{"id":22558,"date":"2018-07-09T13:15:24","date_gmt":"2018-07-09T16:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/07\/09\/olhares-nativos-da-aprovacao-da-lei-do-aborto-no-congresso-argentino\/"},"modified":"2024-01-30T12:08:24","modified_gmt":"2024-01-30T15:08:24","slug":"olhares-nativos-da-aprovacao-da-lei-do-aborto-no-congresso-argentino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/olhares-nativos-da-aprovacao-da-lei-do-aborto-no-congresso-argentino\/22558","title":{"rendered":"A onda verde"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/aborto_argentina122916.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-8585 aligncenter\" src=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/aborto_argentina122916.jpg\" alt=\"aborto_argentina122916\" width=\"664\" height=\"443\" \/><\/a><\/p>\n<p>O SPW convidou tr\u00eas especialistas\u00a0e ativistas argentinos que atuam direta ou indiretamente sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos para nos ofereceram um olhar mais situado e conectado ao passado e aos detalhes do processo que logrou aprovar a Lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria no Congresso no dia 14 de junho de 2018. Essas contribui\u00e7\u00f5es nos parecem importantes para estabelecer uma perspectiva comparada entre Argentina e Brasil, que caminham para a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em passos distintos, mas tamb\u00e9m pr\u00f3ximos, com seus pr\u00f3prios desafios e circunst\u00e2ncias e que possam talvez contribuir para o movimento feminista pensar as suas a\u00e7\u00f5es frente ao sucesso argentino, garantindo um sucesso tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n<p><em><strong>Por\u00a0<strong>Malu Moreno<\/strong><\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>As grandes manifesta\u00e7\u00f5es e a efervesc\u00eancia cultural ao redor da legaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez na Argentina nos \u00faltimos meses s\u00e3o muito emocionantes. Interessa-me destacar o fen\u00f4meno da mobiliza\u00e7\u00e3o massiva que integra distintas gera\u00e7\u00f5es, classes sociais, tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e comunidades diversas em rela\u00e7\u00e3o a uma demanda feminista hist\u00f3rica. \u00c9 um feito sem precedentes em uma sociedade com importantes resqu\u00edcios autorit\u00e1rios. A participa\u00e7\u00e3o massiva de hoje \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva feminista sustentada laboriosamente por d\u00e9cadas. Os feminismos s\u00e3o laborat\u00f3rios democr\u00e1ticos fundados sobre di\u00e1logos cr\u00edticos e experimentos participativos imprescind\u00edveis para combater a ordem patriarcal. Ali foram forjadas as ferramentas necess\u00e1rias para o surgimento nos espa\u00e7os da pol\u00edtica institucional e partid\u00e1ria de determinadas personagens, demandas e pr\u00e1ticas que os revolucionam por completo. Por um lado, a demanda feminista pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto apresenta uma transversalidade que rompe a l\u00f3gica da pol\u00edtica partid\u00e1ria tradicional e reordena alian\u00e7as e solidariedades conforme crit\u00e9rios diferentes, n\u00e3o isentos de (novas) tens\u00f5es e instabilidades. Por outro lado, esta inovadora trama pol\u00edtica vincula-se \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais criativas e maci\u00e7as desde o retorno \u00e0 democracia. Celebramos o fruto da pol\u00edtica (feminista) que conseguiu \u201cjogar luz sobre o que \u00e9 grande e radiante\u201d, nos dizeres de Hannah Arendt. O que quer que aconte\u00e7a, n\u00e3o voltaremos a ser as mesmas.<\/p>\n<p><em><strong>Por Mario Pecheny<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A mar\u00e9 verde chegou ao Congresso. Mar\u00e9 que \u00e9 milit\u00e2ncia, movimento social, voz, a\u00e7\u00e3o, luta e muita, muita perseveran\u00e7a de muitas. Estou certo de que minhas amigas v\u00e3o dar o devido lugar e a merecida import\u00e2ncia a tanto compromisso e intelig\u00eancia, \u00e0 hist\u00f3ria e ao presente, que \u00e9 o principal. Meu coment\u00e1rio destaca um ponto que pode parecer menor, mas que \u00e9 na verdade central. Tamb\u00e9m\u00a0o foi na Argentina com a aprova\u00e7\u00e3o do casamento igualit\u00e1rio e tamb\u00e9m no Uruguai com o processo de reforma legal do aborto. O ponto \u00e9 o seguinte: n\u00e3o h\u00e1 horizonte sem partidos pol\u00edticos, sem dirigentes e sem figuras de peso no seio dos governos, n\u00e3o h\u00e1 gol que defina a partida (permitam-me a imagem, compreens\u00edvel nos dias correntes). Aqui houve um presidente claramente desnudo, que de modo algum nos agrada, mas que ao menos n\u00e3o impediu o tratamento do tema, o que \u00e9 uma novidade para a Argentina. Tampouco proibiu seus ministros; e houve ministros, entre eles o da Sa\u00fade, que engajou-se diretamente. \u00a0Houve uma atitude inteligente de legisladoras e legisladores que articularam entre si para que o projeto avan\u00e7asse, apesar de tantas raz\u00f5es justificad\u00edssimas para que assim n\u00e3o atuassem. Houve \u201clobby\u201d. Houve oportunismo pol\u00edtico \u2013 o que demonstra que se o aborto legal \u00e9 hoje motivo de oportunismos, grande parte da batalha pol\u00edtica e ideol\u00f3gica j\u00e1 estava ganha. Houve participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Congresso (enfatizo o \u201cno\u201d). Em resumo: a rela\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais e Estado, em nossas democracias formais, est\u00e1 mediada pela articula\u00e7\u00e3o que fazem os partidos e a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos conflitos atrav\u00e9s do Congresso, Poder Judici\u00e1rio e Poder Executivo. Eu sempre fui otimista e hoje n\u00e3o tenho motivos para deixar de s\u00ea-lo.<\/p>\n<p><em><strong>Por Maximiliano Campana<\/strong><\/em><\/p>\n<p>No dia 14 de julho pela manh\u00e3, ap\u00f3s uma maratona de discuss\u00e3o parlamentar, a C\u00e2mara dos Deputados da Argentina dava a autoriza\u00e7\u00e3o inicial ao projeto de lei que prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds. Esta san\u00e7\u00e3o foi produto de um longo caminho percorrido pelo movimiento feminista, e cujo processo legislativo teve tra\u00e7os marcadamente democr\u00e1ticos: durante o trabalho nas comiss\u00f5es, 738 oradores (favor\u00e1veis e contr\u00e1rios) expuseram suas opini\u00f5es durante quinze sess\u00f5es, mais tr\u00eas sess\u00f5es posteriores que serviram para elaborar um parecer consensual a fim de ser discutido e aprovado pela C\u00e2mara Baixa, configurando assim um raro exemplo de bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e republicanas do pa\u00eds. Contudo, o projeto ainda deve encarar uma s\u00e9rie de significativos obst\u00e1culos, a come\u00e7ar pela aprova\u00e7\u00e3o no Senado, casa tradicionalmente mais conservadora e ligada a posi\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas de gobernadores provinciais e institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas. Aprovada a lei no Senado, \u00e9 de esperar-se tamb\u00e9m que diversos setores religiosos-conservadores centrem seus esfor\u00e7os em dificultar o acesso ao novo direito: diversas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas j\u00e1 est\u00e3o manifestando \u201cobje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia institucional\u201d (apesar de estar expresamente proibida pelo artigo 11 do projeto) e diferentes ONGs \u201cpr\u00f3-vida\u201d est\u00e3o denunciando a suposta inconstitucionalidade da lei e advertindo que recorrer\u00e3o judicialmente a fim de impedir a aplica\u00e7\u00e3o da mesma. Em todo caso, algo \u00e9 seguro: existem muitos desafios adiante, como tamb\u00e9m uma inabal\u00e1vel vontade por parte do movimento de mulheres argentinas para fazer frente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O SPW convidou tr\u00eas especialistas\u00a0e ativistas argentinos que atuam direta ou indiretamente sobre o tema dos direitos sexuais e reprodutivos para nos ofereceram um 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