{"id":24287,"date":"2022-06-10T03:13:39","date_gmt":"2022-06-10T06:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2022\/06\/10\/a-politica-sexual-de-marco-a-maio-de-2022\/"},"modified":"2025-10-08T17:26:49","modified_gmt":"2025-10-08T20:26:49","slug":"a-politica-sexual-de-marco-a-maio-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-de-marco-a-maio-de-2022\/24287","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual de mar\u00e7o a maio de 2022"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

>> Acesse a vers\u00e3o em PDF<\/a><\/em><\/h3>\n

Primeiras Palavras<\/b><\/h2>\n

Desde abril de 2020, os boletins SPW t\u00eam <\/span>acompanhado e analisado<\/span><\/a> a pol\u00edtica sexual no contexto da pandemia de COVID-19. Completados dois anos de crise sanit\u00e1ria, depois de picos brutais e sequenciais de letalidade distribu\u00eddos por diversas regi\u00f5es e pa\u00edses, a pandemia est\u00e1 finalmente refluindo, gra\u00e7as \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pelas vacinas, mas tamb\u00e9m por efeito da adapta\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse refluxo, contudo, nem impede novos surtos e nem apaga, num passe de m\u00e1gica, os dr\u00e1sticos legados da pandemia. Assim sendo, vamos continuar falando de pandemia, seja a da COVID-19, seja de novas ondas epid\u00eamicas. Por exemplo, quando esse informativo estava sendo finalizado, soou o alerta do espraiamento global da var\u00edola dos macacos, enfermidade at\u00e9 ent\u00e3o confinada ao continente africano, uma vez mais confirmando a facilidade com que crises epid\u00eamicas deflagram <\/span>estigmas<\/span><\/a>. N\u00e3o menos importante, nesta edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m falamos, ainda que de modo muito conciso, sobre a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia que, assim como havia<\/span> acontecido muitas vezes no passado, entrela\u00e7a os efeitos da \u201cpeste\u201d com a trag\u00e9dia da guerra.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente algumas boas novas SPW.\u00a0 Lan\u00e7amos duas duas novas publica\u00e7\u00f5es do SPW. Em mar\u00e7o, publicamos o e-book <\/span>Pol\u00edticas antig\u00eanero na Am\u00e9rica Latina em contexto de pandemia<\/span><\/i><\/a>, <\/span><\/i>que em breve ser\u00e1 traduzido ao ingl\u00eas e portugu\u00eas. Em maio, lan\u00e7amos as duas vers\u00f5es de <\/span>Termos amb\u00edguos do debate pol\u00edtico atual: o pequeno dicion\u00e1rio que voc\u00ea n\u00e3o sabia que existia<\/span><\/i><\/a>, <\/span>publica\u00e7\u00e3o exclusiva em portugu\u00eas. E, para esta edi\u00e7\u00e3o, temos uma colabora\u00e7\u00e3o de <\/span>Maria Lu\u00edsa Peralta<\/span><\/a> sobre a <\/span>quest\u00e3o da barriga de aluguel no contexto da guerra da Ucr\u00e2nia. E nos congratulamos com\u00a0 a Gloria Careaga, membro do conselho do SPW que foi agraciada com o Pr\u00eamio Felipa de Souza pela OutRight Action International. Saiba mais sobre o <\/span>pr\u00eamio e a cerim\u00f4nia de entrega<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Boa leitura!\u00a0<\/span><\/p>\n

Equipe SPW (Sonia Corr\u00eaa, Nana Soares e F\u00e1bio Grotz)<\/b><\/p>\n

<\/a>O estado (quase terminal) da pandemia e seus legados\u00a0<\/b><\/h2>\n

Muito embora por toda parte se fale sobre o fim da pandemia, surtos localizados continuam acontecendo. Desde dezembro de 2021, o espalhamento da variante \u00d4micron produziu ondas de contamina\u00e7\u00e3o na Europa, Am\u00e9ricas e \u00c1sia, onde foi especialmente agudo em Beijing e, sobretudo, Xangai. Nesta onda, o v\u00edrus finalmente chegaria \u00e0 Coreia do Norte, onde <\/span>n\u00e3o h\u00e1 acesso \u00e0s vacinas<\/span><\/a>. Na sequ\u00eancia, novos repiques da COVID-19 irromperam na <\/span>Calif\u00f3rnia<\/span><\/a>, em <\/span>Mumbai<\/span><\/a>, na \u00cdndia, e tamb\u00e9m no <\/span>Brasil<\/span><\/a>. Embora autoridades de sa\u00fade da OMS e dos estados nacionais continuem insistindo na manuten\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es e cuidados para conter infec\u00e7\u00f5es, em toda parte est\u00e1 instalada a fadiga das medidas coletivas e individuais de preven\u00e7\u00e3o. Mas, de fato, a pandemia n\u00e3o acabou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como mostra o <\/span>rastreador COVID-19 do New York Times<\/span><\/a>, quase 70% da popula\u00e7\u00e3o mundial j\u00e1 recebeu ao menos uma dose da vacina e em torno de 30% recebeu duas doses. V\u00e1rios pa\u00edses da Europa e das Am\u00e9ricas j\u00e1 est\u00e3o aplicando as 3\u00aa e 4\u00aa doses, mas os \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o na \u00c1frica continuam <\/span>irris\u00f3rios<\/span><\/a>, com o mesmo acontecendo em alguns pa\u00edses de outras regi\u00f5es, tais como Guatemala, <\/span>Haiti<\/span><\/a>, Jamaica e Suriname (nas Am\u00e9ricas), em contextos nacionais afetados por <\/span>conflitos armados<\/span><\/a> como a S\u00edria, o Iraque, o I\u00eamen, o Afeganist\u00e3o e tamb\u00e9m na Ucr\u00e2nia e outros pa\u00edses da Europa do Leste e da \u00c1sia Central.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, o apartheid vacinal persiste e s\u00e3o enormes as disparidades globais em rela\u00e7\u00e3o a insumos para tratamento da COVID-19. Assim sendo, \u00e9 chocante a not\u00edcia publicada no final de maio de que a<\/span> Su\u00ed\u00e7a ia <\/span>destruir<\/span><\/a> mais de 600.000 doses vencidas de vacinas de RNA (Moderna). \u00c9 tamb\u00e9m lament\u00e1vel que a Uni\u00e3o Europeia e os EUA tenham obstaculizado de diversas maneiras as negocia\u00e7\u00f5es da OMC em torno da flexibiliza\u00e7\u00e3o de patentes que havia ganhado ritmo e visibilidade em 2021.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Para concluir, a pandemia, que levou \u00e0 morte de mais de <\/span>6 milh\u00f5es de pessoas<\/span><\/a>\u00a0e instalou uma sombra densa de dor e luto no mundo inteiro, tamb\u00e9m deixou sequelas epidemiol\u00f3gicas de longo curso ainda mal compreendidas e legados socioecon\u00f4micos dr\u00e1sticos que tampouco ser\u00e3o equacionados a curto prazo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>A epidemia de agravamento das desigualdades\u00a0<\/b><\/h3>\n

\u00c0s milh\u00f5es de mortes e sobreviventes debilitadas\/os e enlutadas\/os soma-se a crise econ\u00f4mica global que implicou a volta a n\u00edveis elevados de pobreza, mis\u00e9ria, inseguran\u00e7a alimentar, fome, desemprego e maior precariedade laboral. Entre 2020 e 2022, a plataformiza\u00e7\u00e3o da vida social ganhou uma escala in\u00e9dita<\/span> e, mesmo quando isso possa ser lido como ben\u00e9fico para a economia de servi\u00e7os em contexto pand\u00eamico, os efeitos delet\u00e9rios dessa reorganiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisam ser contabilizados, <\/span>em especial no mundo do trabalho<\/span><\/a>. A financeiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se amplificou, sendo o Brasil um exemplo, onde uma parcela significativa do generoso aux\u00edlio emergencial foi <\/span>canalizada para o sistema financeiro.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobretudo, ao contr\u00e1rio do que se especulou quando a pandemia se instalou, acentuaram-se os padr\u00f5es de desigualdade e os ricos ficaram mais ricos. Esse agravamento foi t\u00e3o acentuado que o t\u00edtulo do relat\u00f3rio Oxfam de 2022 lan\u00e7ado em Davos \u00e9 <\/span>Lucrando com a Dor<\/span><\/a>. <\/span><\/i>Segundo a an\u00e1lise, no ano passado <\/span>573 pessoas entraram para o clube dos super ricos, cuja fortuna combinada cresceu US$ 3,8 trilh\u00f5es desde 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como sabemos, em 2021, as empresas privadas de sa\u00fade brasileiras tiveram um hiper lucro enquanto a COVID-19 devastava o pa\u00eds. J\u00e1 em 2022, <\/span>segundo a Oxfam<\/span><\/a>, <\/span>a Cargill, gigante do setor aliment\u00edcio, teve lucro l\u00edquido de US$ 5 bilh\u00f5es, o maior desde sua funda\u00e7\u00e3o em 1865. Em contraste, uma epidemia de fome e inseguran\u00e7a alimentar est\u00e1 instalada no mundo. <\/span>Um <\/span>estudo<\/span><\/a> recente brasileiro, feito pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), tamb\u00e9m mostra que os \u00edndices de inseguran\u00e7a alimentar cresceram vertiginosamente, sobretudo entre mulheres (46% da popula\u00e7\u00e3o feminina vive hoje em situa\u00e7\u00e3o de precariedade alimentar).<\/span><\/p>\n

<\/a>A pol\u00edtica p\u00f3s pandemia: muta\u00e7\u00f5es autocr\u00e1ticas<\/b>\u00a0<\/b><\/h3>\n

Como temos analisado desde 2020, a pandemia favoreceu ou aprofundou din\u00e2micas de desdemocratizac\u00e3o e autoritarismo, o crescimento das for\u00e7as de direita e derivas autocr\u00e1ticas. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, assistiu-se a uma repeti\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o pand\u00eamico verificado em 2020 na China. O novo surto em <\/span>Pequim<\/span><\/a> e <\/span>Xangai<\/span><\/a> levou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para cumprir a diretriz de Covid Zero definida pelo governo central. Entre outras medidas, <\/span>crian\u00e7as positivadas foram separadas de suas fam\u00edlias<\/span><\/a> para frear a cadeia de cont\u00e1gio e pr\u00e9dios residenciais tiveram suas <\/span>entradas trancadas<\/span><\/a> para impedir a circula\u00e7\u00e3o de moradores. Ou seja, a gest\u00e3o da crise mais uma vez se tornou <\/span>janela de oportunidade<\/span><\/a> para o recrudescimento do autoritarismo do regime chin\u00eas. Por outro lado, a rea\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia social \u00e0s novas medidas revelaram <\/span>fraturas e tramas de poder<\/span><\/a> em jogo no cora\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o de Xi Jinping.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2021, o <\/span>relat\u00f3rio<\/span><\/a> do instituto sueco V-DEM caracterizou essas tend\u00eancias como viraliza\u00e7\u00e3o do autocratismo. Muito embora desde 2020 muitos l\u00edderes como o pr\u00f3prio Xi ou <\/span>Bukele<\/span><\/a> tenham aproveitado a COVID-19 para <\/span>consolidar medidas de arb\u00edtrio, na maioria dos <\/span>pa\u00edses a desdemocratiza\u00e7\u00e3o e o autoritarismo n\u00e3o devem ser lidos apenas como efeito pand\u00eamico, pois seus sinais vinham de muito antes. Apenas se multiplicaram ou se aprofundaram. O <\/span>informe V-DEM de 2022<\/span><\/a> mostra que,<\/span> mundialmente, os indicadores de democracia retornaram aos n\u00edveis de 1989, quando terminou a Guerra Fria. Esse decl\u00ednio se deu por toda parte, inclusive na Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/span><\/p>\n

O n\u00famero de golpes bateu recordes em 2021: seis rebeli\u00f5es militares e um autogolpe, todos no continente africano. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de autocracias extremas subiu de 25 para 30. Uma delas \u00e9 a Nicar\u00e1gua, onde o regime <\/span>expulsou a OEA<\/span><\/a> do pa\u00eds e uma brutal repress\u00e3o pol\u00edtica que se <\/span>agrava<\/span><\/a> a cada dia foi agora dirigida a <\/span>organiza\u00e7\u00f5es feministas<\/span><\/a>. <\/span>Essa trag\u00e9dia se <\/span>desenrola desde 2018<\/span><\/a> sob o olhar complacente da Europa, dos EUA e das esquerdas latino-americanas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m observa que o autocratismo est\u00e1 se metamorfoseando, sendo o tra\u00e7o mais forte dessa mudan\u00e7a a multiplica\u00e7\u00e3o de regimes \u201cautorit\u00e1rios democr\u00e1ticos\u201d, nos quais formalidades democr\u00e1ticas coexistem com arb\u00edtrio estatal, amea\u00e7as a institui\u00e7\u00f5es, constrangimento crescente da esfera p\u00fablica, persegui\u00e7\u00e3o de minorias ou outros \u201cinimigos internos\u201d. Hoje, 44% da popula\u00e7\u00e3o mundial vive sob regimes desse tipo, em pa\u00edses como a Hungria, Pol\u00f4nia, <\/span>S\u00e9rvia<\/span><\/a>, R\u00fassia, El Salvador, Brasil e v\u00e1rios pa\u00edses africanos, mas tamb\u00e9m os EUA, onde sinais de eros\u00e3o democr\u00e1tica continuam palp\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

A lista tamb\u00e9m inclui a <\/span>\u00cdndia<\/span><\/a> e o <\/span>Sri Lanka<\/span><\/a>, onde neste momento est\u00e1 em curso uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 crise econ\u00f4mica, brutalmente reprimida pelo regime. Nesse universo, h\u00e1 35 pa\u00edses nos quais, ao longo de 2021, registrou-se agravamento do arb\u00edtrio e viol\u00eancia estatal \u2013 de que s\u00e3o exemplo as <\/span>chacinas policiais<\/span><\/a> no Brasil – e viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o, mas tamb\u00e9m conflitos e viol\u00eancia letal intercomunit\u00e1ria autorizada pelo Estado, como acontece na <\/span>\u00cdndia<\/span><\/a>, uma viol\u00eancia que agora se estendeu diretamente \u00e0<\/span> oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a>.<\/span>\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

As autocracias do presente coexistem com regras formais, mais ou menos preservadas, de procedimentos democr\u00e1ticos. Assim sendo, as din\u00e2micas de desdemocratiza\u00e7\u00e3o se manifestam, de maneira flagrante, em processos eleitorais. Come\u00e7ando pela \u00c1sia, nas Filipinas, o filho do ex-ditador Ferdinand Marcos, Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr., foi <\/span>recentemente eleito presidente<\/span><\/a> num processo \u201cleg\u00edtimo\u201d. Ele contou com o apoio de Rodrigo Duterte, que presidiu o pa\u00eds desde 2016, usando e abusando do poder executivo, inclusive para legitimar execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. J\u00e1 na Europa, Viktor Orb\u00e1n foi conduzido pela <\/span>quinta vez ao posto de primeiro-ministro<\/span><\/a> da Hungria, pois seu partido, o Fidesz, conseguiu ampla maioria no parlamento nas elei\u00e7\u00f5es de abril,<\/span> confirmando a efic\u00e1cia da <\/span>estrat\u00e9gia de eros\u00e3o institucional<\/span><\/a> usada por Orb\u00e1n para se manter no poder.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas potenciais eros\u00f5es democr\u00e1ticas tamb\u00e9m se registram em pa\u00edses bem pontuados no \u00edndice V-DEM. \u00c9 o caso da Fran\u00e7a, onde a <\/span>reelei\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de Emmanuel Macron foi amea\u00e7ada pela direitista Marine Le Pen, que teve <\/span>41,46% dos votos no segundo turno<\/span><\/a>, um avan\u00e7o significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de 2017. Um processo eleitoral em que tamb\u00e9m se assistiu ao furor causado pela campanha do ultradireitista Eric Zemour, pautada pela desinforma\u00e7\u00e3o, fantasmas racistas e descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Como bem sintetizou o jornalista Jamil Chade: <\/span>Macron foi reeleito, mas a extrema-direita venceu<\/span><\/a> (leia nossa <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> em ingl\u00eas\/espanhol). E, na <\/span>Coreia do Sul<\/span><\/a>, um pa\u00eds bem pontuado pelo V-DEM, um ex-procurador conservador foi eleito presidente por uma pequena margem de votos. Seus <\/span>discursos<\/span><\/a> combinam a defesa acirrada da \u201cliberdade\u201d, hoje brandida por todos os l\u00edderes populistas de direita, e\u00a0 posi\u00e7\u00f5es declaradamente antifeministas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Din\u00e2micas eleitorais inusitadas e que implicam riscos democr\u00e1ticos tamb\u00e9m tiveram lugar na Am\u00e9rica Latina. Na Costa Rica, pa\u00edses da regi\u00e3o que ocupa a posi\u00e7\u00e3o mais alta no \u00edndice V-DEM, um <\/span>outsider<\/span><\/i> foi eleito presidente, a contrapelo de previs\u00f5es que apontavam para a vit\u00f3ria da direita tradicional. <\/span>Rodrigo Chavez<\/span><\/a> \u00e9 um economista ultra neoliberal que viveu trinta anos fora do pa\u00eds e <\/span>renunciou<\/span><\/a> de seu posto no Banco Mundial sob acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral e sexual. T\u00e3o logo eleito, se alinhou com as for\u00e7as pol\u00edticas do evangelismo fundamentalista que quase <\/span>chegou ao poder em 2018<\/span><\/a> e, de imediato, foram anunciadas <\/span>medidas<\/span><\/a> de restri\u00e7\u00e3o ao aborto terap\u00eautico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, a\u00a0 elei\u00e7\u00e3o colombiana realizada no final de maio foi vencida pelo candidato de esquerda <\/span>Gustavo Petro<\/span><\/a>, mas um <\/span>outsider <\/span><\/i>chegou ao segundo turno. Rodolfo Hern\u00e1ndez \u00e9 um engenheiro de 77 anos que, assim como Petro, tem como vice uma mulher negra e, no come\u00e7o de junho, liderava as inten\u00e7\u00f5es de voto por uma margem de 3 a 4 pontos percentuais. Hern\u00e1ndez foi prefeito de Bucaramanga e defende uma pauta radical pr\u00f3-mercado e uma pol\u00edtica tecnocr\u00e1tica. Mas n\u00e3o est\u00e1 alinhado automaticamente \u00e0s pautas antig\u00eanero e antiaborto que caracterizam a direita colombiana. O que, em sua candidatura, sinaliza para riscos democr\u00e1ticos s\u00e3o os <\/span>m\u00e9todos e posi\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> t\u00edpicas dos populistas de direita, que conversam diretamente com o eleitorado e mostram desprezo pelas institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente, no Brasil, \u00edcone da desdemocratiza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e no mundo, embora as elei\u00e7\u00f5es presidenciais sejam apenas em outubro, a din\u00e2mica eleitoral j\u00e1 est\u00e1 instalada<\/span>. <\/b>Desenha-se um pleito hiper polarizado entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula, que lidera, de maneira sustentada, <\/span>as inten\u00e7\u00f5es de voto<\/span><\/a>. <\/b>A vantagem de Lula inevitavelmente insufla as <\/span>tenta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de Bolsonaro<\/span><\/a>, que voltou a atacar a Justi\u00e7a Eleitoral <\/span>e as <\/span>urnas eletr\u00f4nicas<\/span><\/a>, suspeita sistem\u00e1tica que \u00e9 um <\/span>sintoma forte<\/span><\/a> de autocratismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais grave ainda, desde abril a <\/span>imprensa passou a <\/span>falar abertamente<\/span><\/a> da possibilidade de um golpe caso Lula ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es (mais <\/span>aqui<\/span><\/a> e <\/span>aqui<\/span><\/a>). Nos meados de maio, lan\u00e7ou-se, numa reuni\u00e3o organizada por tr\u00eas institutos de pesquisa vinculados aos militares, <\/span>um documento<\/span><\/a> que ataca o \u201cglobalismo\u201d, o \u201cativismo judicial\u201d e a \u201cideologiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d. O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e um programa radical de privatiza\u00e7\u00e3o e projeta o controle pol\u00edtico do pa\u00eds at\u00e9 2035. Os pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o, portanto, cruciais. N\u00e3o apenas para a democracia brasileira mas, como observa <\/span>Jamil Chade<\/span><\/a>, para definir o pa\u00eds que queremos ser.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>A Guerra na Ucr\u00e2nia: antecedentes, efeitos e significados\u00a0\u00a0<\/b><\/h2>\n

O relat\u00f3rio V-DEM 2022 observa corretamente que a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia n\u00e3o pode ser desvinculada da chegada de Putin ao poder vinte anos atr\u00e1s e, portanto, comp\u00f5e o cen\u00e1rio de longo curso de ressurgimento e sedimenta\u00e7\u00e3o do autocratismo no s\u00e9culo 21. Nesse ciclo longo tamb\u00e9m devem ser contabilizadas as invas\u00f5es do Afeganist\u00e3o (2001) e Iraque (2003), que coincidiram temporalmente com a ascens\u00e3o do l\u00edder russo e, sobretudo, deflagraram din\u00e2micas de desdemocratiza\u00e7\u00e3o do tecido da pol\u00edtica norte-americana. N\u00e3o menos importante, os <\/span>espectros dessas guerras assombram<\/span><\/a> as motiva\u00e7\u00f5es e justificativas de Putin para invadir a Ucr\u00e2nia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na imbrica\u00e7\u00e3o dos interesses e l\u00f3gicas geopol\u00edticas que precederam a nova guerra, que \u00e9 complexa e profunda, o comportamento dos EUA, da Europa e da OTAN t\u00eam um peso incontorn\u00e1vel. Mas ainda assim essa \u00e9 uma guerra de agress\u00e3o contra um pa\u00eds soberano e, <\/span>como tal, deve ser repudiada<\/a><\/span>. Al\u00e9m disso, a amea\u00e7a nuclear que paira sobre ela n\u00e3o pode ser minimizada e, como<\/span> bem analisa\u00a0<\/span>Ivan Krastev<\/span><\/a>, a di<\/span>n\u00e2mica interna da R\u00fassia tampouco pode ser exclu\u00edda das equa\u00e7\u00f5es que tentam explicar o conflito. Da mesma forma, \u00e9 complexo e contradit\u00f3rio o cen\u00e1rio pol\u00edtico ucraniano, pois nele vicejam tanto o populismo quanto for\u00e7as religiosas hiper conservadoras e grupos de extrema-direita.\u00a0<\/span><\/p>\n

A guerra tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona fantasmas e realidades neocoloniais. Iluminou a longa e brutal <\/span>hist\u00f3ria da domina\u00e7\u00e3o russa<\/span><\/a> (inclusive sovi\u00e9tica) que, em grande medida, explica o vigor da resist\u00eancia ucraniana. Mas tamb\u00e9m escancarou o <\/span>contraste escandaloso<\/span><\/a> entre a generosa abertura das fronteiras europeias para as pessoas que deixam a Ucr\u00e2nia e o racismo e a xenofobia que persistem em rela\u00e7\u00e3o a “outros” refugiados e migrantes. E, no in\u00edcio do conflito, foi marcadamente colonialista a insist\u00eancia da imprensa global em afirmar que a Ucr\u00e2nia \u201cn\u00e3o \u00e9 um estado falido do sul global\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Fizemos este balan\u00e7o quando a guerra <\/span>completava cem dias<\/span><\/a>.<\/span> No come\u00e7o de junho de 2022, o ex\u00e9rcito russo controlava <\/span>20% do territ\u00f3rio ucraniano<\/span><\/a>, milhares de vidas haviam sido <\/span>perdidas<\/span><\/a> na carnificina do conflito, <\/span>cidades inteiras<\/span><\/a> estavam arrasadas, atrocidades de todo tipo foram cometidas, sobretudo pelo ex\u00e9rcito russo, e <\/span>milh\u00f5es de refugiados<\/span><\/a> tinham deixado a Ucr\u00e2nia. Na R\u00fassia, a <\/span>brutal repress\u00e3o pol\u00edtica<\/span><\/a> tem impedido manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia e empurra para o ex\u00edlio quem se op\u00f5e \u00e0 guerra e ao autoritarismo. As san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelos EUA e Europa n\u00e3o tiveram efeitos imediatos, a diplomacia falhou, a militariza\u00e7\u00e3o segue escalando. Mas o desfecho do conflito continua imprevis\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o impacto da guerra sobre a economia global j\u00e1 combalida pela pandemia tem sido devastador. A <\/span>queda na produ\u00e7\u00e3o<\/span> de alimentos<\/span><\/a> a<\/span>mea\u00e7a agravar a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar, especialmente na \u00c1frica e no Oriente M\u00e9dio; e os efeitos sobre as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o apontam para <\/span>cen\u00e1rios de desdeglobaliza\u00e7\u00e3o e <\/span>estagfla\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>.<\/span> E a guerra est\u00e1, de fato,\u00a0 alterando a cartografia geopol\u00edtica que foi sedimentada desde o final da guerra fria. Segundo o polit\u00f3logo Fyodor Lukianov, ela instala um ambiente prop\u00edcio para que as premissas de universalidade sejam abandonadas em prol do \u201cpluralismo de valores\u201d e para que os jogos de interesses retornem \u00e0 l\u00f3gica cl\u00e1ssica do equil\u00edbrio de for\u00e7as e \u00e0 guerra como resolu\u00e7\u00e3o de conflitos (para compreender o substrato ideol\u00f3gico desse deslocamento vale ouvir Masha Gessen analisando a <\/span>vis\u00e3o de Putin<\/span><\/a> sobre a modernidade).\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Contra esse pano de fundo, <\/span>como mostra nossa compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, t<\/span>anto as condi\u00e7\u00f5es da guerra como as narrativas sobre ela est\u00e3o densamente povoadas por g\u00eanero e sexualidade. E no centro do palco est\u00e1 Vladimir Putin, figura ic\u00f4nica da masculinidade pol\u00edtica t\u00f3xica, lideran\u00e7a vocal do campo hiperconservador que financia figuras pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es antig\u00eanero na Europa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outubro passado, Putin prop\u00f4s que \u201cideologia de g\u00eanero\u201d fosse definida como \u201c<\/span>crime contra a humanidade<\/span><\/a>\u201d e certamente concorda com patriarca ortodoxo de Moscou que em mar\u00e7o de 2022 justificou a guerra como medida para \u201c<\/span>conter a imposi\u00e7\u00e3o ocidental do homossexualismo<\/span><\/a>\u201d. Olhando a cena a partir da Am\u00e9rica Latina, tampouco \u00e9 politicamente trivial o s\u00f3lido acordo militar entre a R\u00fassia e o <\/span>regime Ortega-Murillo, na Nicar\u00e1gua, e menos ainda a visita que <\/span>Bolsonaro fez a Putin<\/span><\/a> quando j\u00e1 rufavam os tambores da guerra.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No dia 8 de maio, aconteceu o webin\u00e1rio <\/span>Tranfeminist Solidarity for Ukraine, <\/span><\/i>convocado pela fil\u00f3sofa ucraniana Irina Zherebkina, Judith Butler e Sabine Hark. Neste interc\u00e2mbio que <\/span>est\u00e1 dispon\u00edvel em v\u00eddeo<\/span><\/a>, feministas ucranianas e da Europa do Leste denunciam o car\u00e1ter imperialista da guerra e analisam como a ideologia antig\u00eanero est\u00e1 incrustada no cerne do conflito. Tamb\u00e9m elaboram, corajosamente, sobre a vacuidade de posi\u00e7\u00f5es antiguerra e antimilitariza\u00e7\u00e3o descontextualizadas que pretendem falar em nome delas. Esse di\u00e1logo \u00e9 refer\u00eancia fundamental para compreender a complexidade do conflito e melhor captar o vigor feminista e democr\u00e1tico da resist\u00eancia ucraniana.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>As pol\u00edticas antig\u00eanero\u00a0<\/b><\/h2>\n

O lugar que o rep\u00fadio ao g\u00eanero ocupa no cen\u00e1rio da guerra \u00e9 o tra\u00e7o mais relevante das pol\u00edticas antig\u00eanero nos primeiros meses de 2022. H\u00e1, por\u00e9m, outras din\u00e2micas significativas a relatar, a come\u00e7ar pela fratura que o conflito produziu entre as for\u00e7as que se movem nesse campo. Ela \u00e9 flagrante, por exemplo, no contraste entre a posi\u00e7\u00e3o radicalmente pr\u00f3-Ucraniana da Pol\u00f4nia e as rela\u00e7\u00f5es que Viktor Orb\u00e1n continua mantendo com o Kremlin. Na Am\u00e9rica Latina, o governo Giammattei (Guatemala) que, no ano passado, assinou um pouco antes da R\u00fassia o <\/span>chamado <\/span>consenso de Genebra<\/span><\/a>, <\/span>tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado com a Ucr\u00e2nia e <\/span>rompeu<\/span><\/a> rela\u00e7\u00f5es com Moscou. Para captar melhor as motiva\u00e7\u00f5es subjacentes a esses deslocamentos, recomendamos a leitura do <\/span>artigo escrito por um intelectual ultracat\u00f3lico<\/span><\/a> australiano t\u00e3o logo o conflito se instalou. Essa diferencia\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es frente \u00e0 guerra, por\u00e9m, n\u00e3o parece estar afetando a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os intensos p\u00e9riplos de Angela Gandra, a Secret\u00e1ria Nacional da Fam\u00edlia do governo Bolsonaro, entre janeiro e maio de 2022, ilustram essa vitalidade. Em janeiro, a secret\u00e1ria esteve em Bogot\u00e1 para uma reuni\u00e3o da <\/span>Arte Academy,<\/span><\/i> programa de forma\u00e7\u00e3o da <\/span>Alliance Defending Freedom<\/span><\/i> (ADF) e, estando em Bogot\u00e1, reuniu-se com Jos\u00e9 Antonio Kast. Em fevereiro, pouco antes da reuni\u00e3o do Foro de Madrid em Bogot\u00e1, Gandra participou de um evento paralelo da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Social da ONU sobre o fortalecimento da fam\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o foi com Damares Alves \u00e0 Guatemala para participar na C\u00fapula Iberoamericana de Defesa da Vida e da Fam\u00edlia e inaugurar um documento de defesa da vida descrito em suas postagens como um Tributo ao Consenso de Genebra. Em seguida esteve em Dubai, para atividades p\u00fablicas na Expo 22 e na Ar\u00e1bia Saudita, sendo que, em ambos os pa\u00edses, se reuniu com autoridades locais. Finalmente, em maio, acompanhada da nova ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Gandra foi \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova Iorque e, em seguida, foi \u00e0 OEA, em Washington, onde Alejandro Ordo\u00f1ez, embaixador da Col\u00f4mbia no organismo, anunciaria a <\/span>ades\u00e3o do pa\u00eds ao Consenso de Genebra<\/span><\/a>. Essa ades\u00e3o n\u00e3o teve grande repercuss\u00e3o interna na Col\u00f4mbia, mas \u00e9 significativa no plano internacional, um ganho importante da diplomacia ultraconservadora conduzida pela secret\u00e1ria desde 2019.<\/span><\/p>\n

Em seguida, Gandra participou, em Budapeste, da IV C\u00fapula Transatl\u00e2ntica da <\/span>Political Network for Values, <\/span><\/i>agora presidida por Jos\u00e9 Antonio Kast, em que foi muito elogiada. O mote central do evento foi liberdade e nele se denunciou a \u201cdistor\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos humanos promovida pelas esquerdas, feminismos e movimentos LGBTTI\u201d. No evento tamb\u00e9m foram feitas ora\u00e7\u00f5es pelo fim do aborto no mundo. N\u00e3o \u00e9 excessivo afirmar que Budapeste est\u00e1 se convertendo numa Roma do neoconservadorismo e da ultradireita – tanto que, durante o Campeonato Mundial de Esportes Aqu\u00e1ticos, realizado na capital h\u00fangara, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Nata\u00e7\u00e3o (Fina) restringiu<\/a> a participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans em torneios. Alguns dias antes da C\u00fapula Transatl\u00e2ntica <\/span>aconteceu na cidade<\/span><\/a> uma confer\u00eancia da plataforma norte-americana CPAC que, em breve, deve se reunir de novo em Campinas, no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Leis, pol\u00edticas p\u00fablicas e mobiliza\u00e7\u00f5es sociais antig\u00eanero<\/b>\u00a0<\/b><\/h3>\n

Nessa nova quadra das pol\u00edticas antig\u00eanero, as conflagra\u00e7\u00f5es mais agudas v\u00eam se dando em rela\u00e7\u00e3o a direitos LGBTQIA+, especialmente trans, e g\u00eanero e sexualidade no campo educacional. Come\u00e7ando pela Hungria, em paralelo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que confirmaram Orb\u00e1n no poder, um referendo <\/span>n\u00e3o teve vota\u00e7\u00e3o suficiente<\/span><\/a> para ratificar a lei de 2021 que havia abolido o curr\u00edculo de respeito pela diversidade sexual nas escolas. Contudo, a maioria absoluta obtida por Orb\u00e1n nas elei\u00e7\u00f5es legislativas indicam f\u00f4lego e for\u00e7a pol\u00edtica para investidas similares nos pr\u00f3ximos anos. A<\/span>l\u00e9<\/span>m disso, como analisa <\/span>mat\u00e9ria da BBC<\/span><\/a>, o sistema educacional como um todo est\u00e1 sujeito a um flagrante policiamento ideol\u00f3gico. Na \u00c1frica, em Mo\u00e7ambique, um livro did\u00e1tico foi atacado <\/span>por supostamente propagar<\/span><\/a> a homossexualidade e, no come\u00e7o de maio, no Peru, o Congresso aprovou uma <\/span>lei que autoriza as fam\u00edlias<\/span><\/a> a revisarem os curr\u00edculos escolares com especial \u00eanfase para educa\u00e7\u00e3o sexual. Enquanto isso, na Argentina, o<\/span> Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Buenos Aires assinou uma resolu\u00e7\u00e3o proibindo professores de usar linguagem inclusiva<\/a> em sala de aula, porque estes dificultariam o aprendizado. O argumento ancora-se em uma dita preocupa\u00e7\u00e3o com a “emerg\u00eancia educacional gerada pela pandemia” para opor-se \u00e0 linguagem inclusiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>EUA e Brasil: as batalhas mais renhidas\u00a0<\/b><\/h3>\n

Muito embora esses embates estejam por toda parte, t\u00eam sido mais claramente virulentos nos EUA e no Brasil. Nos EUA, a multiplica\u00e7\u00e3o de leis, decretos e pol\u00edticas contra direitos trans e que abolem curr\u00edculos de g\u00eanero e sexualidade \u00e9 t\u00e3o intensa que \u00e9 <\/span>dif\u00edcil contabiliz\u00e1-las<\/span><\/a>. Estima-se que mais de <\/span>230 projetos de lei discriminat\u00f3rios<\/span><\/a> tenham sido apresentados em 2022, cujos alvos s\u00e3o os direitos das pessoas trans a banheiros correspondentes a sua identidade social, ensino de diversidade nas escolas, participa\u00e7\u00e3o nos esportes e acesso \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade (saiba mais <\/span>aqui<\/span><\/a>). No caso espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios estados adotaram <\/span>leis<\/span><\/a> contr\u00e1rias ao ensino da diversidade nas escolas e mais da metade dos estados est\u00e3o censurando <\/span>livros em escolas e bibliotecas<\/span><\/a>. \u00c9 importante referir que, na maioria dos casos, esses ataques est\u00e3o associados ao rep\u00fadio \u00e0 teoria cr\u00edtica racial. E essa escalada atingiu um alvo improv\u00e1vel: na Fl\u00f3rida, a Disney Co. perdeu alguns de seus <\/span>privil\u00e9gios fiscais<\/span><\/a> por seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 <\/span>lei estadual<\/span><\/a> que praticamente pro\u00edbe o debate da diversidade sexual nas escolas. O <\/span>New York Times<\/span><\/a> relata o imbr\u00f3glio. No caso dos esportes, o mais recente e flagrante absurdo foi aprovado no estado de <\/span>Ohio<\/span><\/a>, onde o Congresso aprovou que n\u00e3o apenas todas as meninas trans sejam proibidas de praticar esportes nas escolas como que, em caso de d\u00favida, se realize uma <\/span>verifica\u00e7\u00e3o genital<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso brasileiro, o fato mais relevante foi a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, no final de maio, de uma <\/span>lei<\/span><\/a> que legaliza a educa\u00e7\u00e3o domiciliar (<\/span>homeschooling<\/span><\/i>) como diretriz da pol\u00edtica educacional. Essa lei considerada priorit\u00e1ria pelo governo Bolsonaro deve ser compreendida como um desdobramento das guerras contra \u201cg\u00eanero\u201d e \u201cideologia\u201d na educa\u00e7\u00e3o, em curso desde 2013. Ela \u00e9 inspirada pelas teses ultraconservadoras de que a fam\u00edlia deve ter tutela plena sobre a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e de que a escola \u00e9 um lugar \u201cideologicamente perigoso\u201d. Salom\u00e3o Ximenes, em <\/span>artigo publicado no UOL<\/span><\/a>, avalia que a lei tal como aprovada deprecia a escola como um bem p\u00fablico, desvaloriza o magist\u00e9rio profissional e desconstr\u00f3i um n\u00facleo essencial do direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Embates mobilizados pelo feminismo antig\u00eanero<\/b><\/h3>\n

No Reino Unido continuam fervilhando as <\/span>guerras em torno dos direitos trans<\/span><\/a> que estivemos reportando desde 2020<\/span>.<\/b> O primeiro-ministro Boris Johnson declarou ser <\/span>contr\u00e1rio<\/span><\/a> \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de \u201chomens biol\u00f3gicos […] em eventos esportivos femininos\u201d e o governo anunciou que vai proibir as chamadas terapias de convers\u00e3o, mas apenas para pessoas gay e bissexuais, <\/span>excluindo pessoas trans<\/span><\/a>\u00a0\u2013 um crit\u00e9rio que contraria at\u00e9 mesmo as diretrizes do sistema p\u00fablico de sa\u00fade (NHS).\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale dizer que isso transcorria enquanto o mesmo governo organizava a <\/span>Confer\u00eancia \u201cSafe to be me<\/span><\/a>\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos das primeiras Paradas do Orgulho no pa\u00eds. A ado\u00e7\u00e3o da nova lei contra terapias de convers\u00e3o, contudo, suscitou um boicote em massa \u00e0 confer\u00eancia que levou ao cancelamento do encontro. Uma <\/span>confer\u00eancia<\/span><\/a> alternativa<\/span> foi convocada, cuja pauta questiona a <\/span>lavagem de imagem<\/span><\/i> acionada pela administra\u00e7\u00e3o conservadora que buscou projetar o Reino Unido como refer\u00eancia internacional da agenda LGBTQIA+ quando, de fato, uma parcela significativa desta popula\u00e7\u00e3o tem seus direitos cada vez mais amea\u00e7ados no pa\u00eds. Embora o boicote seja positivo, nada indica que os ataques antitrans ir\u00e3o arrefecer em um futuro pr\u00f3ximo.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>O sistema multilateral como campo de batalha\u00a0<\/b><\/h3>\n

Essas tens\u00f5es e conflagra\u00e7\u00f5es, inevitavelmente, se transportam para as arenas multilaterais. Durante a 66\u00aa Comiss\u00e3o da ONU sobre o Status das Mulheres (CSW66), em mar\u00e7o, o tema central, g\u00eanero e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, foi ofuscado por m\u00faltiplas tens\u00f5es. A ONG norte-americana C-Fam circulou uma peti\u00e7\u00e3o alegando que grupos antiaborto estavam de fora das negocia\u00e7\u00f5es por terem opini\u00f5es diferentes de \u201cgrupos poderosos com vieses de esquerda\u201d. Al\u00e9m disso, as feministas que se definem como \u201ccr\u00edticas ao g\u00eanero\u201d e se op\u00f5em ao trabalho sexual atacaram o sistema internacional de direitos humanos por incluir a linguagem de identidade de g\u00eanero em declara\u00e7\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es e campanhas, argumentando que essa defini\u00e7\u00e3o borra as identidades cissexuais. A Citizen GO estava uma vez mais presente e disseminou amplamente essas posi\u00e7\u00f5es por seus canais digitais (para uma an\u00e1lise detalhada sugerimos a leitura da mat\u00e9ria da <\/span>OpenDemocracy<\/span><\/a> e da nota do <\/span>CESR<\/span><\/a>).\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m a Assembleia Mundial de Sa\u00fade foi palco de tens\u00f5es e disputas. Na \u00faltima sess\u00e3o, a\u00a0 discuss\u00e3o sobre nova estrat\u00e9gia global de resposta ao HIV, Hepatite B e ISTs foi procrastinada devido a discord\u00e2ncias sobre termos consagrados como: \u201cdireitos sexuais\u201d, \u201csexualidade\u201d e \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d. A resolu\u00e7\u00e3o final s\u00f3 foi aprovada porque a delega\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, no \u00faltimo minuto, prop\u00f4s retirar o gloss\u00e1rio que definia estes termos, decis\u00e3o essa que foi apoiada pelo Brasil. Pa\u00edses que capitaneavam a ofensiva contra os termos, como a Ar\u00e1bia Saudita, ainda n\u00e3o se deram por satisfeitos e se abstiveram da vota\u00e7\u00e3o final. Mais detalhes no <\/span>Health Policy Watch<\/span><\/a>.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Direito ao Aborto: De volta ao futuro?<\/b>
<\/b><\/h3>\n

<\/a>Roe Vs. Wade\u00a0<\/i><\/strong><\/p>\n

No campo do direito ao aborto, o evento mais significativo dos \u00faltimos tr\u00eas meses foi, sem\u00a0 d\u00favida, o vazamento da <\/span>minuta<\/span><\/a> da decis\u00e3o sobre a nova lei de aborto do estado do Mississipi elaborada pelo Juiz Samuel Alito e que expressa a opini\u00e3o do grupo ultraconservador da Suprema Corte dos EUA. O documento prop\u00f5e a derroga\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia que garante prote\u00e7\u00e3o constitucional ao direito ao aborto, firmada em 1973, no caso Roe Vs. Wade, e reiterada por decis\u00f5es posteriores. Essa regress\u00e3o potencial extrema resulta da persistente rea\u00e7\u00e3o conservadora ao direito ao aborto que se instalou logo ap\u00f3s a decis\u00e3o de 1973, culminando na indica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ju\u00edzes hiperconservadores por Trump (2018-2020) e na aprova\u00e7\u00e3o, desde 2021, de <\/span>legisla\u00e7\u00f5es draconianas<\/span><\/a> em seis estados, inclusive o Mississipi.<\/span><\/p>\n

Para justificar a derroga\u00e7\u00e3o, a minuta arrola teses jur\u00eddicas e decis\u00f5es da <\/span>common law<\/span><\/i> inglesa dos s\u00e9culos 13 e 17, assim como a opini\u00e3o de um <\/span>juiz americano dos tempos coloniais.<\/span><\/a> Argumenta, por exemplo,\u00a0 que nem a tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nem a hist\u00f3ria do pa\u00eds reconhecem o direito ao aborto e\u00a0 e questiona, por v\u00e1rios \u00e2ngulos, o uso da premissa de direito \u00e0 privacidade como \u00e2ncora de Roe Vs. Wade. V\u00e1rias das cr\u00edticas feitas ao texto contestam o primeiro desses argumentos, enfatizando, com raz\u00e3o, que o texto original da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencionava os direitos das mulheres nem tampouco abominava a escravid\u00e3o, o que n\u00e3o legitima essas aus\u00eancias. Tamb\u00e9m sublinham, com firmeza, que o direito \u00e0 privacidade est\u00e1 solidamente sedimentado na heur\u00edstica jur\u00eddica e n\u00e3o pode ser aplicado seletivamente. Os argumentos jur\u00eddicos esgrimidos pela maioria conservadora nos dizem que, no debate da Suprema Corte, com potenciais efeitos globais, est\u00e3o em disputa ferrenhas concep\u00e7\u00f5es divergentes em rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas ao aborto, mas aos pr\u00f3prios fundamentos de constitucionalidade e procedimentos jurisprudenciais, com repercuss\u00f5es potenciais sobre direitos humanos de maneira mais ampla.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro aspecto a ser considerado diz respeito ao significado e motiva\u00e7\u00f5es do vazamento. O epis\u00f3dio suscitou interessantes investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas mostrando que vazamentos da Corte Suprema s\u00e3o raros, mas n\u00e3o excepcionais, um deles tendo ocorrido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria decis\u00e3o Roe Vs. Wade. De imediato, as for\u00e7as de direita acusaram as equipes de ju\u00edzes progressistas de terem sido autoras do vazamento. An\u00e1lises mais acuradas, como as de <\/span>Fran\u00e7oise Girard<\/span><\/a>, sugerem, contudo, que o vazamento pode, na verdade, favorecer a bancada conservadora, pois pode ter sido uma estrat\u00e9gia para for\u00e7ar o juiz Roberts, presidente da Corte, a alinhar-se com a posi\u00e7\u00e3o extrema proposta pela minuta. O epis\u00f3dio, sobretudo, contribuiu para erodir a credibilidade da Corte, j\u00e1 afetada por den\u00fancias recentes sobre <\/span>tr\u00e1fico de influ\u00eancia<\/span><\/a> operado por Virginia Thomas, a esposa ultradireitista do Juiz Clarence Thomas. E levou \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dada a atual composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, o teor da potencial decis\u00e3o n\u00e3o surpreende e j\u00e1\u00a0 estava anunciado desde a audi\u00eancia de dezembro de 2021 sobre o caso <\/span>(<\/span>ler an\u00e1lise de Fran\u00e7oise Girard<\/span><\/a>). <\/span>\u00c9 fundamental lembrar que o texto reflete a vis\u00e3o da maioria conservadora da Corte, mas n\u00e3o corresponde \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da maioria da sociedade estadunidense, na qual tr\u00eas em cada quatro pessoas s\u00e3o a favor do direito ao aborto. Uma possibilidade aventada para conter os efeitos da decis\u00e3o anunciada seria a aprova\u00e7\u00e3o da lei de sa\u00fade das mulheres, a <\/span>Women’s Health Protection Act (WPHA)<\/span><\/a>, <\/b>aprovada pela C\u00e2mara no ano passado, mas que precisava ser ratificada pelo Senado. Levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em 11 de maio,<\/span> a proposta foi <\/span>derrotada<\/span><\/a> por 51 votos a 49, <\/span>o que indica que tamb\u00e9m s\u00e3o muito dif\u00edceis as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Legislativo. <\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

Os efeitos da derroga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o devastadores no contexto estadunidense, legitimando as leis draconianas adotadas desde o ano passado e afetando drasticamente a vida das mulheres mais pobres e negras, com n\u00edveis educacionais e renda mais baixa: 49% delas vivem abaixo da linha de pobreza. Mas os impactos transnacionais tamb\u00e9m ser\u00e3o inequ\u00edvocos. Caso confirmada, a\u00a0 decis\u00e3o vai inspirar iniciativas jur\u00eddicas em outros pa\u00edses e insuflar a energia das for\u00e7as antiaborto no mundo inteiro. No Brasil, por exemplo, Bolsonaro de imediato declarou, irresponsavelmente, que vai <\/span>usar os argumentos<\/span><\/a> da minuta para bloquear a tramita\u00e7\u00e3o da ADPF 442 no STF, mesmo quando n\u00e3o tenha poderes para tal.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O fim de Roe Vs Wade tamb\u00e9m vai liberar recursos financeiros at\u00e9 aqui investidos nos EUA para conseguir esse objetivo, os quais poder\u00e3o ser usados para financiar campanhas antiaborto em outros continentes. O <\/span>The Guardian<\/span><\/i> publicou <\/span>duas mat\u00e9rias (<\/span>aqui<\/span><\/a> e <\/span>aqui<\/span><\/a>) <\/span>q<\/span>ue examinam como a\u00a0 decis\u00e3o americana abre rotas para que essas for\u00e7as comecem a atacar legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3 direito ao aborto na Europa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 Am\u00e9rica Latina, v\u00e1rios artigos foram publicados argumentando que as reformas legais e decis\u00f5es sobre o direito ao aborto na regi\u00e3o (Argentina, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Uruguai) n\u00e3o est\u00e3o diretamente amea\u00e7adas pelo que aconteceu nos EUA, seja porque s\u00e3o decis\u00f5es legislativas (Uruguai e Argentina), seja porque est\u00e3o ancoradas em fundamentos jur\u00eddicos que n\u00e3o s\u00e3o os mesmos que informam Roe Vs Wade. <\/span>Ardilla<\/span><\/a>,<\/span> por exemplo,<\/span> relembra que a decis\u00e3o da Corte Colombiana se ancora em premissas de dignidade e supera\u00e7\u00e3o da desigualdade, que est\u00e3o ausentes da decis\u00e3o americana de 1973. Por outro lado, n\u00e3o se pode minimizar que a globaliza\u00e7\u00e3o intensificada da guerra antiaborto ter\u00e1 inevit\u00e1veis impactos na regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outros obst\u00e1culos e retrocessos\u00a0<\/i><\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito dos debates sobre direito ao aborto, h\u00e1 outros retrocessos a mencionar, como, por exemplo, situa\u00e7\u00f5es derivadas da guerra na Ucr\u00e2nia. O <\/span>jornal “P\u00fablico”<\/span><\/a> e o <\/span>Brussel Times<\/span><\/i><\/a>\u00a0<\/span><\/i>publicaram mat\u00e9rias sobre a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica \u00e0 que est\u00e3o submetidas, na Pol\u00f4nia, as\u00a0 refugiadas ucranianas gr\u00e1vidas ap\u00f3s terem sido estupradas por soldados russos, pois, como se sabe, o pa\u00eds tem uma das legisla\u00e7\u00f5es de aborto mais restritivas do mundo. E outras barreiras foram not\u00edcia na Europa. Como mostra <\/span>reportagem da openDemocracy<\/span><\/a>, mulheres europeias que vivem em pa\u00edses onde h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao aborto j\u00e1 n\u00e3o podem, desde o Brexit, aceder ao procedimento no Reino Unido..\u00a0<\/span><\/p>\n

E, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, tamb\u00e9m se verificam sinais de capilariza\u00e7\u00e3o de atividades antiaborto no continente africano. No Qu\u00eania, uma associa\u00e7\u00e3o crist\u00e3 se <\/span>associou<\/span><\/a> \u00e0 representante da plataforma espanhola <\/span>CitizenGo<\/span> no pa\u00eds para questionar recente decis\u00e3o da Suprema Corte segundo a qual o <\/span>acesso ao aborto seguro como um direito humano<\/span><\/a> deveria estar refletido nas leis do pa\u00eds. E, mesmo na Am\u00e9rica Latina, apesar dos ganhos recentes, regress\u00f5es tamb\u00e9m foram registradas. No <\/span>Equador<\/span><\/a>, a luta renhida pelo direito ao aborto no caso de estupro levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que embora muito limitada foi vetada pelo presidente Lasso. E, na <\/span>Guatemala<\/span><\/a>,<\/span> que \u00e9 hoje, tal qual o Brasil, um dos polos mais ativos do rep\u00fadio ao aborto, foi aprovada uma nova legisla\u00e7\u00e3o draconiana contra o<\/span> aborto, o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio e o ensino escolar sobre diversidade sexual<\/span>. <\/b>Contudo<\/span>, <\/span>sob press\u00e3o dos pa\u00edses doadores, o presidente declarou que iria vetar a nova lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

E, quando este informativo estava sendo fechado, mais um cap\u00edtulo de ataques ao direito ao aborto foi registrado no Brasil: a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou o manual \u201cAten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para preven\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e conduta nos casos de abortamento\u201d, que preconiza a <\/span>investiga\u00e7\u00e3o de mulheres<\/span><\/a> que recorrem ao procedimento mesmo nos casos previsto em lei.<\/span><\/p>\n

Direito ao Aborto: as boas not\u00edcias<\/i><\/b><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) lan\u00e7ou um <\/span>guia<\/span><\/a> com mais de 50 recomenda\u00e7\u00f5es para que o aborto seja realizado de maneira segura. O documento foi lan\u00e7ado no dia 8 de mar\u00e7o e inclui a recomenda\u00e7\u00e3o pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, tal como recomendado pela Confer\u00eancia de Pequim de 1995.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No <\/span>Chile<\/span><\/a>, o direito ao aborto foi inclu\u00eddo no novo projeto de texto Constitucional, que ser\u00e1 votado em julho e levado a referendo em setembro. No M\u00e9xico, onde a Suprema Corte julgou a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto inconstitucional em setembro de 2021, <\/span>os estados de <\/span>Sinaloa<\/span><\/a>, <\/span>Guerrero<\/span><\/a> e <\/span>Baja California Sur<\/span><\/a> aprovaram reformas que descriminalizaram a pr\u00e1tica<\/span>, ampliando para nove o n\u00famero de estados do pa\u00eds em que o direito ao aborto est\u00e1 garantido. E, no final de maio, a Espanha aprovou uma <\/span>revis\u00e3o<\/span><\/a> d<\/span>a lei de aborto. A partir de agora, <\/span>jovens a partir de 16 anos<\/span><\/a> podem interromper a gesta\u00e7\u00e3o sem precisar do consentimento. Isabel Vald\u00e9s faz um bom resumo das altera\u00e7\u00f5es <\/span>nesta reportagem<\/span><\/a> de El Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, onde Bolsonaro festejou o teor da minuta vazada sobre Roe Vs Wade e o governo acaba de adotar uma medida dr\u00e1stica e anticonstitucional para coagir mulheres que acessam o direito ao aborto no caso do estupro, o debate pol\u00edtico sobre o tema\u00a0 j\u00e1 estava aquecido. Em abril, o ex-presidente Lula, candidato que lidera as pesquisas para a Presid\u00eancia, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez como \u201cum direito de todo mundo e problema de sa\u00fade p\u00fablica\u201d. A fala teve ampla repercuss\u00e3o na imprensa e foi tanto apoiada quanto criticada por uma vasta gama de atores pol\u00edticos, mas, decididamente, fomentou o debate sobre o tema, geralmente evitado em momentos eleitorais. \u00c9 interessante mencionar ainda que uma<\/span> pesquisa<\/span><\/a> recente informa que 74% dos brasileiros s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o dos casos de aborto previstos em lei. E, enquanto finaliz\u00e1vamos este boletim, <\/span>sondagem do Datafolha<\/span><\/a> apontou queda no apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o total do procedimento no Brasil.\u00a0 Leia a nossa <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> das rea\u00e7\u00f5es \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Lula.\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente, \u00e9 vital sublinhar que a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 potencial derroga\u00e7\u00e3o de Roe Vs. Wade tamb\u00e9m foi muito positiva. As for\u00e7as que apoiam o direito ao aborto se mobilizaram muito rapidamente nos EUA e a in\u00e9rcia que parecia ter se instalado ap\u00f3s quase 50 anos de direito garantido vai sendo superada. Tanto a imprensa norte-americana quanto ve\u00edculos globais e nacionais fizeram uma cobertura ampla e qualificada do epis\u00f3dio. O podcast \u201c<\/span>The Daily<\/span><\/a>\u201d do New York Times, por exemplo, resgatou epis\u00f3dios anteriores sobre a hist\u00f3ria da decis\u00e3o e fez novas reportagens muito consistentes sobre o tema. E, no final de maio, The Cut e New York Magazine produziram <\/span>um n\u00famero especial conjunto<\/span><\/a> que \u00e9, de fato, um manual atualizado sobre como aceder a um aborto seguro mesmo em condi\u00e7\u00f5es muito restritivas.\u00a0 Fizemos uma <\/span>compila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> das an\u00e1lises publicadas sobre o fato e as rea\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es que se sucederam.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Direitos LGBTQIA+: retrocessos e amea\u00e7as\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Na \u00c1frica subsaariana, san\u00e7\u00f5es ainda mais duras contra a homossexual<\/span>idade est\u00e3o sendo aprovadas, mesmo nos pa\u00edses onde a conduta j\u00e1 \u00e9 criminalizada. Em <\/span>Gana<\/span><\/a>, a proposta de endurecimento da pena partiu de atores evang\u00e9licos, que foram \u00e0s ruas em nome do endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o<\/span>. Por outro lado, como alertam ativistas quenianos, que acusam o Judici\u00e1rio de morosidade nas investiga\u00e7\u00f5es de um <\/span>brutal assassinato de uma l\u00e9sbica n\u00e3o-bin\u00e1ria, <\/span>os crimes de \u00f3dio que atingem a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ n\u00e3o causam tanta como\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00c1sia tamb\u00e9m h\u00e1 m\u00e1s not\u00edcias. Em Singapura, n\u00e3o houve endurecimento de legisla\u00e7\u00f5es proibitivas, mas perdeu-se a oportunidade de <\/span>enterrar a lei nacional que criminaliza o sexo entre homens<\/span><\/a>.<\/span> A corte que julgou o caso argumentou que os homens que moviam a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o estavam sob risco real de persegui\u00e7\u00e3o. E, no Qatar, a repress\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+\u00a0 parece que vai ser a t\u00f4nica durante a Copa do Mundo de Futebol, pois o governo j\u00e1 anunciou que <\/span>vai confiscar s\u00edmbolos<\/span><\/a>, como bandeiras do arco-\u00edris. \u00d3rg\u00e3os e redes internacionais expressaram preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a essas potenciais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, mas nenhuma medida concreta foi tomada at\u00e9 o momento, e a discrimina\u00e7\u00e3o continua e <\/span>de maneira bem expl\u00edcita<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na Am\u00e9rica Latina, em Cuba, ativistas LGBT+ e religiosos ultraconservadores confrontaram-se fisicamente na cidade de Vedado. O culto, que mencionou “convers\u00e3o a heterossexualidade” e “ora\u00e7\u00f5es para eliminar os desvios” dos homossexuais, foi alvo de protestos dos ativistas da ilha. O Cubacute relatou<\/a> o epis\u00f3dio em detalhes.<\/p>\n

<\/a>Pol\u00edtica sexual: Boas Not\u00edcias\u00a0<\/b><\/h3>\n

Considerando a centralidade da Hungria na din\u00e2mica transnacional da pol\u00edtica antig\u00eanero, mencionada anteriormente, \u00e9 muito positiva a not\u00edcia que o governo <\/span>Orb\u00e1n foi derrotado<\/span><\/a> no referendo convocado para ratificar a lei proibindo conte\u00fados LGBTQIA+ em livros e propagandas. Tamb\u00e9m \u00e9 importante mencionar a volta da educa\u00e7\u00e3o sexual aos curr\u00edculos escolares de <\/span>Uganda<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Nova Zel\u00e2ndia<\/span><\/a> e <\/span>Gr\u00e9cia<\/span><\/a> proibiram as chamadas \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d – ao contr\u00e1rio do Reino Unido, sem excluir as pessoas trans. O Tribunal Constitucional do Kuwait declarou <\/span>inconstitucional<\/span><\/a> uma lei que criminaliza a \u201cimita\u00e7\u00e3o do outro sexo\u201d. Destacamos tamb\u00e9m que, no estado de <\/span>Jalisco<\/span><\/a> (M\u00e9xico) e no <\/span>Chile<\/span><\/a>, o casamento entre pessoas do mesmo sexo agora \u00e9 permitido por lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na Argentina, comemorou-se <\/span>10 anos<\/span><\/a> de sua<\/span> lei de identidade de g\u00eanero<\/span><\/a>, e o <\/span>censo nacional <\/span><\/a>\u00a0registrou e documentou, pela primeira vez, a autopercep\u00e7\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade g\u00eanero (esse \u00faltimo quesito, como j\u00e1 informamos, havia sido questionado judicialmente por feministas antig\u00eanero). E, no Brasil, foram publicados dados demogr\u00e1ficos sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual coletados pela Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, resultados esses <\/span>criticados por pesquisadoras\/es e ativistas LGBTQIA+<\/span><\/a>. Al\u00e9m disso, decis\u00e3o da justi\u00e7a estadual do Acre determinou que o Censo de 2022 inclua quest\u00f5es sobre <\/span>orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero<\/span><\/a>, decis\u00e3o j\u00e1 recha\u00e7ada pelo IBGE, que amea\u00e7a adiar mais uma vez<\/a> o levantamento caso tenha que incluir tais dados.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente aplaudimos o rep\u00fadio \u00e0 <\/span>deporta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> da ativista brasileira Keila Simpson, presidente da Antra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais). Keila foi impedida de entrar no M\u00e9xico onde participaria do F\u00f3rum Social Mundial, sob a alega\u00e7\u00e3o de que seu nome social n\u00e3o estava retificado na documenta\u00e7\u00e3o e que ela n\u00e3o tinha bilhete de volta. Foi detida por cerca de 10 horas e ficou incomunic\u00e1vel no aeroporto, retornando ao Brasil no dia seguinte. O epis\u00f3dio gerou uma vigorosa <\/span>onda de protestos<\/span><\/a>\u00a0contra esse ato de flagrante discrimina\u00e7\u00e3o transf\u00f3bica, no Brasil e no M\u00e9xico. E o fato teve ampla repercuss\u00e3o na imprensa brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Trabalho Sexual<\/strong><\/h3>\n

O Parlamento da B\u00e9lgica aprovou <\/span>reforma de lei<\/span><\/a> que descriminaliza o trabalho sexual, tornando o pa\u00eds o primeiro da Europa a reconhecer esse status legal \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. Na contram\u00e3o, a lei tamb\u00e9m definiu o aumento de pena para proxenetismo. O estado de <\/a><\/span>Victoria<\/a>, na Austr\u00e1lia,<\/span> tamb\u00e9m descriminalizou a pr\u00e1tica – com uma margem folgada na vota\u00e7\u00e3o parlamentar -, tornando-se o terceiro estado do pa\u00eds a faz\u00ea-lo. E, na \u00cdndia, a Suprema Corte decidiu <\/span>favoravelmente \u00e0s trabalhadoras do sexo<\/span><\/a>, reafirmando a legalidade da profiss\u00e3o e determinando o tratamento digno das profissionais, categoria comumente desrespeitada por autoridades policiais.<\/span><\/p>\n

<\/a>Viol\u00eancia de G\u00eanero e outros debates feministas<\/b><\/h3>\n

No Brasil, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgou<\/span> n\u00fameros desoladores<\/span><\/a> sobre a preval\u00eancia da viol\u00eancia sexual, mostrando que o problema est\u00e1 longe de ser uma prioridade governamental – diagn\u00f3stico corroborado por recente <\/span>pesquisa do Inesc mostrando a \u00ednfima aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/span><\/a> para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres nos \u00faltimos 4 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Peru, o presidente peruano Pedro Castillo prop\u00f4s <\/span>castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica <\/span><\/a>para os abusadores sexuais, confirmando o apego das esquerdas latino-americanas ao populismo punitivista. Como apontam <\/span>Violeta Barrientos<\/span><\/a> e <\/span>Susana Ch\u00e1vez<\/span><\/a> em excelentes artigos analisando a proposta do presidente, essa l\u00f3gica n\u00e3o s\u00f3 ignora as assimetrias de poder envolvidas na viol\u00eancia sexual como tamb\u00e9m desconsidera a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para prevenir a viol\u00eancia e desconsidera os efeitos colaterais de medidas punitivas desse teor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro tema que ganhou ampla repercuss\u00e3o midi\u00e1tica foi o julgamento do lit\u00edgio entre a atriz Amber Heard e seu ex-marido, o tamb\u00e9m ator Johnny Depp. O evento foi acompanhado por um aluvi\u00e3o de misoginia e ataques antifeministas nas redes, \u00e0 medida que, conforme apontaram alguns ve\u00edculos, o caso foi explorado por for\u00e7as de extrema-direita. <\/span>Compilamos<\/span><\/a> o epis\u00f3dio e suas repercuss\u00f5es. Destacamos em especial a newsletter \u201cDebatable\u201d, do New York Times, que evoca o <\/span>enfraquecimento e debate os limites<\/span><\/a> do movimento #metoo, cinco anos ap\u00f3s seu surgimento.<\/span><\/p>\n

Por fim, ganha relev\u00e2ncia a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros aterradores de viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ no Brasil. A pauta ganhou visibilidade ap\u00f3s a visita do relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a liberdade de reuni\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9ment Nyaletsossi Voule, ao pa\u00eds. O relator foi firme ao <\/span>afirmar que a viol\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds tem um claro recorte racial e de g\u00eanero<\/span><\/a>,<\/span> al\u00e9m de incidir com for\u00e7a na comunidade LGBTQIA+, e que a gravidade dos casos est\u00e1 matando a democracia brasileira ao impedir candidaturas. Este foi o caso de <\/span>Manuela D\u2019\u00c1vila<\/span><\/a>, que descartou participar do pleito de 2022 pelos sucessivos ataques e amea\u00e7as a ela e sua fam\u00edlia. O apelo do relator da ONU encontra coro em <\/span>pesquisa recente divulgada pelo #VoteLGBT<\/span><\/a>, <\/span>que mostrou que ataques e subfinanciamento tamb\u00e9m d\u00e3o a t\u00f4nica das candidaturas LGBTQIA+ no Brasil. Este texto da<\/span> Conectas<\/span><\/a> elenca alguns marcos importantes no tema da viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres no pa\u00eds<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Despedida<\/b><\/h3>\n

No dia 19, perdemos Adrienne Germain, cofundadora da International Women\u2019s Health Coalition, pioneira dos direitos reprodutivos, companheira incans\u00e1vel nos debates das Na\u00e7\u00f5es Unidas dos anos 1990 e uma parceira hist\u00f3rica dessa luta no Brasil. <\/span>\u00a0Essa \u00e9 uma perda inestim\u00e1vel que revolve as mem\u00f3rias de v\u00e1rias de n\u00f3s que, durante d\u00e9cadas, dialogamos e colaboramos com Adrienne em arenas internacionais. Uma amiga querida, um exemplo de tenacidade e integridade. Para rememorar Adrienne compartilhamos um belo artigo de <\/span>Margareth Arilha<\/span><\/a> e as notas de <\/span>Carmen Barroso<\/span><\/a> e da <\/span>F\u00f3s Feminista<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

<\/a>Recomendamos<\/b>
<\/b><\/h3>\n

Recursos<\/strong><\/h4>\n

– <\/span>\u00a0Dossi\u00ea de Mortes e Viol\u00eancias contra LGBTI+ no Brasil<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

– <\/span>A conta do desmonte \u2013 Balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2021<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>Protestos Mundiais: Um resumo das quest\u00f5es-chave do s\u00e9culo 21<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>Rede Unidas: briefing do encontro sobre movimentos antig\u00eanero na Europa<\/span><\/a><\/p>\n

Artigos<\/strong><\/h4>\n

– <\/span>El fascismo tambi\u00e9n fue latinoamericano – El Pa\u00eds<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>IN THE DARK – Seven years, 60 countries, 935 internet shutdowns: How authoritarian regimes found an off switch for dissent – Rest of World<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>And Still She Rises \u2013 Fran\u00e7ois Girard<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

– <\/span>Why Critics of Angry Woke College Kids Are Missing the Pointhttps – Wendy Brown<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>Homophobia is a feminist issue – HRW<\/span><\/a><\/p>\n

– <\/span>Climate justice for women\u00b4s rights – Global Voices<\/span><\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

– L\u00edngua Cortada – por S\u00e9rgio Ramirez<\/a><\/p>\n

<\/a>Sex& Art<\/b><\/h3>\n

– <\/b>Cecilia Vicu\u00f1a Liberates the Body and the Land in Her New Guggenheim Retrospective<\/span><\/a><\/p>\n

– H\u00e1 100 anos nascia o cineasta Paolo Pasolini. Por ocasi\u00e3o da efem\u00e9ride, oferecemos a cobertura especial da Folha de S\u00e3o Paulo e retomamos o especial do SPW produzido para os 180 dias do governo Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n