{"id":22849,"date":"2020-03-05T19:57:30","date_gmt":"2020-03-05T22:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2020\/03\/05\/brasil-primeiros-meses-da-politica-sexual-em-2020\/"},"modified":"2026-02-24T17:09:59","modified_gmt":"2026-02-24T20:09:59","slug":"brasil-primeiros-meses-da-politica-sexual-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/brasil-primeiros-meses-da-politica-sexual-em-2020\/22849","title":{"rendered":"Brasil – Primeiros meses da pol\u00edtica sexual em 2020"},"content":{"rendered":"

\"\"Nestes primeiros meses de 2020, o cen\u00e1rio pol\u00edtico esteve impregnado por sexualidade. Como afirma Sonia Corr\u00eaa no<\/span> podcast Novo Normal<\/span><\/a>, a pol\u00edtica sexual \u00e9 mais do que uma \u201cpauta de costumes\u201d, mas o pr\u00f3prio centro da pol\u00edtica. <\/span><\/p>\n

Ainda que anunciada em janeiro de 2020 por Damares Alves, a pol\u00edtica de abstin\u00eancia j\u00e1 se delineava num dos primeiros decretos de JMB que instaurou a semana de preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia em janeiro de 2019, em uma<\/span> entrevista<\/span><\/a> da Ministra \u00e0 BBC em maio e mais recentemente em<\/span> entrevista ao UOL<\/span><\/a> sobre o direito a visitas \u00edntimas em centros de deten\u00e7\u00e3o juvenil, quando afirmou que \u201c<\/span>Mam\u00e3e Damares vai mandar bola, livro, arroz e feij\u00e3o. Camisinha e lubrificante n\u00e3o<\/span><\/i>\u201d no dia 26 de dezembro. <\/span>Mat\u00e9ria da Folha<\/a> do dia 3 de janeiro revelou que um evento sobre o tema foi promovido pelo MMFDH em dezembro de 2019 com uma mesa composta somente por defensores da pol\u00edtica e com p\u00fablico religioso. <\/span>Para promover essa pol\u00edtica, argumentos falaciosos foram utilizados, como a porosidade da camisinha, que comprometeria a preven\u00e7\u00e3o, e o caso de Uganda, em que a pol\u00edtica de abstin\u00eancia estabelecida nos anos 90 n\u00e3o se mostrou eficaz, n\u00e3o retardando o in\u00edcio da vida sexual e aumentando as taxas de novas infec\u00e7\u00f5es. Recomendamos o working paper<\/span> O Kama Sutra de Bush: Muitas Posi\u00e7\u00f5es sobre o Sexo – Implica\u00e7\u00f5es Globais das Pol\u00edticas sobre Sexualidade do Governo dos Estados Unidos<\/span><\/a>, escrito por Fran\u00e7oise Girard e editado pela ABIA, que analisa esses argumentos mobilizados pelo governo americano em defesa da pol\u00edtica de abstin\u00eancia. <\/span><\/p>\n

Fortuitamente, diversas organiza\u00e7\u00f5es feministas se pronunciaram contra a pol\u00edtica, como a campanha lan\u00e7ada pela Nem Presa Nem Morta<\/span> #Informa\u00e7\u00e3oN\u00e3oTemHora<\/span><\/a> e a<\/span> recomenda\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> emitida pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, assim como o p\u00fablico internacional, tendo destaque a<\/span> manifesta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> das feministas latino americanas na 14\u00aa Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher da Am\u00e9rica Latina e Caribe em Santiago, quando se viraram de costas durante o discurso de Damares.<\/span><\/p>\n

Seguindo esta trilha, JMB afirmou que pessoas que vivem com HIV s\u00e3o uma despesa para o pa\u00eds. A sua declara\u00e7\u00e3o foi uma tentativa de defender a pol\u00edtica de abstin\u00eancia sexual anunciada no dia 10 de janeiro e encabe\u00e7ada por Damares Alves (MMFDH), com apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A declara\u00e7\u00e3o do presidente, n\u00e3o coincidentemente relacionada a uma doen\u00e7a estigmatizada e associada \u00e0 sexualidade livre, aponta para duas frentes de sua pol\u00edtica de governo: o desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o recha\u00e7o \u00e0 diversidade sexual e de identidade de g\u00eanero. <\/span><\/p>\n

Como afirma a nota publicada pela ABIA<\/a>, essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser interpretada sem estar conectada \u00e0 a\u00e7\u00e3o que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) ajuizou no STF para derrubar a regra que impede a demiss\u00e3o de pessoas com HIV em 31 de janeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma ampla gama de atores da sociedade civil repudiaram a declara\u00e7\u00e3o do presidente com a campanha #EuN\u00e3oSouDespesa. Destacamos a carta post-mortem<\/a> de autoria de Betinho, ativista e fundador do Ibase e da ABIA, em que ele afirma \u201c<\/span>A urg\u00eancia da luta cidad\u00e3 \u00e9 a mesma[…] Fa\u00e7am por merecer a democracia e os direitos pelos quais tantos lutaram; e daqui mandam lembran\u00e7as<\/span><\/i>\u201d. <\/span>Veja uma compila\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e an\u00e1lises.<\/span><\/p>\n

Os ataques n\u00e3o cessam. \u201c<\/span>Ela queria dar um furo a qualquer pre\u00e7o<\/span><\/i>\u201d,<\/span> disse<\/span><\/a> JMB insinuando que a jornalista Patr\u00edcia Campos Mello havia assediado sexualmente Hans River, ex-funcion\u00e1rio da empresa Yacows e interlocutor para a<\/span> mat\u00e9ri<\/span>a<\/span><\/a> da Folha de dezembro de 2018 que exp\u00f4s o mecanismo de direcionamento em massa por WhatsApp praticado pelo PSL. Como assuntou Jos\u00e9 Roberto de Toledo, no podcast Foro de Teresina, o ataque mis\u00f3gino \u00e0 jornalista faz parte do m\u00e9todo de JMB que promove caos a fim de disfar\u00e7ar dois pontos principais de acusa\u00e7\u00e3o contra ele: a sua vincula\u00e7\u00e3o com as mil\u00edcias, escancarada pela sua rela\u00e7\u00e3o estreita com o milicano Adriano da N\u00f3brega, assassinado na Bahia por uma opera\u00e7\u00e3o policial acusada de queima de arquivo, e os atos ilegais praticados durante o processo eleitoral, no qual Campos Mello tem papel protagonista. <\/span><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio de River aconteceu durante a primeira oitiva da CPMI sobre as fake news, quando este se contradisse – ap\u00f3s ter assinado um acordo confidencial com a empresa e retirado suas declara\u00e7\u00f5es – acusando a jornalista de t\u00ea-lo assediado \u201cem troca de um determinado tipo de mat\u00e9ria\u201d. <\/span><\/p>\n

Os resultados da CPMI indicam que houve disparos ilegais, contando com milh\u00f5es de chips originados de dados de pessoas falecidas e estrangeiras. Em resposta, entidades da sociedade civil de jornalistas e artistas fizeram campanha repudiando as declara\u00e7\u00f5es.<\/span> Entenda mais sobre o caso<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n

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Nestes primeiros meses de 2020, o cen\u00e1rio pol\u00edtico esteve impregnado por sexualidade. 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