{"id":22786,"date":"2019-10-09T18:40:19","date_gmt":"2019-10-09T21:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2019\/10\/09\/a-politica-sexual-em-setembro-de-2019\/"},"modified":"2025-11-21T11:30:24","modified_gmt":"2025-11-21T14:30:24","slug":"a-politica-sexual-em-setembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-setembro-de-2019\/22786","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em setembro de 2019"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O 28 de setembro – <\/strong>\u201cAborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d foi o mote do Dia Internacional de Luta pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto deste ano, amplamente comemorado ao redor do mundo (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Nesta ocasi\u00e3o, uma carta<\/a> encaminhada pela Campanha Internacional pelo Direito da Mulher ao Aborto Seguro reuniu assinaturas de todo o mundo, inclusive no Brasil, repudiando as amea\u00e7as\u00a0 aos direitos sexuais e reprodutivos lideradas pelos EUA e apoiadas pelo governo brasileiro. A carta recomenda que, durante o f\u00f3rum que comemora os 25 anos da Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Nairobi, em novembro de 2019), seja reconhecido o direito ao aborto seguro.<\/p>\n

Durante a plen\u00e1ria da 42\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, uma declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> promovida pela Iniciativa pelos Direitos Sexuais (SRI) e assinada por mais de 300 organiza\u00e7\u00f5es e 500 pessoas foi apresentada que situa o direito ao aborto na pauta da justi\u00e7a reprodutiva e realizou-se um evento paralelo sobre essa tem\u00e1tica (assista em ingl\u00eas aqui<\/a>).<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (FIGO) juntou-se \u00a0\u00e0 campanha #MyAbortionMyHealth argumentado<\/a> que o aborto \u00e9 uma pr\u00e1tica m\u00e9dica \u00e9tica e segura.<\/p>\n

Para marcar o 28 de setembro no Brasil –\u00a0<\/strong>No Brasil, o Festival Pela Vida das Mulheres para celebrar a data foi celebrado ao redor do pa\u00eds, na Bahia, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Nesta ocasi\u00e3o, lan\u00e7ou-se o v\u00eddeo produzido pelo Projeto Trincheira \u201cPela Vida das Mulheres em Debate na Suprema Corte<\/a>\u201d, que re\u00fane os principais argumentos mobilizados durante a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a ADPF 442, quando se discutiu a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, no STF em agosto de 2018.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi publicado o Aborto na M\u00eddia<\/a>, uma compila\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de not\u00edcias e artigos sobre aborto registrados na m\u00eddia desde janeiro de 2018 at\u00e9 hoje para consulta p\u00fablica. Este recurso \u00e9 interessante para que mais pesquisas sobre o aborto sejam conduzidas, como mostra exerc\u00edcio preliminar que fizemos para analisar o perfil de mat\u00e9rias publicadas entre junho e agosto de 2019 (veja o infogr\u00e1fico aqui<\/a>).<\/p>\n

A Frente contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto publicou um novo\u00a0Alerta Feminista<\/a>, assinado conjuntamente por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, que oferece um panorama das principais proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desfavor\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto, assim como uma an\u00e1lise de conjuntura.<\/p>\n

A\u00a0 G\u00eanero & N\u00famero publicou uma s\u00e9rie especial<\/a> de artigos sobre o direito ao aborto. As reportagens revelam que uma mulher \u00e9 processada por aborto a cada dois dias devido, principalmente, \u00e0 quebra de sigilo m\u00e9dico e que o perfil predominante \u00e9 de mulheres negras, solteiras, com outros filhos e sem antecedentes criminais. Tamb\u00e9m mostram que o ano de 2019 foi muito prol\u00edfico em proposi\u00e7\u00e3o de projetos de lei contr\u00e1rios ao direito ao aborto: 28 projetos foram propostos, dos quais 43% pretendem criminalizar absolutamente a pr\u00e1tica. A deputada cat\u00f3lica integrista Chris Tonietto (PSL\/RJ) lidera hoje o campo antiaborto, tendo proposto tr\u00eas projetos de lei que restringem a pr\u00e1tica.<\/p>\n

BRASIL<\/strong><\/p>\n

Aborto e direitos reprodutivos<\/strong><\/p>\n

No dia 18 de setembro, o portal AzMina publicou a reportagem \u201cComo \u00e9 feito um aborto seguro\u201d<\/a>, que divulga informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento farmacol\u00f3gico de acordo com recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. A rea\u00e7\u00e3o da Ministra Damares Alves foi imediata. Numa nota<\/a> pelo twitter anunciou que havia pedido ao MP uma investiga\u00e7\u00e3o das autoras por apologia ao crime. No Rio de Janeiro, a Secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas para Maternidade, Sara Winter, tamb\u00e9m protocolou<\/a> inqu\u00e9rito junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico acusando a revista de \u201cincita\u00e7\u00e3o ao aborto\u201d. A amea\u00e7a de censura foi criticada num editorial<\/a> da Folha de S\u00e3o Paulo e em artigo<\/a> no blog de Fausto Macedo no Estad\u00e3o, al\u00e9m de outras men\u00e7\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) tamb\u00e9m publicou uma nota<\/a> contra a amea\u00e7a de censura. Alguns dias mais tarde a ministra publicou um artigo<\/a> de resposta na Folha em que reafirma a posi\u00e7\u00e3o de defesa do direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o e alega que seu objetivo n\u00e3o era censurar a imprensa mas impedir os danos de sa\u00fade. Esse argumento foi respondido por Sonia Corr\u00eaa, Juana Kweitel e Denise Dora em artigo<\/a> publicado no jornal O Globo.<\/p>\n

O Intercept publicou artigo<\/a> informando que uma norma aprovada<\/a> pelo Conselho Federal de Medicina e publicada em 16 de setembro exclui o direitos das mulheres \u00e0 recusa terap\u00eautica, determinando que o \u201cdireito do feto\u201d deve ser priorizado em detrimento da integridade f\u00edsica e mental da mulher. Segundo a m\u00e9dica feminista Mel\u00e2nia Amorim, essa defini\u00e7\u00e3o abre campo para outras pr\u00e1ticas obst\u00e9tricas negativas e est\u00e1 alinhada com a linguagem proposta pelo Estatuto do Nascituro.<\/p>\n

Pol\u00edtica externa e direitos humanos<\/strong><\/p>\n

No dia 24 de setembro, JMB estreou na Na\u00e7\u00f5es Unidas. No discurso que abriu a Assembleia Geral da ONU, JMB uma vez mais enfatizou a prote\u00e7\u00e3o divina e a centralidade da \u201cfam\u00edlia\u201d. Muito embora o termo g\u00eanero n\u00e3o tenha sido inclu\u00eddo no discurso, como tem acontecido em outras interven\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica externa nacional, o texto se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da \u201cidentidade biol\u00f3gica\u201d das crian\u00e7as. O discurso desqualificou a seguran\u00e7a jur\u00eddica de terras ind\u00edgenas, ressaltou o \u00edndice mais baixo de homic\u00eddios que n\u00e3o se deve a sua administra\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o dados referentes ao ano de 2018, al\u00e9m de omitir, entretanto, o aumento da letalidade policial, especialmente no Rio, desde janeiro de 2019. JMB atacou abertamente estados membros, uma conduta injustific\u00e1vel que rompe com a tradi\u00e7\u00e3o da diplomacia brasileira de colegialidade e boa educa\u00e7\u00e3o nos foros multilaterais. Como argumenta o v\u00eddeo produzido pela Conectas,<\/a>\u00a0os efeitos\u00a0 dessas posturas, consideradas indecorosas pela maioria d@s observador@s,\u00a0 prejudica a credibilidade do pa\u00eds e o isola ainda mais no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

O tom e a pauta regressivos em temas ind\u00edgenas e de meio ambiente foi tratado extensivamente pela m\u00eddia nacional (veja compila\u00e7\u00e3o<\/a>). No entanto, isso obscureceu o apoio do governo brasileiro \u00e0 iniciativa liderada pelos EUA para a cria\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o que visa banir o direito ao aborto, a men\u00e7\u00e3o a direitos sexuais e reprodutivos de resolu\u00e7\u00f5es da ONU e a reafirmar a centralidade da fam\u00edlia.\u00a0A\u00a0carta<\/a> de apelo assinada pelo Secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e Secret\u00e1rio do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) foi subscrita pelos seguintes pa\u00edses al\u00e9m do Brasil: Bahrein, Bielorr\u00fassia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Egito, Guatemala, Haiti, Hungria, Iraque, L\u00edbia, Mali, Nig\u00e9ria, Pol\u00f4nia, R\u00fassia, Ar\u00e1bia Saudita, Sud\u00e3o, Emirados \u00c1rabes Unidos e I\u00eamen.\u00a0 Por outro lado, a ministra do Com\u00e9rcio Exterior da Holanda, Sigrid Kaag, fez uma declara\u00e7\u00e3o contundente em nome de 58 pa\u00edses que recha\u00e7am essa iniciativa. Leia a mat\u00e9ria do Washington Post (em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Na 42\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil apresentou o relat\u00f3rio parcial referente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal da ONU de 2017. O documento foi extensamente criticado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Levantamento<\/a> feito pela Conectas informa que somente uma das 242 recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2017 foi cumprida. O coletivo RPU, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos envolvidas nos processos peri\u00f3dicos de revis\u00e3o, elaborou um relat\u00f3rio<\/a> sombra questionando as declara\u00e7\u00f5es oficiais, que contou com a contribui\u00e7\u00e3o da ABIA e do SPW.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira LGBTI (ABGLT) solicitou via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o os documentos que instruem diplomatas sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade. O Itamaraty respondeu<\/a> negativamente alegando que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos poria em risco a soberania nacional.\u00a0Ent\u00e3o, a ABGLT ajuizou <\/a>uma a\u00e7\u00e3o no STF para contestar a orienta\u00e7\u00e3o emitida pelo Itamaraty sobre o conceito de g\u00eanero empregado pela atual administra\u00e7\u00e3o, tratado como \u201csexo biol\u00f3gico: masculino e feminino\u201d.\u00a0(Leia mais aqui<\/a>)<\/p>\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/strong><\/p>\n

Novos recursos – <\/strong>O SPW tem o prazer de anunciar que a s\u00e9rie de v\u00eddeos #PoliticasAntigenero, inicialmente publicada em espanhol, agora conta com legendas em portugu\u00eas. #PoliticasAntigenero explora os principais aspectos das ofensivas antig\u00eanero, seus antecedentes, erup\u00e7\u00f5es, defini\u00e7\u00f5es, contextos, atores, estrat\u00e9gias, efeitos e resist\u00eancias. Assista no Facebook<\/a>, Twitter<\/a> e Instagram<\/a>.<\/p>\n

A G\u00eanero & N\u00famero lan\u00e7ou o projeto O Reino Sagrado da Desinforma\u00e7\u00e3o<\/a>, uma s\u00e9rie especial sobre conservadorismo religioso que conta com uma entrevista com Judith Butler, al\u00e9m de outros artigos e um mapa dos termos mobilizados por esses atores no Twitter.<\/p>\n

Brasil: no aparato estatal<\/em><\/p>\n

Meio \u00e0 flagrante queda dos \u00edndices de popularidade, JMB tuitou<\/a> que havia ordenado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para proibir a difus\u00e3o da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d no ensino fundamental. Um potencial efeito colateral da proposta presidencial \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de propuls\u00e3o que mat\u00e9rias similares no Congresso, que podem ampliar a proibi\u00e7\u00e3o da difus\u00e3o da perspectiva e teoria de g\u00eanero para outros n\u00edveis educacionais. Vale lembra que, dos PLs em tramita\u00e7\u00e3o<\/a>, seis das quais s\u00e3o propostas de leis criminais.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB\/SP) requereu<\/a> o recolhimento de apostila que abordava quest\u00f5es como doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, uso de preservativo, gravidez na adolesc\u00eancia, diversidade sexual, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou inqu\u00e9rito e suspendeu a decis\u00e3o do governador. O governador Carlos Mois\u00e9s (PSL\/SC), por sua vez, fez declara\u00e7\u00e3o no YouTube de que proibiria a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d no sistema p\u00fablico do estado, posi\u00e7\u00e3o recha\u00e7ada em nota p\u00fablica<\/a> conjunta entre organiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e dos direitos humanos (leia aqui<\/a>).<\/p>\n

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB\/RJ) deu uma ordem de censura<\/a> uma hist\u00f3ria em quadrinhos dos Vingadores, vendida na Bienal do Livro, porque a mesma traz a ilustra\u00e7\u00e3o de dois homens se beijando. Em resposta, o youtuber Felipe Neto desafiou Crivella publicamente e comprou e distribuiu milhares de exemplares da revista para distribui\u00e7\u00e3o gratuita. J\u00e1 a justi\u00e7a se comportou de mat\u00e9ria err\u00e1tica, primeiro suspendeu a medida como inconstitucional para depois reiter\u00e1-la por decis\u00e3o de um juiz conservador. O epis\u00f3dio teve ampla repercuss\u00e3o<\/a> internacional.<\/p>\n

Augusto Aras tomou posse<\/a> como novo Procurador-Geral da Rep\u00fablica no dia 2 de outubro. Sua nomea\u00e7\u00e3o por JMB quebrou protocolo, ignorando a lista tr\u00edplice de indica\u00e7\u00f5es enviada pelo MPF. Previamente \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o, o novo Procurador Geral se comprometeu<\/a> com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos a sustentar a pauta da agenda antig\u00eanero. Antes disso, Aras j\u00e1 havia feitos declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e o direito ao aborto (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Na sociedade<\/em><\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Batista Brasileira e a Igreja Batista Bacacheri, em Curitiba (PR), publicaram<\/a> a revista em quadrinhos \u201cViva a diferen\u00e7a\u201d, escrita pela psic\u00f3loga da \u201cterapia da convers\u00e3o\u201d Marisa Lobo, com o objetivo de combater a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e ensinar as crian\u00e7as atrav\u00e9s das li\u00e7\u00f5es da B\u00edblia, \u201cverdades biol\u00f3gicas\u201d e direitos constitucionais. O texto cita o documento mais recente do Vaticano sobre a mat\u00e9ria “Homem e mulher os criou<\/a>“.<\/p>\n

Pastores evang\u00e9licos anunciaram a realiza\u00e7\u00e3o do curso<\/a> \u2018Machonaria: Resgate da Masculinidade Patriarcal\u2019 que tem por objetivo fazer o \u201co homem se perceber como rei, profeta e sacerdote\u201d. O curso ser\u00e1 realizado em um hotel no Distrito Federal e seu custo \u00e9 alto (entre R$ 1.850 e R$ 2.950).<\/p>\n

Durante a elei\u00e7\u00e3o para dire\u00e7\u00e3o do Conselho de Federal de Psicologia (CFP), como revela a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a>, a chapa Psic\u00f3logos em A\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0contr\u00e1ria \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e encabe\u00e7ada por Rozangela Alves<\/a>, uma defensora da terapia de \u201cconvers\u00e3o sexual\u201d, recebeu o endosso da nora de JMB, da ministra Damares Alves e da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Global. O resultado da elei\u00e7\u00e3o foi desfavor\u00e1vel a esse grupo, que somente recebeu 4,5 mil votos frente aos 44 mil da chapa vencedora Frente em Defesa da Psicologia Brasileira<\/a>, que reconhece os marcadores da diferen\u00e7a estruturais na sa\u00fade mental e defende a reforma psiqui\u00e1trica.<\/p>\n

A American Capitol Ministries, uma organiza\u00e7\u00e3o de ministros evang\u00e9licos apoiada pelo vice-presidente Mike Pence, \u00a0que promove estudos b\u00edblicos para legisladores e autoridades executivas, inaugurou<\/a> sua filial no Brasil com uma audi\u00eancia no Senado no dia 15 de agosto.<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/strong><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, um projeto de lei apresentado pela deputada Erica Malunguinho (PSOL) foi objeto de emendas de Janaina Paschoal (PSL) que visam proibir terapia hormonal e cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o para menores de 21 anos. Embora tendo sido amplamente criticada<\/a>, a deputada do PSL manteve sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o que interroga a lei Lei n\u00ba 6160\/2018 que define fam\u00edlia como uma uni\u00e3o entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, decidiu<\/a> que toda e qualquer linguagem do C\u00f3digo Civil que possa ser usada para discriminar casais do mesmo sexo \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n

No dia 18, JMB sancionou a Lei 13.871<\/a> – apresentada em 2009 e aprovada em ambas as casas em mar\u00e7o de 2019 – que prop\u00f5e que homens autores de viol\u00eancia de g\u00eanero ressar\u00e7am as despesas de sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a na aten\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Como observou a antrop\u00f3loga Isabela Oliveira Kalil<\/a> numa nota no twitter, esse tipo de medida consolida, nas suas bases eleitorais, a percep\u00e7\u00e3o de que JMB \u00e9 um benfeitor e protetor das mulheres.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica, g\u00eanero e sexualidade<\/strong><\/p>\n

O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2019<\/a>, produzido pelo F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ofereceu dados contundentes sobre os resultados das pol\u00edticas de seguran\u00e7a em 2018. Se, por um lado, \u00e9 positivo que o n\u00famero de homic\u00eddios diminuiu 11% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, por outro, registrou-se um aumento de 20% das mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial, cujo alvo principal s\u00e3o homens (99%), jovens (78%) e negros (75%). O informe tamb\u00e9m revela a perman\u00eancia do quadro de superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, que t\u00eam mais que o dobro de presos do que vagas. O n\u00famero de registro de armas aumentou em 42%. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, \u00e9 assustador que meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o v\u00edtimas de estupro a cada quatro horas e representam 54% desta amostra. E, pela primeira vez, o Anu\u00e1rio tamb\u00e9m contempla um levantamento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTTI+, que registrou 109 homic\u00eddios dolosos e 713 casos de les\u00e3o corporal dolosa – considerando que apenas 10 dos 26 estados disponibilizou dados.<\/p>\n

NO MUNDO<\/strong><\/p>\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/strong><\/p>\n

EUA<\/em><\/p>\n

Em Boston, no final de agosto, o desfile<\/a> do \u201corgulho h\u00e9tero\u201d em Boston atraiu mais de mil manifestantes contra o evento. O ator de extrema-direita Milo Yiannopoulos foi o \u201cgrande marechal\u201d do evento organizado pelo grupo Super Happy Fun America (SHFA), que contou com somente algumas centenas de participantes. As manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao evento atra\u00edram mais de mil participantes.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Europeia<\/em><\/p>\n

A futura presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, que assume em novembro, prop\u00f4s<\/a> uma pasta chamada Democracia e Demografia, que ser\u00e1 dirigida pela eurodeputada conservadora croata Dubravka Suica, que promete ser a chance de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas extremamente regressivas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie investigativa<\/a> do jornal espanhol El Diario est\u00e1 publicando mat\u00e9rias muito consistentes sobre o intenso lobby de organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas e evang\u00e9licas como a americana ADF, a espanhola CitizenGo, mas tamb\u00e9m de representantes do Vaticano nas estruturas da Uni\u00e3o Europeia, visando a promo\u00e7\u00e3o de pautas antig\u00eanero e antiaborto em prol da \u201cliberdade religiosa\u201d.<\/p>\n

Uruguai<\/em><\/p>\n

No Uruguai, uma coaliz\u00e3o de deputados religiosos e conservadores prop\u00f4s<\/a> o projeto da Lei dos Direitos dos Pais e a Educa\u00e7\u00e3o Sexual. O texto afirma que a Educa\u00e7\u00e3o Sexual implementada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ANEP) viola o princ\u00edpio de laicidade do estado ao desrespeitar a privacidade da fam\u00edlia.<\/p>\n

Hungria <\/em><\/p>\n

Em Budapeste, Hungria, aconteceu a III C\u00fapula da Demografia<\/a>, uma confer\u00eancia promovida pelo primeiro ministro Viktor Orban, que reuniu l\u00edderes de diversos pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es religiosas e n\u00e3o religiosas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O mote da confer\u00eancia \u00e9 o alerta acerca da queda de fecundidade nos pa\u00edses europeus, mas seus temas foram a eros\u00e3o da fam\u00edlia, o aborto e a “amea\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o”. Segundo Orb\u00e1n, os migrantes n\u00e3o resolvem o dilema demogr\u00e1fico, cuja solu\u00e7\u00e3o seria a procria\u00e7\u00e3o dos nacionais e a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Nesta ocasi\u00e3o, o Brasil foi representado pela Ministra Damares Alves, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, cujo discurso o SPW transcreveu<\/a>. No twitter, a ministra declarou que que vai mobilizar a cria\u00e7\u00e3o do grupo de pa\u00edses \u2018amigos da fam\u00edlia\u2019 no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Argentina<\/em><\/p>\n

No dia 11 de setembro, os bispos cat\u00f3licos argentinos publicaram um documento de 20 p\u00e1ginas intitulado “O Deus da vida e do amor humano”, que repudia a propaga\u00e7\u00e3o da “ideologia de g\u00eanero” (leia em espanhol<\/a>).<\/p>\n

Pela primeira vez, a televis\u00e3o p\u00fablica argentina deu espa\u00e7o \u00e0s igrejas evang\u00e9licas e um novo programa de TV chamado ‘Boas Not\u00edcias<\/a>‘, comandado pela Alian\u00e7a Crist\u00e3 de Igrejas Evang\u00e9licas da Rep\u00fablica Argentina (ACIERA), foi criado e come\u00e7ou a ser transmitido no dia 7 de setembro.<\/p>\n

No dia 3 de outubro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Corrientes destituiu<\/a> o reitor da Escola Normal Valentin Virasoro por ter emprestado o espa\u00e7o do col\u00e9gio ao II Encontro Provincial Transfeminista realizado no dia 28 de setembro. Na resolu\u00e7\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio, a medida \u00e9 justificada porque o reitor teria \u201cfaltado com respeito \u00e0 carreira docente, \u00e0 moral e aos bons costumes\u201d. Em conjunto, o sindicato de docentes e o movimento feminista ligado ao evento organizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o e apresentaram um recurso para derrubar a medida.<\/p>\n

Espanha<\/em><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o espanhola Hazte O\u00edr decidiu premiar<\/a> os te\u00f3ricos antig\u00eanero argentinos Agust\u00edn Laje e Nicol\u00e1s Marqu\u00e9z, autores do \u2018O Livro Negro da Nova Esquerda\u2019 durante a 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o do #PremiosHO em 2019.<\/p>\n

EUA<\/em><\/p>\n

Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais que argumentam pela liberdade religiosa apresentados na Suprema Corte dos EUA indica que o tribunal se tornou um campo f\u00e9rtil para incid\u00eancia religiosa conservadora, considerando as novas configura\u00e7\u00f5es de perfil desde que Kavanaugh se juntou \u00e0 equipe de ju\u00edzes, como argumentou<\/a> o jornal The New York Times.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es globais <\/em><\/p>\n

OEA<\/em><\/p>\n

O Vaticano ampliou um pouco mais sua influencia na Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos. No dia 16 de setembro, foi inaugurado um escrit\u00f3rio<\/a> dedicado exclusivamente \u00e0 incid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o na OEA, quando assumiu o novo observador permanente, Monsenhor Mark Gerard Miles.<\/p>\n

Aborto e direitos reprodutivos<\/strong><\/p>\n

\u00a0A<\/strong>m\u00e9rica Latina<\/p>\n

M\u00e9xico<\/em><\/p>\n

O M\u00e9xico fez hist\u00f3ria neste m\u00eas de setembro ao aprovar<\/a> legisla\u00e7\u00e3o que descriminaliza o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o por qualquer causa no Estado de Oaxaca. No restante do territ\u00f3rio mexicano, com exce\u00e7\u00e3o da Cidade do M\u00e9xico, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em casos de m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal, risco de morte para a m\u00e3e e estupro, quando ainda assim o acesso \u00e9 dificultado. No pa\u00eds, o aborto inseguro \u00e9 a quarta causa de morte materna, onde Oaxaca se destaca por ser uma das entidades que em 2016 registrou uma das maiores taxas de mortalidade materna (44,3).<\/p>\n

El Salvador<\/em><\/p>\n

Evelyn Beatr\u00edz Hern\u00e1ndez, condenada a 30 anos de pris\u00e3o por um aborto involunt\u00e1rio em 2017 e depois tendo sua senten\u00e7a anulada em agosto deste ano, retornar\u00e1<\/a> aos tribunais por uma apela\u00e7\u00e3o da Suprema Corte.<\/p>\n

Argentina<\/em><\/p>\n

O caso de Luc\u00eda – uma menina de 11 anos que foi estuprada e teve aborto negado mesmo quando determinado por lei – contra a prov\u00edncia de Tucum\u00e1n na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos chegou a uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> do estado argentino, admitindo que os direitos dela foram violados. O caso de Luc\u00eda, possivelmente similar ao das 2,5 mil meninas e 91,6 mil adolescentes que d\u00e3o \u00e0 luz todos os anos na Argentina, foi apresentado na Comiss\u00e3o em mar\u00e7o e exige que a gravidez for\u00e7ada de meninas menores de 14 anos seja inserida no C\u00f3digo Penal como tortura e que as normas de sa\u00fade dos direitos ao aborto sejam adotadas em todas as prov\u00edncias do pa\u00eds.<\/p>\n

Asia e Oceania <\/em><\/p>\n

Austr\u00e1lia<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de 70 horas de discuss\u00f5es nas casas legislativas e v\u00e1rios protestos em Nova Gales do Sul na Austr\u00e1lia, foi aprovada<\/a> legisla\u00e7\u00e3o que descriminaliza o aborto, derrubando uma lei de 119 anos. O aborto j\u00e1 tinha sido descriminalizado em outras partes da Austr\u00e1lia como na Austr\u00e1lia Ocidental, Victoria, Tasm\u00e2nia, Queensland, o Territ\u00f3rio do Norte e o Territ\u00f3rio da Capital Australiana, e s\u00e3o legais por algumas raz\u00f5es m\u00e9dicas na Austr\u00e1lia do Sul. Segundo o projeto, o aborto \u00e9 retirado do c\u00f3digo penal e permitido at\u00e9 a 22\u00aa semana, bem como abortos posteriores se dois m\u00e9dicos concordarem.<\/p>\n

Indonesia<\/em><\/p>\n

A revis\u00e3o do c\u00f3digo penal, cuja origem \u00e9 a lei colonial holandesa, foi finalmente apresentado pelo Congresso no dia 15 de setembro. A expectativa da sociedade por mudan\u00e7as substanciais, no entanto, n\u00e3o foi atendida. Ao contr\u00e1rio, a reforma<\/a> adota vis\u00f5es mais conservadoras da lei Sharia e inclui propostas que amea\u00e7am os direitos humanos, inclusive a criminaliza\u00e7\u00e3o absoluta do aborto e de \u201catos obscenos\u201d A reforma provocou protestos<\/a> em todo o pa\u00eds nos dias 23 e 24 de setembro, que firam respondidos com viol\u00eancia pelas autoridades, levando \u00e0 pris\u00e3o e morte de manifestantes.<\/p>\n

\u00cdndia<\/em><\/p>\n

Estudo da Pratigya Campaign<\/a> for Gender Equality and Safe Abortion analisou barreiras ao uso do aborto farmacol\u00f3gico nos estados de Bihar, Maharashtra, Rajasthan e Uttar Pradesh, como efeito da lei que co\u00edbe \u201cabortos seletivos .<\/p>\n

\u00c1frica<\/em><\/p>\n

Madagascar\u00a0<\/em><\/p>\n

Pesquisa revelou os efeitos delet\u00e9rios<\/a> da manuten\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto promulgada em 2017.\u00a0 A cada dia, tr\u00eas mulheres morrem em consequ\u00eancia de abortos inseguros e o aborto \u00e9 pun\u00edvel com at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Marrocos<\/em><\/p>\n

No dia 9 de setembro, centenas de pessoas foram \u00e0s ruas<\/a> protestar em frente \u00e0 Suprema Corte em defesa da jornalista Hajar Raissouni, do di\u00e1rio independente Akhbar Al-Yaoum, que foi presa em agosto sob acusa\u00e7\u00f5es de ter realizado um \u201caborto tardio\u201d . O caso teve grande visibilidade na m\u00eddia e e objeto de campanhas<\/a> da Anistia Internacional e da HRW.<\/p>\n

Europa<\/em><\/p>\n

Turquia<\/em><\/p>\n

O Departamento de Seguran\u00e7a turco exigiu<\/a> que profissionais de sa\u00fade revelassem os nomes das pessoas que realizaram abortos entre 2017 a 2019 como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o contra o terrorismo. A medida agrava as restri\u00e7\u00f5es ao aborto que vem sendo impostas pelo governo Erdogan.<\/p>\n

EUA<\/em><\/p>\n

Na abertura da assembleia geral da ONU, ap\u00f3s o seu aliado brasileiro, Trump fez um discurso<\/a> direcionada \u00e0 sua base eleitoral, recha\u00e7ando o direito ao aborto (leia na \u00edntegra em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/strong><\/p>\n

Sistema Internacional e Regional de direitos humanos <\/em><\/p>\n

Na 41\u00aa sess\u00e3o do CDH ONU, foi renovado<\/a> o mandato do Especialista Independente em prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Foram 27 votos a favor, 12 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pela primeira vez, a demanda por justi\u00e7a de uma mulher trans foi apresentada<\/a> \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos em uma audi\u00eancia realizada no dia 27 de agosto. Corte ao julgar o caso de Azul Rojas Mar\u00edn, detida arbitrariamente e torturada pela pol\u00edcia, condenou o estado peruano por n\u00e3o investigar a den\u00fancia com a devida dilig\u00eancia, considerando um agravante a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas LGBTI.<\/p>\n

Am\u00e9rica Latina \u00a0e Caribe<\/em><\/p>\n

M\u00e9xico<\/em><\/p>\n

Oaxaca se tornou o 20\u00ba estado mexicano a aprovar<\/a> o casamento entre pessoas do mesmo sexo por vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Estadual. A nova lei acompanha a decis\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a de 2015. A Confraria de Ministros Evang\u00e9licos de Oaxaca argumentou publicamente contra a disposi\u00e7\u00e3o e apresentou uma demanda para que uma consulta popular seja realizada para invalidar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bermudas realizou sua primeira marcha<\/a> do Orgulho LGBT no dia 31 de agosto. A festa homenageou os ativistas e parlamentares que defenderam a descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade h\u00e1 vinte e cinco anos.<\/p>\n

Austr\u00e1lia <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa do estado de Victoria, na Austr\u00e1lia, aprovou<\/a> um projeto de lei que permite que pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias alterem as suas certid\u00f5es de nascimento sem nenhum requisito m\u00e9dico ou legal ap\u00f3s anos de ativismo trans.<\/p>\n

Europa<\/em><\/p>\n

No Kosovo, o Tribunal Nacional de Apela\u00e7\u00f5es aprovou<\/a> no dia 2 de agosto o pedido de um cidad\u00e3o trans para alterar seu nome e g\u00eanero nos registros civis.<\/p>\n

Londres realizou<\/a> a sua primeira Marcha do Orgulho Trans em 15 de setembro.<\/p>\n

Na S\u00e9rvia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade proibiu<\/a> a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro para pessoas com hist\u00f3rico de rela\u00e7\u00f5es homossexuais nos \u00faltimos cinco anos, que agora est\u00e3o proibidas de doar “c\u00e9lulas reprodutivas”.<\/p>\n

Na Ucr\u00e2nia, uma marcha LGBT em Kharviv foi alvo<\/a> de manifesta\u00e7\u00f5es violentas de grupos neonazistas e de extrema-direita no dia 16 de setembro. Segundo ativistas, a m\u00eddia nacional se silenciou frente o caso.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Pesquisa Social Europeia revela<\/a> que a homofobia aumentou em pa\u00edses europeus que n\u00e3o reconhecem legalmente as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, enquanto a aceita\u00e7\u00e3o de gays e l\u00e9sbicas aumentou em estados onde eles podem se casar. R\u00fassia, Bulg\u00e1ria, Litu\u00e2nia, Pol\u00f4nia e Ucr\u00e2nia viram a aceita\u00e7\u00e3o de gays e l\u00e9sbicas diminuir entre 2002 e 2016.<\/p>\n

EUA <\/em><\/p>\n

O governo Trump seguiu uma linha extremamente dura quando, no dia 24 de agosto, o Departamento de Justi\u00e7a pediu<\/a> ao Supremo Tribunal que declarasse que a lei federal permite que empresas privadas demitam trabalhadores com base em sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, argumentando que a linguagem original utilizada na Lei dos Direitos Civis se refere \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o entre “sexos biol\u00f3gicos”.<\/p>\n

#MeToo<\/strong><\/p>\n

A controv\u00e9rsia sobre a conduta sexual do juiz da Suprema Corte americana Brett Kavanaugh foi reativada<\/a> pelo New York Times que\u00a0 publicou mat\u00e9rias com novas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sexualidade & Arte<\/strong><\/p>\n

No tom da comemora\u00e7\u00e3o do 28 de setembro, o SPW relembra o trabalho da artista brasileira Aleta Valente “Ex-miss FEBEM”<\/a>.<\/p>\n

Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Aborto<\/em><\/p>\n

Como \u00e9 feito um aborto seguro<\/a> – AzMina<\/p>\n

Nem presa nem morta<\/a> – O Globo<\/p>\n

A ofensiva de Damares<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

\u00c1gatha e os conteineres<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Os temas da imprensa feminista no Brasil desde os anos 1970<\/a> – Nexo Jornal<\/p>\n

Pol\u00edticas antig\u00eanero<\/em><\/p>\n

Como nasceu e se sofisticou o combate \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d no Brasil e no mundo<\/a> – \u00c9poca<\/p>\n

O Evangelho segundo os bolsominions<\/a> – Carta Capital<\/p>\n

Diplomacia em falta<\/a> – O Globo<\/p>\n

Stop Bolsonaro: o recado no mural da ONU<\/a> – Uol<\/p>\n

O apoio evang\u00e9lico \u00e9 marcado por uma grande volatilidade. Entrevista especial com Christina Vital da Cunha<\/a> – IHU Unisinos<\/p>\n

\u201cEm defesa das crian\u00e7as e da fam\u00edlia\u201d: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos \u201cconservadores\u201d em controv\u00e9rsias p\u00fablicas envolvendo g\u00eanero e sexualidade<\/a> – Vanessa Leite – Revista Sexualidad, Salud y Sociedade<\/p>\n

Debatendo diversidade sexual em tempos de “ideologia de g\u00eanero”<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Revista Sur: Religi\u00e3o e Direitos Humanos<\/a> – Conectas<\/p>\n

Interseccionalidade<\/em><\/p>\n

Entrevista a Richard Parker | Estigmas do HIV\/aids: novas identidades e tratamentos em permanentes sistemas de exclus\u00e3o<\/a> – Reciis<\/p>\n

Divis\u00e3o social, racial e de g\u00eanero confinou negra no mercado informal<\/a> – Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Podcast Catarinas: a luta pelo direito ao aborto no Brasil<\/a> – Portal Catarinas<\/p>\n

#24 Sonia Corr\u00eaa & Marco Prado – Retratos da cruzada antig\u00eanero parte 2<\/a> – Larvas Incendiadas<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

Base de Dados<\/a> para acompanhamento das recomenda\u00e7\u00f5es no contexto da RPU a respeito de direitos sexuais (em ingl\u00eas) – SRI<\/p>\n

Mapa interativo<\/a> sobre estado dos direitos sexuais ao redor do mundo (em ingl\u00eas) – SRI<\/p>\n

Caixa de ferramentas<\/a> de advocacia para direitos sexuais no contexto da RPU – SRI<\/p>\n

Pr\u00e1ticas acad\u00eamicas e pol\u00edticas sobre aborto<\/a> – CRP\/MG<\/p>\n

N\u00e3o perca!<\/strong><\/p>\n

Oportunidades na \u00e1rea de g\u00eanero – outubro de 2019<\/a> – N\u00facleo de Estudos Pagu<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n

II G\u00eanero em A\u00e7\u00e3o: Viol\u00eancia, Conservadorismo, Direitos<\/a>, organizado pelo NESEG, no dia 18 de outubro, no IFCS (Centro).<\/p>\n

12\u00aa Mostra Cinema e Direitos Humanos<\/a>, 22 de outubro, em Niter\u00f3i.<\/p>\n

3\u00ba Semin\u00e1rio Internacional A epidemia das drogas psiqui\u00e1tricas: alternativas ao diagn\u00f3stico psiqui\u00e1trico e ao tratamento psicofarmacol\u00f3gico<\/a>, no dia 29 de outubro, na Fiocruz.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

IFJP: \u201cGender Violence and Feminist Resistance in Latin America\u201d<\/a>, no dia 17 de outubro, na PUC\/SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 28 de setembro – \u201cAborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade\u201d foi o mote do Dia Internacional de Luta pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto deste ano,<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":16336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[33,38,334,43,49,68,317,83,327,313,103,106,107,109,113,131,139,167,350,320,330,314,210,328,267,319],"class_list":{"0":"post-22786","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-boletim-da-politica-sexual","8":"tag-africa","9":"tag-america-latina","10":"tag-antifeminismos","11":"tag-antigenero","12":"tag-asia","13":"tag-china","14":"tag-conservadorismos","15":"tag-covid-19","16":"tag-desdemocratizacao","17":"tag-direito-ao-aborto","18":"tag-direitos-humanos","19":"tag-direitos-reprodutivos","20":"tag-direitos-sexuais","21":"tag-direitos-trans","22":"tag-economia-politica","23":"tag-eua","24":"tag-feminismos","25":"tag-india","26":"tag-intersexo","27":"tag-lgbtqia","28":"tag-macropolitica","29":"tag-mexico","30":"tag-onu","31":"tag-trabalho-sexual-prostituicao","32":"tag-uganda","33":"tag-ultradireita"},"acf":[],"yoast_head":"\nA pol\u00edtica sexual em setembro de 2019 - 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