![\"Sandra](\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/78432061-2448885288544180-644962603046535168-n.jpg\")
<\/div>\n<\/div>\nA pesquisa das autoras afirmava que o primeiro passo para supera\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias era a conscientiza\u00e7\u00e3o por parte dos indiv\u00edduos e das institui\u00e7\u00f5es sobre as estereotipias e discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero que acriticamente se reproduziam – e ainda se reproduzem – nos campos social, jur\u00eddico, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural.<\/p>\n
Pois bem, 25 anos depois da publica\u00e7\u00e3o do livro\u00a0Estupro: crime ou “cortesia”?<\/em> estamos quase na imin\u00eancia de ouvir\u00a0novamente que o estupro foi uma \u201ccortesia\u201d. E, como explicam Saffioti e Almeida, no campo da sexualidade \u00e9 poss\u00edvel encontrar toda sorte de preconceitos e estere\u00f3tipos, como os ju\u00edzos de valor que categorizam as mulheres em honestas e prostitutas, em boas m\u00e3es e mulheres de fam\u00edlia(2).<\/p>\n Como imperativo ao estabelecimento de uma sociedade justa e democr\u00e1tica, \u00e9 inadi\u00e1vel responder \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero contra a mulher. Nesse sentido, em 2015, o Comit\u00ea que monitora a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (CEDAW), elaborou a Recomenda\u00e7\u00e3o Geral n\u00ba 33, sobre acesso \u00e0 justi\u00e7a, explicitando o conceito e as implica\u00e7\u00f5es da\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. Baseada em estere\u00f3tipos de g\u00eanero, estigmas, normas culturais nocivas e patriarcais, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia de g\u00eanero, que particularmente afeta as mulheres, podem ser agravadas por fatores de intersec\u00e7\u00e3o com etnia\/ra\u00e7a, situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, religi\u00e3o ou cren\u00e7a, defici\u00eancia, dentre outros marcadores n\u00e3o menos importantes.\u00a0Homens e mulheres s\u00e3o classificados pelo g\u00eanero e separados em duas categorias: uma dominante, outra dominada, dentro dos crit\u00e9rios da heteronormatividade. S\u00e3o rela\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas de poder que sedimentam as desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, e estruturam inst\u00e2ncias formais de controle social.<\/p>\n Nesse\u00a0universo inteiramente centrado no masculino que \u00e9 o sistema penal, ainda ressoa a concep\u00e7\u00e3o da mulher honesta, da mulher virgem como destinat\u00e1rias da prote\u00e7\u00e3o, ou do casamento com o estuprador como causa de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. Se essas aberra\u00e7\u00f5es foram afastadas do nosso direito legislado, alguns\u00a0estere\u00f3tipos negativos, indicados por Elena Larrauri(3), relacionados \u00e0s mulheres agredidas parecem revivescer a cada dia: a\u00a0mujer irracional<\/em>, referindo-se \u00e0quela que retira a den\u00fancia; a\u00a0mujer instrumental<\/em>, porque denuncia para obter vantagem; a\u00a0mujer mentirosa<\/em>, que denuncia falsamente; a\u00a0mujer punitiva<\/em>, que provoca a viol\u00eancia s\u00f3 para poder denunciar; e a \u201cmujer vengativa<\/em>\u201d, que pretende castigar seu parceiro e se vale do direito penal para isso.<\/p>\n Tais estere\u00f3tipos, ganharam destaque no cen\u00e1rio nacional nos \u00faltimos dias, especialmente qualificar como discriminat\u00f3ria a Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cuja constitucionalidade ser\u00e1 apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 737 e ADI 5662).<\/p>\n Das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas poss\u00edveis e necess\u00e1rias ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero, a op\u00e7\u00e3o do Governo Federal foi pela discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. A Portaria 2.282, introduz barreiras \u00e0 frui\u00e7\u00e3o do direito ao mais alto padr\u00e3o de sa\u00fade f\u00edsica e mental, condicionando-o a medidas inerentes \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como se mulheres fossem irracionais, instrumentais, mentirosas, punitivas e vingativas. Como se a viol\u00eancia do estupro n\u00e3o fosse uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos das mulheres, mas uma cortesia \u00e0s mulheres e a maternidade um destino indissoci\u00e1vel. Se a Portaria for efetivamente adotada pelos (raros) servi\u00e7os de sa\u00fade que s\u00e3o refer\u00eancia no atendimento \u00e0 viol\u00eancia sexual e ao aborto legal, al\u00e9m de se institucionalizar as discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, redundar\u00e1 num significativo aumento da morbimortalidade materna.<\/p>\n O aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de assist\u00eancia em sa\u00fade e o acesso ao aborto seguro e legal est\u00e1 intrinsecamente ligado ao direito de mulheres e meninas \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 igualdade, \u00e0 dignidade e \u00e0 privacidade.<\/p>\n *Sandra Lia B. Barwinski \u2013 advogada, integrante da coordenadoria do Comit\u00ea Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres \u2013 CLADEM Brasil e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Estudos sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero da OAB\/PR.<\/p>\n (1) Viol\u00eancia de g\u00eanero – poder e impot\u00eancia, Rio de Janeiro: Revinter, 1995, p. 20, apud PIMENTEL, S\u00edlvia, SCHRITZMEYER, Ana L\u00facia P., PANDJIARJIAN, Val\u00e9ria. Estupro: crime ou “cortesia”? Abordagem sociojur\u00eddica de g\u00eanero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p. 24-25.<\/p>\n (2)\u00a0SAFFIOTI, Heleieth I.B. e ALMEIDA, Suely Souza de. Viol\u00eancia de G\u00eanero: Poder e Impot\u00eancia. Rio de Janeiro, Livraria e Editora Revinter Ltda., 1995.<\/p>\n