{"id":22581,"date":"2018-09-10T19:00:00","date_gmt":"2018-09-10T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/09\/10\/a-politica-sexual-em-agosto-de-2018\/"},"modified":"2024-01-31T15:51:23","modified_gmt":"2024-01-31T18:51:23","slug":"a-politica-sexual-em-agosto-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-agosto-de-2018\/22581","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em agosto de 2018"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

#LutoMuseuNacional:<\/strong>\u00a0O Museu Nacional<\/a> pegou fogo. Uma cole\u00e7\u00e3o singular e irrecuper\u00e1vel da mem\u00f3ria hist\u00f3rica e cultural brasileira, acumulada dolorosamente ao longo dos \u00faltimos duzentos anos, se foi. Devastad@s e sem palavras, unimos nossos cora\u00e7\u00f5es e mentes ao profundo luto de nossos amigos, parceir@s e colaboradores que pertencem \u00e0 comunidade do Museu.<\/p>\n

#MariellePresente<\/strong>: Decorridos quase seis meses, o assassinato de Marielle Franco continua sem solu\u00e7\u00e3o<\/a>, enquanto sua noiva Monica Benicio e sua irm\u00e3 Arielle da Silva requisitaram e receberam prote\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos ap\u00f3s terem recebido amea\u00e7as de morte.\u00a0 A Anistia Internacional entregou of\u00edcios<\/a> exigindo respostas do Chefe da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Interventor Federal, \u00a0do Procurador Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procuradora Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o e do Ministro da Justi\u00e7a e uma comiss\u00e3o independente de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nicar\u00e1gua:<\/strong> A viol\u00eancia na ditadura de Ortega-Murillo segue seu curso impune. O Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiu uma nova den\u00fancia<\/a> contra o uso desproporcional e generalizado de for\u00e7a e as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais por parte da pol\u00edcia, desaparecimentos e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias contra o governo da Nicar\u00e1gua e exigiu a cria\u00e7\u00e3o de um organismo de investiga\u00e7\u00e3o independente. Em resposta, o grupo de trabalho da ONU foi expulso<\/a> do pa\u00eds pelas autoridades no dia 31, impulsionando que o tema entre na agenda<\/a> do Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

No Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Direito ao aborto<\/strong><\/p>\n

Nos dias 3 e 6 de agosto foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica convocada pelo Supremo Tribunal Federal para ouvir especialistas, ativistas e representantes religiosos sobre os argumentos a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto propostos pela ADPF 442\/2017 (leia aqui<\/a> e aqui<\/a>). Angela Freitas nos oferece uma vis\u00e3o geral<\/a> do ativismo feminista impulsionado por esses debates durante o Festival Pela Vida das Mulheres. Apesar dos ganhos inequ\u00edvocos, a crescente agressividade das for\u00e7as anti-aborto \u00e9 um aspecto importante desse mesmo cen\u00e1rio (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio<\/a> sobre viol\u00eancia contra pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe foi anunciada e ser\u00e1 dirigido pelo Coletivo Trans Uruguaio, pelas redes brasileiras ANTRA e IBTE e pela argentina OTRANS.<\/p>\n

Os editais de admiss\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 e do Grupamento de Mergulhadores de Combate da Marinha (GRUMEC) foram contestados por vieses discriminat\u00f3rios quanto \u00e0 sexualidade d@s candidat@s. A PMPR exigia um \u201cexame de masculinidade<\/a>\u201d e o edital<\/a> do GRUMEC comparava a homossexualidade a pr\u00e1ticas ilegais como agiotagem e furto.<\/p>\n

No dia 3 de agosto, \u00c1gata Mostardeiro, mulher trans, foi impedida<\/a> de registrar o seu filho biol\u00f3gico em cart\u00f3rio em Porto Alegre (RS), pois sua companheira \u00e9 uma mulher, tendo sido necess\u00e1rio se registrar como companheira da m\u00e3e cis na certid\u00e3o de nascimento. Com base na decis\u00e3o<\/a> de mar\u00e7o de 2018 do STF sobre o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero, a decis\u00e3o ser\u00e1 contestada judicialmente para que seu filho seja registrado com duas m\u00e3es biol\u00f3gicas.<\/p>\n

Pol\u00edticas anti-g\u00eanero<\/strong><\/p>\n

A professora Maria Clara Dias, do IFCS\/UFRJ, ganhou judicialmente o seu caso<\/a> contra os autores de amea\u00e7as por conta de seu trabalho sobre g\u00eanero e sexualidade. Por outro lado, as cotas oferecidas pelos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRJ e da UFF para estudantes trans e travestis foram judicialmente contestadas<\/a> pelo mesmo pastor evang\u00e9lico que, no caso da UFRJ, conseguiu impedir que o edital acolhesse a proposta.<\/p>\n

No in\u00edcio de agosto, grupos e atores anti-aborto e anti-g\u00eanero organizaram o primeiro Congresso Antifeminista do Brasil, na Igreja de Sant\u2019Anna no Rio, para vociferar sobre esses temas e lan\u00e7ar as candidaturas de duas de suas l\u00edderes femininas. O SPW recomenda o excelente relato<\/a> realizado por Victor Calcagno na Revista \u00c9poca e o artigo<\/a> da Professora Marlene de F\u00e1veri, que foi processada por uma delas por “persegui\u00e7\u00e3o religiosa”, mas ganhou o caso<\/a> na justi\u00e7a. Duas semanas depois, tamb\u00e9m no Rio de Janeiro, os mesmos grupos se reuniram na abertura<\/a> do QueerMuseu no Parque Lage, que h\u00e1 um ano, sob press\u00e3o dessas mesmas for\u00e7as, havia sido suspenso na cidade de Porto Alegre.<\/p>\n

Os ataques contra feministas que defendem o direito ao aborto tamb\u00e9m devem ser contabilizados nesse cen\u00e1rio, pois s\u00e3o incitados pelos mesmo atores que vociferam contra \u201cg\u00eanero\u201d. As amea\u00e7as<\/a> contra Debora Diniz,\u00a0<\/strong>que come\u00e7aram antes da Audi\u00eancia P\u00fablica da Suprema Corte, embora estejam sendo consistentemente investigados, continuam sendo motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Depois da Audi\u00eancia, essa baterias<\/a> foram direcionadas para a pastora feminista Lusmarina Garcia, que criticou ferozmente as impress\u00f5es patriarcais de vis\u00f5es religiosas contra o aborto durante a sua exposi\u00e7\u00e3o<\/a> no STF.<\/p>\n

#MeToo<\/strong><\/p>\n

O movimento feminista do ensino m\u00e9dio iniciado no Chile no primeiro semestre de 2018 chegou ao Brasil! Estudantes da rede privada do Col\u00e9gio PENSI do Rio de Janeiro desencadearam um movimento nacional<\/a> contra o ass\u00e9dio sexual de professores e alunos sob a hashtag #Ass\u00e9dioNoPensi\u00c9H\u00e1bito. As alunas escolheram o vermelho como s\u00edmbolo e organizaram protestos em pra\u00e7as p\u00fablicas e dentro de suas escolas para exigir medidas concretas para erradicar a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n

De acordo com os \u00faltimos dados<\/a> fornecidos por 16 pa\u00edses da regi\u00e3o (13 na Am\u00e9rica Latina e tr\u00eas no Caribe), um total de 1.496 femic\u00eddios foram registrados em 2013 e, em 2016, o n\u00famero subiu para 1.831. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo nesse mapa porque o estado brasileiro n\u00e3o apresentou dados sobre viol\u00eancia contra a mulher na CEPAL ou nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Isso acontece quando os assassinatos brutais de tr\u00eas mulheres por seus companheiros no Brasil reverberam com intensidade nas m\u00eddias sociais nacionais e internacionais.<\/p>\n

Durante a Terceira Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e Caribe, de 7 a 9 de agosto, foi aprovada a proposta<\/a> do grupo de trabalho ad hoc<\/em> sobre indicadores para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/a>, uma agenda ampla baseada nos direitos humanos, com perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n

Nas semanas que antecedem as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, o voto feminino surge como desafio e obst\u00e1culo para as candidaturas \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> de an\u00e1lises).<\/p>\n

No mundo<\/em><\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas do Vaticano<\/strong><\/p>\n

Um relat\u00f3rio publicado pelo J\u00fari de acusa\u00e7\u00e3o da Pensilv\u00e2nia (EUA) trouxe luz ao abuso sexual sistem\u00e1tico perpetrado por 300 cl\u00e9rigos nos \u00faltimos 70 anos envolvendo mais de 1.000 crian\u00e7as v\u00edtimas. O relat\u00f3rio provocou uma mobiliza\u00e7\u00e3o virulenta dos setores extremamente conservadores da Igreja Cat\u00f3lica contra o Papa Francisco, desencadeados pela carta do Arcebispo americano Vigan\u00f2, que abriu a caixa de Pandora das guerras \u201csujas\u201d intestinas dentro da institui\u00e7\u00e3o por poder (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>).<\/p>\n

Enquanto isso, no Chile, casos<\/a> de ass\u00e9dio sexual e estupro envolvendo quinze membros da ordem Marista tornaram-se p\u00fablicos. No dia 20 de agosto, a Rede Chilena de Sobreviventes do Abuso Eclesi\u00e1stico convocou uma vig\u00edlia<\/a> em frente \u00e0 Catedral de Santiago para protestar contra esses crimes e, no dia seguinte, o arcebispo Ricardo Ezzati foi deposto. O SPW agradece pelos coment\u00e1rios<\/a> cedidos em primeira m\u00e3o pelo nosso colaborador chileno Jaime Barrientos,<\/strong> que examina a cont\u00ednua eros\u00e3o da credibilidade da Igreja na sociedade chilena e seus efeitos na pol\u00edtica sexual.<\/p>\n

Pol\u00edticas anti-g\u00eanero<\/strong><\/p>\n

Na Hungria de Orban, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o amea\u00e7ou banir os dois programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o existentes em estudos de g\u00eanero, nas universidades de ELTE e CEU. Uma onda de protestos e solidariedade internacionais foi despertada, da qual chamamos especial aten\u00e7\u00e3o para a carta<\/a> assinada por 119 representantes de programas de g\u00eanero em todo o mundo e a nota assinada por Claire Hemmings, diretora do Departamento de G\u00eanero da LSE (leia em ingl\u00eas<\/a>). Essas press\u00f5es parecem ter tido um efeito positivo, pelo menos por enquanto.<\/p>\n

Direito ao aborto<\/strong><\/p>\n

No dia 8 de agosto, o projeto de lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Gravidez argentina, aprovado pela C\u00e2mara em junho, foi derrubado por sete votos no Senado argentino. A derrota \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 influ\u00eancia cat\u00f3lica que se intensificou nas \u00faltimas semanas que antecederam a vota\u00e7\u00e3o, provocando um clamor massivo contra a Igreja Cat\u00f3lica, resultando numa apostasia coletiva<\/a> de mais de 2 mil pessoas em Buenos Aires. A campanha pela LIV foi um exemplo<\/a> surpreendente de democracia representativa, que mobilizou toda a sociedade argentina e a Am\u00e9rica Latina (veja uma compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Logo ap\u00f3s a derrota, por\u00e9m, v\u00e1rios senadores e outras vozes do ativismo declararam abertamente que a proposta de legaliza\u00e7\u00e3o retornar\u00e1 em 2019, uma perspectiva agora dependente da evolu\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtico econ\u00f4mica do pa\u00eds, devido \u00e0s medidas de austeridade recomendadas pelo FMI e promovidas pelo presidente Macri.<\/p>\n

Um ano depois da reforma legal do aborto no Chile e em resposta a grandes manifesta\u00e7\u00f5es exigindo sua amplia\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado, membros da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso apresentaram um novo projeto de lei<\/a> que pede pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Como esperado, as propostas enfrentam forte resist\u00eancia por parte da administra\u00e7\u00e3o de Pi\u00f1era. Recomendamos o artigo<\/a> de Gabriela Rondon no JOTA sobre as inova\u00e7\u00f5es da lei chilena de 2017 e suas repercuss\u00f5es regionais.<\/p>\n

A futura secret\u00e1ria de Estado mexicana, a feminista Olga S\u00e1nchez, declarou<\/a> a inten\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-eleito governo de homogeneizar as leis estaduais sobre o aborto em todo o pa\u00eds, com base na legisla\u00e7\u00e3o de 2007 da Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

No Marrocos, uma nova diretriz<\/a> emitida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade suspendeu as vendas de Artotec – um rem\u00e9dio destinado ao tratamento de artrite, que tem misoprostol em sua f\u00f3rmula, sendo assim tamb\u00e9m utilizado na pr\u00e1tica de abortamento. Em resposta, a organiza\u00e7\u00e3o feminista MALI (Movimento Alternativo para as Liberdades Individuais) publicou uma nota de rep\u00fadio<\/a> em suas redes sociais, levando \u00e0 pris\u00e3o de 24 horas de sua co-fundadora, Betty Lachgar. Ap\u00f3s press\u00e3o do movimento feminista, Lachgar foi liberada<\/a> no dia 18 de agosto.<\/p>\n

Na Ilha de Sumatra (Indon\u00e9sia), uma coaliz\u00e3o formada por doze ONGs conseguiu coletar quinze mil assinaturas<\/a> pela soltura de WA, uma garota de 15 anos que havia sido condenada<\/a> pelo \u201ccrime de aborto\u201d ap\u00f3s ter sido sistematicamente estuprada.<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/strong><\/p>\n

A boa not\u00edcia do m\u00eas \u00e9 que o Supremo Tribunal da \u00cdndia emitiu uma decis\u00e3o final<\/a> sobre a inconstitucionalidade do artigo 377 do C\u00f3digo Penal, que criminaliza as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Comentando a decis\u00e3o da Suprema Corte indiana sobre a Se\u00e7\u00e3o 377 do C\u00f3digo Penal que criminaliza a homossexualidade, Vivek Divan escreveu um artigo perspicaz sobre como a criminaliza\u00e7\u00e3o afeta negativamente a vida das pessoas LGBT e sobre a luta mais ampla pelos direitos fundamentais na \u00cdndia (leia em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Em 5 de julho, a Vara de Fam\u00edlia de Cuenca (Equador) decidiu<\/a> a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, seguindo a decis\u00e3o promulgada pelo Tribunal Interamericano de Direitos Humanos sobre o assunto, implicando na realiza\u00e7\u00e3o imediata da senten\u00e7a pelos pa\u00edses membros da OEA. O SPW agradece a Manuela Picq e Catalina Eskola pela an\u00e1lise desta decis\u00e3o inovadora (leia em espanhol<\/a>).<\/p>\n

No dia 28 de agosto, a Assembl\u00e9ia Legislativa do Senado da Calif\u00f3rnia aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o SCR110<\/a>, apresentada pelas organiza\u00e7\u00f5es interACT, Advocates for Intersex Youth e Equality California. Este \u00e9 a primeira proposi\u00e7\u00e3o legislativa bem-sucedida nos EUA que exige padr\u00f5es m\u00e9dicos \u00e9ticos para o atendimento de crian\u00e7as intersexuais, baseada nos direitos humanos e na garantia do direito \u00e0 autonomia.<\/p>\n

No Uruguai, a Lei Integral para Pessoas Trans<\/a> est\u00e1 sob um ataque<\/a> severo de setores conservadores. O n\u00famero de senadores contr\u00e1rios \u00e0 proposta aumenta, argumentando pela \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d daqueles que ainda n\u00e3o t\u00eam maioridade legal. De acordo com os Princ\u00edpios de Yogyakarta, n\u00e3o devem ser estabelecidos requisitos de idade m\u00ednima para reconhecimento legal da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Na Arm\u00eania, no dia 3 de agosto, ativistas do movimento LGBT sofreram um violento ataque<\/a> coletivo de mais de trinta pessoas. A investiga\u00e7\u00e3o foi considerada ineficaz pela Human Rights Watch, e o evento incitou um discurso conservador anti-LGBT proferido pelo Primeiro Ministro.<\/p>\n

#MeToo <\/strong><\/p>\n

O movimento #MeToo tomou um turno imprevisto depois que o caso<\/a> envolvendo uma professora da NYU foi tornado p\u00fablico. Avital Ronell foi acusada de ass\u00e9dio sexual por seu ex-aluno de PhD, David Reitman. O caso, envolvendo duas pessoas homossexuais, ampliou drasticamente o debate em torno das premissas e efeitos do movimento. O SPW recomenda especialmente o artigo<\/a> de Masha Gessen no The New Yorker para aqueles que leem em ingl\u00eas.<\/p>\n

Na \u00cdndia, o UNFPA foi acusado de dificultar uma investiga\u00e7\u00e3o<\/a> sobre ass\u00e9dio sexual envolvendo Diego Palacios, diretor da Divis\u00e3o da \u00cdndia. A investiga\u00e7\u00e3o alegou que os argumentos eram inconclusivos e argumentou que Palacios tinha imunidade, at\u00e9 que um pedido formal seja feito por autoridades governamentais.<\/p>\n

Michael Kimmel, professor de sociologia na Stony Brook University, em Nova York, e membro da diretoria da ONG Promundo, que trabalha com igualdade de g\u00eanero e masculinidades, renunciou<\/a> ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n

Sexualidade & arte<\/strong><\/p>\n

Devido ao retorno do Queermuseu<\/a> e os seus efeitos sobre a pol\u00edtica sexual, exibimos algumas de suas obras e traduzimos uma entrevista do seu curador Gaud\u00eancio Fidelis.<\/p>\n

Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n

Livros<\/strong><\/p>\n

Embates em torno do Estado Laico<\/a> \u2013 SBPC<\/p>\n

Ambulare, uma etnofic\u00e7\u00e3o em ambulat\u00f3rios de transsexualiza\u00e7\u00e3o<\/a> – Marco Aur\u00e9lio M\u00e1ximo Prado, UFMG<\/span><\/strong><\/p>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad N. 29<\/a> \u2013 CLAM\/IMS<\/p>\n

Ativismo social, n\u00e3o judicial<\/a> – Conrado H\u00fcbner Mendes – \u00c9poca<\/p>\n

Religi\u00f5es, sentimentos p\u00fablicos e as elei\u00e7\u00f5es 2018<\/a> \u2013 Christina Vital \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Heinrich-Boell<\/p>\n

Impactos da pesquisa emp\u00edrica em Direito na Defensoria P\u00fablica do Rio<\/a> \u2013 Estad\u00e3o<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o homoafetiva na interpreta\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Atala Riffo y Ni\u00f1as Versus Chile<\/a> – Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro – Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado, N. 2, V. 2<\/p>\n

N\u00e3o pensem nas mulheres como motor da demografia<\/a> \u2013 Folha de Pernambuco<\/p>\n

O medo ronda a vida sexual das mulheres<\/a> \u2013 SOS Corpo<\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es e recursos<\/strong><\/p>\n

Especial ABRASCO sobre o aumento da mortalidade infantil e materna no Brasil<\/a> \u2013 ABRASCO<\/p>\n

“Juntos contra a desigualdade” Revista Radis N. 192 set. 2018<\/a> – ENSP\/Fiocruz<\/p>\n

Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Escola Sem Partido: Pontos Inconstitucionais<\/a> – Entrevista com Fernando Penna <\/span><\/p>\n

N\u00e3o perca!<\/strong><\/p>\n

Paul Amar, grande parceiro do SPW, publicar\u00e1 a vers\u00e3o em portugu\u00eas do seu livro ‘O Arquip\u00e9lago da Seguran\u00e7a: estados de seguran\u00e7a humana, pol\u00edticas de sexualidade e o fim do neoliberalismo’ (Editora UFRJ), cujo lan\u00e7amento acontecer\u00e1 no dia 14 de setembro, sexta-feira, \u00e0s 19h, na Livraria da Travessa em Ipanema, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A <\/span>Revista de Economia Contempor\u00e2nea<\/span><\/a> do IE\/UFRJ abre chamada de artigos para edi\u00e7\u00e3o especial em homenagem a Fernando Cardim de Carvalho. Prazo: 31 de dezembro de 2018. Inscreva-se aqui<\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Oportunidades na \u00e1rea de g\u00eanero – agosto\/2018<\/a> – N\u00facleo de Estudos de G\u00eanero Pagu<\/p>\n

 <\/p>\n

Acesse o site do SPW.<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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