{"id":22672,"date":"2019-05-27T19:56:29","date_gmt":"2019-05-27T22:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2019\/05\/27\/lena-lavinas-vemos-uma-politica-de-desmonte\/"},"modified":"2024-01-31T14:24:55","modified_gmt":"2024-01-31T17:24:55","slug":"lena-lavinas-vemos-uma-politica-de-desmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/entrevistas\/lena-lavinas-vemos-uma-politica-de-desmonte\/22672","title":{"rendered":"Lena Lavinas: “Vemos uma pol\u00edtica de desmonte”"},"content":{"rendered":"

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Lena Lavinas \u00e9 economista e professora titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2017, publicou o livro Takeover of Social Policy by Financialization. The Brazilian paradox (Palgrave Macmillan).<\/em>\u00a0<\/em> Numa conversa longa com F\u00e1bio Grotz, ela analisa as dire\u00e7\u00f5es e efeitos da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Qual \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o da agenda econ\u00f4mica do governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso entender que n\u00e3o h\u00e1 uma pauta s\u00f3lida de pol\u00edticas p\u00fablicas antes da vit\u00f3ria de Bolsonaro. Sua vit\u00f3ria representa uma rejei\u00e7\u00e3o ao petismo, insatisfa\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o com quatro anos de recess\u00e3o \u2013 se considerarmos de 2015 a 2018, tivemos um crescimento negativo de 4,7% do PIB. \u00c9 muita coisa. S\u00e3o mais de 13 milh\u00f5es de desempregados, s\u00e3o 4.9 milh\u00f5es de desalentados \u2013 indiv\u00edduos que desistem de procurar emprego. S\u00e3o 16 milh\u00f5es de domic\u00edlios onde a renda do trabalho \u00e9 zero. As pessoas n\u00e3o ganham nada, as pessoas vivem ou de aposentadoria ou de bolsa-fam\u00edlia, ou ainda de outras fontes que n\u00e3o o rendimento do trabalho.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que vingou foi a descren\u00e7a numa sociedade que vinha em trajet\u00f3ria de relativo crescimento desde meados da d\u00e9cada de 2000, uma sociedade onde houve redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de pobreza, gra\u00e7as ao crescimento econ\u00f4mico. Houve tamb\u00e9m uma relativa atenua\u00e7\u00e3o do nosso padr\u00e3o de desigualdade. Digo relativa porque, nesse per\u00edodo, o 1% dos mais ricos em toda a distribui\u00e7\u00e3o de renda melhorou a sua participa\u00e7\u00e3o no bolo, mantendo uma grande concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza, que est\u00e1, hoje, em ativos financeiros, cuja real magnitude \u00e9 de estima\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Ou seja, n\u00e3o basta olhar e tomar o mercado de trabalho e seus rendimentos como r\u00e9gua de concentra\u00e7\u00e3o da renda. Embora essa redu\u00e7\u00e3o da desigualdade n\u00e3o tenha sido mais expressiva, o Brasil vinha numa trajet\u00f3ria de melhora, que degringolou por uma s\u00e9rie de fatores: o impeachment da Dilma, a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, os pr\u00f3prios equ\u00edvocos na pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Dilma, e todos os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que se tornaram p\u00fablicos com a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato paralisando o pa\u00eds. Entrou a era Temer, com um projeto de profunda desestrutura\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, agravando a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. Quando foi institu\u00eddo um teto para o gasto social por 20 anos, congelando-o, isso colocou em xeque a pol\u00edtica social e a redu\u00e7\u00e3o das nossas desigualdades.<\/p>\n

Acho, portanto, que houve uma rea\u00e7\u00e3o da sociedade, movida por um enorme grau de insatisfa\u00e7\u00e3o. Ela se manifestou como \u201cchega\u201d, \u201cbasta\u201d. \u00a0E as for\u00e7as organizadas em torno a Bolsonaro souberam galvanizar essa insatisfa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 um governo que chega com uma pauta econ\u00f4mica estruturada, sen\u00e3o um governo que a constr\u00f3i paulatinamente, sobretudo \u00a0a partir dos interesses espec\u00edficos de quem est\u00e1 \u00e0 frente do super<\/em> Minist\u00e9rio da Economia \u2013 \u00e9 quase uma pauta individual \u2013 e das alian\u00e7as que o ministro vai construindo.\u00a0 O governo n\u00e3o precisou, antes das elei\u00e7\u00f5es, debater a sua agenda econ\u00f4mica, seus projetos, at\u00e9 porque n\u00e3o os tinha. O pr\u00f3prio Bolsonaro n\u00e3o participou de debates. Ele n\u00e3o disse a que vinha. Nem precisou. E isso \u00e9 in\u00e9dito.<\/p>\n

E o que havia antes? A impress\u00e3o de que o Estado, atrav\u00e9s de sua pol\u00edtica social-desenvolvimentista, intervinha excessivamente na economia, ao controlar os bancos p\u00fablicos, por exemplo, e em particular o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A atua\u00e7\u00e3o do BNDES seria indispens\u00e1vel \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial. Mas favoreceu alguns setores em detrimentos de outros, gerando atritos. Outra dimens\u00e3o relevante de interven\u00e7\u00e3o do Estado, considerada intoler\u00e1vel pelas elites e pelo setor financeiro, residia na regra de atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com o piso salarial aumentando acima da infla\u00e7\u00e3o e dos ganhos de produtividade. Foi isso que, de fato, promoveu algum grau de redistribui\u00e7\u00e3o no Brasil. Assim, tudo que era associado ao Estado e a gest\u00f5es passadas foi visto como uma grande interven\u00e7\u00e3o na economia e que deveria ser abolida.<\/p>\n

Os setores conservadores – mas com agenda pr\u00f3pria e j\u00e1 frustrados com o andar da carruagem – esperavam o momento do refluxo para retomar, digamos, as r\u00e9deas da economia, que vinha em grande dificuldade e agora adentrou o est\u00e1gio de pr\u00e9-colapso (as previs\u00f5es de crescimento despencam a cada m\u00eas e \u00e9 prov\u00e1vel que 2019 tenha crescimento menor que 2018, quando se registrou aumento do PIB de 1,1%). Isso, numa economia que j\u00e1 estava em recess\u00e3o, e em franca desindustrializa\u00e7\u00e3o. Mas est\u00e1 dif\u00edcil para eles entrarem no comando de um carro sem rumo e em movimento. \u00a0Com isso, uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores fez com que a pauta ideol\u00f3gica, a pauta da moralidade, a pauta do resgate dos valores conservadores da sociedade contra a esfera p\u00fablica, contra a igualdade, apoiando-se no mantra de \u201ccolocar ordem na casa\u201d, ganhasse for\u00e7a, pois todo o resto est\u00e1 completamente desarticulado e desnorteado. O governo Bolsonaro tem de mostrar servi\u00e7o em alguma frente.\u00a0 E \u00e9 na express\u00e3o \u201corganizada\u201d do desmonte na educa\u00e7\u00e3o, no meio ambiente, na pol\u00edtica externa que eles respondem ao que vieram.<\/p>\n

A partir da vit\u00f3ria eleitoral \u00e9 que come\u00e7a a se constituir uma pauta econ\u00f4mica. \u00a0Uma pauta que se faz no dia-a-dia, pipocando aqui e ali, somando interesses daqui e dali.\u00a0 Trata-se de uma agenda, portanto, feita no improviso, com ajustes di\u00e1rios. Isso dito, ela \u00e9 claramente favor\u00e1vel ao agroneg\u00f3cio, ao setor financeiro com a defesa da capitaliza\u00e7\u00e3o na previd\u00eancia e ao lobby dos fabricantes de armas. Este \u00e9 o \u00fanico setor industrial que parece interessar a esse governo (a companhia brasileira Taurus \u00e9 uma das tr\u00eas principais fabricantes de armas leves do mundo). Mas a economia no seu conjunto foi deixada de lado. Algu\u00e9m pensa no desemprego ou no crescimento, ambos correlacionados? Dizer que a reforma da previd\u00eancia vai resolver tudo \u00e9 como revelar descaradamente que, para al\u00e9m de cortar gastos, nada mais sabem fazer.<\/p>\n

Podemos dizer que o objetivo maior da pauta econ\u00f4mica \u00e9 o desmonte do estado e abertura total ao capital privado e a interesses financeiros? <\/strong><\/p>\n

Sim, sem d\u00favida, os mercados financeiros s\u00e3o, mais uma vez, a bola da vez. Esses setores buscam controlar e definir a pauta da pol\u00edtica econ\u00f4mica alcan\u00e7ando tamb\u00e9m a esfera da pol\u00edtica social. Veja a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, cujos ataques e amea\u00e7as desmedidos do governo levaram a um aumento significativo e imediato do valor das a\u00e7\u00f5es das grandes corpora\u00e7\u00f5es do setor (Kroton, Est\u00e1cio). Uma das metas do setor financeiro e das elites do pa\u00eds \u00e9 expandir a fronteira financeira da economia, notadamente na esfera dos seguros (previd\u00eancia privada, por exemplo) e das linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Podemos nos perguntar o que \u00e9, de fato, fundamental para tais setores ultraliberais nesse momento. O mantra repetido ad nauseum, <\/em>\u00a0pelo presidente e seu \u201csuperministro\u201d da economia, \u00e9 de que em 2023- 2024 n\u00e3o h\u00e1 como fazer mais nenhum pagamento, sem a reforma da previd\u00eancia. Aterrorizam dizendo que o pa\u00eds vai quebrar. Quem olha os milh\u00f5es de desempregados e desalentados, o aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o de rua, pensa mesmo que o apocalipse est\u00e1 pr\u00f3ximo. Algu\u00e9m fala de pol\u00edtica industrial, de como elevar a produtividade, t\u00e3o an\u00eamica? Qual o eixo da pol\u00edtica tribut\u00e1ria com que acenam? Qual \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que eles querem fazer? N\u00e3o sabemos, s\u00f3 temos informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. Por ora, seguem desonerando o agroneg\u00f3cio, perdoando multas aos devastadores do meio ambiente e aos partidos que n\u00e3o implementaram a cl\u00e1usula de aplicar parte do Fundo Eleitoral com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O mesmo vale para a Previd\u00eancia, cujo projeto de reforma s\u00f3 agora foi enviado para uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara Federal para ser debatido no m\u00e9rito, mas com muitos pontos em aberto, jogados para lei complementar. Nada est\u00e1 definido a n\u00e3o ser a meta clara de desconstruir toda a institucionalidade existente, seja na esfera da prote\u00e7\u00e3o social e da seguridade, seja no plano do financiamento ao desenvolvimento, seja ainda no desprezo pela pol\u00edtica de maior impacto hoje internacional, a do meio ambiente, devastada em ritmo de moto serra por esse governo.<\/p>\n

O fato de n\u00e3o haver propostas bem definidas e tudo parecer desordem, desmando, n\u00e3o constitui constrangimento para esse governo. Trata-se de desmontar o que existia, desmontar o que for poss\u00edvel. O que vemos hoje \u00e9 uma pol\u00edtica de desmonte, desmonte das institui\u00e7\u00f5es republicanas, desmonte das institui\u00e7\u00f5es que regulam o mercado de trabalho, desmonte do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, o que \u00e9 muito perigoso e aflitivo. O que vir\u00e1 depois desse desmonte? O governo n\u00e3o est\u00e1 muito preocupado com isso, porque na medida em que voc\u00ea desmonta, e tem-se terra arrasada, o mercado ocupa \u00e0 sua maneira. A disputa vai se dar entre as for\u00e7as de mercado, e as coisas v\u00e3o se passar com processos de concentra\u00e7\u00e3o crescentes, mediante fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. Julgo que teremos imensas dificuldades em enfrentar esse porvir. S\u00e3o mudan\u00e7as estruturais que apontam para uma desregula\u00e7\u00e3o completa e sinalizam que a provis\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 substitu\u00edda em grande parte por acesso ao setor financeiro, via cr\u00e9dito, seguros, etc.<\/p>\n

Como isso se traduz no plano pol\u00edtico? <\/strong><\/p>\n

O governo federal governa de costas para o parlamento e para a sociedade. S\u00f3 mira as redes sociais. Nessa conjuntura de grave crise econ\u00f4mica, ventila-se a ideia de que o Bolsonaro \u00e9 um mito, apregoa-se um discurso falso em torno da ideia de que est\u00e3o combatendo privil\u00e9gios, que est\u00e3o combatendo a corrup\u00e7\u00e3o, repetem o argumento de que todos fraudam invariavelmente. Dizem que h\u00e1 gente que frauda no Bolsa-fam\u00edlia, na aposentadoria rural e denunciam: \u201ccomo \u00e9 poss\u00edvel ter pessoas que t\u00eam aposentadoria rural e vivem nas cidades? Eles fraudaram!\u201d Como se as pessoas n\u00e3o pudessem escolher onde elas querem viver uma vez aposentadas, sobretudo considerando-se a oferta deficiente de servi\u00e7os de que necessitam idosos no meio rural.<\/p>\n

\u00c9 amea\u00e7ador um governo que n\u00e3o trata a economia buscando enfrentar e garantir a dignidade, o emprego, a renda, enfim, que n\u00e3o sinaliza nem ao menos como pretende tentar recuperar uma trajet\u00f3ria de crescimento. \u00c9 um governo que n\u00e3o tem foco, \u00e9 um governo cuja prioridade \u00e9 o desmonte. \u00c9 para isso que ele veio, por isso n\u00e3o h\u00e1 proposta. Bolsonaro se orgulha de se mostrar como um indiv\u00edduo bo\u00e7al, med\u00edocre, parvo. Todos toleram essa figura despreparada, desqualificada para o cargo que ocupa al\u00e9m de ser quem inflama o debate pol\u00edtico e as ruas. Por que essa toler\u00e2ncia? Porque esse papel opera o desmonte. \u00a0A quest\u00e3o central \u00e9 que essa caracter\u00edstica destrutiva do Bolsonaro \u00e9 muito \u00fatil para certos grupos da elite, que, muito preocupadas com a reforma da Previd\u00eancia, enxergavam no candidato e enxergam no Presidente, ou pelo menos afirmam enxergar, algu\u00e9m que poderia levar \u00e0 frente esse projeto de destrui\u00e7\u00e3o dos alicerces da sociedade que se criou na era da redemocratiza\u00e7\u00e3o para passar a outra coisa. N\u00e3o por acaso fala-se tanto em desconstitucionalizar direitos.<\/p>\n

A centralidade da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 not\u00e1vel na pauta nacional.\u00a0 A reforma \u00e9 tratada como\u00a0 uma panaceia. Ela vai mesmo solucionar todos os problemas do Brasil? <\/strong><\/p>\n

Sim, de fato \u00e9 como se a Previd\u00eancia fosse a bala de prata.\u00a0 Ao inv\u00e9s de pensar em como melhorar o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, torn\u00e1-lo sustent\u00e1vel financeiramente e mais justo, o argumento \u00e9 que vivemos uma crise fiscal sem solu\u00e7\u00e3o, com uma d\u00edvida que se avoluma sem controle, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.\u00a0 Mas a reforma n\u00e3o vai resolver nem de longe os problemas do Brasil que come\u00e7am por uma desigualdade elevada e persistente, uma heterogeneidade estrutural latente e resiliente, tornada mais aguda pelo processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce em meio ao dom\u00ednio da grande finan\u00e7a, \u00a0e por n\u00edveis de exclus\u00e3o que deveriam ser vistos como intoler\u00e1veis.<\/p>\n

Na cabe\u00e7a dos arautos da reforma, comprometidos em alavancar com ela os mercados financeiros, a meta \u00e9 restringir a cobertura que o Estado proporciona em termos de transfer\u00eancia de renda para aposentados, para os mais pobres, favorecendo um deslocamento dessa demanda de cobertura para o setor financeiro. Com isso, reduz o gasto e permite manter um sistema tribut\u00e1rio altamente regressivo, qui\u00e7\u00e1 mais. \u00c9 isso que eles querem: o fortalecimento do setor financeiro, que cresceu muito no Brasil nos \u00faltimos anos, mas que n\u00e3o foi acompanhado por expans\u00e3o semelhante da \u00e1rea de seguros e dos fundos de capitaliza\u00e7\u00e3o e de pens\u00e3o, que se desenvolveram aqu\u00e9m do esperado. Porque n\u00f3s j\u00e1 temos a capitaliza\u00e7\u00e3o aberta no Brasil hoje, s\u00f3 que ela \u00e9 volunt\u00e1ria e complementar ao sistema p\u00fablico. O setor de capitaliza\u00e7\u00e3o cresce desde os anos 2000 (hoje s\u00e3o mais de 800 bilh\u00f5es de reais de patrim\u00f4nio l\u00edquido, contra 20 bilh\u00f5es em 2002), mas a ideia \u00e9 que se houver o desmonte por completo da aposentadoria p\u00fablica e da seguridade social como um todo, ent\u00e3o esse gap<\/em> dever\u00e1 ser coberto por novos produtos financeiros, um mercado sempre em expans\u00e3o.<\/p>\n

A l\u00f3gica central \u00e9 que o cr\u00e9dito financeiro est\u00e1 a\u00ed para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas, antes atribui\u00e7\u00e3o do Estado. \u00a0\u00c9 uma l\u00f3gica rentista: colocar o capital portador de juros no centro do processo de acumula\u00e7\u00e3o de riquezas desse pa\u00eds. \u00c9 um processo de expropria\u00e7\u00e3o das classes populares, da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que o governo tem em mente. Eles, inclusive, aos poucos est\u00e3o mostrando o teor de suas propostas da Previd\u00eancia, porque nada estava fechado e definido. A coisa vai se costurando, v\u00e3o pescando propostas de economistas que se pronunciam aqui e ali sobre o tema. \u00c9 uma colcha de retalhos. Da\u00ed, eles v\u00e3o montando uma coisa que parece ter uma certa consist\u00eancia. Mas que, na verdade, \u00e9 inconsistente, porque n\u00f3s n\u00e3o temos dados que comprovem por que deve-se passar a um modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o; por que h\u00e1 que contribuir durante 40 anos; por que um pequeno produtor rural que n\u00e3o tem capacidade de contribuir dada a natureza da sua atividade n\u00e3o poderia receber o piso previdenci\u00e1rio? Que dados foram utilizados para justificar a proposta do governo de quebra de isonomia?<\/p>\n

O que vir\u00e1 no futuro caso a reforma da previd\u00eancia, tal como proposta, seja aprovada? <\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso ter clareza de que o grande problema hoje n\u00e3o se resume ao risco de os mais pobres perderem o direito a receber o piso previdenci\u00e1rio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. H\u00e1, para al\u00e9m da Previd\u00eancia, uma s\u00e9rie de novas regras que retiram direitos de todos, afetando quem depende da seguridade social e do trabalho. O sal\u00e1rio m\u00ednimo tende a diminuir em termos reais, o gasto social p\u00fablico foi congelado por 20 anos, estabelecido por emenda constitucional em 2016. Se isso de fato se concretizar, a provis\u00e3o p\u00fablica de bens e servi\u00e7os vai piorar e, portanto, as pessoas v\u00e3o precisar de mais liquidez. Para isso, ter\u00e3o de recorrer ao setor financeiro, tomando empr\u00e9stimos. \u00c9 um fen\u00f4meno que vem sendo estudado n\u00e3o apenas no Brasil, mas em outros pa\u00edses. Surge sob v\u00e1rias denomina\u00e7\u00f5es como credit for welfare<\/em>, assets-based welfare<\/em> ou a colateraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social.<\/p>\n

\u00c9 claro que os mais pobres ser\u00e3o muito prejudicados. Mas quem vai ser mais prejudicado, proporcionalmente? As classes m\u00e9dias. As classes m\u00e9dias est\u00e3o empobrecendo neste pa\u00eds. Est\u00e3o no olho do furac\u00e3o e n\u00e3o se d\u00e3o conta. As classes m\u00e9dias ser\u00e3o as mais afetadas pela reforma da Previd\u00eancia. Os arautos da reforma dizem combater os privilegiados. Pois bem: os privilegiados v\u00e3o se dar muito bem. Est\u00e3o todos, como eu j\u00e1 frisei, no setor financeiro. Todos ganhando dinheiro no mercado de capitais, vivendo \u00e0s custas do rentismo. Mas a popula\u00e7\u00e3o que trabalha e que n\u00e3o tem emprego, vai ter que escolher entre fazer um plano de capitaliza\u00e7\u00e3o ou pagar escola para o filho. Porque n\u00e3o haver\u00e1 melhora no ensino p\u00fablico, que cada vez mais se deteriora. E os sal\u00e1rios n\u00e3o v\u00e3o cobrir novas despesas como plano de sa\u00fade, porque o SUS vai fechar tamanho seu sucateamento, ou escola e universidade privadas, alternativas frente ao abandono da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.<\/p>\n

As pessoas n\u00e3o conseguem mais pagar escolas privadas hoje. 75% dos estudantes universit\u00e1rios est\u00e3o em faculdades particulares, na sua maioria de p\u00e9ssima qualidade. Al\u00e9m de tudo, est\u00e3o endividados. As pessoas saem de uma universidade car\u00edssima, ruim, n\u00e3o arrumam emprego e, quando arrumam, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 abaixo daquilo que necessitam para pagar o empr\u00e9stimo e viver. Fala-se muito no impacto da reforma sobre os pobres, agricultores e pequenos produtores rurais.\u00a0 De fato, eles tamb\u00e9m ser\u00e3o atingidos. Ter\u00e3o uma velhice certamente desamparada. Contudo, eu acredito que a aposentadoria rural e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada ser\u00e3o objeto de negocia\u00e7\u00e3o, para mostrar recuos de \u201cboa f\u00e9\u201d, e acabar\u00e3o poupados.\u00a0 Mas o desmonte do sistema p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 negociado.<\/p>\n

J\u00e1 as classes m\u00e9dias est\u00e3o e ficar\u00e3o massacradas. Se a reforma da Previd\u00eancia passa com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3rio, os mais prejudicados ser\u00e3o elas. Daqui a 20 anos, quem hoje tem 45 anos n\u00e3o ter\u00e1 aposentadoria nenhuma. Porque n\u00e3o ser\u00e1 capaz de pagar, ao mesmo tempo, plano de sa\u00fade e rem\u00e9dios, cr\u00e9dito escolar para o filho cursar a universidade e seu plano individual de aposentadoria. N\u00e3o vamos esquecer que o sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal hoje no Brasil \u00e9 de R$ 2.300,00 aproximadamente (US$ 520,00).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades de g\u00eanero, que impactos a reforma vai gerar?<\/strong><\/p>\n

A teoria econ\u00f4mica mostra que os regimes p\u00fablicos de reparti\u00e7\u00e3o simples, como o que temos hoje, redistribui dos jovens para os idosos. Porque o trabalhador ativo contribui e, assim, paga a aposentadoria dos mais velhos. \u00a0A outra dimens\u00e3o dessa redistribui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do sistema p\u00fablico, \u00e9 dos homens para as mulheres. As mulheres tendem a n\u00e3o contribuir com a mesma regularidade que os homens porque elas entram e saem do mercado de trabalho com mais frequ\u00eancia, em raz\u00e3o das responsabilidades na esfera dom\u00e9stica, como maternidade, cuidar dos filhos e idosos, dos familiares doentes. Por isso, sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ainda \u00e9 muito prec\u00e1ria.<\/p>\n

Uma reforma da Previd\u00eancia, que desmonta a seguridade social e tende a equalizar as idades para aposentadoria de homens e mulheres, obriga homens e mulheres a trabalhar sempre mais.\u00a0 Se j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil \u00e0s mulheres contribu\u00edrem por 15 anos, imagine conseguir contribuir por 40 anos, ininterruptamente! Se voc\u00ea chegar aos 62 anos de idade sem somar 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o vai continuar trabalhando, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima para solicitar a aposentadoria. \u00c9 balela. Essa reforma tende a jogar as trabalhadoras mulheres no piso previdenci\u00e1rio, e isso no caso caso de ser mantido o m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel. Mas, para al\u00e9m da Previd\u00eancia, o limite imposto pelo teto dos gastos p\u00fablicos talvez seja o mais nocivo, porque restringe ainda mais drasticamente as possiblidades de reduzir as desigualdades de g\u00eanero no cotidiano.<\/p>\n

Por qu\u00ea? <\/strong><\/p>\n

Porque o gasto p\u00fablico \u00e9 aquilo que pode substituir com qualidade o tempo de trabalho das mulheres. N\u00e3o h\u00e1 escola em tempo integral, n\u00e3o h\u00e1 creche suficiente e com jornada integral. Veja que h\u00e1 uma s\u00e9rie de gaps na provis\u00e3o sociais – a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um exemplo – que tendem a piorar num cen\u00e1rio de limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos investimentos. Quem leva os enfermos aos postos de sa\u00fade e hospitais? Se o atendimento seguir t\u00e3o prec\u00e1rio, quem vai perder tempo na tentativa de obter cuidados para seus familiares enfermos? As mulheres. Agora, vem essa insensatez do governo Bolsonaro de amea\u00e7ar as universidades com cortes sob diversos pretextos, desde o ideol\u00f3gico, de combate ao marxismo, at\u00e9 a rid\u00edcula alega\u00e7\u00e3o de que o dinheiro pode ser redirecionado para a constru\u00e7\u00e3o de creches. Isso \u00e9 fal\u00e1cia, porque quem tem que construir creches n\u00e3o \u00e9 o governo federal, s\u00e3o os munic\u00edpios. Mas o ponto n\u00e3o \u00e9 esse: o ponto \u00e9 que tamb\u00e9m n\u00e3o vai haver dinheiro para creches. Ali\u00e1s, nem quando o pa\u00eds crescia, havia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m gostaria de chamar aten\u00e7\u00e3o para um aspecto que n\u00e3o \u00e9 exatamente econ\u00f4mico, mas que diz muito sobre a desgra\u00e7a desse governo no quesito rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero. A lei anticrime do ministro Sergio Moro coloca de novo na ordem do dia o argumento jur\u00eddico de que a intensa emo\u00e7\u00e3o \u2013 que \u00e9 um elemento frequente no feminicidio\u2014 justifica o excludente de ilicitude. Tivemos a posse de armas facilitada logo no in\u00edcio do governo, e agora o porte tamb\u00e9m, inclusive para armas de alta letalidade. J\u00e1 convivemos com altas taxas de feminic\u00eddios, num cen\u00e1rio de com\u00e9rcio ilegal de armas, o que esperar dessa combina\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do mercado legalizado e de retorno \u00e0 temer\u00e1ria ideia de autoriza\u00e7\u00e3o para matar? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica.<\/p>\n

N\u00e3o podemos esquecer que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 se expressou favor\u00e1vel, em outras ocasi\u00f5es, ao estupro e \u00e0 tortura, al\u00e9m de n\u00e3o se constranger em depreciar p\u00fablica e reiteradamente a imagem da mulher. \u00c9 uma coisa b\u00e1rbara, um n\u00edvel de desrespeito e de viol\u00eancia brutal. Vivemos um momento sombrio em que as mulheres est\u00e3o no centro de uma ofensiva neoliberal conservadora. As mulheres, e tudo aquilo que elas representam como rea\u00e7\u00e3o, como conquista da individualidade e autonomia, como capacidade de luta fora dos marcos dessa esfera pol\u00edtico-partid\u00e1ria completamente corrompida, envelhecida.<\/p>\n

Qual \u00e9 seu progn\u00f3stico para o futuro pr\u00f3ximo? <\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 t\u00e3o ou mais grave \u00e9 que a sociedade est\u00e1 completamente anestesiada, as pessoas n\u00e3o entendem a gravidade do que est\u00e1 em jogo, n\u00e3o entendem que n\u00e3o vai mais haver Previd\u00eancia p\u00fablica, que voc\u00ea n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de saber qual ser\u00e1 seu benef\u00edcio daqui a 30 anos se voc\u00ea estiver num fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o. Basta lembrar o que aconteceu depois da grande crise financeira de 2008 em muitos pa\u00edses, onde os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios chegaram a perder 25% de seu valor real, e muita gente deixou de se aposentar j\u00e1 tendo alcan\u00e7ado a idade m\u00ednima e seguiu contribuindo para refazer seu pec\u00falio.<\/p>\n

Por outro lado, \u00a0penso que vai chegar um momento em que parte daqueles que apoiam esse governo, depois de obter algumas de suas pautas, como a reforma da Previd\u00eancia (do jeito que sair) e a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos, se ver\u00e3o em meio ao colapso, que \u00e9 iminente. Ent\u00e3o, v\u00e3o buscar montar um governo capaz de dar dire\u00e7\u00e3o ao que manter-se-\u00e1 desgovern\u00e1vel. \u00a0Tenho certeza de que isso vai acontecer. At\u00e9 porque os que hoje cercam Bolsonaro est\u00e3o interessados em ganhar dinheiro. Querem desmontar o que existe para fazer com que a l\u00f3gica de mercado e financeira ganhe densidade e elimine obst\u00e1culos que freavam sua expans\u00e3o ainda mais franca.<\/p>\n

Mas conseguidos seus objetivos, n\u00e3o haver\u00e1 por que continuar apoiando um governo med\u00edocre, cuja ret\u00f3rica indigente e preconceituosa envergonha a todas e todos. Um governo em que o presidente n\u00e3o consegue confirmar um jantar em sua homenagem em Nova York<\/a>. \u00c9 humilhante. O mundo inteiro observa preocupado o Brasil. \u00a0A sorte \u00e9 que l\u00e1 fora sabe-se que o povo brasileiro n\u00e3o \u00e9 feito da mesma ess\u00eancia daqueles que hoje o governam.<\/p>\n

 <\/p>\n

\n

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