{"id":23025,"date":"2020-10-27T02:53:02","date_gmt":"2020-10-27T05:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/10\/27\/o-caso-da-menina-de-guriri-o-28-de-setembro-e-o-direito-ao-aborto-na-america-latina\/"},"modified":"2025-07-10T16:28:00","modified_gmt":"2025-07-10T19:28:00","slug":"o-caso-da-menina-de-guriri-o-28-de-setembro-e-o-direito-ao-aborto-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/o-caso-da-menina-de-guriri-o-28-de-setembro-e-o-direito-ao-aborto-na-america-latina\/23025","title":{"rendered":"O caso da menina de Guriri, o 28 de setembro e o direito ao aborto na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

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O 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe) deste ano foi celebrado em meio a um doloroso e cruel epis\u00f3dio de ataque aos direitos das mulheres no Brasil. O caso da menina de 10 anos de Guriri, em S\u00e3o Mateus (ES), cujo direito ao aborto foi inicialmente recusado, mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s engravidar por estupro cometido pelo tio, ganhou proje\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica nacional. A menina foi brutalmente hostilizada por manifestantes religiosos e ultraconservadores no hospital onde enfim conseguiu realizar o procedimento, em Pernambuco.<\/p>\n

Inspirada pelo caso da menina e para marcar a data, essa colet\u00e2nea de artigos foi publicada pela coluna \u201cMulheres em Movimento\u201d, editada por Carla Batista, na Folha de Pernambuco<\/em>. O conte\u00fado da colet\u00e2nea ganhou especial relev\u00e2ncia no momento em que a publicamos, na \u00faltima semana de outubro de 2020. Isso porque, na semana anterior, o governo norte-americano, em alian\u00e7a com o Brasil e um grupo de regimes autorit\u00e1rios como Hungria, Pol\u00f4nia, Uganda, Belarus, Egito, Ar\u00e1bia Saudita, L\u00edbia, Paquist\u00e3o, Bahrein e Om\u00e3 ou pa\u00edses onde as democracias t\u00eam muitos d\u00e9ficits, como Z\u00e2mbia, Congo e N\u00edger, lan\u00e7aram uma declara\u00e7\u00e3o\u00a0que repudia o direito ao aborto<\/a> e clama pela prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o. As an\u00e1lises que se seguem ilustram e iluminam com acuidade as raz\u00f5es por que essa posi\u00e7\u00e3o abra\u00e7ada pelo atual governo \u00e9 esp\u00faria e inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

Cena brasileira<\/strong><\/p>\n

O primeiro artigo aborda a trajet\u00f3ria de cria\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aborto legal numa entrevista realizada com a m\u00e9dica Maria Jos\u00e9 de Oliveira Ara\u00fajo<\/a>, ativista e gestora no campo da sa\u00fade das mulheres. O tema foi retomado pela enfermeira e professora universit\u00e1ria Benita Spinelli\u00a0<\/a>que relembra sua trajet\u00f3ria profissional na \u00e1rea da sa\u00fade da mulher em Pernambuco, relatando o processo de acolhimento e cuidado \u00e0 menina de Guriri, no centro onde atua.<\/p>\n

\u201cDo estupro como cortesia para o aborto inseguro\u201d \u00e9 o t\u00edtulo de artigo da advogada Sandra Lia B. Barwinski<\/a>, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Estudos sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero da OAB\/PR, no qual ela critica a Portaria 2.282, editada em agosto, poucas semanas ap\u00f3s o caso de Guriri, e que criava dificuldade para a mulher estuprada acessar o aborto legal. A revoga\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o do texto da portaria no final de setembro tamb\u00e9m \u00e9 analisada criticamente<\/a> pela professora de Direito Silvia Pimentel e por Amanda Cabral, Flavia Moura, Larissa Ferraz e Maria Mendes, da Equipe da Optativa Direito, G\u00eanero e Igualdade da PUC\/SP.<\/p>\n

Com um olhar a partir do Servi\u00e7o Social, Luciene Maria Silva dos Santos<\/a>, coordenadora do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Mulher Wilma Lessa (Recife), ressalta o papel de resist\u00eancia que as profissionais da categoria t\u00eam no enfrentamento da ofensiva religiosa contra a pauta da vida e dos direitos das mulheres. Tamb\u00e9m a partir de uma perspectiva profissional, desta vez da Psicologia, a pesquisadora Paula Rita Bacellar Gonzaga<\/a> prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre o papel da categoria \u201cpara dirimir as viol\u00eancias psicol\u00f3gicas a que mulheres que abortam est\u00e3o sujeitas\u201d. E a psicanalista Ana Laura Prates<\/a> parte de conceitos lacanianos para produzir uma cr\u00edtica \u00e0 concep\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica da maternidade no artigo \u201cColoniza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher e direito ao aborto\u201d, no qual critica tanto os fundamentalistas religiosos que atacaram a menina de Guriri quanto as portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Mirada latino-americana<\/strong><\/p>\n

A s\u00e9rie de artigos tamb\u00e9m inclui v\u00e1rias an\u00e1lises da situa\u00e7\u00e3o do direito ao aborto em outros pa\u00edses latino-americanos. O primeiro deles, de autoria Ana Cristina Gonz\u00e1lez V\u00e9lez<\/a>, trata da campanha das feministas colombianas para retirar o crime de aborto do C\u00f3digo Penal, uma mobiliza\u00e7\u00e3o parcialmente bem sucedida, pois no dia 18 de outubro a Corte Constitucional aceitou a demanda como leg\u00edtima. Escrevendo da Argentina, onde a batalha pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica persiste, a soci\u00f3loga e feminista Beatriz Giri <\/a>retra\u00e7a o percurso de debate e mobiliza\u00e7\u00e3o desde a derrota do projeto de despenaliza\u00e7\u00e3o em 2018, destacando \u00a0a import\u00e2ncia de a sociedade civil continuar pressionando: \u201cEles s\u00e3o governo, n\u00f3s somos movimento. Vamos continuar a manter o direito ao aborto na agenda p\u00fablica e pol\u00edtica, insistindo. Porque todos os dias morrem mulheres ou h\u00e1 \u2018meninas m\u00e3es\u2019\u201d, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 a uruguaia Florencia Rold\u00e1n<\/a>, integrante da organiza\u00e7\u00e3o Cotidiano Mujer e da Articulaci\u00f3n Feminista Marcosur (AFM), oferece um testemunho de sua experi\u00eancia em abortar no pa\u00eds que legalizou a pr\u00e1tica em 2013, apontando entraves e pontos a serem aprimorados para as mulheres que desejam interromper voluntariamente uma gravidez. E \u201cO inacess\u00edvel aborto legal no Chile\u201d, de Anita Pe\u00f1a Saavedra<\/a> (Corporaci\u00f3n Miles Chile para os direitos sexuais e reprodutivos), traz um panorama das dificuldades de acesso ao aborto legal no pais andino, mesmo ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o parcial promovida em 2017.<\/p>\n

Finalmente, a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9, tamb\u00e9m, o tema do artigo de Izabella Borges<\/a>, doutora em L\u00edngua, Cultura e Literatura Lus\u00f3fonas pela Universidade Sorbonne Nouvelle, que analisa a lei de aborto francesa, promulgada nos anos 1970, com o intuito de destacar a import\u00e2ncia das \u201cmobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais, midi\u00e1ticas e intelectuais\u201d necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a no quadro legal.<\/p>\n

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