{"id":24353,"date":"2023-01-26T19:52:05","date_gmt":"2023-01-26T22:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2023\/01\/26\/a-politica-sexual-em-2022-retrospectiva\/"},"modified":"2025-07-01T15:29:11","modified_gmt":"2025-07-01T18:29:11","slug":"a-politica-sexual-em-2022-retrospectiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-2022-retrospectiva\/24353","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em 2022: retrospectiva"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

>> Clique para ler em PDF<\/a> <<<\/em><\/h3>\n

Primeiras palavras<\/b><\/h2>\n

<\/a>Durante 2022, ajustamos nossas lentes de monitoramento e an\u00e1lise da pol\u00edtica sexual. Nos dois anos anteriores, nosso enquadramento editorial ficou centrado na pandemia de Covid-19 e seus efeitos. Na medida em que os cen\u00e1rios epidemiol\u00f3gicos dram\u00e1ticos e brutalmente letais arrefeceram, voltamos a focar nossas lentes para as din\u00e2micas nacionais e transnacionais da pol\u00edtica sexual. Assim sendo, no <\/span>primeiro informativo<\/span><\/a> de 2022 a pandemia ainda teve um peso significativo. J\u00e1 nos n\u00fameros subsequentes ampliaram-se gradativamente os conte\u00fados sobre as pol\u00edticas do g\u00eanero e da sexualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os eventos e din\u00e2micas que ocorreram em 2022 foram tanto impactantes quanto contradit\u00f3rios. S\u00e3o muitas e contundentes as ilustra\u00e7\u00f5es. No primeiro informativo do ano, relatamos como o <\/span>come\u00e7o do fim da pandemia<\/span><\/a> estava se sobrepondo \u00e0 <\/span>invas\u00e3o<\/span><\/a> da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia. Esse, que \u00e9 o primeiro conflito b\u00e9lico de grande escala em territ\u00f3rio europeu desde a Segunda Guerra, se arrasta desde fevereiro de 2022, sem perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, o ano se iniciou com o acirramento de ataques do ex-presidente Bolsonaro ao <\/span>sistema eleitoral<\/span><\/a> e ao <\/span>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/span><\/a> e com o <\/span>agravamento<\/span><\/a> da crise econ\u00f4mica. Mas, apesar de in\u00fameros obst\u00e1culos impostos pelo governo incumbente, as elei\u00e7\u00f5es terminaram com a <\/span>vit\u00f3ria<\/span><\/a> do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/span>Celebrada<\/span><\/a> pelo campo democr\u00e1tico e progressista em <\/span>todo o mundo<\/span><\/a>, essa vit\u00f3ria se espelhou na emocionante <\/span>cerim\u00f4nia<\/span><\/a> de posse do novo governo na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, no dia 1\u00ba de janeiro. E, de imediato, a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica teve <\/span>sinais<\/span><\/a> muito positivos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, uma semana mais tarde esse cen\u00e1rio foi avassalado por turba incontida e bem treinada de apoiadores do presidente derrotado que <\/span>depredaram<\/span><\/a> o Congresso, o STF e o Pal\u00e1cio do Planalto, numa tentativa frustrada de insuflar um golpe militar. Desde ent\u00e3o, vigorosas medidas policiais e <\/span>judiciais<\/span><\/a> de conten\u00e7\u00e3o t\u00eam sido tomadas, incluindo <\/span>pris\u00e3o<\/span><\/a> de respons\u00e1veis institucionais pelas brechas de seguran\u00e7a e apontando, inclusive, para a <\/span>responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de Bolsonaro. Uma semana mais tarde, Lula <\/span>substituiu o comandante do ex\u00e9rcito<\/span><\/a> rec\u00e9m nomeado por descumprimento de seu mandato constitucional.\u00a0 O agora chamado \u201cdomingo infame\u201d e a sequ\u00eancia de eventos que dele se desdobrou indicam que conter e debelar neofascismo ser\u00e1 um <\/span>processo<\/span><\/a> longo e complexo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es inst\u00e1veis, como mostra essa retrospectiva, nos inst\u00e1veis e mut\u00e1veis cen\u00e1rios global e nacional brasileiro, o campo da pol\u00edtica do g\u00eanero e da sexualidade tampouco esteve isento de crises e paradoxos. Mas tamb\u00e9m contabilizamos boas not\u00edcias.<\/span><\/p>\n

Boa leitura!
<\/b>Equipe SPW (Sonia Corr\u00eaa, Nana Soares e F\u00e1bio Grotz)<\/b>
<\/span><\/p>\n

<\/a>Nossa produ\u00e7\u00e3o em 2022<\/b><\/h2>\n

Ao longo do ano, apesar das tens\u00f5es e instabilidades do cen\u00e1rio brasileiro e da complicada cena global que \u00e9 nosso terreno de observa\u00e7\u00e3o, nossa produ\u00e7\u00e3o foi substantiva e muito diversa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

Em mar\u00e7o de 2022, lan\u00e7amos os resultados do novo ciclo do projeto “G\u00eanero e pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina\u201d: uma publica\u00e7\u00e3o composta por oito estudos que atualizam o panorama da pol\u00edtica antig\u00eanero desde 2019 na Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador e Uruguai, assim como na OEA. Este novo esfor\u00e7o de pesquisa visava examinar a intersec\u00e7\u00e3o entre as ofensivas antig\u00eanero e antiaborto que se desenvolveram na regi\u00e3o durante a pandemia Covid-19. O <\/span>e-book \u201cPol\u00edticas antig\u00eanero na Am\u00e9rica Latina em contexto de pandemia<\/span><\/a>\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel para download em ingl\u00eas e espanhol. Os lan\u00e7amentos de ambas as vers\u00f5es contaram com a presen\u00e7a dos autores e autoras dos cap\u00edtulos e de comentaristas convidados que fizeram suas leituras a partir de seus contextos. O <\/span>lan\u00e7amento regional<\/span><\/a> para a Am\u00e9rica Latina e o <\/span>lan\u00e7amento internacional<\/span><\/a> est\u00e3o dispon\u00edveis no Youtube.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em maio, o SPW, em parceria com o Programa Interdisciplinar de Po\u0301s-graduac\u0327a\u0303o em Lingui\u0301stica Aplicada (PIPGLA) da UFRJ, lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o “<\/span>Termos amb\u00edguos do debate pol\u00edtico atual: o pequeno dicion\u00e1rio que voc\u00ea n\u00e3o sabia que existia<\/span><\/a>\u201d. Com linguagem simples e apropriada para leitores a partir do Ensino M\u00e9dio, o dicion\u00e1rio resgata a fabrica\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de algumas das express\u00f5es mais frequentes do atual debate pol\u00edtico brasileiro, como \u201cpatriotismo\u201d, \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, \u201cmarxismo cultural\u201d ou \u201cracismo reverso\u201d. Em poucas p\u00e1ginas, exploramos como e por que essas express\u00f5es foram criadas e como s\u00e3o usadas politicamente – em geral, como categorias de acusa\u00e7\u00e3o. O Dicion\u00e1rio repercutiu em diferentes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o (<\/span>Folha<\/span><\/a>, <\/span>O Globo<\/span><\/a>, <\/span>CBN<\/span><\/a>, <\/span>TVT<\/span><\/a>, <\/span>G\u00eanero e Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, <\/span>Catarinas<\/span><\/a> e <\/span>Podcast Oxig\u00eanio<\/span><\/a>) e seguimos nos debru\u00e7ando sobre ele em seu <\/span>perfil no Instagram.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entrevistas<\/b><\/h3>\n

As alian\u00e7as de Bolsonaro, Putin e Orb\u00e1n contra o aborto e pela fam\u00edlia tradicional – entrevista de Sonia Corr\u00eaa \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a>, replicada em <\/span>ve\u00edculos<\/span><\/a> espanh\u00f3is.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2018Missing the point\u2019: A conversation with Sonia Corr\u00eaa about the emergence and complexities of anti-gender politics at the intersections of human rights and health – Global Public Health<\/span><\/a><\/p>\n

Podcast \u201cGuerras Culturais: Uma Batalha pela Alma do Brasil\u201d, que debateu o tema \u201cIdeologia de G\u00eanero com Sonia Corr\u00eaa<\/span><\/a><\/p>\n

Podcast \u201cAo Ponto\u201d de maio, com o tema \u201cDireito ao aborto: o caso dos EUA e seu reflexo no mundo\u201d analisado por Sonia Corr\u00eaa<\/span><\/a><\/p>\n

Podcast Mamilos: \u201cEstamos em uma guerra cultural?\u201d, com participa\u00e7\u00e3o de Sonia Corr\u00eaa<\/span><\/a><\/p>\n

Artigos nossos e de colaboradores\u00a0<\/b><\/h3>\n

A ultradireita latino-americana n\u00e3o acaba com a sa\u00edda de Bolsonaro – Sonia Correa e Juan Elman – openDemocracy<\/span><\/a><\/p>\n

La guerra en Ucrania y la gestaci\u00f3n por sustituci\u00f3n – Mar\u00eda Luisa Peralta<\/span><\/a><\/p>\n

Pol\u00edticas anti-g\u00e9nero en Latinoam\u00e9rica en tiempos pand\u00e9micos \u2013 por Tom\u00e1s Ojeda<\/span><\/a><\/p>\n

Ideologia antig\u00eanero nas pol\u00edticas educacionais brasileiras: estatiza\u00e7\u00e3o e transnacionalidade – Sonia Corr\u00eaa e Marco Aur\u00e9lio M\u00e1ximo Prado<\/span><\/a><\/p>\n

Laicidad y secularidad en Brasil: erosi\u00f3n gradual y l\u00edmites de las normas jur\u00eddicas<\/span><\/a> – Sonia Corr\u00eaa e Salom\u00e3o Ximenes<\/span><\/p>\n

“O laborat\u00f3rio brasileiro: o que se esconde por tr\u00e1s da pol\u00edtica das tripas?”,<\/span><\/a> de Sonia Corr\u00eaa. O artigo foi traduzido e atualizado para o portugu\u00eas. O texto foi apresentado originalmente em um col\u00f3quio sobre anti-intelectualismo organizado em Paris, sendo posteriormente publicado em um e-book em franc\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eventos<\/b><\/h3>\n

Em mar\u00e7o, Sonia Corr\u00eaa participou do painel virtual “Movimiento antig\u00e9nero en la educaci\u00f3n superior”, promovido pela Universidade de Chile no contexto do Dia Internacional da Mulher, debate que <\/span>tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da fil\u00f3sofa e te\u00f3rica estadunidense Judith Butler (o v\u00eddeo est\u00e1<\/span> dispon\u00edvel aqui<\/span><\/a> e a cobertura completa est\u00e1 no <\/span>site da Universidade<\/span><\/a>). O tema foi explorado em mais detalhes em entrevista ao programa Palabra P\u00fablica, tamb\u00e9m da universidade. Na <\/span>entrevista<\/span><\/a>, al\u00e9m da persegui\u00e7\u00e3o aos estudos de g\u00eanero no Brasil, Jenifer Abate e Sonia Corr\u00eaa abordaram tamb\u00e9m os ataques <\/span>\u00e0<\/span> linguagem inclusiva, que j\u00e1 t\u00eam se traduzido em projetos de lei pelo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ao longo do ano, o SPW, em parceria com as organiza\u00e7\u00f5es Akahata, Promsex, Puentes e Synergia organizou um ciclo de debates sobre temas relevantes e urgentes em \u00e2mbito regional, especialmente para os direitos sexuais e reprodutivos. O ciclo \u201cEl Mundo Que Cambia: Conversaciones Sobre Temas Pendientes Y Emergentes\u201d teve 3 encontros, que podem ser acessados abaixo:\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Feminismos essencialistas: um desafio para a luta antipatriarcal<\/span><\/a><\/li>\n
  2. Pandemia de COVID-19: Riscos, amea\u00e7as e aprendizagens para os direitos sexuais e reprodutivos\u00a0<\/span><\/a><\/li>\n
  3. \u201cCambios en el escenario pol\u00edtico regional y retos para las pautas de g\u00e9nero, sexualidad y DH\u201d\u00a0<\/span><\/a><\/li>\n<\/ol>\n

    Ainda, a co-coordenadora do SPW, Sonia Correa, participou de m\u00faltiplos eventos dentro e fora do pa\u00eds, explorando a tem\u00e1tica de pol\u00edticas antig\u00eanero no Brasil e na Am\u00e9rica Latina. Entre eles, \u201cAnti-gender politics: religious fundamentalism and political neoconservatism\u201d (Berlim, em Mar\u00e7o); o semin\u00e1rio BRULAU (Bruxelas, em junho); o High-Level Political Forum (HLPF) on Sustainable Development da ONU, em julho (no painel \u201cAtaque a educa\u00e7\u00e3o sexual por parte de grupos antig\u00eanero, antidireitos, grupos fundamentalistas, partidos de extrema direita e Estados Autorit\u00e1rios em n\u00edvel local e Global\u201d); a Confer\u00eancia Global LGBTI da Coaliz\u00e3o pela Igualdade de Direitos (Buenos Aires, em setembro); e o tri\u00e1logo \u201cMovimentos transnacionais ‘antig\u00eanero’ e resist\u00eancia: Narrativas & Interven\u00e7\u00f5es\u201d, em Londres, em dezembro (o debate est\u00e1 <\/span>dispon\u00edvel no Youtube<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

    <\/a>Legados da pandemia: descaminhos e novos caminhos da democracia<\/b><\/h2>\n

    Em 2022, os efeitos econ\u00f4micos e epidemiol\u00f3gicos da pandemia continuaram a repercutir. Diversas na\u00e7\u00f5es lidaram com surtos da doen\u00e7a ao longo do ano. E isso n\u00e3o deve ser compreendido fora do quadro de desigualdades que se refletiu, muito marcadamente, na <\/span>distribui\u00e7\u00e3o de vacinas<\/span><\/a> ao redor do planeta – o New York Times disponibilizou <\/span>ferramenta<\/span><\/a> de rastreamento de imunizantes que dimensionou esse quadro perverso. Em 2022, o mundo ultrapassou a marca de mais de 6 milh\u00f5es de mortes pela doen\u00e7a. Al\u00e9m da sombra densa de dor e luto, tamb\u00e9m restaram sequelas epidemiol\u00f3gicas de longo curso ainda mal compreendidas e legados socioecon\u00f4micos dr\u00e1sticos que tampouco ser\u00e3o equacionados a curto prazo. A <\/span>orfandade<\/span><\/a> \u00e9 um desses efeitos terr\u00edveis. E as agruras econ\u00f4micas n\u00e3o foram menos colossais: mis\u00e9ria, <\/span>fome<\/span><\/a>, empobrecimento e <\/span>infla\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> tornaram-se fen\u00f4menos crescentes e persistentes no mundo p\u00f3s-pandemia. As cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o e fornecimento passaram por 2022 ainda em busca de recupera\u00e7\u00e3o diante dos desajustes causados pelo v\u00edrus. E, n\u00e3o menos problem\u00e1tico, foi o crescimento da desigualdade, fen\u00f4meno monitorado e analisado pela Oxfam. O \u00faltimo <\/span>relat\u00f3rio<\/span><\/a> da organiza\u00e7\u00e3o demonstrou que, nos \u00faltimos dois anos, o 1% mais abastado do mundo <\/span>abocanhou<\/span><\/a> 2\/3 de toda a riqueza produzida.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Concomitantemente, o <\/span>relat\u00f3rio<\/span><\/a> do instituto sueco V-DEM informa que a tend\u00eancia de desdemocratiza\u00e7\u00e3o registrada nos \u00faltimos anos n\u00e3o s\u00f3 progrediu como vem se acelerando. Como sublinha o informe, nesse contexto, a guerra contra a Ucr\u00e2nia tem um significado denso. A teia de elementos que antecedem o conflito e seus efeitos, bem como seus significados para a ordem democr\u00e1tica global, foram <\/span>analisados<\/span><\/a> no nosso boletim de mar\u00e7o-maio. Essa nova guerra europeia se adiciona a conflitos anteriores que tampouco arrefeceram, como \u00e9 o caso da crise na <\/span>regi\u00e3o do Tigray<\/span><\/a> (Eti\u00f3pia) e de outros conflitos localizados na \u00c1frica, assim como da perene <\/span>tens\u00e3o<\/span><\/a> Israel-Palestina.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Mas o relat\u00f3rio V-DEM aponta, sobretudo, para o retrocesso dos indicadores de democracia aos n\u00edveis da d\u00e9cada de 1980. S\u00e3o muitos os exemplos. Na China, onde a Covid-19 surgiu em 2020, os surtos continuaram desde ent\u00e3o e foram, at\u00e9 recentemente, respondidos com <\/span>medidas<\/span><\/a> extremas de restri\u00e7\u00e3o a liberdades fundamentais. Uma vez <\/span>abandonadas<\/span><\/a>, ap\u00f3s <\/span>protestos<\/span><\/a> eclodirem por todo o pa\u00eds, a <\/span>consequ\u00eancia<\/span><\/a> sanit\u00e1ria foi dram\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ainda na \u00c1sia, o Sri Lanka enfrentou uma profunda <\/span>crise econ\u00f4mica<\/span><\/a> e pol\u00edtica que desencadeou protestos massivos, culminando na fuga do presidente e na instala\u00e7\u00e3o de uma dura <\/span>repress\u00e3o<\/span><\/a> contra os opositores. Nas Filipinas, a <\/span>elei\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de Ferdinand \u201cBongbong\u201d\u00a0 Marcos Jr, filho do ex-ditador Ferdinand Marcos, reacendeu mem\u00f3rias do per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o dos anos 70 e 80, al\u00e9m projetar a <\/span>continuidade<\/span><\/a> do enredo de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de repress\u00e3o estatal caracter\u00edsticos da gest\u00e3o anterior (de Rodrigo Duterte, cuja filha foi eleita vice-presidente na chapa de Ferdinand). A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Afeganist\u00e3o, sob o governo do Taliban, hoje quase esquecida, \u00e9 tamb\u00e9m <\/span>dram\u00e1tica<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Na Am\u00e9rica Latina, o regime Ortega-Murillo <\/span>endureceu<\/span><\/a> ainda mais seu projeto autorit\u00e1rio, <\/span>expulsando<\/span><\/a> a representa\u00e7\u00e3o da OEA da Nicar\u00e1gua e <\/span>perseguindo<\/span><\/a> organiza\u00e7\u00f5es feministas. A deteriora\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds \u00e9 obra de mais de d\u00e9cada e, nos anos recentes, agravou-se, com persegui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e sistem\u00e1tica a opositores e cr\u00edticos do regime. O n\u00fancio apost\u00f3lico foi <\/span>expulso<\/span><\/a> do pa\u00eds em mar\u00e7o de 2022 e, em seguida, o bispo de Matagalpa e sua equipe <\/span>foram detidos<\/span><\/a>. No final do ano, o regime Ortega <\/span>venceu<\/span><\/a> amplamente as elei\u00e7\u00f5es municipais, desfecho eleitoral que confirma o que cr\u00edticos e especialistas vinham apontando: a consolida\u00e7\u00e3o definitiva de um <\/span>regime de partido \u00fanico<\/span><\/a> que encena um simulacro atroz de democracia. No vizinho El Salvador, o presidente Bukele reiterou suas j\u00e1 conhecidas inten\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas: alguns meses depois de ter <\/span>decretado<\/span><\/a> estado de exce\u00e7\u00e3o, anunciou que vai <\/span>tentar<\/span><\/a> a reelei\u00e7\u00e3o – proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o – sob a justificativa de combate a gangues. Ignacio Arana <\/span>analisa<\/span><\/a> neste artigo o giro autorit\u00e1rio de Bukele.<\/span><\/p>\n

    Na Europa, no m\u00eas de abril Viktor Orb\u00e1n foi <\/span>reeleito<\/span><\/a> primeiro-ministro da Hungria pela quarta vez consecutiva. Seu partido obteve maioria absoluta no escrut\u00ednio parlamentar, o que \u00e9 <\/span>revelador<\/span><\/a> da consolida\u00e7\u00e3o do projeto autocr\u00e1tico instalado no pa\u00eds. A Pol\u00f4nia continua sendo governada pelo hiperconservador PIS (Partido Lei e Justi\u00e7a) que, entretanto, por efeito de Orb\u00e1n, distanciou-se da Hungria. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio mencionar o <\/span>recrudescimento<\/span><\/a> do autocratismo na S\u00e9rvia, cujo <\/span>presidente Vusic<\/span><\/a> vem da tradi\u00e7\u00e3o nacionalista extremista de Milosevic. Na Europa, contudo, os sinais mais preocupantes v\u00eam da <\/span>It\u00e1lia<\/span><\/a> e da <\/span>Su\u00e9cia<\/span><\/a>, onde for\u00e7as de ultradireita chegaram ao poder. Na Su\u00e9cia, a ultradireita ser\u00e1 parte de uma <\/span>coaliz\u00e3o<\/span><\/a> com a direita tradicional, mas isso significa uma s\u00e9ria derrota para a <\/span>longa tradi\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> social democrata do pa\u00eds. Na It\u00e1lia, a <\/span>vit\u00f3ria<\/span><\/a> do partido de Giorgia Meloni posicionou o <\/span>neofascismo<\/span><\/a> em inquietante protagonismo na Europa ocidental. Destacamos <\/span>an\u00e1lise<\/span><\/a> da Folha de S\u00e3o Paulo e do jornal argentino <\/span>P\u00e1gina 12<\/span><\/a>. Tamb\u00e9m foi motivo de preocupa\u00e7\u00e3o o <\/span>avan\u00e7o<\/span><\/a> da extrema-direita na Espanha, nas elei\u00e7\u00f5es regionais de Le\u00f3n e Castilla do in\u00edcio de 2022.<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

    Nesse contexto sombrio, as vit\u00f3rias eleitorais do centro e da esquerda na Europa e na Am\u00e9rica Latina devem ser celebradas. A <\/span>reelei\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de Emmanuel Macron na Fran\u00e7a impediu a chegada ao poder da extrema-direita de Marine Le Pen e, sobretudo, a elei\u00e7\u00e3o isolou o extremista Zemmour. Mas Le Pen teve uma <\/span>expressiva vota\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, numa campanha <\/span>assombrada<\/span><\/a> por esse espectro da ultradireita. Como bem <\/span>sintetizou<\/span><\/a> Jamil Chade, Macron foi reeleito, mas a extrema-direita venceu.<\/span><\/p>\n

    Desfechos eleitorais alentadores vieram sobretudo da Col\u00f4mbia e do Brasil. Gustavo Petro <\/span>venceu<\/span><\/a> o pleito presidencial em junho, <\/span>tornando-se<\/span><\/a> o primeiro chefe de governo de esquerda da Col\u00f4mbia. No Brasil, o l\u00edder de esquerda Luiz In\u00e1cio Lula da Silva derrotou Jair Bolsonaro em disputa acirrad\u00edssima realizada em outubro. O resultado eleitoral foi amplamente <\/span>comemorado<\/span><\/a> nas ruas porque abriu possibilidade de retomada de princ\u00edpios, valores e processos democr\u00e1ticos que vinham sob sistem\u00e1tico ataque desde 2019. A <\/span>composi\u00e7\u00e3o ministerial<\/span><\/a> da gest\u00e3o Lula foi um passo importante nesta dire\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio de governo, no entanto, revelaram de maneira dr\u00e1stica a escala da desdemocratiza\u00e7\u00e3o vivida pelo pa\u00eds nos \u00faltimos quatro anos. Com o governo j\u00e1 empossado, a deplor\u00e1vel <\/span>invas\u00e3o<\/span><\/a> das sedes dos tr\u00eas Poderes, depredadas em 8 de janeiro, entregou ao pa\u00eds imagens chocantes que podem ser verificadas nessa <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de<\/span> an\u00e1lises sobre o domingo infame.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Essas cenas terr\u00edveis s\u00e3o sintom\u00e1ticas do que Sonia Corr\u00eaa e Juan Elman <\/span>apontavam<\/span><\/a>, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Ser\u00e3o renitentes os legados de eros\u00e3o democr\u00e1tica e instala\u00e7\u00e3o de din\u00e2micas neofascistas deixadas pelo regime de Bolsonaro e, apesar dos efeitos positivos das recentes vit\u00f3rias de for\u00e7as de esquerda, as condi\u00e7\u00f5es regionais de desigualdade social e descr\u00e9dito nos sistemas pol\u00edticos nutrem a ultradireita e tend\u00eancias autocr\u00e1ticas.\u00a0 O recha\u00e7o da nova constitui\u00e7\u00e3o chilena, resultado das demandas do estalido social, em setembro, que \u00e9 um sintoma disso, favorece os prospectos do ultradireitista Jos\u00e9 Antonio Kast, e com raz\u00e3o. O evento foi objeto de in\u00fameras an\u00e1lises, algumas das quais est\u00e3o aqui <\/span>compiladas<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

    <\/a>Pol\u00edtica antig\u00eanero<\/b><\/h2>\n

    A fantasmagoria antig\u00eanero n\u00e3o arrefeceu. A Guerra da Ucr\u00e2nia foi bastante representativa de como esse espectro est\u00e1 conectado aos m\u00faltiplos e distintos eventos que transcorrem pelo mundo. N\u00e3o devem, portanto, ser lidos como um fen\u00f4meno pol\u00edtico e ideol\u00f3gico espec\u00edfico. Putin, em discurso de outubro, <\/span>atacou<\/span><\/a> os direitos LGBTQIA+, reiterando narrativas bin\u00e1rias sobre g\u00eanero e sexualidade que ecoam concep\u00e7\u00f5es de masculinidade t\u00f3xica, da qual \u00e9 figura-mor. Na sua l\u00f3gica, comportamentos n\u00e3o-bin\u00e1rios s\u00e3o uma amea\u00e7a e integram o rol de elementos que apoiam seus des\u00edgnios b\u00e9licos e geopol\u00edticos. A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, como j\u00e1 tinha <\/span>expressado<\/span><\/a> o patriarca ortodoxo de Moscou, \u00e9 descrita por Putin como um esfor\u00e7o para \u201cconter a imposi\u00e7\u00e3o ocidental do \u2018homossexualismo\u2019\u201d. Na pr\u00f3pria Ucr\u00e2nia, a condi\u00e7\u00e3o das mulheres trans tamb\u00e9m foi motivo de alarme, dado que muitas delas <\/span>n\u00e3o conseguiram<\/span><\/a> deixar o pa\u00eds. Sob lei marcial, cruzar a fronteira para uma pessoa do \u201csexo biol\u00f3gico masculino\u201d, cuja identidade de g\u00eanero n\u00e3o corresponda, \u00e9 proibido por causa do alistamento obrigat\u00f3rio para homens em idade militar.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    No final do ano, mais um lance antig\u00eanero do regime de Putin imposs\u00edvel de ignorar:<\/span> o <\/span>endurecimento<\/span><\/a> na da legisla\u00e7\u00e3o anti-LGBT.<\/span><\/p>\n

    No Brasil, foram relevantes as movimenta\u00e7\u00f5es internacionais de autoridades do ent\u00e3o governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a agendas que se espraiam em torno ao rep\u00fadio ao g\u00eanero, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o radical ao aborto e \u00e0 defesa da \u201cfam\u00edlia natural\u201d. As faces mais not\u00f3rias dessa movimenta\u00e7\u00e3o eram Angela Gandra, a ex-secret\u00e1ria Nacional da Fam\u00edlia, e Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, assim como a nova ministra que assumiu o posto em abril quando Damares se candidatou ao Senado. Foi ampla e extensa a movimenta\u00e7\u00e3o transnacional desse grupo, em especial da ex-secret\u00e1ria Angela Gandra que, desde 2021, atuou como uma chanceler de segunda linha para a agenda hiperconservadora. A intensidade desses p\u00e9riplos pode ser verificada num <\/span>relat\u00f3rio<\/span><\/a> enviado por um grupo de ONGs e pesquisadoras\/es para a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula que cobre o per\u00edodo de 2019 a 2022.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    Boa parte dessas articula\u00e7\u00f5es tinham como objetivo ampliar ades\u00e3o ao Consenso de Genebra, plataforma conservadora de oposi\u00e7\u00e3o ao direitos reprodutivos e ao aborto e de promo\u00e7\u00e3o da \u201cfam\u00edlia natural\u201d que foi fomentada pelo governo Trump em 2020. O Brasil foi seu coordenador entre a derrota de Trump e novembro de 2022, quando o bast\u00e3o foi passado \u00e0 Hungria. Em 17 de janeiro de 2023, quando esse balan\u00e7o estava sendo finalizado, o Brasil <\/span>deixou<\/span><\/a> o Consenso, assim como j\u00e1 haviam feito os governos Biden e <\/span>Petro<\/span><\/a>. Mas o tema da prote\u00e7\u00e3o familiar tamb\u00e9m foi objeto dessas articula\u00e7\u00f5es, em especial com a Hungria e os Emirados \u00c1rabes.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ainda no Brasil, as maquina\u00e7\u00f5es antig\u00eanero conseguiram <\/span>aprovar<\/span><\/a>, na C\u00e2mara dos Deputados, no final de maio, projeto de lei que legaliza a educa\u00e7\u00e3o familiar (homeschooling) como diretriz educacional. A lei est\u00e1 no Senado, onde j\u00e1 foi objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica, havendo expectativa de que sua tramita\u00e7\u00e3o seja retardada. Essa lei \u00e9 um franco <\/span>desdobramento das guerras contra \u201cg\u00eanero\u201d e \u201cideologia\u201d na educa\u00e7\u00e3o em curso<\/span> desde 20<\/span>13 e, como bem apontou Salom\u00e3o Ximenes em <\/span>artigo<\/span><\/a> publicado no UOL, significa uma ruptura com os par\u00e2metros de uma pol\u00edtica educacional democr\u00e1tica <\/span>que tem vigorado no pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Nesse contexto, foi importante que um recurso – A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942 – tenha sido <\/span>apresentado<\/span><\/a> no STF contra a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Disque 100. O canal foi originalmente projetado para receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, mas passou, no governo Bolsonaro, a ser usado para constranger profissionais da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que abordassem, por exemplo, quest\u00f5es como vacina\u00e7\u00e3o, g\u00eanero e sexualidade sob \u00f3tica inclusiva e cidad\u00e3.\u00a0 Ainda na Am\u00e9rica do Sul, na Argentina ocorreram outros epis\u00f3dios emblem\u00e1ticos da ofensiva antig\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o: <\/span>o\u00a0governo de Buenos Aires adotou uma\u00a0<\/span>resolu\u00e7\u00e3o proibindo professores de usar linguagem inclusiva<\/span><\/a>\u00a0em sala de aula, porque estes supostamente dificultariam o aprendizado.\u00a0A proibi\u00e7\u00e3o tem sido intensamente criticada, como relembra este artigo do <\/span>P\u00e1gina 12<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Nos EUA, sobretudo a ofensiva antig\u00eanero que tem como alvo principal os direitos trans, especialmente de crian\u00e7as e adolescentes, escalou de maneira geom\u00e9trica. At\u00e9 mar\u00e7o de 2022, quase 240 projetos de lei discriminat\u00f3rios j\u00e1 haviam sido <\/span>apresentados<\/span><\/a> em legislaturas estaduais, tendo como alvo distintos espa\u00e7os e dimens\u00f5es da vida cotidiana (uso de banheiros, participa\u00e7\u00e3o em esportes, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, acesso a livros). No in\u00edcio de 2023, um projeto de lei apresentado na Dakota do Norte ilustra o elevado grau de obsess\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o dessa ofensiva: patr\u00f5es que recebem verba p\u00fablica e empregados p\u00fablicos ficariam obrigados a identificar pessoas trans com base no DNA. Nem mesmo a Disney escapou da f\u00faria discriminat\u00f3ria e acabou <\/span>perdendo<\/span><\/a> benef\u00edcios fiscais por se posicionar contra a <\/span>lei<\/span><\/a> do estado da Fl\u00f3rida que restringiu o debate sobre sexualidade nas escolas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    A Hungria tamb\u00e9m foi objeto recorrente em nossos boletins. Orb\u00e1n conseguiu mais uma vit\u00f3ria eleitoral mas, por outro lado, <\/span>sofreu<\/span><\/a> derrota em referendo que ratificaria legisla\u00e7\u00e3o proibindo a exposi\u00e7\u00e3o de menores de idade ao que o governo classifica de “ideologia LGBT\u201d. Contudo, a maioria congressual absoluta obtida por Orb\u00e1n indica f\u00f4lego e for\u00e7a pol\u00edtica para investidas similares nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, como analisou <\/span>mat\u00e9ria da BBC<\/span><\/a>, o sistema educacional como um todo est\u00e1 sujeito a um flagrante policiamento ideol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

    Na Coreia do Sul, o presidente eleito em mar\u00e7o conduziu sua campanha <\/span>prometendo<\/span><\/a> flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e tem <\/span>avan\u00e7ado<\/span><\/a> com seu plano de extinguir o Minist\u00e9rio da Igualdade de G\u00eanero, sob o argumento de que as sul-coreanas n\u00e3o sofrem \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Yoon Suk-yeol \u00e9 cat\u00f3lico, e n\u00e3o \u00e9 absurdo supor que suas posi\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria sejam influenciadas pela vis\u00e3o do campo ultracat\u00f3lico onde se gestou a fantasmagoria antig\u00eanero.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    Por fim, o mundo dos esportes foi palco de retrocesso delet\u00e9rio: em junho, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Nata\u00e7\u00e3o (FINA) adotou regra t\u00e9nico-m\u00e9dica que restringiu a participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em competi\u00e7\u00f5es aqu\u00e1ticas. Nana Soares <\/span>analisou<\/span><\/a> a decis\u00e3o intrigantemente tomada durante o Mundial de Esportes Aqu\u00e1ticos, em Budapeste.\u00a0<\/span><\/p>\n

    <\/a>Feminismos essencialistas<\/b><\/h3>\n

    No curso das ofensivas antig\u00eanero de 2022, em muitos pa\u00edses tiveram destaque as mobiliza\u00e7\u00f5es ativistas por feministas essencialistas que se op\u00f5em ao g\u00eanero. Uma vez mais isso aconteceu na Espanha, onde o processamento da lei trans que seguia seu curso foi marcado pela <\/span>intensidade das vozes feministas<\/span><\/a> contr\u00e1rias \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o das pessoas trans. Na Argentina, o Censo ocorrido em maio <\/span>incluiu<\/span><\/a>, pela primeira vez na hist\u00f3ria, quest\u00f5es sobre identidade de g\u00eanero, n\u00e3o sem antes ser objeto de <\/span>investida<\/span><\/a> de um grupo feminista essencialista pedindo a retirada desse item.<\/span><\/p>\n

    No Reino Unido, a movimenta\u00e7\u00e3o antig\u00eanero gira fundamentalmente em torno dos direitos das pessoas trans movidas por essas correntes feministas que, desde 2020, v\u00eam ganhando influ\u00eancia crescente sobre a m\u00eddia e o poder estatal. Esse alinhamento governamental foi manifestado por v\u00e1rias autoridades do governo Johnson, que renunciou em julho, e pelo pr\u00f3prio primeiro-ministro. Johnson, por exemplo, declarou-se <\/span>contr\u00e1rio<\/span><\/a> \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em modalidades femininas de esportes e sua gest\u00e3o proibiu as chamadas \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d, mas <\/span>excluindo<\/span><\/a> da norma as pessoas trans. Isso causou indigna\u00e7\u00e3o, levando ao <\/span>boicote<\/span><\/a> de uma confer\u00eancia global que o governo organizava para celebrar os 50 anos da Parada do Orgulho em Londres.\u00a0<\/span><\/p>\n

    A mesma linha foi adotada pelo novo primeiro-ministro Rishi Sunak, que inclusive foi mais longe. A Esc\u00f3cia, que \u00e9 parte do Reino Unido, discutiu ao longo do ano uma nova lei de identidade de g\u00eanero que se aplica a pessoas com mais de 16 anos e, na linha de outras legisla\u00e7\u00f5es, como a argentina (de 2012), suspende a necessidade de diagn\u00f3stico. Na sua tramita\u00e7\u00e3o, a lei foi objeto de ataques virulentos por parte do feminismo antig\u00eanero que tem em JK Rowling sua porta-voz principal. Mas tamb\u00e9m, surpreendentemente, da Relatora para Viol\u00eancia de G\u00eanero da ONU, j\u00e1 que o sistema internacional de direitos humanos conta com jurisprud\u00eancia sobre a mat\u00e9ria. Mas a lei foi aprovada em 22 de dezembro e comemorada no pa\u00eds, inclusive pela primeira-ministra Nicolas Sturgeon. Sunak, contudo, anunciou que iria <\/span>bloquear<\/span><\/a> a ado\u00e7\u00e3o da lei, o que de fato fez no in\u00edcio de 2023. Essa medida suscitou n\u00e3o s\u00f3 a indigna\u00e7\u00e3o da comunidade trans e seus aliados, como tamb\u00e9m mobilizou ainda mais os <\/span>sentimentos separatistas escoceses<\/span><\/a> que, desde o Brexit, est\u00e3o a flor da pele.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

    No Brasil, gerou ampla repercuss\u00e3o artigo da feminista Djamila Ribeiro em que a autora critica o uso crescente da express\u00e3o \u201cpessoas que menstruam\u201d. Como mostra nossa <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, o artigo suscitou muitas rea\u00e7\u00f5es e um amplo debate. Uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar da controv\u00e9rsia na imprensa (n\u00e3o nas redes sociais) sugere que prevaleceram vis\u00f5es que discordam do argumento da autora, s\u00e3o favor\u00e1veis aos direitos de identidade de g\u00eanero e n\u00e3o consideram que os mesmos incitam a exclus\u00e3o das mulheres.\u00a0<\/span><\/p>\n

    <\/a>Direitos LGBTQIA+<\/b><\/h2>\n

    Apesar de amea\u00e7as e tens\u00f5es, o ano teve boas not\u00edcias no campo dos direitos LGBTQIA+, mesmo quando em alguns casos os avan\u00e7os n\u00e3o estejam isentos de contradi\u00e7\u00f5es. No M\u00e9xico, o casamento entre pessoas do mesmo sexo <\/span>passou<\/span><\/a> a ser legal em todo o pa\u00eds em outubro, quando um grupo de estados – Jalisco, Guerrero, Estado do M\u00e9xico, Tabasco e Tamaulipas – aprovaram projetos de lei nesse sentido.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em Cuba, referendo aprovou o novo C\u00f3digo familiar que <\/span>reconhece<\/span><\/a> a possibilidade de casamento homoafetivo. A not\u00edcia \u00e9 positiva mesmo quando o sentido da consulta tenha sido <\/span>criticado<\/span><\/a> por vozes dissidentes. Tamb\u00e9m no Caribe, a Ilha de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Neves <\/span>derrubou<\/span><\/a> legisla\u00e7\u00e3o da era colonial que criminalizava sexo entre homens, passando a reconhecer a conduta como protegida pelo direito \u00e0 privacidade. Em dezembro, foi a vez de Barbados <\/span>descriminalizar<\/span><\/a> rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, ap\u00f3s decis\u00e3o da Corte Suprema, decis\u00e3o muito significativa em raz\u00e3o do peso pol\u00edtico de Barbados no Caribe de l\u00edngua inglesa.<\/span><\/p>\n

    Na Europa, a Eslov\u00eania <\/span>aprovou<\/span><\/a> o casamento e a ado\u00e7\u00e3o para casais do mesmos sexo, convertendo-se no primeiro pa\u00eds do Leste Europeu a adotar legisla\u00e7\u00e3o com esse conte\u00fado. Em dezembro, na Espanha, os deputados <\/span>aprovaram<\/span><\/a> legisla\u00e7\u00e3o que permite sem burocracia a mudan\u00e7a de nome e identidade de g\u00eanero no documento oficial para pessoas a partir dos 16 anos. E, como j\u00e1 mencionado acima, o mesmo aconteceu na Esc\u00f3cia, estando a lei agora sob embargo do Reino Unido, o que possivelmente vai se desdobrar num lit\u00edgio constitucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Na \u00c1sia, o governo de Singapura anunciou, em agosto, o plano de <\/span>despenalizar<\/span><\/a> a rela\u00e7\u00e3o sexual entre homens, abolindo lei herdada da coloniza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. No entanto, o an\u00fancio foi acompanhado do intento de <\/span>inviabilizar<\/span><\/a>\u00a0o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atrav\u00e9s de uma medida que \u201cprotege\u201d a defini\u00e7\u00e3o constitucional de casamento. Na \u00cdndia, a Suprema Corte <\/span>decidiu<\/span><\/a> em favor de benef\u00edcios sociais de casais do mesmo sexo.\u00a0<\/span><\/p>\n

    E o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Vietn\u00e3 <\/span>anunciou<\/span><\/a> que n\u00e3o vai mais considerar a homossexualidade uma doen\u00e7a e que as chamadas terapias de convers\u00e3o seriam proibidas. <\/span>Nova Zel\u00e2ndia<\/span><\/a> e <\/span>Gr\u00e9cia<\/span><\/a> tamb\u00e9m proibiram as \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em contraste, lamentamos noticiar a profus\u00e3o de <\/span>discursos<\/span><\/a> e <\/span>medidas<\/span><\/a> lgbtf\u00f3bicas ocorridos no Qatar durante a Copa do Mundo de futebol. Isso possivelmente teve e ter\u00e1 potenciais impactos muito negativos sobre a vida das pessoas LGBTIA+ na regi\u00e3o como um todo. Inclusive, como observa uma <\/span>mat\u00e9ria do DW<\/span><\/a>, os impactos dos protestos que aconteceram durante a Copa tamb\u00e9m podem ter adicionado \u00e1gua ao moinho desses efeitos delet\u00e9rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Por fim, cabe relembrar que uma tend\u00eancia perturbadora e preocupante em 2022, foram in\u00fameros ataques a paradas do Orgulho, conforme reportamos no <\/span>boletim<\/span><\/a> de junho.<\/span>
    <\/span><\/p>\n

    <\/a>Aborto<\/b>
    <\/b><\/h2>\n

    O principal evento no campo do direito ao aborto foi sem d\u00favida a derrubada de Roe vs Wade pela Suprema Corte dos EUA. O vazamento em maio da minuta que selaria o fim do direito foi objeto de <\/span>an\u00e1lise<\/span><\/a> pelo SPW, que apontava para a culmina\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas de rea\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o conservadora. A decis\u00e3o final da maioria conservadora do tribunal, anunciada em 24 de junho, representou um evento s\u00edsmico no cen\u00e1rio dos direitos reprodutivos, tanto pela centralidade geopol\u00edtica dos EUA quanto pelos significados e repercuss\u00f5es <\/span>legais<\/span><\/a>, <\/span>sociais<\/span><\/a> e <\/span>sanit\u00e1rias<\/span><\/a>. Produzimos <\/span>compila\u00e7\u00e3o anal\u00edtica<\/span><\/a>, buscando oferecer o panorama mais completo e aprofundado poss\u00edvel sobre o retrocesso. Em especial, sugerimos a <\/span>s\u00e9rie de v\u00eddeos<\/span><\/a> feita com coment\u00e1rios da co-coordenadora do SPW Sonia Corr\u00eaa. Tamb\u00e9m destacamos a<\/span>\u00a0cobertura<\/span><\/a> feita pela parceira Fran\u00e7oise Girard, que argutamente percebeu e analisou o efeito colateral progressista que a derrubada de Roe vs Wade teve nas <\/span>elei\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> de meio mandato.<\/span><\/p>\n

    \u00c9 preciso mencionar que, na contram\u00e3o desse retrocesso, a FDA (Food and Drug Administration) – equivalente \u00e0 Anvisa brasileira – <\/span>autorizou<\/span><\/a>, no in\u00edcio de janeiro, que farm\u00e1cias possam vender p\u00edlulas abortivas. A decis\u00e3o amplia consideravelmente o acesso das mulheres norte-americanas \u00e0 pr\u00e1tica. Fran\u00e7oise Girard <\/span>analisou<\/span><\/a> o caso.<\/span><\/p>\n

    Ainda no campo do direito ao aborto, noticiamos os <\/span>efeitos negativos<\/span><\/a> da guerra da Ucr\u00e2nia para refugiadas em busca do procedimento. E, no Brasil, os ataques ao direito aborto foram marcados pela <\/span>cartilha mentirosa<\/span><\/a> promovida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na gest\u00e3o Bolsonaro. O documento “Aten\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Preven\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Conduta nos Casos de Abortamento” buscava desinformar e dificultar o acesso de mulheres ao procedimento. Ap\u00f3s as cr\u00edticas, a cartilha foi relan\u00e7ada e mesmo assim <\/span>manteve<\/span><\/a> informa\u00e7\u00f5es distorcidas. O ano tamb\u00e9m foi marcado pelo enredo vil e abjeto que colheu uma menina de 11 anos, moradora de Santa Catarina. <\/span>Estuprada, a jovem foi v\u00edtima de ass\u00e9dio e constrangimento durante o processo para conseguir interromper a gesta\u00e7\u00e3o. Feito o procedimento, as investidas ultraconservadoras continuaram, alcan\u00e7ando os m\u00e9dicos que cuidaram da menina. Produzimos <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> sobre o caso. O Portal Catarinas tamb\u00e9m fez uma <\/span>importante an\u00e1lise<\/span><\/a> sobre o cerco ao aborto legal. Em dezembro, esse mesmo cerco conseguiu <\/span>pautar<\/span><\/a>, na Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara, o famigerado Estatuto do Nascituro, que equipara o embri\u00e3o a crian\u00e7as e torna ilegal o procedimento em qualquer circunst\u00e2ncia.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Houve, sim, boas not\u00edcias na trincheira do aborto. O Tribunal Constitucional da Col\u00f4mbia <\/span>despenalizou<\/span><\/a> o procedimento at\u00e9 a 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica e muito relevante no cen\u00e1rio latinoamericano. O movimento Causa Justa fez um <\/span>balan\u00e7o<\/span><\/a> dos seis meses da decis\u00e3o. J\u00e1 no M\u00e9xico, onde em setembro de 2021 a Suprema Corte tinha julgado inconstitucional a criminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, os estados de <\/span>Sinaloa<\/span><\/a>, <\/span>Guerrero<\/span><\/a> e <\/span>Baja California Sur<\/span><\/a> descriminalizaram o procedimento.<\/span><\/p>\n

    No final do ano, a Assembleia da Fran\u00e7a <\/span>inscreveu<\/span><\/a> o direito na Constitui\u00e7\u00e3o. Em maio, a Espanha <\/span>aprovou<\/span><\/a> a<\/span> revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, autorizando jovens de 16 e 17 anos a interromper a gesta\u00e7\u00e3o. Em setembro, na \u00cdndia, decis\u00e3o da Suprema Corte <\/span>estendeu<\/span><\/a>\u00a0o direito ao aborto para mulheres solteiras.\u00a0<\/span><\/p>\n

    <\/a>Viol\u00eancia e Me Too<\/b><\/h2>\n

    O ano trouxe not\u00edcias desoladoras, para n\u00e3o dizer t\u00e9tricas. Muito especialmente em termos de viol\u00eancia sexual e feminic\u00eddio. O F\u00f3rum de Seguran\u00e7a Brasileiro publicou <\/span>levantamento<\/span><\/a> enumerando os dados infames de um estupro a cada 10 minutos e de um assassinato de mulher a cada sete horas.<\/span><\/p>\n

    Tamb\u00e9m destacamos o debate em torno da viol\u00eancia pol\u00edtica, que ganhou visibilidade ao longo da gest\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro. O relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a liberdade de reuni\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule, veio ao pa\u00eds e <\/span>falou<\/span><\/a> sobre o recorte de g\u00eanero e racial da viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

    Por fim, mas n\u00e3o menos relevante, foi a ampla repercuss\u00e3o midi\u00e1tica e social do julgamento do lit\u00edgio entre a atriz Amber Heard e seu ex-marido, o tamb\u00e9m ator Johnny Depp. O evento foi acompanhado por um aluvi\u00e3o de misoginia e ataques antifeministas nas redes, \u00e0 medida que, conforme apontaram alguns ve\u00edculos, o caso foi explorado por for\u00e7as de extrema-direita. <\/span>Compilamos<\/span><\/a> o epis\u00f3dio e suas repercuss\u00f5es. Destacamos em especial a <\/span>newsletter \u201cDebatable\u201d<\/span><\/a>, do New York Times, que evoca o enfraquecimento e debate os limites do movimento #metoo, cinco anos ap\u00f3s seu surgimento.<\/span><\/p>\n

    <\/a>Trabalho Sexual<\/b>
    <\/b><\/h2>\n

    No \u00e2mbito do do trabalho sexual, destacamos o projeto de lei do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da \u00c1frica do Sul destinado a <\/span>descriminalizar<\/span><\/a> a prostitui\u00e7\u00e3o. A Human Rights Watch <\/span>analisou<\/span><\/a> o fato. Tamb\u00e9m importante foi a <\/span>descriminaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> da atividade na B\u00e9lgica, ap\u00f3s reforma legal ocorrida em mar\u00e7o que reconheceu aos trabalhadores sexuais os mesmos direitos que outros trabalhadores. Na \u00cdndia, por via judicial, a prostitui\u00e7\u00e3o foi <\/span>reconhecida<\/span><\/a> como profiss\u00e3o pela Suprema Corte.<\/span><\/p>\n

    <\/a>Vaticano<\/b><\/h2>\n

    No \u00faltimo dia do ano, <\/span>morreu<\/span><\/a> o Papa em\u00e9rito Bento XVI, figura central para a compreens\u00e3o da hist\u00f3ria, rumos e din\u00e2micas da pol\u00edtica sexual – muito especialmente das ofensivas antig\u00eanero – nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Sendo imposs\u00edvel discutir sua influ\u00eancia no nosso campo de atua\u00e7\u00e3o nesta retrospectiva, sugerimos a leitura de <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> que organizamos sobre o pensamento e a relev\u00e2ncia pol\u00edtica do cardeal Ratzinger.<\/span><\/p>\n

    <\/a>Despedida<\/b><\/h2>\n

    Em maio, perdemos Adrienne Germain, que foi diretora <\/span>da International Women\u2019s Health Coalition, pioneira dos direitos reprodutivos, companheira incans\u00e1vel nos debates das Na\u00e7\u00f5es Unidas dos anos 1990 e uma parceira hist\u00f3rica dessa luta no Brasil. Relembramos as homenagens feitas por <\/span>Margareth Arilha<\/span><\/a> e <\/span>Carmen Barroso<\/span><\/a> e a <\/span>nota da F\u00f3s Feminista<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

    <\/a>Sex& Art<\/b><\/h2>\n

    \u2013 <\/span>A revolta organizada de U\u00fdra Sodoma<\/span><\/a><\/h4>\n

    \u2013 <\/span>Cecilia Vicu\u00f1a Liberates the Body and the Land in Her New Guggenheim Retrospective<\/span><\/a><\/h4>\n

    \u2013 Em 2022, comemorou-se 100 anos do nascimento do cineasta Paolo Pasolini. Por ocasi\u00e3o da efem\u00e9ride, oferecemos a cobertura especial da Folha de S\u00e3o Paulo e retomamos o especial do SPW produzido para os 180 dias do governo Bolsonaro.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n