{"id":22504,"date":"2018-02-06T11:52:16","date_gmt":"2018-02-06T13:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/02\/06\/nova-ameaca-a-luta-pelo-direito-ao-aborto\/"},"modified":"2025-09-30T12:54:27","modified_gmt":"2025-09-30T15:54:27","slug":"nova-ameaca-a-luta-pelo-direito-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/artigos\/nova-ameaca-a-luta-pelo-direito-ao-aborto\/22504","title":{"rendered":"O direito ao aborto de novo em pauta"},"content":{"rendered":"

\"imagem-ilustrativa-materia\"<\/a><\/p>\n

Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) prop\u00f4s o\u00a0arquivamento<\/a>\u00a0da Sugest\u00e3o Legislativa (SUG) 15\/2014 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).\u00a0 N\u00f3s, do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica, pensamos que para compreender plenamente o significado desse fato, \u00e9 preciso recuperar a trajet\u00f3ria dessa proposta legislativa de 2014. Entre outras raz\u00f5es,\u00a0 porque essa mem\u00f3ria parece ter se perdido\u00a0 na turbul\u00eancia pol\u00edtica dos \u00faltimos tr\u00eas anos, mesmo quando nesse curso o direito ao aborto tenha sido, v\u00e1rias vezes, um tema relevante.<\/p>\n

\"2014-753794507-2014092266357.jpg_20140922\"<\/a>A SUG 15\/2014\u00a0 foi encaminhada ao Senado ap\u00f3s a como\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o provocadas pela tr\u00e1gicas mortes de Jandira Magdalena dos Santos Cruz<\/a>\u00a0no dia 26 de agosto de 2014, e de Eliz\u00e2ngela Barbosa<\/a>\u00a0no dia 21 de setembro de 2014, depois de recorrerem a abortos clandestinos e inseguros no Rio de Janeiro e Nit\u00e9roi, respectivamente.\u00a0Como bem analisa Francho Bar\u00f3n <\/a>no El Pa\u00eds, em plena elei\u00e7\u00e3o presidencial, nenhuma autoridade p\u00fablica se manifestou sobre essas mortes tr\u00e1gicas, e o direito ao aborto continuou sendo pauta dos partidos minorit\u00e1rios de esquerda. Mas a sociedade se manifestou em dezenas de artigos<\/a> de opini\u00e3o, numa\u00a0peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>,\u00a0em\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> organizados por feministas e atrav\u00e9s de uma iniciativa de sugest\u00e3o legislativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no SUS (via e-legislativo do Senado Federal).\u00a0 A iniciativa foi lan\u00e7ada por Andr\u00e9 Kipper, ativista digital envolvido com a campanha pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso da maconha.\u00a0 Por efeito da indigna\u00e7\u00e3o do momento,\u00a0 a sugest\u00e3o alcan\u00e7ou rapidamente mais de vinte mil assinaturas favor\u00e1veis, o que obrigou o Senado a abrir um debate sobre a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"sug15\"<\/a>A proposi\u00e7\u00e3o foi enviada a Marta Suplicy, que acabava de voltar ao Senado (depois de deixar o Minist\u00e9rio da Cultura), em raz\u00e3o de sua longa trajet\u00f3ria de defesa pelo direito ao aborto. Contudo, em mar\u00e7o de 2015, quando j\u00e1 negociava sua filia\u00e7\u00e3o ao PMDB, a senadora devolveu a proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa da casa<\/a>\u00a0e seu gabinete informou a feministas preocupadas com o tema que ela estava mudando seu perfil e j\u00e1 n\u00e3o iria trabalhar sobre temas de g\u00eanero. A proposi\u00e7\u00e3o seria ent\u00e3o assumida pelo Senador Magno Malta, conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es sobre o aborto, a homosexualidade e pedofilia e pelo uso constante desses temas para incitar suas bases eleitorais, como bem analisou Eliane Brum num excelente artigo<\/a>, tamb\u00e9m publicado no El Pa\u00eds.<\/p>\n

A incid\u00eancia feminista nessas audi\u00eancias foi crucial\u00a0 para levar ao Senado vozes favor\u00e1veis<\/a> \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que abordaram o assunto a partir de diferentes pontos de vista, da Medicina, da Bio\u00e9tica, da Filosofia, do Direito, das Ci\u00eancias Sociais, construindo assim um argumento s\u00f3lido e diverso em favor desse direito. Participaram desse ciclo de debates duas especialistas internacionais com larga experi\u00eancia de defesa do direito\u00a0 ao aborto em seus pa\u00edses. Teresa Bland\u00f3n, feminista nicaraguense,\u00a0compartilhou a\u00a0experi\u00eancia de seu pa\u00eds<\/a> onde em 2007 o aborto foi completamente criminalizado e acarretou consequ\u00eancias nefastas sobre a sa\u00fade e a vida das mulheres da Nicar\u00e1gua. E, a terceira audi\u00eancia e a \u00faltima aud\u00eancia de abril de 2016 contaram com a presen\u00e7a da advogada mexicana Let\u00edcia Bonifaz, que atuou junto \u00e0 Suprema Corte\u00a0mexicana nos bem sucedidos debates sobre a constitucionalidade da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Distrito Federal de seu pa\u00eds em 2007.<\/p>\n

Recuperamos\u00a0 os registros desse rico processo de debate em materiais produzidos\u00a0 pelo Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m artigos e textos publicados em outros ve\u00edculos. Esses conte\u00fados oferecem s\u00f3lidos argumentos para questionar a proposta de arquivamento que est\u00e1 agora em debate.<\/p>\n

Falas transcritas das convidadas pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto (Audi\u00eancias 3, 4 e 5)<\/strong><\/p>\n

Mulher aborteira<\/a>\u00a0– D\u00e9bora Diniz<\/p>\n

O C\u00edrculo C\u00ednico e as Fal\u00e1cias sobre a Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/a>\u00a0– M\u00e1rcia Tiburi – Revista Cult<\/p>\n

Aborto legal e seguro como tema da democracia<\/a>\u00a0– Sonia Corr\u00eaa – SPW<\/p>\n

A inconstitucionalidade da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/a> – Eloisa Machado – SPW<\/p>\n

As consequ\u00eancias perversas da proibi\u00e7\u00e3o total do aborto na Nicar\u00e1gua<\/a> – Teresa Bland\u00f3n – O Globo<\/p>\n

Relatos e an\u00e1lises sobre as audi\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Relato da 2 \u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica no Senado para instruir a SUG 15\/2014\u00a0<\/a>– Frente Nacional contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/p>\n

3 \u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica pela regulamenta\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez pelo SUS\u00a0<\/a>– Frente Nacional contra a\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/p>\n

Especialistas e religiosos discutem a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Senado Federal<\/a> –\u00a0Frente Nacional contra a\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o sobre audi\u00eancia de agosto de 2015<\/a>\u00a0– SPW<\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o sobre audi\u00eancia de setembro de 2015<\/a>\u00a0– SPW<\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o sobre audi\u00eancia em abril de 2016<\/a>\u00a0– SPW<\/p>\n

Senado discute amplia\u00e7\u00e3o do direito ao aborto pelo SUS<\/a> – Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o<\/p>\n

A ignor\u00e2ncia dos homens ao tutelar o corpo das mulheres<\/a> – Escreva, Lola, escreva<\/p>\n

Percep\u00e7\u00f5es minhas sobre audi\u00eancia no Senado sobre aborto<\/a> – Escreva, Lola, escreva<\/p>\n

Sugest\u00e3o Legislativa retoma a pauta sobre aborto no Senado<\/a> – Jornal GGN<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil <\/a>– Revista F\u00f3rum<\/p>\n

Um duelo sobre aborto no Senado<\/a> – Ma\u00edra Kubik Mano – Carta Capital<\/p>\n

Ao Vivo, audi\u00eancia p\u00fablica no Senado discute legaliza\u00e7\u00e3o de aborto no SUS<\/a> – Jornal GGN<\/p>\n

Recomendamos<\/strong><\/p>\n

Entenda porque o aborto n\u00e3o deve ser crime e qual a import\u00e2ncia da SUG 15\/2014<\/a> –\u00a0Frente Nacional contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/p>\n

Dossi\u00ea 2007-2014: Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres pela Pr\u00e1tica do Aborto no Brasil<\/a> – Frente Nacional contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/p>\n

Aborto na agenda m\u00e9dica e da pesquisa em sa\u00fade p\u00fablica<\/a> – Angela de Freitas – SPW<\/p>\n

Aborto n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de opini\u00e3o<\/a> – Clara Averbuck – Carta Capital<\/p>\n

“Partidos n\u00e3o reconhecem impacto da penaliza\u00e7\u00e3o do aborto na vida das mulheres” diz ativista<\/a> – Entrevista de Teresa Bland\u00f3n para O Globo<\/p>\n

Interven\u00e7\u00f5es feitas\u00a0 nas Audiencias P\u00fablicas\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Sonia Corr\u00eaa<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Co-coordenadora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica e Pesquisadora Associada da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).<\/p>\n

Marcia Tiburi<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Fil\u00f3sofa e professora da Unirio .<\/p>\n

D\u00e9bora Diniz<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Professora da Faculdade de Direito da UNB e pesquisadora do Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero \u2013 ANIS\/UNB.<\/p>\n

Tatiana Lion\u00e7o<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Conselheira do CRP\/DF e integrante do Movimento Estrat\u00e9gico pelo Estado Laico (MEEL).<\/p>\n

Heloisa Machado, Let\u00edcia Bonifaz e Leila Linhares<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Advogada, Professora da FGV e ativista pelo direito ao aborto, Professora e ativista feminista mexicana & Advogada e Diretora da ONG CEPIA.<\/p>\n

Teresa Bland\u00f3n<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Soci\u00f3loga e feminista nicaraguense, fundadora do Programa Feminista Centroamericano La Corriente e do Movimiento Feminista de\u00a0Nicaragua.<\/p>\n

Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves<\/a><\/b><\/em><\/p>\n

Professor da ENCE\/IBGE.<\/p>\n

Ol\u00edmpio Barbosa Moraes Filho<\/a><\/b><\/em><\/p>\n

Vice-Presidente da Comiss\u00e3o de Abortamento, Parto e Puerp\u00e9rio da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ginecologia e Obstetr\u00edcia – FEBRASGO.<\/p>\n

Maria Jos\u00e9 Rosado Nunes<\/a><\/b><\/em><\/p>\n

Coordenadora Geral do Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir.<\/p>\n

Jol\u00fazia Batista e Lia Zanotta Machado<\/a><\/b><\/em><\/p>\n

Representante da Frente Nacional contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto & Professora de Antropologia na UnB.<\/p>\n

Sandra Valongueiro<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Pesquisadora em Sa\u00fade Coletiva da UFPE.<\/p>\n

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Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) prop\u00f4s o\u00a0arquivamento\u00a0da Sugest\u00e3o Legislativa (SUG) 15\/2014 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":16863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[283,285],"tags":[60,317,84,313,106,147,332],"class_list":{"0":"post-22504","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"category-compilacoes","9":"tag-brasil","10":"tag-conservadorismos","11":"tag-criminalizacao","12":"tag-direito-ao-aborto","13":"tag-direitos-reprodutivos","14":"tag-genero","15":"tag-lei-direito"},"acf":[],"yoast_head":"\nO direito ao aborto de novo em pauta - 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