{"id":22503,"date":"2018-01-28T13:40:44","date_gmt":"2018-01-28T15:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2018\/01\/28\/a-politica-sexual-em-janeiro-de-2018\/"},"modified":"2024-01-30T15:20:30","modified_gmt":"2024-01-30T18:20:30","slug":"a-politica-sexual-em-janeiro-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-janeiro-de-2018\/22503","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em janeiro de 2018"},"content":{"rendered":"

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Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premia\u00e7\u00e3o dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do #MeToo e pelo lan\u00e7amento da nova campanha #TimeIsUp pela paridade salarial no mundo das artes, um manifesto assinado por 100 mulheres artistas e escritoras francesas foi publicado no Jornal Le Monde com o t\u00edtulo a \u201cLiberdade de Importunar\u201d, criticando vieses e excessos da primeira iniciativa. As rea\u00e7\u00f5es foram imediatas, tanto na Fran\u00e7a quanto nos EUA. Embora a repercuss\u00e3o da pol\u00eamica n\u00e3o tenha sido homog\u00eanea nos pa\u00edses do sul global, ela foi muito intensa no Brasil.\u00a0 O Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica acompanhou de perto os primeiros momentos da controv\u00e9rsia e fez uma compila\u00e7\u00e3o<\/a> bastante completa de not\u00edcias e artigos publicado no Brasil. Mas tamb\u00e9m recomendamos a leitura da compila\u00e7\u00e3o<\/a> de artigos em ingl\u00eas e em franc\u00eas, pois eles nos dizem que muito antes do Manifesto das francesas, interroga\u00e7\u00f5es estavam sendo feitas \u00e0 campanha por feministas norte-americanas. Tamb\u00e9m chamamos aten\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade de vozes envolvidas no debate, como por exemplo as mulheres e homens trans.<\/p>\n

No Brasil<\/strong><\/p>\n

No pa\u00eds de 62.000 homic\u00eddios anuais, mais uma vez, registram-se assassinatos em que as dimens\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade n\u00e3o podem ser eludidas como causa agravante da viol\u00eancia letal de car\u00e1ter estrutural. No come\u00e7o de janeiro, O Globo e a Revista F\u00f3rum<\/a> informaram que 8 prostitutas haviam sido assassinadas em Bel\u00e9m, inclusive tr\u00eas profissionais conhecidas por seu ativismo em favor da legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sexual. O Observat\u00f3rio da Prostitui\u00e7\u00e3o mobilizou um abaixo assinado<\/a> nacional em rep\u00fadio a mais um epis\u00f3dio da viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra as prostitutas e a sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E, ao final do m\u00eas, os novos dados \u00a0publicados anualmente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB)<\/a> registraram 445 homic\u00eddios de pessoas LGBT em 2017, o maior n\u00famero de mortes\u00a0que a pesquisa registrou em 37 anos. Dentre estas,\u00a0 179 v\u00edtimas s\u00e3o transexuais e travestis e\u00a0 80% s\u00e3o negras, de acordo com a recente pesquisa da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)<\/a>\u00a0publicada em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. Em rela\u00e7\u00e3o aos homic\u00eddios de pessoas trans, tamb\u00e9m destacamos a entrevista<\/a> de Simmy Larrat, presidente da ABGLT, ao HuffPost.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se registraram viola\u00e7\u00f5es contra os direitos das mulheres que recorrem ao aborto ilegal e inseguro. Tr\u00eas jovens, duas em Birigui<\/a> (SP) e uma em Porto Velho<\/a> (RO), foram denunciadas por procurarem servi\u00e7os m\u00e9dicos com sintomas de abortamento e duas delas foram presas, devido \u00e0 den\u00fancia feita pelas casas de sa\u00fade, medida que contraria a Norma T\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e questiona a \u00e9tica m\u00e9dica<\/a>. Um casal foi preso<\/a> ao realizar um procedimento medicamentoso, acusados de aborto e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver no dia 19 em Barra Mansa (RJ).\u00a0 Adicionalmente, a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a> fez uma excelente investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica sobre o site e servi\u00e7os do \u201cCentro de Ajuda \u00e0 Mulher\u201d (CAM) que oferece ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de gravidez indesejada\u00a0 para persuadi-las \u2013 com base em argumento religiosos e informa\u00e7\u00f5es incorretas \u2013 a desistirem de interromper a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas h\u00e1\u00a0 tamb\u00e9m boas novas a registrar nesse \u00e1rduo campo de\u00a0 debate.\u00a0 A primeira delas \u00e9 que a BETA, a rob\u00f4 feminista j\u00e1 lan\u00e7ou uma campanha informativa sobre as fal\u00e1cias do CAM.\u00a0 A segunda \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o 01-2018<\/a>, recentemente emitida pelo Conselho Federal de Psicologia no dia 29, que complementa a resolu\u00e7\u00e3o de 1999 e orienta os profissionais a atuarem dentro do paradigma da despatologiza\u00e7\u00e3o das travestilidades e transexualidades. A\u00a0terceira \u00e9 o artigo de Manoela Miklos e Lena Lavinas<\/a> publicado no openDemocracy, que faz uma excelente an\u00e1lise dos resultados das recente pesquisas de opini\u00e3o sobre aborto no Brasil, concluindo que:\u00a0 \u201cOs ganhos do feminismo na constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, baseada nas evid\u00eancias acima, capaz de transformar concep\u00e7\u00f5es leigas ou conservadoras e ter impacto na legisla\u00e7\u00e3o, suscitam uma rea\u00e7\u00e3o raivosa que aciona a falsa moral e a criminaliza\u00e7\u00e3o para nos deslegitimar<\/em>.\u201d\u00a0 E,\u00a0 no final de janeiro,\u00a0 o Portal Esquerda.Net,\u00a0 do Bloco de Esquerda de Portugal, publicou (em texto e v\u00eddeo) uma entrevista de Sonia Corr\u00eaa\u00a0 <\/a>sobre a trajet\u00f3ria do debate sobre aborto no Brasil.<\/p>\n

Na esfera dos crescentes ataques a g\u00eanero e sexualidade, artigo de O Globo<\/a> analisa as 14 legisla\u00e7\u00f5es municipais que pro\u00edbem esses curr\u00edculos e ter\u00e3o efeitos sobre cerca de duzentos e setenta mil alunos da rede p\u00fablica ao redor do pa\u00eds. Parece-nos importante que a pesquisa e o ativismo em g\u00eanero e sexualidade continue atenta ao crescimento do autoritarismo social no sentido amplo.\u00a0 Por exemplo, registrou-se mais uma infra\u00e7\u00e3o da dita imunidade acad\u00eamica, pois a pol\u00edcia de Alagoas realizou uma busca <\/a>por armas no Encontro Regional de Estudantes de Filosofia do Nordeste. \u00a0Ainda mais significativo, os resultados da pesquisa do Datafolha<\/a> sobre o Projeto de Lei que pretende diminuir a maioridade penal para 16 anos concluem que o n\u00famero de pessoas a favor da medida aumentou em rela\u00e7\u00e3o a crimes graves de 26% para 36%.\u00a0 Nesse \u00e2mbito, tamb\u00e9m foi\u00a0 lament\u00e1vel a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0de revogar a obrigatoriedade<\/a> de espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e de trabalho em pris\u00f5es ainda em dezembro de 2017. Al\u00e9m disso, o belo artigo de Judith Butler<\/a>\u00a0na Folha de S\u00e3o Paulo comentando sobre os protestos \u00e0 sua vinda ao evento “Os fins da democracia”<\/em> e esclarecendo sobre a sua teoria, foi avaliado como um dos mais lidos em 2017 no jornal.<\/p>\n

Contra esse pano de fundo, os tra\u00e7os cada vez mais acentuados da restaura\u00e7\u00e3o conservadora\u00a0 na vida cotidiana do pa\u00eds foram objeto de \u00f3timos exames cr\u00edticos por Angela Alonso<\/a> na Folha de S\u00e3o Paulo e Helena Vieira<\/a> na Revista Cult.<\/p>\n

Mas, como sempre, h\u00e1 paradoxos. No dia 17, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o homologou a decis\u00e3o que permite o uso do nome social<\/a> em escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil.\u00a0 No entanto, segundo Alexandre Bortolini<\/a>, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional \u00a0LGBT da Secretaria de Direitos Humanos em 2012, a nova medida \u00e9 aqu\u00e9m frente \u00e0 anterior por se retringir ao nome social, cuja linguagem reconhecia a identidade de g\u00eanero de maneira ampla, garantindo o n\u00e3o-encerramento em categorias identit\u00e1rias e outros aspectos mais abrangentes do que o nome social. Sobretudo deve-se comemorar que a maior abertura do mundo esporte para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas trans, como informa o recente debate em torno ao desempenho de Tiffany<\/a> na Superliga Feminina de v\u00f4lei. O Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica reuniu algumas not\u00edcias e artigos sobre o assunto numa compila\u00e7\u00e3o<\/a>. \u00a0N\u00e3o era assim em 2016, como informam artigos de Leonardo Pe\u00e7anha<\/a> e Fernando Seffner<\/a>\u00a0que publicamos por ocasi\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/p>\n

Ao redor do mundo<\/strong><\/p>\n

No dia 21 aconteceu em Washington a 2\u00aa Marcha de Mulheres<\/a>, reunindo mais de dois milh\u00f5es de participantes. Veja nossa compila\u00e7\u00e3o<\/a>. Ainda nos EUA, Larry Nassar, antigo m\u00e9dico da sele\u00e7\u00e3o americana de gin\u00e1stica, foi o protagonista do maior esc\u00e2ndalo sexual <\/a>na hist\u00f3ria do esporte quando foi condenado a 175 anos de pris\u00e3o no dia 24 que, inclusive, envolve\u00a0 a responsabiliza\u00e7\u00e3o legal <\/a>da Federa\u00e7\u00e3o Americana de Gin\u00e1stica e\u00a0 Universidade Estadual de Michigan. Outro fato que chamou aten\u00e7\u00e3o foram os homic\u00eddios sequenciais de cinco atrizes porn\u00f4s<\/a> nos EUA e no Canad\u00e1 que revelam a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das mulheres\u00a0 nessa ind\u00fastria.<\/p>\n

Na Irlanda, uma Comiss\u00e3o Especial recomendou um referendo para decidir a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/a> (3.989 mulheres morreram no ano de 2016). Na Coreia do Sul, onde em 2010 se registraram 170.000 abortos<\/a>, uma peti\u00e7\u00e3o contra a criminaliza\u00e7\u00e3o enviada a \u00e0 Corte Constitucional reuniu 230 mil assinaturas<\/a>.\u00a0No contexto da tentativa do presidente Trump de resguardar a liberdade religiosa<\/a> de forma priorit\u00e1ria aos direitos civis, inclusive para negar o aborto e o casamento igualit\u00e1rio, um processo encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a de Missouri pode ganhar for\u00e7as frente a esse cen\u00e1rio e abrir espa\u00e7o para a garantia do direito ao aborto. A peticionante argumenta que as cren\u00e7as de sua religi\u00e3o do Templo Sat\u00e2nico, que n\u00e3o reconhecem a vida do embri\u00e3o, s\u00e3o\u00a0desrespeitadas pelas normas restritivas<\/a>\u00a0ao procedimento do Estado. Por \u00faltimo em rela\u00e7\u00e3o aos EUA, mas n\u00e3o menos importante, os Democratas lograram uma grande vit\u00f3ria ao derrubarem o projeto de lei<\/a> que visava criminalizar o aborto ap\u00f3s 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o – uma iniciativa patrocinada pelo Partido Republicano (GOP) e endossada pelo Presidente Trump. (Leia em ingl\u00eas aqui.<\/a>)<\/p>\n

Nos EUA, um canal de m\u00eddia evang\u00e9lico est\u00e1 utilizando temas LGBT para promover terapias de convers\u00e3o sexual<\/a>. O cen\u00e1rio se agrava depois que o Williams Institute evidenciou em estudo recente<\/a> que quase setecentos mil pessoas j\u00e1 sofreram terapias de convers\u00e3o sexual nos EUA e, de forma ainda mais grave, vinte mil jovens ainda a sofrer\u00e3o por m\u00e9dicos ou l\u00edderes religiosos.<\/p>\n

Em janeiro de 2018, a onda de repress\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT<\/a> continuou no Egito,dessa vez ocasionando na pris\u00e3o de 9 homens<\/a> em Alexandria, se intensificou no Azerbaij\u00e3o<\/a>, em Bangladesh<\/a>, onde os alvos principais desses ataques s\u00e3o pessoas trans e tamb\u00e9m no Paquist\u00e3o<\/a>, onde duas transativistas foram brutalmente violentadas e assassinadas.<\/p>\n

Na \u00cdndia, a Suprema Corte indiana voltar\u00e1 a analisar<\/a> a Se\u00e7\u00e3o 377 do C\u00f3digo Penal que criminaliza a homossexualidade. Neste contexto, o Conselho Nacional de Igrejas (protestantes)<\/a> da \u00cdndia emitiu uma nota apoiando o fim da \u201cLei de Sodomia\u201d (Leia mais em ingl\u00eas aqui<\/a>.). E, no dia\u00a0 25, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia<\/a> proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de testes psicol\u00f3gicos de orienta\u00e7\u00e3o sexual, ferramenta utilizada para a certifica\u00e7\u00e3o do pedido de asilo pol\u00edtico. O Tribunal definiu que essa pr\u00e1tica era insuficiente e feria o princ\u00edpio de privacidade.<\/p>\n

E,\u00a0 h\u00e1 v\u00e1rias not\u00edcias positivas sobre os direitos das pessoas trans. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da R\u00fassia emitiu uma nova norma para o reconhecimento<\/a> da identidade de g\u00eanero. E no Chile, ao fim do mandato de Michelle Bachelet, cujas medidas progressistas podem ser amea\u00e7adas com a posse de Pi\u00f1era<\/a> em mar\u00e7o, uma Lei de Identidade de G\u00eanero<\/a>, que prescinde de diagn\u00f3sticos e interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, apesar dos violentos protestos dos grupos anti-g\u00eanero<\/a> na C\u00e2mara e da visita papal<\/a>.\u00a0 Vale dizer, inclusive, que a visita do Papa ao Chile foi considerada um fiasco<\/a>. Faremos um relato mais completo sobre esse evento em fevereiro.<\/p>\n

Uma m\u00e1 not\u00edcia vem do Paraguai onde ainda em dezembro de 2917, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Paraguai<\/a> proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer material impresso ou digital que fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. Em contraste, a Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/a> no dia 9 de janeiro, ap\u00f3s consulta encaminhada pela Costa Rica, emitiu uma decis\u00e3o que recomenda ao pa\u00edses membros que reconhe\u00e7am o direito \u00e0 identidade de g\u00eanero. Embora essa seja uma not\u00edcia muito positiva, \u00e9 significativo e preocupante que a decis\u00e3o tenha ampliado o apoio \u00e0 direita conservadora<\/a> que disputa a Presid\u00eancia da Costa Rica em defesa dos \u201cvalores crist\u00e3os\u201d para a corrida presidencial. (Leia mais aqui.<\/a>)<\/p>\n

Despedida<\/em><\/p>\n

Com incr\u00edvel pesar, lamentamos a perda da feminista uruguaia Teresita de Barbier<\/a>i, uma das fundadoras do pensamento feminista latino-americano. Sonia Corr\u00eaa escreve<\/a> sobre sua rela\u00e7\u00e3o pessoal com Teresita e seus lado intelectual e pol\u00edtico.<\/p>\n

Recomendamos<\/u><\/strong><\/p>\n

Aborto<\/em><\/p>\n

Carta ao Congresso Nacional<\/a>\u00a0\u2013\u00a0Jacqueline Pitanguy<\/em>\u00a0para Correio Brasiliense<\/p>\n

Direito ao aborto: o caso do misoprostol<\/a>\u00a0\u2013 Outras Palavras<\/p>\n

Feminismos e g\u00eanero<\/em><\/p>\n

2017: mais um ano de empoderamento feminino na Am\u00e9rica Latina<\/a> \u2013 Global Voices<\/p>\n

Elza Berqu\u00f3: Marcas do pioneirismo na demografia<\/a> \u2013 Revista Pesquisa Fapesp<\/p>\n

As meninas<\/a>\u00a0– Fernanda Torres<\/em> na Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Diana Maff\u00eda: \u201cUna mujer en casa debe ponerse el chip de maternidad y conyugalidad, y cuando sale a competir tiene que hacerlo con c\u00f3digos de y para varones\u201d<\/a> \u2013 El Mostrador<\/p>\n

RuPaul e a seriedade do deboche de g\u00eanero<\/a>\u00a0\u2013 Carta Capital<\/p>\n

Conservadorismo e a pol\u00edtica da religi\u00e3o<\/em><\/p>\n

Arendt e Butler, pensamento em di\u00e1logo<\/a> – Revista Cult<\/p>\n

A g\u00eanese de uma categoria<\/a> \u2013 Entrevista de Rog\u00e9rio Diniz Junqueira <\/em>para CLAM<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o do livro La croisade anti-genre: du Vatican aux manifs pour tous (2017) <\/a><\/em>de Sara Garbagnoli e Massimo Prearo \u2013 Editora Textuel<\/p>\n

Un matrimonio perfecto: evang\u00e9licos y conservadores en Am\u00e9rica Latina<\/a> \u2013 El Pa\u00eds<\/p>\n

Temas gerais<\/em><\/p>\n

\u201cPris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia, ela \u00e9 parte do problema\u201d<\/a> \u2013 El Pa\u00eds<\/p>\n

A vanguarda ilusionista<\/a>, por Conrado H\u00fcbner Mendes<\/em>, Ilustr\u00edssima, Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

N\u00e3o perca<\/u><\/strong><\/p>\n

Roda de Conversa “Prostitui\u00e7\u00e3o: Nossos Olhares”<\/a>\u00a0com as realizadoras da\u00a0exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica “O que voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea: A prostitui\u00e7\u00e3o vista por n\u00f3s mesmas”<\/em><\/p>\n

Dia 06\/02, das 15h \u00e0s 18h, no Centro Municipal de Arte H\u00e9lio Oiticica – Rio de Janeiro<\/p>\n

Convocat\u00f3ria para o V Encontro Latino-americano e do Caribe<\/a>\u00a0\u201cA sexualidade frente \u00e0 sociedade\u201d<\/em><\/p>\n

Do dia 25 a 27 de junho de 2018 na Cidade do M\u00e9xico<\/p>\n

Prazo para submiss\u00e3o de artigos: 30 de mar\u00e7o por email<\/p>\n

II Encontro Maranhense Sobre G\u00eanero, Educa\u00e7\u00e3o e Sexualidade<\/a><\/em><\/p>\n

20 de mar\u00e7o na UFMA<\/p>\n

Arte & Sexualidade<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o das recentes manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que aconteceram no Chile contra o Vaticano e da conquista da Lei da Identidade de G\u00eanero, trazemos novamente a artista chilena feminista\u00a0Katia Sep\u00falveda<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Clique aqui para acessar nosso site.<\/a><\/em><\/p>\n

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