{"id":23008,"date":"2020-09-24T16:15:04","date_gmt":"2020-09-24T19:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/09\/24\/argentina-para-que-o-aborto-seja-legal-em-2020-4\/"},"modified":"2024-01-29T14:05:49","modified_gmt":"2024-01-29T17:05:49","slug":"argentina-para-que-o-aborto-seja-legal-em-2020-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/noticias-e-analises\/argentina-para-que-o-aborto-seja-legal-em-2020-4\/23008","title":{"rendered":"Argentina: para que o aborto seja legal em 2020 (4)"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\">Mulheres em movimento no 28 de setembro \u2013 Dia de A\u00e7\u00e3o Global pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro (4)<\/p>\n<p style=\"text-align: right\"><em>Beatriz Giri*, em colabora\u00e7\u00e3o com Mulheres em Movimento.<\/em><\/p>\n<p>\u201cQuando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade hist\u00f3rica de alcan\u00e7ar avan\u00e7os significativos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos\u201d. Assim come\u00e7a o relat\u00f3rio apresentado, no final de agosto de 2020, por Human Rights Watch. Nele, exorta o presidente Alberto Fern\u00e1ndez a cumprir seu compromisso de apresentar o projeto de legaliza\u00e7\u00e3o ao Congresso, e impulsionar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO recha\u00e7o a este projeto de lei deixou mulheres, meninas e gr\u00e1vidas\u00a0 argentinas, especialmente aquelas de baixa renda e as que vivem em \u00e1reas rurais, com acesso limitado ao aborto, o que afeta seriamente suas vidas e sa\u00fade\u201d, segue o relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, com um t\u00edtulo muito claro: \u201c\u00c9 hora de saldar uma d\u00edvida: o custo humano das barreiras ao aborto legal na Argentina\u201d.<\/p>\n<p>A obra, uma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva de quase 100 p\u00e1ginas, oferece um marco hist\u00f3rico, jur\u00eddico e social da situa\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds. Explica o alcance do C\u00f3digo Penal em vigor, que s\u00f3 autoriza o aborto em caso de estupro ou de risco \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e, traz estat\u00edsticas sobre interven\u00e7\u00f5es, interna\u00e7\u00f5es hospitalares, \u00f3bitos, fala sobre processos e encarceramento de mulheres que abortaram.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio \u00e9 baseado em m\u00faltiplas entrevistas e dados fornecidos por especialistas: \u201cabortos inseguros podem causar problemas de sa\u00fade a curto e longo prazo, e inclusive a morte. Em 2018, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Na\u00e7\u00e3o relatou 35 mortes causadas por abortos, as quais representam 13% das mortes maternas. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas. De acordo com estat\u00edsticas oficiais, 39.025 mulheres e meninas foram internadas em hospitais por complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade relacionadas a abortos em 2016. 16% tinham entre 10 e 19 anos&#8221;.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m detalha o projeto da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Gratuito e Seguro, apresentado no Congresso Nacional, e o que foi o debate que se deu na sociedade. Mobilizou milh\u00f5es de mulheres no que se chamou de \u201cmar\u00e9 verde\u201d pela j\u00e1 conhecida cor do len\u00e7o que as identifica &#8211; que foi incorporado por movimentos feministas de diversos pa\u00edses &#8211; e que estava prestes a conseguir a aprova\u00e7\u00e3o da lei da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez em 2018.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/09\/foto-argentina.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-11257 aligncenter\" src=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/foto-argentina-300x225-1.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/a>Em 2019 a Campanha apresentou novamente o seu projeto, pela oitava vez desde 2005, quando foi formada a agrupa\u00e7\u00e3o. O projeto de lei visa garantir o acesso ao aborto gratuito (independente da causa) at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Tem dois objetivos principais. Por um lado, deixar de criminalizar as mulheres que desejam fazer um aborto e que agora s\u00e3o for\u00e7adas a arriscar sua sa\u00fade com m\u00e9todos e instala\u00e7\u00f5es clandestinas. Por outro lado, que a interven\u00e7\u00e3o possa ser realizada com seguran\u00e7a dentro do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Isto asseguraria as condi\u00e7\u00f5es de higiene e o acesso universal ao aborto.<\/p>\n<p>Na campanha eleitoral de 2019, Alberto Fern\u00e1ndez, candidato da Frente de Todos, manifestou-se a favor da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. J\u00e1 no comando da presid\u00eancia, em seu discurso de abertura do per\u00edodo ordin\u00e1rio do Congresso Nacional, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020, o presidente eleito anunciou que enviaria um projeto de lei para legalizar o aborto. \u201cUm estado que cuida deve acompanhar todas as mulheres\u201d, disse. \u201cA exist\u00eancia de amea\u00e7a penal condenou as mulheres a abortos que colocaram em risco sua sa\u00fade\u201d, definiu. \u201cTodo mundo sabe do que estou falando. O aborto acontece, \u00e9 um fato. Um Estado presente deve proteger aos cidad\u00e3os em geral e \u00e0s mulheres em particular. Dentro de 10 dias apresentarei um projeto de interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez\u201d, se comprometeu.<\/p>\n<p>Em 3 de mar\u00e7o foi confirmado o primeiro caso de coronav\u00edrus na Argentina e a agenda pol\u00edtica mudou completamente. No dia 20 de mar\u00e7o teve in\u00edcio o Isolamento Social Preventivo e Obrigat\u00f3rio, que suspendeu todas as atividades n\u00e3o essenciais para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, e o Congresso Nacional tamb\u00e9m deixou de se reunir. Posteriormente, foi acordada uma modalidade de funcionamento em parte presencial e em parte virtual, o que permitiu avan\u00e7ar em algumas leis de emerg\u00eancia para atender \u00e0s necessidades da pandemia e seus efeitos econ\u00f4micos e sociais. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o macrista cria obst\u00e1culos para iniciativas com as quais n\u00e3o concorda. Por isso, o governo, embora tenha reiterado a inten\u00e7\u00e3o de apresentar o projeto de lei para legalizar o aborto &#8211; cujo texto ainda n\u00e3o se conhece, mas que se entende compat\u00edvel com o apresentado pela Campanha &#8211; considera que se deve aguardar uma normaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o para garantir as melhores condi\u00e7\u00f5es para a sua tramita\u00e7\u00e3o \u00a0e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As referencias da Campanha insistem perante aos representantes governamentais que acreditam que o debate tem que ser em 2020 porque o pr\u00f3ximo ano \u00e9 ano eleitoral, e em ano eleitoral \u00e9 muito dif\u00edcil ter for\u00e7a para aprovar o projeto.<\/p>\n<p>\u201cEles s\u00e3o governo, n\u00f3s somos movimento. Vamos continuar a manter o direito ao aborto na agenda p\u00fablica e pol\u00edtica, insistindo. Porqu\u00ea todos os dias morrem mulheres ou h\u00e1 \u201cmeninas m\u00e3es\u201d, afirmou Marta Alanis, integrante da Campanha e da rede Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir. E ainda refor\u00e7ou que \u201co aborto n\u00e3o est\u00e1 separado da pandemia\u201d. De fato, o acesso a m\u00e9todos anticoncepcionais e a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez \u00e9 considerado um servi\u00e7o essencial. Apontou para que se trabalhe coordenadamente com o programa de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva para garantir que n\u00e3o haja obstru\u00e7\u00f5es a esses direitos.<\/p>\n<p>As ativistas da Campanha n\u00e3o deixaram de trabalhar incansavelmente em todas as prov\u00edncias e a n\u00edvel regional e nacional, mantendo as suas reivindica\u00e7\u00f5es em vigor, defendendo o cumprimento dos direitos sexuais e reprodutivos vigentes, realizando atividades permanentes de comunica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, articulando-se com todos os tipos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, universidades, sindicatos, artistas, etc..<\/p>\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, que haviam sido estabelecidas como o dia em que se manifestavam, todas as <a href=\"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2020\/09\/ilustracao-argentina.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-11258 alignleft\" src=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/ilustracao-argentina-300x300-1.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"300\" \/><\/a>semanas, perante o Congresso Nacional &#8211; reuni\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o mais poss\u00edveis devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades p\u00fablicas decorrentes da pandemia &#8211; s\u00e3o realizadas desde h\u00e1 mais de tr\u00eas meses: conversat\u00f3rios, atividades art\u00edsticas e de difus\u00e3o atrav\u00e9s sas redes sociais.<\/p>\n<p>Para o dia 28 de setembro, dia em que ser\u00e1 realizado o Grito Global pelo Direito ao Aborto em todo o mundo, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto na Argentina realizar\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es para enfatizar a urg\u00eancia de sancionar a Lei do Aborto Legal durante este ano de 2020. Entre elas estar\u00e3o comunica\u00e7\u00f5es para legisladores e formadores de decis\u00e3o pol\u00edtica, campanha nas m\u00eddias, dissemina\u00e7\u00e3o do apoio de referencias de outros pa\u00edses, coloca\u00e7\u00e3o de cartazes nas avenidas centrais da cidade de Buenos Aires e um virtual \u201cpa\u00f1uelazo\u201d pelas redes social.<\/p>\n<p>*Beatriz Giri \u00e9 feminista argentina, soci\u00f3loga, especialista em estudos de g\u00eanero.<\/p>\n<p>**O documento citado pode ser lido em: <a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/es\/report\/2020\/08\/31\/es-hora-de-saldar-una-deuda\/el-costo-humano-de-las-barreras-al-aborto-legal-en\">https:\/\/www.hrw.org\/es\/report\/2020\/08\/31\/es-hora-de-saldar-una-deuda\/el-costo-humano-de-las-barreras-al-aborto-legal-en<\/a><\/p>\n<p><em>Texto originalmente publicado por <a href=\"https:\/\/www.folhape.com.br\/colunistas\/mulheres-em-movimento\/argentina-para-que-o-aborto-seja-legal-em-2020\/20546\/\">Mulheres em Movimento, da Folha de Pernambuco<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cQuando em 2018 o Senado argentino rejeitou, por uma margem estreita, o projeto de descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, a Argentina perdeu uma oportunidade hist\u00f3rica de alcan\u00e7ar avan\u00e7os significativos na prote\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos\u201d. 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