{"id":24325,"date":"2022-11-26T06:37:09","date_gmt":"2022-11-26T09:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2022\/11\/26\/a-politica-sexual-de-agosto-a-novembro-de-2022\/"},"modified":"2025-06-29T16:16:59","modified_gmt":"2025-06-29T19:16:59","slug":"a-politica-sexual-de-agosto-a-novembro-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-de-agosto-a-novembro-de-2022\/24325","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual de agosto a novembro de 2022"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/h2>\n

>> Baixe o boletim em PDF<\/a> <<<\/em><\/h3>\n

<\/h2>\n

Primeiras Palavras<\/b><\/h2>\n

Em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia tanto no Brasil como no mundo, ajustamos a publica\u00e7\u00e3o de nosso boletim para poder incluir os resultados das elei\u00e7\u00f5es brasileiras que, gra\u00e7as aos votos dos mais pobres, das mulheres, da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos ind\u00edgenas, significaram o fim da amea\u00e7a neofascista que assombrava o Brasil desde 2019. Esse adiamento tamb\u00e9m permite convidar nossa audi\u00eancia a assistir ao debate<\/a> sobre <\/span>Mudan\u00e7as no cen\u00e1rio politico regional da Am\u00e9rica Latina e desafios para as pautas de g\u00eanero, sexualidade e direitos humanos<\/span><\/i>,<\/span> promovido pelo foro conjunto com Akahat\u00e1, PROMSEX, Synergia y Puentes. E, com muito gosto, publicamos nesta edi\u00e7\u00e3o <\/span>uma entrevista com o cientista pol\u00edtico Massimo Prearo<\/a><\/span> sobre a ascens\u00e3o de Georgia Meloni ao poder na It\u00e1lia e o <\/span>balan\u00e7o de Fran\u00e7oise Girard<\/span><\/a> sobre a elei\u00e7\u00f5es de meio termo nos EUA.\u00a0<\/span><\/p>\n

Boa leitura!<\/strong>
\n<\/span>Equipe SPW (Sonia Corr\u00eaa, Nana Soares e F\u00e1bio Grotz)<\/b>\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Descaminhos e novos caminhos da democracia\u00a0<\/b><\/h2>\n

Entre os meses de agosto e outubro, as for\u00e7as de ultradireita obtiveram dois resultados eleitorais em importantes cen\u00e1rios europeus: na <\/span>Su\u00e9cia<\/span><\/a> e na <\/span>It\u00e1lia<\/span><\/a>. Na It\u00e1lia, a coaliz\u00e3o liderada por Giorgia Meloni ganhou as elei\u00e7\u00f5es legislativas, tornando-a a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra e emprestando um protagonismo expressivo \u00e0 ultradireita na Europa. Como analisam Massimo Prearo na entrevista acima mencionada e <\/span>mat\u00e9ria da P\u00e1gina 12<\/span><\/a>, sua chegada ao poder n\u00e3o pode ser compreendida sem refer\u00eancia a seus antecedentes nas intensas campanhas antig\u00eanero e antiaborto que v\u00eam transcorrendo na It\u00e1lia desde o come\u00e7o dos anos 2010.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, em contraste, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva derrotou Jair Bolsonaro. O resultado eleitoral foi amplamente comemorado nas ruas. Apesar da relativamente pequena margem de votos que elegeu Lula, a democracia foi preservada. A derrota do presidente de extrema-direita permite \u00e0 sociedade respirar de novo, abrindo espa\u00e7o para que sejam resgatados e revalorizados princ\u00edpios, valores e processos que estavam em franca eros\u00e3o desde 2019. Contudo, como analisam <\/span>Sonia Corr\u00eaa e Juan Elman<\/span><\/a> em artigo para o OpenDemocracy, a derrota de Bolsonaro n\u00e3o significa que a ultradireita vai desaparecer no pa\u00eds, o que pode ser ilustrado pela persist\u00eancia dos protestos<\/a> contra o resultado eleitoral e as tentativas de contesta\u00e7\u00e3o judicial<\/a> dos mesmos que continuam em cursos no final de novembro (saiba mais aqui<\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, como sublinham os autores, as condi\u00e7\u00f5es regionais econ\u00f4micas e pol\u00edticas e o escopo transnacional da chamada nova direita sugerem que essas for\u00e7as continuar\u00e3o influentes em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A realiza\u00e7\u00e3o, em meados de novembro, de <\/span>uma confer\u00eancia do CPAC no M\u00e9xico<\/a><\/span>\u00a0reunindo lideran\u00e7as de direita do mundo inteiro \u00e9 disso um sintoma.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a resposta internacional<\/a> \u00e0 vit\u00f3ria de Lula <\/span>foi ampla e vigorosa<\/span>, como mostra a <\/span>recep\u00e7\u00e3o<\/a> do presidente eleito<\/span>\u00a0na C\u00fapula do Clima no Egito. Nessa oportunidade Lula fez um <\/span>discurso<\/span><\/a> em que sinaliza para mudan\u00e7as substantivas na pol\u00edtica externa brasileira, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta da crise ambiental e do combate \u00e0 fome, assim como para a necessidade de mudan\u00e7as no sistema global de governan\u00e7a.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, no Brasil, mesmo quando Bolsonaro tenha desaparecido<\/a> da esfera p\u00fablica desde o come\u00e7o de novembro, a <\/span>transi\u00e7\u00e3o de governo<\/a> est\u00e1 em curso,<\/span>\u00a0envolvendo <\/span>3<\/span>1<\/span> grupos de trabalho e mais de 300 pessoas, consultas com especialistas, assim como mobiliza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para influenciar esse processo. Uma dessas iniciativas foi a <\/span>elabora\u00e7\u00e3o de uma carta<\/a><\/span> solicitando que o novo governo, a exemplo do que fizeram o governo Biden e Petro, abandone imediatamente o chamado Consenso de Genebra. As equipes de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o informando os resultados de seu trabalho num site dedicado a este processo<\/a>. Nos textos e coletivas, pode se verificar o tamanho da devasta\u00e7\u00e3o produzida por quatro anos de desgoverno neofascista. <\/span>Para compreender em mais profundidade o processo eleitoral e os desafios para o futuro, o SPW compilou<\/a> an\u00e1lises sobre os significados e implica\u00e7\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o menos importante, os resultados das elei\u00e7\u00f5es americanas de meio de mandato foram muito mais positivos do que era esperado. O Partido Democrata assegurou o controle do Senado e de v\u00e1rios governos estaduais que estavam em risco; e mais de 300 candidatos LGBTTIA+ foram eleitos para os legislativos estaduais e federal (leia compila\u00e7\u00e3o<\/a> sobre o pleito). E, como sublinha Fran\u00e7oise Girard<\/a> em seu balan\u00e7o dessa jornada eleitoral, um fator crucial que explica o resultado foi a resist\u00eancia frente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas ao direito ao aborto <\/span>pela Decis\u00e3o Dobbs<\/a><\/span>\u00a0de junho de 2022, especialmente entre as pessoas mais jovens.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, o descaminho autorit\u00e1rio do regime chin\u00eas repercutiu amplamente no final de novembro. Protestos eclodiram em diversas cidades do pa\u00eds, motivados pela insist\u00eancia na pol\u00edtica de Covid zero do governo de Xi Jinping. As medidas restritivas de liberdade implementadas para enfrentar surtos da doen\u00e7a, que em muitos outros quadrantes do globo t\u00eam sido encarados com outras estrat\u00e9gias, t\u00eam gerado esgotamento, frustra\u00e7\u00e3o, ira e revolta. Produzimos uma compila\u00e7\u00e3<\/a>o breve a respeito.<\/p>\n

<\/a>Direitos LGBTQIA+<\/b><\/h2>\n

Muito significativamente, os \u00faltimos meses trouxeram boas not\u00edcias no campo dos direitos LGBTQIA+ no M\u00e9xico, Singapura, Vietn\u00e3 e Eslov\u00eania. Mas isso n\u00e3o significa que tenham cessado os ataques sistem\u00e1ticos aos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, sendo disso exemplo novos retrocessos na <\/span>R\u00fassia<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Da Am\u00e9rica Latina, a not\u00edcia expressiva vem do M\u00e9xico, onde os estados de <\/span>Guerrero<\/span><\/a>, <\/span>Estado do M\u00e9xico<\/span><\/a>, Tabasco e Tamaulipas aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dessa forma, o direito <\/span>passou a ser legal<\/span><\/a> em todo o pa\u00eds. No Caribe, na Ilha de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Neves, uma decis\u00e3o judicial de fins de agosto tamb\u00e9m <\/span>derrubou<\/span><\/a> uma legisla\u00e7\u00e3o da era colonial que criminalizava sexo entre homens, passando a reconhecer a conduta como protegida pelo direito \u00e0 privacidade. Tamb\u00e9m em Cuba, um referendo aprovou o novo C\u00f3digo familiar cubano que <\/span>reconhece<\/span><\/a> a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esse resultado desagradou \u00e0s for\u00e7as evang\u00e9licas que desde a aprova\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o — em fevereiro de 2019 — t\u00eam atacado o casamento igualit\u00e1rio. Contudo, a consulta popular foi <\/span>criticada por vozes dissidentes<\/span><\/a>, segundo as quais o<\/span> governo instrumentalizou essa vit\u00f3ria para ocultar as muitas outras insatisfa\u00e7\u00f5es e reclamos da sociedade. Para quem deseja saber mais sobre o debate em torno dos direitos LGBTQIA+ em Cuba, recomendamos o excelente artigo de Liudmila Morales Alfonso do livro <\/span>Derechos em Riesgo<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00c1sia, eventos dos \u00faltimos meses nos dizem que mesmo as vit\u00f3rias precisam ser lidas com sobriedade. O governo de Singapura anunciou, em agosto, o plano de <\/span>despenalizar<\/span><\/a> a rela\u00e7\u00e3o sexual entre homens, ou seja, abolindo uma lei legada pela coloniza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. No entanto, esse avan\u00e7o, cujo prazo de implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi definido, veio junto com a inten\u00e7\u00e3o de inviabilizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, atrav\u00e9s de uma medida que \u201cprotege\u201d a defini\u00e7\u00e3o constitucional de casamento (leia mais no <\/span>SCMP<\/span><\/a>, na <\/span>Time<\/span><\/a> e na <\/span>Aljazeera<\/span><\/a>). A decis\u00e3o, portanto, foi <\/span>comemorada com parcim\u00f4nia<\/span><\/a> pelo movimento LGBT do pa\u00eds, que <\/span>segue na luta para garantir seus direitos<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em contraste, a Suprema Corte da \u00cdndia decidiu que casais do mesmo sexo <\/span>t\u00eam direito a benef\u00edcios sociais<\/span><\/a>, uma decis\u00e3o que d\u00e1 mais um passo na elimina\u00e7\u00e3o do legado colonial. Mas \u00e9 preciso lembrar que esse avan\u00e7o acontece num contexto pol\u00edtico em que os espa\u00e7os c\u00edvicos est\u00e3o cada vez mais restritos, a viol\u00eancia comunit\u00e1ria contra a popula\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana cresce, assim como o arb\u00edtrio do governo Modi. Tamb\u00e9m significativa foi a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Vietn\u00e3 ao <\/span>anunciar<\/span><\/a> que n\u00e3o vai mais considerar a homossexualidade uma <\/span>doen\u00e7a<\/span><\/a> e que as chamadas terapias de convers\u00e3o seriam proibidas. Apesar de aberturas graduais recentes, o Vietn\u00e3 tampouco preenche os requisitos de um estado plenamente democr\u00e1tico. No Paquist\u00e3o, tamb\u00e9m uma not\u00edcia a se lamentar: o filme Joyland, selecionado para representar o pa\u00eds no pr\u00eamio Oscar na categoria de melhor pel\u00edcula internacional, foi censurado<\/a> pelo Minist\u00e9rio da Informa\u00e7\u00e3o. O motivo: a obra conta a hist\u00f3ria de um homem que se apaixona por uma mulher trans (saiba mais em ingl\u00eas aqui<\/a> e aqui<\/a>).<\/span><\/p>\n

Na Europa, os maiores avan\u00e7os foram registrados na Eslov\u00eania, que <\/span>aprovou<\/span><\/a> casamento e ado\u00e7\u00e3o para casais LGBTQIA+, tornando-se o primeiro pa\u00eds do Leste Europeu a faz\u00ea-lo. A <\/span>Gr\u00e9cia<\/span><\/a>, por sua vez, baniu cirurgias realizadas em beb\u00eas intersexo. E a B\u00f3snia <\/span>adotou sua primeira pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTQIA+<\/span><\/a>, inclusive de pessoas trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o governo Russo <\/span>endureceu ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o anti-LGBT<\/span><\/a>, que pune o que chama de \u201cpropaganda LGBT\u201d em livros, filmes e publicidade. A norma, que se restringia a materiais direcionado a menores de 18 anos, agora ser\u00e1 aplicada a qualquer conte\u00fado, inclusive para adultos. E, mesmo antes de seu an\u00fancio, em julho, a antiga lei foi <\/span>usada contra um jornalista<\/span><\/a> contr\u00e1rio<\/span> \u00e0<\/span>\u00a0Guerra<\/span> na Ucr\u00e2nia. Antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei, em novembro de 2022, o openDemocracy analisou em detalhe quais ser\u00e3o os efeitos delet\u00e9rios <\/span>dessa mudan\u00e7a<\/span><\/a> \u00a0para as pessoas LGBTQIA+. Vale lembrar tamb\u00e9m que Putin, em seu discurso sobre a anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ucranianos, no final de setembro, uma vez mais declarou que a guerra por ele iniciada \u00e9 justa, porque protege a Ucr\u00e2nia <\/span>da imposi\u00e7\u00e3o ocidental da \u201cideologia de g\u00eanero<\/span><\/a>\u201d. Em tais circunst\u00e2ncias, \u00e9 muito significativo que esteja em curso na Ucr\u00e2nia um debate sobre<\/span> legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo<\/span><\/a>,<\/span> motivada pelas situa\u00e7\u00f5es decorrentes do brutal conflito que assola o pa\u00eds e que afetam especificamente as pessoas LGBTQIA+.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso destacar que o Europride s\u00f3 aconteceu em Belgrado, na S\u00e9rvia, depois que press\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es foram feitas contra a <\/span>proibi\u00e7\u00e3o inicial<\/span><\/a> anunciada pelo presidente Vusic. Contudo, mesmo tendo sido autorizado, o evento foi <\/span>manipulado<\/span><\/a> pelo governo, e seus <\/span>significados pol\u00edticos<\/span><\/a>, <\/span>embora tenham sido positivos para a comunidade LGBTQIA+ dos Balc\u00e3s, como analisa Evelyn Paradis da ILGA Europa, <\/span>devem ser lidos<\/span><\/a> \u00e0 luz das crescentes amea\u00e7as \u00e0 democracia no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ataques f\u00edsicos, condena\u00e7\u00f5es legais e ofensivas estatais contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ foram tamb\u00e9m not\u00edcia na <\/span>Alemanha<\/span><\/a>, <\/span>Reino Unido<\/span><\/a>, <\/span>Turquia<\/span><\/a>, <\/span>Eslov\u00e1quia<\/span><\/a>, em <\/span>Montenegro<\/span><\/a>, nas <\/span>Maldivas<\/span><\/a>, no <\/span>L\u00edbano<\/span><\/a>, no <\/span>Ir\u00e3<\/span><\/a>, na <\/span>Nig\u00e9ria<\/span><\/a>, em <\/span>Gana<\/span><\/a> e em <\/span>Uganda<\/span><\/a>, o que torna oportuno um <\/span>excelente artigo da ILGA<\/span><\/a> (em ingl\u00eas) que faz um balan\u00e7o das din\u00e2micas globais de criminaliza\u00e7\u00e3o de pessoas LGBTQIA+ e as diferentes estrat\u00e9gias que t\u00eam sido utilizadas com este objetivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>As ofensivas antitrans\u00a0<\/b><\/h3>\n

Se h\u00e1 avan\u00e7os a comemorar em rela\u00e7\u00e3o a alguns direitos LGBTQIA+, as resist\u00eancias e ofensivas aos direitos trans seguem escalando. Uma pesquisa apresentada na 24\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Aids informa que at\u00e9 2021 <\/span>apenas 8% dos pa\u00edses com alta preval\u00eancia de HIV inclu\u00edram plenamente<\/span><\/a> as pessoas trans nos seus planos estrat\u00e9gicos nacionais de HIV, sendo que v\u00e1rios deles n\u00e3o fizeram nem uma \u00fanica men\u00e7\u00e3o a esse grupo populacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 sabido, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 o lugar mais violento para as pessoas trans no mundo. Mat\u00e9ria do <\/span>openDemocracy<\/span><\/a> mostra que, em pelo menos em 10 pa\u00edses da regi\u00e3o, assiste-se a ofensivas crescentes contra os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o que est\u00e3o associados \u00e0 eros\u00e3o democr\u00e1tica e a ataques mais amplos ao \u201cg\u00eanero\u201d. Como, por exemplo, no caso dos efeitos das campanhas contra g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o no Brasil analisados por um <\/span>informe recente<\/span><\/a> da Human Rights Watch. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m publicou recentemente um informe sobre restri\u00e7\u00f5es a direitos das pessoa trans em <\/span>El Salvador<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Mas <\/span>essas ofensivas est\u00e3o hoje por toda parte.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Jap\u00e3o, um tribunal <\/span>negou<\/span><\/a> a uma mulher trans <\/span>o direito de registrar seu beb\u00ea e, na Nig\u00e9ria, onde restri\u00e7\u00f5es aos direitos das pessoas LGBTQIA+ s\u00e3o enormes, est\u00e1 em debate <\/span>projeto de lei<\/span><\/a> que criminaliza o <\/span>cross-dressing<\/span><\/i>. Nesse cen\u00e1rio conflagrado, Reino Unido, Espanha e EUA s\u00e3o contextos em que a pol\u00edtica anti-trans vem assumindo contornos cada vez mais agudos. No caso dos EUA, essas ofensivas t\u00eam se ampliado no esporte e no campo do direito \u00e0 sa\u00fade. <\/span>Reportagem do Huffington Post<\/span><\/a> mostra que as proibi\u00e7\u00f5es de pessoas trans nos esportes entraram em vigor at\u00e9 mesmo em estados onde nenhuma\/nenhum atleta trans est\u00e1 registrado, como em Idaho, Louisiana, Mississippi, Oklahoma e West Virginia. Al\u00e9m disso, vem se ampliando a proibi\u00e7\u00e3o <\/span>de servi\u00e7os de sa\u00fade para crian\u00e7as e adolescentes trans<\/span><\/a>. Tamb\u00e9m autoridades da Igreja Cat\u00f3lica t\u00eam feito <\/span>propostas para orienta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de estudantes trans e, n\u00e3o menos importante, como analisa <\/span>mat\u00e9ria do New Republic,<\/span><\/a> a compra do Twitter por Elon Musk est\u00e1 tamb\u00e9m instalando o que a revista chama de um regime antitrans na rede social.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Reino Unido, os ataques aos direitos trans t\u00eam adquirido tra\u00e7\u00e3o e visibilidade. Exemplo disso s\u00e3o o fechamento<\/span> da <\/span>\u00fanica cl\u00ednica<\/span><\/a> brit\u00e2nica focada no atendimento de crian\u00e7as e jovens trans e a suspens\u00e3o dos atendimentos<\/a> por parte da maior organiza\u00e7\u00e3o do Reino Unido de acolhimento e apoio a jovens trans, a Mermaids<\/span>. Tamb\u00e9m aconteceram ataques a atletas trans de <\/span>remo<\/span><\/a> e <\/span>triatlon<\/span><\/a>. Na Esc\u00f3cia, ataques<\/a> contra a gestora trans levaram ao fechamento de um centro de acolhimento a v\u00edtimas de estupro. N\u00e3o surpreende que a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, tenha sido alvo de ataques<\/a> por parte da escritora – e militante antitrans – JK Rowling por causa de projeto de lei do governo voltado a facilitar a mudan\u00e7a legal de sexo. Por fim, a deriva antitrans na ilha lamentavelmente se fortaleceu depois que foi anunciada a inten\u00e7\u00e3o do novo primeiro-ministro, Rishi Sunak, de revisar e retroceder<\/a> texto de legisla\u00e7\u00e3o que reconhece direitos das pessoas trans. A not\u00edcia est\u00e1 em linha com as posi\u00e7\u00f5es do Partido Conservador ingl\u00eas, que desde h\u00e1 algum tempo t\u00eam se vinculado a discursos e esfor\u00e7os antitrans – na disputa pela lideran\u00e7a da agremia\u00e7\u00e3o, em agosto, a ret\u00f3rica transexcludente<\/a> foi uma t\u00f4nica dos debates.<\/span><\/p>\n

E, na Espanha, a <\/span>Lei de Identidade de G\u00eanero<\/span> foi finalmente enviada<\/span><\/a> pelo Conselho de Ministros ao Congresso. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que os conflitos e tens\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trans tenham arrefecido no campo feminista ou mesmo no interior do governo, como <\/span>mostra mat\u00e9ria da RFI <\/span><\/a>\u00a0e a <\/span>entrevista com Carla Antoneli<\/span><\/a>,\u00a0a primeira deputada trans espanhola eleita pelo PSOE.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>As boas not\u00edcias<\/b><\/h3>\n

No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m boas not\u00edcias a registrar. A Esc\u00f3cia tornou-se o primeiro pa\u00eds do mundo a assegurar o acesso gratuito a absorventes a todas as pessoas que menstruam, independente de g\u00eanero. A <\/span>nova lei<\/span><\/a> foi muito celebrada, em raz\u00e3o do clima avesso aos direitos trans, mas tamb\u00e9m dada a grave crise econ\u00f4mica que vive o Reino Unido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na Argentina, tamb\u00e9m se registram duas conquistas importantes para a popula\u00e7\u00e3o trans. Em setembro, Catamarca tornou-se a primeira prov\u00edncia do pa\u00eds com um <\/span>protocolo escolar para as inf\u00e2ncias trans<\/span><\/a>. E no mesmo m\u00eas, a C\u00e2mara Federal de Apela\u00e7\u00f5es de La Plata confirmou a decis\u00e3o de processar dezenas de civis, militares e policiais aposentados por <\/span>crimes cometidos<\/span><\/a> contra a popula\u00e7\u00e3o de trans e travestis na \u00faltima ditadura militar<\/span> do pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Aborto e direitos reprodutivos<\/b><\/h2>\n

No campo do direito ao aborto, not\u00edcias ruins e boas, de diferentes partes do mundo, se sobrepuseram nos \u00faltimos meses. No 28 de setembro, as ruas do <\/span>Marrocos<\/span><\/a> \u00e0 <\/span>Venezuela<\/span><\/a> foram tomadas pelos protestos feministas demandando o acesso a esse direito. Em alguns pa\u00edses houve avan\u00e7os legais: na \u00cdndia, a Suprema Corte <\/span>estendeu<\/span><\/a>, tamb\u00e9m em setembro, o <\/span>direito ao aborto para mulheres solteiras<\/span><\/a>, assim como para as<\/span> v\u00edtimas de estupro conjugal<\/span><\/a>, embora <\/span>permane\u00e7a atrelado a causais<\/span><\/a> (<\/span>clique aqui<\/span><\/a> para saber mais, em ingl\u00eas). Antes, em agosto, Inglaterra e Pa\u00eds de Gales tornaram permanente o <\/span>acesso a p\u00edlula para abortar em casa<\/span><\/a>. E, em outubro, o estado mexicano de Quintana Roo <\/span>aprovou<\/span><\/a> a legaliza\u00e7\u00e3o do procedimento at\u00e9 a 12\u00aa semana. Por fim, no momento em que fech\u00e1vamos este boletim a Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou emenda<\/a> para inscrever o aborto na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Contudo, not\u00edcias preocupantes ou mesmo t\u00e9tricas t\u00eam chegado de pa\u00edses onde o direito ao aborto tem se deteriorado nos \u00faltimos anos. O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 a Hungria, onde o governo de Orb\u00e1n <\/span>aprovou norma<\/span><\/a> obrigando gestantes a escutar os batimentos card\u00edacos do feto antes de realizar o procedimento. O <\/span>Ir\u00e3 tamb\u00e9m tem aumentado as restri\u00e7\u00f5es ao aborto<\/span><\/a> como parte de uma pol\u00edtica pronatalista que ter\u00e1 custos elevados para as mulheres.\u00a0<\/span><\/p>\n

De volta \u00e0 Europa, <\/span>Su\u00ed\u00e7a<\/span><\/a> e Reino Unido<\/a> s\u00e3o pa\u00edses onde as for\u00e7as antiaborto t\u00eam diversificado suas estrat\u00e9gias, como informam reportagens da <\/span>SwissInfo<\/span> e da <\/span>Vice,<\/span> respectivamente. Na Su\u00ed\u00e7a, os movimentos conservadores t\u00eam ampliado suas estrat\u00e9gias para angariar apoio popular, propondo plebiscitos, mas tamb\u00e9m descontos e benef\u00edcios em planos de sa\u00fade para mulheres que desistam do procedimento. J\u00e1 no Reino Unido, o movimento antiaborto <\/span>direciona esfor\u00e7os no mundo digital<\/span> para cooptar mentes e cora\u00e7\u00f5es das novas gera\u00e7\u00f5es contra o direito garantido desde os anos 1960.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos EUA, a derrubada de Roe vs Wade em junho deteriorou rapidamente o acesso ao aborto. Mais de <\/span>66 cl\u00ednicas distribu\u00eddas por 15 estados<\/span><\/a> fecharam em menos de 100 dias, e a estimativa \u00e9 de que <\/span>17 milh\u00f5es de mulheres<\/span><\/a> tenham perdido o acesso ao procedimento. Alguns casos s\u00e3o extremos, como o <\/span>Arizona<\/span><\/a>, onde a nova e proibitiva lei em vigor data do s\u00e9culo 19. <\/span>Washington Post<\/span><\/a> e <\/span>Mother Jones<\/span><\/a> relatam e analisam com mais profundidade esse fen\u00f4meno. Dentre os <\/span>muitos desdobramentos<\/span><\/a> da revers\u00e3o do direito ao aborto, h\u00e1 que contabilizar tamb\u00e9m a vigil\u00e2ncia digital e potencial <\/span>persegui\u00e7\u00e3o a mulheres que buscam<\/span><\/a> informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento (leia mais, em ingl\u00eas, no <\/span>Democracy Now<\/span><\/a>, <\/span>Telegraph<\/span><\/a> e <\/span>Axios<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 adiantamos quando da decis\u00e3o Dobbs, as ofensivas agora se desenrolam em <\/span>n\u00edvel estadual<\/span><\/a>, especialmente nos estados que seguem garantindo esse direito. Mas a derroga\u00e7\u00e3o de Roe vs Wade e as batalhas judiciais e pol\u00edticas que se seguiram foram tamb\u00e9m <\/span>cruciais para as elei\u00e7\u00f5es do dia 8 de novembro<\/span><\/a>, tanto para os <\/span>Republicanos<\/span><\/a> quanto para os Democratas. Os primeiros tentaram vender a imagem de moderados, pois sabem que a popula\u00e7\u00e3o estadunidense \u00e9, em sua maioria, contr\u00e1ria \u00e0 revers\u00e3o do direito ao aborto. J\u00e1 os Democratas <\/span>exploraram massivamente<\/span><\/a> o tema<\/span> e a decis\u00e3o da Suprema Corte para angariar votos e tentar garantir maioria no<\/span> Congresso<\/span>. Como mostra Fran\u00e7oise Girard em seu artigo, a estrat\u00e9gia foi bem sucedida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, no Brasil, o governo Bolsonaro tenta <\/span>cercear o acesso ao direito<\/span><\/a> enquanto pode. Em setembro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou vers\u00e3o revisada da cartilha “Aten\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Preven\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Conduta nos Casos de Abortamento” que, quando divulgada em junho, mentia e contrariava o C\u00f3digo Penal ao dizer que todo aborto \u00e9 crime no pa\u00eds. A nova vers\u00e3o, no entanto, <\/span>continua com informa\u00e7\u00f5es distorcidas e sem evid\u00eancias<\/span><\/a>, <\/span>constituindo uma \u201c<\/span>campanha antiaborto descarada<\/span><\/a>\u201d, nas palavras de Andrea Dip. Por outro lado, quando tomou posse como presidenta do STF, a ministra Rosa Weber deixou claro que vai manter sob sua relatoria a ADPF 442, que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Como a Ministra deixa a Corte no final de 2023, \u00e9 previs\u00edvel que o tema volte \u00e0 pauta do STF antes de sua aposentadoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Encontros feministas na Am\u00e9rica Latina\u00a0<\/strong><\/h4>\n

Na Argentina, aconteceram dois eventos feministas muito significativos. O primeiro deles foi o famoso Encontro Nacional de Mulheres que, desde 1986, re\u00fane a cada ano um n\u00famero cada vez maior de participantes, cujas vis\u00f5es foram desde sempre muito heterog\u00eaneas. Em 2022, pela primeira vez esse encontro historicamente unificado fraturou-se em dois <\/span>por efeito de diverg\u00eancias m\u00faltiplas<\/span><\/a>, sobretudo em torno \u00e0 presen\u00e7a das pessoas trans e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o plurinacional do evento. Essa cis\u00e3o, contudo, conforme relata <\/span>mat\u00e9ria de Stefania Santoro na P\u00e1gina 12<\/span><\/a>, n\u00e3o reduziu a escala nem comprometeu a energia do Encuentro Plurinacional de Mujeres que aconteceu na cidade de San Luiz, em outubro, e contou com mais de 100.000 participantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um m\u00eas mais tarde realizou-se em Buenos Aires a XV Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher, convocada pela CEPAL e que teve como tema <\/span>A sociedade do cuidado: Horizonte para uma recupera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/i>A confer\u00eancia tamb\u00e9m reuniu milhares de participantes e foi precedida por um Foro Feminista no qual tamb\u00e9m houve tens\u00f5es em torno \u00e0 presen\u00e7a e aos direitos das trabalhadoras sexuais. Mariana Carbajal <\/span>cobriu a confer\u00eancia tamb\u00e9m para P\u00e1gina 12<\/span><\/a> e em seu artigo detalha o processo e os conte\u00fados debatidos para se chegar aos 54 pontos do <\/span>Compromisso de Buenos Aires<\/span><\/i><\/a>, que definiu como princ\u00edpio inegoci\u00e1vel o direito das pessoas de cuidar e serem cuidadas como base em premissas de igualdade, universalidade e responsabilidade compartilhadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Arte & <\/strong>Sexualidade<\/strong><\/h2>\n

A revolta organizada de U\u00fdra Sodoma<\/a><\/p>\n

<\/a>Recomendamos<\/b><\/h2>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Como “Deus, P\u00e1tria e Fam\u00edlia” entrou na pol\u00edtica do Brasil – DW<\/span><\/a><\/p>\n

\n

Tolos e s\u00e1bios \u2014 reflex\u00f5es sobre o fim da presid\u00eancia de Trump – por Jacques Ranci\u00e8re<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Cem anos de fascismo – Revista Piau\u00ed<\/a><\/p>\n

O problema mais urgente do Brasil \u00e9 a ruptura entre autoridade e poder – Luiz Eduardo Soares – RED<\/a><\/p>\n

Livro \u201cNuevas derechas y propaganda\u201d \u2013 por Sandra Chaher<\/span><\/a><\/p>\n

La fidelidad quebrantable: el feminismo transexcluyente frente la amenaza de la ultraderecha – Revista Comum<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos f\u00edsicos de crian\u00e7as – openDemocracy<\/span><\/a><\/p>\n

Os principais defensores do ensino dom\u00e9stico nos EUA dizem que os pais t\u00eam \u2018direito\u2019 a infligir dor – openDemocracy<\/span><\/a><\/p>\n

90% dos abortos atendidos pelo SUS s\u00e3o feitos com procedimento ultrapassado<\/span> – Revista AzMina<\/span><\/a><\/p>\n

A luta pelo direito ao aborto na Irlanda deve ser uma inspira\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s – Jacobin<\/a><\/p>\n

Menine, meninx ou menin@: os pa\u00edses onde linguagem neutra enfrenta resist\u00eancia – BBC<\/a><\/p>\n

Empty promises: Continuing the fight for trans rights in India<\/span> – Jashodhara Dasgupta<\/span><\/a><\/p>\n

Dossi\u00ea Intersexualidade: desafios de g\u00eanero – Revista Peri\u00f3dicus<\/span><\/a><\/p>\n

Is development work still so straight? Heteronormativity in the development sector over a decade on – Susie Jolly – Development in Practice Review<\/a><\/p>\n

An unholy alliance – Aeon<\/span><\/a><\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es e recursos<\/strong><\/p>\n

Launching the CEDAW Implementation Map on women\u2019s health – The George Institute for Global Health<\/span><\/a><\/p>\n

Blog da Susie Jolly (Institute of Development Studies-IDS)<\/a><\/p>\n

Estudo Gate: Mapping Anti-Gender Movements in the UK<\/span><\/a><\/p>\n

Troubling Anti-gender Attacks Transnational Activist & Academic Perspectives<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia tanto no Brasil como no mundo, ajustamos a publica\u00e7\u00e3o de nosso boletim para poder incluir os resultados das elei\u00e7\u00f5es brasileiras que, gra\u00e7as aos votos dos mais pobres, das mulheres, da popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos ind\u00edgenas, significaram o fim da amea\u00e7a neofascista que assombrava o Brasil desde 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