{"id":22601,"date":"2018-10-05T23:16:58","date_gmt":"2018-10-06T02:16:58","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/10\/05\/a-politica-sexual-em-setembro-de-2018\/"},"modified":"2024-01-31T15:48:59","modified_gmt":"2024-01-31T18:48:59","slug":"a-politica-sexual-em-setembro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-setembro-de-2018\/22601","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em setembro de 2018"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Setembro \u00e9 o momento chave do ano na luta global pelo direito ao aborto, pois o dia 28 marca o Dia de A\u00e7\u00e3o Global pelo Aborto Seguro. Em seu boletim<\/a>, a Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro (ICWRSA) compartilhou vinte e oito hist\u00f3rias de sucesso da luta pelo aborto em todo o mundo e instou ativistas a continuar trabalhando para a normaliza\u00e7\u00e3o do aborto. V\u00e1rios Relatores Especiais da ONU e o Grupo de Trabalho sobre Discrimina\u00e7\u00e3o das Mulheres na Lei emitiram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> na ocasi\u00e3o reconhecendo o aborto inseguro ilegal como principal obst\u00e1culo aos direitos das mulheres. Confira a compila\u00e7\u00e3o mundial<\/a> de manifesta\u00e7\u00f5es, campanhas e artigos do SPW. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o SPW traz tamb\u00e9m uma publica\u00e7\u00e3o dupla<\/a> de artigos sobre a audi\u00eancia p\u00fablica que informou a ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal, escritos por Sonia Corr\u00eaa e Maria L\u00edgia G.G.R. Elias.<\/p>\n

#EleN\u00e3o:<\/strong> A centralidade das opini\u00f5es e dos votos das mulheres<\/a> tornou-se flagrante na elei\u00e7\u00e3o mais polarizada desde que a democracia foi reinstaurada h\u00e1 30 anos atr\u00e1s. Em 29 de setembro, o movimento #EleN\u00e3o, originalmente mobilizado por uma jovem feminista negra sem conex\u00f5es com partidos pol\u00edticos ou organiza\u00e7\u00f5es pelos direitos das mulheres, assumiu o pa\u00eds e teve ades\u00e3o internacional para se opor e resistir ao candidato de extrema direita que lidera a disputa presidencial. O contexto tamb\u00e9m registra um recorde de candidaturas trans<\/a>, com pelo menos 53 candidatos e candidatas e o aumento de candidatura feministas e de mulheres negras<\/a> pela primeira vez. Durante ato de apoio ao candidato, dois outros candidatos a deputados do mesmo partido (PSL) rasgaram<\/a> a placa em homenagem \u00e0 Marielle Franco, brutalmente assassinada em mar\u00e7o.<\/p>\n

O SPW oferece uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> de fotos e not\u00edcias no Brasil e no mundo e outra de an\u00e1lises<\/a> e pesquisas sobre esse fen\u00f4meno e recomendamos especialmente os artigos de nossas colaboradoras Isabela Oliveira<\/a> e de Denise Mantovani e Maria L\u00edgia Elias<\/a> sobre esse cen\u00e1rio eleitoral inconstante e conturbado.<\/p>\n

Casos cr\u00edticos latino americanos:<\/strong> Em seu primeiro discurso<\/a> como Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet chamou a aten\u00e7\u00e3o para os cen\u00e1rios pol\u00edticos cada vez mais deteriorados da Nicar\u00e1gua e na Venezuela, assim como para a crise migrat\u00f3ria na Europa. Em um contexto pol\u00edtico mais amplo de turbul\u00eancia, a Guatemala \u00e9 um palco para o avan\u00e7o da restaura\u00e7\u00e3o conservadora. Um projeto de lei apresentado em abril de 2017 no Congresso guatemalteco ser\u00e1 votado em outubro a fim de \u201cdefender a fam\u00edlia e a vida\u201d, criminalizando absolutamente o aborto, definindo o casamento sob termos bin\u00e1rios de g\u00eanero e sexo e delimitando a educa\u00e7\u00e3o sexual aos pais. A Anistia Internacional fez um apelo por solidariedade<\/a> e muitas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam emitido notas p\u00fablicas para repudiar a linguagem que se pretende impor e o grande rev\u00e9s que a lei significaria, especialmente para as mulheres e os LGBTTIQ+.<\/p>\n

No Brasil<\/strong><\/p>\n

Direito ao aborto<\/em><\/p>\n

No dia 28 de setembro, o SPW registrou manifesta\u00e7\u00f5es e eventos em Florian\u00f3polis (SC), Rio de Janeiro e Volta Redonda (RJ), Curitiba (PR), Jo\u00e3o Pessoa (PA), Recife (PE), S\u00e3o Paulo (SP), Londrina (PR) e Fortaleza (CE). Nosso acompanhamento da luta pelo direito ao aborto no Brasil informa que, nessa data em 2016,\u00a0 foram publicadas\u00a014 mat\u00e9rias<\/a>, um n\u00famero que subiu para\u00a040 mat\u00e9rias<\/a>\u00a0em 2017, quando o tema estava no palco central da pol\u00edtica nacional com a PEC 181\/2015 sendo debatida em Comiss\u00e3o Especial no Congresso, e esse ano chegaram a 17 mat\u00e9rias. Avaliamos que o n\u00famero de mat\u00e9rias sobre aborto diminuiu devido \u00e0 grande aten\u00e7\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica em agosto e a proemin\u00eancia do #EleN\u00e3o em setembro (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> sobre a comemora\u00e7\u00e3o da data no Brasil).<\/p>\n

Neste ano foi realizada mais uma edi\u00e7\u00e3o da virada feminista pelo direito ao aborto<\/a>, desta vez abrigada na p\u00e1gina da Frente Nacional contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o de Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, que transmitiu 24 horas de conte\u00fados feministas sobre o direito ao aborto por perspectivas jur\u00eddicas, das ci\u00eancias sociais, internacionais, entre outras.<\/p>\n

Nesta ocasi\u00e3o, o SPW disponibiliza o v\u00eddeo<\/a> da s\u00e9rie #unboxing, produzido pelo portal democraciaAbierta sobre aborto legal com legendas em portugu\u00eas.<\/p>\n

Direitos LGBTTIQ+<\/em><\/p>\n

Com muito prazer, damos continuidade \u00e0 discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica de pinkwashing do Estado de Israel. Agradecemos \u00e0 Berenice Bento pelo seu belo ensaio<\/a> sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) submeteu uma a\u00e7\u00e3o<\/a> ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja derrubada a decis\u00e3o de juiz do Distrito Federal que anula a resolu\u00e7\u00e3o do CFP proibindo a terapia de convers\u00e3o sexual.<\/p>\n

Ao redor do mundo<\/strong><\/p>\n

Direito ao aborto e contracep\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Em ocasi\u00e3o do 28 de setembro, as hist\u00f3rias de sucesso das lutas pelo direito ao aborto relatadas pela ICWRSA devem ser altamente valorizadas \u00e0 luz das regress\u00f5es que lamentavelmente tamb\u00e9m foram registradas nesse m\u00eas.<\/p>\n

Nos EUA, por exemplo, apesar de acusa\u00e7\u00f5es de estupro e abuso sexual por quatro mulheres, o nome de Brett Kavanaugh est\u00e1 em vias de confirma\u00e7\u00e3o para ser ministro da Suprema Corte. Enquanto a confirma\u00e7\u00e3o final est\u00e1 pendente de uma investiga\u00e7\u00e3o do FBI, Roe vs. Wade \u2013 decis\u00e3o hist\u00f3rica que garante o direito ao aborto – est\u00e1 agora em maior risco. Durante o testemunho de Christine Blasey Ford, uma de suas v\u00edtimas, o candidato perdeu completamente a paci\u00eancia e, em rea\u00e7\u00e3o, uma nova campanha #BelieveWomen foi lan\u00e7ada, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo usada para mobilizar as elei\u00e7\u00f5es de meio termo a favor de Democratas e tamb\u00e9m de Republicanos por candidatas mulheres. Verifique uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Em Sinaloa (M\u00e9xico), uma reforma constitucional foi aprovada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na Assembleia Estadual que inclui a linguagem sobre o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o (leia em espanhol<\/a>).<\/p>\n

No continente africano, o presidente da Tanz\u00e2nia condenou<\/a> a contracep\u00e7\u00e3o e qualificou qualquer forma de controle de natalidade como uma amea\u00e7a externa \u00e0 capacidade do pa\u00eds de reproduzir sua for\u00e7a de trabalho, refor\u00e7ando o nexo<\/a> entre a biopol\u00edtica que rege os corpos das mulheres e a demografia.<\/p>\n

Direitos LGBTTIQ+<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s quatro anos de uma longa batalha legislativa, o Chile aprovou<\/a> a lei de identidade de g\u00eanero no dia 12 de setembro que permite o registro sem quaisquer requisitos m\u00e9dicos ou judiciais. A limita\u00e7\u00e3o se restringe, no entanto, para menores de 14 anos, que al\u00e9m do consentimento dos pais, devem apresentar uma decis\u00e3o positiva do Tribunal de Fam\u00edlia. Esta cl\u00e1usula foi fortemente influenciada por grupos religiosos.<\/p>\n

Na tradicional Marcha do Orgulho Trans em Montevid\u00e9u<\/a> (Uruguai) no dia 29, milhares de ativistas clamaram pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Integral para Pessoas Trans, apesar do projeto sofrer forte ataque das for\u00e7as anti-g\u00eanero no Parlamento que tentam emendar a linguagem e aprovar a \u2018obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u2019, elemento incorporado na reforma do aborto.<\/p>\n

Em Cuba, onde a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando por uma profunda reforma que ser\u00e1 referendada em 2019, as igrejas cat\u00f3lica e evang\u00e9lica levantaram<\/a> suas vozes contra a inclus\u00e3o da linguagem neutra de g\u00eanero na defini\u00e7\u00e3o do direito ao casamento.<\/p>\n

No dia 18 de setembro, os Especialistas Independentes da ONU – Relatores Especiais sobre o Direito \u00e0 Sa\u00fade, Tortura e o Grupo de Trabalho sobre a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres na lei e na pr\u00e1tica – enviaram uma carta conjunta<\/a> \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Federa\u00e7\u00e3o de Atletismo (IAAF) relatando a preocupa\u00e7\u00e3o com os novos crit\u00e9rios de elegibilidade, que violam os direitos das pessoas intersexuais em competi\u00e7\u00f5es ol\u00edmpicas.<\/p>\n

Pol\u00edticas anti-g\u00eanero na Europa e na Am\u00e9rica Latina<\/em><\/p>\n

No dia 27 de julho, depois de ua intensa mobiliza\u00e7\u00e3o articulada por organiza\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas patrocinadas pelos EUA e pela Igreja Ortodoxa B\u00falgara, o Tribunal Constitucional da Bulg\u00e1ria decidiu que a linguagem de g\u00eanero contida na Conven\u00e7\u00e3o de Istambul, instrumento europeu para enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero e contra mulheres, era inconstitucional. Para aqueles que leem ingl\u00eas, o SPW recomenda o artigo<\/a> publicado no LeftEast sobre como esse ataque se entrela\u00e7a com dimens\u00f5es pol\u00edticas mais amplas.<\/p>\n

Em agosto, na Hungria, o governo Orban amea\u00e7ou banir os dois programas de estudos de g\u00eanero existentes no pa\u00eds. Os artigos escritos por Andrea Peto<\/a> e Weronika Grzebalska<\/a> situam essas amea\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trajet\u00f3ria mais longa das pol\u00edticas anti-g\u00eanero e das vis\u00f5es populistas de direita na Europa Oriental.<\/p>\n

O 13\u00ba Congresso Mundial das Fam\u00edlias<\/a>, organizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Fam\u00edlia, sediada nos Estados Unidos, foi realizado em Chisinau (Mold\u00e1via) contou com a presen\u00e7a de pessoas de v\u00e1rios continentes e, al\u00e9m de seus doadores regulares dos EUA, recebeu apoio financeiro de embaixadas turcas e chinesas e de empres\u00e1rios russos, al\u00e9m de tamb\u00e9m contar com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades religiosas ortodoxas. Sob o tema “O Ocidente se unindo em torno da beleza da fam\u00edlia<\/em>“, a confer\u00eancia teve como alvo os direitos relacionados \u00e0 diversidade de g\u00eanero, ao aborto e aos direitos LGBTTQ+.<\/p>\n

No Uruguai, o Minist\u00e9rio do Turismo definiu o 2\u00ba Congresso Regional Pr\u00f3-vida e Pr\u00f3-Fam\u00edlia da Am\u00e9rica do Sul, a ser realizado em novembro em Punta del Este, como um evento de interesse p\u00fablico e planejou apoi\u00e1-lo e patrocin\u00e1-lo. Depois de press\u00e3o e cr\u00edtica de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o apoio foi retirado (leia em espanhol<\/a>).<\/p>\n

Na Argentina, a Lei Intergral de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (ESI), atualmente em debate em uma Comiss\u00e3o Especial do Congresso, tornou-se alvo de campanhas anti-g\u00eanero de cat\u00f3licos e evang\u00e9licos que ganharam visibilidade ap\u00f3s o debate sobre a lei do aborto de junho a agosto. Concomitantemente, o primeiro congresso de \u201cMulheres Pr\u00f3-Vida\u201d, que visa \u201ccontrabalan\u00e7ar o feminismo e a esquerda\u201d, est\u00e1 sendo planejado para acontecer na cidade de Salta no dia 27 de outubro (leia em espanhol<\/a>).<\/p>\n

Na Rom\u00eania, s\u00e1bado dia 6, ser\u00e1 realizado um referendo<\/a> sobre a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, mobilizado por grupos anti-g\u00eanero desde 2015.<\/p>\n

Pol\u00edticas do Vaticano<\/em><\/p>\n

O papa Francisco est\u00e1 sendo processado<\/a> na Argentina por ter ignorado graves queixas de abuso sexual registradas no Instituto Antonio Provolo para crian\u00e7as surdas, que foram trazidas a ele quando ainda era cardeal no pa\u00eds. Hoje s\u00e3o mais de 60 jovens homens e mulheres que acusam os padres e outros funcion\u00e1rios da escola. Acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual semelhantes foram levantadas<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Verona Provolo, na It\u00e1lia, e o caso chegar\u00e1 ao Tribunal ainda este ano.<\/p>\n

Na Alemanha, um relat\u00f3rio<\/a> sobre a Igreja Cat\u00f3lica tamb\u00e9m forneceu dados consistentes sobre 3.600 v\u00edtimas de abuso sexual por padres cat\u00f3licos, mas nenhum coment\u00e1rio foi ainda ouvido do Vaticano.<\/p>\n

E, na \u00cdndia, as acusa\u00e7\u00f5es contra o bispo Franco Mulakkal por ter estuprado sistematicamente uma freira mobilizaram grandes manifesta\u00e7\u00f5es em Kerala contra autoridades que ignoram o caso, onde a Igreja Cat\u00f3lica vem perdendo credibilidade nas \u00faltimas d\u00e9cadas (leia mais<\/a>).<\/p>\n

A persist\u00eancia, o alcance e a profundidade da crise dos abusos sexuais na Igreja n\u00e3o impedem, no entanto, os empreendimentos geopol\u00edticos do Vaticano. No dia 22 de setembro, um acordo provis\u00f3rio<\/a>, mas inovador, foi assinado em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento pela Igreja de bispos que foram nomeados pelas autoridades comunistas chinesas, pondo fim a um longo impasse.<\/p>\n

Trabalho sexual<\/em><\/p>\n

O primeiro sindicato de prostitutas foi criado na Espanha em julho. No entanto, o governo espanhol do primeiro ministro S\u00e1nchez – aclamado pelo n\u00famero de mulheres e feministas em seu gabinete – anunciou que anular\u00e1<\/a> a cria\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o. Assine a peti\u00e7\u00e3o<\/a> para apoiar as e os profissionais do sexo espanh\u00f3is aqui.<\/p>\n

Direitos das mulheres<\/em><\/p>\n

Nos EUA, a Lei de Mulheres Gr\u00e1vidas em Cust\u00f3dia tem como objetivo fornecer uma diretriz nacional de atendimento a prisioneiras gr\u00e1vidas, requerendo acesso a cuidados pr\u00e9 e p\u00f3s-natais em instala\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e obrigando a treinamento para todos os funcion\u00e1rios correcionais. O projeto de lei, que foi introduzido na C\u00e2mara, tamb\u00e9m colocaria uma proibi\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds a algemar e confinar em solit\u00e1ria prisioneiras gr\u00e1vidas (leia em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

#MeToo<\/em><\/p>\n

Bill Cosby, uma das primeiras celebridades acusadas pelo #MeToo, foi condenado<\/a> a at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o. Ap\u00f3s o julgamento, seu publicit\u00e1rio criticou a decis\u00e3o, relacionando o destino de Cosby ao do indicado \u00e0 Suprema Corte Brett Kavanaugh.<\/p>\n

Ravi Karkara, um oficial s\u00eanior da ONU Mulheres, foi demitido<\/a> depois que acusa\u00e7\u00f5es de conduta sexual impr\u00f3pria, feitas por diferentes colegas do sexo masculino foram investigadas e provadas.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Qualidade na Sa\u00fade do Reino Unido publicou um relat\u00f3rio completo<\/a> sobre estupros e casos de ass\u00e9dio sexual que pacientes enfrentam em enfermarias psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n

Sexualidade & arte<\/strong><\/p>\n

Devido ao cen\u00e1rio de alta polariza\u00e7\u00e3o, tumulto e risco envolvendo as elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil, o SPW convida a revisitarmos a instala\u00e7\u00e3o Shibboleth<\/a>, de Doris Salcedo, e a arte da resist\u00eancia<\/a> presente na forma de cartazes de protesto exibidos no Museu MIMA, que datam de 1968.<\/p>\n

Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n

Livros<\/strong><\/p>\n

Di\u00e1logos e Dissid\u00eancias. M. Foucault e J. Ranci\u00e8re<\/a> \u2013 Appris<\/p>\n

Judith Butler: fil\u00f3sofa da vulnerabilidade<\/a> \u2013 Editora Devires<\/p>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Quanto vale o trabalho dom\u00e9stico?<\/a> – Revista Trip<\/p>\n

\u201cTestosterona Rex\u201d: mitos sobre sexo, ci\u00eancia e sociedade<\/a> – Nexo Jornal<\/p>\n

Donna Haraway: La revoluci\u00f3n de las hijas del compost<\/a> \u2013 LatFem<\/p>\n

Silvia Federici: Hacer para pensar – as\u00ed se escribe la nueva teor\u00eda feminista<\/a> \u2013 lavaca<\/p>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Elza Berqu\u00f3<\/a> – XXI Encontro da ABEP<\/p>\n

Maria vai com as outras #9: sexo como ganha p\u00e3o<\/a> – Revista Piau\u00ed<\/p>\n

Curso de Extens\u00e3o: Nas fronteiras do pensamento de Hannah Arendt e Judith Butler<\/a> – Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/p>\n

Fim da era dos pactos e ascens\u00e3o da extrema-direita<\/a> | Solano, Safatle, Musse e Braga \u2013 TV Boitempo<\/p>\n

N\u00e3o perca!<\/strong><\/p>\n

Chamada para Submiss\u00e3o de Trabalhos<\/a> aos GTs do III Simp\u00f3sio P\u00f3s-Estruturalismo e Teoria Social: Populismos e Democracias – Pelotas\/RS\/Brasil,\u00a0dias 27, 28 e 29 de maio de 2019.<\/p>\n

Curso de Extens\u00e3o Entre margens, viol\u00eancia e sofrimento: Introdu\u00e7\u00e3o ao pensamento de Veena Das<\/em> <\/a>\u2013 USP<\/p>\n

Convocat\u00f3ria<\/a> para Solicita\u00e7\u00e3o de apoio do Trans International Fund \u2013 itf. Aplique-se at\u00e9 1 de outubro de 2018.<\/p>\n

Oportunidades na \u00e1rea de g\u00eanero em setembro de 2018<\/a> – Pagu Unicamp<\/p>\n

 <\/p>\n

Acesse o site do SPW.<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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