{"id":26249,"date":"2024-06-15T03:39:27","date_gmt":"2024-06-15T06:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/?p=26249"},"modified":"2025-02-26T13:51:21","modified_gmt":"2025-02-26T16:51:21","slug":"dignitas-infinita-uma-primeira-leitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/dignitas-infinita-uma-primeira-leitura\/26249","title":{"rendered":"Dignitas Infinita: uma primeira e breve leitura"},"content":{"rendered":"\n

Por Sonia Corr\u00eaa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2024, o Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9, o principal \u00f3rg\u00e3o doutrin\u00e1rio da Santa S\u00e9, publicou a Declara\u00e7\u00e3o Dignitas Infinita<\/a><\/em>. Esse novo texto pode ser lido como as primeiras diretrizes sobre g\u00eanero e assuntos relacionados em que o imprimatur de Francisco I \u00e9 flagrante. Nessas novas diretrizes doutrin\u00e1rias, o \u201caborto\u201d, a \u201cgravidez de substitui\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201cteoria do g\u00eanero\u201d, a \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d, o \u201caborto\u201d, mas tamb\u00e9m o \u201cabuso sexual\u201d e a \u201cviol\u00eancia contra a mulher\u201d s\u00e3o agrupados com outras crises importantes do mundo atual: pobreza, guerra, migra\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico humano e viol\u00eancia digital.<\/p>\n\n\n\n

Nessa estrutura doutrin\u00e1ria expandida, o direito ao aborto, a teoriza\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, a mudan\u00e7a de sexo e a barriga de aluguel s\u00e3o condenados n\u00e3o apenas como amea\u00e7as \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 Igreja e \u00e0 \u201cnatureza\u201d, como aconteceu no passado, mas como viola\u00e7\u00f5es graves da dignidade humana ontol\u00f3gica, conforme definido pelo Vaticano, e equiparados a flagelos dram\u00e1ticos do tempo presente, em particular a guerra. Uma revis\u00e3o cr\u00edtica completa da Dignitas Infinitas<\/em> exigiria uma an\u00e1lise mais cuidadosa e detalhada do que a apresentada nesta breve nota. Entretanto, devido \u00e0 sua relev\u00e2ncia no momento pol\u00edtico atual, achei que seria produtivo fazer uma primeira leitura de seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Os textos do Vaticano nunca s\u00e3o singulares, mas fundamentados em elucubra\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias anteriores nas quais seu substrato se baseia, e a Dignitas Infinita<\/em> n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. No contexto desta breve nota, \u00e9 imposs\u00edvel aprofundar-se em sua genealogia mais profunda. Sem perder de vista suas muitas camadas, algumas delas ser\u00e3o examinadas nas pr\u00f3ximas p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n

As camadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que pode ser considerado sua camada principal, a Declara\u00e7\u00e3o investe diligentemente na compila\u00e7\u00e3o de argumentos para evitar \u201cas frequentes confus\u00f5es\u201d que, na vis\u00e3o do Vaticano, atormentam os usos atuais do termo \u201cdignidade\u201d. Relembrando a rela\u00e7\u00e3o entre dignidade e raz\u00e3o estabelecida por Tom\u00e1s de Aquino no s\u00e9culo XIII, ela fundamenta o conceito de dignidade ontol\u00f3gica e inalien\u00e1vel de cada mulher e homem. E, como esperado, nesse enquadramento, a dignidade est\u00e1 transcendentalmente inscrita na diferen\u00e7a de corpos sexuados. A Dignitas Infinita tamb\u00e9m insiste que essa \u00e9 a estrutura correta a ser usada em uma leitura adequada da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos de 1948. O texto tamb\u00e9m distingue o conceito cat\u00f3lico de dignidade de outras concep\u00e7\u00f5es, como a dignidade moral, a dignidade social e a dignidade existencial que, como sabemos, tamb\u00e9m permeiam os debates e as normas \u00e9ticas, pol\u00edticas e jur\u00eddicas contempor\u00e2neas. Ele tamb\u00e9m afirma vigorosamente que a dignidade ontol\u00f3gica \u00e9 a verdadeira dignidade que nunca pode ser \u201ccancelada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez estabelecidos esses axiomas, o texto se dedica a analisar a principal crise de nossos tempos e destaca doze situa\u00e7\u00f5es que, em sua opini\u00e3o, implicam grandes viola\u00e7\u00f5es da dignidade ontol\u00f3gica, a saber: pobreza, guerra, trabalho dos migrantes, tr\u00e1fico humano, abuso sexual, viol\u00eancia contra a mulher, aborto, barriga de aluguel, eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido, marginaliza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, teoria de g\u00eanero, mudan\u00e7a de sexo e viol\u00eancia digital. Em uma terceira camada, o texto esclarece por que, na vis\u00e3o do Vaticano, essas realidades negativas contempor\u00e2neas violam a concep\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de dignidade ontol\u00f3gica (e a-hist\u00f3rica).<\/p>\n\n\n\n

Antes de detalhar por que cada um desses t\u00f3picos implica em uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade ontol\u00f3gica, a Declara\u00e7\u00e3o apresenta defini\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias abrangentes. Uma primeira elabora\u00e7\u00e3o central visa esclarecer, de forma muito complicada, como a dignidade ontol\u00f3gica est\u00e1 inscrita na diferen\u00e7a corporal, embora a \u201cimagem\u201d corporal n\u00e3o defina a alma ou a capacidade intelectual. O texto \u00e9 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs seres humanos n\u00e3o criam sua natureza, que \u00e9 um presente que receberam. Eles podem cultivar, desenvolver e enriquecer suas pr\u00f3prias capacidades. Ao exercer a liberdade de cultivar as riquezas de sua natureza, a pessoa humana se constr\u00f3i ao longo do tempo. Mesmo que n\u00e3o seja capaz de agir com todas as suas capacidades, a pessoa sempre subsiste como uma \u201csubst\u00e2ncia individual\u2026 \u00c0 sua imagem Deus o criou, homem e mulher. A humanidade tem uma qualidade espec\u00edfica que a torna irredut\u00edvel \u00e0 pura materialidade. A ‘imagem’ (corporal) n\u00e3o define a alma ou as capacidades intelectuais, mas a dignidade do homem e da mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a Declara\u00e7\u00e3o explora as implica\u00e7\u00f5es de seu princ\u00edpio doutrin\u00e1rio quando aplicado \u00e0s realidades mundiais, em particular no que diz respeito \u00e0s epistemologias e heur\u00edsticas dos direitos humanos. A esse respeito, ela articula a no\u00e7\u00e3o de dignidade ontol\u00f3gica com uma cr\u00edtica vigorosa ao individualismo excessivo e \u00e0 \u201cimposi\u00e7\u00e3o de subjetividades\u201d a fim de contestar a suposta prolifera\u00e7\u00e3o de novos direitos:<\/p>\n\n\n\n

“(Hoje) o conceito de dignidade humana tamb\u00e9m \u00e9 ocasionalmente mal utilizado para justificar uma prolifera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de novos direitos, muitos dos quais est\u00e3o em desacordo com aqueles originalmente definidos e s\u00e3o frequentemente colocados em oposi\u00e7\u00e3o ao direito fundamental \u00e0 vida. Essa perspectiva identifica a dignidade com uma liberdade isolada e individualista que busca impor desejos e propens\u00f5es subjetivas particulares como \u201cdireitos\u201d a serem garantidos e financiados pela comunidade. Entretanto, a dignidade humana n\u00e3o pode se basear em padr\u00f5es meramente individualistas, nem pode ser identificada com o bem-estar psicof\u00edsico do indiv\u00edduo. Em vez disso, a defesa da dignidade humana baseia-se nas exig\u00eancias constitutivas da natureza humana, que n\u00e3o dependem da arbitrariedade individual ou do reconhecimento social.”<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito a essa elabora\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 importante lembrar que, nos \u00faltimos dez anos, a \u201ccr\u00edtica dos novos direitos\u201d \u00e9 um dos principais argumentos brandidos pelas for\u00e7as antig\u00eanero e antiaborto. Portanto, n\u00e3o \u00e9 de surpreender que, em um passo subsequente, a Dignitas Infinita<\/em> retorne \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos para afirmar que, lamentavelmente, suas interpreta\u00e7\u00f5es subsequentes usaram indevidamente o conceito de dignidade humana para justificar a multiplica\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de novos direitos, como se \u201cfosse necess\u00e1rio garantir a express\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de cada prefer\u00eancia individual ou desejo subjetivo\u201d. O texto enfatiza positivamente o car\u00e1ter relacional da dignidade humana, ao mesmo tempo em que ataca o que define como \u201cliberdade autorreferencial e individualista que busca criar seus pr\u00f3prios valores, desconsiderando as normas objetivas do bem e a rela\u00e7\u00e3o com outros seres vivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Depois de resumir esses par\u00e2metros doutrin\u00e1rios abrangentes, vamos analisar brevemente os conte\u00fados espec\u00edficos referentes ao direito ao aborto, \u00e0 teoriza\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e \u00e0 mudan\u00e7a de sexo.<\/p>\n\n\n\n

O que a Declara\u00e7\u00e3o define em rela\u00e7\u00e3o ao \u201caborto\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O argumento desenvolvido na Dignitas<\/em> para condenar o aborto difere dos documentos anteriores do Vaticano, pois n\u00e3o recorre imediata e diretamente \u00e0 gram\u00e1tica da \u201ccultura da morte\u201d, que prevaleceu em outros textos do Vaticano sobre o assunto desde, pelo menos, a d\u00e9cada de 1990. Mas critica firmemente a terminologia \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da gravidez\u201d como um eufemismo cujo objetivo \u00e9 ocultar \u201crealidades obscuras\u201d, como, em sua opini\u00e3o: \u201cO aborto induzido \u00e9 a morte deliberada e direta, por qualquer meio, de um ser humano na fase inicial de sua exist\u00eancia, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o nascimento.\u201d De acordo com a Declara\u00e7\u00e3o, esse esclarecimento \u00e9 muito urgente, porque:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA aceita\u00e7\u00e3o do aborto na mente popular, no comportamento e at\u00e9 mesmo na pr\u00f3pria lei \u00e9 um sinal revelador de uma crise extremamente perigosa do senso moral, que est\u00e1 se tornando cada vez mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal, mesmo quando o direito fundamental \u00e0 vida est\u00e1 em jogo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O foco principal da Dignitas Infinita<\/em> \u00e9, portanto, o que, na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 conhecido como a \u201cdescriminaliza\u00e7\u00e3o social do aborto\u201d. Dado o tom firme do texto, a nova diretriz doutrin\u00e1ria parece implicar em um forte apelo para que a multiplicidade de atores agora envolvidos em ciclones antig\u00eanero e antiaborto contenha, por todos os meios poss\u00edveis, o ritmo dessa cont\u00ednua transforma\u00e7\u00e3o sociocultural e legal.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a declara\u00e7\u00e3o sobre a \u201cteoria do g\u00eanero\u201d e \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o a esses outros t\u00f3picos, algumas observa\u00e7\u00f5es preliminares devem ser feitas. Em primeiro lugar, o texto n\u00e3o usa a categoria acusat\u00f3ria \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, mas \u201cteoria de g\u00eanero\u201d. Isso n\u00e3o \u00e9 exatamente novo, pois esse termo foi central no Manif pour Tous<\/em> de 2013 na Fran\u00e7a, bem como na mobiliza\u00e7\u00e3o antig\u00eanero subsequente na Eslov\u00eania. Ele tamb\u00e9m apareceu aleatoriamente nos atos de fala mercuriais antig\u00eanero de Bergoglio e, principalmente, \u00e9 a terminologia adotada no primeiro documento doutrin\u00e1rio emitido pelo papado de Francisco em 2019, para orientar as respostas da Igreja e dos fi\u00e9is aos perigos da \u201cteoria de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sua inscri\u00e7\u00e3o nessa nova diretriz doutrin\u00e1ria, cujo status doutrin\u00e1rio \u00e9 mais elevado, pode eventualmente ser lida como uma virada sem\u00e2ntica definitiva. Se for assim, essa mudan\u00e7a poderia estar sinalizando para uma suaviza\u00e7\u00e3o da linguagem do Vaticano usada para refutar o g\u00eanero. No entanto – e talvez mais realista – isso soa mais como um sintoma de uma firme disposi\u00e7\u00e3o por parte do Vaticano de investir mais diretamente em contesta\u00e7\u00f5es frontais da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cr\u00edtico sobre g\u00eanero. Em seguida, e n\u00e3o menos relevante, ao explicar por que a \u201cteoria de g\u00eanero\u201d como forma de conhecimento \u00e9 antag\u00f4nica \u00e0 dignidade ontol\u00f3gica, a Dignitas Infinita<\/em> emprega a seguinte argumenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u2026 cada pessoa, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, deve ser respeitada em sua dignidade e recebida com respeito, tendo o cuidado de evitar ‘todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o injusta’ e particularmente todas as formas de agress\u00e3o e viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exatamente surpreendente, pois est\u00e1 alinhada com as frequentes declara\u00e7\u00f5es do papa que expressam toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homossexualidade. Mas, posteriormente e de forma bastante abrupta, o texto retorna ao \u201cproblema dos novos direitos\u201d nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u2026as tentativas feitas nas \u00faltimas d\u00e9cadas para introduzir novos direitos deram lugar a coloniza\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, entre as quais a teoria de g\u00eanero (gender) desempenha um papel central, o que \u00e9 extremamente perigoso porque anula as diferen\u00e7as na pretens\u00e3o de tornar todos iguais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o texto passa a deixar claro por que, na vis\u00e3o do Vaticano, a \u201cteoria do g\u00eanero\u201d \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a dignidade ontol\u00f3gica:<\/p>\n\n\n\n

\u201c(Essa incompatibilidade vem do fato de que essa teoria) tenta negar a diferen\u00e7a sexual, que \u00e9 a fundadora, a maior, a mais bela e potente (diferen\u00e7a), porque na dualidade homem-mulher, a mais admir\u00e1vel reciprocidade \u00e9 alcan\u00e7ada e \u00e9 a fonte desse milagre, que \u00e9 a chegada de novos seres humanos ao mundo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essas elucubra\u00e7\u00f5es sobrepostas, o texto finalmente usa a no\u00e7\u00e3o de ideologia para explicar que \u201ca teoria de g\u00eanero \u00e9 ideol\u00f3gica\u201d porque \u201cprop\u00f5e uma sociedade sem diferen\u00e7as de sexo, esvaziando a base antropol\u00f3gica da fam\u00edlia\u201d, o que \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d. E, voltando ao argumento central do documento de 2019 sobre \u201cteoria de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta: \u201cideologias desse tipo tentam se impor como um pensamento \u00fanico que determina a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Depois de estabelecer esses par\u00e2metros doutrin\u00e1rios gerais, no que diz respeito especificamente \u00e0 mudan\u00e7a de sexo, a Declara\u00e7\u00e3o enfatiza mais uma vez que a \u201cdignidade do corpo n\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 da pessoa como tal\u201d. Consequentemente, continua o texto, as interven\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de sexo amea\u00e7am a dignidade \u00fanica que a pessoa recebeu desde o momento da concep\u00e7\u00e3o e que se expressa por meio de sua corporeidade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de surpreender, mas vale a pena observar, que a Declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz nenhuma considera\u00e7\u00e3o sobre o \u201cproblema\u201d das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas obrigat\u00f3rias impostas a pessoas intersexuais (na maioria das vezes crian\u00e7as) para ajustar seus corpos \u00e0 norma dominante da diferen\u00e7a sexual bin\u00e1ria. Esse ponto omisso \u00e9 revelador da incoer\u00eancia inerente \u00e0 diretriz doutrin\u00e1ria sobre \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d, porque \u00e9 exatamente isso que essas cirurgias fazem aos corpos intersexuais cujas caracter\u00edsticas sexuais foram determinadas no momento da concep\u00e7\u00e3o. Essa incongru\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 o que se esconde por tr\u00e1s dos esfor\u00e7os ousados feitos pelo Vaticano, nos debates do Conselho de Direitos Humanos, para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o A\/HRC\/55\/L.9<\/a>, aprovada em abril de 2024, que reconhece plenamente os direitos humanos das pessoas intersexuais, incluindo o direito de serem protegidas de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas coercitivas1.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir (parcialmente)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Dignitas Infinita<\/em> coloca o \u201caborto\u201d, a \u201cteoria do g\u00eanero\u201d e a \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d em um quadro abrangente que aborda as principais crises do mundo contempor\u00e2neo, equiparando essas realidades ao flagelo da pobreza, da guerra e do drama da migra\u00e7\u00e3o (entre outras condi\u00e7\u00f5es vistas como viola\u00e7\u00f5es da dignidade ontol\u00f3gica).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao aborto, a Declara\u00e7\u00e3o pede claramente a conten\u00e7\u00e3o do que chama de normaliza\u00e7\u00e3o popular e legal da viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida impl\u00edcita na \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da gravidez\u201d. A Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incita divis\u00f5es acentuadas em rela\u00e7\u00e3o a \u201cquest\u00f5es de g\u00eanero\u201d quando equipara as viola\u00e7\u00f5es inerentes ao abuso sexual e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres com o que define como efeitos flagelantes do \u201caborto\u201d, da \u201cteoria de g\u00eanero\u201d, da \u201cmudan\u00e7a de sexo\u201d e da barriga de aluguel\u201d. Uma abordagem divisiva semelhante \u00e9 evidente quando a Dignitas Infinitas <\/em>reconhece a dignidade plena das pessoas cuja orienta\u00e7\u00e3o sexual diverge da norma, enquanto abomina a instabilidade da identidade de g\u00eanero como uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade humana ontol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o as novidades da abordagem pol\u00edtica de Francisco I para os \u201cproblemas preocupantes de g\u00eanero\u201d. Por outro lado, a Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 mais do mesmo, pois expande as elucubra\u00e7\u00f5es de Ratzinger da d\u00e9cada de 1980 que mais tarde dariam origem ao fantasma do \u201cfantasma do g\u00eanero\u201d. Ela recupera e adia – como os pensadores do Vaticano sempre fizeram ao abordar quest\u00f5es de g\u00eanero – a estrutura conceitual de Tom\u00e1s de Aquino para abordar a diferen\u00e7a sexual e a procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando nos situamos em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio conflituoso das atuais pol\u00edticas antig\u00eanero, a Dignitas<\/em> pode ser lida como um reposicionamento do Vaticano como o condottiere dessas \u201cguerras\u201d que, at\u00e9 certo ponto, se expandiram muito al\u00e9m de seu controle. Ao articular negativamente as refuta\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias de longa data em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cteoria do g\u00eanero\u201d, \u201cmudan\u00e7a de sexo e aborto\u201d com as cr\u00edticas \u201cprogressistas\u201d de Francisco I sobre as tend\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas prejudiciais e desesperadoras, a Dignitas Infinita<\/em> fornece mais material para alimentar os ferozes ciclones antig\u00eanero que varrem a Am\u00e9rica e a Europa. Essa rearticula\u00e7\u00e3o da \u201cdoutrina de g\u00eanero\u201d do Vaticano \u00e9 ao mesmo tempo \u201cnova\u201d e \u201cmais do mesmo\u201d. Principalmente, apesar de seu tom predominantemente suave, ela incita a divis\u00e3o e a confus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Nota de rodap\u00e9<\/p>\n\n\n\n

1 Para saber mais sobre a resolu\u00e7\u00e3o, consulte o Relat\u00f3rio da ILGA em https:\/\/ilga.org\/news\/united-nations-intersex-resolution-human-rights-council\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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