{"id":23024,"date":"2020-10-13T15:46:55","date_gmt":"2020-10-13T18:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/10\/13\/colonizacao-do-corpo-da-mulher-e-direito-ao-aborto\/"},"modified":"2024-02-05T17:04:44","modified_gmt":"2024-02-05T20:04:44","slug":"colonizacao-do-corpo-da-mulher-e-direito-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/colonizacao-do-corpo-da-mulher-e-direito-ao-aborto\/23024","title":{"rendered":"Coloniza\u00e7\u00e3o do corpo da mulher e direito ao aborto"},"content":{"rendered":"

Por Ana Laura Prates*, em colabora\u00e7\u00e3o a Mulheres em Movimento.<\/em><\/p>\n

Para a Psican\u00e1lise a maternidade \u00e9, fundamentalmente, uma fun\u00e7\u00e3o. Foi o psicanalista franc\u00eas Jacques Lacan quem nomeou de \u201cfun\u00e7\u00e3o materna\u201d uma s\u00e9rie de processos que ocorrem entre o beb\u00ea humano e qualquer \u201coutro\u201d que encarne o papel essencial de humaniz\u00e1-lo. Desde que Sigmund Freud descobriu o inconsciente e nomeou de Complexo de \u00c9dipo um conjunto de rela\u00e7\u00f5es paradoxais e determinantes que ocorrem desde o nascimento, sabemos que de certo modo, precisamos nascer duas vezes: um nascimento biol\u00f3gico e outro nascimento simb\u00f3lico que nos humaniza, nos tornando seres de desejo e de direito.<\/p>\n

Tomar a maternidade como uma fun\u00e7\u00e3o tem dupla consequ\u00eancia \u00e9tica: em primeiro lugar, a de promover a disjun\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da mulher \u00e0 m\u00e3e, ou em outras palavras, apontar para o fato de que uma mulher n\u00e3o tem como destino inexor\u00e1vel ou determinante de sua exist\u00eancia ser m\u00e3e.<\/p>\n

Em segundo lugar, apontar para a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da maternidade indicando que, mais al\u00e9m das distintas configura\u00e7\u00f5es familiares, o que est\u00e1 em jogo em termos estruturais \u00e9 a entrada na linguagem e na cultura e que, portanto, essa fun\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exercida por qualquer \u201coutro\u201d, independente de sexo, g\u00eanero ou rela\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica.<\/p>\n

Esse tratamento da maternidade como algo cultural e n\u00e3o biol\u00f3gico localiza a Psican\u00e1lise como aliada do movimento feminista que luta historicamente pelos direitos reprodutivos.<\/p>\n

Desde que Simone de Beauvoir escreveu \u201cO segundo sexo\u201d sabemos as consequ\u00eancias nefastas da redu\u00e7\u00e3o do corpo feminino \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas e reprodutivas, como se os ov\u00e1rios e o \u00fatero definissem o destino das mulheres.<\/p>\n

\"AnaAna Laura Prates<\/div>\n

Para Beauvoir, o trajeto poss\u00edvel \u00e0 \u00e9poca foi uma recusa radical da maternidade, o que abriu caminho para a luta feminista pelos direitos reprodutivos, e conquistas como a p\u00edlula anticoncepcional e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Posteriormente foi poss\u00edvel dialetizar dessa posi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do reconhecimento da maternidade como uma das vias poss\u00edveis de express\u00e3o do feminino e, atualmente, tem-se problematizado e debatido o significado social da maternidade a partir da no\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Se a maternidade \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o, como podemos compreender sua redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a um destino natural de quem nasce com ov\u00e1rios e \u00fatero? Ora, essa redu\u00e7\u00e3o se deve aos movimentos de coloniza\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o do corpo da mulher. E \u00e9 nesse contexto que se localiza a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto como um dos agentes mais cru\u00e9is e perversos dessa coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Freud se pronuncia a respeito, quando da perda de sua filha Sophie, v\u00edtima da \u201cgripe espanhola\u201d, quando vivia uma terceira gesta\u00e7\u00e3o que havia deixado claro que n\u00e3o queria. Freud critica os m\u00e9dicos retr\u00f3grados e os m\u00e9todos anticoncepcionais da \u00e9poca, e em uma carta a Oskar Pfister de 1920 se refere a \u201cuma lei tola e desumana que obriga as mulheres a continuar com gesta\u00e7\u00f5es indesejadas\u201d.<\/p>\n

Com efeito, a lei que criminaliza o aborto no Brasil com pequenas exce\u00e7\u00f5es, faz parte de um conjunto de dispositivos de domina\u00e7\u00e3o secular.<\/p>\n

No livro \u201cDar a alma: hist\u00f3ria de um infantic\u00eddio\u201d, Adriano Prosperi nos conta a hist\u00f3ria de Lucia Cremonini, mo\u00e7a pobre, provavelmente experimentando uma gravidez fruto de estupro. Foi um dos primeiros casos de condena\u00e7\u00e3o a enforcamento por infantic\u00eddio, em 1709. Esse caso em particular revela uma mudan\u00e7a de discurso, e uma alian\u00e7a ideol\u00f3gica entre a ci\u00eancia da \u00e9poca, a moral e a religi\u00e3o.<\/p>\n

A historiadora Denise Sant\u00b4Anna evidencia em seus trabalhos, como na Modernidade o pretexto terap\u00eautico se aliou rapidamente a interesses morais: governar o corpo passou a ser condi\u00e7\u00e3o para governar a sociedade, administrar os afetos e domar as emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m\u00a0nesse momento de transi\u00e7\u00e3o que ocorreu a maior queima de mulheres na fogueira (presume-se que 75% das pessoas queimadas na fogueira foram mulheres).\u00a0Muitos historiadores apontam para o fato de que as mulheres, com sua sabedoria popular e conhecimentos sobre a cura das doen\u00e7as, partos, abortos etc., tornaram-se uma amea\u00e7a para a nova ordem m\u00e9dica em ascen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o obstante todos os avan\u00e7os em termos de direitos reprodutivos, sobretudo a\u00a0\u00a0\u00a0partir dos anos 60 do s\u00e9culo XX, estamos longe de termos superado essas quest\u00f5es, que se atualizam a cada investida desesperada do Patriarcado agonizante contra o corpo das mulheres.<\/p>\n

No Brasil de 2020, assistimos perplexos\/as\u00a0ao caso de uma menina de 10 anos, gr\u00e1vida, cujo direito legal ao aborto foi recusado no Esp\u00edrito Santo, sendo realizado no Cisam de Recife.<\/p>\n

Fundamentalistas religiosos defenderam que a gravidez fosse levada at\u00e9 o fim, o que caso ocorresse colocaria em risco a vida da menina, que foi revitimizada e agredida reiteradamente: violentada durante v\u00e1rios anos pelo parente de quem engravidou; violentada quando o caso foi judicializado quando por premissa (sua idade) se tratava de um estupro; violentada quando os m\u00e9dicos se recusaram a cumprir a lei e violentada quando uma horda de fascistas fez uma manifesta\u00e7\u00e3o no hospital que realizou o procedimento.<\/p>\n

No dia 27 de agosto de 2020, ap\u00f3s esse caso nefasto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a portaria 2.282, e na sequ\u00eancia a 2.561\/20, obrigando dentre outras coisas, os m\u00e9dicos a comunicarem autoridades policiais quando de abortos decorrentes de estupros. Essa obrigatoriedade independe da decis\u00e3o da mulher de abrir ou n\u00e3o uma ocorr\u00eancia policial e implica em comprova\u00e7\u00e3o de que a gravidez seja fruto de estupro, culpabilizando mais uma vez a v\u00edtima.<\/p>\n

As consequ\u00eancias da renova\u00e7\u00e3o desse discurso retr\u00f3grado traduzido em leis arbitr\u00e1rias \u00e9 operar um retrocesso inadmiss\u00edvel quanto ao direito das mulheres sobre seus corpos, com consequ\u00eancias subjetivas incalcul\u00e1veis.<\/p>\n

O direito ao aborto legal \u00e9 uma conquista que precisa ser ampliada e n\u00e3o criminalizada para que nenhuma mulher seja submetida a\u00a0\u201cuma lei tola e desumana que obriga as mulheres a continuar com gesta\u00e7\u00f5es indesejadas\u201d.<\/p>\n

*Ana Laura Prates<\/strong>\u00a0\u00e9 Psicanalista, escritora e editora. Doutora pela Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, P\u00f3s doutora pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e pesquisadora da Universidade de Campinas -UNICAMP. \u00c9 autora, dentre outros, de\u00a0Feminilidade e experi\u00eancia psicanal\u00edtica<\/strong>\u00a0(Editora Larvatus Prodeo),\u00a0De la fantasia de infancia al infantil de la fantasia<\/strong>\u00a0(LetraViva) e\u00a0La letra de la carta al nudo<\/strong>\u00a0(Un-decir). \u00c9 AME da Escola de Psican\u00e1lise dos F\u00f3runs do Campo Lacaniano\/F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo. \u00c9 colunista do Jornal GGN. M\u00e3e de Gabriel e Luiza.<\/p>\n

Texto originalmente publicado em Mulheres em Movimento, Folha de Pernambuco.<\/a> Acesse o post original aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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