{"id":22801,"date":"2019-11-13T19:13:23","date_gmt":"2019-11-13T22:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2019\/11\/13\/os-25-anos-da-cipd-terra-inabitavel-e-o-grito-da-juventude\/"},"modified":"2024-01-30T17:30:36","modified_gmt":"2024-01-30T20:30:36","slug":"os-25-anos-da-cipd-terra-inabitavel-e-o-grito-da-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/artigos-academicos\/os-25-anos-da-cipd-terra-inabitavel-e-o-grito-da-juventude\/22801","title":{"rendered":"Os 25 anos da CIPD: Terra inabit\u00e1vel e o grito da juventude"},"content":{"rendered":"

por Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz\u00a0Alves*<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n

publicado em\u00a0Rev. bras. estud. popul.\u00a0vol.36\u00a0\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0\u00a02019 \u00a0Epub\u00a0Nov\u00a004, 2019<\/sub><\/p>\n

RESUMO<\/strong><\/p>\n

O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a unifica\u00e7\u00e3o alem\u00e3, a forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e a emerg\u00eancia econ\u00f4mica da China e da \u00cdndia abriram um momento de colabora\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a de progresso na ordem internacional, na \u00faltima d\u00e9cada do turbulento s\u00e9culo XX. A Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida no Cairo, em 1994, se beneficiou deste clima global favor\u00e1vel e apresentou um Programa de A\u00e7\u00e3o com uma vis\u00e3o otimista da tr\u00edplice rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e natureza, prenunciando um mundo com avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais, com respeito ao meio ambiente e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Contudo, as m\u00faltiplas conquistas materiais e a melhora em diversos indicadores sociais ocorreram \u00e0s custas do empobrecimento dos ecossistemas e do desequil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta. O sonho do desenvolvimento sustent\u00e1vel tem gerado pesadelos, principalmente entre as novas gera\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o ocupando as ruas para denunciar as promessas vazias e a crescente probabilidade de um apocalipse ecol\u00f3gico que se vislumbra no horizonte. S\u00e3o estas quest\u00f5es que ser\u00e3o tratadas nesta nota t\u00e9cnica, neste momento em que se realiza a c\u00fapula CIPD25, de Nair\u00f3bi.<\/p>\n

Palavras-chave: Popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel; CIPD; Agenda 2030; Emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD) ocorrida na cidade do Cairo, de 5 a 13 de setembro de 1994, completa 25 anos em 2019. A CIPD foi o maior evento de porte internacional sobre temas demogr\u00e1ficos e mobilizou cerca de 11 mil participantes, de 179 pa\u00edses, aprovando um Programa de A\u00e7\u00e3o (PoA) para um horizonte de 20 anos.<\/p>\n

A Confer\u00eancia do Cairo foi a primeira a incorporar a palavra desenvolvimento no t\u00edtulo e teve como objetivo tratar os desafios e as inter-rela\u00e7\u00f5es entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A CIPD n\u00e3o criou nenhum novo direito humano, mas buscou aplicar todos os direitos humanos, universalmente reconhecidos, aos diversos itens do programa de popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incorporar a ideia do desenvolvimento como um direito humano fundamental, universal e inalien\u00e1vel. Tamb\u00e9m incorporou a no\u00e7\u00e3o de sustentabilidade aprovada na Confer\u00eancia sobre Meio Ambiente, a Rio-1992.<\/p>\n

No 20\u00ba anivers\u00e1rio da Confer\u00eancia do Cairo, em 2014, houve o processo de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD. A 47\u00b0 Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CPD) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), reunida em Nova York, entre 7 e 11 de abril de 2014, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o intitulada \u201cAvalia\u00e7\u00e3o do status da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\u201d, em que reafirmou o Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD e adotou medidas para continuar executando o PoA. Entre 12 e 14 de novembro de 2019 ser\u00e1 realizada a c\u00fapula de alto n\u00edvel CIPD25, em Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, para avaliar e reafirmar os compromissos do Programa de A\u00e7\u00e3o e tomar medidas para atingir os objetivos estabelecidos.<\/p>\n

Por quest\u00e3o de espa\u00e7o e de foco, esse texto est\u00e1 centrado na discuss\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e meio ambiente. O objetivo \u00e9 elaborar um balan\u00e7o atualizado, sint\u00e9tico e cr\u00edtico. Trata-se de um ponto de vista de quem sempre acompanhou e defendeu a import\u00e2ncia e a relev\u00e2ncia do Consenso do Cairo, mas que tamb\u00e9m reconhece as limita\u00e7\u00f5es das formula\u00e7\u00f5es e do monitoramento de todo este processo, especialmente diante do agravamento da crise clim\u00e1tica e ambiental e das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, pol\u00edticas ocorridas no mundo nestes \u00faltimos 25 anos.<\/p>\n

Desenvolvimento como um direito humano<\/strong><\/p>\n

O debate sobre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 antigo e remonta aos marcos fundamentais da demografia. Na Confer\u00eancia Mundial de Popula\u00e7\u00e3o de Bucareste, em 1974, diversos pa\u00edses do Terceiro Mundo lan\u00e7aram a palavra de ordem \u201cO desenvolvimento \u00e9 o melhor contraceptivo\u201d, com a concep\u00e7\u00e3o de que o avan\u00e7o econ\u00f4mico seria uma forma de evitar o crescimento populacional exponencial e garantir a melhoria do padr\u00e3o de vida dos habitantes de cada pa\u00eds e do mundo (ALVES; CORREA, 2003<\/a>).<\/p>\n

Foi na d\u00e9cada seguinte que a concep\u00e7\u00e3o do \u201cdesenvolvimento como um direito humano\u201d foi adotada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 41\/128, da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 4 de dezembro de 1986, quando foi aprovada a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o sobre o Direito ao Desenvolvimento\u201d. A declara\u00e7\u00e3o reconhece o desenvolvimento como um processo econ\u00f4mico, social, cultural e pol\u00edtico abrangente, que visa incrementar permanentemente o bem-estar de toda a popula\u00e7\u00e3o e de todos os indiv\u00edduos com base em sua participa\u00e7\u00e3o ativa, livre e significativa no progresso e na distribui\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios da\u00ed resultantes. O \u00a71 do artigo 1\u00ba diz:<\/p>\n

O direito ao desenvolvimento \u00e9 um direito humano inalien\u00e1vel, em virtude do qual toda pessoa e todos os povos est\u00e3o habilitados a participar do desenvolvimento econ\u00f4mico, social, cultural e pol\u00edtico, para ele contribuir e dele desfrutar, no qual todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reconhece que o direito humano ao desenvolvimento implica a plena realiza\u00e7\u00e3o do direito dos povos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio do direito inalien\u00e1vel \u00e0 soberania plena sobre todas as suas riquezas e recursos naturais e que a pessoa humana \u00e9 o sujeito central do desenvolvimento. Estes princ\u00edpios foram referendados na Confer\u00eancia Mundial sobre Direitos Humanos de Viena, em 1993.<\/p>\n

Portanto, a CIPD do Cairo seguiu as delibera\u00e7\u00f5es anteriores e acatou a ideia de que \u201cO direito ao desenvolvimento \u00e9 um direito universal e inalien\u00e1vel e faz parte integral dos direitos humanos fundamentais e a pessoa humana \u00e9 o sujeito central do desenvolvimento\u201d (na\u00e7\u00f5es unidas, 1994<\/a>, p. 42). Mas a Confer\u00eancia do Cairo tamb\u00e9m acatou a ideia do desenvolvimento sustent\u00e1vel aprovado na Confer\u00eancia do Rio de Janeiro, em 1992, como ficou claro logo no pre\u00e2mbulo do relat\u00f3rio da CIPD:<\/p>\n

A Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento acontece num momento decisivo na hist\u00f3ria da coopera\u00e7\u00e3o internacional. Com o crescente reconhecimento de popula\u00e7\u00e3o global, desenvolvimento e interdepend\u00eancia ambiental, nunca foi t\u00e3o grande a oportunidade de adotar pol\u00edticas adequadas de macroeconomia e socioecon\u00f4micas para promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel (NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1994, p. 38, grifo nosso).<\/p>\n

Dessa forma, o Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD tem como um dos eixos principais a busca do \u201ccrescimento econ\u00f4mico sustentado, no contexto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Por\u00e9m, estes dois objetivos n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de alcan\u00e7ar e suas concep\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o isentas de cr\u00edticas, como veremos separadamente a seguir.<\/p>\n

Crescimento econ\u00f4mico sustentado<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e Energ\u00e9tica, o crescimento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo virou a utopia mais desejada e a riqueza das na\u00e7\u00f5es tornou-se a meta central para se alcan\u00e7ar a felicidade geral. A receita do crescimento econ\u00f4mico cont\u00ednuo e sustentado virou uma f\u00f3rmula m\u00e1gica para a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas sociais, j\u00e1 que a maioria dos economistas e pol\u00edticos acredita que o aumento quantitativo da produ\u00e7\u00e3o e do consumo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para viabilizar o processo de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e facilitar o combate \u00e0s desigualdades sociais. Um Produto Interno Bruto (PIB) em constante expans\u00e3o viabilizaria recursos para reduzir a mis\u00e9ria e a priva\u00e7\u00e3o das camadas pobres da popula\u00e7\u00e3o, proporcionando uma distribui\u00e7\u00e3o de renda, sem comprometer o montante apropriado pelas parcelas ricas da sociedade.<\/p>\n

Ou seja, o crescimento dos fatores de produ\u00e7\u00e3o (m\u00e3o de obra, terra, capital, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, energia extrassom\u00e1tica, etc.) propiciaria o aumento dos sal\u00e1rios, do lucro capitalista e das receitas do Estado, possibilitando uma solidariedade org\u00e2nica entre os agentes produtivos, o que garantiria a estabilidade e a paz social. Por meio da divis\u00e3o do trabalho, do aprimoramento das for\u00e7as produtivas, da expans\u00e3o dos mercados e das vantagens comparativas do com\u00e9rcio internacional, as na\u00e7\u00f5es interagem entre si e o mundo todo ganharia com a maior efici\u00eancia e a maior produtividade do trabalho e dos fatores de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De fato, esta \u201cfilosofia econ\u00f4mica\u201d esteve por tr\u00e1s do enorme progresso no padr\u00e3o de vida da humanidade nos \u00faltimos 250 anos, como mostram Rosling, Rosling e Ronnlund (2018), no livro\u00a0Factfulness. A renda m\u00e9dia mundial aumentou, a pobreza foi reduzida substancialmente, cresceu a posse de bens e servi\u00e7os com diversifica\u00e7\u00e3o da cesta de consumo, expandiu-se o acesso ao ensino, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 moradia, houve grande redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil e aumento da esperan\u00e7a de vida, dentre outras conquistas. Dessa forma, a bandeira de \u201ccrescimento econ\u00f4mico sustentado\u201d da CIPD do Cairo nada mais seria do que a reafirma\u00e7\u00e3o de uma tend\u00eancia que se generalizou desde o surgimento do capitalismo.<\/p>\n

Por\u00e9m, se o crescimento econ\u00f4mico trouxe muitos benef\u00edcios no passado, n\u00e3o quer dizer que trar\u00e1 os mesmos benef\u00edcios no futuro e nem \u00e9 certo que ele possa se manter em ritmo cont\u00ednuo e sustentado. Kenneth Boulding, no cl\u00e1ssico ensaio \u201cThe economics of the coming spaceship Earth\u201d (1966), descreve dois tipos de economia: \u201ccowboy\u201d e \u201castronauta\u201d. O primeiro \u00e9 caracterizado pela no\u00e7\u00e3o de recursos ilimitados, de modo que, se esgotarmos um lugar, podemos simplesmente encontrar outro e continuar explorando. Nesta vis\u00e3o, consumo e produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre bons (quanto mais, melhor) e o sucesso \u00e9 medido pela quantidade de rendimento dos fatores de produ\u00e7\u00e3o. No entanto, a \u201ceconomia cowboy\u201d n\u00e3o \u00e9 consistente com a realidade ambiental, pois n\u00e3o existe planeta B.<\/p>\n

Como explicou Boulding, a Terra \u00e9 uma \u201cnave espacial\u201d \u00fanica, com limites tanto de extra\u00e7\u00e3o de recursos quanto na absor\u00e7\u00e3o de rejeitos e polui\u00e7\u00e3o. Nesta economia, o rendimento global precisa ser minimizado em vez de maximizado. O autor mencionou de maneira ir\u00f4nica: \u201cAcreditar que o crescimento econ\u00f4mico exponencial pode continuar infinitamente num mundo finito \u00e9 coisa de louco ou de economista\u201d (BOULDING, 1966<\/a>, p. 5).<\/p>\n

Indo al\u00e9m de Boulding, a cr\u00edtica mais consistente ao crescimento econ\u00f4mico ilimitado veio do matem\u00e1tico e economista romeno Nicholas\u00a0Georgescu-Roegen<\/a>, que, em 1971, escreveu o livro\u00a0The entropy law and the economic process, pretendendo mudar o paradigma da an\u00e1lise econ\u00f4mica, com o objetivo de mostrar que o desenvolvimento deveria ser analisado \u00e0 luz da termodin\u00e2mica. Ele usa o conceito de entropia para apontar que qualquer sistema fechado termodin\u00e2mico aumenta cada vez mais o seu grau de desordem (a entropia), n\u00e3o havendo possibilidade de um crescimento cont\u00ednuo e sustentado.<\/p>\n

A partir de uma determinada escala da economia, os ciclos naturais n\u00e3o podem produzir recursos ou absorver res\u00edduos de forma renov\u00e1vel e sustent\u00e1vel. Este tipo de an\u00e1lise deu origem \u00e0 economia ecol\u00f3gica, que \u00e9 um campo de estudo transdisciplinar que enxerga a economia como um subsistema de um ecossistema global maior e finito. Herman\u00a0Daly (2005)<\/a>\u00a0considera que crescimento econ\u00f4mico, especialmente depois da Segunda Guerra, mudou a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no planeta, aumentando a propor\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a humana (planeta cheio) e diminuindo a propor\u00e7\u00e3o das demais esp\u00e9cies e da biocapacidade (planeta vazio). Ele mostra que o crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 ficando desecon\u00f4mico e a natureza degradada j\u00e1 n\u00e3o fornece tantos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.<\/p>\n

Como mostrou Martinez-Alier (1999<\/a>), os economistas ecol\u00f3gicos questionam a sustentabilidade da economia pelos seus impactos ambientais e seus requisitos materiais e energ\u00e9ticos, bem como pela expans\u00e3o demogr\u00e1fica. Portanto, a escola da economia ecol\u00f3gica j\u00e1 apresentava restri\u00e7\u00f5es ao lema do crescimento sustentado, muito antes da aprova\u00e7\u00e3o do \u201cconsenso\u201d da CIPD do Cairo.<\/p>\n

Desenvolvimento (in)sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o mais difundida do desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 aquela estabelecida no documento\u00a0Nosso Futuro Comum, de 1987, conhecido como relat\u00f3rio Brundtland, que diz: \u201cO desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de suprir suas pr\u00f3prias necessidades\u201d (WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT, 1987<\/a>, p. 41). A CIPD incorporou esta no\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, para que haja sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento n\u00e3o pode degradar as condi\u00e7\u00f5es ambientais e o equil\u00edbrio clim\u00e1tico que s\u00e3o a base ecol\u00f3gica para a continuidade da gera\u00e7\u00e3o de riqueza ao longo do tempo, para as atuais e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Contudo, n\u00e3o \u00e9 isso que vem ocorrendo no mundo. Todos os avan\u00e7os civilizat\u00f3rios e o progresso humano, relatados por Rosling,\u00a0Rosling e Ronnlund (2018)<\/a>, foram realizados \u00e0s custas do empobrecimento do meio ambiente. Existem muitos indicadores que mostram a marcha insustent\u00e1vel do crescimento demoecon\u00f4mico mundial e apontam para a ultrapassagem dos limites da resili\u00eancia do planeta.<\/p>\n

A Global Footprint Network (2019) fornece uma metodologia para avaliar a sustentabilidade ambiental. A Pegada Ecol\u00f3gica considera a demanda humana por recursos naturais, contabilizando o tamanho das \u00e1reas produtivas de terra e mar necess\u00e1rio para gerar produtos, bens e servi\u00e7os utilizados pelos seres humanos. A biocapacidade avalia o montante de terras e \u00e1guas para prover os bens e servi\u00e7os, sendo equivalente \u00e0 capacidade regenerativa da natureza.<\/p>\n

O mundo tinha super\u00e1vit ambiental em 1961, com uma biocapacidade global de 9,6 bilh\u00f5es de hectares globais (gha) e uma pegada ecol\u00f3gica global de 7,1 bilh\u00f5es de gha. Em 1970 houve empate e, a partir de 1971, a pegada ecol\u00f3gica global passou a superar crescentemente a biocapacidade global. Em 2016, o d\u00e9ficit ambiental do mundo era de 70%, pois havia uma pegada ecol\u00f3gica global de 20,5 bilh\u00f5es de gha para um biocapacidade global de 12,2 bilh\u00f5es de gha. Ou seja, as atividades antr\u00f3picas da humanidade j\u00e1 consumiam 1,7 planeta em 2016, mostrando a insustentabilidade do modelo de produ\u00e7\u00e3o e consumo mundial, que j\u00e1 era ecologicamente deficit\u00e1rio desde 1971, mas que amplia o d\u00e9ficit a cada novo dia.<\/p>\n

A metodologia das fronteiras planet\u00e1rias \u2013 que define um espa\u00e7o operacional seguro para a humanidade com base nos processos biof\u00edsicos intr\u00ednsecos que regulam a estabilidade do Sistema Terra \u2013 tamb\u00e9m confirma a insustentabilidade do modelo hegem\u00f4nico de desenvolvimento. Estudo publicado na revista\u00a0Science\u00a0(STEFFEN et al. 2015<\/a>) mostrou que quatro das nove fronteiras pesquisadas j\u00e1 foram ultrapassadas: mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; perda da biodiversidade; mudan\u00e7a no uso da terra; e fluxos biogeoqu\u00edmicos (f\u00f3sforo e nitrog\u00eanio). Duas delas \u2013 a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a perda de biodiversidade \u2013 s\u00e3o o que os autores chamam de “limites fundamentais” e t\u00eam o potencial para conduzir a vida no Sistema Terra ao colapso.<\/p>\n

De fato, as evid\u00eancias s\u00e3o inequ\u00edvocas. O crescimento das \u00e1reas ec\u00famenas e a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas est\u00e3o provocando a 6\u00aa extin\u00e7\u00e3o em massa das esp\u00e9cies (KOLBERT, 2015<\/a>). O relat\u00f3rio\u00a0Planeta vivo\u00a0\u2013 2018, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, 2018<\/a>), mostra que o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o e consumo da humanidade tem gerado uma aniquila\u00e7\u00e3o da vida selvagem, pois as popula\u00e7\u00f5es de vertebrados silvestres, como mam\u00edferos, p\u00e1ssaros, peixes, r\u00e9pteis e anf\u00edbios, sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de 60% entre 1970 e 2014. A Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (IPBES, 2019), da ONU, confirma que h\u00e1 1 milh\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. O holocausto biol\u00f3gico representa um ecoc\u00eddio de grande propor\u00e7\u00e3o, que pode reverberar na forma de um suic\u00eddio para a esp\u00e9cie humana.<\/p>\n

Tudo isso \u00e9 agravado pelo aquecimento global, que constitui a maior amea\u00e7a \u00e0 vida na Terra. As crescentes emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provocadas pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, pelo desmatamento e difus\u00e3o de queimadas e pelo avan\u00e7o da agricultura e da pecu\u00e1ria fizeram a concentra\u00e7\u00e3o de CO2 \u2013 que estava abaixo de 280 partes por milh\u00e3o (ppm) durante a maior parte do Holoceno \u2013 ultrapassar a barreira de 400 ppm em 2015 e chegar a 414,6 ppm em maio de 2019. Quanto maior a concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, maior \u00e9 a temperatura m\u00e9dia do planeta.<\/p>\n

Relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC<\/a>), de outubro de 2018, refor\u00e7a a meta proposta no Acordo de Paris e considera que uma temperatura global acima de 1,5 \u00baC, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-industrial, poder\u00e1 ter efeitos catastr\u00f3ficos para os ecossistemas, a biodiversidade, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e para o modo de vida rural e urbano de toda a popula\u00e7\u00e3o mundial. Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 \u00baC reduziria significativamente o risco de eventos clim\u00e1ticos extremos e severos, particularmente ondas de calor e as mortalidades decorrentes, diminuiria a escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel, evitaria a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar a patamares catastr\u00f3ficos, impediria o naufr\u00e1gio do delta dos rios, diminuiria o processo de acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos e o branqueamento dos recifes de corais, etc.<\/p>\n

Segundo o IPCC, o mundo teria apenas 12 anos para evitar um colapso ecol\u00f3gico, pois para que a meta de 1,5 \u00baC n\u00e3o seja ultrapassada, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa teriam que ser reduzidas em cerca de 45% at\u00e9 2030, chegando a zero por volta de 2050. Para aumentar o sentido de urg\u00eancia, h\u00e1 pesquisadores que consideram que o lapso de tempo necess\u00e1rio para reverter o quadro do aquecimento global \u00e9 ainda mais estreito. Para\u00a0Figueres et al. (2017)<\/a>, o tempo para evitar uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica \u00e9 ainda mais curto, no m\u00e1ximo tr\u00eas anos, isto \u00e9, 2020.<\/p>\n

Diante do agravamento das condi\u00e7\u00f5es ambientais, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, convocou a C\u00fapula da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, ocorrida em Nova York, entre 21 e 23 de setembro de 2019. A ONU \u2013 juntamente com o Grupo Consultivo de Ci\u00eancia da C\u00fapula de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica \u2013 tamb\u00e9m preparou um relat\u00f3rio s\u00edntese (United in Science, 2019<\/a>), com os mais recentes dados cr\u00edticos e descobertas cient\u00edficas sobre a crise clim\u00e1tica. O relat\u00f3rio mostrou que, mesmo no caso do cumprimento das metas (NDCs) do Acordo de Paris, a temperatura poder\u00e1 aumentar entre 2,9 e 3,4 \u00baC at\u00e9 2100 e, se as tend\u00eancias atuais de CO2 e outras emiss\u00f5es de gases de efeito estufa continuarem na pr\u00f3xima d\u00e9cada, a temperatura global m\u00e9dia da Terra pode aquecer at\u00e9 5 \u00baC acima daquela do per\u00edodo pr\u00e9-industrial, o que provocaria um apocalipse ecol\u00f3gico. Por\u00e9m, a C\u00fapula de Nova York n\u00e3o representou nenhuma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica significativa, pois, embora mais de 70 pa\u00edses compactuaram com o objetivo de se tornarem neutros em termos de clima at\u00e9 2050, os maiores poluidores (China, EUA, \u00cdndia, etc.) n\u00e3o se comprometeram com as emiss\u00f5es l\u00edquidas zero e n\u00e3o apresentaram nada de novo.<\/p>\n

Portanto, a utopia do desenvolvimento sustent\u00e1vel permanece um sonho distante da realidade e, pior, est\u00e1 se transformando em pesadelo e pode desaguar em distopia. Este tipo de avalia\u00e7\u00e3o deveria estar presente na c\u00fapula de alto n\u00edvel CIPD25 de Nair\u00f3bi, em 2019.<\/p>\n

A Agenda 2030 da ONU<\/strong><\/p>\n

A meta do \u201ccrescimento econ\u00f4mico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, da CIPD do Cairo, foi retomada e atualizada na Agenda 2030. Nos 70 anos da ONU, em 2015, o secret\u00e1rio-geral Ban Ki-moon divulgou o relat\u00f3rio\u00a0O caminho para a dignidade at\u00e9 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta. Na divulga\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), ele afirmou que nunca houve uma consulta t\u00e3o ampla e profunda sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Mas, evidentemente, a ONU n\u00e3o ouviu os estudiosos que questionam a possibilidade de um crescimento econ\u00f4mico infinito em um planeta finito e muito menos aqueles que defendem a ideia do decrescimento (ALVES, 2014<\/a>). O ODS n\u00famero 8 \u2013 \u201cPromover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos\u201d \u2013 renova o compromisso com o aumento da produ\u00e7\u00e3o global de bens e servi\u00e7os e, no objetivo # 8.1, estabelece uma meta bastante ambiciosa: \u201cSustentar o crescimento econ\u00f4mico per capita, de acordo com as circunst\u00e2ncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do PIB nos pa\u00edses menos desenvolvidos\u201d.<\/p>\n

Evidentemente, esta meta de crescimento do PIB em 7% ao ano n\u00e3o tem se confirmado. Segundo o FMI, na d\u00e9cada 2011-2020, o crescimento econ\u00f4mico m\u00e9dio tem ficado abaixo de 2% ao ano na Am\u00e9rica Latina e Caribe e inferior a 4% na \u00c1frica Subsaariana. Como alertou o economista Larry Summers, ex-secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, o mundo caminha para um per\u00edodo de baixo crescimento, caracterizado por uma \u201cestagna\u00e7\u00e3o secular\u201d (SUMMERS, 2015<\/a>).<\/p>\n

Da mesma forma, o ODS n\u00famero 2 \u2013 \u201cAcabar com a fome, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar, melhorar a nutri\u00e7\u00e3o, e promover a agricultura sustent\u00e1vel\u201d \u2013 est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil de ser alcan\u00e7ado. Segundo a\u00a0FAO (2019)<\/a>, o n\u00famero de pessoas em todo o mundo que n\u00e3o tiveram acesso suficiente a alimentos, em 2005, foi de 947,2 milh\u00f5es (representando 14,5% do total populacional), diminuindo para 785,4 milh\u00f5es (10,6%) em 2015, mas voltou a subir nos tr\u00eas anos seguintes, chegando a 821,6 milh\u00f5es de pessoas (10,8% do total) em 2018.<\/p>\n

O relat\u00f3rio\u00a0Climate change and land, do\u00a0IPCC<\/a>, de agosto de 2019, mostra, de forma inquestion\u00e1vel, que o crescimento da popula\u00e7\u00e3o mundial e o aumento do consumo per capita de alimentos (ra\u00e7\u00e3o, fibra, madeira e energia) t\u00eam causado taxas sem precedentes de uso de terra e \u00e1gua doce. O aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de alimentos contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa (GEE), perda de ecossistemas naturais e diminui\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O sistema alimentar responde por cerca de 30% de todas as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e 80% do desmatamento global. O relat\u00f3rio do IPCC adverte que a demanda global por solo e \u00e1gua j\u00e1 acontece de forma insustent\u00e1vel e o acr\u00e9scimo de mais 3 bilh\u00f5es de pessoas at\u00e9 o fim do s\u00e9culo vai trazer desafios ainda maiores.<\/p>\n

O ODS n\u00famero 12 \u2013 \u201cAssegurar padr\u00f5es de consumo e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis\u201d \u2013 est\u00e1 indo na contram\u00e3o, pois n\u00e3o est\u00e1 havendo desacoplamento entre a produ\u00e7\u00e3o e o uso de recursos naturais. O relat\u00f3rio\u00a0Resource efficiency: potential and economic implications\u00a0(UNEP, 2017<\/a>) mostra que, mantidas as tend\u00eancias recentes, a popula\u00e7\u00e3o mundial dever\u00e1 crescer 28%, com a utiliza\u00e7\u00e3o de 71% mais recursos per capita at\u00e9 2050. Sem medidas urgentes para aumentar a efici\u00eancia, o uso global de metais, biomassa e minerais aumentar\u00e1 de 85 para 186 bilh\u00f5es de toneladas por ano at\u00e9 2050. Sem d\u00favida, o ritmo e o volume de explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o ODS n\u00famero 14 \u2013 \u201cConservar e promover o uso sustent\u00e1vel dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d \u2013 est\u00e1 longe do caminho correto. O IPCC divulgou, em setembro de 2019, um novo relat\u00f3rio que mostra a gravidade da situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, dos oceanos e da criosfera. A taxa de aquecimento dos oceanos dobrou, desde o in\u00edcio dos anos 1990, e as ondas de calor marinhas est\u00e3o se tornando mais frequentes. E, \u00e0 medida que absorvem o CO2, os oceanos se tornam mais \u00e1cidos, o que amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia dos recifes de coral e a vida marinha, devendo provocar maior inseguran\u00e7a alimentar. O relat\u00f3rio mostra que o aquecimento global j\u00e1 atingiu 1,1 \u00baC acima do n\u00edvel pr\u00e9-industrial, os oceanos est\u00e3o mais quentes, mais polu\u00eddos, mais \u00e1cidos e menos produtivos, enquanto as geleiras e glaciares, em derretimento, aceleram o aumento do n\u00edvel do mar e amea\u00e7am o dia a dia de cerca de 2 bilh\u00f5es de pessoas que vivem nas \u00e1reas costeiras.<\/p>\n

Portanto, a economia mundial n\u00e3o tem seguido os ditames do desenvolvimento sustent\u00e1vel e est\u00e1 longe de colocar em pr\u00e1tica os preceitos da CIPD do Cairo e da Agenda 2030 da ONU. O direito ao desenvolvimento, no contexto da soberania nacional, tem sido usado pelos defensores do nacionalismo e do desenvolvimentismo para, por exemplo, justificar a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Na verdade, como mostram\u00a0Martine e Alves (2015)<\/a>, o desenvolvimento sustent\u00e1vel tem se tornado um oximoro e o trip\u00e9 da sustentabilidade \u2013 econ\u00f4mico, social e ambiental \u2013 tem se tornado um trilema.<\/p>\n

Terra inabit\u00e1vel e a emerg\u00eancia da juventude contra a emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

A ONU produziu muito material interessante nos \u00faltimos 30 anos. Mas, em vez de a\u00e7\u00f5es, as palavras bonitas servem mais para obnubilar o fato de que o padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e consumo da humanidade continua destruindo as bases da vida no planeta e que a crise ambiental est\u00e1 se agravando e se acelerando.<\/p>\n

O jornalista David\u00a0Wallace-Wells<\/a>\u00a0escreveu v\u00e1rios artigos sobre a possibilidade de uma cat\u00e1strofe ambiental que foram agregados no livro\u00a0The uninhabitable Earth: life after warming\u00a0(2019). O livro come\u00e7a com a frase: “\u00c9 pior, muito pior do que voc\u00ea pensa”. Ele mostra que o aquecimento global vai ser abrangente, ter\u00e1 um impacto muito r\u00e1pido e vai durar muito tempo. Isso quer dizer que os efeitos danosos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas v\u00e3o se agravar com o tempo e, embora todas as gera\u00e7\u00f5es j\u00e1 estejam sendo atingidas, s\u00e3o as crian\u00e7as e jovens que nasceram e v\u00e3o nascer no s\u00e9culo XXI que v\u00e3o sentir as maiores consequ\u00eancias do colapso ambiental. A degrada\u00e7\u00e3o ambiental vai ocorrer em v\u00e1rias \u00e1reas, com a acidifica\u00e7\u00e3o dos solos, \u00e1guas e oceanos, a precariza\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e os desastres clim\u00e1ticos extremos (secas, chuvas, furac\u00f5es e inunda\u00e7\u00f5es de grandes propor\u00e7\u00f5es), tornando muitos lugares da Terra bastante in\u00f3spitos ou inabit\u00e1veis.<\/p>\n

Este relato jornal\u00edstico n\u00e3o est\u00e1 descolado dos principais achados cient\u00edficos. Artigo publicado pela Academia Nacional de Ci\u00eancias dos Estados Unidos (STEFFEN, et al. 2018<\/a>) alerta que, se o aquecimento global ultrapassar determinado limiar (algo em torno de 2 \u00baC), isso levaria, pelos efeitos de\u00a0feedback\u00a0(libera\u00e7\u00e3o de metano do permafrost, etc.), a uma temperatura muito mais alta do que qualquer interglacial nos \u00faltimos 1,2 milh\u00e3o de anos e a n\u00edveis do mar significativamente mais altos do que em qualquer momento no Holoceno. O efeito \u00e9 o que eles chamam de \u201cTerra estufa\u201d. Da\u00ed, a trajet\u00f3ria resultante, caso n\u00e3o seja evitada, causar\u00e1 s\u00e9rias perturba\u00e7\u00f5es nos ecossistemas, na sociedade e nas economias.<\/p>\n

Embora os danos da crise clim\u00e1tica e da degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas j\u00e1 possam ser vistos e sentidos no dia a dia, os maiores custos acontecer\u00e3o nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas e v\u00e3o impactar de forma desproporcional sobre as crian\u00e7as e os jovens que nasceram no s\u00e9culo XXI ou que ainda v\u00e3o nascer nos tempos vindouros.<\/p>\n

De modo geral, as Confer\u00eancias Intergovernamentais da ONU ignoraram os limites do crescimento demoecon\u00f4mico e, mesmo com boas inten\u00e7\u00f5es, na pr\u00e1tica, se contentaram com a maquiagem verde (greenwashing) do adjetivo sustent\u00e1vel. O mundo est\u00e1 diante de um conflito intergeracional, pois as gera\u00e7\u00f5es mais velhas, agindo egoisticamente, buscam garantir o bem-estar material atual, mas \u00e0s custas do empobrecimento do meio ambiente e da perda de qualidade do ciclo de vida das crian\u00e7as e adolescentes que ainda n\u00e3o t\u00eam idade para votar e, principalmente, daquelas vidas que sequer nasceram e, portanto, nem possuem direitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Acontece que as novas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o querem receber passivamente a heran\u00e7a maldita de uma Terra in\u00f3spita e inabit\u00e1vel, como mostram os movimentos \u201cExtinction Rebellion\u201d, \u201cBirthStrike\u201d e \u201cNoFutureNoChildren\u201d (ALVES, 2019<\/a>). H\u00e1 27 anos, a canadense Severn Cullis-Suzuki \u2013 “a menina que silenciou o mundo por cinco minutos” \u2013 emocionou os delegados e os chefes de Estado na Confer\u00eancia do Meio Ambiente, Rio 92, cobrando solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais. Diversas lideran\u00e7as jovens de diferentes pa\u00edses tamb\u00e9m soltaram a voz nos \u00faltimos anos para protestar contra a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento.<\/p>\n

Mas foi a adolescente sueca Greta Thunberg que catalisou toda a indigna\u00e7\u00e3o da juventude e conseguiu fazer a cr\u00edtica mais consistente \u00e0 falta de a\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes mundiais e ao estado de desordem da governan\u00e7a global (MARTINE; ALVES, 2019<\/a>). Na reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico de Davos, ela disse para a elite do empresariado mundial: \u201cQuero que voc\u00eas ajam como fariam em uma crise. Quero que voc\u00eas ajam como se nossa casa estivesse pegando fogo. Porque est\u00e1\u201d (THUNBERG, 25\/01\/2019<\/a>). As novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o trazendo o futuro para o presente.<\/p>\n

Foi com este senso de urg\u00eancia que os jovens come\u00e7aram a pressionar os dirigentes pol\u00edticos a enfrentarem a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Nos dias 20 e 27 de setembro de 2019, mais de 7 milh\u00f5es de pessoas, em mais de 180 pa\u00edses, em mais de 6 mil cidades, sa\u00edram \u00e0s ruas para protestar contra a crise clim\u00e1tica e ambiental. A maior mobiliza\u00e7\u00e3o global da hist\u00f3ria teve como ponto de partida a greve de estudantes que n\u00e3o aceitam pagar o alto custo das externalidades negativas da economia internacional. As novas gera\u00e7\u00f5es t\u00eam muito a perder com a cat\u00e1strofe ecol\u00f3gica provocada pelo crescimento exponencial das atividades antr\u00f3picas. Dessa forma, fica claro que s\u00e3o as lutas ambientais e geracionais \u2013 e n\u00e3o as lutas espec\u00edficas e identit\u00e1rias \u2013 que possuem o potencial transformador global do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, convocou a C\u00fapula da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica para Nova York, entre 21 e 23 de setembro de 2019. A C\u00fapula poderia ser considerada insuficiente ou at\u00e9 mesmo fracassada, se n\u00e3o fosse pelo discurso da garota Greta Thunberg que lembrou a todos: \u201cSe os l\u00edderes mundiais optarem pelo fracasso, minha gera\u00e7\u00e3o nunca os perdoar\u00e1\u201d. Ela resumiu o estado atual das contradi\u00e7\u00f5es globais com as seguintes palavras que servem de s\u00edntese para os impasses atuais do mundo:<\/p>\n

Est\u00e1 tudo errado. Eu n\u00e3o deveria estar aqui. Eu deveria estar de volta \u00e0 escola do outro lado do Atl\u00e2ntico. No entanto, todos voc\u00eas v\u00eam a mim em busca de esperan\u00e7a? Como voc\u00eas se atrevem! Voc\u00eas roubaram meus sonhos e minha inf\u00e2ncia com suas palavras vazias. E, no entanto, sou uma jovem sortuda. As pessoas est\u00e3o sofrendo. Pessoas est\u00e3o morrendo. Ecossistemas inteiros est\u00e3o entrando em colapso. Estamos no in\u00edcio de uma extin\u00e7\u00e3o em massa. E tudo o que voc\u00eas podem falar \u00e9 sobre dinheiro e sobre o conto de fadas do eterno crescimento econ\u00f4mico. Como voc\u00eas se atrevem! (THUNBERG, 23\/09\/2019<\/a>).<\/p>\n

Desta forma, a proposta da CIPD do Cairo de \u201cCrescimento econ\u00f4mico sustentado no contexto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d parece estar superada pela gravidade e complexidade dos fatos e a Agenda 2030 da ONU parece ter seu prazo de validade antecipado diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e ambiental.<\/p>\n

A grande novidade da contemporalidade \u00e9 o movimento global da juventude que exige a\u00e7\u00f5es imediatas e n\u00e3o mais procrastina\u00e7\u00f5es e discursos demag\u00f3gicos. A c\u00fapula CIPD25, de Nair\u00f3bi, deveria evitar a insistente repeti\u00e7\u00e3o do \u201cconto de fadas do crescimento econ\u00f4mico\u201d, deveria fazer autocr\u00edtica pelas metas n\u00e3o cumpridas (como a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva) e deveria adotar mais a\u00e7\u00f5es concretas e menos \u201cpalavras vazias\u201d. O mundo caminha para um colapso ecol\u00f3gico e as novas gera\u00e7\u00f5es, assim como aquelas que ainda v\u00e3o nascer, n\u00e3o v\u00e3o perdoar a ina\u00e7\u00e3o e a falta de foco da governan\u00e7a global.<\/p>\n

REFERENCES<\/sub><\/p>\n

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