{"id":22873,"date":"2020-04-02T22:16:10","date_gmt":"2020-04-03T01:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/04\/02\/aborto-e-saude-reprodutiva-ameacados-sob-o-covid-19\/"},"modified":"2025-07-10T16:48:17","modified_gmt":"2025-07-10T19:48:17","slug":"aborto-e-saude-reprodutiva-ameacados-sob-o-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/aborto-e-saude-reprodutiva-ameacados-sob-o-covid-19\/22873","title":{"rendered":"Aborto e sa\u00fade reprodutiva amea\u00e7ados sob o covid-19"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Foto: Bruno Fonseca\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/sup><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, em meio \u00e0 epidemia de covid-19, o Hospital P\u00e9rola Byington suspendeu o servi\u00e7o de aborto legal, refer\u00eancia no pa\u00eds para aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. A\u00a0Revista AzMina<\/a>\u00a0noticiou o fato no dia 26 de mar\u00e7o quando, ao fazer uma liga\u00e7\u00e3o para pedir informa\u00e7\u00f5es, foi informada do fechamento. Trata-se de uma medida absurda, quando se sabe que a maioria dos estupros \u00e9 praticada por homem pr\u00f3ximo ou da pr\u00f3pria fam\u00edlia e que o n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica vem experimentando aumento durante o isolamento social<\/a>. Por outro lado, \u00e9 preciso lembrar que, h\u00e1 alguns meses, grupos religiosos que se op\u00f5em ao direito ao aborto, fizeram uma vig\u00edlia na porta do hospital, sobre a qual\u00a0Alex Kalil escreveu para o SPW<\/a>.<\/p>\n

O fechamento do servi\u00e7o foi alvo de amplo rep\u00fadio. A Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto\u00a0emitiu uma nota<\/a>\u00a0em que critica a medida ao mesmo tempo que apoia os esfor\u00e7os de conten\u00e7\u00e3o da covid-19. A OAB S\u00e3o Paulo, por meio de v\u00e1rias de suas Comiss\u00f5es, tamb\u00e9m\u00a0emitiu nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0questionando a medida. A Regional de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo (DPU\/SP) colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender os casos de mulheres que n\u00e3o estivessem conseguindo atendimento, demandando \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade a oferta de alternativas e a reabertura do servi\u00e7o. O Coletivo de Advogados pelos Direitos Humanos (CADHu) tamb\u00e9m mobilizou uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a suspens\u00e3o do servi\u00e7o. A filial brasileira da rede global\u00a0Doctors for Choice\u00a0(Rede m\u00e9dica pelo direito de decidir, em portugu\u00eas),\u00a0em sua cr\u00edtica<\/a>, defendeu o direito ao aborto previsto em lei como um \u201ccuidado essencial para a sa\u00fade das mulheres\u201d, especialmente no contexto da COVID.<\/p>\n

Respondendo \u00e0s press\u00f5es, o hospital veio a publico informar que ajustes estavam sendo feitos para garantir a resposta \u00e0 covid-19, e que o servi\u00e7o seria retomado. No dia 30 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0informaram<\/a>\u00a0que o servi\u00e7o havia sido reaberto.<\/p>\n

Impacto mais amplo da pandemia sobre a sa\u00fade e os direitos reprodutivos<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Profissionais da maternidade Bairro Novo protestam contra fechamento. (Curitiba\/foto: Amanda Nunes)<\/sup><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Outros impactos negativos sobre a sa\u00fade e os direitos reprodutivos t\u00eam sido registrados no pa\u00eds. Circulam nas redes sociais feministas relatos sobre cancelamento de exames pr\u00e9-natal. Em S\u00e3o Paulo, os leitos obst\u00e9tricos das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) estariam sendo reservados para pacientes com covid-19 e h\u00e1 sinais de que a ces\u00e1rea eletiva tem sido privilegiada em detrimento do parto normal, para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de leitos. Em Curitiba, as maternidades de refer\u00eancia em parto humanizado Victor Ferreira do Amaral e Bairro Novo foram fechadas e as gestantes\u00a0est\u00e3o sendo direcionadas<\/a>\u00a0para hospitais gerais, o que as exp\u00f5e a maior risco de infec\u00e7\u00e3o. Pressionada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), a Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 interrogou a Secretaria do Estado de Sa\u00fade sobre as raz\u00f5es do fechamento. Nos dias 31 de marco e 1\u00ba de abril, funcion\u00e1rias da maternidade\u00a0Bairro Novo protestaram<\/a> em frente \u00e0 unidade (foto).<\/p>\n

Direito ao aborto amea\u00e7ado globalmente<\/strong><\/p>\n

Nos EUA, onde o ataque contra o direito ao aborto se intensificou na era Trump, os estados de Ohio, Texas, Mississipi, Iowa, Kentucky, Oklahoma e Alabama\u00a0decretaram<\/a>\u00a0a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de aborto. As decis\u00f5es foram questionadas judicialmente, mas a\u00a0Corte de Apela\u00e7\u00e3o manteve<\/a>\u00a0a decis\u00e3o do governador do Texas. Por outro lado, h\u00e1 ampla press\u00e3o da sociedade civil, de\u00a0organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas<\/a>, do jornal\u00a0New York Times\u00a0\u2014 que publicou um\u00a0editorial favor\u00e1vel<\/a>\u00a0\u2014 e de\u00a0procuradores de vinte e um estados<\/a>\u00a0para que o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) aprove o m\u00e9todo de telemedicina para aborto.<\/p>\n

Na Irlanda do Norte, a instaura\u00e7\u00e3o do protocolo que pro\u00edbe viagens \u2018n\u00e3o essenciais\u2019 \u00e0 Uni\u00e3o Europeia\u00a0impede o acesso<\/a>\u00a0ao aborto \u00e0s suas cidad\u00e3s, que costumam viajar \u00e0 Inglaterra para o procedimento. Na Fran\u00e7a, v\u00e1rios servi\u00e7os de planejamento familiar fecharam por falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar o aborto em casa com facilidade, pois os medicamentos s\u00f3 s\u00e3o disponibilizados nos servi\u00e7os de sa\u00fade. Na It\u00e1lia, um epicentro da COVID, o n\u00famero de servi\u00e7o de aborto se reduziu drasticamente por press\u00e3o de grupos conservadores e, nesse momento, \u00e9 quase imposs\u00edvel ter acesso ao procedimento, pois os servi\u00e7os est\u00e3o inativos e exige-se receita m\u00e9dica para comprar os medicamentos. O mesmo acontece na \u00cdndia (leia a respeito na Campanha Internacional<\/a>).<\/p>\n

Ao observar que a sa\u00fade sexual e reprodutiva tem sido minimizada frente \u00e0 epidemia, o movimento internacional pelo direito ao aborto apontou o acesso amplo ao aborto farmacol\u00f3gico e a regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina como formas de garantir o direito \u00e0 sa\u00fade. A Campanha Internacional Pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro (ICWRSA) lan\u00e7ou uma\u00a0chamada internacional \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>que clama por uma agenda racional que garanta o direito das mulheres frente ao atual estado de emerg\u00eancia. Na carta endere\u00e7ada a todas as pessoas que engravidam, \u00f3rg\u00e3os das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, governos e profissionais da sa\u00fade, a Campanha recomenda que o direito ao aborto seja visto como uma prioridade de sa\u00fade p\u00fablica e, como tal, garantido, especialmente por meio da oferta do aborto farmacol\u00f3gico atrav\u00e9s da telemedicina.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Mas h\u00e1 tamb\u00e9m boas not\u00edcias: o acesso ao aborto foi facilitado no Reino Unido, Irlanda, Argentina e Col\u00f4mbia. O Reino Unido\u00a0emitiu a nova norma<\/a>\u00a0\u2013 que havia sido revogada quando primeiro publicada no dia 24 \u2013 que estabelece a possibilidade de uma consulta remota para conseguir a combina\u00e7\u00e3o de medicamentos para o procedimento ser realizado completamente em casa. Na Irlanda, por press\u00e3o do movimento feminista, o ministro da sa\u00fade\u00a0anunciou<\/a>, no dia 27 de mar\u00e7o, que vai revisar a norma que impede consultas online sobre interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Na Argentina, a Diretoria Nacional de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva declarou que o acesso ao aborto e a contraceptivos \u00e9 priorit\u00e1rio mesmo durante a epidemia e tem feito esfor\u00e7os para que n\u00e3o haja obst\u00e1culos aos servi\u00e7os. A Coordenadoria de Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva da prov\u00edncia de Buenos Aires publicou um manual destinado a diretores de hospitais e centros de sa\u00fade para garantir que as demandas pelo aborto legal e preven\u00e7\u00e3o do HIV e ISTs sejam atendidas com rapidez (leia em P\u00e1gina 12<\/a>). Na Col\u00f4mbia, a ONG Ori\u00e9ntame, centro especializado em servi\u00e7os de aborto,\u00a0inaugurou um servi\u00e7o de atendimento remoto<\/a>\u00a0atrav\u00e9s de consultas por telefone e WhatsApp para que o procedimento com medicamentos seja realizado em casa, dentro dos par\u00e2metros legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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