{"id":22534,"date":"2018-05-09T01:58:57","date_gmt":"2018-05-09T04:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/05\/09\/a-politica-sexual-em-abril-e-inicio-de-maio-de-2018\/"},"modified":"2024-02-05T16:58:17","modified_gmt":"2024-02-05T19:58:17","slug":"a-politica-sexual-em-abril-e-inicio-de-maio-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-abril-e-inicio-de-maio-de-2018\/22534","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em abril e in\u00edcio de maio de 2018"},"content":{"rendered":"

\"mapa-e1450797605170\"<\/a><\/p>\n

No Brasil<\/strong><\/p>\n

Marielle presente 50 dias depois!<\/em><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00f5es sobre os autores da execu\u00e7\u00e3o de Marielle Franco e Anderson Gomes e a cada dia surgem novos sinais sobre falhas<\/a> na investiga\u00e7\u00e3o do crime<\/a>. Tamb\u00e9m suscita preocupa\u00e7\u00e3o o fato de duas testemunhas envolvidas com a mil\u00edcia, a quem se atribui a responsabilidade pelo crime, terem sido assassinadas<\/a>.<\/p>\n

No plano pol\u00edtico, a cena tamb\u00e9m \u00e9 deplor\u00e1vel. Na C\u00e2mara dos Vereadores do Rio, ao serem votados projetos de lei<\/a> apresentados pela vereadora, os representantes do dogmatismo religioso<\/a> impediram que o projeto<\/a> que obriga maternidades a realizarem abortos permitidos nos casos legais entrasse na pauta.<\/p>\n

O SPW anuncia o lan\u00e7amento de uma nova s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas, resultantes do processo de an\u00e1lise global iniciado em 2016 e intitulado SexPolitics:Trends&Tensions<\/em><\/a> in the 21st Century.<\/p>\n

Pol\u00edtica e Prostitui\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

A prostitui\u00e7\u00e3o tomou o palco do debate pol\u00edtico nacional. No dia 7 de abril, quando o ex-presidente Lula foi preso, o empres\u00e1rio Oscar Maroni<\/a>, propriet\u00e1rio da boate Bahamas, comemorou o fato numa festa provocando coment\u00e1rios cr\u00edticos sagazes e rep\u00fadio imediato<\/a> por parte do Movimento Brasileiro de Prostitutas.<\/p>\n

Direitos das Mulheres<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas mulheres foram brutalmente assassinadas. Camila Louren\u00e7o<\/a> foi esfaqueada por seu companheiro em Araraquara (SP). Jusselia Martins<\/a> foi assassinada em seu local de trabalho pelo seu ex-marido em Planaltina (DF). E Andreza Souza dos Santos<\/a> foi esfaqueada por seu ex-marido no shopping onde trabalhava na Tijuca (RJ).<\/p>\n

No campo das boas novas, uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5911<\/a>) foi ajuizada pelo PSB pela elimina\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge para realizar o procedimento de esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria<\/a>, gravada na Lei do Planejamento Familiar de 1996. A cl\u00e1usula foi objeto de a\u00e7\u00e3o <\/a>de mesmo teor apresentada em 2014 pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n

Direito ao aborto e criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres<\/em><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica<\/a> desenvolvida pelo Portal Catarinas identificou 331 processos penais relativos a auto- aborto no Brasil em 2017. Dentre os estados, S\u00e3o Paulo apresenta o maior crescimento de processos (25%) entre o per\u00edodo de 2015 a 2017. A pesquisa demonstra o papel protagonista das den\u00fancias m\u00e9dicas \u2013 contr\u00e1rias ao c\u00f3digo de \u00e9tica da profiss\u00e3o – na entrada no sistema penal por aborto.<\/p>\n

No dia 28 de mar\u00e7o, a Ministra Rosa Weber do STF convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> para tratar sobre a ADPF 442<\/a>, que tem como objetivo descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Reconhecendo a import\u00e2ncia de julgar com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil <\/a>esse assunto crucial para o exerc\u00edcio dos direitos sexuais e reprodutivos, ela acolheu pedidos de participa\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias para o in\u00edcio do processamento esperado para junho.<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/em><\/p>\n

Entre mar\u00e7o e abril foram registrados mais assassinatos e agress\u00f5es envolvendo pessoas trans. Na zona norte do Rio de Janeiro, Matheusa<\/a>, uma aluna da Escola de Artes Visuais da UERJ e modelo, foi executada e seu corpo carbonizado. Esse novo e brutal assassinato suscitou rep\u00fadio e protestos das mais diversas institui\u00e7\u00f5es (Veja nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>). Antes disso, no dia 31 de mar\u00e7o, em Taguatinga Norte (DF), J\u00e9ssica Oliveira<\/a>, uma mulher trans, tamb\u00e9m foi morta. Pela primeira vez no pa\u00eds o inqu\u00e9rito do caso, encaminhado \u00e0 Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos crimes de Intoler\u00e2ncia (Decrin) da capital, foi tipificado como feminic\u00eddio. Em S\u00e3o Paulo, no dia 28 de abril, uma travesti foi assediada e intimidada<\/a> por policiais porque n\u00e3o usava suti\u00e3 em um parque na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es judiciais h\u00e1 registro de medidas contradit\u00f3rias. De um lado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s ajuizou no dia 5 de abril uma a\u00e7\u00e3o para suspender<\/a> a norma do Conselho Federal de Psicologia que pro\u00edbe a \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d de pessoas homossexuais, transexuais e travestis. De outro, a OAB – Acre vai questionar a inconstitucionalidade<\/a> do Estatuto da Fam\u00edlia e da Vida, que n\u00e3o contempla os direitos dos casais do mesmo sexo, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco (AC) caso seja sancionado pela Prefeita. No mesmo estado, tamb\u00e9m por efeito de a\u00e7\u00e3o ajuizada pela OAB, a justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia permitiu a altera\u00e7\u00e3o do nome e sexo<\/a>\u00a0na certid\u00e3o de nascimento de uma crian\u00e7a de tr\u00eas anos que foi identificada como sendo intersexual ap\u00f3s um exame de cari\u00f3tipo.\u00a0 A decis\u00e3o se, por um lado, \u00e9 in\u00e9dita, por outro, \u00e9 controversa pois reifica o car\u00e1ter bin\u00e1rio de g\u00eanero a despeito das caracter\u00edsticas sexuais singulares da crian\u00e7a.<\/p>\n

No mundo<\/strong><\/p>\n

Viol\u00eancia sexual <\/em><\/p>\n

A \u00cdndia, que registrou 40 mil estupros em 2016, foi palco de um epis\u00f3dio de extrema viol\u00eancia<\/a> no dia 10 de abril em que uma menina mu\u00e7ulmana de oito anos foi v\u00edtima de um estupro coletivo e depois assassinada. A falta de resposta das autoridades mobilizou a sociedade indiana como h\u00e1 muitos anos n\u00e3o acontecia contra o partido majorit\u00e1rio hindu Bharatiya Janata (BJP), que posteriormente prop\u00f4s e aprovou um decreto<\/a> que prev\u00ea pena de morte a estupros de menores de 12 anos \u2013 uma medida criticada pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00eam os efeitos negativos<\/a>. (Leia mais<\/a> sobre casos de estupro coletivo<\/a> no Brasil e seus desdobramentos<\/a>).<\/p>\n

Um crime similar aconteceu na Fran\u00e7a no dia 25 de abril, quando um homem com uma condena\u00e7\u00e3o anterior por estupro de menores, estuprou e assassinou<\/a> uma menina de 13 anos, reacendendo o debate sobre o crime de estupro e a reincid\u00eancia, o que pode levar o pa\u00eds, que j\u00e1 falava sobre endurecer as leis contra ass\u00e9dio sexual, a recrudescer a penalidade deste delito tamb\u00e9m.<\/p>\n

Ainda mais significativa foi a rea\u00e7\u00e3o intensa do movimento feminista espanhol contra a condena\u00e7\u00e3o final<\/a> de abuso sexual a cinco jovens que comp\u00f5e o grupo La Manada no dia 27, autores do estupro coletivo de uma jovem de 18 anos, cujo processo come\u00e7ou h\u00e1 dois anos. Em resposta a senten\u00e7a extremamente criticada, criou-se uma comiss\u00e3o especial para rever o crime de estupro no C\u00f3digo Penal, mas cuja composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n

Ainda o #MeToo<\/em><\/p>\n

As den\u00fancias feministas contra ao ass\u00e9dio sexual chegaram \u00e0 Academia Sueca, \u00a0que outorga o Pr\u00eamio Nobel, \u00a0e continuaram produzindo efeitos em outros terrenos. O pr\u00eamio Nobel de Literatura foi cancelado<\/a> quando diversos membros renunciaram do comit\u00ea respons\u00e1vel por discordar da forma como a Academia havia reagido \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de dezoito mulheres contra Jean-Claude Arnault, marido de Karina Frostenson, que tamb\u00e9m faz parte dessa inst\u00e2ncia. No dia 26, Bill Cosby, alvo de mais de sessenta acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, foi condenado a trinta anos<\/a> de pris\u00e3o por agress\u00e3o sexual, sendo expulso da Academia do Oscar. No dia 27 de abril, as acusa\u00e7\u00f5es contra o brasileiro Luiz Loures, diretor-adjunto da Unaids, foram agravadas quando Miriam Maluwa, diretora da Unaids na Eti\u00f3pia, pediu a reabertura da investiga\u00e7\u00e3o<\/a> que o afastou do cargo em fevereiro.<\/p>\n

No El Pa\u00eds Brasil, Eliane Brum observando esse cen\u00e1rio, cuja intensidade n\u00e3o recrudesce, elaborou uma an\u00e1lise equilibrada e cautelosa<\/a> sobre o perigo da ado\u00e7\u00e3o de \u201cc\u00f3digos de conduta e dec\u00eancia\u201d e de ostracismo aos acusados como formas de lidar com o problema do ass\u00e9dio. Segundo ela: “Se \u00e9 justi\u00e7a que reivindicamos, a luta deve ser pela amplia\u00e7\u00e3o da escuta \u2013 e n\u00e3o pela determina\u00e7\u00e3o de quem pode e de quem n\u00e3o pode ser escutado. Nenhum silenciamento \u00e9 justo. Nem mesmo o dos criminosos.”<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Direito ao aborto<\/em><\/p>\n

Nossa aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 posta na vizinha Argentina. \u00a0Desde o dia 10 de abril, a Lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria (LIV) est\u00e1 sendo processada no Congresso<\/a>. Nesse momento, ocorre a oitava rodada de audi\u00eancias p\u00fablicas que contar\u00e3o com 400 representantes da sociedade civil no total at\u00e9 o dia 31 de maio. Um grande n\u00famero de artistas<\/a> veio a p\u00fablico apoiando a proposta de lei que tamb\u00e9m conta conta com grande aprova\u00e7\u00e3o popular<\/a>. (Leia mais aqui<\/a>). No Brasil, Jean Wyllis escreveu sobre o debate argentino<\/a>.<\/p>\n

Boas not\u00edcias tamb\u00e9m v\u00eam da Irlanda — um dos pa\u00edses europeus mais restritivo em rela\u00e7\u00e3o ao aborto – recepcionar\u00e1 um referendo<\/a> a fim de consultar a opini\u00e3o p\u00fablica sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no dia 25 de maio.<\/p>\n

J\u00e1 nos EUA seguem os retrocessos.\u00a0 Em Iowa, no dia 2 de maio, foi aprovada a lei mais restritiva<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao aborto, que criminaliza a pr\u00e1tica a partir da detec\u00e7\u00e3o do batimento card\u00edaco. A lei contraria marcos nacionais e internacionais e poder\u00e1 ser considerada inconstitucional. \u00a0Tamb\u00e9m no Chile, o presidente Pi\u00f1era modificou o protocolo da lei <\/a>aprovada em outubro do ano passado que prev\u00ea o aborto mediante tr\u00eas causas, ampliando a possibilidade da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em abril, \u00a0o Vaticano divulgou a exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Gaudete et Exsultate<\/a> que critica o \u201cmundo secular e materialista\u201d, clamando por justi\u00e7a social \u2013 especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e \u00e0 pobreza, \u00a0e estabelece um paralelo entre as lutas por justi\u00e7a social e o repudio ao aborto. \u00a0Significativamente, a nova carta foi atacada<\/a> pelo setores mais conservadores do catolicismo (Veja nossa compila\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

Direitos LGBTTI<\/em><\/p>\n

Realizou-se na Costa Rica a 1\u00aa Confer\u00eancia Regional Latinoamericana e do Caribe de Pessoas Intersexuais, da qual resultou a Declara\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 de Costa Rica<\/a>, que expressa uma vis\u00e3o n\u00e3o hegem\u00f4nica dos direitos das pessoas intersexuais e com varia\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas das caracter\u00edsticas sexuais.<\/p>\n

No Chile, o processamento da lei de identidade de g\u00eanero <\/a>na Comiss\u00e3o Mista no Congresso tem sido marcado por grandes tens\u00f5es<\/a>, pois os parlamentares conservadores querem impor enormes restri\u00e7\u00f5es \u00e0 lei.<\/p>\n

J\u00e1 em Portugal, a despeito do protesto de m\u00e9dicos cat\u00f3licos<\/a>, o Parlamento aprovou a nova lei<\/a> de identidade de g\u00eanero, baseada na auto-determina\u00e7\u00e3o, que elimina o requisito de laudo m\u00e9dico para pessoas maiores de 16 anos, assim como restringe as interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas em crian\u00e7as intersexuais.<\/p>\n

No Caribe ingl\u00eas, no dia 12 de abril, a Suprema Corte de Trinidad e Tobago derrubou a lei que criminalizava o sexo gay, defendendo a vida privada como direito. (Leia em ingl\u00eas<\/a>)<\/p>\n

J\u00e1 no norte da \u00c1frica e Meio Oriente, a Human Rights Watch e a Arab Foundation for Freedoms and Equality<\/a> lan\u00e7aram a campanha #NoLongerAlone<\/a> (‘n\u00e3o mais sozinho’ em portugu\u00eas) em que re\u00fane testemunhos de ativistas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans que desafiam a repress\u00e3o pol\u00edtica e o estigma social.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na \u00c1frica, Cabo Verde passa a fazer parte da Equal Rights Coalition<\/em>, uma coaliz\u00e3o de estados nacionais que respeitam e promovem dos direitos das pessoas l\u00e9sbicas, ‘gays’, transexuais, bissexuais e intersexuais.<\/p>\n

Trabalho sexual<\/em><\/p>\n

Os efeitos da lei de 2016 <\/a>que criminaliza clientes de prostitui\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a foram objeto de estudo<\/a> realizado pela rede M\u00e9dicos do Mundo, o qual revela deteriora\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de vida de profissionais do sexo, especialmente no que diz respeito \u00e0 renda e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal. Novas an\u00e1lises<\/a> tamb\u00e9m foram produzidas sobre as leis SESTA e FOSTA que, nos EUA, tamb\u00e9m est\u00e3o alterando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das pessoas envolvidas com o mercado sexual e empurrando-as para condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias.<\/p>\n

Pol\u00edtica do religioso na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n

Antes mesmo dos resultados das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Paraguai no dia 22 de abril, j\u00e1 estavam anunciados os efeitos potencialmente negativos sobre a pol\u00edtica sexual, pois todos os candidatos, inclusive o da esquerda, tinham se manifestado contra <\/a>o direito ao aborto e o casamento igualit\u00e1rio. A vit\u00f3ria do candidato conservador projeta um cen\u00e1rio sombrio para o pa\u00eds. (Veja nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>)<\/p>\n

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Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n

Artigos<\/strong><\/p>\n

Aborto<\/em><\/p>\n

Argentinas compartilham viv\u00eancias sobre a pr\u00e1tica do aborto clandestino<\/a> \u2013 Portal Catarinas<\/p>\n

\u2018Las pentecostales tambi\u00e9n abortamos\u2019, dice una pastora que expuso su opini\u00f3n<\/a> – Telam<\/p>\n

Rabina y feminista: \u201cla despenalizaci\u00f3n del aborto no es um tema religioso\u201d<\/a> \u2013 latfem<\/p>\n

Las putas tambi\u00e9n abortamos<\/a> – Emergentes<\/p>\n

Sexualidade<\/em><\/p>\n

Sexo: democracia ou autoritarismo<\/a> \u2013 Revista Cult<\/p>\n

A responsabilidade das mulheres<\/a> – Projeto Colabora<\/p>\n

Trabalho sexual em debate<\/a> \u2013\u00a0 Manuela Tavares\u00a0 para via esquerda<\/p>\n

G\u00eanero e feminismos<\/em><\/p>\n

Judith Butler: “Yo quiero ser m\u00e1s d\u00e9bil”<\/a> \u2013 el salto di\u00e1rio<\/p>\n

Abril: anivers\u00e1rio de muitas lutas feministas \u2013 Mulheres em movimento<\/a> \u2013 Folha Pernambuco<\/p>\n

Cientista pol\u00edtica analisa como a imprensa tem tratado os movimentos feministas no Brasil<\/a> – UFMG<\/p>\n

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Multim\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Organize sua esperan\u00e7a – Entrevista com Tal\u00edria Petrone<\/a> – Jout Jout<\/p>\n

Aborto: uma conversa necess\u00e1ria<\/a> – TV Brasil<\/p>\n

El poder de las mujeres y ni\u00f1as oaxaque\u00f1as<\/a> \u2013 The New York Times<\/p>\n

#euvoucontar, hist\u00f3ria 21<\/a> \u2013 Anis-Instituto Feminista de Bio\u00e9tica<\/p>\n

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N\u00e3o perca!<\/strong><\/p>\n

Chamada de trabalhos para o I Col\u00f3quio Pol\u00edticas da Performatividade<\/a> (de 12 a 14 de junho) – UFMG – Prazo para submiss\u00e3o de resumos: 30 de maio.<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica Direitos Humanos Parlasul que preparar\u00e1 o o Relat\u00f3rio anual sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no MERCOSUL e ter\u00e1 como tema principal \u201csistema carcer\u00e1rio e viol\u00eancia urbana\u201d. – Dia 11 de maio, \u00e0s 9h no Sal\u00e3o Nobre da OAB. Inscreva-se aqui.<\/a><\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o de oportunidades na \u00e1rea de g\u00eanero<\/a> \u2013 abril de 2018 \u2013 Pagu Unicamp<\/p>\n

Curso de Curta Dura\u00e7\u00e3o \u201cDesobedecer ao g\u00eanero: fantasmas, monstros e outras genealogias exc\u00eantricas”<\/a>, ministrado pelo Prof. Visitante do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia, Dr. Jo\u00e3o Manuel de Oliveira \u2013 Instituto de Estudos de G\u00eanero (UFSC)<\/p>\n

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Arte & sexualidade<\/strong><\/p>\n

Apresentamos o trabalho art\u00edstico e de contesta\u00e7\u00e3o Corpo Estranho<\/a>, de autoria da querida Matheusa. Matheusa presente hoje e sempre!<\/p>\n

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Acesse o site do SPW<\/a><\/em><\/p>\n

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\u00a0<\/strong><\/p>\n

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