{"id":24453,"date":"2023-12-04T14:44:35","date_gmt":"2023-12-04T17:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2023\/12\/04\/a-politica-sexual-de-julho-a-novembro-de-2023\/"},"modified":"2025-07-01T13:45:54","modified_gmt":"2025-07-01T16:45:54","slug":"a-politica-sexual-de-julho-a-novembro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-de-julho-a-novembro-de-2023\/24453","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual de julho a novembro de 2023"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/h2>\n

>> Leia tamb\u00e9m em PDF<\/a> <<<\/em><\/h3>\n

Primeiras palavras<\/strong><\/h2>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o do boletim SPW cobre os principais eventos da pol\u00edtica sexual desde julho, ou seja, praticamente o segundo semestre de 2023. Como temos apontado em edi\u00e7\u00f5es anteriores, especialmente desde a pandemia, a pol\u00edtica sexual do s\u00e9culo 21 est\u00e1 indelevelmente imbricada na deriva desdemocratizante e autorit\u00e1ria dos tempos do agora. Como se sabe, este dr\u00e1stico giro, em curso desde os meados dos anos 2010, tem efeitos delet\u00e9rios sobre os direitos humanos num sentido amplo e, mais especialmente, sobre os direitos relacionados a g\u00eanero e sexualidade.<\/p>\n

No segundo semestre de 2023, como ser\u00e1 analisado nas p\u00e1ginas que se seguem, esse panorama se v\u00ea agravado em v\u00e1rios aspectos. Contudo, apesar do clima adverso, nesta edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m registramos algumas boas novas e falamos de resist\u00eancias aos retrocessos.<\/p>\n

Boa leitura!
\nEquipe SPW (Sonia Corr\u00eaa, Nana Soares, F\u00e1bio Grotz e Tatiane Amaral)<\/strong><\/p>\n

<\/a>Novidades SPW <\/strong><\/h2>\n

Eventos<\/strong><\/em><\/p>\n

Em setembro, por ocasi\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es do 28 de setembro, o debate \u201cLa realidad del aborto en Am\u00e9rica Latina, el Caribe y EEUU\u201d<\/a> reuniu Sonia Corr\u00eaa (SPW), Lilian Abracinskas (MYSU, Uruguai), Barbara Sutton (Universidade Albany-Suny) e Alondra Hern\u00e1ndez (Aborto Libre, Porto Rico).<\/p>\n

No dia 30 de setembro, em parceria com a Rede Novas Narrativas Evang\u00e9licas, o SPW organizou uma resid\u00eancia com educadoras\/es e influenciadoras\/es para debater o Pequeno Dicion\u00e1rio dos Termos Amb\u00edguos do Debate Pol\u00edtico Atual<\/a>. Essa oficina inspirou a produ\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais que podem ser acessados aqui<\/a>.<\/p>\n

Em 30 de outubro, Sonia Corr\u00eaa (SPW) participou da mesa de debate<\/a> “\u00bfC\u00f3mo abordamos la ola reaccionaria contra los derechos sexuales y reproductivos?”, organizada pelo Intergrupo para os Direitos Sexuais e Reprodutivos do Parlamento Catal\u00e3o.<\/p>\n

Conte\u00fados relevantes<\/strong><\/em><\/p>\n

Nessa edi\u00e7\u00e3o trazemos como novidades:<\/p>\n

– Feminismos Essencialistas: insumos para qualificar o enfrentamento:<\/a> Um conjunto de materiais SPW em portugu\u00eas para qualificar o enfrentamento aos feminismos essencialistas cuja presen\u00e7a e influ\u00eancia v\u00eam se expandindo no mundo e tamb\u00e9m no Brasil. Entre os materiais, est\u00e3o o tri\u00e1logo “Converg\u00eancias e fraturas em jogo na intersec\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica antig\u00eanero, racismo e colonialidade<\/a>“, ocorrido em debate no Rio de Janeiro, em abril de 2023;\u00a0 a tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas da introdu\u00e7\u00e3o ao dossi\u00ea \u201cTrans-Exclusionary Feminisms and the Global New Right\u201d [Feminismos trans-excludentes e a nova direita global] e o informe da conversa latino-americana<\/a>\u00a0sobre a quest\u00e3o promovido pelo Foro de Debates Pendientes y Emergentes,<\/em> em julho de 2022.<\/p>\n

– Acesso livre \u00e0 vers\u00e3o digital do livro La Reacci\u00f3n Patriarcal<\/a>, editado por Marta Cabezas e Cristina Vega.\u00a0 Agradecemos muito \u00e0s editoras e \u00e0 Bellaterra (Barcelona) pela oportunidade de difus\u00e3o.<\/p>\n

– Lan\u00e7amento da edi\u00e7\u00e3o atualizada<\/a> do Pequeno Dicion\u00e1rio dos Termos Ambiguos do Debate Pol\u00edtico Atual, que incorpora seis novos verbetes: “Globalismo”, “Linguagem Neutra”, “Identitarismo”, “Cidad\u00e3o de Bem”,\u00a0 “Liberdade” e “Fam\u00edlia”.<\/p>\n

– O artigo “Ofensivas contra a linguagem n\u00e3o-bin\u00e1ria em cen\u00e1rio legislativo do Brasil<\/a>“, de Iran Ferreira de Melo e Gustavo Jos\u00e9 Barbosa Para\u00edso, publicado com exclusividade no SPW, esmi\u00fa\u00e7a os projetos de lei que visam proibir a linguagem neutra ou linguagem n\u00e3o-bin\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n

<\/a>A guerra como fato incontorn\u00e1vel da pol\u00edtica sexual<\/strong><\/h2>\n

Nessa quadra do s\u00e9culo 21, as tend\u00eancias de desdemocratiza\u00e7\u00e3o e neo-autocratismos que temos analisado, desde a pandemia, se confundem com a multiplica\u00e7\u00e3o das guerras e outros conflitos armados. Segundo mat\u00e9ria de Jamil Chade<\/a>, a ONU hoje contabiliza dois bilh\u00f5es de pessoas vivendo em contextos b\u00e9licos. Isso representa um quarto da popula\u00e7\u00e3o mundial, mesmo sem considerar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia estrutural<\/a> permanente que est\u00e3o relacionadas a conflitos fundi\u00e1rios e \u00e0 guerra das drogas que desde muito est\u00e3o em curso na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Em novembro de 2023, a guerra da Ucr\u00e2nia j\u00e1 podia ser lida como um conflito cr\u00f4nico, ao mesmo tempo em que o ataque do Hamas \u2013 que matou mais de mil civis israelenses e implicou a captura de 200 ref\u00e9ns \u2013 se desdobrava numa carnificina perpetrada pelo estado de Israel contra a popula\u00e7\u00e3o civil palestina, provocando no enclave o deslocamento de 1,5 milh\u00e3o de habitantes e a morte de mais de 16 mil pessoas, das quais 60% s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as (n\u00fameros do in\u00edcio de dezembro). Segundo a ONU, 11 pessoas s\u00e3o mortas a cada hora no conflito.<\/p>\n

A incapacidade da comunidade global para interromper esse ciclo genocida tem sido catastr\u00f3fica. Em 15 de novembro, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU conseguiu, depois de impasses sequenciais<\/a>, aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e uma pausa humanit\u00e1ria<\/a> \u00e0s hostilidades, mas Israel se recusou a obedecer. As primeiras negocia\u00e7\u00f5es bem-sucedidas para a libera\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns s\u00f3 aconteceriam duas semanas mais tarde. Para Filippo Grandi<\/a>, o Alto Comiss\u00e1rio da ONU para Refugiados, o cen\u00e1rio global de guerras e conflitos \u2014 que tem sido insuflado por interesses armamentistas, autocratismos, racismo, xenofobia e discursos de \u00f3dio crescentes \u2014 tende a se agravar por efeito desse colapso diplom\u00e1tico.<\/p>\n

Por outro lado, e muito positivamente, a rea\u00e7\u00e3o contra a carnificina tem sido admir\u00e1vel. Nos EUA, os protestos liderados pela Jewish Voices for Peace<\/em><\/a> contra o mortic\u00ednio e clamando por cessar fogo ganharam escala sem precedentes \u2014 que tem sido, inclusive, equiparada ao que aconteceu durante a Guerra do Vietn\u00e3.\u00a0 Para o contexto americano, recomendamos em particular um belo artigo de Zillah Eisenstein<\/a>. Tamb\u00e9m em Israel v\u00e3o se multiplicando os protestos<\/a> contra a pol\u00edtica da guerra conduzida por Netanyahu.<\/p>\n

Essas condi\u00e7\u00f5es seriam incontorn\u00e1veis em qualquer exame da pol\u00edtica sexual. Mas, no caso da guerra em Gaza, h\u00e1 correla\u00e7\u00f5es mais flagrantes e repugnantes a mencionar. Quando essa edi\u00e7\u00e3o estava sendo finalizada, circulou nas redes sociais brasileiras a foto de um jovem militar israelense frente a um tanque estacionado no territ\u00f3rio devastado de Gaza. Ele abria uma bandeira do arco-\u00edris em que se lia \u201cEm nome do Amor\u201d. Essa imagem foi replicada sem cr\u00edtica ou qualifica\u00e7\u00e3o por portais LGBTTQIA+, assim como pela Ag\u00eancia de Not\u00edcias de AIDS. Em resposta, criou-se uma campanha online para repudiar essa deplor\u00e1vel estrat\u00e9gia de pinkwashing, <\/em>cujo lema, inspirado no Jewish Voices for Peace, tamb\u00e9m \u00e9 que atrocidades n\u00e3o podem ser perpetradas Em Nosso Nome!<\/a><\/p>\n

<\/a>Desdemocratiza\u00e7\u00e3o e ultradireitiza\u00e7\u00e3o persistentes<\/strong><\/h3>\n

Fechamos esta edi\u00e7\u00e3o no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Javier Milei como novo presidente da Argentina. Esse desastre eleitoral, embora estivesse anunciado desde as elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de agosto, causou surpresa em alguns quadrantes. Frente a um cen\u00e1rio que se anuncia tr\u00e1gico e muito dif\u00edcil de prever, oferecemos uma sele\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises (pr\u00e9-elei\u00e7\u00e3o<\/a> e p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o)<\/a> do que aconteceu na Argentina que tenta cobrir o per\u00edodo entre agosto e o final de novembro, a qual, contudo, corresponde a uma pequena parcela da vasta produ\u00e7\u00e3o intelectual e jornal\u00edstica que busca \u201cexplicar Milei\u201d e os efeitos de sua elei\u00e7\u00e3o. Numa sele\u00e7\u00e3o compacta, sugerimos o podcast dirigido por Juan Elman<\/a> sobre a ascens\u00e3o pol\u00edtica de Milei, o artigo de Fernando Barros Silva<\/a> que saiu um pouco antes do desfecho eleitoral, a an\u00e1lise desse resultado por Pablo Stefanoni,<\/a> publicado por Nueva Sociedad, no dia 20\/11, e uma mat\u00e9ria da Agencia P\u00fablica<\/a> que investiga as conex\u00f5es de Milei com a ultradireita brasileira e os potenciais efeitos de sua elei\u00e7\u00e3o no Uruguai.<\/p>\n

Mas \u00e9 importante observar que antes da Argentina, Equador e Guatemala tiveram elei\u00e7\u00f5es turbulentas. No primeiro caso, a elei\u00e7\u00e3o foi antecipada quando o presidente Lasso ativou o recurso \u00e0 morte cruzada<\/a> e o pa\u00eds foi palco de uma brutal viol\u00eancia pol\u00edtica. No primeiro turno, o candidato Fernando Villavicencio foi assassinado<\/a>\u00a0ap\u00f3s um ato de campanha. Dois meses mais tarde, os sic\u00e1rios colombianos acusados do crime seriam executados<\/a> nas pris\u00f5es em que estavam detidos.<\/p>\n

Essa viol\u00eancia, in\u00e9dita no pa\u00eds, est\u00e1 associada \u00e0 gradual convers\u00e3o do Equador em plataforma de transbordo da coca\u00edna produzida no Peru e na Col\u00f4mbia, hoje em grande medida controlada por cart\u00e9is mexicanos. A campanha se desenrolou sob grande tens\u00e3o, e o empres\u00e1rio bananeiro ultraneoliberal Daniel Noboa derrotou Luiza Gonz\u00e1les, a candidata do Corre\u00edsmo. Como analisa Pablo Ospina<\/a>, seu mandato de menos de dois anos se anuncia como tumultuado. Compilamos<\/a>\u00a0outras an\u00e1lises a respeito do resultado e seus efeitos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em agosto, na Guatemala, o governo Giammattei — que havia se transformado num basti\u00e3o regional de ultraconservadorismo — perdeu as elei\u00e7\u00f5es. Bernardo Ar\u00e9valo, posicionado \u00e0 centro-esquerda, foi eleito presidente, a contrapelo do que diziam as pesquisas de opini\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o Judici\u00e1rio e o Congresso, controlados pelas elites derrotadas e nomeadas como sendo o Pacto dos Corruptos, tentam, por todos os modos, obstaculizar<\/a> sua posse. A cidadania, contudo, tem reagido com vigor e, como informa o artigo de Manuela Picq<\/a>, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que tomou as estradas do pa\u00eds e a capital est\u00e1 no cerne dessa resist\u00eancia.<\/p>\n

Na \u00c1frica, o recrudescimento autocr\u00e1tico segue seu curso. Desde julho dois novos golpes ocorreram, no N\u00edger e no Gab\u00e3o. No primeiro caso, a subleva\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada por uma flagrante influ\u00eancia russa<\/a>. No Gab\u00e3o, vale dizer que o golpe destronou o filho do longevo ditador Omar Bongo, que havia sido eleito presidente em 2016 – compilamos an\u00e1lises<\/a>. Esses eventos elevam<\/a> para oito o n\u00famero de golpes militares na \u00c1frica subsaariana desde 2020.<\/p>\n

Da mesma forma, na Europa, o ciclo de ganhos pol\u00edticos da ultradireita tampouco perdeu f\u00f4lego. O Partido do Povo Su\u00ed\u00e7o, 30 anos atr\u00e1s considerado uma forma\u00e7\u00e3o extremista marginal, ganhou<\/a> as elei\u00e7\u00f5es legislativas de outubro com uma margem folgada de votos. Sobretudo, em novembro, na Holanda, o Partido da Liberdade de Geert Wilders,<\/a> cujos ganhos eleitorais j\u00e1 haviam se ampliado em 2017, saiu-se vencedor, levando<\/a> 35 das 150 cadeiras do Parlamento. Embora a forma\u00e7\u00e3o de um governo de coaliz\u00e3o n\u00e3o esteja assegurada, esse resultado tem sido analisado<\/a>\u00a0como sintoma forte de normaliza\u00e7\u00e3o da ultradireita na Europa continental.<\/p>\n

E, quando termin\u00e1vamos esse balan\u00e7o na primeira semana de dezembro, mat\u00e9ria de capa<\/a> do Washington Post repercutiu o progn\u00f3stico feito pela deputada republicana Liz Cheney<\/a> de que uma vit\u00f3ria de Trump em 2024 vai levar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um regime fascista nos EUA. Essa n\u00e3o \u00e9 uma linguagem habitualmente utilizada pelos conservadores e pela grande imprensa norte-americana.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio t\u00e3o sombrio, \u00e9 crucial sublinhar as boas novas, mesmo se escassas. Surpreendentemente, o Partido Lei e Justi\u00e7a, motor da eros\u00e3o democr\u00e1tica polonesa desde os anos 2000, amargou dura derrota nas elei\u00e7\u00f5es legislativas. A oposi\u00e7\u00e3o conseguiu<\/a> maioria de assentos no Parlamento para a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo, visto como uma oportunidade de frear a escalada autorit\u00e1ria no pa\u00eds e na Europa. O resultado foi comemorado<\/a> em muitos quadrantes.<\/p>\n

N\u00e3o menos importante, passados quatro meses das elei\u00e7\u00f5es antecipadas<\/a> de julho, na Espanha, o PSOE e Junts negociaram um acordo para a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo. Pedro Sanchez, no seu discurso de posse<\/a>, enfrentou com vigor a extrema-direita. O Vox, por sua vez, tem reagido ao acordo com uma virulenta campanha contra o primeiro ministro e a anistia aos independentistas catal\u00e3es que garantiu<\/a> o acordo de governabilidade.<\/p>\n

E uma not\u00edcia excepcional nos chegou da Nicar\u00e1gua, onde o arb\u00edtrio da tirania Ortega-Murillo continua se aprofundando. Desde julho, o pa\u00eds pediu desligamento da OEA<\/a> e desterrou 12 padres<\/a> que estavam presos por raz\u00f5es pol\u00edticas. Mas, no dia 19 de novembro, a popula\u00e7\u00e3o tomou as ruas com bandeiras e cantando o hino nacional para celebrar a escolha de Sheynnis Pal\u00e1cios, uma jovem que havia participado dos protestos de 2018, como Miss Universo. Daniela Arcanjo, em mat\u00e9ria da Folha<\/a>, analisa como esse protesto espont\u00e2neo impactou tanto o regime nicaraguense, quanto o vizinho El Salvador – que sediou o concurso como parte da estrat\u00e9gia de Nayib Bukele para firmar sua imagem de ditador-cool.<\/p>\n

<\/a>Pol\u00edticas Antig\u00eanero<\/strong><\/h2>\n

Contra o pano de fundo delineado na se\u00e7\u00e3o anterior, as pol\u00edticas antig\u00eanero seguem seu curso com vigor inalterado.<\/p>\n

Na \u201cR\u00fassia guerreira\u201d de Putin, como se sabe, a fantasmagoria antig\u00eanero tem sido acionada, com frequ\u00eancia, desde a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, para fins geopol\u00edticos. Essa tend\u00eancia se agravou desde julho, quando foi aprovada<\/a> a lei que aboliu os direitos das pessoas trans. Numa confer\u00eancia, que aconteceu em agosto, autoridades de Defesa e Seguran\u00e7a recorreram<\/a> \u00e0 ret\u00f3rica antig\u00eanero para denunciar o que denominam como \u201cdiferentes tipos de pervers\u00e3o\u201d promovidos pelo Ocidente. No final de novembro, a Suprema Corte baniu<\/a> o movimento LGBTQIA+ definindo-o como terrorista e, dois dias mais tarde, bares, saunas e clubes foram invadidos pela pol\u00edcia em Moscou.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, uma medida do Minist\u00e9rio P\u00fablico contestou judicialmente<\/a> a legitimidade do registro de respons\u00e1veis do mesmo sexo nas certid\u00f5es de nascimento. Esse \u00e9 um desdobramento da decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior que, no in\u00edcio do ano, proibiu o reconhecimento oficial de genitores do mesmo sexo pelos governos locais. Os casos de destitui\u00e7\u00e3o de parentalidade t\u00eam se multiplicado sobretudo na regi\u00e3o do V\u00eaneto, no norte do pa\u00eds, desde muito dominada pela Liga Norte, o outro partido de ultradireita que comp\u00f5e o governo de Georgia Meloni.<\/p>\n

No Reino Unido as ofensivas antig\u00eanero tampouco perderam f\u00f4lego. Na confer\u00eancia anual do Partido Conservador, o primeiro-ministro Rishi Sunak reiterou sua posi\u00e7\u00e3o<\/a> de que \u201cmulher \u00e9 mulher e homem \u00e9 homem\u201d e defendeu medidas para garantir que tem\u00e1ticas sobre g\u00eanero debatidas<\/a> nas escolas sejam aprovadas pelo genitores. Na Esc\u00f3cia, uma grande confer\u00eancia das feministas \u201ccr\u00edticas do g\u00eanero\u201d contou, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o da Relatora Especial da ONU para Viol\u00eancia Contra Mulheres e Meninas.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o e esse cen\u00e1rio, \u00e9 importante mencionar que a vice-primeira-ministra da B\u00e9lgica, Petra De Sutter, uma mulher trans, rebateu<\/a> com vigor as pol\u00edticas adotadas no Reino Unido. Essa \u00e9 a primeira vez que uma autoridade estatal europeia critica abertamente as posi\u00e7\u00f5es hoje assumidas pelo governo brit\u00e2nico em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas trans. A rea\u00e7\u00e3o belga, por\u00e9m, deve ser situada em rela\u00e7\u00e3o ao contexto nacional onde, pela primeira vez, ofensivas antig\u00eanero robustas ganharam corpo. Um programa de educa\u00e7\u00e3o sexual para adolescentes e pr\u00e9-adolescentes, adotado em setembro, tornou-se alvo<\/a> de ataques e levou as for\u00e7as ultraconservadoras \u00e0s ruas e \u00e0s redes sociais numa coaliz\u00e3o que surpreendeu muitos analistas<\/a>.<\/p>\n

Na Espanha, a Comunidade aut\u00f4noma de Madrid, governada por Isabel Ayuso (PP), apresentou ao Parlamento uma lei que altera radicalmente a legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/a> sobre o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero, propondo inclusive a aboli\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 auto-determina\u00e7\u00e3o. O PP tem votos suficientes para aprovar a lei e, muito embora a Lei Nacional aprovada no in\u00edcio do ano tenha primazia legal, os governos aut\u00f4nomos t\u00eam poder para restringir pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

No Canad\u00e1, a a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as antig\u00eanero tamb\u00e9m ganhou contornos in\u00e9ditos. Em setembro, uma s\u00e9rie de protestos coordenados ocorreu<\/a>\u00a0em mais de 80 cidades do pa\u00eds, mobilizando diatribes contr\u00e1rias a pol\u00edticas educativas de inclus\u00e3o e narrativas conspiracionistas contra “crian\u00e7as trans”. A PressProgress detalhou<\/a> os idealizadores e os prop\u00f3sitos da mobiliza\u00e7\u00e3o. Essa ofensiva antitrans dos conservadores tem sido analisada<\/a>\u00a0como uma transforma\u00e7\u00e3o not\u00e1vel no clima pol\u00edtico e na agenda democr\u00e1tica do g\u00eanero no\u00a0 pa\u00eds.<\/p>\n

E os EUA continuam sendo um dos epicentros globais das ofensivas antig\u00eanero, como mostra o monitoramento de projetos de lei antitrans coordenado pela ACLU. At\u00e9 o final de outubro, quase 600 propostas foram apresentadas<\/a> nas legislaturas estaduais com o objetivo de obliterar direitos das pessoas trans. Vale dizer, por\u00e9m, que em v\u00e1rios estados essa ofensiva legislativa n\u00e3o carreou votos para candidatos ultraconservadores nas elei\u00e7\u00f5es de meio termo (novembro). O portal Mother Jones<\/a> analisou v\u00e1rios casos em que o recurso perverso \u00e0 pauta antitrans n\u00e3o se traduziu em vit\u00f3ria eleitoral, como por exemplo no Kentucky, Pennsylvania, Virginia e Ohio.<\/p>\n

No Brasil, apesar da derrota eleitoral de Bolsonaro, a pol\u00edtica antig\u00eanero continua conturbada. Em setembro, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+ sobre educa\u00e7\u00e3o tornou-se alvo<\/a> de ataques. Dois parlamentares bolsonaristas, sendo um deles Nikolas Ferreira, espalharam nas redes sociais que o governo Lula iria impor a instala\u00e7\u00e3o de banheiros unissex no sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos reagiu, acionando<\/a> o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra essa difama\u00e7\u00e3o. Em Belo Horizonte, capital do estado que elegeu Nikolas, a C\u00e2mara Municipal promulgou<\/a> lei proibindo o uso de linguagem neutra nas escolas p\u00fablicas e particulares da cidade. Essa iniciativa legislativa derrogou o veto do prefeito a uma lei anteriormente aprovada e seus efeitos j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Para um detalhamento dos atuais projetos de lei visando proibir a linguagem neutra em territ\u00f3rio nacional, recomendamos uma vez mais o artigo de Iran Ferreira de Melo e Gustavo Jos\u00e9 Barbosa Para\u00edso<\/a> publicado, com exclusividade, em nosso site.<\/p>\n

<\/a>Ofensivas antig\u00eanero nos esportes <\/em><\/h4>\n

H\u00e1 novos retrocessos a registrar no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas trans em competi\u00e7\u00f5es de elite. No Reino Unido, mulheres trans foram proibidas<\/a> de participar de torneios femininos de remo, regra que se aplica a todas as atletas que representam o pa\u00eds em eventos internacionais. O mesmo aconteceu no caso do cricket: o Conselho Internacional da modalidade interditou<\/a>, em novembro, que mulheres trans que tenham passado por “puberdade masculina” possam participar de competi\u00e7\u00f5es internacionais. O caso mais emblem\u00e1tico e absurdo, contudo, \u00e9 a nova regra adotada pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Xadrez que baniu<\/a>, em agosto, mulheres trans de torneios femininos, pois essa decis\u00e3o significa o renascimento das absurdas teses novecentistas, segundo as quais os homens seriam, naturalmente, mais inteligentes do que as mulheres\u00a0 Para saber mais sobre esses embates, que est\u00e3o em conflito com as normas brasileiras, recomendamos o artigo de Lucas Dias. <\/a><\/p>\n

<\/a>Velhos e novos palcos da pol\u00edtica antig\u00eanero <\/em><\/h4>\n

Entre julho e novembro de 2023, ocorreram tr\u00eas eventos transnacionais que devem ser lidos como sinais robustos da sedimenta\u00e7\u00e3o e, mais especialmente, normaliza\u00e7\u00e3o das pautas antig\u00eanero.<\/p>\n

Em julho, teve lugar em Kigali, Ruanda, e pela primeira vez na \u00c1frica, a Confer\u00eancia Women Deliver<\/em>, evento que desde 2007 re\u00fane ativistas do mundo inteiro para discutir direitos das mulheres e sa\u00fade e direitos reprodutivos. A confer\u00eancia, que reuniu mais de 6.000 pessoas, foi, lamentavelmente, um desses palcos. Sua plen\u00e1ria de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o de Katalin Nov\u00e1k, presidente da Hungria, uma das lideran\u00e7as mais importantes das pautas antig\u00eanero e antiaborto na Europa. Sua presen\u00e7a n\u00e3o havia sido antecipadamente anunciada, mas Novak usou habilmente essa oportunidade de abrir uma \u201cconfer\u00eancia feminista\u201d para difundir amplamente suas posi\u00e7\u00f5es. Sua presen\u00e7a no evento, vale dizer, comp\u00f5e uma agenda geopol\u00edtica mais ambiciosa que o regime de Orb\u00e1n est\u00e1 implementando na \u00c1frica e que inclui, entre outras iniciativas, uma miss\u00e3o militar no Chad<\/a>. Recomendamos a leitura do artigo de Fran\u00e7oise Girard<\/a> sobre o significado e efeito da presen\u00e7a de Novak, mas tamb\u00e9m do presidente do Senegal, Sall Macky, criticada por feministas africanas.<\/p>\n

O segundo evento a mencionar aconteceu na Hungria, onde ocorreu a terceira edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Demogr\u00e1fico de Budapeste.<\/a> Os temas temas foram, como sempre, a defesa da fam\u00edlia e dos valores tradicionais como solu\u00e7\u00e3o para o chamado \u201cinverno demogr\u00e1fico europeu\u201d. \u00c9 importante mencionar que, no evento de 2023, participaram dois conferencistas africanos, uma mulher e um homem, e de quatro palestrantes mu\u00e7ulmanas (ver aqui<\/a>).<\/p>\n

Finalmente, em 16 e 17 de novembro, aconteceu, na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York (com transmiss\u00e3o pela WebTV da ONU<\/span><\/a>), o V Summit Transatl\u00e2ntico, organizado pela Political Network for Values (PNfV). O evento bienal, realizado desde 2014, reuniu pol\u00edticos de extrema-direita e grupos extremistas da sociedade civil da Am\u00e9rica Latina, EUA, \u00c1frica e Europa, especialmente da Hungria, para comemorar os 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O espa\u00e7o na ONU foi assegurado por uma demanda da Guatemala. Mais de 35 oradores se dedicaram a “resgatar o significado original” da DUDH para lutar contra o que denominam “falsos direitos” ou “direitos n\u00e3o universais”, ou seja, direitos sexuais e reprodutivos, direitos \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e direitos LGBTQIA+, especialmente os direitos das pessoas trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os painelistas da edi\u00e7\u00e3o desse ano estavam Angela Gandra, ex-secret\u00e1ria nacional da Fam\u00edlia do governo Bolsonaro, e o deputado Nikolas Ferreira. A\u00a0 presen\u00e7a de Gandra d\u00e1 continuidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de longo prazo que ela tem com a PNfV, pois \u00e9 membro de seu conselho. J\u00e1 o convite a Nikolas sinaliza para a prioridade que a PNfV d\u00e1 \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de jovens lideran\u00e7as. O deputado falou “em nome da juventude” no painel <\/span>O Comprometimento da NY75 com os Direitos Humanos Universais,<\/span><\/i> que contou com outras vozes jovens <\/span>treinadas pela rede para “defender a vida, a fam\u00edlia e a liberdade”. Recomendamos o artigo de Andrea Dip sobre o Summit, publicado pela <\/span>Open Democracy<\/span><\/a>, e mais especialmente o sum\u00e1rio executivo de um relat\u00f3rio da Ipas – Empower sobre a hist\u00f3ria da PNfV e os objetivos do evento: The Political Network for Values: Global Far-Right at the United Nations.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/a>Arenas da ONU\u00a0<\/strong><\/h2>\n

No \u00e2mbito dos f\u00f3runs e arenas internacionais, h\u00e1 algumas boas not\u00edcias a reportar. Destacamos a elei\u00e7\u00e3o<\/a> do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos da ONU que aconteceu no in\u00edcio de outubro, fato analisado por Jamil Chade<\/a> e pelo boletim da Conectas<\/a>.<\/u> Nessa oportunidade, o Brasil tamb\u00e9m anunciou sua ades\u00e3o \u00e0 Equal Rights Coalition<\/a>, uma alian\u00e7a de estados membros da ONU comprometidos com o fim da discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+. Tamb\u00e9m cabe mencionar que tanto o Comit\u00ea de Direitos Humanos<\/a> quanto o Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais<\/a> questionaram a legisla\u00e7\u00e3o de aborto no Brasil e recomendaram sua reforma para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de mulheres e meninas.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Graeme Reid, que at\u00e9 recentemente dirigia a unidade LGBTTQIA+ da Human Rights Watch, foi eleito<\/a> como Especialista Independente para Direitos Humanos, Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, em substitui\u00e7\u00e3o a Victor Madrigal. Saudamos sua elei\u00e7\u00e3o e agradecemos a Victor pelo trabalho realizado desde 2018.<\/p>\n

Contudo, no panorama da ONU, h\u00e1 fatos novos e inquietantes a registrar, especialmente no que diz respeito \u00e0 Relatora Especial para Viol\u00eancia contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem. Sua atua\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 mencionado no boletim anterior, tem sido criticada<\/a> por redes feministas e LGBTQIA+ por suas posi\u00e7\u00f5es quanto aos direitos das pessoas trans. Uma miss\u00e3o do seu mandato prevista para o Brasil, em agosto, foi adiada<\/a> pelo governo para o segundo semestre de 2024. Essa decis\u00e3o provocou rea\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria relatora, inclusive uma entrevista ao portal Gazeta do Povo, conhecido ve\u00edculo da ultradireita brasileira. O adiamento tamb\u00e9m foi criticado por redes e coletivos feministas nacionais alinhados com suas posi\u00e7\u00f5es. Em resposta a essas cr\u00edticas, em outubro, o Conselho Nacional LGBTQIA+ criticou em nota p\u00fablica<\/a> as posi\u00e7\u00f5es de Alsalem, identificando as contradi\u00e7\u00f5es entre elas e normas jur\u00eddicas e pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras relativas ao direito \u00e0 identidade de g\u00eanero. A nota repercutiu na imprensa e foi objeto de artigo de C\u00e9u Cavalcanti no Portal Terra<\/a>.<\/p>\n

Por fim, quando este boletim estava sendo finalizado, recebemos a boa not\u00edcia de que o Grupo de Trabalho sobre a Discrimina\u00e7\u00e3o contra Mulheres e Meninas da ONU publicou relat\u00f3rio<\/a> cobrando a descriminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual.<\/p>\n

<\/a>Direitos LGBTQIA+<\/strong><\/h2>\n

Como em edi\u00e7\u00f5es anteriores, not\u00edcias muito negativas v\u00eam da \u00c1frica Subsaariana. Em julho, o Parlamento de Gana finalmente aprovou por <\/a>unanimidade<\/a> uma lei que criminaliza tanto os indiv\u00edduos identificados como LGBTQIA+ quanto a promo\u00e7\u00e3o e a defesa de seus direitos. Em seguida, a Suprema Corte rejeitou<\/a> a\u00e7\u00e3o que contestava a lei. Em raz\u00e3o da relev\u00e2ncia de Gana, esses retrocessos podem influenciar de maneira muito negativa o cen\u00e1rio regional, que j\u00e1 \u00e9 muito sombrio.<\/p>\n

Em Uganda, quatro homens foram detidos<\/a>\u00a0por supostamente praticarem rela\u00e7\u00f5es com pessoas do mesmo sexo. Esse j\u00e1 \u00e9 um efeito da legisla\u00e7\u00e3o draconiana que prev\u00ea pena de morte e pris\u00e3o perp\u00e9tua para condutas homossexuais promulgada em maio deste ano. Na Nig\u00e9ria, dois epis\u00f3dios de interven\u00e7\u00e3o policial tamb\u00e9m foram noticiados. Em agosto, a pol\u00edcia do estado do Delta prendeu dezenas de pessoas<\/a> que participavam de evento tipificado como um casamento gay. A a\u00e7\u00e3o foi transmitida ao vivo. Em outubro, no estado do Gombe, for\u00e7as de seguran\u00e7a detiveram<\/a> 76 pessoas reunidas numa festa. Reportagem da ABC analisou<\/a> a tend\u00eancia de deten\u00e7\u00f5es massivas.<\/p>\n

No Iraque, come\u00e7ou, em agosto, a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei que define como ofensas criminais<\/a> as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo e a mera express\u00e3o de identidade de g\u00eanero. Est\u00e3o previstas puni\u00e7\u00f5es radicais como a pris\u00e3o perp\u00e9tua. A Human Rights Watch manifestou-se<\/a> sobre o projeto.<\/p>\n

No L\u00edbano, o clima tamb\u00e9m est\u00e1 se deteriorando com rela\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTQIA+. Em agosto, foram apresentados dois projetos de lei<\/a> que criminalizam a rela\u00e7\u00e3o sexual entre pessoas do mesmo sexo e a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da homossexualidade\u201d. Em agosto, a Reuters noticiou que um show de drag queens que acontecia em Beirute foi invadido<\/a> por uma turba de religiosos conservadores. Esses eventos ocorreram semanas depois de o l\u00edder do grupo isl\u00e2mico radical Hezbollah proferir<\/a> insultos homof\u00f3bicos em seus discursos.<\/p>\n

No Quirguist\u00e3o, entrou em vigor lei<\/a> inspirada na legisla\u00e7\u00e3o russa dos anos 2010, que pro\u00edbe a \u201cdissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas e direitos LGBT para menores\u201d. E, mesmo na Austr\u00e1lia, a atmosfera social tem se degradado para pessoas trans. O relat\u00f3rio do Trans Justice Project mostrou em n\u00fameros<\/a> a escalada da oposi\u00e7\u00e3o aos direitos trans no pa\u00eds: uma em cada duas pessoas trans foi alvo de alguma manifesta\u00e7\u00e3o de \u00f3dio.<\/p>\n

Voltando os olhos para o Caribe e a Am\u00e9rica Latina, na Jamaica, a Suprema Corte negou<\/a> a derroga\u00e7\u00e3o da lei de sodomia, que remonta \u00e0 era colonial. O lit\u00edgio derrotado vinha sendo constru\u00eddo, com muita dificuldade, desde os anos 2000 (saiba mais detalhes da decis\u00e3o aqui)<\/a>. E no Brasil, por efeito, a f\u00faria da ultradireita est\u00e1 amea\u00e7ando o direito ao casamento igualit\u00e1rio outorgado pelo STF em 2011. Um projeto de lei para derrogar a decis\u00e3o de 2011 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, da C\u00e2mara Federal, provocando cr\u00edticas e protestos em todos os quadrantes. Compilamos an\u00e1lises<\/a> sobre o caso. E, quando esta edi\u00e7\u00e3o estava sendo finalizada, circulou a not\u00edcia de que o governo retrocedeu<\/a> com rela\u00e7\u00e3o ao novo modelo do documento nacional de identidade – que, tal como anunciado em maio, eliminava a discrep\u00e2ncia entre sexo do registro de nascimento e nome social.<\/p>\n

<\/a>Boas not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de outubro, as Ilhas Maur\u00edcio descriminalizaram<\/a> a sodomia, ap\u00f3s decis\u00e3o da Suprema Corte considerar inconstitucional e discriminat\u00f3ria previs\u00e3o do C\u00f3digo Penal que proibia rela\u00e7\u00e3o consensual entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

No Jap\u00e3o, a Suprema Corte julgou<\/a> inconstitucional lei que obrigava pessoas trans a se submeterem \u00e0 cirurgia de esteriliza\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a legal do g\u00eanero. E, em Hong Kong, no final de outubro, uma decis\u00e3o judicial assegurou o reconhecimento<\/a> do direito \u00e0 heran\u00e7a para casais do mesmo sexo. No m\u00eas anterior, um casal de l\u00e9sbicas conseguiu, tamb\u00e9m via decis\u00e3o judicial, o reconhecimento parental<\/a> de ambas sobre o filho concebido e nascido por fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro rec\u00edproca.<\/p>\n

Na Alemanha, no final de agosto, o governo aprovou a Lei de Autodetermina\u00e7\u00e3o de G\u00eanero, que simplifica<\/a> a mudan\u00e7a civil de sexo e g\u00eanero.<\/p>\n

E, mesmo no Brasil, apesar de muito sinais ruins, h\u00e1 boas not\u00edcias a compartilhar. No Congresso, foi criada<\/a>\u00a0<\/strong>a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+. O STF emitiu uma decis\u00e3o<\/a> que possibilita equiparar ofensas verbais transf\u00f3bicas como inj\u00farias raciais. E o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) incluiu<\/a>, pela primeira vez, perguntas sobre identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual na Pesquisa Nacional de Demografia e Sa\u00fade (PNDS). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal traduziu os Princ\u00edpios de Yogyakarta +10<\/a> para o Portugu\u00eas. Al\u00e9m disso, em agosto, a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o realizou<\/a> um curso sobre a genealogia desses marcos normativos e sua potencial aplica\u00e7\u00e3o no Brasil. Os conte\u00fados e debates do semin\u00e1rio est\u00e3o acess\u00edveis aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n

<\/a>G\u00eanero e Feminismos <\/strong><\/h2>\n

O caso de maior repercuss\u00e3o global no segundo semestre de 2023 foi o esc\u00e2ndalo do beijo n\u00e3o consentido do ex-presidente da Real Federa\u00e7\u00e3o Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, na jogadora Jenni Hermoso, durante a entrega da ta\u00e7a de campe\u00e3 para a sele\u00e7\u00e3o feminina na Copa do Mundo. Suspenso<\/a> do futebol por tr\u00eas anos, Rubiales manteve-se no cargo por um tempo n\u00e3o desprez\u00edvel mesmo com a press\u00e3o global depois do ato cometido ao vivo. Compilamos<\/a> not\u00edcias e an\u00e1lises do caso, destacando especialmente a defesa que a extrema-direita espanhola fez de Rubiales.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, not\u00edcias tr\u00e1gicas nos chegaram do Afeganist\u00e3o e do Ir\u00e3. No primeiro caso, o n\u00famero de suic\u00eddios entre mulheres disparou<\/a> depois que os Talib\u00e3s retomaram o controle do pa\u00eds em 2021: a cada dia uma mulher tira a pr\u00f3pria vida. O Guardian fez reportagem<\/a> com relatos de afeg\u00e3os e profissionais de sa\u00fade no pa\u00eds. J\u00e1 no Ir\u00e3, o Parlamento aprovou<\/a> em setembro lei que endurece as penas (multa e encarceramento) para mulheres que n\u00e3o usam o chador <\/em>(v\u00e9u isl\u00e2mico). Um m\u00eas depois, uma adolescente morreu<\/a> ap\u00f3s ser detida pela pol\u00edcia por n\u00e3o usar o v\u00e9u.<\/p>\n

No Brasil, em agosto, a tese de leg\u00edtima defesa da honra, ainda usada como argumento de defesa para acusados de feminic\u00eddio, foi finalmente declarada<\/a> inconstitucional pelo STF. E, no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, realizado em novembro, o tema da reda\u00e7\u00e3o foi a invisibilidade do trabalho de cuidado<\/a>, pautando um tema que ganhou destaque com a pandemia. A Folha de S\u00e3o Paulo abordou<\/a>, na newsletter \u201cTodas\u201d, o tema do trabalho invis\u00edvel das mulheres.<\/p>\n

EFLAC 15<\/strong><\/em><\/h4>\n

Entre os dias 22 e 25 de novembro, ocorreu em El Salvador o 15\u00ba Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho (EFLAC). Mais de 1.600 pessoas participaram do Encontro com um perfil muito plural: negras, ind\u00edgenas, portadoras de defici\u00eancia, jovens e “mayoras”, como se diz em espanhol, e um grande n\u00famero de pessoas trans e n\u00e3o bin\u00e1rias. Doze temas substantivos foram debatidos em amplas assembleias: Retrocesso democr\u00e1ticos e fundamentalismos; Transformando modelos econ\u00f4micos hegem\u00f4nicos; Prote\u00e7\u00e3o integral feminista; Aborto livre e legal; G\u00eaneros e Sexualidades Diversas e Emancipat\u00f3rias; Corpo-Terra- Territ\u00f3rios resistindo e avan\u00e7ando; Viol\u00eancias de G\u00eanero: vivas, livres e diversas nos queremos; Cidades feministas resistentes e resilientes; Feminismos decoloniais, antirracismo e interseccionalidade; Diversidades, disson\u00e2ncias e debates feministas; Pot\u00eancia e Autonomia Feminista, chaves para emancipa\u00e7\u00e3o; Arte e Cultura como \u00e2mbito de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o<\/a> final mirou a autonomia e a soberania sobre corpos e territ\u00f3rios e marcou o lan\u00e7amento de uma rede regional para cobrar dos Estados preven\u00e7\u00e3o, combate e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres. Na plen\u00e1ria final feministas reunidas expressaram<\/a> solidariedade \u00e0s mulheres nicaraguenses que resistem \u00e0 tirania do regime Ortega-Murillo e repudiaram o genoc\u00eddio em Gaza. El Pa\u00eds fez um \u00f3timo balan\u00e7o do Encontro (em espanhol<\/a>).<\/p>\n

<\/a>Aborto e Direitos Reprodutivos<\/strong><\/h2>\n

Brasil <\/em><\/strong><\/h4>\n

A melhor not\u00edcia do per\u00edodo no que diz respeito ao direito ao aborto foi o in\u00edcio do julgamento da A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 no STF. A a\u00e7\u00e3o, apresentada em 2017, pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. O voto favor\u00e1vel<\/a> da ministra relatora Rosa Weber – apresentado como \u00faltimo ato da magistrada antes da aposentadoria – reativou o debate jur\u00eddico e pol\u00edtico sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento foi, contudo, suspenso pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, com bases em argumentos regimentais. \u00c9 muito importante enfatizar, por\u00e9m, que globalmente o caso teve uma expressiva repercuss\u00e3o, com ve\u00edculos de diferentes continentes fazendo paralelo com a onda verde que h\u00e1 algum tempo cobre a Am\u00e9rica Latina no tema. Produzimos extensa compila\u00e7\u00e3o<\/a> sobre a ADPF.<\/p>\n

O voto da Ministra Rosa Weber foi depositado na v\u00e9spera do 28 de setembro – Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto -, data cuja hist\u00f3ria foi objeto de um artigo de Nana Soares<\/a>\u00a0que tamb\u00e9m mapeia ganhos e desafios da luta pelo direito ao aborto na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Outra boa not\u00edcia vem dos resultados de pesquisas de opini\u00e3o relativos \u00e0 pris\u00e3o de mulheres que abortam, analisados num exerc\u00edcio de meta-an\u00e1lise desenvolvido a partir de uma parceria entre o Cfemea, o SPW e o CESOP-Unicamp. Os resultados mostram que, entre 2019 e 2023, cresceu<\/a> o n\u00famero de pessoas que se op\u00f5em \u00e0 pris\u00e3o de mulheres por aborto. Na m\u00e9dia, esse rep\u00fadio foi sempre maior do que 50%, considerando-se vari\u00e1veis de idade, escolaridade, ra\u00e7a\/etnia e tamb\u00e9m religi\u00e3o. A Revista Piau\u00ed analisou os dados<\/a> em detalhe na se\u00e7\u00e3o “=Igualdades”.<\/p>\n

Contudo, tamb\u00e9m h\u00e1 m\u00e1s not\u00edcias, pois, como sabemos, as for\u00e7as contr\u00e1rias ao direito ao aborto n\u00e3o arrefecem. Em agosto, provocaram o cancelamento<\/a> de um debate sobre interrup\u00e7\u00e3o da gravidez por meio da telemedicina na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. E, desde que Rosa Weber depositou seu voto favor\u00e1vel \u00e0 tese da ADPF 442, proposi\u00e7\u00f5es regressivas aparecem no Legislativo. Entre elas, mais uma PEC (49\/2023) propondo a altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para ampliar o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o. O texto integra<\/a> um conjunto de 35 propostas restritivas ao direito ao aborto apresentadas no Senado e na C\u00e2mara desde o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no primeiro semestre, Lula indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, como ministro do STF. Em suas primeiras decis\u00f5es, Zanin se revelou<\/a> muito conservador em mat\u00e9rias relativas \u00e0 lei penal, \u00e0 desigualdade social e aos direitos LGBTQIA+, votando, inclusive, contra a equipara\u00e7\u00e3o da homofobia \u00e0 inj\u00faria racial. No final de novembro, Lula nomeou Paulo Gonet e Fl\u00e1vio Dino, atual ministro da Justi\u00e7a, para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o STF, respectivamente. Nomea\u00e7\u00f5es que t\u00eam suscitado novas inquieta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Folha de S\u00e3o Paulo<\/a> e O Globo<\/a>, Gonet \u00e9 cat\u00f3lico praticante<\/a>, defende a premissa de direito \u00e0 vida desde concep\u00e7\u00e3o e sua nomea\u00e7\u00e3o tem sido amplamente aplaudida por atores e atrizes da ultradireita. Como diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, durante a gest\u00e3o de Augusto Aras, abriu nela espa\u00e7o para cursos que contestavam o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. A nomea\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino tem sido\u00a0 criticada por estar a contrapelo de uma ampla e intensa campanha pela nomea\u00e7\u00e3o de uma jurista negra para a Corte (aqui <\/a>e aqui<\/a>). Dino j\u00e1 manifestou<\/a>, no passado, oposi\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as na lei do aborto. Sua posi\u00e7\u00e3o quanto aos direitos LGBTQIA+ n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o n\u00edtida. Em linhas gerais, n\u00e3o \u00e9 claro como ir\u00e1 se posicionar quanto a demandas desse teor que j\u00e1 est\u00e3o tramitando ou chegar\u00e3o no STF.<\/p>\n

Am\u00e9ricas<\/strong><\/em><\/p>\n

Mas quando o radar se volta para o continente, h\u00e1 muitas outras boas not\u00edcias. No M\u00e9xico, a Suprema Corte declarou<\/a> inconstitucional o trecho do C\u00f3digo Penal que criminalizava o aborto em n\u00edvel federal. A decis\u00e3o ocorreu uma semana depois que o mesmo tribunal julgara sem efeito<\/a> os artigos do C\u00f3digo Penal do Estado de Aguascalientes que penalizavam o aborto, instando o Congresso local a modificar o texto. Essa decis\u00e3o complementa e amplia a decis\u00e3o de 2021 que recomendava aos judici\u00e1rios locais a suspens\u00e3o de todos os casos criminais por aborto que estavam sendo processados nos estados.<\/p>\n

No caso do Peru, o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU reconheceu<\/a> que a menina ind\u00edgena Camila (pseud\u00f4nimo) teve seus direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade violados. Gr\u00e1vida por estupro pelo pai, foi for\u00e7ada pelas autoridades m\u00e9dicas e policiais a realizar o pr\u00e9-natal, teve negada o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o e, quando sofreu aborto espont\u00e2neo, foi processada por autoaborto. Essa decis\u00e3o abre espa\u00e7o para ampliar o acesso ao aborto no pa\u00eds.<\/p>\n

E mesmo nos EUA registram-se tend\u00eancias positivas. Em Ohio, os eleitores aprovaram<\/a> a inclus\u00e3o do direito a \u201ctomar e executar as pr\u00f3prias decis\u00f5es reprodutivas\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o do estado – a regulamenta\u00e7\u00e3o da maconha tamb\u00e9m foi endossada nas urnas. Essa n\u00e3o foi a \u00fanica vit\u00f3ria na defesa e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos reprodutivos. No Kentucky, o governador foi reeleito<\/a> depois de campanha em que incluiu o direito ao aborto em sua plataforma. E, em mais uma prova de que o tema tem angariado apoios e mobilizado resist\u00eancia frente \u00e0 ofensiva ultraconservadora, os Republicanos perderam<\/a> a maioria das casas legislativas na Virg\u00ednia para os Democratas. Esse resultado \u00e9 uma clara resposta \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do governador do Estado, ferrenho opositor do direito. O Globo analisou<\/a> a centralidade da pauta na disputa eleitoral, enumerando os casos em que o tema foi determinante no resultado.<\/p>\n

Em contraste, na R\u00fassia, Putin – em alian\u00e7a com a Igreja Ortodoxa – tamb\u00e9m tem se movido no sentido de restringir o direito ao aborto estabelecido desde 1955. Not\u00edcias descrevem<\/a> um cerco crescente ao direito ao aborto. Em outubro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou<\/a> que, a partir de setembro do pr\u00f3ximo ano, o misoprostol e a mifepristona s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 venda com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A regra vale at\u00e9 2030. E, para corroborar as conex\u00f5es entre autoritarismo, belicismo e repress\u00e3o aos direitos reprodutivos das mulheres, o pr\u00f3prio Putin, no final de novembro, exortou<\/a> que as russas deem \u00e0 luz a mais de “sete, oito filhos” para interromper a queda demogr\u00e1fica do pa\u00eds, que se acelerou de modo expressivo desde o in\u00edcio da Guerra contra a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

<\/a>Despedidas<\/strong><\/h2>\n

No segundo semestre, tivemos muitas perdas.<\/p>\n

O dramaturgo, diretor e ator Z\u00e9 Celso partiu em julho, v\u00edtima de inc\u00eandio no apartamento onde morava. A partida de Z\u00e9 Celso, um \u00edcone do teatro e das lutas pela liberdade na arte e na vida, foi lamentada em muito quadrantes. Artigos publicados na Folha<\/a>, na BBC<\/a> e na Piau\u00ed<\/a> resgatam os muitos \u00e2ngulos de sua excepcionalmente criativa trajet\u00f3ria de vida.<\/p>\n

Em outubro, o feminismo brasileiro perdeu a ativista Nalu Faria<\/a> — cujo percurso foi resgatado numa bonita homenagem feita pela Abong<\/a>. Tamb\u00e9m partiu a soci\u00f3loga Neuma Aguiar<\/a>, cuja contribui\u00e7\u00e3o para os estudos feministas no Brasil foi inequ\u00edvoca. Sua mem\u00f3ria foi lembrada pela Dawn<\/a> e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais (Anpocs)<\/a>. Finalmente, o campo de estudos e ativismo em g\u00eanero e sexualidade e religi\u00e3o perdeu a muito querida Cris Serra<\/a>.<\/p>\n

<\/a>Sexualidade & Arte<\/strong><\/h2>\n

Destacamos a presen\u00e7a de Rosa Gauditano<\/a> e a Sauna L\u00e9sbica na 35\u00aa Bienal de S\u00e3o Paulo. O trabalho<\/a> foi destacado tamb\u00e9m em v\u00e1rios ve\u00edculos especializados (como o Culturize-se<\/a> e o Nonada<\/a>). Essas interven\u00e7\u00f5es devem ser situadas no enquadramento mais amplo da Bienal da Diversidade, tal como definida por uma resenha da Folha de S. Paulo.<\/a>\u00a0Segundo essa an\u00e1lise, as cria\u00e7\u00f5es exibidas na mostra “conduzem por hist\u00f3rias queer sem monopolizar o percurso, mas ampliando a discuss\u00e3o para outras interpreta\u00e7\u00f5es envolvendo sexualidade e g\u00eanero”. \u00c9 importante referir que, em bienais anteriores, os nichos, desejos e afetividades l\u00e9sbicas nunca tiveram tanto espa\u00e7o.<\/p>\n

<\/a>Recomendamos<\/strong><\/h2>\n

Artigos acad\u00eamicos e de imprensa<\/strong><\/h4>\n

Desdemocratiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Tamir Sorek, soci\u00f3logo israel\u00ed: \u201cLa pretensi\u00f3n de tener una democracia acabar\u00e1 tras la ofensiva en Gaza\u201d – El Diario<\/a><\/p>\n

O genoc\u00eddio palestino e as palavras que matam – Berenice Bento – Racismo Ambiental<\/a><\/p>\n

Entrevista a Marta Lagos: \u00bfqu\u00e9 piensa Am\u00e9rica Latina? – Cenital<\/a><\/p>\n

Javier Milei, o candidato libert\u00e1rio dos argentinos revoltados – openDemocracy<\/a><\/p>\n

Colombia: Elecciones legislativas y presidenciales 2022 – Revista Uniandes<\/a><\/p>\n

G\u00eanero<\/em><\/p>\n

Nancy Fraser: a Crise do Cuidado vista a fundo – Outras Palavras<\/a><\/p>\n

O esgotamento das mulheres pelo trabalho de cuidado – Outras Palavras\u00a0<\/a><\/p>\n

Instituto Odara lan\u00e7a observat\u00f3rio com levantamento in\u00e9dito sobre justi\u00e7a reprodutiva no Nordeste \u2013 Revista Afirmativa<\/a><\/p>\n

\u2018Es ahora\u2019: La lucha para despenalizar el aborto en Brasil – Andrea Dip – openDemocracy<\/a><\/p>\n

Grupo ligado a igrejas engana mulheres que buscam informa\u00e7\u00e3o sobre aborto – AzMina<\/a><\/u><\/p>\n

Apenas quatro hospitais interrompem gesta\u00e7\u00f5es acima de 20 semanas no Brasil – Catarinas<\/a><\/p>\n

Livro da Cepe imortaliza o ator e ativista Pernalonga – Cultura Pernambuco<\/a><\/p>\n

Multim\u00eddia<\/em><\/p>\n

Podcast Caso das 10 Mil – Folha de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

Recursos e publica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

AzMina lan\u00e7a site que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es sobre aborto no Brasil – AzMina<\/a><\/p>\n

Monitor de Feminic\u00eddios no Brasil: boletim novembro 2023 \u2013 LESFEM (Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

>> Leia tamb\u00e9m em PDF << Primeiras palavras Esta edi\u00e7\u00e3o do boletim SPW cobre os principais eventos da pol\u00edtica sexual desde julho, ou seja, 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