{"id":26301,"date":"2024-06-26T16:37:19","date_gmt":"2024-06-26T19:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/?p=26301"},"modified":"2025-06-30T14:35:15","modified_gmt":"2025-06-30T17:35:15","slug":"a-politica-sexual-de-janeiro-a-junho-de-2024-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-de-janeiro-a-junho-de-2024-parte-2\/26301","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual de janeiro a junho de 2024 (Parte 2)"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Parte 2 – As ofensivas antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceram<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pol\u00edtica do g\u00eanero: boas novas <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Inevitavelmente, o cen\u00e1rio pol\u00edtico descrito na parte 1 desta edi\u00e7\u00e3o<\/a> est\u00e1 atravessado por ofensivas antig\u00eanero, ataques a direitos LGBTQIA+ e, como veremos a seguir, ao direito ao aborto. Contudo, tamb\u00e9m trazemos algumas boas not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera transnacional, a mais relevante delas foi, sem d\u00favida, a aprova\u00e7\u00e3o no Conselho de Direitos Humanos da ONU de uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que reconhece as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das pessoas intersexo. Houve enorme resist\u00eancia ao texto por parte de estados conservadores, e a delega\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9 atuou com muito vigor contra sua ado\u00e7\u00e3o. Apesar de muitas absten\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada<\/a> por 24 pa\u00edses membros do Conselho, ap\u00f3s ter sido apresentada por um conjunto ainda mais amplo de pa\u00edses (muitos dos quais n\u00e3o s\u00e3o membros do CDH nesse momento). Num artigo para o SPW, Mauro Cabral, ativista e fil\u00f3sofo argentino, e o ativista brasileiro Amiel Vieira falam sobre o significado<\/a> desse resultado para a comunidade intersexo.<\/p>\n\n\n\n

Outra boa not\u00edcia \u00e9 que o Grupo de Trabalho sobre Discrimina\u00e7\u00e3o de Mulheres e Meninas na Lei publicou um novo informe<\/a> que analisa viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no \u00e2mbito do trabalho sexual e recomenda sua descriminaliza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio foi objeto de debate num evento paralelo organizado pela Sexual Rights Initiative, na 56\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, e antes disso profissionais do sexo fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o diante do Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es. Essas iniciativas contestam frontalmente os argumentos arrolados num recente relat\u00f3rio sobre tr\u00e1fico de pessoas elaborado pela Relatora Especial de Viol\u00eancia contra Mulheres e Meninas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se registraram din\u00e2micas e mudan\u00e7as normativas auspiciosas no \u00e2mbito dos direitos trans em v\u00e1rios contextos nacionais. No Brasil, na mesma semana em que a resolu\u00e7\u00e3o da ONU foi adotada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal solicitou<\/a> ao Conselho Federal de Medicina a revoga\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o que autoriza cirurgia precoce em crian\u00e7as intersexo. Na Su\u00e9cia, uma nova lei foi aprovada<\/a>, em abril, que amplia a idade m\u00ednima de 18 para 16 anos para efeito de mudan\u00e7a de g\u00eanero no registro civil e facilita o acesso a cirurgias de mudan\u00e7a do sexo biol\u00f3gico. No mesmo m\u00eas, o Congresso alem\u00e3o adotou lei que reafirma o direito<\/a> \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero em documentos oficiais, facilitando os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. A decis\u00e3o foi elogiada<\/a> em artigo do Human Rights Watch.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 muito significativo que, no Caribe — regi\u00e3o do mundo onde na maioria dos pa\u00edses ainda est\u00e3o vigentes as leis criminais herdadas do colonialismo brit\u00e2nico –, a Corte Suprema de Dominica tenha descriminalizado<\/a> a rela\u00e7\u00e3o consensual entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n

Na Est\u00f4nia, em janeiro, entrou em vigor<\/a> a lei do matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio aprovada em meados de 2023 e que faz do pa\u00eds a primeira na\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O mesmo aconteceu na Gr\u00e9cia, onde a nova lei tamb\u00e9m garante<\/a> o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. N\u00e3o menos importante, na Pol\u00f4nia — onde em 2023 o regime ultraconservador do Partido Lei e Justi\u00e7a foi derrotado eleitoralmente –, a emissora estatal de televis\u00e3o desculpou-se<\/a> publicamente por anos de propaganda homof\u00f3bica.<\/p>\n\n\n\n

Outra \u00f3tima not\u00edcia vem de Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional. Como bem analisou Nana Soares<\/a> em artigo que publicamos no ano passado, o Comit\u00ea havia de algum modo \u201clavado as m\u00e3os\u201d ao transferir para as federa\u00e7\u00f5es de cada modalidade esportiva a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros biom\u00e9dicos para a participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans. Como temos registrado, desde ent\u00e3o, isso resultou numa enxurrada de normas restritivas em quase todas as modalidades. De modo a conter essa avalanche, o COI solicitou um estudo amplo, que foi realizado pela Universidade de Brighton, cujos resultados concluem<\/a> que mulheres trans n\u00e3o s\u00e3o homens biol\u00f3gicos. A conclus\u00e3o se contrap\u00f5e frontalmente aos argumentos das for\u00e7as que se op\u00f5em \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em competi\u00e7\u00f5es femininas de elite. O resultado n\u00e3o vai conter de imediato a f\u00faria desses setores, mas pode ancorar novas narrativas de contesta\u00e7\u00e3o desses ataques.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, registramos e celebramos a publica\u00e7\u00e3o do novo livro de Judith Butler: \u201cQuem tem medo do g\u00eanero?”, lan\u00e7ado em mar\u00e7o. Nessa nova obra, Butler reflete criticamente sobre os significados e efeitos das pol\u00edticas antig\u00eanero, mapeando suas geografias e conex\u00f5es transnacionais e contestando as imagens e narrativas por elas propagadas. Nesse exerc\u00edcio, Butler revisita muitas de suas elabora\u00e7\u00f5es anteriores e tece o novo enquadramento do \u201cfantasma do g\u00eanero\u201d. Como pode ser visto na compila\u00e7\u00e3o<\/a> que organizamos desde o lan\u00e7amento, e nas v\u00e1rias entrevistas subsequentes, Butler tem sublinhado o car\u00e1ter pol\u00edtico dos ataques \u00e0 teoria de g\u00eanero, inclu\u00eddas suas conex\u00f5es com o p\u00f3s-fascismo.<\/p>\n\n\n\n

As ofensivas que n\u00e3o arrefecem<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar das boas novas, as ofensivas antig\u00eanero n\u00e3o s\u00f3 persistem como, de fato, ficaram mais agressivas desde janeiro de 2024. O ano come\u00e7ou com o rec\u00e9m-eleito Javier Milei acionando<\/a> sua \u201cmotoserra\u201d contra o keynesianismo, o \u201cmarxismo cultural\u201d, o \u201cg\u00eanero\u201d e o feminismo no Foro de Davos. A performance, bem mais grotesca que o primeiro discurso feito por Bolsonaro na ONU, em 2019, causou perplexidade por todo lado, inclusive entre atores neoliberais que at\u00e9 ent\u00e3o andavam entusiasmados com a pauta econ\u00f4mica de Milei. Uma \u00f3tima mat\u00e9ria da P\u00e1gina 12<\/a> descreveu a cena apontando os trechos mais grotescos do discurso. Mas coisa pior estava por acontecer, pois em seguida Elon Musk postou<\/a> na sua plataforma digital uma imagem pornogr\u00e1fica t\u00f3xica para exibir sua excita\u00e7\u00e3o er\u00f3tica com o l\u00edder libert\u00e1rio portenho, como escreveu Marcos Augusto Gon\u00e7alves na Ilustr\u00edssima<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Outro evento global a registrar foi a publica\u00e7\u00e3o da Cass Review, uma revis\u00e3o t\u00e9cnica realizada a pedido do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade do Reino Unido sobre abordagens biom\u00e9dicas da identidade de g\u00eanero na adolesc\u00eancia e inf\u00e2ncia (IGAI). Como previs\u00edvel, o impacto midi\u00e1tico foi imediato e tendencioso, j\u00e1 que essa quest\u00e3o \u00e9 hoje alvo principal das ofensivas antig\u00eanero. Alguns ve\u00edculos alegaram, inclusive, que a revis\u00e3o teria revelado o maior esc\u00e2ndalo m\u00e9dico do s\u00e9culo. No Brasil, depois da publica\u00e7\u00e3o de notas de ag\u00eancias sobre o documento, coletivos feministas transexcludentes pressionaram os grandes jornais a dar maior visibilidade aos resultados.<\/p>\n\n\n\n

Tomas Ojeda e Rodrigo Sierra, num excelente briefing<\/a> sobre a revis\u00e3o, examinam a hostilidade que viceja no Reino Unido em torno da IGAI e cotejam a diferen\u00e7a entre o que o informe diz e o que circulou na imprensa, pois o resultado n\u00e3o menciona danos f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos das abordagens m\u00e9dicas para a IGAI, tampouco recomenda a suspens\u00e3o do uso de bloqueadores de horm\u00f4nios. Por outro lado, os autores observam que a Dra. Cass e sua equipe n\u00e3o t\u00eam experiencia em servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 IGAI e que, sobretudo, a revis\u00e3o n\u00e3o foi sistem\u00e1tica nem, de fato, apresentou \u201cdados novos\u201d. A avalanche de cr\u00edticas<\/a> que se seguiu, elaboradas pelo ativismo trans, mas tamb\u00e9m pelo campo biom\u00e9dico – por exemplo, a American Academy of Pediatrics e at\u00e9 mesmo o governo escoc\u00eas-, parece ter contido<\/a> esse ciclone. Mas isso n\u00e3o significa que outros n\u00e3o vir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voltando os olhos para din\u00e2micas nacionais, ilustra\u00e7\u00f5es muito contundentes v\u00eam da Am\u00e9rica Latina. Na Argentina, num de seu primeiros atos administrativos, Milei fechou<\/a> o INADI, inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pela pol\u00edticas antidiscrimina\u00e7\u00e3o, e reduziu<\/a> o Minist\u00e9rio das Mulheres, Igualdade e Diversidades a uma Secretaria de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero dentro do Minist\u00e9rio do Capital Humano. Em junho, foi anunciado que essa secretaria, j\u00e1 transportada para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, iria desaparecer<\/a>. Antes disso, ainda em fevereiro, o governo tinha vetado<\/a> o uso da linguagem inclusiva em documentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o surpreendentemente, tamb\u00e9m em El Salvador, Bukele vem atacando a \u201cperspectiva de g\u00eanero\u201d e determinou<\/a> sua exclus\u00e3o dos materiais pedag\u00f3gicos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, levantamento publicado em janeiro, pela Folha de S\u00e3o Paulo mapeou<\/a> quase 300 projetos de leis que visam restringir direitos trans em v\u00e1rios campos apresentados nos n\u00edveis federal, estadual e municipal. Setenta e sete dessas leis j\u00e1 foram aprovadas. Al\u00e9m disso, desde 2023, o Minist\u00e9rio das Mulheres tem sido alvo de ataques digitais sistem\u00e1ticos por parte de coletivos feministas transexcludentes que se posicionam contra sua pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia que est\u00e1 voltada para as mulheres em sua diversidade, ou seja, inclui mulheres trans e intersexo. E, no come\u00e7o de junho, logo ap\u00f3s a revis\u00e3o do Brasil pelo Comit\u00ea Cedaw, que elogiou essa pol\u00edtica, a ministra esteve na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira, para \u201cesclarecer qual \u00e9 concep\u00e7\u00e3o de mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos ataque ao \u201cg\u00eanero\u201d, um livro antirracista amplamente premiado, \u201cO avesso da pele\u201d, de Jeferson Ten\u00f3rio, foi proibido<\/a> nas escolas p\u00fablicas do Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1 e Goi\u00e1s. Um padr\u00e3o que em grande medida replica o norte-americano, onde as ofensivas antig\u00eanero se conjugam com ataques \u00e0 pedagogia antirracista.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Peru, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sob o argumento de assegurar acesso ao tratamento da disforia de g\u00eanero nos seguros privados, adotou uma nova normativa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade trans. O protocolo, contudo, se baseia na caduca CID 10, que definia essa condi\u00e7\u00e3o como transtorno mental. Em contraste, a CID 11, aprovada em 2018<\/a>, substituiu a defini\u00e7\u00e3o de disforia por incongru\u00eancia de g\u00eanero e a situou no cap\u00edtulo de sa\u00fade sexual. A rea\u00e7\u00e3o cr\u00edtica<\/a> foi ampla, comportando tanto rea\u00e7\u00f5es nacionais como internacionais. Em Lima, a comunidade trans organizou uma marcha de protesto<\/a> contra a medida.<\/p>\n\n\n\n

Nos EUA, a ofensiva contra os direitos LGBTQIA+, especialmente contra as pessoas trans, segue seu curso. Nos legislativos estaduais, mais de 500 projetos de lei foram apresentados<\/a> at\u00e9 o in\u00edcio de junho, superando o n\u00famero de propostas apresentadas em todo o ano de 2023. Embora essa virul\u00eancia seja assustadora, Fran\u00e7oise Girard avaliou<\/a>, no debate promovido pelos Di\u00e1logos Pendentes e Emergentes,<\/em> que esses ataques podem ter um efeito negativo do ponto de vista eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, apesar da boa not\u00edcia sobre a pesquisa<\/a> realizada sob os ausp\u00edcios do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI), a saga da proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres trans nos esportes de elite continua nos n\u00edveis descentralizados. Nos EUA, a federa\u00e7\u00e3o de boxe determinou<\/a> que atletas trans se submetam \u00e0 cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual para competir nos torneios e estabeleceu um per\u00edodo de quatro anos de avalia\u00e7\u00f5es trimestrais para que possam competir. Da mesma forma, a Federa\u00e7\u00e3o de Alpinismo estabeleceu novas regras<\/a> que restringem a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans.<\/p>\n\n\n\n

Arenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A 77\u00aa Assembleia Mundial da Sa\u00fade se reuniu entre os dias 27 de maio e 1\u00ba de junho, e g\u00eanero foi um dos aspectos mais flagrantes. Durante a considera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es, notadamente cobertura universal de sa\u00fade, participa\u00e7\u00e3o social e crise clim\u00e1tica, os termos sens\u00edveis a g\u00eanero (“gender-responsive”) e sa\u00fade sexual e reprodutiva sofreram oposi\u00e7\u00e3o <\/a>de pa\u00edses conservadores, como Paquist\u00e3o, Ir\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia, Nig\u00e9ria, Bahrein, S\u00edria e Egito. O genoc\u00eddio na Palestina tamb\u00e9m foi um tema divisor na AMS. Embora a resolu\u00e7\u00e3o autorizando a Palestina a ampliar seu papel na Assembleia tenha sido aprovada<\/a>, a resolu\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade na Palestina foi sequestrada por Israel, que conseguiu inserir uma emenda urgindo a libera\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns em Gaza. Do lado de fora da Assembleia, o famoso \u00f4nibus da organiza\u00e7\u00e3o antig\u00eanero CitizenGO cruzava Genebra, desta vez vestindo as cores azuis da OMS para opor-se ao Tratado de Pandemias, um dos principais temas pendentes desta assembleia, e conseguiu reunir algumas centenas de pessoas em uma manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> no \u00faltimo dia. A mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Tratado<\/a>, no entanto, \u00e9 muito mais ampla e antecede a Assembleia, contando com massivas campanhas digitais.<\/p>\n\n\n\n

CPD: trinta anos da Confer\u00eancia do Cairo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No final de abril, aconteceu na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova York, a 57\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento que, neste ano, celebrou os 30 anos da Confer\u00eancia de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Cairo. A Comiss\u00e3o \u00e9 a inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pelo seguimento do seu programa de a\u00e7\u00e3o. \u00c0 diferen\u00e7a do que havia acontecido desde 2014, o documento final desta sess\u00e3o foi consensuado, o que foi comemorado em v\u00e1rios quadrantes \u2013 inclusive no campo feminista. [1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas esse documento final n\u00e3o foi, de fato, negociado de maneira ampla. Al\u00e9m disso, \u00e9 um texto de pouco mais de 700 palavras onde proliferam reafirma\u00e7\u00f5es e reconhecimentos. Mas que, em nenhum momento, explicita os conte\u00fados que fizeram do Programa de A\u00e7\u00e3o do Cairo um documento extraordin\u00e1rio: igualdade de g\u00eanero, sa\u00fade e direitos reprodutivos, as muitas formas de fam\u00edlia, o direito de crian\u00e7as e adolescentes, e o aborto como grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. Tampouco menciona desdobramentos e amplia\u00e7\u00f5es posteriores desses conte\u00fados como, por exemplo, o chamado Consenso de Montevideo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1, portanto, o que celebrar nos resultados da 57\u00aa sess\u00e3o da CPD. O documento final, de fato, suscita inquieta\u00e7\u00f5es, inclusive porque esse vazio de refer\u00eancias aos conte\u00fados nodais do Cairo se conjuga com uma men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a preocupa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas (par\u00e1grafo 3). Esse retorno a par\u00e2metros demogr\u00e1ficos deve ser lido a partir das lentes usadas por Fran\u00e7oise Girard no seu excelente balan\u00e7o sobre o ressurgimento de ideologias e pol\u00edticas pr\u00f3-natalistas<\/a> nos contextos nacionais mais variados. N\u00e3o menos importante, esta leitura cr\u00edtica tamb\u00e9m deveria contabilizar uma recente e espantosa declara\u00e7\u00e3o<\/a> do Papa Francisco comparado os contraceptivos \u00e0 ind\u00fastria armamentista. Dito de outro modo, s\u00e3o fortes os sinais de que, no plano institucional, o c\u00edrculo virtuoso iniciado em 1994 foi encerrado. Isso n\u00e3o significa, contudo, que seus legados n\u00e3o estejam vivos no mundo da vida.<\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+:  Boas e m\u00e1s not\u00edcias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A maioria das boas not\u00edcias que nos chegaram sobre direitos das pessoas LGBTQIA+ referem-se a leis de matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio. A Est\u00f4nia se tornou o primeiro pa\u00eds do espa\u00e7o p\u00f3s-sovi\u00e9tico a reconhecer o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio: a lei aprovada em meados de 2023 entrou em vigor<\/a> em janeiro deste ano. Em fevereiro, na Gr\u00e9cia, a nova lei<\/a> que assegurou esse direito tamb\u00e9m incluiu o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. No final de novembro 2023, a Corte Constitucional do Nepal reconheceu o direito<\/a> ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em mar\u00e7o, o mesmo aconteceu na Tail\u00e2ndia<\/a>, com lei aprovada no Parlamento. Com essas novas defini\u00e7\u00f5es legais, s\u00e3o hoje quatro os pa\u00edses que permitem o casamento ou a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo na \u00c1sia, sendo os outros Taiwan (2019) e \u00cdndia (2022).<\/p>\n\n\n\n

No Caribe, onde seguem vigentes leis penais coloniais que criminalizam rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas do mesmo sexo, a lei foi objeto de lit\u00edgio estrat\u00e9gico em Dominica. A Corte Suprema julgou a lei inconstitucional<\/a>. E, no Brasil, a boa not\u00edcia \u00e9 que o Minist\u00e9rio das Mulheres est\u00e1 apoiando financeiramente<\/a> a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova etapa do censo da popula\u00e7\u00e3o l\u00e9sbica.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, h\u00e1 tamb\u00e9m muitos ataques e retrocessos a reportar, especialmente na \u00c1frica Subsaariana, como pode ser verificado em mat\u00e9ria do portal Openly<\/a> e em an\u00e1lise feita pela DW<\/a> que identifica, nesta onda, as digitais da direita religiosa americana. Entre outros exemplos nacionais, em Gana, uma lei draconiana<\/a> proposta em 2021foi aprovada<\/a> no final de fevereiro. O texto pune n\u00e3o apenas as condutas homossexuais como tamb\u00e9m qualquer iniciativa considerada em defesa pol\u00edtica dos direitos LGBTQIA+ (nossa compila\u00e7\u00e3o oferece an\u00e1lises sobre a lei<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Em Uganda, onde inciativas legislativas dr\u00e1sticas contra a homossexualidade e pessoas trans remontam<\/a> ao come\u00e7o dos anos 2010, o Tribunal Constitucional legitimou a draconiana legisla\u00e7\u00e3o<\/a> em vigor que prev\u00ea at\u00e9 pris\u00e3o perp\u00e9tua para pessoas condenadas por rela\u00e7\u00f5es homossexuais. A Corte, contudo, preservou a prote\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade para a preven\u00e7\u00e3o do HIV e para pessoas vivendo com HIV. Como analisado em artigo da Open Democracy<\/a>, essa exclus\u00e3o foi criticada por ativistas e profissionais de sa\u00fade p\u00fablica, que a consideram in\u00fatil num contexto de hipercriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No vizinho Burundi, onde as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o criminalizadas desde 2009, o presidente tem recorrido a uma forte ret\u00f3rica homof\u00f3bica<\/a>. E um epis\u00f3dio ocorrido no contexto p\u00f3s-eleitoral do Senegal ilustra o agravamento dos sentimentos antidireitos LGBTQIA+ que viceja entre os l\u00edderes, mas tamb\u00e9m nas sociedades regionais. Em maio, Jean Luc M\u00e9lenchon, l\u00edder da esquerda francesa, visitou o Senegal e, num foro estudantil, na Universidade Cheikh Anta Diop, defendeu o casamento igualit\u00e1rio. Foi vaiado e Ousmane Sonko, o novo primeiro-ministro, criticou M\u00e9lenchon afirmando que tal defesa mobiliza sentimentos antiocidentais na \u00c1frica. Posteriormente, dois homens foram presos<\/a> depois de acusarem, publicamente, o primeiro-ministro de tolerar a homossexualidade ao permitir a presen\u00e7a de M\u00e9lenchon no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso registrar a aprova\u00e7\u00e3o<\/a> de lei no Iraque que pune com pris\u00e3o \u201catos homossexuais\u201d e \u201chomens que agem intencionalmente como mulheres\u201d. E, no Caribe, em contraste com a boa nova da revoga\u00e7\u00e3o da lei de sodomia em Dominica, a Corte de S\u00e3o Vicente e Granadinas indeferiu<\/a> uma demanda de inconstitucionalidade da lei penal de mesmo teor.<\/p>\n\n\n\n

Aborto e Direitos Reprodutivos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na Fran\u00e7a, no come\u00e7o de mar\u00e7o o Parlamento aprovou<\/a> a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito ao aborto, iniciativa do governo Macron apoiada por uma ampla coaliza\u00e7\u00e3o de congressistas da esquerda \u00e0 direita. O epis\u00f3dio obteve bastante visibilidade e foi apontado como uma resposta ao panorama global de retrocesso na mat\u00e9ria. Tamb\u00e9m foi muito discutido e apontado por ser considerado o primeiro caso de uma na\u00e7\u00e3o que inscreve a pr\u00e1tica na Carta Magna. Contudo, conforme ressaltou artigo<\/a> de Tanja Ignjatovic, publicado no portal Balkan Insight, a Iugosl\u00e1via constitucionalizou esse direito em 1974. Sonia Corr\u00eaa, em pre\u00e2mbulo \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o do artigo<\/a> de Tanja, aborda o acontecimento numa perspectiva que combina a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da descriminaliza\u00e7\u00e3o com mem\u00f3rias pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Depois da lei francesa, o Parlamento Europeu tamb\u00e9m aprovou<\/a> resolu\u00e7\u00e3o que inclui o aborto no rol de direitos fundamentais da Uni\u00e3o Europeia. E, na Alemanha, uma comiss\u00e3o de especialistas recomendou<\/a> que o aborto seja legalizado no pa\u00eds germ\u00e2nico. Embora tolerado na pr\u00e1tica, a lei vigente define a pr\u00e1tica como crime.<\/p>\n\n\n\n

Na Pol\u00f4nia, o governo p\u00f3s-autocracia de Donald Tusk tem cumprido a promessa de reformar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica, que foi submetida \u00e0 draconiana criminaliza\u00e7\u00e3o durante os anos de gest\u00e3o do Partido Lei e Justi\u00e7a. Em abril, quatro diferentes projetos que legalizam e ampliam o acesso ao procedimento avan\u00e7aram<\/a> na C\u00e2mara Baixa. Compilamos<\/a> an\u00e1lises sobre a cena polonesa e as perspectivas na quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a ofensivas contra o direito ao aborto na Am\u00e9rica Latina e apesar do clima pol\u00edtico desfavor\u00e1vel \u00e0 sua gest\u00e3o, o presidente Gabriel Boric anunciou que, j\u00e1 no segundo semestre deste ano, seu gabinete deve propor um projeto de lei<\/a> para o aborto legal no pa\u00eds. No Chile, a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida em apenas tr\u00eas circunst\u00e2ncias e somente desde 2017.<\/p>\n\n\n\n

Olhando a Am\u00e9rica Latina, o Brasil foi denunciado<\/a>, em mar\u00e7o, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por viola\u00e7\u00e3o do direito ao aborto legal. Em maio, o pa\u00eds passou pela revis\u00e3o do Comit\u00ea CEDAW<\/a>, que fez ao Estado a recomenda\u00e7\u00e3o preliminar de legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o<\/a> do aborto no pa\u00eds. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda, pois converge com os argumentos arrolados na ADPF 442\/2017 que est\u00e1 em julgamento no STF. Contudo, o Comit\u00ea perdeu a oportunidade de fazer recomenda\u00e7\u00f5es robustas sobre a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aborto legal que, como se ver\u00e1 a seguir, est\u00e3o sob forte ataque.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, na Argentina, onde o novo governo incita com vigor o clima antiaborto, a Corte Suprema decidiu<\/a>, no final de abril, contra uma a\u00e7\u00e3o coletiva que questionava a constitucionalidade da lei de aborto de 2020.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1s not\u00edcias<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Como anunciado acima, m\u00e1s not\u00edcias v\u00eam da Argentina. O presidente Javier Milei j\u00e1 anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> de um projeto de lei para revogar a reforma aprovada em 2020. Tamb\u00e9m fez um corte acentuado<\/a> no financiamento dos servi\u00e7os do Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez N\u00e3o Intencional na Adolesc\u00eancia. Essas ofensivas n\u00e3o devem arrefecer, inclusive porque o atual Secret\u00e1rio Nacional para a Inf\u00e2ncia dirigiu a pol\u00edtica de sa\u00fade na cidade de S\u00e3o Miguel, onde desde alguns anos tem sido implementada uma pol\u00edtica robusta<\/a> para convencer mulheres a n\u00e3o exercer o direito ao aborto.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Brasil, como analisa nosso briefing<\/a>, os servi\u00e7os de aborto legal que existem desde 1989 est\u00e3o hoje sob forte ataque e, lamentavelmente, uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que seria um primeiro passo para conter essas ofensivas teve sua publica\u00e7\u00e3o suspensa em fevereiro. Em abril, o contexto se agravou quando o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe os m\u00e9dicos de realizar abortos ap\u00f3s a 22\u00aa de gesta\u00e7\u00e3o. No final de maio, o STF julgou a ADPF 1141\/24 e emitiu liminar que suspende a Resolu\u00e7\u00e3o do CFM. Desde fevereiro, contudo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o adotou nenhuma nova defini\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, o que \u00e9 muito preocupante.<\/p>\n\n\n\n

E, em meados de junho, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica fulminante, a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do PL 1904\/2024, que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o a homic\u00eddio. Na pr\u00e1tica, o texto criminalizaria o acesso ao aborto previsto em lei. O projeto, de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), ficou conhecido como “PL do Estuprador” e provocou um amplo e imediato clamor contr\u00e1rio. Em nossa extensa compila\u00e7\u00e3o<\/a>, apresentamos o cen\u00e1rio e c\u00e1lculos pol\u00edticos implicados, bem como as manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio.<\/p>\n\n\n\n

Na It\u00e1lia de Giorgia Meloni foi aprovada<\/a> uma normativa que autoriza a entrada de ativistas antiaborto em cl\u00ednicas que oferecem consulta e aconselhamento para mulheres que desejam interromper a gravidez.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, nos EUA, a cena do direito ao aborto continua tumultuada. Os efeitos dram\u00e1ticos da derrubada de Roe vs Wade v\u00e3o se revelando com o passar do tempo: estudo projetou<\/a> em mais de 64 mil o n\u00famero de gesta\u00e7\u00f5es por estupro em 14 estados desde junho de 2022. Em outro cap\u00edtulo assombroso, a Suprema Corte do Arizona deu permiss\u00e3o<\/a>, em meados de abril, para restabelecer lei de 1864 que bane o direito ao aborto, com exce\u00e7\u00e3o para quando h\u00e1 risco de morte \u00e0 gestante, e criminaliza os provedores do procedimento. Embora no in\u00edcio de maio o executivo estadual tenha revogado a proibi\u00e7\u00e3o,<\/a> o caso \u00e9 revelador do clima pol\u00edtico sobre a quest\u00e3o. J\u00e1 no Alabama, a Corte Suprema do Estado equiparou<\/a> embri\u00f5es fertilizados in vitro <\/em>a crian\u00e7as, em decis\u00e3o que p\u00f5e o estado na rota da proibi\u00e7\u00e3o total do aborto, mas tamb\u00e9m afeta os servi\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. A decis\u00e3o \u00e9 t\u00e3o problem\u00e1tica que tanto Biden como Trump fizeram cr\u00edticas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Feminismos e G\u00eanero<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Desde a atabalhoada retirada americana do Afeganist\u00e3o, em 2021, que teve efeitos dram\u00e1ticos sobre a vida de mulheres, meninas e das pessoas queer,<\/a> pouco se tem falado do pa\u00eds, talvez porque, desde ent\u00e3o, o n\u00famero de crises e guerras se multiplicou. Sob esse sil\u00eancio, a situa\u00e7\u00e3o das mulheres e seus direitos atingiu n\u00edveis dr\u00e1sticos de deteriora\u00e7\u00e3o. No final de 2023, o regime do Talib\u00e3 anunciou que iria restaurar<\/a> a puni\u00e7\u00e3o de a\u00e7oite e apedrejamento para mulheres consideradas ad\u00falteras. Essa inten\u00e7\u00e3o devolve o pa\u00eds ao que acontecia antes de 2001, quando se deu a invas\u00e3o norte-americana justificada, como bem analisou Berenice Bento<\/a>, n\u00e3o apenas como retalia\u00e7\u00e3o pelo ataque \u00e0s Torres G\u00eameas, mas tamb\u00e9m como \u201cdefesa dos direitos das mulheres afeg\u00e3s\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos seis meses tamb\u00e9m se registraram, na Am\u00e9rica Latina, retrocessos e ataques a institui\u00e7\u00f5es e medidas voltadas para o combate a viol\u00eancia de g\u00eanero. Al\u00e9m da j\u00e1 mencionada demoli\u00e7\u00e3o da respectiva secretaria na Argentina, em maio, no Equador, o governo Noboa subsumiu<\/a> o antigo Minist\u00e9rio das Mulheres e dos Direitos Humanos num Minist\u00e9rio de Pol\u00edtica Criminal e Direitos Humanos. Sob o efeito de protestos, o governo tenta persuadir o movimento feminista<\/a> que os conte\u00fados das pol\u00edticas de direitos das mulheres n\u00e3o ser\u00e3o alterados.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, no Brasil, amea\u00e7as feitas por grupos masculinos mis\u00f3ginos de ultradireita levaram a ativista Maria da Penha, que deu nome \u00e0 lei de prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia de g\u00eanero, a pedir medidas de prote\u00e7\u00e3o especial<\/a> ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, na \u00cdndia, t\u00e3o logo se encerraram as elei\u00e7\u00f5es, a escritora feminista Arundathi Roy<\/a> – cr\u00edtica contundente do regime – foi presa num protesto<\/a> ecol\u00f3gico em Deli. Ela foi liberada por fian\u00e7a no dia seguinte, mas continua sob investiga\u00e7\u00e3o. Esse ato repressivo \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o: embora tenha perdido apoio no recente processo eleitoral, Modi n\u00e3o vai abandonar facilmente a pol\u00edtica do arb\u00edtrio. No dia em que a escritora foi presa, o primeiro-ministro estava na It\u00e1lia, na reuni\u00e3o do G7, abra\u00e7ando afetuosamente o papa<\/a> que, convidado por Meloni, foi, em grande medida, a estrela da c\u00fapula.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vaticano<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No come\u00e7o de abril de 2024, a Santa S\u00e9 publicou a declara\u00e7\u00e3o Dignitas Infinita<\/a>, documento que deve ser entendido como a primeira diretriz doutrinal ampla de Francisco I para orientar as autoridades da Igreja, as e os fieis em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es de direitos humanos, g\u00eanero, sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, o Papa Francisco tem sustentado a condena\u00e7\u00e3o radical do aborto ao mesmo tempo em faz tergiversa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homossexualidade e declara\u00e7\u00f5es negativas sobre o \u201cg\u00eanero\u201d. Em 2019, seu papado publicou um primeiro documento sobre \u201cg\u00eanero\u201d<\/a> na educa\u00e7\u00e3o, nomeado Homem e Mulher, Deus os Criou<\/em>, cujo tom \u00e9 dialogal, mas cujo conte\u00fado n\u00e3o difere substantivamente das concep\u00e7\u00f5es elaboradas em documentos dos papados anteriores.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o Dignitas Infinita tamb\u00e9m trata dessas quest\u00f5es, mas n\u00e3o de maneira espec\u00edfica. No novo texto, elas s\u00e3o equiparadas a outras crises que afetam o mundo atual, como a pobreza, a guerra, a migra\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas e a viol\u00eancia digital. Nesse marco ampliado, o aborto, a teoria de g\u00eanero, a mudan\u00e7a de sexo e a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o condenados n\u00e3o apenas como amea\u00e7as \u00e0 fam\u00edlia ou a uma certa concep\u00e7\u00e3o moral, mas como viola\u00e7\u00f5es da dignidade humana, concebida num registro epistemol\u00f3gico cat\u00f3lico.<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00e9 complexo e requer uma exegese cuidadosa e detalhada. Mas em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia no momento pol\u00edtico atual, consideramos que seria produtivo oferecer uma leitura preliminar<\/a> de seu conte\u00fado, ficando o compromisso de mais adiante compartilhar uma cr\u00edtica mais elaborada desta nova pe\u00e7a doutrinal.<\/p>\n\n\n\n

Desde que Bergoglio foi eleito papa, em 2013, publicamos in\u00fameros conte\u00fados sobre as pol\u00edticas do Vaticano em rela\u00e7\u00e3o a g\u00eanero, sexualidade e direitos humanos. Alguns desses textos oferecem chaves de leitura adicionais para examinar criticamente os argumentos desenvolvidos pela Dignitas Infinita. Por exemplo, a entrevista com Maria Jos\u00e9 Rosado<\/a> sobre a elei\u00e7\u00e3o do papa Francisco I, uma nota escrita em 2020<\/a> por Sonia Corr\u00eaa sobre as muitas frentes de opera\u00e7\u00e3o do Vaticano, e a entrevista<\/a> com o cientista pol\u00edtico Massimo Prearo, publicada em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Para outros conte\u00fados sobre o Vaticano, consulte esta compila\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Recomendamos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Quem tem medo do g\u00eanero? \u2013 compila\u00e7\u00e3o de artigos e entrevistas sobre livro de Butler<\/a><\/p>\n\n\n\n

O pronatalismo ressurge, por Fran\u00e7oise Girard<\/a><\/p>\n\n\n\n

Argentina: de la institucionalidad feminista a las pol\u00edticas de g\u00e9nero en emergencia – Volcanicas<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Es un gran retroceso, con consecuencias nefastas para las mujeres” – P\u00e1gina 12<\/a><\/p>\n\n\n\n

“Los violentos ahora se sienten validados” – P\u00e1gina 12<\/a><\/p>\n\n\n\n

El cuento de la ideolog\u00eda de g\u00e9nero – Alharaca<\/a><\/p>\n\n\n\n

Direitos LGBTQIA+<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

La ONU adopta resoluci\u00f3n Hist\u00f3rica para proteger los Derechos de las personas Intersexuales – Esc\u00e1ndala<\/a><\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o decisivas para direitos LGBTQIA+ na Europa, diz ativista – Diadorim<\/a><\/p>\n\n\n\n

Aborto
<\/em><\/strong>
Aborto legal: \u201880% dos estupros s\u00e3o contra meninas que muitas vezes nem sabem o que \u00e9 gravidez\u2019, diz obstetra \u2013 O Globo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Boric golpea la mesa en libertades individuales: anuncia una ley de aborto legal y empuja una ley de eutanasia – El Pa\u00eds<\/a><\/p>\n\n\n\n

_____________________
Notas de rodap\u00e9<\/p>\n\n\n\n

[1]<\/a> Essa impossibilidade de consenso a partir de 2014 n\u00e3o deve ser uma surpresa pois, como se sabe, a Confer\u00eancia do Cairo est\u00e1 na origem dos ataques ao g\u00eanero<\/a> que irromperam na prepara\u00e7\u00e3o para Pequim, seis meses mais tarde. Em 2014, j\u00e1 eclodiam na Europa e na Am\u00e9rica Latina mobiliza\u00e7\u00f5es populares e discursos pol\u00edticos contra a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e tudo mais que cabe nessa cesta, os quais nunca arrefeceram, como ali\u00e1s mostra este boletim. Essas ofensivas se refletiam inevitavelmente em v\u00e1rias arenas na ONU e mais ainda na CPD, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo seguimento do Cairo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceram Pol\u00edtica do g\u00eanero: boas novas  Inevitavelmente, o cen\u00e1rio pol\u00edtico descrito na 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