\u201cBarreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil\u201d foi tema de webinar realizado no dia 30 de setembro. Realizado pela Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP em parceria com a Rede M\u00e9dica pelo Direito de Decidir (Global Doctors for Choice \u2013 Brasil), o encontro fez um retrospecto dos 80 anos da hist\u00f3ria do aborto previsto em lei no Brasil.<\/p>\n
Participaram do webinar Helena Paro, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU) e membro da Global Doctors for Choice \u2013 Brasil; Cristi\u00e3o Rosas, membro da Global Doctors for Choice \u2013 Brasil; Luciana Boiteux \u2013 advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); S\u00f4nia Correia, co-coordenadora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica (SPW) e pesquisadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); e Cristiane Cabral, professora da Faculdade de Saude P\u00fablica da USP (FSP-USP).<\/p>\n
Transmitido pelo canal da FSP-USP no YouTube, o debate celebrou o movimento do Dia de A\u00e7\u00e3o Global pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, comemorado mundialmente no dia 28 de setembro. Tratou-se de um evento afirmativo em defesa dos Direitos Reprodutivos e dos Direitos Sexuais de mulheres de todas as classes sociais, idades, ra\u00e7a, cor e religi\u00f5es do Pa\u00eds. Desde 1940, o aborto \u00e9 permitido em lei em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: quando a gravidez implica em risco de morte para a mulher, em caso de gravidez decorrente de estupro e quando o feto \u00e9 anencef\u00e1lico, sendo que nessas situa\u00e7\u00f5es o Governo, via Sistema \u00danico de Sa\u00fade, deve prover o procedimento. Por\u00e9m, durante todo o per\u00edodo desde a cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre aborto, esse direito tem sido violado e marcado por lutas, amea\u00e7as, desafios, retrocessos e avan\u00e7os nos planos pol\u00edtico e social.<\/p>\n
Um dos mais recentes e pol\u00eamicos epis\u00f3dios ocorreu no estado do Esp\u00edrito Santo, onde uma menina de 10 anos, gr\u00e1vida em decorr\u00eancia de estupro, sofreu graves viola\u00e7\u00f5es de direitos pelo Estado brasileiro.” Webinar \u201cBarreiras e desafios para o acesso ao aborto previsto em lei no Brasil\u201d.<\/p>\n