{"id":24206,"date":"2023-06-01T19:34:54","date_gmt":"2023-06-01T22:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/?p=13060"},"modified":"2025-07-10T15:17:27","modified_gmt":"2025-07-10T18:17:27","slug":"ofensivas-antitrans-no-esporte-uma-atualizacao-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/ofensivas-antitrans-no-esporte-uma-atualizacao-necessaria\/24206","title":{"rendered":"Ofensivas antitrans no esporte: uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\"\"
Ilustra\u00e7\u00e3o: RENO SAKTI DEVISSANDY\/ISTOCK.COM ADAPTED BY C. SMITH\/SCIENCE<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Por Nana Soares<\/span><\/i><\/p>\n

Em julho de 2022, publicamos um <\/span>texto repercutindo e contextualizando as diretrizes ent\u00e3o adotadas pela <\/span>Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Nata\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> (FINA) de banir as mulheres trans das competi\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias modalidades de esportes que ela abriga. Como destacamos no artigo, o policiamento de g\u00eanero no esporte n\u00e3o \u00e9 um debate novo, mas se acirrou e ganhou novas vestes em anos recentes: hoje est\u00e1 obsessivamente focado nas pessoas trans, uma ofensiva que comp\u00f5e o cen\u00e1rio mais amplo das pol\u00edticas antig\u00eanero. Passado quase um ano desde que o texto foi publicado, o cen\u00e1rio se complexificou. A decis\u00e3o da FINA mostrou-se, de fato, um divisor de \u00e1guas que motivou outras modalidades a mudarem suas regula\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos nacional e internacional. Al\u00e9m disso, hoje a ofensiva antitrans j\u00e1 n\u00e3o se limita aos esportes de alto rendimento, abarcando tamb\u00e9m competi\u00e7\u00f5es amadoras e escolares. Esses desdobramentos tornam necess\u00e1ria uma atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma an\u00e1lise retrospectiva mostra que, no \u00e2mbito dos esportes de alto rendimento, a decis\u00e3o do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) de liberar cada federa\u00e7\u00e3o para definir regras pr\u00f3prias sobre o tema foi muito desfavor\u00e1vel \u00e0s atletas trans. A partir desta brecha, v\u00e1rias federa\u00e7\u00f5es esportivas, especialmente de modalidades individuais, publicaram novas regras excludentes. N\u00e3o \u00e9 exagero, ali\u00e1s, interpretar a descentraliza\u00e7\u00e3o promovida pelo COI como tendo sido uma maneira de \u201clavar as m\u00e3os\u201d, uma estrat\u00e9gia usada para tira o COI do foco dos holofotes. Da\u00ed se desdobrou uma avalanche de \u201can\u00e1lises\u201d feitas por outras federa\u00e7\u00f5es, as quais seguem em curso, com novas delibera\u00e7\u00f5es praticamente a cada m\u00eas. E essas decis\u00f5es excludentes, quando definidas para competi\u00e7\u00f5es internacionais, tendem a ser seguidas por \u00f3rg\u00e3os an\u00e1logos nacionais \u2013 essa transposi\u00e7\u00e3o foi especialmente marcante no Reino Unido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, para al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es regulamentares adotadas no \u00e2mbito dos esportes de elite, multiplicam-se a passos galopantes os projetos de lei que querem vetar pessoas trans – especialmente meninas e mulheres – da pr\u00e1tica esportiva amadora ou escolar. Estas normas tamb\u00e9m est\u00e3o se multiplicando com mais vigor no Reino Unido e nos Estados Unidos, pa\u00edses onde, como \u00e9 bem sabido, <\/span>as ofensivas antitrans tem se amplificado geometricamente nos \u00falimos dois anos<\/a><\/span>. Mas no <\/span>Brasil<\/span><\/a> e na Austr\u00e1lia proposi\u00e7\u00f5es legislativas do mesmo teor tamb\u00e9m est\u00e3o proliferando.\u00a0<\/span><\/p>\n

O argumento central dessas novas regras e propostas legislativas, tanto para o esporte amador como para o de alto rendimento, gira em torno de uma suposta vantagem competitiva de atletas [mulheres] trans em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cis. Portanto, restri\u00e7\u00f5es e barreiras impostas a atletas trans multiplicam-se em nome da \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com a igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, da \u201cjusti\u00e7a\u201d ou da \u201cinclus\u00e3o de mulheres e meninas no esporte\u201d. Essas decis\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o sendo balizadas por evid\u00eancias cient\u00edficas s\u00f3lidas. Na verdade, desde o ano passado as pol\u00edticas restritivas come\u00e7aram a se despir progressivamente da necessidade de \u201cevid\u00eancias\u201d, convertendo-se, muitas vezes e de maneira expl\u00edcita, em mera quest\u00e3o de \u201copini\u00e3o\u201d. Vejamos mais de perto os meandros dessas tramas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Federa\u00e7\u00f5es esportivas e esporte de alto rendimento<\/b><\/p>\n

At\u00e9 2015, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional determinava que as pessoas trans que quisessem competir de acordo com seu g\u00eanero (autodeclarado) precisavam se submeter a uma cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o de sexo. Entre 2015 e 2019, o foco se deslocou para a concentra\u00e7\u00e3o de testosterona no sangue dessas\/es atletas (com limite m\u00e1ximo de 10 nanomoles por litro de sangue).\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2019, a World Athletics, que regula o atletismo, atualizou suas diretrizes, reduzindo a concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de testosterona permitida em mulheres (de 10 para 5 nanomoles por litro de sangue), uma regra mais restritiva do que a do pr\u00f3prio COI mas que,\u00a0 curiosamente, s\u00f3 valia para as dist\u00e2ncias <\/span>entre 400m e 1500m<\/span><\/a>. Seu efeito mais conhecido foi <\/span>\u00a0a exclus\u00e3o de <\/span>Caster Semenya e de outras duas velocistas da Nam\u00edbia<\/span> das Olimp\u00edadas de T\u00f3quio<\/span><\/a>. Nenhuma delas \u00e9 uma pessoa trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dois anos depois, em novembro de 2021, o <\/span>Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional<\/span><\/a> atualizou suas diretrizes sobre a elegibilidade de pessoas trans e intersexuais,\u00a0 dando <\/span>autonomia a cada federa\u00e7\u00e3o para decidir com base em evid\u00eancias cient\u00edficas,<\/span><\/a> mas proibindo testes ginecol\u00f3gicos em atletas. Na ocasi\u00e3o, o COI refor\u00e7ou que a presun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 que n\u00e3o deve haver vantagem competitiva, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Ou seja, as evid\u00eancias devem ser usadas para provar que realmente existe alguma vantagem injusta e incontorn\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, na esteira das vit\u00f3rias da nadadora estadunidense <\/span>Lia Thomas<\/span><\/a>, que no in\u00edcio de 2022 se tornou a primeira atleta trans a ser campe\u00e3 universit\u00e1ria da prova de 500 jardas, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Nata\u00e7\u00e3o (Fina) anunciou, em junho, a decis\u00e3o de barrar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans das competi\u00e7\u00f5es de elite. Como explicamos na \u00e9poca, a diretriz n\u00e3o barra atletas trans explicitamente, mas acaba tendo este efeito pois s\u00f3 permite sua participa\u00e7\u00e3o em categorias femininas caso tenham iniciado a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 12 anos de idade – limite bem abaixo do que permitem as atuais legisla\u00e7\u00f5es. Para \u201csolucionar\u201d essa exclus\u00e3o, a\u00a0 FINA prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma terceira categoria \u201caberta\u201d para pessoas trans.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a World Athletics j\u00e1 tinha causado pol\u00eamica dois anos antes, \u00e9 a decis\u00e3o da FINA o divisor de \u00e1guas no que diz respeito a restri\u00e7\u00f5es impostas a atletas trans. Sendo a FINA uma federa\u00e7\u00e3o importante e de esportes tradicionais, sua pol\u00edtica influenciou diversas outras modalidades. Na mesma semana da publica\u00e7\u00e3o, por exemplo, a <\/span>FIFA, a World Athletics<\/span><\/a>, a<\/span> Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Hockey, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Canoagem e a World Thriatlon<\/span><\/a> anunciaram que iriam revisar suas regras e, ao fazer isso, o presidente da World Athletics <\/span>elogiou publicamente a decis\u00e3o <\/span><\/a>da FINA. As restri\u00e7\u00f5es foram adotadas nos meses seguintes, levando o pr\u00f3prio COI <\/span>a atualizar <\/span><\/a>seu posicionamento no final de 2022,\u00a0 enfatizando que as federa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ter como par\u00e2metro a inclus\u00e3o de atletas trans, e n\u00e3o apenas um crit\u00e9rio de \u201cjusti\u00e7a para mulheres\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ciclismo<\/span><\/i><\/p>\n

No mesmo m\u00eas em que se deu a decis\u00e3o da FINA, a <\/span>Uni\u00e3o Cicl\u00edstica Internacional (UCI)<\/span><\/a> endureceu as regras para a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em campeonatos de elite, reduzindo pela metade o n\u00edvel m\u00e1ximo de testosterona permitido e exigindo ao menos dois anos de baixos n\u00edveis de testosterona. Meses antes, a ciclista trans inglesa <\/span>Emily Bridges<\/span><\/a> havia sido declarada <\/span>\u201cn\u00e3o eleg\u00edvel\u201d<\/span><\/a> para o campeonato nacional brit\u00e2nico pela UCI, <\/span>e a federa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica baniu<\/span><\/a> mulheres trans de campeonatos de elite. O assunto voltou a tona em 2023 com a vit\u00f3ria de uma atleta trans norte-americana, Austin Killips, em um torneio. Como enfatizou o <\/span>jornalista Dem\u00e9trio Vecchioli<\/span><\/a>, quando uma atleta trans <\/span>vence<\/span><\/i> uma competi\u00e7\u00e3o, o tema sempre ressurge na UCI. Mesmo tendo alterado suas diretrizes em junho de 2022, ficando mais restritivas para atletas trans, o \u00f3rg\u00e3o considera faz\u00ea-lo novamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o continua em aberto a n\u00edvel internacional, mas a federa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica anunciou, em fins de maio, que pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias poder\u00e3o <\/span>competir em uma categoria \u201cAberta\u201d<\/span><\/a>, que inclui homens cis. Ou, dizendo de outro modo: que <\/span>est\u00e3o banidas da categoria feminina<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Rugby<\/span><\/i><\/p>\n

Tamb\u00e9m em junho de 2022, a <\/span>Liga Internacional de Rugby<\/span><\/a> (IRL) baniu jogadoras trans de competi\u00e7\u00f5es internacionais \u201cat\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o realizar pesquisas que permitam uma pol\u00edtica formal de inclus\u00e3o trans\u201d. A determina\u00e7\u00e3o contraria, portanto, a orienta\u00e7\u00e3o do COI de que a exclus\u00e3o s\u00f3 pode se dar caso j\u00e1 existam pesquisas provando que ela \u00e9 necess\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

No m\u00eas seguinte, em julho, dois <\/span>an\u00e1logos brit\u00e2nicos<\/span><\/a> da IRL [England’s Rugby Football Union (RFU) e Rugby Football League (RFL)] <\/span>recomendaram que<\/span><\/a> apenas \u201cjogadoras designadas do sexo feminino no nascimento\u201d poderiam jogar na categoria feminina. A RFU ainda completou que a medida era uma \u201cprecau\u00e7\u00e3o\u201d at\u00e9 dados revisados estarem dispon\u00edveis. Logo no in\u00edcio de 2023 foi a <\/span>vez da federa\u00e7\u00e3o escocesa <\/span><\/a>de rugby (SRU) banir mulheres trans das categorias femininas – pol\u00edtica que, de acordo com a SRU, vai ser atualizada anualmente e a cada nova evid\u00eancia cient\u00edfica. J\u00e1 os homens trans podem participar de categorias masculinas desde que uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o de risco\u201d seja feita e entregue por seu clube.\u00a0<\/span><\/p>\n

Triatlo\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Enquanto o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo internacional da modalidade reavaliava suas diretrizes, a federa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica de Triatlo baniu, em julho de 2022, atletas trans de competirem nas categorias femininas e <\/span>criou uma terceira categoria \u201caberta\u201d<\/span><\/a>. A restri\u00e7\u00e3o vale tanto para o esporte profissional quanto o amador e se estende a qualquer estrangeira que queira participar em uma categoria feminina no pa\u00eds. O t<\/span>riatleta trans Chris Mosier destacou<\/span><\/a>, na \u00e9poca, que nenhuma mulher trans jamais competiu no triatlo de elite em qualquer pa\u00eds. E que, portanto, o banimento de mulheres trans n\u00e3o enfrenta uma quest\u00e3o real, reduzindo-se \u00e0 mera discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em agosto, enfim, a <\/span>World Thriatlon terminou sua revis\u00e3o. A nova pol\u00edtica para atletas trans<\/span><\/a> em categorias femininas exige a concentra\u00e7\u00e3o de testosterona de at\u00e9 2.5 nmol\/l de sangue por ao menos dois anos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que a \u00faltima competi\u00e7\u00e3o da atleta na categoria masculina tenha sido h\u00e1 no m\u00ednimo 48 meses.\u00a0<\/span><\/p>\n

Remo<\/span><\/i><\/p>\n

A regra vigente para o remo a n\u00edvel internacional \u00e9 que atletas trans podem participar nas categorias femininas se a concentra\u00e7\u00e3o de <\/span>testosterona no sangue n\u00e3o ultrapassou, nos \u00faltimos 12 meses, 5 nanomoles por litro. J\u00e1 na Federa\u00e7\u00e3o Brit\u00e2nica da modalidade, o limite permitido \u00e9 a metade (2.5 nmol\/l). E em outubro de 2022, o diretor da federa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica recomendou <\/span>ao \u00f3rg\u00e3o internacional<\/span><\/a> de Remo (World Rowing<\/span>) que seguisse o mesmo caminho da FINA e tamb\u00e9m criasse uma categoria \u201caberta\u201d para atletas trans. <\/span>A representa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica est\u00e1 t\u00e3o decidida a seguir o caminho da FINA e banir a participa\u00e7\u00e3o de mulheres trans que levou o assunto a <\/span>vota\u00e7\u00e3o entre seus membro<\/span><\/a>s em maio de 2023. N\u00e3o trazendo novas evid\u00eancias, pediu que seus 31.500 membros decidissem se a pol\u00edtica atual deveria ser mantida ou se mudariam para que \u201capenas atletas que foram declaradas como do sexo feminino no nascimento compitam na categoria \u2018feminina\u2019\u201d. O resultado <\/span>n\u00e3o trouxe mudan\u00e7as imediatas<\/span><\/a>, mas a federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o descartou altera\u00e7\u00f5es ao fim da temporada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atletismo<\/span><\/i><\/p>\n

A decis\u00e3o da FINA tamb\u00e9m encorajou a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Federa\u00e7\u00f5es de Atletismo (World Athletics) a rever sua pol\u00edtica sobre o esporte feminino e participa\u00e7\u00e3o trans, no sentido de <\/span>endurecer as regras<\/span><\/a>. Anunciada em <\/span>mar\u00e7o de 2023<\/span><\/a>, a nova diretriz do \u00f3rg\u00e3o efetivamente bane atletas trans das categorias femininas de elite e limita o n\u00edvel de testosterona a 2.5 nmol\/l, metade do que era permitido antes. N\u00e3o apenas as atletas trans, mas todas com \u201cdiferen\u00e7as no desenvolvimento sexual\u201d – como pessoas intersexo – tamb\u00e9m ter\u00e3o que manter esse limite por no m\u00ednimo 24 meses antes da competi\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 o dobro do limite anterior. E se antes as limita\u00e7\u00f5es aplicavam-se \u00e0s dist\u00e2ncias de 400m a 1500m, agora passam a valer para todas as subcategorias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nata\u00e7\u00e3o<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Seguindo a decis\u00e3o da FINA, a <\/span>federa\u00e7\u00e3o inglesa de esportes aqu\u00e1ticos<\/span><\/a> anunciou em abril de 2023 que, na nata\u00e7\u00e3o, nado art\u00edstico, saltos ornamentais e polo aqu\u00e1tico, somente atletas \u201cdesignadas mulheres no nascimento\u201d poder\u00e3o competir nas categorias femininas, e que criaria uma terceira categoria para atletas trans, n\u00e3o bin\u00e1rios ou \u201cdesignados no sexo masculino\u201d no nascimento. As regras entram em vigor em setembro e permitem, no entanto, que, no esporte amador, os e as atletas possam se autoidentificar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ofensivas legislativas: Estados Unidos e Reino Unido<\/b><\/p>\n

As movimenta\u00e7\u00f5es das federa\u00e7\u00f5es esportivas mostram o acirramento o debate no Reino Unido e a tend\u00eancia de restri\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de atletas trans, refletindo o clima pol\u00edtico do pa\u00eds onde as ofensivas antig\u00eanero e, particularmente, antitrans t\u00eam ganhado cada vez mais visibilidade e impacto. Em abril de 2022, o ex-primeiro ministro <\/span>Boris Johnson<\/span><\/a> declarou que \u201chomens biol\u00f3gicos n\u00e3o deveriam competir em eventos esportivos femininos\u201d. A autodetermina\u00e7\u00e3o das pessoas trans foi decisiva tamb\u00e9m na <\/span>ren\u00fancia da primeira ministra da Esc\u00f3cia<\/span><\/a>, Nicola Sturgeon ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Identidade de G\u00eanero deste mesmo pa\u00eds. Lei esta que logo foi amea\u00e7ada pelo novo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.<\/span><\/p>\n

Assim que a FINA publicou suas novas diretrizes para os esportes aqu\u00e1ticos, a ent\u00e3o Secret\u00e1ria de Cultura do Reino Unido, <\/span>Nadine Norris<\/span><\/a>, clamou que todas as federa\u00e7\u00f5es esportivas do pa\u00eds seguissem a regra. Mas a press\u00e3o se d\u00e1 nos dois sentidos: tanto o governo pressiona os cartolas esportivos quanto estes pressionam as autoridades. Em janeiro de 2023, a federa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica de atletismo,\u00a0 ao apoiar a cria\u00e7\u00e3o de uma terceira categoria para pessoas trans e o banimento das atletas das disputas femininas, afirmou estar \u201cde m\u00e3os atadas\u201d para adotar tal pol\u00edtica, pois essa decis\u00e3o poderia ferir <\/span>o Gender Recognition Act<\/span><\/a>. A federa\u00e7\u00e3o ent\u00e3o pediu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para que se estabele\u00e7am exce\u00e7\u00f5es para o campo dos esportes. Alguns meses depois, <\/span>baniu as mulheres trans, <\/span><\/a>pois a World Athletics, o \u00f3rg\u00e3o a n\u00edvel internacional, havia mudado suas diretrizes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o nos EUA \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica. Desde 2021 se registra uma avalanche incontida de <\/span>ataques legislativos aos direitos trans<\/span><\/a>. S\u00e3o mais de 500 leis nesse sentido. <\/span>Apenas em 2023, foram <\/span>56 novas proposi\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> nos \u00e2mbitos estadual e <\/span>federal<\/span><\/a> buscando restringir a participa\u00e7\u00e3o esportiva de pessoas trans no esporte amador ou escolar. <\/span>J\u00e1 s\u00e3o ao menos 21 estados com legisla\u00e7\u00f5es aprovadas nos \u00faltimos anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No estado de Oklahoma, o governador sancionou a <\/span>\u201c<\/span>Lei de Salva\u00e7\u00e3o do Esporte Feminino<\/span><\/a>\u201d cuja sem\u00e2ntica recorre aos tropos de \u201csitua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no estado e necessidade da preserva\u00e7\u00e3o da paz, sa\u00fade ou seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. No Kansas, a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o esportiva come\u00e7a no jardim de inf\u00e2ncia. Como mostra esta <\/span>longa reportagem do Huffington Post<\/span><\/a>, essas leis buscam \u201cresolver\u201d amea\u00e7as que, na verdade, n\u00e3o existem. Em ao menos cinco dos estados onde leis foram aprovadas para proibir jovens trans de competir em esportes escolares – Idaho, Louisiana, Mississippi, Oklahoma e West Virginia –\u00a0 n\u00e3o existem atletas trans registradas\/os, seja em competi\u00e7\u00f5es de alta performance, seja em esportes estudantis. No Kentucky, havia apenas uma menina, hoje proibida de jogar h\u00f3quei pela nova lei. Tamb\u00e9m na Dakota do Sul e no Tennessee h\u00e1 apenas uma atleta, e em Indiana entre 7 a 9. Em Ohio, onde a lei aprovada autoriza exame genitais em atletas do ensino m\u00e9dio, h\u00e1 apenas <\/span>uma menina trans<\/span><\/a> competindo em esportes escolares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos argumentos mais reiterados pelas vozes que defendem os direitos de atletas trans \u00e9 de que esta ofensiva n\u00e3o atinge apenas crian\u00e7as e jovens trans, mas todos e todas. Especialmente meninas, j\u00e1 que em geral as proibi\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es s\u00e3o nas categorias femininas. Um absurdo <\/span>caso do estado de Utah<\/span><\/a> ilustra muito bem o que isso significa: os pais e m\u00e3es de competidoras que ficaram em segundo e terceiro lugar em um evento de atletismo solicitaram uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a crian\u00e7a vencedora por ela n\u00e3o parecer ser \u201cmenina o suficiente\u201d. As autoridades que investigaram o caso em sigilo [isto \u00e9, sem contatar a fam\u00edlia diretamente], tiveram de \u201creunir provas\u201d, atrav\u00e9s de registros escolares, que a menina \u201csempre foi menina\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estes jovens e suas fam\u00edlias s\u00e3o quem sentem os efeitos concretos das batalhas pol\u00edticas e legais que, assim como no Reino Unido, tem uma dimens\u00e3o macropol\u00edtica. Lit\u00edgios de alto impacto j\u00e1 chegaram \u00e0 Suprema Corte. Como no <\/span>intricado caso do estado de West Virginia<\/span><\/a>, no qual a <\/span>fam\u00edlia de uma adolescente trans desafiou a lei estadual arguindo a exist\u00eancia de outras leis norte-americanas, inclusive a crucial Title IX, que pro\u00edbe a \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o baseada no sexo\u201d na educa\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o juiz do circuito federal regional foi favor\u00e1vel \u00e0 adolescente trans, mas depois voltou atr\u00e1s, assegurando a constitucionalidade da lei estadual. Um dos trechos de sua argumenta\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o: “<\/span>Reconhe\u00e7o que ser trans \u00e9 natural e n\u00e3o \u00e9 uma escolha. Mas o sexo de uma pessoa tamb\u00e9m \u00e9 natural<\/span><\/i> e dita as caracter\u00edsticas f\u00edsicas que s\u00e3o relevantes para o esporte<\/span><\/i>“.<\/span>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Para n\u00e3o deixar d\u00favidas de como o tema \u00e9 uma prioridade das for\u00e7as ultraconservadoras e de ultradireita norte-americanas, a rede Alliance Defending Freedom (ADF) participou deste lit\u00edgio na Suprema Corte, assim como de um caso <\/span>similar referente ao estado de Connecticut<\/span><\/a>. Em abril, a Corte julgou novamente que a lei de West Virg\u00ednia n\u00e3o deve ser aplicada – mas os ju\u00edzes conservadores <\/span>Samuel Alito e Clarence Thomas se opuseram<\/span><\/a> publicamente a esta decis\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pressionado por essa avalanche, que se d\u00e1 mesmo em estados governados pelo Partido Democrata, <\/span>Biden n\u00e3o p\u00f4de ignorar a quest\u00e3o<\/span><\/a>. Em abril, prop\u00f4s uma mudan\u00e7a na Title IX que, no entanto, foi severamente criticada. Segundo a proposta, o banimentos de atletas trans seria proibido em escolas, especialmente do ensino fundamental, mas as competi\u00e7\u00f5es \u201cavan\u00e7adas\u201d gozariam de \u201c<\/span>flexibilidade<\/span><\/a>\u201d sem que isso seja devidamente detalhado. Em artigo no The Nation, <\/span>Frankie de la Cretaz<\/span><\/a> considera a proposi\u00e7\u00e3o como uma \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 comunidade trans, pois de fato permite que atletas sejam banidas\/os e aponta para o problema de que as escolas poder\u00e3o tomar decis\u00f5es de maneira aut\u00f4noma. Acrescenta ainda que o governo incorpora a ret\u00f3rica de grupos antitrans, que \u00e9 estigmatizante: \u201cA segunda brecha antitrans da norma, a suposta preven\u00e7\u00e3o de les\u00f5es relacionadas ao esporte, implica que as mulheres e meninas trans s\u00e3o inerentemente maiores e mais fortes do que as meninas cis e que as meninas cis ser\u00e3o prejudicadas se as meninas trans puderem competir. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia que comprove isso. Todos os esportes t\u00eam o risco de les\u00f5es, e uma menina cis em campo tem a mesma probabilidade de ser lesionada por uma menina cis maior do que ela do que por uma menina trans.\u201d Neste momento, a proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em per\u00edodo de revis\u00e3o p\u00fablica e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es significativas. Mas n\u00e3o resta d\u00favidas que o debate ainda vai continuar se acirrando no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil<\/b><\/p>\n

Essas batalhas legislativas tamb\u00e9m j\u00e1 chegaram ao Brasil. Levantamento da rep\u00f3rter Dani Avelar, da <\/span>Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/a>, mostrou que apenas na atual legislatura, j\u00e1 eram 69 novos projetos de lei antitrans no pa\u00eds. Destes, 12 referem-se aos esportes, com o objetivo de <\/span>impedir pessoas trans de participar de competi\u00e7\u00f5es esportivas, sob a justificativa de que mulheres trans e travestis teriam vantagens indevidas sobre mulheres cis por terem nascido com um corpo que produz testosterona.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dos 12 projetos de lei, um \u00e9 federal, dois foram propostos em \u00e2mbito municipal e nove a n\u00edvel estadual, sendo que em Minas Gerais h\u00e1 projetos em todos os n\u00edveis. A maioria dos projetos foca em \u201cestabelecer o sexo biol\u00f3gico\u201d como \u00fanico crit\u00e9rio para \u201cdefini\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d das competidoras e competidores. Mas um projeto do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9-SC explicitamente falava da exclus\u00e3o de qualquer atleta trans das competi\u00e7\u00f5es oficiais. Embora j\u00e1 tenha sido arquivado, ele \u00e9 um sintoma forte do grau de radicaliza\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds. Outros dois PLs querem a cria\u00e7\u00e3o de uma terceira categoria de competi\u00e7\u00e3o para pessoas trans e travestis, inclusive o PL 1136\/2023 apresentado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Como se v\u00ea, dentro e fora do Brasil o cen\u00e1rio mudou significativamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o de atletas trans em qualquer n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que esse caldeir\u00e3o v\u00e1 esfriar nos pr\u00f3ximos meses. Pelo contr\u00e1rio: se a tend\u00eancia for mantida, novas restri\u00e7\u00f5es devem surgir em outras modalidades e pa\u00edses, limitando ainda mais a j\u00e1 t\u00edmida participa\u00e7\u00e3o de atletas trans. Curioso, e nada acidental, \u00e9 que as ditas preocupa\u00e7\u00f5es com o esporte feminino seguem ignorando o subfinanciamento e desvaloriza\u00e7\u00e3o das modalidades a todos os n\u00edveis. Se a valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do esporte feminino fosse de fato a raiz da quest\u00e3o, as realidades concretas das atletas mulheres trariam muito mais preocupa\u00e7\u00e3o e motivos para a\u00e7\u00e3o do que um velho p\u00e2nico moral que sequer se sustenta no dia a dia do esporte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recomendamos:<\/b><\/p>\n

Pessoas trans nos esportes: o que dizem atletas e estudos<\/span><\/a> – Caf\u00e9 da Manh\u00e3<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

How Women\u2019s Swimming Got So Transphobic<\/span><\/a> – The Nation\u00a0<\/span><\/p>\n

As elite sports think again about trans participation, our only demand is for fairness<\/span><\/a> – Chris Mosier<\/span><\/p>\n

Banning trans athletes doesn\u2019t protect anyone \u2013 but it will hurt women\u2019s sports<\/span><\/a> – Schuyler Bailar<\/span><\/p>\n

Soy un atleta trans. Prefiero competir como yo mismo que ganar <\/span><\/a>– Iszac Henig<\/span><\/p>\n

Patriarchy, not biology, disadvantages cis women in sport<\/span><\/a> – Maysa Pritilata<\/span><\/p>\n

Anti-trans campaigners can\u2019t be allowed to ban trans kids from playing sport<\/span><\/a> – Verity Smith<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Nana Soares. Em julho de 2022, publicamos um texto repercutindo e contextualizando as diretrizes ent\u00e3o adotadas pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Nata\u00e7\u00e3o (FINA) de banir as mulheres trans das competi\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias modalidades de esportes que ela abriga. 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