{"id":22530,"date":"2018-04-06T19:37:27","date_gmt":"2018-04-06T22:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/04\/06\/a-politica-sexual-em-marco-e-inicio-de-abril-de-2018\/"},"modified":"2024-01-30T14:13:57","modified_gmt":"2024-01-30T17:13:57","slug":"a-politica-sexual-em-marco-e-inicio-de-abril-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-marco-e-inicio-de-abril-de-2018\/22530","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em mar\u00e7o e in\u00edcio de abril de 2018"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/mapa-e14507976051702.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-6535\" src=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2023\/06\/mapa-e14507976051702.jpg\" alt=\"mapa-e1450797605170\" width=\"834\" height=\"350\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>No Brasil<\/strong><\/p>\n<p>No dia 14 de mar\u00e7o, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram v\u00edtimas de um assassinato pol\u00edtico uma semana\u00a0ap\u00f3s a\u00a0<a href=\"http:\/\/catarinas.info\/8m-pelo-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">marcha de mulheres por todo o pa\u00eds<\/a> que marcou o Dia Internacional da Mulher no dia 8. Marielle foi a 5\u00aa vereadora mais votada, apoiada por 46 mil pessoas no Rio de Janeiro e fez de seu mandato uma plataforma para as aspira\u00e7\u00f5es e necessidades das pessoas que vivem em favelas, das mulheres negras e para os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo os direitos LGBT. Na ocasi\u00e3o em que foi executada, ela acabara de ser nomeada relatora da Comiss\u00e3o Tripartite que supervisionar\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro e, desde ent\u00e3o, continuava a denunciar abusos e assassinatos de autoria policial, em especial do 41\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Acari.<\/p>\n<p>Os assassinatos despertaram uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade e de protestos pelo mundo que demandam por uma investiga\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e transparente. (<a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/marielle-presente\/8289\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja compila\u00e7\u00e3o<\/a>) No dia seguinte, a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/03\/partido-espanhol-ataca-governo-brasileiro-apos-morte-de-vereadora.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">frente de esquerda<\/a> no Parlamento Europeu fez um ato de rep\u00fadio que culminou, por sua vez, num <a href=\"http:\/\/brasil.estadao.com.br\/noticias\/geral,diante-de-morte-de-marielle-deputados-europeus-pedem-suspensao-de-negociacao-com-mercosul,70002228542\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pedido emitido por Bruxelas<\/a> pela suspens\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o do acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia e pela cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o independente para supervisionar as investiga\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de Marielle e Anderson.<\/p>\n<p>Atos de rep\u00fadio tamb\u00e9m aconteceram durante a realiza\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/news.un.org\/pt\/story\/2018\/03\/1614582\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">62\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o do Status da Mulher<\/a> em Nova York e da 32\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Relatores Especiais e Especialistas Independentes da ONU emitiram uma <a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/relatores-da-onu-alarmados-com-assassinato-de-defensora-de-direitos-humanos-critica-da-intervencao-militar\/8294\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> demandando uma resposta sobre os procedimentos policiais, preocupados com o quadro de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos. (<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/03\/18\/opinion\/1521399707_091965.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia no El Pa\u00eds<\/a>) Apelos do mesmo teor foram feitos pela <a href=\"https:\/\/anistia.org.br\/entre-em-acao\/email\/acao-urgente-justica-para-marielle\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Anistia Internacional<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/news\/2018\/03\/15\/315839\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Human Rights Watch<\/a>,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.oabrj.org.br\/noticia\/111711-oab-mulher-lanca-nota-de-pesar-por-assassinato-de-marielle-franco\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">OAB<\/a>, al\u00e9m da iniciativa global<a href=\"https:\/\/justiceformarielle.com\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> #Justi\u00e7aParaMarielle<\/a> organizada pelo vereador David Miranda (PSOL-RJ) e seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, al\u00e9m do fundo para <a href=\"https:\/\/www.opensocietyfoundations.org\/press-releases\/international-and-brazilian-partners-announce-fund-honor-marielle-franco\/pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas de mulheres negras<\/a> lan\u00e7ado em conjunto pela Open Society Foundations, Funda\u00e7\u00f5es Ford, Ibirapitanga e Kellog.<\/p>\n<p>Num protesto em frente ao Consulado brasileiro em Nova York, duas feministas que s\u00e3o membros do grupo diretivo do SPW se pronunciaram publicamente. <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=TPja9_IAweo&amp;feature=share\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rosalind Petchesky<\/a> relacionou o evento \u00e0 cumplicidade entre a ind\u00fastria de seguran\u00e7a e armas de Israel, que mata palestinos, com a pol\u00edtica militarizada da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro, que, por sua vez, mata pessoas negras e pobres.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=UIYdxdN2S8g\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gloria Carega<\/a> relacionou o evento \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e da Democracia na Am\u00e9rica Latina e ao atual debate pelo maior controle de armas.<\/p>\n<p>Apesar dessa como\u00e7\u00e3o e indina\u00e7\u00e3o no Brasil, as vozes de direita, incluindo uma desembargadora do Rio de Janeiro, iniciaram uma campanha viciosa de not\u00edcias falsas que associavam Marielle ao tr\u00e1fico de drogas.\u00a0 Uma pesquisa feita pelo Datafolha revelou, entretanto, que o p\u00fablico em geral n\u00e3o comprou esse pacote de mentiras. Num <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ilustrissima\/2018\/03\/noticias-falsas-sobre-marielle-mostram-como-o-estado-lida-com-a-favela.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo sobre essas <em>fake news<\/em><\/a> publicado na Ilustr\u00edssima da FSP, Pedro Abramovay e Manoela Miklos sublinham corretamente que essa onda de virul\u00eancia n\u00e3o deve ser atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o deliberadamente provocada na internet, mas sim analisada como mais um efeito nefasto da guerra contra as drogas. Vinte dias depois desse tr\u00e1gico acontecimento, n\u00e3o h\u00e1 ainda resultados da investiga\u00e7\u00e3o dos crimes e da viol\u00eancia que prolifera no Rio de Janeiro e no seu entorno, como no caso dos assassinatos de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/03\/operacao-na-rocinha-tem-cinco-mortos-pela-policia.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sete jovens na Rocinha<\/a> e de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/03\/jovens-mortos-em-marica-nao-tinham-envolvimento-com-crime-diz-delegada.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cinco jovens em Maric\u00e1<\/a>, assim como assassinato de <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/nacional\/2018\/04\/01\/interna_nacional,948159\/30-policiais-mortos-rio-de-janeiro.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">policiais<\/a>, al\u00e9m de graves atentados e amea\u00e7as a <a href=\"https:\/\/www.revistaforum.com.br\/nao-e-so-marielle-24-casos-de-liderancas-politicas-mortas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ativistas <\/a>durante o m\u00eas.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio n\u00e3o deve ser dissociado da tens\u00e3o pol\u00edtica que subiu de tom no plano nacional. Como se sabe, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento do pedido de <em>habeas corpus<\/em> do antigo presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, o \u00f4nibus de sua caravana pelo Brasil foi alvejado por tiros no Paran\u00e1 e, em seguida, o General Villas Boas emitiu tweets pessoais afirmando que as for\u00e7as armadas se posicionam \u201ccontra a impunidade\u201d, o que foi corretamente interpretado\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/luizeduardo.soares.716\/posts\/1792226157502811\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">por v\u00e1rios atores<\/a>\u00a0como uma amea\u00e7a ao SFT, inclusive pelo <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2018-04\/celso-de-mello-rebate-declaracoes-de-comandante-do-exercito\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ministro Celso de Mello<\/a>. No dia 4 de abril, quando este an\u00fancio estava sendo finalizado, o STF confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e, em seguida, uma ordem de pris\u00e3o foi emitida pelo juiz Sergio Moro, prosseguindo com a agenda de &#8220;moraliza\u00e7\u00e3o&#8221; da Justi\u00e7a, como argumenta <a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/ensaio\/2018\/O-habeas-corpus-de-Lula-e-a-agenda-da-moraliza%C3%A7%C3%A3o\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Elo\u00edsa Machado<\/a>. O cen\u00e1rio parece ainda mais contradit\u00f3rio quando pensamos na recente decis\u00e3o do STF que aprovou a Lei de Identidade de G\u00eanero\u00a0no dia 1\u00ba de mar\u00e7o. No entanto, como <a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/8257-2\/8257\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Igor Campos Viana<\/a> esclarece em seu artigo exclusivo ao SPW, essa decis\u00e3o n\u00e3o foge \u00e0s ambiguidades e contradi\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio pol\u00edtico conservador.\u00a0 Agradecemos a sua generosidade em\u00a0tecer uma an\u00e1lise importante para entendermos os jogos de for\u00e7a e a economia pol\u00edtica em torno desse evento.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica sexual e pol\u00edtica do religioso na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto o Brasil v\u00ea cada vez mais a <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/dialogos-da-fe\/nem-de-exercito-nem-de-fe-vai-a-costa-rica-e-o-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">atua\u00e7\u00e3o de atores militares e religiosos<\/a>, uma not\u00edcia excelente nos chega da Costa Rica, onde o Partido de Acci\u00f3n Ciudadana (PAC) logrou eleger o seu <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/01\/10\/internacional\/1515624521_957175.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">candidato \u00e0 presid\u00eancia<\/a>, Carlos Alvarado Quesada, e \u00e0 vice presid\u00eancia, Epsy Campbell Barr, derrotando o candidato evang\u00e9lico do Partido de Restauraci\u00f3n Nacional, cuja popularidade se ampliou depois de um ataque feito pelo candidato contra a opini\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O SPW parabeniza Epsy Campbell Barr, deputada negra feminista do PAC por sua elei\u00e7\u00e3o como vice-presidente. Essa \u00e9 a primeira vez que, no continente americano,\u00a0 uma mulher afrodescendente chega por via eleitoral a um posto t\u00e3o alto no aparato governamental.<\/p>\n<p>J\u00e1 na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, a inclus\u00e3o da linguagem de g\u00eanero no texto do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica votada em 27 de mar\u00e7o foi violentamente atacada por ativistas anti-g\u00eanero que ocuparam as galerias. A cena foi particularmente chocante, porque aconteceu no mesmo local onde a homenagem f\u00fanebre a Marielle Franco e a Anderson Gomes foi realizada duas semanas antes. Apesar da diatribe, o <a href=\"http:\/\/www.geledes.org.br\/discurso-de-marielle-na-votacao-do- plano-municipal-de-educacao-em-2018\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">discurso preparado<\/a> por Marielle Franco para esta mesma ocasi\u00e3o foi lido em sua mem\u00f3ria e em defesa da linguagem que estava sendo atacada: <em>\u201cSe voc\u00ea \u00e9 a favor da vida, ent\u00e3o voc\u00ea deve ser a favor da igualdade de g\u00eanero. A igualdade s\u00f3 pode ser promovida pela educa\u00e7\u00e3o consciente e pelo debates com nossos filhos, a fim de garantir que eles sejam adultos melhores.&#8221;<\/em><\/p>\n<p>Ainda no Brasil, uma <a href=\"https:\/\/theintercept.com\/2018\/03\/21\/investigado-pela-3a-vez-por-trabalho-escravo-pastor-mantem-565-fieis-explorados-por-igreja\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica<\/a> revelou que 564 pessoas eram mantidas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o sob a igreja evang\u00e9lica Comunidade Crist\u00e3 Traduzindo o Verbo, espalhadas por diferentes empreendimentos administrados pela igreja e espalhados por diferentes estados do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Aborto<\/strong><\/p>\n<p>Da Argentina tamb\u00e9m nos chega uma \u00f3tima not\u00edcia.\u00a0 Projetos de lei para descriminalizar o aborto come\u00e7aram a tramitar no dia 6 de mar\u00e7o no Congresso da Na\u00e7\u00e3o. Entre os v\u00e1rios projetos sendo analisados, como nos infere <a href=\"https:\/\/www.akahataorg.org\/2018\/03\/20\/argentina-el-aborto-sali%C3%B3-del-closet\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Victoria Pedrido<\/a>, o projeto de lei encaminhado pela <a href=\"http:\/\/www.abortolegal.com.ar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Campanha Nacional por el Aborto Legal, Seguro y Gratuito<\/a> \u00e9 o que conta com o maior apoio parlamentar.<\/p>\n<p>Na Pol\u00f4nia, onde uma tentativa de restri\u00e7\u00e3o radical dos direitos reprodutivos foi impedida pela Greve de Mulheres Polonesas em setembro de 2016, o Parlamento, dominado pelo Partida da Lei e Justi\u00e7a, sob press\u00e3o da Confer\u00eancia Episcopal da Pol\u00f4nia, \u00a0come\u00e7ou a processar de maneira acelerada o projeto de lei \u201cAcabem com o aborto\u201d. Em resposta, <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/natasza.quelvennec\/posts\/10215607290725500\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">outra manifesta\u00e7\u00e3o<\/a> foi convocada pela Greve no dia 23 \u2013 onde foi realizado um minuto de sil\u00eancio em homenagem a Marielle. O protesto foi convocado pela hashtag <a href=\"http:\/\/www.dw.com\/pt-br\/poloneses-protestam-contra-endurecimento-das-leis-do-aborto\/a-43113042\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">#CabideParaUmBisp<\/a>o (#HangerForABishop) a fim de lembrar dos riscos dos procedimentos inseguros de aborto. Um grupo de Relatores Especiais de Direitos Humanos da ONU emitiu <a href=\"http:\/\/www.ohchr.org\/EN\/NewsEvents\/Pages\/DisplayNews.aspx?NewsID=22882&amp;LangID=E\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">uma nota<\/a> contra essa proposta de legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza o aborto de maneira absoluta. (<a href=\"http:\/\/www.publico.es\/sociedad\/200-organizaciones-mundo-instan-polonia-paralizar-nueva-ley-prohibe-aborto.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Saiba mais<\/a>)<\/p>\n<p>No estado de Ohio nos EUA, o direito ao aborto est\u00e3o sendo radicalmente amea\u00e7ados pela \u00a0<a href=\"http:\/\/diario.mx\/Estados_Unidos\/2018-03-20_94489190\/proponen-republicanos-de-ohio-prohibir-todo-tipo-de-abortos-\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei de Proibi\u00e7\u00e3o do Aborto<\/a>, que procura reverter todas as permissivas em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento. No plano federal, o Supremo Tribunal decidir\u00e1 muito em breve sobre a <a href=\"https:\/\/istoe.com.br\/aborto-e-religiao-voltam-ao-supremo-dos-eua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">legalidade das cl\u00ednicas<\/a> que atraem as mulheres para convenc\u00ea-las de n\u00e3o prosseguirem com abortos.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio <a href=\"https:\/\/www.guttmacher.org\/es\/news-release\/2018\/un-nuevo-informe-destaca-las-variaciones-nivel-mundial-en-la-incidencia-y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201c<em>Abortion Worldwide 2017: Uneven Progress and Unequal Access\u201d<\/em><\/a> (Aborto ao redor do mundo 2017: progresso assim\u00e9trico e acesso desigual, em tradu\u00e7\u00e3o livre) foi lan\u00e7ado pelo Instituto Guttmacher e revela uma <a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2018\/03\/28\/Por-que-a-m%C3%A9dia-global-de-abortos-est%C3%A1-em-queda-segundo-este-relat%C3%B3rio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">diminui\u00e7\u00e3o na taxa<\/a> de realiza\u00e7\u00e3o de abortos no mundo. No entanto, a tend\u00eancia, quando olhada por regi\u00e3o, evidencia o quadro desigual \u2013 enquanto a taxa \u00e9 decresente por conta de pa\u00edses desenvolvidos que j\u00e1 despenalizaram o procedimento, regi\u00f5es em desenvolvimento, onde o aborto ainda \u00e9 criminalizado, demonstram taxas estagnadas e incid\u00eancia de gravidezes concentradas em mulheres jovens, em especial na Am\u00e9rica Latina. Neste ensejo, o SPW preparou o material <a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/retrospectiva-um-ano-pelo-direito-ao-aborto\/8268\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Retrospectiva: um ano pelo direito ao aborto<\/em><\/a>\u00a0 que compila a luta por esse direito no Brasil em 2017, assim como relaciona com o quadro internacional e os efeitos nefastos da criminaliza\u00e7\u00e3o, tendo tamb\u00e9m em vista a <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2018-mar-26\/rosa-convoca-audiencia-publica-descriminalizacao-aborto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">volta da ADPF 442<\/a> \u00e0 pauta do STF em breve.<\/p>\n<p><strong>Direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.telesurtv.net\/english\/news\/Trinidad-and-Tobago-First-Woman-President-Swears-in-20180319-0010.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Paula-Mae Weekes<\/a> se tornou a primeira mulher presidente de Trinidade e Tobago no dia 19 de mar\u00e7o. De forma a aproveitar o ensejo progressista, a sociedade civil se organizou para <a href=\"https:\/\/www.thepetitionsite.com\/pt-br\/587\/508\/984\/repeal-the-buggery-law-in-tampt-support-equality-for-tampt-lgbtqi-citizens\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lan\u00e7ar uma peti\u00e7\u00e3o<\/a> a fim de pressionar pelo fim das leis que criminalizam a homossexualidade no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Ge\u00f3rgia rejeitou um <a href=\"http:\/\/oc-media.org\/georgian-parliament-rejects-gender-quota-bill\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">projeto de lei<\/a> que tentava equalizar a porcentagem de mulheres no Parlamento, que representam hoje somente 16%. A lei propunha cotas obrigat\u00f3rias de g\u00eanero no parlamento e foi apoiada por 37 mil eleitores, assim como por grupos nacionais e internacionais de mulheres.<\/p>\n<p><strong>Prostitui\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>No Peru, uma grande vit\u00f3ria foi deflagrada depois de dois anos de luta intensa. Foi aprovada a <a href=\"http:\/\/www.redtrasex.org\/AVANCE-HISTORICO-DE-LAS\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cria\u00e7\u00e3o do Sindicato<\/a> Nacional das Profissionais do Sexo do Peru no dia 21 de mar\u00e7o, que aproxima a conquista recente \u00e0quelas j\u00e1 presentes nos cen\u00e1rios da Col\u00f4mbia, da Guatemala e da Nicar\u00e1gua. A partir dessa medida, a negocia\u00e7\u00e3o por direitos trabalhistas acarretar\u00e1 na maior qualidade de vida dessas profissionais.<\/p>\n<p>A lei norte-americana contra o tr\u00e1fico sexual FOSTA, aprovada em fevereiro de 2017, e SESTA, que ainda est\u00e1 no Senado, visam proibir sites de hospedar propagandas de servi\u00e7os de sexo, assim como permitir o processo legal dos mesmos por v\u00edtimas de tr\u00e1fico sexual. Desta forma, diversas plataformas j\u00e1 come\u00e7aram a se adequar \u00e0s normas, dificultando o trabalho de prostitutas no pa\u00eds. Essas normas trazem <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2018-mar-24\/eua-aprovam-primeira-lei-permite-processar-sites-prostituicao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">grandes danos<\/a> \u00e0s profissionais do sexo, especialmente \u00e0s mais marginais, que encontram em sites uma forma mais segura e independente de trabalhar. Tais efeitos delet\u00e9rios s\u00e3o confirmados por uma <a href=\"https:\/\/www.huffpostbrasil.com\/2018\/03\/23\/as-leis-mexicanas-contra-o-trafico-sexual-estao-prejudicando-as-pessoas-que-deveriam-proteger_a_23392998\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei parecida no M\u00e9xico<\/a>.<\/p>\n<p>Em Hong Kong, <a href=\"http:\/\/www.scmp.com\/news\/hong-kong\/law-crime\/article\/2131239\/almost-100-suspected-sex-workers-arrested-hong-kong-anti\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">99 prostitutas<\/a> (92 cis e 7 trans) e dois homens que apoiavam suas atividades foram presos em uma grande <a href=\"http:\/\/www.nswp.org\/news\/99-sex-workers-arrested-hong-kong-raids\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a\u00e7\u00e3o repressiva contra \u201cv\u00edcios\u201d<\/a>. Apesar da atividade ser legal, outras que rodeiam aquelas relacionadas \u00e0 venda de sexo, como o uso de drogas etc, s\u00e3o reprimidas para afetar a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No plano internacional, a elei\u00e7\u00e3o de San Francisco como cidade-sede da Confer\u00eancia Internacional de AIDS de 2020 suscitou a preocupa\u00e7\u00e3o de ativistas devido \u00e0s pol\u00edticas antag\u00f4nicas atuais do governo Trump, que amea\u00e7am profissionais do sexo, usu\u00e1rios de drogas, mu\u00e7ulmanos ou qualquer pessoa com antecedentes criminais, incluindo defensores de direitos humanos e direitos LGBT, levando-os a promover cartas de rep\u00fadio e boicote \u00e0 decis\u00e3o. (Leia a <a href=\"http:\/\/www.nswp.org\/news\/global-constituency-led-networks-raise-concerns-over-ias-decision-host-the-2020-international\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nota<\/a> da Network of Sex Workers Project)<\/p>\n<p><strong>Direitos LGBTI<\/strong><\/p>\n<p>Em uma <a href=\"http:\/\/www.dw.com\/pt-br\/justi%C3%A7a-do-qu%C3%AAnia-pro%C3%ADbe-exames-anais-for%C3%A7ados\/a-43105523\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">vit\u00f3ria significativa<\/a> para os direitos humanos no Qu\u00eania, o Tribunal de Recursos decidiu que o uso de exames anais for\u00e7ados \u00e9 ilegal.<\/p>\n<p>Na Argentina, o <a href=\"https:\/\/www.pagina12.com.ar\/100945-diana-sacayan-la-hora-de-la-justicia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">julgamento<\/a> por justi\u00e7a pelo tranvestic\u00eddio (primeira vez que essa tipifica\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada) da ativista Diana Sacayan, antiga diretora da ILGA, come\u00e7ou em 12 de mar\u00e7o. (<a href=\"http:\/\/latfem.org\/juicio-diana-sacayan-relato-de-un-mapa-del-odio-en-su-cuerpo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia aqui<\/a>)<\/p>\n<p>No dia 21 de mar\u00e7o, o parlamento sueco tomou a <a href=\"http:\/\/www.dosmanzanas.com\/2018\/03\/suecia-aprueba-indemnizar-con-mas-de-22-000-euros-a-las-personas-trans-a-las-que-obligo-a-esterilizarse-para-poder-ver-reconocida-su-identidad-de-genero.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decis\u00e3o hist\u00f3rica<\/a> de pagar indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas trans que foram for\u00e7adamente esterilizadas entre 1972 e 2013.<\/p>\n<p>O grupo feminista Movimento das Mulheres da Ge\u00f3rgia marcou o Dia Internacional da Mulher em 8 de mar\u00e7o em protesto pelos direitos das mulheres transexuais. Elas foram recebidos por um <a href=\"http:\/\/oc-media.org\/feminists-and-transphobic-protesters-face-off-in-tbilisi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contra-ataque homof\u00f3bico<\/a> que jogou ovos e entoou &#8220;vergonha&#8221;.<\/p>\n<p>O Parlamento neozeland\u00eas <a href=\"https:\/\/www.dn.pt\/mundo\/interior\/nova-zelandia-aprova-retirada-das-condenacoes-de-homossexuais-anteriores-a-1986-9232733.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aprovou uma lei <\/a>que apaga dos registros condena\u00e7\u00f5es de homossexualidade que antecederam a legaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em 1986.<\/p>\n<p><strong>Despedida<\/strong><\/p>\n<p>No dia 25 de mar\u00e7o, nos despedimos da companheira de luta feminista <a href=\"http:\/\/www.unicamp.br\/unicamp\/noticias\/2018\/03\/25\/unicamp-perde-ana-maria-fonseca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ana Maria Medeiros da Fonseca<\/a>. Ana foi coordenadora associada do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas (NEPP) da Unicamp, secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (2004) e Analista de Pol\u00edticas Sociais da Oficina do PNUD para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (2005-2006).<\/p>\n<p><strong><u>Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Livros<\/strong><\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/painelacademico.uol.com.br\/conteudo\/\/pdf\/4aabe571f7b4ccb655059ea486e45dd660fae86e.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Direitos Humanos e Cultura Escolar<\/a> &#8211; Alameda<\/p>\n<p><strong>Artigos<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.academia.edu\/21973049\/AS_BASES_DA_NOVA_DIREITA_-_Ant%C3%B4nio_Fl%C3%A1vio_Pierucci?auto=download\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">As bases da nova direita<\/a> &#8211; Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Pierucci<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/novosestudos.uol.com.br\/uma-arquitetura-de-comando-e-conflito-a-intervencao-no-rio-como-um-laboratorio-das-disputas-de-poder\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uma arquitetura de comando e conflito: a interven\u00e7\u00e3o no Rio como um laborat\u00f3rio das disputas de poder<\/a>\u00a0&#8211; Carolina Cristoph Grillo &#8211; Novos Estudos<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/03\/12\/opinion\/1520873905_571940.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A inven\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia sem corpo<\/a> &#8211; El Pa\u00eds<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/sociedade\/201ca-parte-civil-da-ditadura-se-manteve-intacta201d\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cA parte civil da ditadura se manteve intacta\u201d<\/a> &#8211; Carta Capital<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/agenciaaids.com.br\/noticia\/refugiadas-transexuais-venezuelanas-relatam-violacao-de-direitos-em-boa-vista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Especial_Roraima: Refugiadas transexuais venezuelanas relatam viola\u00e7\u00e3o de direitos em Boa Vista<\/a> &#8211; Ag\u00eancia de Not\u00edcias da AIDS<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.nlucon.com\/2018\/03\/populacao-trans-vive-processo-de.html\">Popula\u00e7\u00e3o trans vive processo de globaliza\u00e7\u00e3o interessante e perigoso<\/a> &#8211; Tatiana Vergueiro em entrevista para NLUCON<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/revistacult.uol.com.br\/home\/manifesto-artificial-contra-a-passibilidade-estetica\/\">Manifesto artificial contra a passibilidade est\u00e9tica<\/a> &#8211; Revista CULT<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/pt.globalvoices.org\/2018\/03\/29\/negros-atuam-em-peso-na-politica-popular-no-brasil-mas-seguem-subrepresentados-nas-esferas-governamentais-diz-pesquisadora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Negros atuam em peso na pol\u00edtica popular no Brasil, mas seguem subrepresentados no governo<\/a> &#8211; Global Voices<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/pt.globalvoices.org\/2018\/03\/27\/a-comunidade-lgbti-continua-sendo-castigada-20-anos-apos-a-descriminalizacao-da-homossexualidade-no-equador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A comunidade LGBTI continua sendo castigada 20 anos ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade no Equador<\/a> &#8211; Global Voices<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/diversidade\/mitos-e-preconceitos-dificultam-combate-ao-feminicidio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mitos e preconceitos dificultam combate ao feminic\u00eddio<\/a> &#8211; Carta Capital<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/diplomatique.org.br\/quando-as-leis-nao-bastam-o-encarceramento-de-gravidas-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quando as leis n\u00e3o bastam: o encarceramento de gr\u00e1vidas no Brasil<\/a> &#8211; Le Monde<\/p>\n<p><strong>Publica\u00e7\u00f5es e recursos<\/strong><\/p>\n<p><em><a href=\"http:\/\/periodicos.ufpb.br\/index.php\/politicaetrabalho\/issue\/view\/2035\/showToc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O corpo na pesquisa social<\/a>\u00a0<\/em>&#8211;\u00a0Revista Pol\u00edtica &amp; Trabalho N. 47<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ens.edu.br\/publicacoes-detalhes\/277\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mulheres Chefes de Fam\u00edlia no Brasil<\/a> &#8211; Estudos Sobre Seguros &#8211; Edi\u00e7\u00e3o 32<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.livrosilimitados.com\/dossielesbocidio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dossi\u00ea Lesboc\u00eddios: as hist\u00f3rias que ningu\u00e9m conta<\/a> &#8211; N\u00facleo de Inclus\u00e3o Social (NIS) e N\u00f3s: dissid\u00eancias feministas<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pagu.unicamp.br\/es\/node\/650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dossi\u00ea: Hist\u00f3ria das Mulheres, G\u00eanero e Identidades Femininas na \u00c1frica Meridional<\/a>\u00a0&#8211; Cadernos Pagu n.49 2017<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/erikostark001.wordpress.com\/2018\/03\/26\/50-libros-imprescindibles-para-entender-la-cultura-lgbttti-q-en-mexico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">50 libros imprescindibles para entender la cultura LGBTTTI-Q en M\u00e9xico<\/a> &#8211; Eriko Stark<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/grafico\/2018\/04\/02\/Os-filiados-aos-partidos-brasileiros-g%C3%AAnero-idade-e-distribui%C3%A7%C3%A3o\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Os filiados aos partidos brasileiros: g\u00eanero, idade e distribui\u00e7\u00e3o<\/a> &#8211; Nexo Jornal<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/informacao.msf.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Revista InformA\u00e7\u00e3o N. 42\/fev 2018<\/a> &#8211; M\u00e9dicos sem Fronteiras<\/p>\n<p><strong>N\u00e3o perca!<\/strong><\/p>\n<p>A ONU recebe aplica\u00e7\u00f5es para a chamada de artigos <a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/onu-recebe-artigos-sobre-desigualdades-sociais-e-poder-das-elites-para-conferencia-global\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&#8216;Superando Desigualdades em um Mundo Fraturado \u2014 Entre o Poder das Elites e a Mobiliza\u00e7\u00e3o Social&#8217;<\/a>. Prazo: 20 de abril<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/faced\/direitoshumanosemdebate\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jornada <em>Direitos Humanos em Debate: contexto e marcadores sociais da diferen\u00e7a<\/em><\/a> &#8211; UFRGS<\/p>\n<p>Confer\u00eancia Internacional <em><a href=\"http:\/\/intersexualidadesbr.pro.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Intersexualidades \/ interseccionalidades: Saberes e Sentidos do Corpo<\/a><\/em> &#8211; UNEB (Salvador, Bahia) de 5 a 7 de Setembro de 2018. Prazo para envio de resumos: 30 de maio de 2018.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pagu.unicamp.br\/es\/oportunidades-na-area-genero-marco2018\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Oportunidades na \u00e1rea de g\u00eanero &#8211; mar\u00e7o\/2018<\/a> &#8211; Pagu Unicamp<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/poscom.ufsm.br\/index.php\/en\/10-noticia\/416-evento-sobre-comunicacao-genero-e-sexualidade-acontecera-na-fabico\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>I Aquenda de Comunica\u00e7\u00e3o, G\u00eaneros e Sexualidades<\/em><\/a> &#8211; UFRGS &#8211; 1, 2 e 3 de agosto de 2018. Prazo para envio de resumos: 02 de maio de 2018.<\/p>\n<p><strong>Arte &amp; sexualidade<\/strong><\/p>\n<p>Em ocasi\u00e3o do brutal assassinato de Marielle Franco, relembramos o trabalho fotogr\u00e1fico da artista Anna Kahn <a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/capturando-o-vazio-as-fotos-de-anna-khan\/7611\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Bala Perdida<\/em><\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><a href=\"http:\/\/sxpolitics.org\/pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse o nosso site.\u00a0<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil No dia 14 de mar\u00e7o, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e seu motorista, Anderson Gomes, foram v\u00edtimas de um assassinato pol\u00edtico uma 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