{"id":23072,"date":"2021-02-01T18:11:09","date_gmt":"2021-02-01T21:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2021\/02\/01\/meninas-gravidas-a-omissao-do-estado-perpetua-a-violacao\/"},"modified":"2024-01-26T15:19:40","modified_gmt":"2024-01-26T18:19:40","slug":"meninas-gravidas-a-omissao-do-estado-perpetua-a-violacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/meninas-gravidas-a-omissao-do-estado-perpetua-a-violacao\/23072","title":{"rendered":"Meninas gr\u00e1vidas: a omiss\u00e3o do Estado perpetua a viola\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Foto: Ag\u00eancia O Globo<\/sup><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Por Sandra Bazzo e Paula Guimar\u00e3es*<\/em><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o\u00a0aborto legal<\/a>\u00a0depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos tr\u00eas meninas de at\u00e9 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, n\u00e3o teve o mesmo desfecho. Crian\u00e7as, e por isso com peculiar desenvolvimento f\u00edsico e emocional, duas negras e uma branca, foram obrigadas a levar a gravidez at\u00e9 o fim e, provavelmente, a exercerem a maternidade de forma compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Os casos que aconteceram em Capit\u00e3o Po\u00e7o e Ouril\u00e2ndia do Norte, no Par\u00e1, e Seara, em Santa Catarina, fazem parte das estat\u00edsticas de nascidos vivos do DataSUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. S\u00e3o crian\u00e7as que\u00a0tiveram suas inf\u00e2ncias sequestradas<\/a>, sob vistas grossas do Estado, em um ciclo de perpetua\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es sem data para terminar.\u00a0 Enquanto o C\u00f3digo Civil pro\u00edbe o casamento de menor de 16 anos, o preenchimento do estado civil de uma delas como \u201ccasada\u201d no banco de dados do SUS revela a falha do Estado e da sociedade em velar pela dignidade da crian\u00e7a e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.<\/p>\n

Em agosto de 2020, a\u00a0saga da menina de dez anos<\/a>, no Esp\u00edrito Santo, para fazer um aborto legal, ap\u00f3s ter sido engravidada pelo tio que a violentou sistematicamente por anos, reacendeu o debate e apontou para uma realidade silenciada no Brasil. Vivemos no pa\u00eds que \u00e9 l\u00edder em n\u00fameros absolutos de gravidez infantil for\u00e7ada entre os latino-americanos. De 1994 a 2019, 675.180 beb\u00eas nasceram de meninas de at\u00e9 14 anos no Brasil, uma m\u00e9dia de 26 mil nascimentos por ano, de acordo com o DataSUS.<\/p>\n

S\u00e3o casos semelhantes ao de Mainumby, uma menina paraguaia de 10 anos que engravidou de um estupro praticado pelo parceiro de sua m\u00e3e. A gravidez foi descoberta porque a menina deu entrada no hospital com dores de est\u00f4mago e suspeita de parasitose, em 21 de abril de 2015. Mainumby foi obrigada a levar a termo a gesta\u00e7\u00e3o. Hoje, a m\u00e3e crian\u00e7a e a filha vivem aos cuidados dos av\u00f3s.<\/p>\n

Foi a partir do caso Mainumby que o Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem) elaborou, em 2016, o estudo \u201cNi\u00f1as Madres. Balance Regional embarazo y maternidad infantil forzados en Am\u00e9rica Latina y el Caribe<\/em>\u201d. Diante das viola\u00e7\u00f5es sofridas por Mainumby e sua m\u00e3e, o Cladem submeteu o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, exigindo seu pronunciamento e apoio atrav\u00e9s de uma Medida Cautelar.<\/p>\n

A flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos das meninas, revelada no diagn\u00f3stico em 14 pa\u00edses, foi denunciada na campanha internacional #EmbarazoInfantilForzadoEsTortura (gravidez infantil for\u00e7ada \u00e9 tortura). Todos os anos, dezenas de milhares de meninas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe engravidam contra sua vontade. Segundo relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), essa \u00e9 a segunda regi\u00e3o do mundo com maior preval\u00eancia de maternidade infantil, depois da \u00c1frica \u2013 onde em alguns pa\u00edses a gravidez est\u00e1 associada ao casamento infantil. Na faixa et\u00e1ria de 15 a 19 anos h\u00e1 uma incid\u00eancia importante das gravidezes devido \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o sexual precoce. Todavia, na Am\u00e9rica Latina e Caribe, at\u00e9 os 14 anos, a maioria das gravidezes de crian\u00e7as decorre de viol\u00eancia sexual, exercida por membros da fam\u00edlia (abuso sexual incestuoso), conhecidos, vizinhos ou estranhos.<\/p>\n

Das 55.499 mulheres v\u00edtimas de estupro em 2019, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, 70% delas s\u00e3o crian\u00e7as de 0 a 14 anos. Ainda que no Brasil, para al\u00e9m do dever de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, a legisla\u00e7\u00e3o garanta o aborto legal para as meninas, diferente de muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina cujas leis s\u00e3o mais restritivas, na pr\u00e1tica esse direito tem sido violado. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o da omiss\u00e3o, em 2018, foram realizados 62 abortos realizados por raz\u00f5es m\u00e9dicas em meninas de 10 a 14 anos, enquanto o n\u00famero de nascidos vivos de m\u00e3es de at\u00e9 14 anos foi de 21.172, conforme o DataSUS. Ou seja, os dados sugerem que, apesar do permissivo legal, o Estado brasileiro n\u00e3o garante acesso ao procedimento a meninas e adolescentes, descumprindo deveres internacionais a que se obrigou.<\/p>\n

Essa realidade ocorre num pa\u00eds que criminaliza a conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a pr\u00e1tica de outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, conforme consta no C\u00f3digo Penal, art. 217-A. Logo, os n\u00fameros de nascidos vivos de m\u00e3es menores de 14 anos deveriam corresponder ao equivalente de inqu\u00e9ritos instaurados visando processar e julgar os agressores por estupro de vulner\u00e1vel, considerando que \u00e9 obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de todo caso suspeito ou confirmado de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes (Lei n.\u00ba 8.069\/1990, art. 13). Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o desses dados, assim como no acesso a contraceptivos de emerg\u00eancia e aborto legal, dificultando estudos e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas.<\/p>\n

No Brasil, gravidez e maternidade infantil for\u00e7ada s\u00e3o termos raramente usados, adotando-se as express\u00f5es gravidez na adolesc\u00eancia ou precoce, que invisibilizam a viol\u00eancia sexual de crian\u00e7as. A Lei n.\u00ba 13.798, sancionada em janeiro de 2019, acrescenta um artigo ao Estatuto das Crian\u00e7as e Adolescentes instituindo 1\u00ba de fevereiro como o in\u00edcio da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia (BRASIL, 2019). Em 2020, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da tentativa de fomentar a abstin\u00eancia sexual com estrat\u00e9gia \u00fanica de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, pouco se fez.<\/p>\n

Em a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, ainda em 2019, foi lan\u00e7ado o informativo Gravidez Informacional na Adolesc\u00eancia: Impacto na Vida das Fam\u00edlias e Adolescentes e Jovens Mulheres, que aborda a quest\u00e3o do ponto de vista familiar, assistencial e como um problema de sa\u00fade p\u00fablica na medida em que acarreta um aumento dos nascimentos prematuros. De acordo com o boletim, “no Brasil, um em cada cinco beb\u00eas nasce de uma m\u00e3e entre os 10 e os 19 anos”. Refere ainda que, entre as “causas do abandono escolar, 18% correspondem \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia”.<\/p>\n

No caso da maternidade infantil for\u00e7ada, a porcentagem de gesta\u00e7\u00f5es decorrentes de viol\u00eancia sexual, muitas vezes incestuosa, \u00e9 muito alta. Meninas de 10, 11 e 12 anos engravidam, e a gravidez ocorre em sil\u00eancio, na maioria dos casos ignorada pela fam\u00edlia. Essas meninas deixam de receber aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e, frequentemente, n\u00e3o t\u00eam apoio emocional, num momento em que ambos s\u00e3o prioridades.<\/p>\n

O fato de uma menina engravidar n\u00e3o significa que ela possa gestar um beb\u00ea com seguran\u00e7a. Os riscos e doen\u00e7as associados \u00e0 gravidez s\u00e3o potencializados quando as gestantes s\u00e3o meninas, que t\u00eam quatro vezes mais probabilidade de morrer por causa da gravidez do que as mulheres entre 20 e 30 anos (CLADEM, 2016). No mundo, o risco de morte materna \u00e9 duplicado em m\u00e3es com menos de 15 anos em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda.<\/p>\n

A viol\u00eancia sexual, a gravidez e a maternidade infantil for\u00e7ada s\u00e3o fen\u00f4menos sociais graves e que precisam ser visibilizados. Neste pa\u00eds, a conting\u00eancia colocada pela pandemia tornou ainda mais tortuoso o acesso aos direitos j\u00e1 t\u00e3o atrelado a concep\u00e7\u00f5es morais, \u00e9ticas, ideol\u00f3gicas e culturais dos profissionais e dos gestores da sa\u00fade, bem como do sistema de justi\u00e7a. Em um esfor\u00e7o para entender essa realidade na ponta e incidir sobre ela, o Cladem, em parceria com a Rede M\u00e9dica pelo Direito de Decidir (Global Doctors For Choice \u2013 GDC\/Brasil), lan\u00e7ou um chamado para profissionais de sa\u00fade que atuam nos servi\u00e7os de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, principalmente nos casos que resultam em abortamento legal, para relatarem suas experi\u00eancias durante a pandemia. Os textos selecionados ir\u00e3o compor a publica\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva virtual que possa ser utilizada como fonte de pesquisa para profissionais engajadas na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das meninas e mulheres no Brasil.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem se omitir considerando o imenso arcabou\u00e7o normativo nacional e internacional. M\u00e9dicas\/os, enfermeiras\/os, psic\u00f3logas\/os, assistentes sociais, e outras\/os profissionais dos servi\u00e7os de acolhimento devem ser sensibilizados a atuar em conformidade com tais par\u00e2metros normativos nacionais e internacionais, para n\u00e3o negligenciar na assist\u00eancia em sa\u00fade a meninas gr\u00e1vidas como se isso fosse um fato normal. A sociedade brasileira tem uma d\u00edvida hist\u00f3rica com as meninas que precisa ser urgentemente reparada. N\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel que continuemos seguindo a cartilha da domina\u00e7\u00e3o masculina e domina\u00e7\u00e3o patriarcal, pois meninas s\u00e3o tamb\u00e9m exploradas sexualmente.<\/p>\n

Tarda a hora de reduzir o sofrimento destas meninas, que em sua maioria s\u00e3o empobrecidas, com baixa escolaridade, negras, ind\u00edgenas ou miscigenadas, sem conhecimento ou sem acesso aos seus direitos que s\u00e3o vergonhosamente violados. A gravidez e a maternidade infantil for\u00e7ada potencializam a exclus\u00e3o social, a vulnerabilidade e obstaculizam o pleno e harmonioso desenvolvimento de meninas.<\/p>\n

*Sandra Lia Bazzo \u00e9 co-coordenadora do Comit\u00ea Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem Brasil) e <\/em><\/span>Paula Guimar\u00e3es \u00e9 cofundadora do Portal Catarinas.<\/em><\/span><\/p>\n

Mat\u00e9ria originalmente publicada no suplemento Celina, do jornal O Globo, em 1 de fevereiro de 2021. Acesse o post original aqui.<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sandra Bazzo e Paula Guimar\u00e3es* Em mar\u00e7o de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o\u00a0aborto legal\u00a0depois de ter diagnosticada gravidez<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":20178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[43,60,317,313,332,329,319,275],"class_list":{"0":"post-23072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias-e-analises","8":"tag-antigenero","9":"tag-brasil","10":"tag-conservadorismos","11":"tag-direito-ao-aborto","12":"tag-lei-direito","13":"tag-religioes","14":"tag-ultradireita","15":"tag-violencia-sexual"},"acf":[],"yoast_head":"\nMeninas gr\u00e1vidas: a 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