O mundo passou por v\u00e1rias mudan\u00e7as nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como decl\u00ednio do crescimento populacional, envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, aumento dos movimentos migrat\u00f3rios externos e internos, transi\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, aumento do desemprego juvenil. Ao mesmo tempo, ainda existem muitos desafios, como fome persistente, pobreza e desigualdade socioecon\u00f4mica, desigualdade entre mulheres e homens, viol\u00eancia contra mulheres e meninas, altos \u00edndices de infec\u00e7\u00f5es transmiss\u00edveis e baixos n\u00edveis educacionais.<\/p>\n
Os desafios que enfrentamos no Brasil s\u00e3o proporcionais \u00e0 extens\u00e3o territorial do pa\u00eds. N\u00e3o somos apenas um pa\u00eds continental, mas tamb\u00e9m um pa\u00eds diverso, com uma popula\u00e7\u00e3o de 210 milh\u00f5es de habitantes. Atualmente, a taxa de fertilidade do Brasil \u00e9 de 1,6, o que j\u00e1 est\u00e1 abaixo do n\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O decl\u00ednio na fertilidade \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade combinada ao aumento do acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de planejamento familiar. Nosso pa\u00eds tamb\u00e9m observou o envelhecimento de sua popula\u00e7\u00e3o. O governo brasileiro busca aproveitar esse b\u00f4nus demogr\u00e1fico para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de se preparar para essa nova realidade. Acabamos de aprovar no Congresso uma importante reforma do sistema de pens\u00f5es.<\/p>\n
Para demonstrar nosso compromisso com esses desafios, o Brasil apresentou 13 compromissos nacionais, envolvendo quest\u00f5es importantes como planejamento familiar, mortalidade materna, a\u00e7\u00f5es para adolescentes e jovens, combate ao HIV e hepatite C, qualidade de vida e bem-estar das m\u00e3es e crian\u00e7as, conhecimento dos povos e comunidades tradicionais, promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnica e combate \u00e0s desigualdades sociais, esfor\u00e7os de acolhimento de refugiados e migrantes, promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas respons\u00e1veis \u200b\u200bpor toda a fam\u00edlia pelas empresas, preven\u00e7\u00e3o de suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e casamento precoce.<\/p>\n
Recordamos a import\u00e2ncia de alcan\u00e7ar cobertura e acesso universal \u00e0 sa\u00fade para atender a muitos dos objetivos da CIPD, incluindo pol\u00edticas volunt\u00e1rias e informadas de planejamento familiar, de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es e prioridades dos pa\u00edses. O Brasil possui um dos maiores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que fornece acesso universal a servi\u00e7os de sa\u00fade, medicamentos e vacinas. O SUS fornece acesso a m\u00e9todos contraceptivos seguros, modernos e eficazes, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, incluindo HIV, pr\u00e9-natal, assist\u00eancia durante o parto e subsequente acompanhamento, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o Brasil defende o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o e condena a pr\u00e1tica do aborto como m\u00e9todo contraceptivo ou anticoncepcional.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 implementando pol\u00edticas e programas centrados na fam\u00edlia. Estamos convencidos de que a fam\u00edlia \u00e9 a unidade b\u00e1sica da sociedade, conforme declarado no artigo 16 (3) da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Apoiar e investir nas fam\u00edlias \u00e9 essencial para acabar com a pobreza e a fome, garantir uma vida saud\u00e1vel e promover o bem-estar para pessoas de todas as idades, bem como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. As fam\u00edlias t\u00eam um papel crucial na garantia de melhores resultados educacionais para as crian\u00e7as, incluindo o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia, permitindo acesso ao emprego e oferecendo oportunidades de trabalho decente, ajudando as pessoas com defici\u00eancia e capacitando mulheres e meninas.<\/p>\n
\u00c9 crucial, por exemplo, proteger um ambiente familiar saud\u00e1vel para garantir um lugar seguro para mulheres e crian\u00e7as e combater e prevenir a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m priorizamos ajudar as fam\u00edlias a alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre trabalho e fam\u00edlia, incluindo a garantia de cuidados maternos e amamenta\u00e7\u00e3o adequados para os beb\u00eas. Deve-se enfatizar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias monoparentais. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio promover a solidariedade intergeracional, com vistas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida do idoso, inclusive por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para crian\u00e7as, jovens e adultos no mercado de trabalho.<\/p>\n
Nossos pa\u00edses enfrentam diversos desafios abordados no Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD. Para avan\u00e7ar, convidamos os pa\u00edses a se concentrarem em quest\u00f5es que nos unem e n\u00e3o nos dividem, e unimos for\u00e7as em torno de objetivos comuns. Apelamos aos Estados Membros que concentrem esfor\u00e7os, recursos e determina\u00e7\u00e3o para cumprir o trabalho inacabado em torno do Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a fim de alcan\u00e7ar um mundo mais harmonioso, pac\u00edfico e pr\u00f3spero, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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