{"id":22679,"date":"2019-06-19T18:45:15","date_gmt":"2019-06-19T21:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2019\/06\/19\/a-politica-de-saude-da-calmaria-ao-cataclisma\/"},"modified":"2024-01-31T14:18:10","modified_gmt":"2024-01-31T17:18:10","slug":"a-politica-de-saude-da-calmaria-ao-cataclisma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/a-politica-de-saude-da-calmaria-ao-cataclisma\/22679","title":{"rendered":"A Pol\u00edtica de Sa\u00fade: Da Calmaria ao Cataclisma"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

por F\u00e1bio Grotz<\/strong><\/p>\n

No Brasil, tendo em vista a trajet\u00f3ria da pol\u00edtica de resposta ao HIV-AIDS, mas tamb\u00e9m da pol\u00edtica de sa\u00fade reprodutiva \u2013 as quais, entre os anos 1980 e meados dos anos 2000, tiveram um curso muito positivo \u2013, seriam inevit\u00e1veis os danos e repercuss\u00f5es vindos da pol\u00edtica sexual do governo Bolsonaro. \u00c9 preciso dizer, por\u00e9m, que ao longo dos primeiros 120 dias e um pouco mais da nova administra\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade p\u00fablica parecia estar imune ao tsunami de decretos e medidas draconianas, que, em outras \u00e1reas, especialmente meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo adotadas para demolir o que existe, especialmente financiamento p\u00fablico, regula\u00e7\u00e3o estatal e prote\u00e7\u00e3o de direitos. Nas palavras de um observador da pol\u00edtica setorial, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade continuava sob \u201ca mesma dire\u00e7\u00e3o\u201d. Mas j\u00e1 havia sobressaltos.<\/p>\n

Como aponta Veriano Terto, coordenador-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Aids (ABIA), no seu balan\u00e7o da pol\u00edtica de AIDS, registraram-se dois ataques moralistas a materiais educativos produzidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (aqui<\/a>\u00a0e aqui<\/a>). Al\u00e9m disso, a imprensa noticiou<\/a> problemas na compra de anticoncepcionais e, especialmente, de Misoprostol para uso obst\u00e9trico e nos servi\u00e7os de aborto legal. Tamb\u00e9m \u00e9 importante referir que o decreto<\/a> presidencial, estipulando o final de junho como prazo para extinguir v\u00e1rios conselhos de participa\u00e7\u00e3o cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 auxiliar o Executivo na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, veio como um sinal forte do vi\u00e9s antidemocr\u00e1tico da nova gest\u00e3o e eliminou inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es muito vulner\u00e1veis ao HIV. Paula Viana, do Grupo Curumim, com quem tamb\u00e9m falamos para explorar o que estava acontecendo em termos de sa\u00fade sexual e reprodutiva de maneira mais ampla, tamb\u00e9m sublinhou a completa aus\u00eancia de di\u00e1logo com a nova gest\u00e3o e apontou para a possibilidade de efeitos negativos na pol\u00edtica de sa\u00fade da mulher, em raz\u00e3o do alinhamento do governo com os setores mais conservadores da \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n

At\u00e9 o in\u00edcio de maio, contudo, n\u00e3o havia sinais fortes de mudan\u00e7as estruturais, inclusive porque a maioria dos novos gestores nomeados j\u00e1 era composta por funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, aparentemente, alinhados com os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo alguns t\u00e9cnicos ouvidos, o Minist\u00e9rio \u201cseguia executando as pol\u00edticas sem grandes altera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Mas, no dia 3 de maio, o Minist\u00e9rio publicou um despacho<\/a> para abolir da nomenclatura oficial o termo viol\u00eancia obst\u00e9trica.\u00a0Essa medida ins\u00f3lita suscitou cr\u00edticas de parte dos atores e vozes mais diversas e pode ser lida como um primeiro sintoma de que uma tempestade se aproximava. \u00a0No dia 17 de maio foi, ent\u00e3o, publicado outro decreto (Decreto 9.795) que modifica radicalmente a estrutura de gest\u00e3o do Minist\u00e9rio. Entre outras medidas, o decreto transformou o Departamento de HIV-AIDS, Hepatites Virais e DTSs numa coordena\u00e7\u00e3o, atribuindo a mesma a gest\u00e3o de enfermidades como tracoma e verminoses \u2013 cujo perfil epidemiol\u00f3gico difere substantivamente do HIV e hepatites. Por outro lado, transferiu a fun\u00e7\u00e3o estrutural de compra e provis\u00e3o de antirretrovirais que estava sob gest\u00e3o do antigo Departamento para o Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica.<\/p>\n

A \u00c1rea T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Mulher — j\u00e1 muito debilitada desde o governo Dilma Rousseff quando j\u00e1 havia sido reconvertida ao modelo materno-infantil \u2013 \u00a0tamb\u00e9m foi rebaixada, agora integrando uma nova Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Ciclos da Vida. Essa mudan\u00e7a sinaliza para o potencial apagamento definitivo do que ainda restava das diretrizes de sa\u00fade sexual e reprodutiva que a inspiravam nos anos 1980 e 1990. Isso n\u00e3o surpreende, j\u00e1 que essas diretrizes s\u00e3o vistas por ide\u00f3logos do governo, como o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, como mero subterf\u00fagio para legalizar o aborto.<\/p>\n

Essa inflex\u00e3o brusca na pol\u00edtica nacional de sa\u00fade \u00e9 uma ilustra\u00e7\u00e3o cabal de como a administra\u00e7\u00e3o Bolsonaro mimetiza uma guerra permanente, na qual gestores tomam medidas estruturais sem an\u00fancio pr\u00e9vio, possivelmente com o objetivo de desnortear a cr\u00edtica e a resist\u00eancia. Faremos em seguida um breve balan\u00e7o do que aconteceu no \u00e2mbito da resposta ao HIV e da Sa\u00fade da Mulher antes da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 9.795 para, em seguida, compartilhar as an\u00e1lises e cr\u00edticas desenvolvidas desde o dia 17 de maio acerca dos impactos das medidas ent\u00e3o anunciadas.<\/p>\n

A resposta ao HIV\/AIDS: primeiros sintomas <\/strong><\/p>\n

Veriano Terto, coordenador executivo da ABIA, quando entrevistado no final de abril, j\u00e1 avaliava os primeiros meses do governo como nada animadores, muito embora n\u00e3o houvesse sido tomada nenhuma decis\u00e3o que afetasse a espinha dorsal da resposta brasileira, que \u00e9 o acesso universal aos medicamentos:<\/p>\n

\u201cAparentemente, est\u00e1 tudo normal. Mas reitero: aparentemente. Ainda n\u00e3o tivemos um retrocesso concreto, mas a conjuntura sugere um futuro sombrio. A mentalidade do grupo pol\u00edtico e ideol\u00f3gico no poder, assim como os setores sociais que lhe sustentam, \u00e9 abertamente hostil a uma agenda que tenha como base princ\u00edpios de cidadania, direitos humanos e justi\u00e7a social. Logo, se n\u00e3o temos ainda amea\u00e7as diretas \u00e0 pol\u00edtica de HIV\/Aids, n\u00e3o podemos dizer o mesmo em termos mais amplos. As propostas, teses e discursos do governo t\u00eam criado um ambiente social, cultural, pol\u00edtico e econ\u00f4mico de adversidade \u00e0 sustentabilidade da resposta \u00e0 epidemia.\u201d<\/p>\n

Para ilustrar as condi\u00e7\u00f5es do ambiente, Terto mencionou dois epis\u00f3dios de censura de materiais educativos. O primeiro deles atingiu a cartilha de preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis para homens trans. Muito embora t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio tenham alegado que a cartilha foi suspensa para corre\u00e7\u00f5es, no clima de p\u00e2nico sexual que prevalece na administra\u00e7\u00e3o a medida nunca poderia ser considerada como trivial. Mais perturbador, contudo, segundo Terto, foi assistir ao presidente na televis\u00e3o, ladeado por dois generais, incentivando m\u00e3es e pais a rasgar p\u00e1ginas da caderneta de sa\u00fade do adolescente com imagens da anatomia sexual e reprodutiva (veja aqui<\/a>). A caderneta oferece informa\u00e7\u00f5es sobre cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez e a doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis.\u00a0 Segundo Terto, h\u00e1 mais de dez anos tem sido distribu\u00edda e nunca houve nenhuma reclama\u00e7\u00e3o quanto a seu conte\u00fado. Al\u00e9m disso \u00e9 uma das poucas cartilhas para a faixa dos 12 aos 14 anos que corresponde \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o da vida sexual.<\/p>\n

O coordenador-executivo da ABIA tamb\u00e9m fez refer\u00eancia ao veto presidencial de um projeto de lei que dispensava pessoas soropositivas da per\u00edcia peri\u00f3dica no INSS, cujo objetivo \u00e9, evidentemente, amea\u00e7ar a concess\u00e3o e continuidade do benef\u00edcio aos segurados:<\/p>\n

\u201cO efeito para uma pessoa com HIV\/Aids, que talvez esteja h\u00e1 anos ou mesmo d\u00e9cadas fora do mercado de trabalho e sofre com os efeitos do tratamento, \u00e9 devastador. Como essa pessoa poder\u00e1 voltar ao mercado de trabalho? N\u00e3o existe uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 epidemia voltada para o mercado de trabalho e nem mesmo uma campanha de combate ao estigma contra o trabalhador vivendo com HIV\/Aids. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para milhares de soropositivos, o que \u00e9 inclusive prejudicial \u00e0 sa\u00fade dessas pessoas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Terto tamb\u00e9m avaliou de maneira muito cr\u00edtica a pol\u00edtica nacional de drogas adotada pelo novo governo que promove a abstin\u00eancia como recurso terap\u00eautico, exclui a redu\u00e7\u00e3o de danos e favorece o apoio a comunidades terap\u00eauticas (em sua maioria geridas por igrejas evang\u00e9licas). Segundo ele, as novas diretrizes rompem com a abordagem aplicada no Brasil desde os anos 1990, muitas vezes em associa\u00e7\u00e3o com a preven\u00e7\u00e3o do HIV, e tem a virtude de n\u00e3o reduzir a pessoa a condi\u00e7\u00e3o drogadito ou doente, enxergando-a como cidad\u00e3 com direitos, dignidade, possibilidades. Para o coordenador da ABIA, a nova pol\u00edtica de drogas obedece, sobretudo, a uma pauta moral:<\/p>\n

\u201cO retorno da abstin\u00eancia como ferramenta de tratamento da drogadi\u00e7\u00e3o \u00e9 um agrado \u00e0 parte do eleitorado do governo, especialmente os evang\u00e9licos. Trata-se de uma articula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e moralista. Como sabemos, e in\u00fameras pesquisas nos dizem, a abstin\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o melhor e mais eficaz caminho para se combater a depend\u00eancia. Mas isso n\u00e3o parece ser do interesse da atual gest\u00e3o, ainda mais porque a \u00eanfase nas comunidades terap\u00eauticas n\u00e3o \u00e9 apenas um agrado ideol\u00f3gico \u00e0 base evang\u00e9lica. Favorece o acesso das igrejas aos recursos p\u00fablicos de sa\u00fade mental. Tamb\u00e9m nos preocupa que a nova pol\u00edtica adote postura contr\u00e1ria \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Para n\u00f3s que trabalhamos no campo dos direitos humanos, a linguagem criminal \u00e9 sempre um problema, pois afasta e pune quando o foco deveria ser o di\u00e1logo, acolhimento e solidariedade. \u00c9 justamente esse um dos efeitos da abstin\u00eancia, afasta as pessoas e dificulta o di\u00e1logo. \u00a0Essa l\u00f3gica tamb\u00e9m afeta negativamente a resposta ao HIV\/Aids. Como debater e dialogar em prol da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 epidemia, se a postura oficial \u00e9, ela pr\u00f3pria, excludente? Como vamos avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito se o que se tem \u00e9 um esfor\u00e7o para silenciar a conversa? Esses conceitos excludentes comp\u00f5em um clima de amea\u00e7as muito preocupante e aflitivo\u201d, observou Veriano Terto, chamando aten\u00e7\u00e3o que, em todos esses recuos, a sociedade civil, fundamental na constru\u00e7\u00e3o e reconhecimento da resposta brasileira ao HIV\/AIDS, foi alijada dos processos decis\u00f3rios e das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Nesse contexto, de ataques a todo um conjunto de pol\u00edticas sociais e de esvaziamento dos mecanismos de controle social, a s\u00fabita reestrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o chega a ser uma surpresa, mas seus efeitos s\u00e3o dr\u00e1sticos. Como aponta a nota p\u00fablica<\/a> da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Aids (ANAIDS), podem e devem ser lidos como o fim da pol\u00edtica nacional de AIDS:\u00a0 <\/em><\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas uma quest\u00e3o de nomenclatura: \u00e9 o fim do Programa Brasileiro de AIDS. O governo, na pr\u00e1tica, extingue de maneira inaceit\u00e1vel e irrespons\u00e1vel um dos programas de AIDS mais importantes do mundo, que foi, durante d\u00e9cadas, refer\u00eancia internacional na luta contra a AIDS. Mais do que um programa, esse decreto acaba com uma experi\u00eancia democr\u00e1tica de governan\u00e7a de uma epidemia baseada na participa\u00e7\u00e3o social e na intersetorialidade.<\/p><\/blockquote>\n

Alguns dias mais tarde, respondendo a rea\u00e7\u00e3o oficial do Minist\u00e9rio \u00e0 essa e outras cr\u00edticas, a ABIA publicou uma nota t\u00e9cnica<\/a> que analisa como a reestrutura\u00e7\u00e3o foi feita sem transpar\u00eancia e reflete o clima mais amplo de ruptura democr\u00e1tica. \u00a0A nota enfatiza que n\u00e3o se sabe como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os v\u00e1rios programas agora alocados no novo Departamento de Doen\u00e7as e Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas e ISTs, no qual a pol\u00edtica de combate ao HIV\/Aids passa a estar alocada. Sobretudo, mostra como essa reforma \u201cadministrativa\u201d vai afetar, negativamente, a espinha dorsal da resposta brasileira, ou seja, o acesso universal aos medicamentos anti retrovirais. No novo organograma, a responsabilidade pela licita\u00e7\u00e3o, compra, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de insumos foi transferida para o Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (DAF), que \u00e9 respons\u00e1vel pela totalidade de opera\u00e7\u00f5es do SUS. Essa mudan\u00e7a implica descaso com a expertise acumulada pelo extinto Departamento de DSTs, AIDS e Hepatites Virais e tende a tornar essas opera\u00e7\u00f5es mais burocr\u00e1ticas e menos \u00e1geis o que, potencialmente, compromete o acesso ao antirretrovirais. N\u00e3o mesmo importante, vai dificultar a avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento epidemiol\u00f3gico que \u00e9 crucial para medir os benef\u00edcios do tratamento.<\/p>\n

Sa\u00fade da mulher:\u00a0 Sinais preocupantes, e o sil\u00eancio que se amplia <\/strong><\/p>\n

J\u00e1 na \u00c1rea T\u00e9cnica da Sa\u00fade da Mulher, o SPW apurou que, desde janeiro, a sensa\u00e7\u00e3o na equipe t\u00e9cnica era de que a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha come\u00e7ado, mas era esperada a qualquer momento. A despeito de di\u00e1logos com outras pastas, em que claramente prevalecem vis\u00f5es conservadoras e regressivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, como o Minist\u00e9rio dos Direitos da Mulher, Sa\u00fade e Direitos Humanos e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, as diretrizes e procedimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o, por exemplo, continuavam inc\u00f3lumes ao entorno barulhento da guerra moral estimulada pelo governo.<\/p>\n

As equipes t\u00e9cnicas continuavam atuando nos marcos de programas e pol\u00edticas estabelecidas e n\u00e3o havia at\u00e9 ali \u201cnenhum instrumento normativo ou instrutivo\u201d abertamente contr\u00e1rio \u00e0s diretrizes de sa\u00fade sexual e reprodutiva consolidadas no MS. E os gestores de primeiro n\u00edvel mostravam-se alinhados com os princ\u00edpios do SUS. \u00a0A calmaria acabou quando foi publicado o decreto de \u201caboli\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica\u201d. Segundo Paula Viana, o documento n\u00e3o tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio ou legal, mas sinalizava para uma forte influ\u00eancia de posi\u00e7\u00f5es antifeministas e antisa\u00fade reprodutiva na gest\u00e3o ministerial.<\/p>\n

A medida teve, por\u00e9m, uma razo\u00e1vel repercuss\u00e3o na imprensa e redes sociais. E dias depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo fez uma recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00a0orientando que a pasta abstenha-se de promover a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao termo que o MPF-SP ressalta ser \u201cexpress\u00e3o consagrada em documentos cient\u00edficos e legais\u201d.<\/p>\n

Como j\u00e1 mencionado, o novo organograma estabelecido pelo Decreto 9795 rebaixou a \u00c1rea T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Mulher a uma subcoordenadoria na nova Coordenadoria-Geral de Ciclos da Vida. Segundo observadoras ouvidas, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar o que isso vai significar para uma \u00e1rea de pol\u00edtica que j\u00e1 vinha debilitada desde algum tempo. O que parece certo \u00e9 que sua autonomia financeira ser\u00e1 restringida.\u00a0 Em meio a tormenta, e mesmo ap\u00f3s transcorrer duas semanas ap\u00f3s o an\u00fancio, os potenciais efeitos delet\u00e9rios n\u00e3o provocaram maiores rea\u00e7\u00f5es ou cr\u00edticas.<\/p>\n

\u00c0 diferen\u00e7a da r\u00e1pida resposta da sociedade aos impactos sofridos pelo Departamento de HIV\/AIDS o tratamento dispensado, pelo governo, \u00e0 sa\u00fade da mulher foi respondido com um inc\u00f4modo sil\u00eancio. Frente a ele cabe perguntar: o que explica a falta de debate e interesse por uma pol\u00edtica que continua a ter enorme relev\u00e2ncia para o bem-estar e os direitos humanos da grande maioria de mulheres brasileiras, que dependem do SUS para o prenatal, o parto e muitas outras necessidades de sa\u00fade reprodutiva? Esse sil\u00eancio, inclusive, est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com a repercuss\u00e3o negativa da medida de \u201caboli\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica\u201d, j\u00e1 que para a maioria das mulheres brasileiras, em especial as mais pobres, as mais jovens e negras, h\u00e1 como eliminar os maus tratos, discrimina\u00e7\u00e3o e racismo a que est\u00e3o sujeitas nos servi\u00e7os de sa\u00fade na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida de sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n

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Imagem: Natchez, 1986, por Jean-Michel Basquiat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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