{"id":22506,"date":"2018-02-07T18:08:28","date_gmt":"2018-02-07T20:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/02\/07\/8136-2\/"},"modified":"2024-01-30T15:08:40","modified_gmt":"2024-01-30T18:08:40","slug":"8136-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/recursos\/8136-2\/22506","title":{"rendered":"Revista Sur Conectas – Edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 26"},"content":{"rendered":"

<\/h4>\n

CARTA \u00c0S LEITORAS E AOS LEITORES<\/a><\/h3>\n

\"CARTA<\/a><\/p>\n

Desde que come\u00e7amos a preparar a 26\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Sur \u2013 Revista Internacional de Direitos Humanos, \u00e0 qual a Conectas teve a honra de receber a colabora\u00e7\u00e3o do Fundo para os Direitos Humanos Globais (O Fundo), testemunhamos cont\u00ednuas repress\u00f5es \u00e0 sociedade civil em todo o mundo.<\/p>\n

Conforme \u00e9 poss\u00edvel verificar por meio do alcance geogr\u00e1fico das contribui\u00e7\u00f5es (vindas de 16 pa\u00edses), assim como no\u00a0infogr\u00e1fico\u00a0<\/a>desta edi\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 claramente uma preocupa\u00e7\u00e3o global. A primeira se\u00e7\u00e3o da revista procura abordar as causas dessa repress\u00e3o, quem a est\u00e1 liderando e se h\u00e1 fertiliza\u00e7\u00e3o cruzada de ideias entre atores.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o, portanto, tem como ponto central as estrat\u00e9gias implementadas por ativistas para combater a repress\u00e3o. Um resumo dessas estrat\u00e9gias pode ser visto em\u00a0um v\u00eddeo<\/a>\u00a0que captura uma s\u00e9rie de perspectivas de\u00a0 autores e autoras ativistas, compartilhadas durante uma reuni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, em outubro de 2017, para uma oficina de escrita.<\/p>\n

Ao decidir produzir esta edi\u00e7\u00e3o especial da Sur, a Conectas e o Fundo visaram resolver a assimetria na produ\u00e7\u00e3o do material atualmente dispon\u00edvel, a maior parte centrada em diagn\u00f3sticos e n\u00e3o em respostas \u00e0s repress\u00f5es que estamos testemunhando. As contribui\u00e7\u00f5es para esta edi\u00e7\u00e3o fornecem uma riqueza de estrat\u00e9gias empregadas por ativistas em seus contextos locais, que podem ser adaptadas e replicadas em outros pa\u00edses ou regi\u00f5es. Os autores oferecem uma avalia\u00e7\u00e3o autocr\u00edtica, ajudando os leitores a entender quais as estrat\u00e9gias bem-sucedidas, mas tamb\u00e9m quais os desafios de cada caso.<\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui contribui\u00e7\u00f5es que abordam a resili\u00eancia financeira, a sustentabilidade e o bem-estar das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos no contexto das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 filantropia transfronteiri\u00e7a e a inseguran\u00e7a e o medo criados pela atual onda de repress\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n

Apesar dos dif\u00edceis cen\u00e1rios em que operam muitos dos autores e autoras desta edi\u00e7\u00e3o, a mensagem preponderante n\u00e3o \u00e9 a de uma batalha perdida contra for\u00e7as sempre poderosas. Em vez disso, os e as ativistas desta edi\u00e7\u00e3o descrevem uma sociedade civil vibrante que est\u00e1 se adaptando aos desafios atuais com criatividade, resili\u00eancia e esperan\u00e7a. Al\u00e9m disso, as contribui\u00e7\u00f5es enfatizam a import\u00e2ncia e a efic\u00e1cia da coordena\u00e7\u00e3o e das alian\u00e7as entre os movimentos da sociedade civil, al\u00e9m dos silos estreitos que frequentemente ocupamos. Quando essa criatividade, resili\u00eancia e esperan\u00e7a se combinam com um sentido renovado de prop\u00f3sito comum e comunit\u00e1rio, indo al\u00e9m das linhas tradicionais, come\u00e7amos a ver uma for\u00e7a que pode resistir \u00e0 repress\u00e3o e ser capaz de recuperar o espa\u00e7o civil.<\/p>\n

1. CAUSAS FUNDAMENTAIS DA REPRESS\u00c3O \u00c0 SOCIEDADE CIVIL<\/h3>\n

Para ajudar a entender por que estamos testemunhando essa repress\u00e3o,\u00a0Ana Cernov<\/a>,\u00a0Victoria Ohaeri<\/a>, Olga Guzman\u00a0e\u00a0Zoya Rehman<\/a>\u00a0remetem \u00e0 percep\u00e7\u00e3o negativa dos ativistas de direitos humanos em muitos contextos e \u00e0s quest\u00f5es que envolvem a legitimidade e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das ONGs \u2013 muitas vezes promovida por autoridades repressivas para facilitar suas tentativas de conter a sociedade civil e que limita a capacidade desta de lutar, fazendo com que n\u00e3o conte com apoio p\u00fablico.\u00a0Maina Kiai<\/a>,\u00a0Danny Sriskandarajah e Mandeep Tiwana\u00a0<\/a>e\u00a0Denise Dora, Ravindran Daniel e Barbara Klugman\u00a0<\/a>destacam o papel do setor privado e sua converg\u00eancia de interesses \u2013 e at\u00e9 mesmo os flagrantes conluios \u2013 tendo os governos repressivos como outro importante motor dessa repress\u00e3o. Com a maioria das empresas focadas na maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros, esses autores e autoras questionam se o setor pode realmente ser visto como um aliado na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

V\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es apontam para o Norte Global, cujo papel em causar a repress\u00e3o n\u00e3o foi suficientemente examinado.\u00a0Ana Cernov<\/a>,Maina Kiai<\/a>,\u00a0Danny Sriskandarajah e Mandeep Tiwana<\/a>\u00a0concluem que as tend\u00eancias cada vez mais populistas e nacionalistas que o Norte Global vem promovendo levam governos repressivos a justificar mais descaradamente as restri\u00e7\u00f5es por meio da ideia de que \u201cse eles conseguem sair impunes deste tipo de situa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s tamb\u00e9m podemos\u201d (Maina Kiai<\/a>). Al\u00e9m disso, essas tend\u00eancias tamb\u00e9m resultam em menos dinheiro destinado ao Sul Global para o apoio ao trabalho cr\u00edtico que protege e capacita a sociedade civil \u2013 seja porque as verbas de apoio est\u00e3o diminuindo ou porque as popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o se tornando mais seletivas em suas doa\u00e7\u00f5es pessoais (Ana Cernov<\/a>). O papel do Norte n\u00e3o deve ser esquecido no que tange \u00e0 For\u00e7a-Tarefa de A\u00e7\u00e3o Financeira (discutida por\u00a0Ana <\/a><\/strong>Cernov<\/a>,Victoria Ohaeri<\/a>\u00a0e\u00a0Miguel de la Vega<\/a><\/strong>) \u2013 tendo sido fundada, afinal, por um grupo de pa\u00edses do Norte, o G7, em 1989 \u2013 cujo objetivo leg\u00edtimo de combater o financiamento do terrorismo e evitar a lavagem de dinheiro acabou por fortalecer Estados repressivos.<\/p>\n

Fundamentalmente, sustentando tudo isso, est\u00e1 o fato de que a repress\u00e3o global \u00e9 um \u201cfen\u00f4meno de g\u00eanero\u201d (Bondita Acharya, Helen Kezie-Nwoha, Sondos Shabayek, Shalini Eddens e Susan Jessop<\/a>). As mulheres e a comunidade LGBTI n\u00e3o sofrem apenas a repress\u00e3o devido \u00e0 natureza de g\u00eanero de seu trabalho, mas em pa\u00edses onde a sociedade civil est\u00e1 particularmente sob ataque, os pap\u00e9is de g\u00eanero tradicionais e os valores patriarcais s\u00e3o usados \u200b\u200bcomo um meio de repress\u00e3o, agravada por outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o baseada na orienta\u00e7\u00e3o sexual, classe e ra\u00e7a.<\/p>\n

2. ESTRAT\u00c9GIAS QUE ATIVISTAS USAM PARA RESPONDER \u00c0 REPRESS\u00c3O<\/h3>\n

2.1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALIAN\u00c7AS E COALIZ\u00d5ES<\/em><\/h4>\n

A import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as e coaliz\u00f5es foi mencionada com mais frequ\u00eancia como estrat\u00e9gia-chave para resistir \u00e0s restri\u00e7\u00f5es contra a sociedade civil (Ana Cernov<\/a>,\u00a0Stef\u00e1nia Kapronczay<\/a>,\u00a0Adrian Jjuuko e Linette du Toit<\/a>,\u00a0Danny Sriskandarajah e Mandeep Tiwana<\/a>,\u00a0Miguel de la Vega<\/a>, Olga Guzman,\u00a0Raull Santiago<\/a>,\u00a0Zoya Rehman<\/a>,\u00a0Jonas Bagas<\/a>,\u00a0Valerie Msoka\u00a0<\/a>e\u00a0Denise Dora, Ravindran Daniel e Barbara Klugman<\/a>).\u00a0<\/strong>Os autores descrevem como a coaliz\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as ajudam a quebrar os silos tradicionais nos quais as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos muitas vezes operam. Trabalhar em coaliz\u00f5es e alian\u00e7as proporciona uma voz e uma a\u00e7\u00e3o coletivas mais fortes que podem contribuir para o compartilhamento de conhecimento e a capacita\u00e7\u00e3o em torno de estrat\u00e9gias e t\u00e1ticas de conformidade e resist\u00eancia. Al\u00e9m disso, essa estrat\u00e9gia reduz a probabilidade ou o impacto de uma organiza\u00e7\u00e3o ser alvo das autoridades. Dito isto, resta afirmar que o processo apresenta desafios. Decidir sobre quais s\u00e3o os objetivos comuns e assegurar que todas as organiza\u00e7\u00f5es tenham voz igual, independentemente de seu tamanho e dos recursos de que disp\u00f5em, pode ser dif\u00edcil, na melhor das hip\u00f3teses, e o \u00e9 ainda mais em um contexto de repress\u00e3o sustentada, no qual as apostas s\u00e3o mais altas. E, \u00e0s vezes, as opini\u00f5es dos membros podem diferir, o que resulta no rompimento e at\u00e9 mesmo no colapso de alian\u00e7as.<\/p>\n

2.2 PROTESTOS<\/em><\/h4>\n

O protesto tamb\u00e9m continua a ser uma estrat\u00e9gia importante e\u00a0Maina Kiai<\/a>\u00a0descreve essa ferramenta como sendo a \u201cmais eficaz\u201d para jogar luz sobre o excesso do poder desfrutado pelo Estado contra a sociedade civil.\u00a0Sara Alsherif<\/a>\u00a0descreve como a\u00a0No Military Trials for Civilians<\/em>\u00a0usou os protestos como estrat\u00e9gia para fazer campanha contra julgamentos militares para civis no Egito. A autora examina os perigos que o protesto pode trazer \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica \u2013 o que se d\u00e1 de maneira particularmente acentuada em pa\u00edses que possuem governos repressivos \u2013 e a import\u00e2ncia de avaliar a estrat\u00e9gia contra essas amea\u00e7as. Consequentemente, o grupo readaptou os melhores momentos e maneiras de se realizar protestos como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crescente brutalidade das autoridades em rela\u00e7\u00e3o aos manifestantes.<\/p>\n

2.3 PESQUISA E ADVOCACY<\/em><\/h4>\n

Victoria Ohaeri<\/a>\u00a0e\u00a0Miguel de la Vega<\/a>\u00a0descrevem as raz\u00f5es que levam suas respectivas organiza\u00e7\u00f5es a considerarem o monitoramento, a compreens\u00e3o e o registro das medidas restritivas como sendo o primeiro passo na resist\u00eancia efetiva ao fechamento do espa\u00e7o civil. \u00c9 fundamental estarmos cientes de todas as leis que est\u00e3o sendo discutidas pelo parlamento, uma vez que as tentativas de restringir a sociedade civil podem estar escondidas nos projetos de lei mais in\u00f3cuos. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia, as organiza\u00e7\u00f5es se tornam uma refer\u00eancia sobre o assunto, fortalecendo assim seu trabalho de\u00a0advocacy<\/em>\u00a0neste tema, tanto em n\u00edvel nacional como internacional, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e nas audi\u00eancias parlamentares sobre projetos de lei.\u00a0Denise Dora, Ravindran Daniel e Barbara Klugman<\/a>\u00a0tamb\u00e9m destacam a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento como uma ferramenta importante \u2013 particularmente a partir da perspectiva do Sul Global \u2013, pois ela ajuda a subsidiar a compreens\u00e3o global sobre as for\u00e7as empregadas localmente e orientam as respostas das ONGs e dos doadores internacionais.<\/p>\n

2.4 ENGAJAMENTO COM O SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL<\/em><\/h4>\n

Apesar dos importantes desafios e das restri\u00e7\u00f5es que muitas autoridades est\u00e3o colocando para tentar deter a sociedade civil,\u00a0Miguel de la Vega<\/a>,\u00a0Sara Alsherif<\/a>\u00a0e\u00a0Jonas Bagas<\/a>\u00a0relatam que \u00e9 sempre muito importante, em certos contextos, manter o di\u00e1logo com o governo e encontrar perspectivas mais tolerantes ou at\u00e9 mesmo aliados, dentro do que pode parecer um sistema pol\u00edtico muito fechado. Esses indiv\u00edduos podem significar uma brecha de oportunidade para se iniciar um di\u00e1logo, apresentar propostas ou encontrar recursos alternativos de financiamento.<\/p>\n

Onde os aliados pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis, o sistema de justi\u00e7a continua a ser uma ferramenta importante, com muitos sucessos, como observado por\u00a0Victoria Ohaeri<\/a>,\u00a0Adrian Jjuuko e Linette du Toit<\/a>.\u00a0<\/strong>Al\u00e9m de levar casos aos tribunais nacionais, a import\u00e2ncia de operar em n\u00edvel regional tamb\u00e9m foi enfatizada por\u00a0<\/strong>Denise Dora, Ravindran Daniel e Barbara Klugman<\/a>\u00a0e\u00a0Adrian Jjuuko e Linette du Toit<\/a>.\u00a0<\/strong>Essa a\u00e7\u00e3o ajuda a dissipar a narrativa de que os valores da sociedade civil s\u00e3o derivados do Norte Global \u2013 uma estrat\u00e9gia frequentemente empregada por governos repressivos para desacreditar o trabalho das ONGs.<\/p>\n

2.5 NOVOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7OS ON-LINE<\/em><\/h4>\n

O papel das novas m\u00eddias e espa\u00e7os on-line para combater a repress\u00e3o \u00e9 prevalente nas contribui\u00e7\u00f5es. A facilidade e a rapidez com que as informa\u00e7\u00f5es podem ser transmitidas em plataformas como Facebook, Twitter, WhatsApp e Telegram foram citadas como importantes na mobiliza\u00e7\u00e3o de apoio r\u00e1pido, bem como para ajudar as bases anteriormente inexploradas (Sara Alsherif<\/a>,\u00a0Zoya Rehman<\/a>,\u00a0Raull Santiago<\/a>,\u00a0Victoria Ohaeri<\/a>,\u00a0Valerie Msoka<\/a>\u00a0e\u00a0Denise Dora, Ravindran Daniel e Barbara Klugman<\/a>). Apesar das oportunidades,\u00a0Bondita Acharya, Helen Kezie-Nwoha, Sondos Shabayek, Shalini Eddens e Susan Jessop<\/a>,\u00a0Sara Alsherif<\/a>\u00a0e\u00a0Zoya Rehman<\/a>\u00a0observam, todos eles, os desafios que as ferramentas digitais apresentam. O ass\u00e9dio on-line a ativistas est\u00e1 se tornando cada vez mais comum, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Al\u00e9m disso, as autoridades est\u00e3o constantemente desenvolvendo novas formas de monitorar essas plataformas. Para combater isso,\u00a0<\/strong>Sara Alsherif<\/a>\u00a0descreve como o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es com as empresas de tecnologia pode ajudar os ativistas a ficar um passo \u00e0 frente do meio-fio.<\/p>\n

O uso do v\u00eddeo \u00e9 explorado por\u00a0Hagai El-Ad<\/a>\u00a0e\u00a0Raull Santiago<\/a>, ambos descrevendo como este meio \u00e9 uma ferramenta importante para capturar as restri\u00e7\u00f5es infligidas \u00e0 sociedade civil em seus respectivos contextos. Al\u00e9m disso,\u00a0<\/strong>Raull Santiago<\/a>\u00a0descreve como seu coletivo est\u00e1 tentando usar essas imagens de v\u00eddeo, capturadas por membros de sua comunidade, em processos legais contra a for\u00e7a policial.<\/p>\n

2.6 RESILI\u00caNCIA E AUTOCUIDADO<\/em><\/h4>\n

Carlos Pati\u00f1o<\/a>\u00a0discute a import\u00e2ncia de desenvolver e manter a resili\u00eancia entre ativistas. O autocuidado \u00e9 apenas um m\u00e9todo que ele discute e que \u00e9 explorado com mais detalhes por\u00a0Adrian Jjuuko e Linette du Toit<\/a>\u00a0e\u00a0Ana Hern\u00e1ndez e Nallely Tello<\/a>.\u00a0<\/strong>Ambos os artigos enfatizam que o autocuidado dos ativistas deve desempenhar um papel central na manuten\u00e7\u00e3o do movimento \u2013 e que indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es compartilham a responsabilidade de garantir esse bem-estar. O papel dos doadores na garantia de disponibilizar fundos para esse tipo de autocuidado tamb\u00e9m \u00e9 discutido por\u00a0Bondita Acharya, Helen Kezie-Nwoha, Sondos Shabayek, Shalini Eddens e Susan Jessop<\/a>.<\/p>\n

3. FINANCIANDO O MOVIMENTO E SEUS ATIVISTAS NESTE CONTEXTO<\/h3>\n

Danny Sriskandarajah e Mandeep Tiwana<\/a>,\u00a0Maina Kiai<\/a>\u00a0e\u00a0Bondita Acharya, Helen Kezie-Nwoha, Sondos Shabayek, Shalini Eddens e Susan Jessop<\/a>\u00a0enfatizam que os doadores devem se concentrar mais no financiamento de organiza\u00e7\u00f5es de base e fornecer meios de financiamento mais flex\u00edveis para permitir a\u00e7\u00f5es de resposta r\u00e1pida por parte de organiza\u00e7\u00f5es que de outra forma t\u00eam suas atividades restringidas por falta de financiamento para seus projetos. Demandas por relat\u00f3rios trabalhosos e editais de financiamento que criam competi\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se destacam como \u00e1reas em que os financiadores precisam melhorar suas pol\u00edticas, o que permitir\u00e1 que ativistas atuem com agilidade e se concentrem n\u00e3o apenas em sua miss\u00e3o, mas na defesa de espa\u00e7o para operarem.<\/p>\n

Jonas Bagas<\/a>\u00a0oferece uma perspectiva cr\u00edtica sobre a forma como os financiadores se retiram de certos pa\u00edses e regi\u00f5es, e os graves efeitos desse movimento no contexto do encolhimento do espa\u00e7o civil. Ele sugere formas de melhor gerenciar esse processo a serem empregadas tanto pelo financiador quanto pela sociedade civil para garantir a sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas. Inevitavelmente, isso requer adaptabilidade por parte da sociedade civil. A quest\u00e3o da adaptabilidade no contexto das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade civil tamb\u00e9m \u00e9 abordada por\u00a0Shannon Green<\/a>.\u00a0<\/strong>Ela apresenta modelos alternativos de organiza\u00e7\u00e3o e financiamento que podem ajudar os ativistas a contornar as medidas de repress\u00e3o contra ONGs.\u00a0G. Ananthapadmanabhan e Shambhavi Madhan<\/a>\u00a0<\/strong>observam que os ativistas tamb\u00e9m devem adaptar sua linguagem e a forma como se comunicam com os financiadores, a fim de reduzir o fosso entre os direitos humanos e o financiamento para o desenvolvimento.<\/p>\n

***<\/p>\n

Finalmente, gostar\u00edamos de enfatizar que esta edi\u00e7\u00e3o da Revista Sur foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, Open Society Foundations, Oak Foundation, Sigrid Rausing Trust, International Development Research Centre (IDRC) e Swedish International Development Cooperation Agency (SIDA), bem como gra\u00e7as a alguns doadores an\u00f4nimos. Agradecimentos especiais para esta 26a<\/sup>edi\u00e7\u00e3o v\u00e3o para o Fund for Global Human Rights, especialmente para James Savage, cuja vontade de compartilhar sua compreens\u00e3o sobre as quest\u00f5es referentes ao espa\u00e7o civil com os autores, as autoras e a equipe editorial contribuiu enormemente com a edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somos tamb\u00e9m profundamente gratos a toda \u00e0 equipe Conectas e \u00e0s seguintes pessoas que nos ajudaram nesta edi\u00e7\u00e3o: Alexandra DeBlock, Adriana Guimar\u00e3es, Bianca Santana, Celina Lagrutta, Daniella Hiche, Evandro Lisboa Freire, Fernando Campos Leza, Fernando Scir\u00e9, Gustavo Huppes, Gustavo Valentim, Isis Lima Soares, Joana Amaral, Karen Lang, Luiza Bodenmuller, Mariana Manfredi, Muriel Asseraf Nilda Bullain, Pedro Maia Soares, Renato Barreto, Sebasti\u00e1n Porrua Schiess e Thiago Amparo. Al\u00e9m disso, a Conectas Direitos Humanos agradece especialmente a colabora\u00e7\u00e3o dos autores e o trabalho \u00e1rduo da equipe editorial e da diretoria-executiva da Revista.<\/p>\n

As equipes de comunica\u00e7\u00e3o da Conectas e do Fund for Global Human Rights merecem grande cr\u00e9dito por sua dedica\u00e7\u00e3o a esta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

JUANA KWEITEL<\/h4>\n

Diretora-Executiva Conectas Direitos Humanos<\/em><\/p>\n

JAMES SAVAGE<\/h4>\n

Assessor de Programa, The Fund for Global Human Rights<\/em><\/p>\n

OLIVER HUDSON<\/h4>\n

Editor, Revista Sur<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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