{"id":23046,"date":"2020-12-28T15:43:35","date_gmt":"2020-12-28T18:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/12\/28\/a-politica-sexual-em-tempo-de-pandemia-julho-a-dezembro-de-2020\/"},"modified":"2025-10-15T23:37:55","modified_gmt":"2025-10-16T02:37:55","slug":"a-politica-sexual-em-tempo-de-pandemia-julho-a-dezembro-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-tempo-de-pandemia-julho-a-dezembro-de-2020\/23046","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em tempos de pandemia: julho a dezembro de 2020"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

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Nota d@s editor@s<\/h3>\n

Pedimos desculpas a noss@s leitor@s e parceir@s pela demora em publicar nossa \u00faltima Edi\u00e7\u00e3o Especial sobre a Pol\u00edtica Sexual em Tempos de Pandemia<\/em>. Este atraso se deve \u00e0 inesperada compress\u00e3o de tempo que vivemos em 2020, mas tamb\u00e9m a casos de COVID-19 na equipe da ABIA\/SPW, bem como entre parentes e colegas de trabalho. Embora a estrutura desta edi\u00e7\u00e3o especial seja a mesma das edi\u00e7\u00f5es anteriores, um novo t\u00f3pico foi acrescentado, no qual a pol\u00edtica recente do Vaticano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es sexuais e para al\u00e9m delas \u00e9 examinada. A depender de como a vacina\u00e7\u00e3o e os padr\u00f5es pand\u00eamicos evoluam em 2021, esta pode ser a nossa \u00faltima Edi\u00e7\u00e3o Especial sobre g\u00eanero e pol\u00edtica sexual durante a COVID-19. Esperamos que assim seja.<\/p>\n

O estado da pandemia<\/strong><\/h3>\n

Passado um ano desde que o primeiro caso de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus SARS-CoV-2 foi identificado em Wuhan, mais de 74 milh\u00f5es de casos e 1,6 milh\u00e3o de mortos foram registrados no mundo. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Sexual em Tempos de Pandemia<\/em>, publicada em julho, a Europa experimentava um decl\u00ednio dos casos e relaxava as medidas de isolamento social, mas agora enfrenta uma segunda onda. O mesmo acontece nos EUA, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina. A \u00c1frica foi o \u00fanico continente em que os impactos da COVID-19 se mantiveram em n\u00edveis reduzidos (exceto na \u00c1frica do Sul) e esse padr\u00e3o peculiar est\u00e1 hoje sendo investigado (veja aqui<\/a>). A COVID-19 come\u00e7a a replicar as ondas consecutivas das epidemias do passado e se sobrep\u00f5e a patologias end\u00eamicas, especialmente enfermidades negligenciadas. Isso requer novos modos de definir a pandemia, dos quais um caminho poss\u00edvel, como sugerem alguns epidemiologistas, seria resgatar o conceito de \u201csindemia<\/a>\u201d, elaborado nos anos 1990 para descrever como a epidemia do HIV\/AIDS interagia e refor\u00e7ava condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, sociais e pol\u00edticas pr\u00e9-existentes.<\/p>\n

A geoeconomia das vacinas: mais do mesmo? \u00a0<\/strong><\/h3>\n

asDesde julho, tamb\u00e9m se intensificou a corrida pelas vacinas e disputas entre fabricantes. Quando esse Especial estava sendo finalizado, nos meados de dezembro, as primeiras pessoas<\/a> haviam sido vacinadas no Reino Unido e previa-se que a partir de janeiro a vacina\u00e7\u00e3o massiva ia come\u00e7ar em outros pa\u00edses europeus e nos EUA. Na Am\u00e9rica Latina, v\u00e1rios pa\u00edses avan\u00e7avam na aprova\u00e7\u00e3o de produtos e a OMS havia autorizado a fase 3 dos testes de 4 vacina desenvolvidas em Cuba<\/a>. A situa\u00e7\u00e3o brasileira continuava, no entanto, em estado deplor\u00e1vel at\u00e9 que finalmente, no dia 16 de dezembro, um dia depois do presidente irresponsavelmente declarar que ele mesmo n\u00e3o vai se vacinar, um plano nacional foi apresentado (compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

A medida em que as vacinas se tornam dispon\u00edveis, a quest\u00e3o do acesso assume contornos complexos em raz\u00e3o dos desafios de escala, de log\u00edstica e, especial e injustamente, em raz\u00e3o das disparidades globais na capacidade de compra de insumos e de obst\u00e1culos derivados das regras de propriedade intelectual (patentes).<\/p>\n

Em setembro, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estabeleceu a plataforma COVAX (COVID-19 Vaccines Global Access Facility<\/em>), reunindo estados e empresas para assegurar a distribui\u00e7\u00e3o de 2 bilh\u00f5es de vacinas aos pa\u00edses do sul global. Entretanto, em dezembro come\u00e7aram a circular not\u00edcias de que a plataforma n\u00e3o conseguiria cumprir sua meta<\/a> por falta de insumos comprados por pa\u00edses ricos.<\/p>\n

Em outubro, na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul fizeram uma demanda de ren\u00fancia<\/a> (waiver<\/em>) de patentes e outros direitos sobre vacinas e medicamentos de tratamento da COVID-19. Em 10 de dezembro, a proposta j\u00e1 tinha apoio de cem pa\u00edses e foi debatida no Conselho sobre Propriedade Intelectual (TRIPS) da OMC. Em ambas arenas, uma vez mais registra-se a fratura cl\u00e1ssica entre pa\u00edses do sul, que defendem l\u00f3gicas n\u00e3o propriet\u00e1rias, e os pa\u00edses do norte, que protegem suas patentes. Como bem afirmam os autores do artigo Intellectual Property Monopolies Block Access to Vaccines<\/a> (O monop\u00f3lio da propriedade intelectual impede o acesso a vacinas)<\/em>, enquanto os ricos e poderosos ter\u00e3o acesso, nos pa\u00edses pobres s\u00f3 1 a cada 10 pessoas ser\u00e1 vacinada em 2021. S\u00e3o contra o waiver <\/em>a Austr\u00e1lia, EUA, Uni\u00e3o Europeia, Noruega, Jap\u00e3o, Su\u00ed\u00e7a e, lamentavelmente, o Brasil.<\/p>\n

COVID-19 e a economia<\/strong><\/h3>\n

Em mar\u00e7o-abril, foram feitas proje\u00e7\u00f5es otimistas de que a pandemia constitu\u00eda uma oportunidade para enfrentar a desigualdade global. Em seguida, os pacotes de al\u00edvio econ\u00f4mico emergencial n\u00e3o s\u00f3 foram cruciais para evitar uma trag\u00e9dia humana ainda maior, como reabriram debates nacionais e globais sobre programas de renda b\u00e1sica universal. O pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), gestor m\u00e1ximo da austeridade fiscal, recomendou a continuidade dos pacotes em 2021.\u00a0 Al\u00e9m disso, outras institui\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas passaram a priorizar a desigualdade em seus discursos, dentre as quais o F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos foi ainda mais ousado, fazendo cr\u00edticas<\/a> severas ao neoliberalismo.<\/p>\n

Essas inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais que bem-vindas. Inclusive porque estudos t\u00eam revelado<\/a> que, durante a pandemia, os bilion\u00e1rios ficaram mais ricos e grandes corpora\u00e7\u00f5es ampliaram significativamente seus lucros. Paradoxalmente, essa reconcentra\u00e7\u00e3o de riqueza pode, em parte, ser atribu\u00edda aos pacotes emergenciais, que tamb\u00e9m inclu\u00edram incentivos aos mercados financeiros. N\u00e3o sem raz\u00e3o, a pandemia tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para a retomada de debates sobre a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, sendo que na Argentina, a C\u00e2mara de Deputados aprovou um projeto de lei<\/a> nesse sentido, que ainda precisa ser sancionado pelo Senado.<\/p>\n

No entanto, enquanto essas boas inten\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se transportam dos discursos para as realidades, a crise econ\u00f4mica continua sendo devastadora. Nos EUA, seus custos s\u00e3o estimados<\/a> em 16 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, 90% do PIB do pa\u00eds. Segundo o Programa de Alimentos da ONU<\/a>, a subsist\u00eancia e seguran\u00e7a alimentar de 265 milh\u00f5es de pessoas vivendo na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, Caribe, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio est\u00e3o amea\u00e7adas. E, tal como analisado em nossas edi\u00e7\u00f5es anteriores, o emprego e a renda das mulheres t\u00eam sido especial e brutalmente afetados pela recess\u00e3o p\u00f3s-COVID-19. A nova crise, fortuitamente nomeada \u201cshecession<\/em>\u201d (\u201ca recess\u00e3o delas\u201d, em tradu\u00e7\u00e3o livre) pode levar 453 milh\u00f5es de pessoas de volta \u00e0 pobreza at\u00e9 2030, das quais 279 milh\u00f5es s\u00e3o mulheres<\/a> (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Como se sabe, mulheres que trabalham no setor informal, em especial o trabalho dom\u00e9stico e o trabalho sexual, s\u00e3o as mais drasticamente afetadas. Esse impacto contrasta com o reconhecimento sobre a centralidade da economia do cuidado, dominantemente gerida por mulheres, que teve grande visibilidade no come\u00e7o da epidemia.<\/p>\n

Um outro aspecto a retomar das edi\u00e7\u00f5es anteriores \u00e9 a maneira pela qual as redes da economia submersa e ilegal t\u00eam se aproveitado das condi\u00e7\u00f5es de crise provocada pela pandemia. Isso pode ser ilustrado pelo efeitos delet\u00e9rios da proibi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e tabaco na \u00c1frica do Sul<\/a> e uma vasta lista de epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o<\/a> nas compra e venda de insumos para a COVID-19 que n\u00e3o est\u00e1 restrita aos pa\u00edses do sul global (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Pol\u00edtica no cen\u00e1rio da pandemia \u00a0<\/strong><\/h2>\n

Arb\u00edtrio, coer\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o\u00a0 <\/span><\/h3>\n

Desde julho, arbitrariedade pol\u00edtica e \u201cestados de emerg\u00eancia\u201d justificadas pela COVID-19 n\u00e3o arrefeceram. H\u00e1 registros de interven\u00e7\u00f5es estatais coercitivas, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, eros\u00f5es democr\u00e1ticas por toda parte. Em 80 pa\u00edses, onde vivem 51% da popula\u00e7\u00e3o mundial, registrou-se o menor \u00edndice de liberdade de express\u00e3o<\/a> em 20 anos. Destacam-se, nesse grupo, R\u00fassia, \u00cdndia e Oriente M\u00e9dio. Na R\u00fassia, a censura pol\u00edtica est\u00e1 atingindo inclusive os profissionais de sa\u00fade<\/a> que se manifestam em rela\u00e7\u00e3o aos problemas na resposta \u00e0 COVID-19. Na \u00cdndia, a lei antiterrorismo tem sido usada para justificar a repress\u00e3o contra grupos e lideran\u00e7as que continuam protestando contra a nova lei de cidadania e, sobretudo, em Assam e na Cachemira, onde a pol\u00edcia reprimiu violentamente uma prociss\u00e3o por mortos pela COVID-19. Al\u00e9m disso, a Anistia Internacional suspendeu suas atividades no pa\u00eds depois ter a sua conta banc\u00e1ria congelada<\/a> em setembro. No Ir\u00e3, persiste a repress\u00e3o<\/a> contra movimentos de contesta\u00e7\u00e3o iniciados no ano passado. No Egito, pela primeira vez desde que o General Sisi chegou ao poder em 2013, ocorreram amplos protestos<\/a> ao redor do pa\u00eds que foram violentamente reprimidos.<\/p>\n

Na Turquia, Pol\u00f4nia e Hungria tamb\u00e9m persiste o autoritarismo governamental, nos dois \u00faltimos casos com efeitos particularmente delet\u00e9rios sobre as pol\u00edticas de g\u00eanero e sexualidade. No Zimb\u00e1bue, ampliou-se a repress\u00e3o policial<\/a> aos protestos iniciados desde o come\u00e7o da pandemia que reclamam por melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade. Tamb\u00e9m vale retornar \u00e0 China, epicentro original da epidemia de COVID-19, pois investiga\u00e7\u00e3o recente da ProPublica<\/a> revelou que os sistemas de controle da internet, \u00a0estabelecidos em 2014, foram usados para censurar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a gravidade da enfermidade quando ela eclodiu. Isso apenas confirma o poder do aparato chin\u00eas de governan\u00e7a, cuja capacidade de gest\u00e3o coercitiva da vida social numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia n\u00e3o tem paralelo no mundo. Assim sendo, n\u00e3o surpreende que no segundo semestre de 2020 tenham aumentado as press\u00f5es sobre a autonomia pol\u00edtica de Hong Kong. Em novembro, a China suspendeu os mandatos de 4 parlamentares pr\u00f3-democracia, levando os demais desse bloco a renunciar<\/a>.<\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, como observou com acuidade Masha Geschen em dois artigos publicados na revista New Yorker em julho, os EUA tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddos nesta lista. Em primeiro lugar porque, como assinala Geshen<\/a>, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o marcada por confus\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o sobre a COVID-19 da administra\u00e7\u00e3o Trump tem paralelos evidentes com os m\u00e9todos usados por l\u00edderes sovi\u00e9ticos dos anos 80 no desastre de Chernobyl. No entanto, ainda mais convincentemente, argumenta Geshen em seu segundo artigo<\/a>, as opera\u00e7\u00f5es implementadas pelo Departamento de Seguran\u00e7a Nacional para conter protestos em Portland (Oregon) foram tipicamente caracter\u00edsticas de uma pol\u00edcia pol\u00edtica.<\/p>\n

Protestos que persistem<\/span><\/h3>\n

\u00c9 mais significativo, contudo, que a coer\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o coexistiram ao longo do ano com rebeli\u00f5es e protestos e n\u00e3o apenas nos pa\u00edses acima mencionados. Entre maio e julho, assistimos o in\u00edcio de protestos paradoxais, pois houve muitas manifesta\u00e7\u00f5es contra as medidas estatais e individuais de conten\u00e7\u00e3o da COVID-19, especialmente expressivos nos EUA, Europa e Am\u00e9rica Latina, sobretudo no Brasil, mas que persistiram na Alemanha, cujas regras de distanciamento s\u00e3o mais r\u00edgidas, e t\u00eam voltado a emergir com o retorno dos lockdowns (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Por outro lado, o movimento Black Lives Matter tomou a cena<\/a>, tendo implica\u00e7\u00f5es e desdobramentos no processo eleitoral dos EUA, mas tamb\u00e9m transformando a viol\u00eancia policial racista numa pauta transnacional<\/a>.<\/p>\n

Desde julho, se multiplicaram protestos contra a brutalidade policial. Na Col\u00f4mbia, protestos contra a morte de um taxista por policiais em setembro deflagrou grandes manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> contra a repress\u00e3o estatal, mas tamb\u00e9m contra medidas de austeridade e em rep\u00fadio aos assassinatos de l\u00edderes ind\u00edgenas e rurais. Na Nig\u00e9ria, protestos liderados por jovens contra repress\u00e3o policial<\/a> e pedindo o fim das for\u00e7as especiais SARS (Esquadr\u00e3o Especial Anti-Roubo originada durante o apartheid) em outubro foram violentamente reprimidos, mas n\u00e3o se arrefeceram, se tornando rapidamente um movimento mais amplo de indigna\u00e7\u00e3o contra o governo. Na Fran\u00e7a, a partir do final de novembro, um verdadeiro levante tomou corpo<\/a> contra a nova lei de seguran\u00e7a p\u00fablica aprovada pelo governo Macron. E, no come\u00e7o de dezembro no Brasil, o assassinato brutal de um homem negro por seguran\u00e7as do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, deflagrou uma massiva mobiliza\u00e7\u00e3o digital assim como protestos e ocupa\u00e7\u00f5es (veja compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Passado um ano desde o estallido popular<\/em> que varreu o Chile em 2019, 30 mil manifestantes<\/a> voltaram \u00e0s ruas em demonstra\u00e7\u00f5es majoritariamente pac\u00edficas e alguns atos violentos, como o inc\u00eandio de igrejas, posteriormente atribu\u00eddos \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o policial. Mais uma vez, os protestos foram energicamente reprimidos. No Equador, tamb\u00e9m foi registrada uma nova onda de indigna\u00e7\u00e3o popular<\/a> contra cortes or\u00e7ament\u00e1rios e contra forma como o governo tem respondido a pandemia, que tamb\u00e9m foi objeto de forte repress\u00e3o. Finalmente, na \u00cdndia, deflagrou-se uma massiva mobiliza\u00e7\u00e3o de produtores e trabalhadores agr\u00edcolas<\/a> contra a reforma da pol\u00edtica de financiamento agr\u00edcola proposta pelo governo do primeiro ministro Narendra Modi, vista por alguns observadores como um potencial ponto de inflex\u00e3o da pol\u00edtica indiana.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m de protestos, tamb\u00e9m ocorreram elei\u00e7\u00f5es muito significativas. Na Bielorr\u00fassia, a despeito de amplas mobiliza\u00e7\u00f5es, o ditador Lukashenko foi reeleito sob acusa\u00e7\u00f5es de fraude, deflagrando-se da\u00ed uma brutal repress\u00e3o contra os opositores do regime: cerca de 20 mil deten\u00e7\u00f5es e pelo menos 500 casos documentados de tortura<\/a>. Em contraste, no Chile, o Congresso aprovou a proposta<\/a> de reforma da Constitui\u00e7\u00e3o herdada da ditadura, com paridade e g\u00eanero e participa\u00e7\u00e3o de constituintes independentes. Na Bol\u00edvia, as elei\u00e7\u00f5es de outubro elegeram Luis Arce,<\/a> do Movimento ao Socialismo (partido de Evo Morales), numa flagrante derrota das for\u00e7as de direita e do neoconservadorismo religioso que chegaram ao poder por efeito da crise eleitoral e institucional de 2019, nomeada por muitos como golpe. No Brasil, por sua vez, elei\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, tiveram resultados paradoxais, pois Bolsonaro n\u00e3o elegeu seus candidatos, mas os partidos da antiga direita amorfa e evang\u00e9lica foram os grandes vitoriosos<\/a>. Se, por um lado, a elei\u00e7\u00e3o teve resultados importantes<\/a> em termos de ra\u00e7a, g\u00eanero e identidade de g\u00eanero, por outro, elegeu o maior n\u00famero de candidatos militares ou policiais<\/a>\u00a0da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

Contudo, a elei\u00e7\u00e3o mais importante de 2020 foi, sem d\u00favida, a que derrotou Donald Trump nos EUA. Uma elei\u00e7\u00e3o que s\u00f3 terminou no dia 14 dezembro quando, depois de batalhas jur\u00eddicas, amea\u00e7as e protestos, finalmente os votos do Col\u00e9gio Eleitoral deram a vit\u00f3ria ao democrata Joe Biden. H\u00e1, certamente, muito mais a relatar sobre esse evento que, entre outras coisas, descortinou como nunca antes os limites e fragilidades da democracia americana. Aqui, nos limitamos a resgatar o que publicamos<\/a> sobre os resultados eleitorais de 2016 e oferecer uma sele\u00e7\u00e3o de boas an\u00e1lises sobre as implica\u00e7\u00f5es nacionais e globais das elei\u00e7\u00f5es de 2020 (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

COVID-19 e biopol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n

A produ\u00e7\u00e3o intelectual que enquadram a COVID-19 dentro do marco da biopol\u00edtica n\u00e3o foi t\u00e3o volumosa entre julho e dezembro de 2020 como havia sido nos seis meses anteriores (veja nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>). N\u00e3o \u00e9 excessivo, no entanto, dizer que este modo de ler a pandemia tomou um rumo bastante inesperado: a biopol\u00edtica chegou, definitivamente, ao discurso mainstream<\/em>. Isto pode ser claramente ilustrado, por exemplo, pelo artigo no New York Times Meet the Philosopher who is Trying to Explain the Pandemic<\/a>,<\/em> de Christopher Walton, que com muita cautela traduz para o p\u00fablico americano as controversas posi\u00e7\u00f5es do fil\u00f3sofo Giorgio Agamben sobre as respostas do estado italiano \u00e0 COVID-19, concluindo que:<\/p>\n

Hoje, por\u00e9m, com a crise italiana recuando e com uma razo\u00e1vel calma restaurada na discuss\u00e3o p\u00fablica, podemos ver seu livro pelo que ele \u00e9: n\u00e3o \u00e9 uma obra de manipula\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou de pol\u00edtica carbon\u00e1ria, mas sim, um estudo in loco<\/em> da conex\u00e3o entre poder e conhecimento.<\/p><\/blockquote>\n

Algu\u00e9m poder\u00e1 dizer que isto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o surpreendente, dado o longo e amplo reconhecimento de Foucault na academia americana e sua frequente presen\u00e7a em suplementos liter\u00e1rios. Entretanto, isto n\u00e3o se aplica exatamente \u00e0 \u00cdndia, onde um artigo de opini\u00e3o sobre biopol\u00edtica, provocativamente intitulado Poder e Perversidade<\/em><\/a>, foi publicado pelo The Telegraph. O autor Shaoni Shabnan termina o texto com uma s\u00e9rie de perguntas pungentes:<\/p>\n

… se o Estado n\u00e3o oferecer servi\u00e7os de sa\u00fade adequados para o corpo enfermo, ele pode reivindicar incondicionalmente o direito sobre o corpo do morto? Existe algum espa\u00e7o para delimitar os limites da interven\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolhas e decis\u00f5es pessoais? Quando a democracia, durante uma crise, exerce a pol\u00edtica do biopoder em sua forma mais insidiosa, como pode a cidadania questionar o governo e suas medidas?<\/p><\/blockquote>\n

Ainda mais significativo, no dia 31 de outubro, Richard Horton, editor da revista The Lancet, publicou um coment\u00e1rio editorial intitulado, COVID -19 \u2013 Uma crise de poder<\/em><\/a>, que oferece uma leitura objetiva, mas muito precisa do marco conceitual de Foucault, come\u00e7ando por afirmar sobre a centralidade do corpo na pandemia. N\u00e3o \u00e9 trivial que o ve\u00edculo global que representa e expressa as opini\u00f5es e princ\u00edpios da ci\u00eancia biom\u00e9dica tamb\u00e9m tenha adentrado a conversa sobre biopol\u00edtica e a pandemia, oferecendo essa lente de leitura como sendo necess\u00e1ria e produtiva para interpretar os efeitos e as respostas ante \u00e0s m\u00faltiplas crises da COVID-19:<\/p>\n

Por que Foucault \u00e9 importante para entender a COVID-19? As raz\u00f5es residem na forma sinistra como abordagens da sindemia est\u00e3o evoluindo. Est\u00e1 sendo, por exemplo, considerado aceit\u00e1vel argumentar que os cidad\u00e3os mais velhos em risco de COVID-19 s\u00e3o de alguma forma menos valiosos para a sociedade do que as pessoas mais jovens. Sugere-se que os jovens deveriam poder arriscar sua sa\u00fade a fim de proteger as economias. E os governos decretaram medidas extraordin\u00e1rias para controlar e restringir os comportamentos de suas popula\u00e7\u00f5es. A COVID-19 evoluiu no sentido de se tornar um debate sobre a distribui\u00e7\u00e3o do poder nas sociedades: governo central versus governo local, jovem versus velho, rico versus pobre, branco versus negro, sa\u00fade versus economia.<\/p><\/blockquote>\n

Entre outras repercuss\u00f5es, este giro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 corrente mainstream poder\u00e1, eventualmente, conduzir a um melhor entendimento no campo da ci\u00eancia biom\u00e9dica nos ve\u00edculos da grande m\u00eddia, mas tamb\u00e9m na percep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral, quanto ao significado biopol\u00edtico das quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade e da pr\u00f3pria pol\u00edtica sexual, esteja ela relacionada ou n\u00e3o com a pandemia.<\/p>\n

A pol\u00edtica sexual na paisagem da COVID-19: novos e antigos padr\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Conspira\u00e7\u00f5es carregadas de tons sexuais<\/span><\/h3>\n

Como observado em nossas edi\u00e7\u00f5es especiais durante a pandemia, as for\u00e7as antig\u00eanero e antiaborto e os regimes pol\u00edticos aos quais est\u00e3o associados n\u00e3o exatamente se conformaram neste per\u00edodo. Particularmente nas Am\u00e9ricas e na Europa, elas usaram a crise como uma oportunidade para atacar a legisla\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e para criar barreiras adicionais aos direitos e servi\u00e7os de aborto, especialmente na Am\u00e9rica Latina. Al\u00e9m disso, como j\u00e1 observado em v\u00e1rios pa\u00edses, essas mesmas for\u00e7as estavam engajadas em protestos negacionistas<\/a> contra os lockdowns, o distanciamento social, o uso de m\u00e1scaras e as vacinas, o que se tornou especialmente vicioso nos Estados Unidos e no Brasil.<\/p>\n

No contexto desses protestos, uma nova forma\u00e7\u00e3o chamada QAnon tornou-se proeminente ao promover teorias conspirat\u00f3rias que ligam a pandemia e a vacina \u00e0s elites norte-americana e globais e \u00e0 pedofilia. As fantasias pol\u00edticas reacion\u00e1rias do QAnon, que s\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o norte-americana, ganharam not\u00f3ria visibilidade durante as elei\u00e7\u00f5es americanas de 2020, quando os partid\u00e1rios de Trump aderiram a essas vis\u00f5es. Mesmo assim, como outros fen\u00f4menos da pol\u00edtica digital, essas fantasias se espalharam muito al\u00e9m das fronteiras dos EUA (veja uma compila\u00e7\u00e3o\u00a0em portugu\u00eas<\/a> e em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Quando o desenvolvimento da vacina come\u00e7ou a mostrar resultados positivos, dispararam narrativas conspirat\u00f3rias fortemente entrela\u00e7adas com quest\u00f5es sexuais. Segundo o QAnon, a imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 est\u00e1 ligada a uma poderosa rede ped\u00f3fila com o objetivo de controlar a pol\u00edtica mundial. Vertentes religiosas antivacina tamb\u00e9m argumentam que tecido fetal proveniente de procedimentos abortivos \u00e9 usado no desenvolvimento de algumas vacinas (argumento principalmente cat\u00f3lico<\/a>) ou que as vacinas s\u00e3o portadoras do v\u00edrus HIV (principalmente evang\u00e9lico<\/a>). Tamb\u00e9m se espalham rumores sobre a falta de seguran\u00e7a das vacinas, seus efeitos colaterais e a inescrupulosa manipula\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Esta propaga\u00e7\u00e3o reativa as camadas j\u00e1 existentes de opini\u00f5es e sentimentos antivacina, com destaque para os EUA e o Brasil, que se tornaram novamente os lugares onde estes ataques t\u00eam sido bastante intensos e parecem, de fato, ter afetado a percep\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a vacina contra a COVID-19.<\/p>\n

No Brasil, entre agosto e dezembro, a porcentagem de pessoas que se recusam a ser vacinadas<\/a> aumentou de 9 para 22%. Este aumento pode ser atribu\u00eddo a uma infinidade de opini\u00f5es negacionistas que circulam na sociedade, mas em particular \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e seus seguidores com suspeitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina chinesa CoronaVac sendo testada no pa\u00eds, geralmente retratada como uma amea\u00e7a comunista. Quando o plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o foi finalmente anunciado, Bolsonaro declarou que ele mesmo n\u00e3o seria vacinado e que seu governo n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por nenhum efeito colateral em potencial. Ele disse: “... se voc\u00ea virar um chimpanz\u00e9… um jacar\u00e9, o problema \u00e9 de voc\u00ea… Se voc\u00ea virar Super-Homem, se nascer barba em alguma mulher a\u00ed, ou algum homem come\u00e7ar a falar fino<\/em>“. Esta grotesca boutade<\/em> apenas confirma a an\u00e1lise do SPW<\/a> de junho de 2019 afirmando que Bolsonaro pode facilmente transformar qualquer quest\u00e3o pol\u00edtica em uma tirada sexual machista.<\/p>\n

Nos EUA, conforme verificado pelo Pew Institute<\/a>, a aceita\u00e7\u00e3o da vacina tamb\u00e9m diminuiu de 72 para 51% entre maio e setembro para aumentar novamente para 60% no final de novembro, movimenta\u00e7\u00f5es que podem ser explicados por teorias conspirat\u00f3rias e o negacionismo oficial. Entretanto, \u00e9 de se notar que a recusa da vacina permanece muito alta entre afro-americanos (58%). Jelani Cobb, em seu coment\u00e1rio semanal na New Yorker<\/a>, examina como esta recusa n\u00e3o pode ser explicada apenas pelo negalismo pol\u00edtico da COVID-19, mas deve tamb\u00e9m ser conectada a experimentos biom\u00e9dicos reconhecidamente racistas do passado: o experimento de s\u00edfilis Tuskegee<\/a> e o uso n\u00e3o autorizado de c\u00e9lulas cancer\u00edgenas do colo do \u00fatero de Henrietta Lack<\/a>. A an\u00e1lise de Cobb \u00e9 um lembrete cauteloso de que embora seja necess\u00e1rio defender a integridade do racioc\u00ednio cient\u00edfico nas atuais condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mundiais, o uso instrumental de seres humanos por meio da biomedicina n\u00e3o pode ser apagado.<\/p>\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/span><\/h3>\n

No contexto da pandemia, as pol\u00edticas antiaborto e antig\u00eanero continuaram seu ritmo, \u00e0s vezes ligadas \u00e0 crise e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da COVID-19, \u00e0s vezes n\u00e3o.<\/p>\n

Estados Unidos<\/strong><\/p>\n

\u00c9 produtivo come\u00e7ar pelos EUA, onde, com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o Trump se tornou hiperativa em dom\u00ednios cr\u00edticos para a pol\u00edtica sexual global. Em 16 de julho, o Departamento de Estado lan\u00e7ou o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o sobre Direitos Inalien\u00e1veis<\/a>, um novo \u00f3rg\u00e3o criado em 2019. Entre outras quest\u00f5es, o documento prop\u00f5e um retorno aos princ\u00edpios fundadores do direito natural e dos direitos naturais norte-americanos, repudiando o que \u00e9 designado como uma “prolifera\u00e7\u00e3o injustificada de direitos”. O relat\u00f3rio foi recebido com amplas e duras cr\u00edticas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sediadas nos EUA, acad\u00eamicos e entidades e indiv\u00edduos religiosos que assinam uma nota de rep\u00fadio<\/a>. Como observado por Kurt Mills no site openDemocracy<\/a>, o trabalho da Comiss\u00e3o pode potencialmente minar os direitos relacionados a g\u00eanero, incluindo os direitos das mulheres, LGBT e aborto, bem como quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais. Mas, independentemente destas cr\u00edticas, o relat\u00f3rio foi formalmente lan\u00e7ado na ONU em Nova Iorque e Genebra em setembro.<\/p>\n

Lamentavelmente, entre estes dois eventos, a ju\u00edza Ruth Bader Ginsburg faleceu (veja uma compila\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises em ingl\u00eas<\/a> e portugu\u00eas<\/a>) e a administra\u00e7\u00e3o Trump acelerou a nomea\u00e7\u00e3o e a confirma\u00e7\u00e3o de um novo juiz. Amy Barrett, uma ultra-cat\u00f3lica, foi confirmada em 22 de outubro mudando o equil\u00edbrio da Suprema Corte e colocando imediatamente em risco a decis\u00e3o Roe V. Wade que garante o direito ao aborto. Simultaneamente, os Estados Unidos em estreita alian\u00e7a com o Brasil, Pol\u00f4nia e Uganda mobilizaram outros 26 pa\u00edses para assinar um documento global intitulado Declara\u00e7\u00e3o do Consenso de Genebra que defende os valores tradicionais da fam\u00edlia e a prote\u00e7\u00e3o do “direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o” (ver uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Europa Oriental <\/strong><\/p>\n

Na Pol\u00f4nia, o ataque aos direitos LGBTTI retratado pelas autoridades conservadoras como “ideologia LGBT”, tamb\u00e9m continuou ferozmente. No in\u00edcio de agosto, ativista Margot Szutowicz, de g\u00eanero fluido, foi pres@<\/a> e, em resposta, uma declara\u00e7\u00e3o assinada por estudiosos de g\u00eanero e sexualidade<\/a>, incluindo Judith Butler e Paul Preciado, pediu a sua liberta\u00e7\u00e3o imediata. Paralelamente, as “Zonas Livres LGBT”, que come\u00e7aram a proliferar em 2019, ganharam maior visibilidade na imprensa internacional. Outra carta, mobilizada por acad\u00eamicos e ativistas poloneses, e assinada por artistas de v\u00e1rios pa\u00edses<\/a>, foi enviada ao chefe da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia pedindo o fim da repress\u00e3o e da agress\u00e3o. No final de setembro, o governo belga mobilizou uma carta de 50 embaixadores<\/a> repudiando estas viola\u00e7\u00f5es, que foi enviada diretamente \u00e0s autoridades polonesas.<\/p>\n

Apesar destas press\u00f5es e de uma onda maci\u00e7a de protestos impulsionada por manifesta\u00e7\u00f5es feministas contra a decis\u00e3o da Suprema Corte que restringe ainda mais os direitos ao aborto (veja na se\u00e7\u00e3o abaixo), no final de novembro o governo polon\u00eas sediou online a 3a<\/sup> Reuni\u00e3o Ministerial para Avan\u00e7ar a Liberdade Religiosa<\/a>. Esta \u00e9 uma iniciativa global lan\u00e7ada pela administra\u00e7\u00e3o Trump em 2018 em parceria com outros estados conservadores, como Brasil, Hungria e a pr\u00f3pria Pol\u00f4nia, que criou a Alian\u00e7a Internacional para a Liberdade Religiosa<\/a>. Mas a reuni\u00e3o de Vars\u00f3via em 2020 contou com a presen\u00e7a de um n\u00famero muito maior de pa\u00edses, bem como de participantes da sociedade civil. A iniciativa parece suficientemente s\u00f3lida agora para sobreviver \u00e0 derrota eleitoral de Trump. No in\u00edcio de dezembro, uma lei que pro\u00edbe a ado\u00e7\u00e3o<\/a> por casais do mesmo sexo foi aprovada na Hungria.<\/p>\n

Ataques mundiais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual <\/strong><\/span><\/p>\n

Mas tamb\u00e9m foram registrados ataques e regress\u00f5es em outros lugares, em particular em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual integral e ao respeito \u00e0 diversidade sexual nos sistemas educacionais. Em Portugal, um pa\u00eds conhecido pela flexibilidade do catolicismo contempor\u00e2neo, um novo curr\u00edculo sobre g\u00eanero e sexualidade foi contestado por mais de cem nomes p\u00fablicos que tamb\u00e9m reivindicaram a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia do professor. Esta iniciativa n\u00e3o pode ser separada do crescente apoio ao rec\u00e9m-criado partido de direita Chega!, cujo representante tamb\u00e9m atacou<\/a> o direito ao aborto na Assembleia Nacional do partido.<\/p>\n

Ent\u00e3o, na Z\u00e2mbia, o programa nacional de educa\u00e7\u00e3o sexual integral foi atacado<\/a> pela Congrega\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica de Z\u00e2mbia (EFZ) com o apoio do principal partido de oposi\u00e7\u00e3o. Uma cruzada legal contra a “ideologia de fluidez de g\u00eanero”<\/a> e sua promo\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento no sul do Pa\u00eds de Gales, Austr\u00e1lia, onde um projeto de lei que pro\u00edbe esta “ideologia” foi apresentado na assembl\u00e9ia estadual. E, no Chile, no dia 16 de outubro, uma disposi\u00e7\u00e3o que visava criar\u00a0 a lei de educa\u00e7\u00e3o sexual nacional integral foi derrubada<\/a> no Congresso.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o antig\u00eanero em outros dom\u00ednios <\/span><\/h3>\n

Em desacordo com uma not\u00e1vel nova resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos sobre ra\u00e7a e g\u00eanero nos esportes (ver abaixo), o dom\u00ednio esportivo continua a ser um campo de batalha. Em S\u00e3o Paulo, um projeto de lei estadual apresentado em 2019 que visa a proibir a participa\u00e7\u00e3o das mulheres trans em todos os esportes chegou em julho \u00e0 fase de vota\u00e7\u00e3o final<\/a> em plen\u00e1rio (o que ainda n\u00e3o ocorreu). Em outubro, o Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Rugby proibiu<\/a> as mulheres trans de competir. Tamb\u00e9m no Brasil, e n\u00e3o sem rela\u00e7\u00e3o, o deputado federal ultra-cat\u00f3lico Felipe Barros (PSL) apresentou um projeto de lei<\/a> em dezembro decretando que g\u00eanero deve ser sempre entendido como sexo biol\u00f3gico.<\/p>\n

Mas no reino das guerras de g\u00eanero, um desenvolvimento significativo dos \u00faltimos meses tem sido a crescente visibilidade e legitimidade alcan\u00e7ada pelas TERFs, sigla em ingl\u00eas para feministas radicais trans-excludentes, em sua agenda contra os direitos trans. Conforme informado na primeira edi\u00e7\u00e3o<\/a> do Especial SPW sobre a COVID-19, estas vis\u00f5es feministas est\u00e3o colocando em risco as diretrizes de pol\u00edtica de identidade de g\u00eanero do Reino Unido. Confrontos similares tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento na Espanha e causando efeitos de fraturamento tanto na esquerda quanto nos feminismos (confira uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Entretanto, a agenda dos direitos antig\u00eanero e antitrans ganharam uma nova escala ap\u00f3s J.K. Rowling, autora da s\u00e9rie de livros Harry Potter, ter feito declara\u00e7\u00f5es transf\u00f3bicas<\/a>. Sem ambi\u00e7\u00e3o de esgotar as motiva\u00e7\u00f5es e implica\u00e7\u00f5es da acalorada e expansiva disputa, recomendamos o ensaio de Laurie Penny que retrata a longa trajet\u00f3ria da pol\u00edtica das TERFs no Reino Unido (em ingl\u00eas<\/a>), e a entrevista de Judith Butler<\/a> para a New Statesman.<\/p>\n

E algumas boas novas <\/span><\/h3>\n

Neste ambiente carregado em rela\u00e7\u00e3o aos direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero, a nomea\u00e7\u00e3o de Petra de Sutter<\/a> como nova vice-primeira ministra da B\u00e9lgica foi uma brisa de ar fresco. Petra \u00e9 uma mulher trans, professora do curso de ginecologia na Universidade de Ghent, membro do Partido Verde do Parlamento belga e tamb\u00e9m foi eleita para o Parlamento Europeu em 2019.<\/p>\n

Mais de 60 membros do Parlamento Europeu fizeram um apelo<\/a> pela proibi\u00e7\u00e3o em toda a Europa da chamada “terapia de convers\u00e3o”, pr\u00e1tica que continua em uso em pelo menos 69 pa\u00edses no mundo todo<\/a>, inclusive nos estados membros da Uni\u00e3o Europeia. As “terapias de convers\u00e3o” tamb\u00e9m ganharam for\u00e7a na \u00cdndia depois que uma jovem bissexual cometeu suic\u00eddio em Kerala. Ativistas LGBTTI apresentaram uma peti\u00e7\u00e3o<\/a> ao Tribunal Superior Estadual, pedindo a proibi\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Finalmente, uma s\u00e9rie de debates positivos sobre g\u00eanero, sexualidade e aborto na ONU tamb\u00e9m devem ser brevemente mencionados. Como relatado pela Sexual Rights Initiative, durante os procedimentos da 44\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos (junho-julho)<\/a>, ao discutir a resolu\u00e7\u00e3o A\/HRC\/44\/L.21 sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra Mulheres e Meninas, estados conservadores tentaram, sem sucesso, apagar a linguagem<\/a> sobre educa\u00e7\u00e3o sexual, autonomia corporal e servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva. Por outro lado, a A\/HRC\/44\/L.20, sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina foi adotada por consenso<\/a> (mesmo quando o Brasil criou alguns obst\u00e1culos iniciais). Os debates da 45\u00aa Sess\u00e3o<\/a> foram menos pol\u00eamicos e viram a aprova\u00e7\u00e3o de uma importante resolu\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e ra\u00e7a nos esportes, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es sobre o direito ao aborto para marcar o 28 de setembro, que foi assinada por mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo. Finalmente, na Assembl\u00e9ia Geral em Nova York, foi dedicada uma sess\u00e3o especial<\/a> para marcar os 25 anos da 4a<\/sup> Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, em Pequim, quando declara\u00e7\u00e3o que reafirma os compromissos de 1995 foi assinada por 82 estados.<\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, na \u00c1sia, o parlamento do But\u00e3o aprovou por grande maioria<\/a> (63 votos de 69) um projeto de lei que altera o C\u00f3digo Penal para apagar a linguagem que criminaliza a homossexualidade e agora a lei foi encaminhada ao rei para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direito ao aborto<\/span><\/h3>\n

Muito aconteceu nas trincheiras do direito ao aborto nos \u00faltimos seis meses, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos da COVID-19. Para aqueles que querem ter informa\u00e7\u00f5es mais substanciais sobre as tend\u00eancias em jogo neste dom\u00ednio internacionalmente, recomendamos a consulta ao site da Campanha Internacional sobre os Direitos das Mulheres ao Aborto Seguro<\/a>, mas tamb\u00e9m gostar\u00edamos de chamar a sua aten\u00e7\u00e3o para quatro eventos principais.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o caso da menina brasileira de 11 anos que engravidou depois de ter sido abusada sexualmente por um membro da fam\u00edlia e os obst\u00e1culos indecentes criados pelas for\u00e7as antiaborto, especialmente o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos do Brasil, para bloquear seu acesso ao aborto legal. Aqui voc\u00ea pode ler o relat\u00f3rio de Sonia Corr\u00eaa<\/a> sobre o caso e uma compila\u00e7\u00e3o de not\u00edcias<\/a>.\u00a0 A segunda \u00e9, inevitavelmente, a nomea\u00e7\u00e3o de Amy Barrett para a Suprema Corte dos EUA e como isso vai afetar o futuro do direito ao aborto, mesmo quando a rec\u00e9m-eleita administra\u00e7\u00e3o Biden est\u00e1 politicamente comprometida com a defesa da decis\u00e3o Roe v. Wade (veja um compila\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas<\/a> e portugu\u00eas<\/a>). A terceira \u00e9 a resposta robusta das feministas polonesas \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte que aboliu o aborto no caso de anomalia fetal grave, que n\u00e3o apenas for\u00e7ou o governo a recuar, mas principalmente impulsionou uma gama muito maior de protestos contra o governo de direita do PiS. Esta \u00e9 provavelmente a primeira vez na hist\u00f3ria em que uma defesa feminista feroz dos direito ao aborto provocou uma convuls\u00e3o pol\u00edtica mais ampla (compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Finalmente, no in\u00edcio de dezembro, na Argentina, o governo Fern\u00e1ndez cumpriu sua promessa eleitoral e apresentou um novo projeto de reforma da lei do aborto. A proposta que visa a legalizar o aborto sob demanda at\u00e9 a 14\u00aa semana de gravidez foi acompanhada por outra disposi\u00e7\u00e3o destinada a garantir assist\u00eancia m\u00e9dica de qualidade e apoio social \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas. Em 10 de dezembro, a disposi\u00e7\u00e3o da lei foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados de 131 a 117 votos e enviada ao Senado. Em 17 de dezembro, quando este relat\u00f3rio estava sendo finalizado, a Comiss\u00e3o do Senado que examinou a disposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia dado sua aprova\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer antes do dia 30 de dezembro. Considerando as condi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica sexual e do aborto no final de 2020, se a lei for aprovada, esta ser\u00e1 uma vit\u00f3ria not\u00e1vel da tenacidade feminista na defesa do direito ao aborto (veja uma compila\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas e espanhol<\/a>).<\/p>\n

Pol\u00edtica vaticana: eventos dispersos, uma mesma trama <\/strong><\/h2>\n

No come\u00e7o de outubro, o papa Francisco I publicou uma nova enc\u00edclica. Nomeada Fratelli Tutti (<\/em>todos irm\u00e3os em portugu\u00eas) e <\/em>a nova carta papal foi amplamente aclamada por vozes situadas nos mais diversos pontos do espectro politico, assim como pela grande imprensa. Dois meses mais tarde, no come\u00e7o de dezembro, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do Conselho para o Capitalismo Inclusivo com o Vaticano<\/a>, uma plataforma que re\u00fane um grupo significativo e bastante plural de corpora\u00e7\u00f5es e algumas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas como as Funda\u00e7\u00f5es Ford e Rockfeller (compila\u00e7\u00e3o de not\u00edcias em ingl\u00eas<\/a>). Esses dois fatos que certamente merecem uma an\u00e1lise muito mais aprofundada, s\u00e3o apenas mencionados aqui para ilustrar a hiperatividade do Vaticano nos \u00faltimos meses num momento bastante singular [1]<\/a>. Por exemplo, uma an\u00e1lise do El Pa\u00eds<\/a>, publicada no final de novembro, informa que Francisco, ap\u00f3s ter criado 73 novos cardeais, \u00a0finalmente det\u00e9m o controle do col\u00e9gio cardinal\u00edcio que eleger\u00e1 seu sucessor. Al\u00e9m disso, tanto a Enc\u00edclica quanto o novo Conselho para o Capitalismo Inclusivo devem ser situados em rela\u00e7\u00e3o aos resultados eleitorais americanos que deram a vit\u00f3ria ao\u00a0 primeiro presidente cat\u00f3lico dos EUA desde John Kennedy.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o \u00e9 tudo. Entre um fato e outro, no dia 21 de outubro, irrompeu a not\u00edcia de que o papa teria feito uma declara\u00e7\u00e3o a favor da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo no document\u00e1rio Francesco<\/em>, do diretor russo Evgeny Afineevsky, exibido no Festival de Roma. A not\u00edcia, como previsto, tamb\u00e9m teve ampla difus\u00e3o e efusiva recep\u00e7\u00e3o<\/a> nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e no campo dos ativismos LGBTTI e tamb\u00e9m feminista. Treze dias mais tarde, contudo, o Vaticano jogou um balde \u00e1gua fria nesse vasto entusiasmo. O Vaticano informou oficialmente que a declara\u00e7\u00e3o registrada no document\u00e1rio havia sido citada \u201cfora de contexto\u201d e que n\u00e3o deveria ser lida como uma inflex\u00e3o doutrin\u00e1ria.<\/p>\n

A essa altura, v\u00e1rios ve\u00edculos de imprensa j\u00e1 haviam revelado que o trecho do filme em que o papa se refere \u00e0 uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo havia sido editado usando respostas a perguntas distintas feitas ao pont\u00edfice em momentos diferentes. Mais especialmente, \u00a0soube-se que em seguida ao coment\u00e1rio de Francisco de que \u201cprecisamos criar uma lei de uni\u00e3o civil\u201d havia outra frase — \u201cfalar em casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 algo incongruente\u201d — que foi suprimida da edi\u00e7\u00e3o final.\u00a0<\/strong>A explica\u00e7\u00e3o corretiva do Vaticano sugere que o diretor extrapolou os par\u00e2metros estabelecidos para o document\u00e1rio pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Santa S\u00e9. \u00a0Mas, aquela altura, tanto a\u00a0 publicidade do document\u00e1rio quanto mais uma onda de popularidade do papa j\u00e1 estavam devidamente asseguradas.\u00a0 E, de fato, autoridades eclesiais come\u00e7ariam a reproduzir o contestado discurso papal, como foi o caso do Cardeal Carlos Aguiar<\/a>, arcebispo da Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

Comentado o epis\u00f3dio, o cientista pol\u00edtico Massimo Prearo, publicou no Facebook uma nota que foi posteriormente transformada em artigo para o SPW<\/a>. Nesse texto, Prearo analisa a fala papal a luz da pol\u00edtica sexual italiana, lembrando que essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que as entrevistas papais surpreendem e tem efeitos ins\u00f3litos. Segundo ele, o que se assistiu em outubro foi mais\u00a0 um cap\u00edtulo de uma corrida ofegante para situar a igreja num mundo cada vez secularizado. Sobretudo, Prearo sublinha que os sorrisos de Francisco para jornalistas e ativistas devem ser sempre situados no contexto pol\u00edtico mais amplo no qual o movimento neocat\u00f3lico \u2013 amplamente engajado em cruzadas de oposi\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto e ao g\u00eanero \u2013 \u00a0transita,\u00a0 sem maiores constrangimentos, em arenas pol\u00edtico institucionais.<\/p>\n

Outro evento que aconteceu alguns dias depois que a opini\u00e3o do papa sobre uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo (agora duvidosa) se tornou viral, talvez ilustre bem o que Prearo quer dizer com isso. \u00a0Em 24 de outubro, a Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Permanente da Santa S\u00e9 – em parceria com o Instituto Lumens Christi, a revista jesu\u00edtica Am\u00e9rica Media e \u00a0o Instituto Kellog de Estudos de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais – realizou um webin\u00e1rio p\u00fablico para debater perspectivas cat\u00f3licas sobre os 75 anos do Sistema ONU<\/a>.<\/p>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do chefe da Miss\u00e3o do Vaticano na ONU, o arcebispo e embaixador Gabriele Caccia, mas tamb\u00e9m da professora de Harvard Mary Anne Glendon. Glendon foi porta voz do Vaticano na Confer\u00eancia Mundial das Mulheres (Pequim, 1995) e, mais tarde embaixadora do governo George\u00a0 Bush na Santa S\u00e9. Na ocasi\u00e3o do webin\u00e1rio, coordenava\u00a0 a Comiss\u00e3o dos Direitos Inalien\u00e1veis (CDI), estabelecida pelo governo Trump no Departamento de Estado. Segundo Kurt Mills,<\/a> em artigo publicado na Open Democracy, o relat\u00f3rio que a Comiss\u00e3o produziu e que foi lan\u00e7ado em julho de 2020:<\/p>\n

…oferece uma justificativa hist\u00f3rica (ou talvez a-hist\u00f3rica) e te\u00f3rica para priorizar um conjunto reduzido de direitos humanos compat\u00edveis com uma agenda religiosa e econ\u00f4mica conservadora. Embora muitos dos\u00a0 que s\u00e3o considerados como \u201cnovos\u201d \u00a0por essa agenda – incluindo os direitos LGBT – n\u00e3o sejam explicitamente mencionados como pass\u00edveis de rebaixamento para um status de direitos alien\u00e1veis (e dada a proemin\u00eancia da agenda dos direitos LGBT, \u00e9 bastante curioso que isso n\u00e3o seja mencionado nem uma vez), a mensagem do texto \u00e9 clara: existem alguns direitos b\u00e1sicos \u201cinalien\u00e1veis\u201d que s\u00e3o centrais para o ideal americano – liberdade religiosa, direitos de propriedade e direitos relacionados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p><\/blockquote>\n

No debate, Glendon n\u00e3o falou desse ambicioso projeto da direita religiosa e secular \u00a0norte americana no sentido de reconfigurar substantivamente os direitos humanos tal qual os conhecemos. Mas enfatizou que, desde a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal, \u00a0em 1948, a \u00a0Igreja tem tido apre\u00e7o \u00a0mas tamb\u00e9m expressado \u00a0muitas reservas quanto ao papel e agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Para exemplificar citou a expressiva observa\u00e7\u00e3o feita por Jo\u00e3o Paulo II, em 1989 de que a Declara\u00e7\u00e3o carece das bases antropol\u00f3gicas e morais necess\u00e1rias para sustentar os direitos humanos que nomeia. O arcebispo Caccia, n\u00e3o fez por menos. A uma certa altura do debate disse que uma de suas expectativas \u00e9 que as \u00a0\u201cNa\u00e7\u00f5es Unidas sejam cada vez mais cat\u00f3licas\u201d. Em seguida a essa provocativa afirma\u00e7\u00e3o, fez uma pausa sorridente e acrescentou: \u201cou seja, verdadeiramente universal\u201d .<\/p>\n

Quando situada em rela\u00e7\u00e3o a essa conversa\u00e7\u00e3o, o novo ato de fala papal sobre uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo pode ser lido como uma isca colorida que atraiu a aten\u00e7\u00e3o do grande publico, enquanto o Vaticano se movia de maneira muito intensa em esferas institucionais de alto n\u00edvel. Entre outros eventos esse semin\u00e1rio\u00a0 no\u00a0 qual se debateu o destino da ONU e dos direitos humanos com uma das lideran\u00e7as mais proeminentes do que Prearo denomina movimento neocat\u00f3lico. \u00a0Isso sugere que se 2021\u00a0 sinaliza para desdobramentos ou deslocamentos imprevis\u00edveis da\u00a0 geopol\u00edtica sexual do Vaticano. \u00a0S\u00f3 o tempo dir\u00e1.<\/p>\n

Diante desse horizonte incerto pensamos que \u00e9 produtivo\u00a0 revisitar, ainda que de maneira breve,\u00a0 os \u00a0gestos e discursos de Francisco que, desde 2013, aludiram\u00a0 a \u00a0homossexualidade, direitos LGBTTI, matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio e temas correlatos,\u00a0\u00a0 pois eles foram sempre,\u00a0 amb\u00edguos quando n\u00e3o decididamente enigm\u00e1ticos. Acesse aqui o est\u00e1 arquivado em nossa biblioteca<\/a>.<\/p>\n

Arte e Sexualidade<\/strong><\/h2>\n

Para esta edi\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o Sex & Art, o SPW apresenta o artista argentino L\u00e9on Ferrari<\/a> e sua arte que promove uma contesta\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel da religi\u00e3o.<\/p>\n

Recomendamos<\/strong><\/h2>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Aborto<\/em><\/p>\n

Nosso corpo, nosso direito, nossa escolha<\/a> – S\u00e9rie SPW e Coluna Mulheres em Movimento\/FolhaPE<\/p>\n

Freira, pastora, doutora: quem s\u00e3o as crist\u00e3s que apoiam direito ao aborto<\/a> – Universa<\/p>\n

Aborto e vacina de covid-19<\/a> – El Pa\u00eds<\/p>\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/em><\/p>\n

Breve nota sobre a politologia de um discurso cat\u00f3lico<\/a> – SPW<\/p>\n

\u201cIdeologia de g\u00eanero\u201d, neointegrismo cat\u00f3lico e fundamentalismo evang\u00e9lico: a voca\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica<\/a> – Revista Rosa<\/p>\n

Monstros debaixo da cama<\/a> – SPW<\/p>\n

Pedofilia: mais do mesmo?<\/a> – SPW<\/p>\n

O grupo crist\u00e3o que atua para reprimir homossexualidade e identidade de g\u00eanero trans na Am\u00e9rica Latina<\/a> – Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n

A direita negra<\/a> – Revista Piau\u00ed<\/p>\n

Os milh\u00f5es enviados da Pol\u00f4nia para radicais da TFP no Brasil e pelo mundo<\/a> – UOL<\/p>\n

Outros<\/em><\/p>\n

A Gest\u00e3o \u00c9tico-Pol\u00edtica da Pandemia de Covid-19 no Brasil: \u201cGrupo de Risco\u201d e Normaliza\u00e7\u00e3o da Cat\u00e1strofe<\/a> – SPW<\/p>\n

Lusmarina Campos Garcia: Feminic\u00eddio<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Diante do espelho: brancos e o antirracismo<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

Dossi\u00ea Rea\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira contra a Portaria n\u00ba 2.282<\/a> – Nem Presa Nem Morta<\/p>\n

Boletim Futuro do Cuidado: Justi\u00e7a Reprodutiva em Tempos de Pandemia<\/a> – Nem Presa Nem Morta<\/p>\n

Como fazer um aborto seguro com medicamentos at\u00e9 12 semanas<\/a> – Aborto Fora do Arm\u00e1rio<\/p>\n

Guia de Defesa Popular da Justi\u00e7a Reprodutiva<\/a> – Coletivo Margarida Alves<\/p>\n

Tecendo fios das cr\u00edticas feministas do direito no Brasil<\/a> – Cons\u00f3rcio Lei Maria da Penha<\/p>\n

Manual Universa para comunicar a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a> – UOL<\/p>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

S\u00e9rie com D\u00e9bora Diniz: Lembran\u00e7a feminista em 12 verbos<\/a> – Anis Instituto de Bio\u00e9tica<\/p>\n

Webinar \u201cBarreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil\u201d<\/a> – FSP\/USP<\/p>\n

An\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura pol\u00edtica: HIV\/AIDS e COVID-19 em pauta<\/a> – ABIA<\/p>\n

Direitos Humanos em disputa: trajet\u00f3ria, controv\u00e9rsias e atualidades em torno dos PNDH<\/a> – G\u00eaneros & Desigualdades #14 – Pagu\/Numas<\/p>\n

Podcast<\/strong><\/p>\n

Cara Pessoa \u2013 O corpo da mulher num mundo patriarcal<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Judith Butler: Atos perform\u00e1ticos e a forma\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros<\/a> – podcast Campo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nota d@s editor@s Pedimos desculpas a noss@s leitor@s e parceir@s pela demora em publicar nossa \u00faltima Edi\u00e7\u00e3o Especial sobre a Pol\u00edtica Sexual em Tempos 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