militarmente no N\u00edger. Eles tamb\u00e9m se alinharam informalmente com a R\u00fassia. \u201c\u00c9 um contexto de mudan\u00e7a dram\u00e1tica e um grande choque\u201d, explicou Hadari. \u00c9 dif\u00edcil obter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a din\u00e2mica pol\u00edtica, e a liberdade de movimento \u00e9 cada vez mais limitada. <\/p>\n\n\n\n

Em um coment\u00e1rio final, Abbas destacou a relev\u00e2ncia da conex\u00e3o feita por Hadari entre a crise clim\u00e1tica e a inseguran\u00e7a na regi\u00e3o. Ela tamb\u00e9m insistiu na import\u00e2ncia fundamental de reconhecer como o cen\u00e1rio atual e as perspectivas de autodetermina\u00e7\u00e3o e democracia n\u00e3o podem ser desvinculados da explora\u00e7\u00e3o profunda e de longa data dos recursos africanos – terras, mas tamb\u00e9m corpos. <\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Stefano Fabeni come\u00e7ou observando que a \u00c1frica do Sul foi, por muitos anos, a principal voz no Sistema Regional de Direitos Humanos. Mas isso mudou drasticamente na \u00faltima d\u00e9cada, deixando o espa\u00e7o aberto para que governos autocr\u00e1ticos hostis aos direitos humanos – como Ruanda, Egito, Eti\u00f3pia, Eritreia e Uganda – ganhassem poder e controle sobre o sistema. Ele perguntou a Ndashe se ela via outros pa\u00edses dando um passo \u00e0 frente para corrigir a situa\u00e7\u00e3o – inclusive no que se refere aos direitos LGBTQIA+ – e\/ou se a \u00c1frica do Sul poderia reviver sua lideran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Ndashe lamentou a abdica\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul de seu papel como b\u00fassola moral e aliada da sociedade civil na Uni\u00e3o Africana. Ela disse que n\u00e3o esperava que a \u00c1frica do Sul voltasse ao seu papel de lideran\u00e7a anterior nos mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Em sua opini\u00e3o, os governos do ANC querem ficar longe de \u201cquest\u00f5es controversas\u201d em direitos humanos, aparentemente preferindo se concentrar no desenvolvimento econ\u00f4mico, inclusive por meio do BRICS. Como resultado, os mecanismos africanos de direitos humanos \u201cest\u00e3o sendo desmantelados diante de nossos olhos\u201d. Ndashe apontou como um momento decisivo nesse desmantelamento a enorme reviravolta na Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e dos Povos em 2015, quando a Coaliz\u00e3o de L\u00e9sbicas Africanas (CAL) obteve o status de observador n\u00e3o governamental [que foi revogado em 2018]. Depois disso, a \u00c1frica do Sul parou de pressionar pelos direitos LGBTQIA+ em n\u00edvel africano, porque o governo concluiu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 consenso africano sobre isso\u201d. A \u00c1frica do Sul tem o compromisso de manter e expandir as prote\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas para pessoas LGBTQIA+ em seu pa\u00eds, mas n\u00e3o se manifestar\u00e1 mais sobre essas quest\u00f5es na Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, como se sabe, a \u00c1frica do Sul moveu a a\u00e7\u00e3o contra Israel na Corte Internacional de Justi\u00e7a e no ICC. A \u00c1frica do Sul est\u00e1 motivada a se engajar t\u00e3o fortemente no genoc\u00eddio em Gaza, observou Ndashe, porque, para a \u00c1frica do Sul, a luta contra o apartheid e a ocupa\u00e7\u00e3o colonial s\u00e3o quest\u00f5es fundamentais. A Palestina e o genoc\u00eddio s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es sobre as quais a \u00c1frica do Sul continuar\u00e1 a se manifestar e a se comprometer.   <\/p>\n\n\n\n

No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que, ainda em 2023, o presidente Ramaphosa tentou (sem sucesso) retirar a \u00c1frica do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI), chamando-o de \u201ctribunal racista\u201d que n\u00e3o responsabiliza os l\u00edderes do Norte global por seus crimes. Embora reconhe\u00e7a que essa \u00e9 uma cr\u00edtica v\u00e1lida, Ndashe argumentou que a \u00c1frica do Sul teria mais legitimidade para apresentar esse argumento se estivesse trabalhando ativamente para fortalecer outros mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o que n\u00e3o est\u00e1 fazendo. No final das contas, \u201cum rel\u00f3gio quebrado ainda tocar\u00e1 duas vezes por dia\u201d, concluiu Ndashe, e quando se trata de mecanismos internacionais de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos direitos humanos, \u201ca \u00c1frica do Sul s\u00f3 tocar\u00e1 \u00e0s horas da Palestina\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Em seus coment\u00e1rios, Thula Pires puxou um fio diferente ao apontar a grande import\u00e2ncia do di\u00e1logo latino-americano com a experi\u00eancia africana. Isso porque, na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, as lutas para aumentar a participa\u00e7\u00e3o e o poder dos afrodescendentes no governo e para combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra os negros t\u00eam sido sustentadas h\u00e1 muito tempo, mas n\u00e3o t\u00eam sido muito bem-sucedidas, seja no Brasil, na Bol\u00edvia, no Equador ou na Col\u00f4mbia. Nesse contexto, os fracassos dos sucessivos governos liderados por negros na \u00c1frica do Sul e as perdas do ANC, descritas por Ndashe, podem ter um impacto particularmente negativo em toda a Am\u00e9rica Latina e no Caribe, porque as for\u00e7as racistas ficariam muito felizes em apontar esses exemplos para afirmar que os governos governados por negros \u201cn\u00e3o funcionam\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Refletindo sobre como, conforme descrito por Hadari, os l\u00edderes militares no Sahel se apresentam como a verdadeira voz do povo, Pires destacou a necessidade de desconstruir o verniz de democracia que eles usam em seu discurso. Ela viu semelhan\u00e7as com o verniz de \u201canticorrup\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdireitos das mulheres\u201d – inclusive no discurso de mulheres pol\u00edticas ultraconservadoras proeminentes – que o ex-presidente Bolsonaro empregou para refor\u00e7ar sua ideologia e seus modos de governar de extrema direita, corruptos e patriarcais. Por fim, ela se perguntou como as di\u00e1sporas negras deveriam reagir ao uso da linguagem \u201cpan-africanista, anti-imperialista e anticolonial\u201d por esses l\u00edderes militares, quando a realidade \u00e9 o aumento da viol\u00eancia e das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

Abbas refletiu sobre o fato de que, 60 anos ap\u00f3s a independ\u00eancia, as esperan\u00e7as de liberta\u00e7\u00e3o da \u00c1frica n\u00e3o se concretizaram. Em vez disso, a explora\u00e7\u00e3o e a expropria\u00e7\u00e3o dos recursos, das terras e das pessoas da \u00c1frica continuam inabal\u00e1veis, e o fascismo e o fundamentalismo nos pa\u00edses africanos tamb\u00e9m est\u00e3o em ascens\u00e3o, com o aumento dos ataques a mulheres e pessoas LGBTQIA+ por essas for\u00e7as. Essa din\u00e2mica pol\u00edtica se sobrep\u00f5e \u00e0 crise clim\u00e1tica, ao aumento da securitiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 crescente militariza\u00e7\u00e3o, com cada uma dessas tend\u00eancias intensificando a outra. Os l\u00edderes militares do Sahel t\u00eam se empenhado em usar s\u00edmbolos poderosos de \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d, como a boina e o uniforme do her\u00f3i revolucion\u00e1rio Thomas Sankara, mesmo quando atacam pessoas LGBT e se baseiam em discursos fundamentalistas contra os direitos das mulheres. No Sahel, ela questionou, o afastamento das antigas pot\u00eancias coloniais, como a Fran\u00e7a, pode significar uma mudan\u00e7a para uma nova forma de colonialismo por parte da R\u00fassia e, at\u00e9 certo ponto, da China. Abbas observou que n\u00e3o dever\u00edamos nos surpreender ao ver essas pot\u00eancias estrangeiras usarem sua presen\u00e7a no continente para travar guerras por procura\u00e7\u00e3o, como aconteceu no passado e est\u00e1 acontecendo atualmente no Sud\u00e3o. Ap\u00f3s esses coment\u00e1rios, foram levantadas quest\u00f5es pelos participantes do webinar que, em sua maioria, queriam saber se os movimentos feministas e de base africanos t\u00eam conseguido combater parte desse populismo e nacionalismo e oferecer uma vis\u00e3o diferente, mais radical e participativa para a \u00c1frica. <\/p>\n\n\n\n

Em sua resposta, Fall Diop destacou que, seja no Senegal ou no Sahel de forma mais ampla, os eventos pol\u00edticos recentes est\u00e3o profundamente enraizados em uma rejei\u00e7\u00e3o do papel e da interfer\u00eancia da Fran\u00e7a nos assuntos desses pa\u00edses e em uma den\u00fancia do colonialismo. Mas, em sua opini\u00e3o, os resultados n\u00e3o s\u00e3o os esperados. Em Mali, este ano, Fall Diop percebeu que a Fran\u00e7a havia se retirado, mas ficou at\u00f4nita com a presen\u00e7a maci\u00e7a de russos. \u201cSer\u00e1 que o Sahel est\u00e1 apenas trocando um colonialismo do Norte por outro?\u201d, ela se perguntou. Fall Diop contou uma anedota reveladora: quando solicitou uma massagem tradicional com manteiga de karit\u00e9 da \u00c1frica Ocidental em seu hotel em Mali, ficou surpresa quando uma massagista russa foi designada para ela.  <\/p>\n\n\n\n

Fall Diop tamb\u00e9m observou que as estreitas conex\u00f5es francesas do ex-presidente Macky Sall foram um dos fatores que desencadearam os recentes movimentos de protesto no Senegal. Em particular, a depend\u00eancia cont\u00ednua do Senegal do franco CFA (a moeda regional controlada pela Fran\u00e7a) tem sido amplamente contestada. No entanto, a realidade \u00e9 que o novo governo senegal\u00eas n\u00e3o tem uma estrat\u00e9gia clara para sair da zona CFA, e as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com a Fran\u00e7a n\u00e3o mudaram at\u00e9 agora. Fall Diop se perguntou em voz alta se essas eram apenas promessas vazias ou irrealistas. Refletindo sobre as aspira\u00e7\u00f5es dos feminismos africanos, Fall Diop disse acreditar que as feministas lutam por uma \u00c1frica que seja governada por seu povo sem interfer\u00eancia estrangeira, mas com fortes conex\u00f5es em todo o mundo. Ela tamb\u00e9m disse que, nesse sentido, valeria a pena reviver os documentos de funda\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana como um guia para um futuro pan-africano e anticolonial. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, Fall Diop observou como a quest\u00e3o da \u201cdiversidade sexual\u201d havia se desenrolado durante a campanha legislativa de 2023, com o atual primeiro-ministro Sonko acusando o partido de Macky Sall de promover os direitos LGBTQ. Fall Diop esperava, portanto, que ap\u00f3s serem eleitos em 2024, Diomaye e Sonko procurariam rapidamente criminalizar ainda mais a homossexualidade, nos moldes do que est\u00e1 acontecendo em Burkina Faso. Mas, para sua surpresa, isso n\u00e3o aconteceu. Na verdade, durante a recente visita do pol\u00edtico franc\u00eas de esquerda Jean Luc M\u00e9lenchon, Sonko declarou que a homossexualidade \u201cn\u00e3o era aceita, mas tolerada\u201d no Senegal; o que isso significar\u00e1 em termos pol\u00edticos nos pr\u00f3ximos meses precisar\u00e1 ser monitorado. Por outro lado, Fall Diop continuou profundamente preocupada com os planos de Sonko com rela\u00e7\u00e3o ao emprego remunerado das mulheres e sua autonomia corporal, sexualidade e fertilidade.  <\/p>\n\n\n\n

Perguntada se as OSCs poderiam combater as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Sahel, Hadari respondeu que as OSCs no N\u00edger, se quiserem evitar ser rotuladas como espi\u00f5es ou agentes estrangeiros, agora precisam implementar pol\u00edticas p\u00fablicas e devem informar o governo sobre suas atividades. Sua liberdade de express\u00e3o e movimento \u00e9 altamente restrita, e elas t\u00eam de declarar sua lealdade ao governo militar. Lideran\u00e7as da sociedade civil, especialmente as feministas, s\u00e3o consideradas muito suspeitas.  <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao coment\u00e1rio de Pires sobre o uso da \u201canticorrup\u00e7\u00e3o\u201d como um artif\u00edcio ret\u00f3rico para introduzir regimes militares, Hadari considerou que a \u00c1frica tem muito a aprender com a experi\u00eancia da Am\u00e9rica Latina em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura de golpes e \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o do poder. A utiliza\u00e7\u00e3o de slogans sobre a expuls\u00e3o da Fran\u00e7a e o acolhimento incondicional da R\u00fassia mostra que a pol\u00edtica deles n\u00e3o \u00e9 exatamente sobre \u201c\u00c1frica para os africanos\u201d, mas sim uma mera \u201cret\u00f3rica da revolu\u00e7\u00e3o\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Hadari comentou sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos no Sahel de forma mais ampla, que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 terr\u00edvel. Os regimes est\u00e3o criminalizando ainda mais a conduta LGBT, endurecendo as puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 consagradas nos c\u00f3digos penais. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham com sa\u00fade e direitos sexuais e reprodutivos est\u00e3o sendo atacadas ferozmente e o governo lhes disse para interromper seu trabalho. Uma proibi\u00e7\u00e3o total de suas atividades paira no horizonte. <\/p>\n\n\n\n

Ndashe refletiu sobre o fato de que a pol\u00edtica sul-africana n\u00e3o pode ser desvinculada do legado de ser um dos \u00faltimos pa\u00edses a sair do dom\u00ednio colonial formalizado. Muitas pessoas atualmente ativas passaram sua juventude lutando pela liberta\u00e7\u00e3o dos negros e por um mundo diferente. Portanto, o governo de coaliz\u00e3o do ANC com o DA e a Patriotic Alliance foi um verdadeiro choque. N\u00e3o seria exagero dizer que aqueles que lutaram pela liberta\u00e7\u00e3o ficaram arrasados. Foram feitas perguntas sobre por que \u201co ANC n\u00e3o conseguiu fazer com que funcionasse com o partido de Zuma (o MK) e a EFF?\u201d O slogan do DA \u201cSave South Africa!\u201d (Salve a \u00c1frica do Sul!) tamb\u00e9m foi profundamente ofensivo. No entanto, manter a ideia de um governo negro capaz tornou-se cada vez mais dif\u00edcil e at\u00e9 humilhante. As pessoas estavam perguntando abertamente: \u201cO que o ANC precisa fazer conosco antes de seguirmos em frente?\u201d Como resultado, muitos eleitores negros se resignaram a votar no EFF ou no MK, negando assim a maioria ao ANC.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito especificamente ao g\u00eanero e ao papel das mulheres no atual governo sul-africano, v\u00e1rias mulheres negras ocuparam e continuam a ocupar cargos importantes, por exemplo, as ministras da Justi\u00e7a e da Defesa no atual governo. Mas Ndashe considera necess\u00e1rio perguntar o que isso significa exatamente. Por exemplo, a Ministra da Justi\u00e7a acaba de se envolver em outro esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o. Mesmo depois de ter sido punido por seus eleitores, o ANC ainda n\u00e3o conseguiu impedir a ascens\u00e3o desse tipo de l\u00edder – sejam eles homens ou mulheres. Ndashe concluiu observando como esses acontecimentos continuam sendo dolorosos.   <\/p>\n\n\n\n

Para encerrar os debates, Abbas agradeceu aos palestrantes e debatedores e solicitou uma discuss\u00e3o mais aprofundada para dar corpo a uma vis\u00e3o radical das democracias negras e feministas na \u00c1frica. Corr\u00eaa tamb\u00e9m agradeceu aos palestrantes e debatedores por uma discuss\u00e3o excepcional. Ela lamentou que tantas situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas importantes, como a do Sud\u00e3o, n\u00e3o pudessem ser examinadas no curto espa\u00e7o de tempo desse painel. Ela espera que essas conversas continuem, especialmente para criar mais espa\u00e7os para interc\u00e2mbios frut\u00edferos entre a Am\u00e9rica Latina e o Caribe e a \u00c1frica. Esses dois continentes t\u00eam muito a compartilhar devido \u00e0s suas hist\u00f3rias interligadas, atrav\u00e9s da escravid\u00e3o e em suas experi\u00eancias mais recentes de lutas contra a autocracia e a ditadura dentro de uma estrutura de democracia e compromisso com os direitos humanos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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