{"id":26391,"date":"2024-10-23T16:34:20","date_gmt":"2024-10-23T19:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/?p=26391"},"modified":"2025-06-23T18:59:49","modified_gmt":"2025-06-23T21:59:49","slug":"a-politica-sexual-de-julho-a-outubro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-de-julho-a-outubro-de-2024\/26391","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual de julho a outubro de 2024"},"content":{"rendered":"
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>> Leia em PDF<\/a> <<<\/em><\/p>\n\n\n\n

Primeiras Palavras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mais uma vez nosso boletim traz not\u00edcias e an\u00e1lises sobre os tempos de agora, que s\u00e3o mais de sombras que de luzes: derivas autorit\u00e1rias, expans\u00e3o cont\u00ednua da ultradireita e, sobretudo, as guerras sobrepostas na Ucr\u00e2nia e em Gaza, \u00e0s quais se somam conflitos menos vis\u00edveis, mas tamb\u00e9m letais.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, entre julho e setembro de 2024, um novo surto mundial da mpox foi definido pela OMS<\/a> como \u201cemerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica global\u201d. Sua escala e efeitos n\u00e3o s\u00e3o equivalentes aos da Covid-19, mas a nova epidemia intersecciona muito mais diretamente com as din\u00e2micas regressivas da pol\u00edtica sexual. Na R\u00fassia, por exemplo, onde em 2024 ativistas LGBTQIA+ t\u00eam sido encarcerados como terroristas, o regime de Putin publicou uma nota oficial afirmando que n\u00e3o teme a nova epidemia, pois a sociedade russa se rege por \u201cvalores tradicionais<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a mpox tamb\u00e9m remete \u00e0s a\u00e7\u00f5es transnacionais da ultradireita que, como registrado na edi\u00e7\u00e3o anterior deste boletim, organizou um protesto contra o Pacto Global das Pandemias<\/a> em debate na Assembleia Mundial de Sa\u00fade (OMS). Este ataque desde fora convergiu com a recusa de pa\u00edses do norte global em aceitar os termos do tratado, esvaziando de uma vez a possibilidade de respostas pol\u00edticas concretas a crises como a atual, cujo epicentro, na \u00c1frica, tem levantado<\/a> cr\u00edticas severas quanto \u00e0 incapacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o do sistema internacional.<\/p>\n\n\n\n

Como tamb\u00e9m j\u00e1 assinalamos anteriormente, a inoper\u00e2ncia do multilateralismo tamb\u00e9m se verifica no que diz respeito \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de guerras e conflitos, em particular do genoc\u00eddio em Gaza. O mortic\u00ednio j\u00e1 supera oficialmente os 40 mil mortos, fora os soterrados, feridos, deslocados e desaparecidos. Quando esse boletim estava sendo finalizado, depois de opera\u00e7\u00f5es localizadas, Israel atacou abertamente o Hezbollah e o L\u00edbano. Em retalia\u00e7\u00e3o, o Ir\u00e3 respondeu com um disparo sem precedentes de m\u00edsseis bal\u00edsticos contra Israel. O conflito tem agora contornos regionais, com riscos de escalar mais amplamente e envolver diretamente os EUA, um potencial agravamento cujos v\u00ednculos com o processo eleitoral norte-americano s\u00e3o inequ\u00edvocos, como bem analisam reportagens da Euronews<\/a> e do Intercept<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assim como no boletim anterior, oferecemos uma se\u00e7\u00e3o sobre cen\u00e1rios p\u00f3s-eleitorais e, em seguida, examinamos em voo de p\u00e1ssaro eventos e tend\u00eancias de din\u00e2micas da pol\u00edtica do g\u00eanero e da sexualidade.<\/p>\n\n\n\n

Boa leitura!
Sonia Corr\u00eaa, Nana Soares, F\u00e1bio Grotz, Tatiane Amaral<\/p>\n\n\n\n

Eventos e produtos SPW<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em setembro, no \u00e2mbito dos debates \u201cDemocracias em disputa\u201d, quatro feministas africanas compartilharam os desafios pol\u00edticos na regi\u00e3o, com maior foco na \u00c1frica do Sul, Senegal e regi\u00e3o do Sahel. O debate est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube<\/a>, e a relatoria que sintetiza o debate em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel em ingl\u00eas. Destacamos tamb\u00e9m as relatorias em portugu\u00eas<\/a> e v\u00eddeos-resumo<\/a> dos debates sobre elei\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina e nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Em julho, o SPW, em parceria com a Baixada Lab e Novas Narrativas Evang\u00e9licas, promoveu mais uma oficina de forma\u00e7\u00e3o sobre o “Pequeno Dicion\u00e1rio de Termos Amb\u00edguos do Debate Pol\u00edtico Atual”. O encontro aconteceu em Nil\u00f3polis<\/a>\u00a0e contou com a participa\u00e7\u00e3o de jovens comunicadores e educadores. E, em agosto, foi lan\u00e7ado o terceiro epis\u00f3dio do podcast Oxig\u00eanio \u201cTermos Amb\u00edguos\u201d, realizado em parceria com o LABJOR da Unicamp. O verbete da vez foi \u201cRacismo Reverso\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em agosto, a co-coordenadora do SPW Sonia Corr\u00eaa participou, na Cidade do M\u00e9xico, de um encontro do Laboratorio de Acci\u00f3n Narrativa<\/a>, iniciativa do Instituto de Liderazgo Simone de Beauvoir (ILSB) que busca ampliar a discuss\u00e3o sobre as configura\u00e7\u00f5es do poder contempor\u00e2neo no M\u00e9xico e na regi\u00e3o. O debate est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, destacamos o mais recente artigo de Richard Parker sobre respostas globais \u00e0 AIDS nas \u00faltimas d\u00e9cadas, agora traduzido para o portugu\u00eas<\/a>. O artigo argumenta que a “amplia\u00e7\u00e3o” da resposta \u00e0 pandemia chegou ao fim e enfatiza a import\u00e2ncia de um debate pol\u00edtico mais honesto sobre o estado atual da resposta global ao HIV.<\/p>\n\n\n\n

Os ciclos eleitorais de 2024<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es nos EUA<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em nosso \u00faltimo boletim (parte I<\/a> \/ parte II<\/a>), em junho, abordamos o megaciclo eleitoral de 2024 e apontamos as incertezas nele embutidas. Neste segundo semestre, a elei\u00e7\u00e3o americana ocupa o centro das aten\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas pelo seu significado global, mas tamb\u00e9m em raz\u00e3o da sucess\u00e3o vertiginosa de fatos e reviravoltas ocorridas desde junho. Em junho, o constrangedor desempenho de Joe Biden no debate promovido pela CNN provocou uma crise<\/a> na campanha Democrata. Poucos dias depois, Donald Trump foi beneficiado<\/a> por decis\u00e3o da Suprema Corte que reconheceu imunidade de mandat\u00e1rios acusados criminalmente por atos praticados durante o mandato. Poucos dias mais tarde, Trump foi ferido<\/a> de rasp\u00e3o em uma tentativa de assassinato num com\u00edcio na Pensilv\u00e2nia. Na sequ\u00eancia, Biden desistiu<\/a>\u00a0da candidatura abrindo caminho para a vice, Kamala Harris. Essa decis\u00e3o injetou \u00e2nimo na campanha<\/a> e criou condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para uma eventual derrota de Trump.<\/p>\n\n\n\n

O direito ao aborto \u00e9 um tema central na corrida, pois desde a Decis\u00e3o Dobbs, de 2022, que anulou o direito ao procedimento no pa\u00eds, \u00e9 amplo o descontentamento<\/a> com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Suprema Corte. Tanto assim que a pr\u00f3pria campanha de Trump tem se comportado<\/a> de maneira incerta em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, com evasivas e contradi\u00e7\u00f5es, pois a posi\u00e7\u00e3o ultraconservadora tem \u00f3bvios preju\u00edzos eleitorais. Apesar dos sinais alentadores provocados pela candidatura de Harris, esse vai ser um pleito bastante acirrado<\/a>. Al\u00e9m disso, embora Harris possa potencialmente conter o projeto autocr\u00e1tico e neofascista de Trump, s\u00e3o muitas as contradi\u00e7\u00f5es de sua agenda pol\u00edtica, em especial no que diz respeito ao genoc\u00eddio de Gaza. Veja nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Contextos p\u00f3s-eleitorais<\/strong><\/em><\/h3>\n\n\n\n

Em muitos contextos onde ocorreram elei\u00e7\u00f5es desde junho, tamb\u00e9m foram registradas tens\u00f5es, viol\u00eancia e desenlaces negativos. Isso se deu na Am\u00e9rica Latina, na Europa e tamb\u00e9m na \u00c1sia.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Latina<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Comecemos pela Venezuela onde, apesar dos ind\u00edcios flagrantes de fraude eleitoral, no pleito de julho, Nicol\u00e1s Maduro foi declarado vencedor. O regime n\u00e3o tornou p\u00fablicas as atas eleitorais, expulsou embaixadores de pa\u00edses que questionaram os resultados, ignorou outras press\u00f5es diplom\u00e1ticas e, sobretudo, reprimiu brutalmente os protestos. A iniciativa de media\u00e7\u00e3o coordenada pelo Brasil juntamente com a Col\u00f4mbia foi pouco eficaz. O opositor Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia exilou-se<\/a> na Espanha, e a Embaixada argentina em Caracas, onde se refugiam opositores e que est\u00e1 sob cust\u00f3dia do Brasil, esteve v\u00e1rios dias cercada por for\u00e7as de seguran\u00e7a. Compilamos<\/a> not\u00edcias e an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n

Mais ao norte, em El Salvador, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a do regime ultradireitista de Bukele, consagrado nas elei\u00e7\u00f5es de fevereiro, a despeito das evidentes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/a> nela impl\u00edcitas, vem ganhando crescente proje\u00e7\u00e3o internacional. Os elogios s\u00e3o robustos na Argentina<\/a>, Equador<\/a> e Brasil<\/a>. Assim n\u00e3o surpreende que o ministro da justi\u00e7a de El Salvador tenha sido uma das estrelas<\/a> da CPAC que aconteceu no Brasil. Sobretudo, o regime vai sendo normalizado para al\u00e9m do campo da ultradireita: em setembro, Bukele foi capa da revista Time,<\/a> sendo descrito na publica\u00e7\u00e3o como o \u201cautorit\u00e1rio mais popular do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, Javier Milei adotou pol\u00edticas agressivas de redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas<\/a> e reativou o ataque \u00e0s universidades<\/a>. O fechamento da Universidad de las Madres<\/a>, em particular, reflete a vis\u00e3o revisionista<\/a> do governo que nega os crimes da ditadura militar, erodindo o que foi uma experi\u00eancia exemplar de justi\u00e7a transicional na Am\u00e9rica Latina. No plano econ\u00f4mico, a pol\u00edtica \u201clibert\u00e1ria\u201d vem produzindo<\/a> taxas de pobreza que correspondem a mais de metade da popula\u00e7\u00e3o (52,9%). E, como veremos a seguir, persistem os ataques ao feminismo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no M\u00e9xico, Claudia Scheinbaum tomou posse como primeira presidenta do pa\u00eds anunciando<\/a> novas pol\u00edticas para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero, que atinge n\u00edveis brutais no pa\u00eds, assim como para a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres. No contexto mais amplo, contudo, os sinais s\u00e3o paradoxais. Sheinbaum chega ao poder em seguida a uma reforma judicial que prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes pelo voto popular e est\u00e1 sendo muito questionada dentro<\/a> e fora<\/a> do pa\u00eds. Cr\u00edticas severas tamb\u00e9m t\u00eam sido feitas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas<\/a> do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao desempenho da economia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as elei\u00e7\u00f5es locais confirmaram a direitiza\u00e7\u00e3o que marca o pa\u00eds desde alguns anos. A for\u00e7a eleitoral de figuras da ultradireita foi uma das principais manchetes. Com vota\u00e7\u00f5es expressivas, algumas das pra\u00e7as eleitorais mais relevantes do pa\u00eds tiveram candidatos<\/a> do PL de Jair Bolsonaro alcan\u00e7ando o primeiro lugar para vereador com enorme vantagem. Isso significa tanto a consolida\u00e7\u00e3o quanto o espraiamento coordenado dessas for\u00e7as pelo territ\u00f3rio. Consequentemente, a continuidade do cerco reacion\u00e1rio \u00e0 democracia e ao conjunto de pol\u00edticas, leis e servi\u00e7os voltados \u00e0 cidadania e aos direitos humanos. Ainda a se destacar, numa mirada contraintuitiva, que parte significativa do avan\u00e7o da direita \u00e9 encarnado por representantes mulheres e negros, tanto nos cargos majorit\u00e1rios<\/a> quanto nos proporcionais<\/a>. Essa fotografia \u00e9 fundamental para se entender o tamanho do desafio adiante e desfazer a ideia de um alinhamento autom\u00e1tico de marcadores sociais \u00e9tnicos e de g\u00eanero com a defesa de pautas progressistas. Al\u00e9m do mais, evidencia a incapacidade do campo progressista e de esquerda de agir e adaptar-se \u00e0s circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e sociais, conforme aponta Esther Solano<\/a> em entrevista ao portal Nueva Sociedad.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, mas n\u00e3o menos importante, a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o de 2024 ainda vai acontecer no dia 26 de outubro no Uruguai. Tal como prognosticado por Pablo Alvarez<\/a> em debate sobre os processos eleitorais na Am\u00e9rica Latina, as pesquisas indicam uma vantagem de 20% da Frente Ampla. N\u00e3o est\u00e1 completamente exclu\u00edda a hip\u00f3tese de segundo turno, mas tudo indica que a esquerda vai derrotar as for\u00e7as de direita e ultradireita, no poder desde 2019, cuja gest\u00e3o foi marcada por uma grave crise h\u00eddrica e, sobretudo, por conluios esp\u00farios com o narcotr\u00e1fico<\/a>, como mostra investiga\u00e7\u00e3o do La Di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Europa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na Europa, a intensidade da din\u00e2mica eleitoral tampouco arrefeceu. Em julho, as elei\u00e7\u00f5es no Reino Unido resultaram numa derrota avassaladora<\/a> do Partido Conservador, esmagado nas urnas, levando os Trabalhistas de volta ao poder. Mas t\u00e3o logo Keir Starmer<\/a> iniciou seu mandato, um turbilh\u00e3o de fake news<\/a> suscitado pelo assassinato de tr\u00eas meninas alimentou uma onda de protestos da extrema-direita. Tudo indica que n\u00e3o houve uma uma \u00fanica grande for\u00e7a<\/a> mobilizando o caos, e o novo governo respondeu aos protestos com medidas duras de \u201clei e ordem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do outro lado do canal da Mancha, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es antecipadas, dois meses se passaram antes que o reeleito Macron anunciasse o novo primeiro-ministro. A escolha do direitista Michel Barnier deflagrou novas tens\u00f5es, j\u00e1 que o posto caberia ao amplo bloco de esquerda<\/a> criado para derrotar a extrema-direita. Al\u00e9m de Barnier, o novo minist\u00e9rio conta com figuras que se op\u00f5em<\/a> ao direito ao aborto e ao casamento igualit\u00e1rio. Essas decis\u00f5es, segundo O Globo,<\/a> abrem caminho para a ingovernabilidade, desfazendo o ‘cord\u00e3o sanit\u00e1rio’ que havia se criado contra a extrema-direita.<\/p>\n\n\n\n

Na Alemanha, ap\u00f3s os ganhos nas elei\u00e7\u00f5es europeias<\/a>, a ultradireitista AfD continuou ampliando sus presen\u00e7a parlamentar<\/a>: nas recentes elei\u00e7\u00f5es locais da Tur\u00edngia, na qual alcan\u00e7ou<\/a> vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, e na Sax\u00f4nia<\/a> e em Brandenburgo<\/a>, onde foi o segundo partido mais votado. Na Holanda, finalmente formou-se um governo de coaliz\u00e3o <\/a>liderado pela extrema direita de Geert Wilder, cujo papel n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o determinante diante das diverg\u00eancias internas. Mas, na \u00c1ustria, no final de setembro, a vit\u00f3ria da ultradireita<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es gerais poder\u00e1 ter efeitos mais contundentes. Antes disso, no plano regional, ap\u00f3s os resultados de junho para o Parlamento Europeu, os partidos de ultradireita da Hungria, \u00c1ustria e Rep\u00fablica Tcheca haviam anunciado<\/a> a cria\u00e7\u00e3o do novo bloco \u201cPatriotas pela Europa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m registraram-se turbul\u00eancias p\u00f3s-eleitorais na \u00c1sia, em particular em Bangladesh, onde sob forte press\u00e3o popular a primeira-ministra renunciou e deixou o pa\u00eds no in\u00edcio de agosto. Os protestos massivos, duramente reprimidos, foram motivados por reservas de cotas no servi\u00e7o p\u00fablico para familiares de veteranos da guerra de independ\u00eancia de 1971. Compilamos<\/a> not\u00edcias e an\u00e1lises sobre os fatos e seu significado geopol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Num contexto t\u00e3o sombrio e inst\u00e1vel, uma boa not\u00edcia vem da \u00cdndia: o governo de Narendra Modi, sem maioria desde as elei\u00e7\u00f5es recentes, se v\u00ea obrigado a negociar e moderar suas puls\u00f5es antidemocr\u00e1ticas, como mostra nossa breve co<\/a>m<\/a>pila\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Acirramentos autorit\u00e1rios e instabilidades<\/strong><\/em><\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m das din\u00e2micas eleitorais e seus efeitos, \u00e9 preciso contabilizar instabilidades e agravamentos dos autoritarismos. Como na Tail\u00e2ndia, onde o Tribunal Constitucional dissolveu<\/a> em agosto o principal partido oposicionista, sob acusa\u00e7\u00e3o de \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d por insulto \u00e0 monarquia (ver an\u00e1lise<\/a> da Human Rights Watch). Ou, na Tun\u00edsia, onde candidaturas que se opunham ao presidente Kais Saied foram impedidas de participar<\/a> das elei\u00e7\u00f5es presidenciais vencidas<\/a>, previsivelmente, pelo governante. Na vizinha Arg\u00e9lia, um clima de repress\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m caracterizou<\/a> o recente processo eleitoral que manteve Abdelmadjid Tebboune no poder (94% dos votos).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na Bol\u00edvia, o governo de Luis Arce enfrenta uma instabilidade constante, suscitada sobretudo por seu conflito com o ex-presidente Evo Morales, mas que conta tamb\u00e9m com press\u00f5es da ultradireita. Esse cen\u00e1rio complexo \u00e9 analisados nos artigos dessa breve compila\u00e7\u00e3o<\/a>. E \u00e9 inevit\u00e1vel retornar \u00e0 Nicar\u00e1gua, onde o regime Ortega-Murillo a um s\u00f3 tempo se aprofunda e se degrada. Em junho, Ortega estabeleceu<\/a> rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com o regime Talib\u00e3 e, em seguida, circulou a not\u00edcia de que um centro de espionagem russo de Putin opera<\/a> a partir de instala\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito em Man\u00e1gua. Em agosto, cerca de 1.500 ONGs foram banidas<\/a>\u00a0e, em setembro, uma nova reforma do C\u00f3digo Penal estabeleceu duras penas<\/a> para \u201cdelitos inform\u00e1ticos\u201d, cujo escopo \u00e9 muito mais amplo.<\/p>\n\n\n\n

A novidade do semestre vem do Paraguai, onde governos semidemocr\u00e1ticos v\u00eam se sucedendo desde o golpe parlamentar de 2012. Quando este boletim estava sendo finalizado, nos chegou a not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o<\/a> de um projeto de lei que imp\u00f5e enormes restri\u00e7\u00f5es ao funcionamento e autonomia das organiza\u00e7\u00f5es da sociedades civil.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Din\u00e2micas transnacionais<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No plano global, uma vez mais Elon Musk adicionou \u00e1gua ao moinho da ideologia transf\u00f3bica ao declarar<\/a>, num podcast, que sua filha trans havia sido contaminada pelo \u201cv\u00edrus woke que afeta a mente das pessoas\u201d. Al\u00e9m disso, desde junho, tr\u00eas megaeventos transnacionais da ultradireita aconteceram na Am\u00e9rica Latina: os CPACs do Brasil<\/a> e do M\u00e9xico<\/a> e uma reuni\u00e3o do Foro de Madrid em Buenos Aires<\/a>. Al\u00e9m disso, no in\u00edcio de outubro, em Buenos Aires, teve lugar o Viva la Derecha Fest<\/em>, encontro celebrat\u00f3rio da ultradireita latinoamericana. O line-up contou com expoentes da agenda ultradireitista e tratou de um amplo leque de temas, conforme cobertura do portal Nueva Sociedad<\/a>. Esta intensa movimenta\u00e7\u00e3o regional coincidiu com o an\u00fancio do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5e<\/a>s da “Wokebusters” (em tradu\u00e7\u00e3o livre, “exterminadores de woke”), descrita como uma “campanha global contra os globalistas” e uma “for\u00e7a de rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e coaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Conservadores na arena internacional”. Obra do Center for Fundamental Rights (CFR), ligado ao regime h\u00fangaro de Viktor Orb\u00e1n, a iniciativa \u00e9 um forte sinal da coordena\u00e7\u00e3o das ambi\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e do \u00edmpeto persecut\u00f3rio dessas for\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Artigo<\/a> de Carolina Mombach, Marco Aur\u00e9lio Prado e Sonia Corr\u00eaa sobre a CPAC em Cambori\u00fa, no Brasil, analisa como os ataques a g\u00eanero e ao direito ao aborto est\u00e3o hoje imbricados com as quest\u00f5es da \u201cinseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, da crise clim\u00e1tica e tamb\u00e9m da cr\u00edtica direcionada \u00e0s perspectivas decoloniais. Nesse balan\u00e7o, chama especial aten\u00e7\u00e3o a articula\u00e7\u00e3o entre negacionismo clim\u00e1tico e defesa do patriarcado. Segundo uma deputada brasileira, a agenda ecol\u00f3gica \u201cborra a centralidade do homem\u201d, o que \u00e9 conden\u00e1vel porque \u201ctodas as sociedades bem sucedidas s\u00e3o sociedades patriarcais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

EUA<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Um ator presente em quase todos esses eventos \u00e9 a Heritage Foundation. No come\u00e7o do ano, lan\u00e7ou o Projeto 2025, um documento de 900 p\u00e1ginas que explicita os planos da ultradireita americana de transformar radicalmente as bases republicanas e democr\u00e1ticas do pa\u00eds, caso Trump seja reeleito. Essa agenda est\u00e1 organizada em quatro pilares<\/a>: a restaura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, aboli\u00e7\u00e3o do Estado administrativo, defesa da soberania nacional e garantia das liberdades individuais, \u201cdadas por Deus\u201d, e prop\u00f5e ampliar substantivamente os poderes presidenciais. No debate dos Di\u00e1logos Pendentes e Emergentes sobre as elei\u00e7\u00f5es americanas, Heidi Beirich analisou<\/a> o Projeto 2025. E, na sua carta feminista mensal, Fran\u00e7oise Girard avaliou<\/a> o quanto seu impacto seria devastador.<\/p>\n\n\n\n

As rea\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao Projeto 2025 t\u00eam sido contundentes e, segundo parece, conflitos est\u00e3o em curso<\/a> entre seus l\u00edderes. Contudo, o espectro deste plano devastador continua vivo no processo eleitoral americano. Poucos dias depois da not\u00edcia sobre esses conflitos internos, o candidato a vice, J. D. Vance<\/a>, deixou claro, na Conven\u00e7\u00e3o Republicana, que a pol\u00edtica antig\u00eanero ser\u00e1 pauta central de uma eventual nova administra\u00e7\u00e3o Trump. Na sequ\u00eancia, atacou virulentamente Kamala Harris por ser uma mulher sem filhos. Seguiu-se uma ampla cobertura sobre o perfil fundamentalista crist\u00e3o<\/a>, mis\u00f3gino e lgbtf\u00f3bico<\/a> do candidato a vice. Fran\u00e7oise Girard tamb\u00e9m fez um excelente perfil<\/a> do personagem.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Latina<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Javier Milei, na Argentina, al\u00e9m de todas as medidas antifeministas adotadas desde janeiro, criou uma secretaria de culto<\/a> no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O \u00f3rg\u00e3o projeta inten\u00e7\u00f5es de transportar pautas antig\u00eanero para a pol\u00edtica externa. Al\u00e9m disso, como mostra uma mat\u00e9ria do Clar\u00edn,<\/a> registram-se evidentes retrocessos no acesso ao aborto legal na Prov\u00edncia de Buenos Aires. E, segundo um balan\u00e7o cr\u00edtico<\/a> publicado pelo portal Ela, verifica-se enorme desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados pelo or\u00e7amento federal de 2025 para mulheres e meninas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Chile, a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Cass<\/a> deflagrou um amplo ataque ao reconhecimento de identidades de g\u00eanero diversas em crian\u00e7as e adolescentes. Uma an\u00e1lise detalhada,<\/a> elaborada por pesquisadores chilenos, inclusive Tom\u00e1s Ojeda, colaborador do SPW, mostra como o conte\u00fado do documento foi distorcido para fins pol\u00edticos. Isso teve amplo impacto sobre a grande imprensa e o ativismo antitrans, sobretudo gerando controv\u00e9rsias em torno ao risco de suic\u00eddio de adolescentes e pessoas que n\u00e3o recebem cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, em El Salvador, o \u201ccombate ao crime\u201d n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica pauta do regime. Os ataques ao g\u00eanero e sexualidade s\u00e3o uma prioridade de Bukele, conforme analisa mat\u00e9ria<\/a> do portal El Faro. A ideologia antig\u00eanero tem sido incorporada \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Em julho, centenas de funcion\u00e1rios foram demitidos<\/a> do Minist\u00e9rio de Cultura acusados de propagar \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Em mat\u00e9ria da Ag\u00eancia EFE, a feminista Morena Herrera analisa como essas pol\u00edticas impactam os direitos das mulheres<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, no Brasil, as investidas contra direitos trans, que ganharam corpo desde 2023, tampouco arrefeceram. Nos legislativos, continuam proliferando projetos de lei que restringem acesso a banheiros e uso de linguagem neutra. Em maio, uma investiga\u00e7\u00e3o do Portal Diadorim analisou como, em menos de 6 dias,<\/a> um primeiro projeto antitrans \u00e9 replicado em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, muitas vezes sem qualquer altera\u00e7\u00e3o. Uma segunda mat\u00e9ria, mais recente, evidenciou que, desde 2023, pol\u00edticos de ultradireita pagaram<\/a> pelo impulsionamento de 124 publica\u00e7\u00f5es contra crian\u00e7as e adolescentes trans no Facebook e no Instagram.<\/p>\n\n\n\n

Nas recentes elei\u00e7\u00f5es municipais, v\u00e1rios candidatos usaram a pauta antig\u00eanero e antitrans em suas campanhas. Como o vereador mais votado de S\u00e3o Paulo<\/a>, cuja propaganda priorizou o combate ao \u201cwoke\u201d, \u201c\u00e0 ideologia de g\u00eanero\u201d e discursos abertamente transf\u00f3bicos. Nesse contexto abertamente conflagrado, o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso, sequer menciona g\u00eanero<\/a>.  A mesma aus\u00eancia se registra<\/a> nos documentos e debates relativos ao Grupo de Trabalho criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para combater preconceito e bullying nas escolas. \u00c9 decididamente muito preocupante.<\/p>\n\n\n\n

Igualmente preocupante, no campo da Ci\u00eancia, foi a not\u00edcia vinda do estado de Santa Catarina. A ag\u00eancia estatal respons\u00e1vel por promover pesquisa e inova\u00e7\u00e3o voltou suas artilharia contra projetos dedicados a tem\u00e1ticas de g\u00eanero, sexualidade e ultradireita. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o de P\u00f3s-Graduandos da UFSC<\/a>, oito projetos tiveram recursos negados pela Fapesc com a justificativa de que “n\u00e3o haveria correla\u00e7\u00e3o direta entre o tema proposto pelos projetos e o desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina”. Um evidente ataque ao livre exerc\u00edcio da pesquisa cient\u00edfica e acad\u00eamica. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia<\/a>, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia<\/a> e o Instituto de Estudos de G\u00eanero (UFSC)<\/a> repudiaram a medida.<\/p>\n\n\n\n

Europa<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Tribunal Constitucional italiano reconheceu<\/a> que pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias encontram prote\u00e7\u00e3o constitucional no \u00e2mbito dos princ\u00edpios de identidade social, igualdade e direito \u00e0 sa\u00fade. Contudo, n\u00e3o estendeu o entendimento ao direito de registrar-se como indiv\u00edduo n\u00e3o-bin\u00e1rio nos documentos civis. A ILGA Europa manifestou-se criticamente<\/a> sobre a decis\u00e3o. Na Bulg\u00e1ria, em agosto, o Parlamento aprovou<\/a> com ampla maioria legisla\u00e7\u00e3o que interdita o debate e a promo\u00e7\u00e3o de tem\u00e1ticas LGBTQIA+ nas escolas. Inspirada em leis russa e h\u00fangara, a medida provocou protestos<\/a> e manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio<\/a> da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Esportes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como se sabe, essa \u00e9 hoje uma das arenas mais conflagradas das ofensivas contra o \u201cg\u00eanero\u201d e, mais especialmente, contra as mulheres trans. Essas tens\u00f5es, que v\u00eam num crescendo desde 2021, quando o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) estabeleceu<\/a> novas regras para inclus\u00e3o de atletas trans, ganharam novas propor\u00e7\u00f5es durante as Olimp\u00edadas de Paris. A boxeadora argelina Imane Khelf teve sua participa\u00e7\u00e3o questionada por uma virulenta mar\u00e9 de desinforma\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio foi analisado<\/a> em detalhe por Nana Soares.<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3runs globais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nas arenas globais e regionais de direitos humanos, destacamos a bem-vinda e merecida nomea\u00e7\u00e3o de Gloria Careaga<\/a> ao posto de relatoria para direitos das pessoas trabalhadoras sexuais na OEA. A Red de Mujeres Trabajadoras Sexuales de Latinoam\u00e9rica y el Caribe<\/a> (RedTraSex) e o Caribe Informativo<\/a> celebraram o an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a relatora especial da ONU sobre Direitos das Mulheres, Reem Alsalem, continua alimentando a pauta global de ataques aos direitos de identidade de g\u00eanero. Seu \u00faltimo relat\u00f3rio tem\u00e1tico<\/a> sobre viol\u00eancia contra mulheres e meninas reitera a proposi\u00e7\u00e3o de que os esportes sejam radicalmente \u201cseparados por sexo\u201d, alegando que a presen\u00e7a de \u201chomens\u201d\/\u201chomens que se identificam como mulheres\u201d \u00e9 uma amea\u00e7a de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica \u00e0s meninas e mulheres. O relat\u00f3rio, inclusive, menciona, desastradamente, o epis\u00f3dio das Olimp\u00edadas de Paris, argumentando que as boxeadoras que tiveram sua participa\u00e7\u00e3o contestada deveriam ter sido submetidas a \u201ctestes de sexo\u201d. Em outra manifesta\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica sobre g\u00eanero, Reem Alsalem afirmou<\/a> em conversa com o jornal Telegraph ser contra a proibi\u00e7\u00e3o das chamadas “terapias de convers\u00e3o”, posi\u00e7\u00e3o que se encontra em absoluta oposi\u00e7\u00e3o ao entendimento inclusivo de outros especialistas da ONU, conforme aponta mat\u00e9ria<\/a> do Portal Catarinas.<\/p>\n\n\n\n

Em contraponto, a Relatora Especial sobre os Direitos Culturais, Alexandra Xanthaki, no informe \u201cEl derecho a participar en deportes\u201d<\/a>, defende a participa\u00e7\u00e3o esportiva como um direito cultural. Alexandra Xanthaki enfatiza a necessidade de questionar os estere\u00f3tipos de g\u00eanero e assegurar a presen\u00e7a de todas as pessoas, incluindo mulheres, meninas e pessoas cuja identidade de g\u00eanero difere da norma. O documento afirma que \u201cnegar a mulheres adultas seu direito \u00e0 autoidentifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, entre outras coisas, insistindo a referir-se a elas como se tivessem g\u00eanero masculino, \u00e9 inaceit\u00e1vel e pode ser considerado incita\u00e7\u00e3o a \u00f3dio\u201d. Al\u00e9m disso, no dia 8 de outubro, quando Reem Alsalem apresentou seu informe tem\u00e1tico \u00e0 Assembleia Geral da ONU, v\u00e1rios pa\u00edses questionaram sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas nos esportes.<\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No campo dos direitos LGBTQIA+ uma vez mais h\u00e1 retrocessos a registrar. No Malawi, a Suprema Corte rejeitou<\/a> a\u00e7\u00e3o que questionava tr\u00eas artigos do C\u00f3digo Penal que punem rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo e identidades trans. Em Gana, a Corte Suprema decidiu<\/a> pela manuten\u00e7\u00e3o de lei herdada da coloniza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica que criminaliza a rela\u00e7\u00e3o consensual entre adultos do mesmo sexo. E, em Burkina Faso, a junta militar que tomou o poder em 2022 adotou<\/a> novo c\u00f3digo militar, ainda a ser aprovado pelo Parlamento, que criminaliza a homossexualidade no pa\u00eds. A BBC produziu uma reportagem<\/a> ampla situando o caso burquinab\u00ea no contexto regional de reativa\u00e7\u00e3o das leis criminais contra a homossexualidade e identidades de g\u00eanero divergentes da norma.<\/p>\n\n\n\n

Na Ge\u00f3rgia, em setembro, o Parlamento tamb\u00e9m aprovou<\/a> nova lei draconiana e ampla que pro\u00edbe a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, impede o reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no exterior, assim como interdita a ado\u00e7\u00e3o por casais gays ou pessoas trans e instaura censura a filmes e livros. Tamb\u00e9m criminaliza paradas do orgulho e a exibi\u00e7\u00e3o da bandeira do arco-\u00edris. A AlJazeera analisou o contexto<\/a> de aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, sublinhando o peso da influ\u00eancia de regime de Putin e da Igreja Ortodoxa.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m boas not\u00edcias. Na \u00c1frica, a Nam\u00edbia, a partir de decis\u00e3o da Suprema Corte, invalidou<\/a> lei penal anti-sodomia, tamb\u00e9m herdada da coloniza\u00e7\u00e3o. A Anistia Internacional<\/a> e a Human Rights Watch<\/a> celebraram a senten\u00e7a. Em Aruba e Cura\u00e7ao, no Caribe, a Suprema Corte holandesa legalizou<\/a> o casamento entre pessoas do mesmo sexo. J\u00e1 na Rep\u00fablica Dominicana, a Corte Constitucional acatou demanda para analisar<\/a> a\u00e7\u00e3o que contesta a criminaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es homossexuais nas for\u00e7as policiais e armadas. Esse bom sinal deve ser, contudo, situado no contexto pol\u00edtico mais amplo, ou seja, de reelei\u00e7\u00e3o de um governo conservador e da reforma do C\u00f3digo Penal que mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o total<\/a> do aborto e desconsidera a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4mbia, um projeto de lei foi apresentado no Congresso em julho e estabelece<\/a> um amplo arco de direitos para as pessoas LGBTQIA+, tais como proibi\u00e7\u00e3o de \u201cpr\u00e1ticas de reconvers\u00e3o\u201d, garantia \u00e0 dignidade nos servi\u00e7os de sa\u00fade e no mercado de trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva. O ativista transmasculino Lina Quevedo conversou com o El Pa\u00eds<\/a> a respeito da originalidade do projeto. Tamb\u00e9m est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o a proposta de uma legisla\u00e7\u00e3o para reconhecimento pleno do direito \u00e0 identidade de g\u00eanero. No Equador, a Corte Constitucional ratificou<\/a> o direito das pessoas trans em modificar o nome na carteira de identidade e abriu caminho para que casais gays e l\u00e9sbicas tenham garantia \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 not\u00edcias positivas na \u00c1sia. Na Coreia do Sul, tamb\u00e9m via decis\u00e3o da Suprema Corte, casais do mesmo sexo passaram<\/a> a ter direito \u00e0 cobertura conjugal no sistema p\u00fablico de sa\u00fade. A iniciativa foi vista como um hist\u00f3rico passo rumo \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do casamento igualit\u00e1rio. Mais especialmente, a Suprema Corte do Nepal, que desde os anos 2000 tem emitido decis\u00f5es muito positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero, reconheceu que uma mulher trans \u00e9, sim, mulher e tem o direito de ser legalmente reconhecida como tal<\/a>, sem necessidade de diagn\u00f3stico ou interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o se fazia necess\u00e1ria porque, como analisa artigo do HRW<\/a>, embora a decis\u00e3o da Corte de 2007 tenha reconhecido o direito a uma \u201coutra\u201d identidade (n\u00e3o bin\u00e1ria) ou a ser identificada\/o como \u201cterceiro g\u00eanero\u201d, o sistema legal exigia que as pessoas trans que requeriam ser reconhecidas como \u201cmulheres\u201d ou \u201chomens\u201d fossem submetidas a interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas. A decis\u00e3o \u00e9 simbolicamente muito relevante num contexto global em que as for\u00e7as de ultradireita e os feminismos essencialistas t\u00eam acionado constantemente a categoria “mulher\u201d para atacar \u201cg\u00eanero\u201d e os direitos trans.<\/p>\n\n\n\n

Aborto e Direitos Reprodutivos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Latina <\/strong><\/em><\/h4>\n\n\n\n

No Brasil, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo continua dificultando o acesso ao procedimento previsto em lei e, desde junho, ao menos tr\u00eas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual tiveram o direito recusado, tal como noticiado<\/a> pelo portal G1. Isso ocorre mesmo quando a Prefeitura tenha sido interpelada<\/a> por descumprimento de ordem judicial, com cobran\u00e7a de multa de R$10,9 milh\u00f5es. No estado de Goi\u00e1s, uma menina de 13 anos gr\u00e1vida de estupro foi impedida<\/a> por duas decis\u00f5es da Justi\u00e7a Estadual a realizar o aborto. Mas, depois de muita procrastina\u00e7\u00e3o, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) autorizou<\/a> a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Esse caso complexo foi objeto de mat\u00e9rias extensas dos portais Metr\u00f3poles<\/a> e G1<\/a>. Conforme s\u00e9rie de reportagens<\/a> do portal AzMina, o lobby antiaborto no Brasil conta hoje com uma coordena\u00e7\u00e3o robusta e financiamento volumoso. Segundo uma das reportagens,<\/a> o empres\u00e1rio Jorge Gerdau, presidente da maior sider\u00fargica do pa\u00eds, patrocina os conte\u00fados produzidos pela plataforma de ultradireita Brasil Paralelo, uma das que mais investe em propaganda antiaborto. <\/p>\n\n\n\n

Uma boa not\u00edcia, contudo, vem da Bahia. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado derrubou<\/a> senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia e autorizou a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de feto sem chances de vida ap\u00f3s o nascimento. O caso exp\u00f5e, conforme apontou O Globo<\/a>, os problemas decorrentes da decis\u00e3o do STF de 2012, que s\u00f3 permite a interrup\u00e7\u00e3o em casos de anencefalia. <\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, onde direito ao aborto vem se ampliando desde 2021, o legislativo do Estado de Aguascalientes deu um passo atr\u00e1s e limitou<\/a> a seis semanas de gesta\u00e7\u00e3o a possibilidade do procedimento (modelo adotado tamb\u00e9m no estado do Texas, EUA). A decis\u00e3o foi criticada<\/a> pela Human Rights Watch. Reportagem<\/a> da OpenDemocracy analisa como o lobby antiaborto mexicano se estruturou para se contrapor aos avan\u00e7os legislativos das duas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Europa e EUA <\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Na Noruega, o governo apresentou<\/a> projeto de lei para ampliar o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o eleg\u00edvel (de 12 para 18 semanas) \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. A Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro detalhou<\/a> o contexto pol\u00edtico, ponderando as limita\u00e7\u00f5es do projeto. E, no estado da Dakota do Norte (EUA), um juiz invalidou<\/a> lei aprovada em 2023 que proibia a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, com duas exce\u00e7\u00f5es (estupro e incesto) de alcance bastante reduzido, porque permitido at\u00e9 a sexta semana de gesta\u00e7\u00e3o. Contudo, mais ao Sul do pa\u00eds, a Suprema Corte do estado da Ge\u00f3rgia restabeleceu<\/a> temporariamente lei que, na pr\u00e1tica, pro\u00edbe o aborto sem exce\u00e7\u00f5es, uma vez que imp\u00f5e como crit\u00e9rio a detec\u00e7\u00e3o de batimento card\u00edaco (comumente, a partir da sexta semana de gesta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7as a profissionais de sa\u00fade <\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio global de ofensiva contra o direito ao aborto comporta um elemento inquietante e pouco debatido: a inseguran\u00e7a que cerca profissionais de sa\u00fade e ativistas atuando na luta pela garantia do procedimento. Relat\u00f3rio da Anistia Internacional<\/a> mapeia o cen\u00e1rio em diferentes pa\u00edses e apresenta os riscos e as viola\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o submetidos quem defende o direito.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade reprodutiva e morte materna<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Nesse campo, uma boa not\u00edcia vem do Brasil. Em setembro, foi lan\u00e7ada<\/a> pelo governo federal a Rede Alyne. Essa nova pol\u00edtica, desenhada para ampliar e fortalecer a rede de cuidado integral \u00e0 sa\u00fade reprodutiva das mulheres, foi assim nomeada em tributo \u00e0 jovem Alyne Silva Pimentel que, em 2002, com 28 anos, morreu de morte materna numa maternidade contratada pelo SUS, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Em 2007, n\u00e3o havendo uma resposta da justi\u00e7a brasileira, o caso foi levado ao Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW\/ONU). Em 2011 Brasil foi responsabilizado por sua morte<\/a>. Foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es para o Estado prover uma repara\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 fam\u00edlia de Alyne e adotar medidas de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o. Ou seja, implementar pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da morte materna, o que, de fato, n\u00e3o aconteceu. Leia a cobertura do SPW<\/a> \u00e0 \u00e9poca da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

G\u00eanero e Feminismos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio de \u201calto n\u00edvel\u201d <\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Entre julho e setembro, Brasil e Argentina foram cen\u00e1rios de esc\u00e2ndalos pol\u00edticos de alta repercuss\u00e3o envolvendo den\u00fancias de viol\u00eancia de g\u00eanero e ass\u00e9dio sexual. <\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, em agosto, o ex-presidente Alberto Fern\u00e1ndez, conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es progressistas em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto, foi acusado pela ex-esposa de viol\u00eancia dom\u00e9stica – que tamb\u00e9m o acusou de t\u00ea-la for\u00e7ado a fazer um aborto. Poucos dias depois, a Promotoria acusou formalmente<\/a> o ex-mandat\u00e1rio por \u201cles\u00f5es graves, abuso de poder e amea\u00e7as\u201d contra Fabiola Ya\u00f1ez. O caso repercutiu muito al\u00e9m das fronteiras argentinas e, al\u00e9m de representar imenso constrangimento para a esquerda, foi prontamente explorado pela gest\u00e3o de Milei, como mostra nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>. Nas palavras de Mariana Carbajal<\/a>, o uso pol\u00edtico que o governo fez do epis\u00f3dio tem um forte tra\u00e7o de cinismo, pois, desde muito tempo, o discurso de Milei tem sido questionar o significado e a relev\u00e2ncia da viol\u00eancia de g\u00eanero como uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o feminista\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, no in\u00edcio de setembro, o ent\u00e3o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi acusado de ass\u00e9dio sexual, inclusive contra sua colega de pasta, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). A not\u00edcia, veiculada na quinta-feira (05\/09) pela imprensa e apoiada em informa\u00e7\u00e3o captada junto ao Me Too Brasil, teve repercuss\u00e3o imediata. No dia seguinte, o presidente Lula declarou que Almeida n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de permanecer no cargo e sua sa\u00edda foi anunciada no in\u00edcio da noite. As redes sociais entraram em ebuli\u00e7\u00e3o e vieram \u00e0 tona relatos de que as den\u00fancias circulavam no governo h\u00e1 tempos. A profus\u00e3o noticiosa persistiu nas semanas seguintes, trazendo \u00e0 tona outras acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio perpetrados pelo ex-ministro no passado, posicionamentos acerca do seu direito de defesa, cr\u00edticas a sua atua\u00e7\u00e3o e notas de solidariedade \u00e0 ministra Anielle. Oferecemos uma extensa compila\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o caso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o ex-ministra da Corte Suprema mexicana e deputada eleita, Olga Sanchez Cordero, que ocupou o cargo de ministra da Secretaria de Governo no in\u00edcio da gest\u00e3o de Manuel L\u00f3pez Obrador, fez um extenso relato p\u00fablico sobre viol\u00eancia institucional de g\u00eanero. O testemunho revela o quanto a desigualdade de g\u00eanero e a misoginia est\u00e3o incrustadas nas institui\u00e7\u00f5es estatais mexicanas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Estupro sistem\u00e1tico na Fran\u00e7a<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Especialmente chocante \u00e9 o caso<\/a> da mulher francesa de classe m\u00e9dia que, durante mais de uma d\u00e9cada, foi dopada pelo pr\u00f3prio marido para ser estuprada por mais 50 homens. Essas viola\u00e7\u00f5es eram filmadas e compartilhadas na internet. O caso s\u00f3 ganhou repercuss\u00e3o porque Gis\u00e8le Pelicot decidiu torn\u00e1-lo p\u00fablico, expondo o marido. O Nexo produziu reportagem<\/a> detalhada sobre o caso mostrando como, mesmo nos est\u00e1gios avan\u00e7ados do julgamento, os advogados de defesa fizeram todo o poss\u00edvel para desqualificar Gis\u00e8le.  <\/p>\n\n\n\n

G\u00eanero, brutalismo das guerras e da repress\u00e3o estatal <\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Outros cen\u00e1rios devem ser adicionados \u00e0 cat\u00e1strofe do genoc\u00eddio em Gaza sobre mulheres e crian\u00e7as<\/a>. No Sud\u00e3o, a guerra civil iniciada em 2023 tem sido especialmente atroz para as mulheres, pois o estupro tornou-se generalizado, levando a ONU<\/a> e a Human Rights Watch<\/a> a lan\u00e7arem alertas de emerg\u00eancia sobre a viol\u00eancia sistem\u00e1tica \u00e0 que est\u00e3o sujeitas mulheres e meninas. Em artigo para o Nueva Sociedad, Raga Makawi descreve<\/a> um cen\u00e1rio aterrorizante onde a guerra tamb\u00e9m \u00e9 contra as mulheres em combate, pois em v\u00e1rias regi\u00f5es s\u00e3o elas mesmas, hoje armadas, que se defendem contra o brutalismo do conflito.<\/p>\n\n\n\n

No Afeganist\u00e3o, o regime Talib\u00e3 estendeu<\/a> a coer\u00e7\u00e3o e controle sobre as mulheres ao proibi-las de falar em p\u00fablico. A nova legisla\u00e7\u00e3o, do final de agosto, determina<\/a> que \u201csempre que uma mulher adulta sai de casa por necessidade, \u00e9 obrigada a esconder a voz, o rosto e o corpo\u201d. A CBS publicou reportagem<\/a> sobre a rea\u00e7\u00e3o organizada que as afeg\u00e3s t\u00eam feito online ao cantar como forma de desafio \u00e0 medida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

E, no Ir\u00e3, completou-se dois anos do assassinato da iraniana Mahsa Jina Amini sob cust\u00f3dia da chamada pol\u00edcia da moralidade, ap\u00f3s ser detida por uso incorreto do len\u00e7o de cabe\u00e7a. O caso gerou protestos por todo o pa\u00eds e, lamentavelmente, desde ent\u00e3o nada mudou, conforme relata<\/a> a Human Rights Watch. <\/p>\n\n\n\n

Sexualidade e Arte<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Vale a pena rever uma performance da abertura das Olimp\u00edadas de 2024. A releitura do quadro \u201cFesta dos Deuses\u201d<\/a>, de Jan Harmensz van Bijlert, trouxe dan\u00e7as, fartura, vogue e drag queens. O combo completo para enfurecer a extrema-direita francesa que, pensando ser uma refer\u00eancia ou releitura d\u2019A Santa Ceia<\/a>, chamou o n\u00famero de \u201csacril\u00e9gio\u201d e chegou a sugerir boicote<\/a> aos Jogos. O diretor art\u00edstico da abertura das Olimp\u00edadas, Thomas Jolly, negou que sua inten\u00e7\u00e3o<\/a> fosse parodiar o trecho b\u00edblico. \u201cA ideia era fazer uma grande festa pag\u00e3 ligada aos deuses do Olimpo\u201d, disse ele. <\/p>\n\n\n\n

No embalo er\u00f3tico-olimpiano e da f\u00faria religiosa que ocasionou, revisitamos Ventura Profana, a travesti, artista visual e cantora que atua na fronteira dessas l\u00f3gicas divergentes para \u201cedificar o p\u00fablico LGBT\u201d. Em exibi\u00e7\u00e3o no Masp, a tamb\u00e9m pastora e mission\u00e1ria foi tema de reportagem de O Globo<\/a>. Em 2020, o SPW j\u00e1 tinha dado destaque<\/a> para suas obras provocativas.<\/p>\n\n\n\n

Recomendamos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Artigos acad\u00eamicos e de imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdemocratiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bfQu\u00e9 nos dicen las elecciones municipales brasile\u00f1as? – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

M\u00e1s All\u00e1 del Fascismo:  Una agenda de investigaci\u00f3n sobre la nueva ultraderecha en Am\u00e9rica Latina – Revista de Historia Social y de las Mentalidades<\/a><\/p>\n\n\n\n

La ultraderecha en Am\u00e9rica Latina – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

La ultraderecha en Am\u00e9rica Latina: querida por algunos, repudiada por muchos – El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

Radiograf\u00eda de lo que une y separa a los votantes de la ultraderecha en Argentina, Brasil y Chile – El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00a1Corran, zurdos! – El Diario Ar
<\/a>
<\/a>\u00bfPer\u00fa sigue siendo un Estado democr\u00e1tico? – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

Jorge Zepeda: \u201cEl nuevo Gobierno intentar\u00e1 modernizar y eficientizar, ser\u00e1 una izquierda con Excel\u201d \u2013 El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

Paralelismo del \u201cgallo pinto\u201d de Venezuela y el \u201cgallo ennavajado\u201d de Nicaragua – Divergentes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mar\u00eda Teresa Bland\u00f3n o la revoluci\u00f3n de ellas – Divergentes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por el camino de la historia cr\u00edtica: Entrevista a Joan Wallach Scott – Nueva Sociedad

<\/a>Extremas derechas: 50 tonos de pardo y un deseo de transgresi\u00f3n – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

La extrema derecha europea en su propio laberinto – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

C\u00f3mo Budapest se transform\u00f3 en la meca del antiprogresismo – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

Las dos caras del gobierno de Giorgia Meloni – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

La extrema derecha gan\u00f3 en Austria. Pero, \u00bfpodr\u00e1 gobernar? – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

La religi\u00f3n de la extrema derecha espa\u00f1ola – Nueva Sociedad<\/a><\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+ e Pol\u00edtica antig\u00eanero<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u201cideologia familista\u201d nas ofensivas contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o: conex\u00f5es conservadoras transnacionais – Sonia C\u00f4rrea – Revista Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade<\/a><\/p>\n\n\n\n

Relatora da ONU defende pr\u00e1ticas de reorienta\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero – Portal Catarinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conservadores atacam pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7a trans – Folha de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Los pasos del gobierno de Bukele contra la poblaci\u00f3n LGBTIQ+ – El Faro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bukele: de \u201caliado\u201d LGBTIQ+ a conservador – El Faro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Reduzir lutas por direitos humanos b\u00e1sicos a identitarismo \u00e9 perigoso – Folha de S\u00e3o Paulo

<\/a>Le Pen e o uso do feminismo pela ultradireita – DW<\/a><\/p>\n\n\n\n

Meloni y Le Pen: el creciente voto femenino ultra – El Diario<\/a><\/p>\n\n\n\n

G\u00eanero e feminismos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

El machismo es de izquierdas y de derechas – Newsletter Americanas\/El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ecuador: lentos avances para acabar con la violencia sexual en las escuelas – HRW<\/a><\/p>\n\n\n\n

As mulheres que nunca se esquecer\u00e3o de Fujimori – Folha de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Recursos e publica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Direitos Sexuais e Reprodutivos, Religi\u00f5es e Puni\u00e7\u00e3o – Iser<\/a><\/p>\n\n\n\n

Especial G\u00eanero na Escola – Portal Catarinas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Desaf\u00edos frente a los proyectos antig\u00e9nero y negacionistas en Am\u00e9rica Latina y el Caribe – El Coletivo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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