{"id":22595,"date":"2018-09-28T21:44:08","date_gmt":"2018-09-29T00:44:08","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/09\/28\/dia-da-acao-global-pelo-direito-ao-aborto\/"},"modified":"2025-10-03T17:16:32","modified_gmt":"2025-10-03T20:16:32","slug":"dia-da-acao-global-pelo-direito-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/compilacoes\/dia-da-acao-global-pelo-direito-ao-aborto\/22595","title":{"rendered":"Dia da A\u00e7\u00e3o Global pelo Direito ao Aborto"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

#AbortoLegal<\/em>
\n#28set<\/em>
\n#SomosTodasClandestinas<\/em>
\n#PelaVidaDasMulheres<\/em><\/p>\n

No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, v\u00e1rias cidades ao redor do pa\u00eds se mobilizam e organizam atividades pelo direito ao aborto em Florian\u00f3polis (SC), Rio de Janeiro e Volta Redonda (RJ), Curitiba (PR), Jo\u00e3o Pessoa (PA), Recife (PE), S\u00e3o Paulo (SP), Londrina (PR) e Fortaleza (CE).<\/p>\n

Nosso acompanhamento da luta pelo direito ao aborto no Brasil informa que, nessa data em 2016,\u00a0 foram publicadas 14 mat\u00e9rias<\/a>, um n\u00famero que subiu para 40 mat\u00e9rias<\/a> em 2017, quando o tema estava no palco central da pol\u00edtica nacional com a PEC 181\/2015 sendo debatida em Comiss\u00e3o Especial no Congresso. Ainda n\u00e3o sabemos o que vai acontecer em 2018. Mas \u00e9 importante lembrar que h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, mais de 200 artigos e mat\u00e9rias foram publicados para relatar e analisar a Audi\u00eancia P\u00fablica chamada pelo STF para debater a ADPF 442\/2017.\u00a0 Tamb\u00e9m \u00e9 auspiciosa a quase coincid\u00eancia entre o Dia de A\u00e7\u00e3o Global e a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional #EleN\u00e3o para o dia 29 de setembro (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Para marcar a data, o SPW publica os artigos<\/a> de Sonia Corr\u00eaa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia Elias, bolsista de P\u00f3s-Doutorado PDJ\/CNPq na UnB, que analisam a Audi\u00eancia P\u00fablica que ajuizou a ADPF 442 no STF nos dias 3 e 6 de agosto, sob \u00e2ngulos distintos. Agradecemos\u00a0 a Maria L\u00edgia pelo artigo e pela generosidade.<\/p>\n

Sonia Corr\u00eaa analisa os argumentos desenvolvidos por feministas e demais vozes favor\u00e1veis a ADPF 442\/2017 assim como o giro sem\u00e2ntico e a agressividade ret\u00f3rica que prevaleceu nas interven\u00e7\u00f5es dos atores contr\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Os dois dias de audi\u00eancia p\u00fablica foram uma oportunidade privilegiada para mapear a pluralidade de atores que apoiam o direito ao aborto no Brasil hoje e, mais particularmente, para tornar vis\u00edveis a amplitude e a consist\u00eancia de argumentos e dados jur\u00eddicos, sociais, epidemiol\u00f3gicos e cient\u00edficos que apoiam a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. A audi\u00eancia, no entanto, foi tamb\u00e9m uma tela sobre a qual se desenhou mais precisamente uma cartografia dos atores e for\u00e7as que se op\u00f5em \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, bem como os aspectos que informam seus posicionamentos, o vocabul\u00e1rio que empregam e, talvez mais importante, a hostilidade e agressividade de seus discursos.<\/p><\/blockquote>\n

Maria Ligia Elias, por sua vez, tra\u00e7a uma trajet\u00f3ria do debate sobre o direitos ao aborto no Brasil desde 2013, analisa os argumentos apresentados e tra\u00e7a um perfil detalhado das e dos participantes.<\/p>\n

A ADPF 442 pode n\u00e3o ser, por si s\u00f3, capaz de organizar um enquadramento p\u00fablico da quest\u00e3o do aborto, mas sem d\u00favida, consiste em um passo importante em pontuar a quest\u00e3o do aborto como um direito das mulheres em sociedades democr\u00e1ticas. A ADPF caminha em um sentido reivindicat\u00f3rio, em um contexto de rea\u00e7\u00e3o conservadora organizada em torno da ideia da fam\u00edlia natural, e do \u201cdireito \u00e0 vida\u201d de modo que a a\u00e7\u00e3o assinada por quatro advogadas e movida pela PSOL encarna um posicionamento e movimento feminista que vai al\u00e9m de uma rea\u00e7\u00e3o, visando \u201cimpedir os retrocessos\u201d ou garantir direitos assegurados, mas vai al\u00e9m, no sentido propositivo reivindicando publicamente, e no judici\u00e1rio, o aborto como um direito as mulheres.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

A Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto promove por mais um ano consecutivo a Virada Feminista Antifascista pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/a><\/em>, uma atividade que exibe contribui\u00e7\u00f5es audiovisuais sobre o direito ao aborto com a contribui\u00e7\u00e3o de ativistas, juristas e outras especialistas sobre o tema durante 24 horas.<\/p>\n