{"id":22435,"date":"2017-07-26T22:13:36","date_gmt":"2017-07-27T01:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2017\/07\/26\/revista-sur-dossie-recursos-naturais-e-direitos-humanos\/"},"modified":"2024-01-30T17:45:31","modified_gmt":"2024-01-30T20:45:31","slug":"revista-sur-dossie-recursos-naturais-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/recomendamos\/recursos\/revista-sur-dossie-recursos-naturais-e-direitos-humanos\/22435","title":{"rendered":"Revista SUR: dossi\u00ea recursos naturais e direitos humanos"},"content":{"rendered":"\n

Originalmente publicado no site da Conectas<\/a><\/p>\n\n\n

Patrick Alley, Global Witness
Editor convidado<\/p>\n

Oliver Hudson, Revista Sur
Editor-chefe<\/p>\n

Cinco anos atr\u00e1s, em 26 de abril de 2012, Chut Wutty, um corajoso defensor cambojano dos direitos \u00e0 terra, foi morto a tiros pela pol\u00edcia militar cambojana. Foi esse assassinato que levou a Global Witness<\/em> a lan\u00e7ar uma campanha que documentasse anualmente os assassinatos em todo o mundo de defensores ambientais e do direito \u00e0 terra, pois Chut Wutty era um antigo colega nosso e sua morte nos aproximou da dura realidade das amea\u00e7as que muitas pessoas comuns enfrentam diariamente defendendo suas terras e seus direitos.<\/p>\n

No transcorrer dos anos, nossos relat\u00f3rios documentaram uma tend\u00eancia crescente nesses assassinatos. No entanto, sabemos que provavelmente isso seja apenas a ponta do iceberg, pois esta \u00e9 uma \u00e1rea vastamente subnotificada. Ademais, o relat\u00f3rio anual n\u00e3o inclui as amea\u00e7as jur\u00eddicas e f\u00edsicas e o ass\u00e9dio que outras milhares de pessoas enfrentam, principalmente porque s\u00e3o extremamente dif\u00edceis de documentar.<\/p>\n

Os defensores ambientais e do direito \u00e0 terra s\u00e3o pessoas comuns que, de repente, descobrem que a terra de suas comunidades foi negociada, sem o seu conhecimento ou consentimento, para um empreendimento industrial, como uma barragem, mina, plataforma petrol\u00edfera, extra\u00e7\u00e3o madeireira ou monocultura agr\u00edcola. Essas opera\u00e7\u00f5es normalmente envolvem corrup\u00e7\u00e3o, o que significa que os pol\u00edticos e autoridades implicados se beneficiaram pessoalmente de alguma forma e ent\u00e3o devem sua fidelidade n\u00e3o aos cidad\u00e3os a quem deveriam representar, mas a alguma corpora\u00e7\u00e3o. Se o poder judici\u00e1rio e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m foram comprados, as comunidades locais est\u00e3o abandonadas. Os \u00f3rg\u00e3os estatais que s\u00e3o destinados a proteg\u00ea-las, ao inv\u00e9s disso, se tornam o pr\u00f3prio mecanismo que as amea\u00e7a e as priva de quaisquer meios legais de repara\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o as comunidades fazem a \u00fanica coisa que lhes resta: elas protestam \u2013 e, por se manifestarem, bloquearem estradas de acesso, inutilizarem m\u00e1quinas, seus membros s\u00e3o amea\u00e7ados, espancados e, muitas vezes, assassinados.<\/p>\n

Esses assassinatos remetem a um problema muito maior. Os recursos naturais valem muito dinheiro e, quanto mais escassos, mais as empresas querem control\u00e1-los. A busca da riqueza oriunda dos recursos naturais deu origem ao colonialismo predat\u00f3rio corporativo e privado exemplificado pela Companhia das \u00cdndias Orientais e pelo Congo do rei Leopoldo nos s\u00e9culos XVIII e XIX e que continuou de forma semelhante desde ent\u00e3o, embora sob nova gest\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, o sistema funciona de acordo com os mesmos princ\u00edpios, mas em diversos aspectos fundamentais \u00e9 muito menos vis\u00edvel. Os recursos naturais continuam a fluir inexoravelmente para os pa\u00edses consumidores ricos, como antes \u2013 colonialismo extrativista \u2013 mas grande parte do dinheiro ganho desaparece em contas banc\u00e1rias secretas detidas por uma parcela de empresas de propriedade an\u00f4nima com sede em para\u00edsos fiscais e jurisdi\u00e7\u00f5es sigilosas. Somente de modo ocasional, quem sabe por meio de um vazamento de dados como os Panama Papers<\/em>, os verdadeiros propriet\u00e1rios dessas empresas ser\u00e3o identificados e a escala do saque de alguns dos pa\u00edses mais pobres do mundo ser\u00e1 conhecida.<\/p>\n

Os artigos desta edi\u00e7\u00e3o da Sur \u2013 Revista Internacional de Direitos Humanos re\u00fanem alguns estudos de caso not\u00e1veis \u200b\u200be significativos que ilustram que a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais \u00e9 uma das principais causas de diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras, a instabilidade, a exacerba\u00e7\u00e3o da pobreza, a destrui\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o de terras essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia das comunidades ind\u00edgenas e de outras comunidades e, nos piores casos, assassinatos e guerras, s\u00e3o muitas vezes os resultados diretos da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e minerais, de projetos de energia renov\u00e1vel, da explora\u00e7\u00e3o de madeireiras e da agricultura industrial.<\/p>\n

O papel da lei na preven\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Afeganist\u00e3o possui diversas leis e regula\u00e7\u00f5es supostamente para proteger sua vasta riqueza mineral, recursos que a coaliz\u00e3o internacional que est\u00e1 tentando trazer paz para o pa\u00eds alardeia como sua salva\u00e7\u00e3o. Contudo, Javed Noorani (Afeganist\u00e3o)<\/a>, apresenta uma conjuntura perturbadora sobre o que a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais significa em um contexto de corrup\u00e7\u00e3o, instabilidade e governan\u00e7a d\u00e9bil. Seu estudo de caso descreve como \u2013 apesar de um quadro jur\u00eddico teoricamente forte no pa\u00eds \u2013 pol\u00edticos corruptos, senhores da guerra e insurgentes talib\u00e3s est\u00e3o com a boca na botija mineral, enriquecendo, financiando suas guerras e saqueando o Estado. Silas Siakor (Lib\u00e9ria)<\/a> oferece uma narrativa convincente sobre os danos causados \u200b\u200bpela explora\u00e7\u00e3o ilegal dos recursos naturais no pa\u00eds. O autor detalha como a sociedade civil da Lib\u00e9ria se uniu para exigir o aprimoramento do quadro jur\u00eddico, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao setor madeireiro, para ajudar a garantir que as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos infligidas na popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o possam voltar a acontecer. Foi a organiza\u00e7\u00e3o de Silas, juntamente com a Global Witness<\/em>, que trabalhou para documentar, expor e advogar contra o com\u00e9rcio de madeira para a compra de armas do (ent\u00e3o) presidente Charles Taylor, que resultou em san\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra a madeira liberiana.<\/p>\n

O papel do Estado e da iniciativa privada na explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais<\/em><\/p>\n

Aseil Abu-Baker (EUA)<\/a> descreve como, para al\u00e9m da for\u00e7a militar e da constru\u00e7\u00e3o do muro da Cisjord\u00e2nia, Israel exerce o controle derradeiro dos territ\u00f3rios ocupados \u2013 por meio da empresa estatal de \u00e1gua Mekorot \u2013 usando a \u00e1gua como uma arma de poder, que atinge o \u00e2mago dos direitos das pessoas. Ordens militares, um acordo injusto de partilha da \u00e1gua e um regime discriminat\u00f3rio de planejamento e concess\u00f5es criam e mant\u00eam um abrangente sistema de controle sobre os recursos h\u00eddricos, garantindo que os palestinos sejam proibidos de exercer direitos soberanos sobre seus recursos h\u00eddricos. Aseil vai um pouco mais longe e exp\u00f5e como Israel criou de fato um sistema de \u201capartheid da \u00e1gua\u201d. Da mesma forma, Renzo Alexander Garc\u00eda (Col\u00f4mbia) <\/a>oferece uma sucinta vis\u00e3o geral do recente e altamente inovador referendo popular no munic\u00edpio de Cajamarca, Col\u00f4mbia. Apesar de a popula\u00e7\u00e3o local demonstrar de forma esmagadora que n\u00e3o quer a presen\u00e7a de mineradoras na sua regi\u00e3o, o governo da Col\u00f4mbia est\u00e1 amea\u00e7ando anular uma decis\u00e3o democr\u00e1tica, ainda que o m\u00e9todo para chegar a ela seja protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o colombiana. As consequ\u00eancias devastadoras da gan\u00e2ncia e da neglig\u00eancia corporativa e estatal s\u00e3o detalhadas na contribui\u00e7\u00e3o de Michael Power e Manson Gwanyanya (\u00c1frica do Sul)<\/a>. Eles apresentam detalhes arrepiantes sobre as circunst\u00e2ncias que levaram ao massacre policial de trinta e quatro mineiros em Marikana, na prov\u00edncia do noroeste da \u00c1frica do Sul. Finalmente, Caio Borges (Brasil) e Tchenna Fernandes Maso (Brasil) discuten como a destrui\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o da empresa Samarco, em 2015, \u00e9 um caso emblem\u00e1tico da tensa rela\u00e7\u00e3o entre assegurar direitos humanos, dentro de standards <\/em>internacionais, e a a\u00e7\u00e3o das empresas, sobretudo transnacionais em pa\u00edses do Sul Global<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas <\/em><\/p>\n

Os acontecimentos em Marikana, \u00c1frica do Sul, e Mariana, Brasil, ilustram com uma clareza devastadora as consequ\u00eancias imediatas da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. No entanto, o efeito da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais sobre o clima \u00e9 normalmente esquecido. Tessa Khan (Bangladesh\/Austr\u00e1lia)<\/a> n\u00e3o somente mostra que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um dos mais poderosos, na realidade apocal\u00edpticos, causadores das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como tamb\u00e9m destaca a necessidade de responsabilizar aqueles que n\u00e3o conseguem diminuir as emiss\u00f5es de carbono. Tessa lista numerosos exemplos de processos judiciais movidos contra empresas e governos que os obrigam a agir. O artigo de Michael Klare (Estados Unidos)<\/a> nos demonstra a necessidade de responsabilizar os governos. As empresas petrol\u00edferas s\u00e3o especialistas em usar seu poder de lobby e se envolver em corrup\u00e7\u00e3o direta para evitar ou enfraquecer as regulamenta\u00e7\u00f5es financeiras e ambientais no Sul global, e agora est\u00e3o empregando as mesmas t\u00e1ticas nos EUA e no Canad\u00e1, como parte do crescimento vertiginoso do fracking<\/em>, assim como fizeram em todo o Sul global. Enquanto isso, na tentativa de ilustrar que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica j\u00e1 est\u00e1 tendo um impacto bastante real nas vidas dos indiv\u00edduos, esta edi\u00e7\u00e3o da revista apresenta o trabalho de dois fot\u00f3grafos \u2013 Jashim Salam e Khaled Hassan (Bangladesh)<\/a>. Suas lindas \u2013 ainda que assombrosas \u2013 fotografias mostram como duas comunidades no delta do Ganges est\u00e3o se adaptando a uma nova realidade \u00e0 medida que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas causam estragos em suas vidas cotidianas.<\/p>\n

O papel dos indiv\u00edduos na prote\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais <\/em><\/p>\n

\u00c9 o indiv\u00edduo que deve estar no centro de qualquer discuss\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. N\u00e3o somente os direitos humanos desses indiv\u00edduos s\u00e3o sistematicamente violados pela explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, como tamb\u00e9m s\u00e3o eles que se op\u00f5em ao Estado e \u00e0s empresas privadas, muitas vezes colocando suas vidas em risco enquanto fazem isso. A vida e a trajet\u00f3ria de Berta Carcares \u2013 uma das principais defensoras de direitos humanos da atualidade \u2013 s\u00e3o celebradas de modo eloquente por Patricia Ard\u00f3n e Daysi Flores<\/a>. Longe de silenci\u00e1-la, o assassinato de Berta em 2015 impulsionou seu trabalho para a esfera global. Seu legado serve de inspira\u00e7\u00e3o para os movimentos sociais liderados pelas comunidades em todo o mundo e para o papel de lideran\u00e7a desempenhado pelas mulheres nestes movimentos. O\u00a0filantropo Alex Soros (EUA)<\/a>, escreve um artigo de opini\u00e3o sobre o papel fundamental desempenhado pelos defensores de direitos humanos e ambientais e a responsabilidade que as pessoas com recursos t\u00eam em apoiar suas atividades.<\/p>\n

A Sur 25 tamb\u00e9m traz o perfil de tr\u00eas mulheres que lutam pelos direitos humanos e ambientais, inspiradas por suas cren\u00e7as religiosas e origin\u00e1rias de comunidades impactadas em grande medida pela explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais (desmatamento, extrativismo, monocultura, etc.). Beata Tsosie Pe\u00f1a (EUA), Jennifer Dom\u00ednguez (Guatemala) e J\u00f4ice Cleide Santiago dos Santos (Brasil) foram tr\u00eas participantes da confer\u00eancia ecum\u00eanica \u201cF\u00e9 no clima\u201d que aconteceu no Rio de Janeiro em maio de 2017. O objetivo do encontro foi discutir as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e fortalecer uma rede de defesa de direitos.<\/p>\n

Hist\u00f3ria em Quadrinhos<\/h3>\n

Reconhecendo a necessidade de encontrar formas alternativas de comunica\u00e7\u00e3o para novas audi\u00eancias, a Revista Sur tem o prazer de apresentar uma trecho da hist\u00f3ria em quadrinhos \u201cLa Lucha: A Hist\u00f3ria de Lucha Castro e os Direitos Humanos no M\u00e9xico\u201d<\/a>, idealizada pela Front Line Defenders<\/em>. A hist\u00f3ria em quadrinhos retrata os perigos do trabalho di\u00e1rio de ser um defensor de direitos humanos no M\u00e9xico e s\u00e3o contextualizados com um pref\u00e1cio de Lucha Castro, em cujo importante trabalho os quadrinhos se baseiam.<\/p>\n

Ensaios<\/h3>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao M\u00e9xico, temos a honra de apresentar duas contribui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Primeiramente, Alejandro Anaya Mu\u00f1oz examina o desenvolvimento dos regimes internacionais de direitos humanos, em um contexto de rela\u00e7\u00f5es internacionais. O texto \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para qualquer pessoa interessada ou estudando RI ou direitos humanos. Um conjunto de autores (Santiago Aguirre Espinosa, Stephanie Brewer, Sof\u00eda de Robina e Mar\u00eda Luisa Aguilar<\/a>) do Centro de Derechos Humanos Miguel Agust\u00edn Pro Ju\u00e1rez (Centro Prodh) discute a maneira inovadora que o Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes, nomeado pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, investigou o caso dos quarenta e tr\u00eas estudantes desaparecidos de Ayotzinapa e examina por que sua metodologia pode ser vista como um exemplo de boa pr\u00e1tica para investiga\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro.<\/p>\n

Com base em um recente relat\u00f3rio que argumenta que a viol\u00eancia no M\u00e9xico equivale a crimes contra a humanidade, Marlon Alberto Weichert (Brasil)<\/a> faz a mesma pergunta em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil e \u00e0 viol\u00eancia desproporcional infligida na popula\u00e7\u00e3o negra. Concluindo nosso conjunto de artigos, Vincent Ploton (Fran\u00e7a)<\/a> examina os recentes desenvolvimentos nos \u00f3rg\u00e3os de tratados da ONU, particularmente focando em como suas recomenda\u00e7\u00f5es podem ser mais eficazes. Vincent se baseia no sucesso das recentes inova\u00e7\u00f5es realizadas pelo Comit\u00ea Contra a Tortura.<\/p>\n

Di\u00e1logos<\/h3>\n

Juan E. M\u00e9ndez (Argentina)<\/a> conversa com a Revista Sur sobre seus seis anos como relator especial da ONU sobre Tortura e outros tratamentos ou puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanos ou degradantes. Ele explica como suas experi\u00eancias anteriores na Argentina deram base ao trabalho de sua vida, como foi nomeado relator especial e suas conquistas durante seu mandato.<\/p>\n

Experi\u00eancias<\/h3>\n

A Revista Sur sempre procura incluir materiais que seus leitores possam usar na pr\u00e1tica. Irit Tamir (EUA)<\/a> oferece excelentes sugest\u00f5es sobre como construir uma campanha efetiva, tendo como base a campanha bem-sucedida da Oxfam \u201cPor tr\u00e1s das marcas\u201d (Behind the Brands<\/em>, na denomina\u00e7\u00e3o original em ingl\u00eas), que buscou influenciar as pol\u00edticas de fornecimento das dez maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo.<\/p>\n

Perspectivas Institucionais<\/h3>\n

A organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF) apareceu nas manchetes internacionais ap\u00f3s a sua decis\u00e3o de n\u00e3o receber mais financiamento da Uni\u00e3o Europeia (UE) em 2016, com base na oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica migrat\u00f3ria da UE. Nesta edi\u00e7\u00e3o, Susana de Deus (Portugal) e Renata Reis (Brasil)<\/a> discutem o processo \u2013 e a controv\u00e9rsia \u2013 por tr\u00e1s da decis\u00e3o.<\/p>\n

Vozes<\/h3>\n

Philip Alston (Austr\u00e1lia)<\/a>, membro do conselho consultivo da Revista Sur e acad\u00eamico de direitos humanos de renome internacional, oferece sua opini\u00e3o sobre o estado atual do movimento de direitos humanos e como este deve \u2013 com urg\u00eancia \u2013 reagir para manter sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n

***<\/p>\n

Por fim, gostar\u00edamos de enfatizar que esta edi\u00e7\u00e3o da Revista Sur foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao apoio da Funda\u00e7\u00e3o Ford, Instituto Clima e Sociedade, Open Society Foundations<\/em>, Oak Foundation<\/em>, Sigrid Rausing Trust<\/em>, International Development Research Centre<\/em> (IDRC) e Swedish International Development Cooperation Agency<\/em> (SIDA), bem como de alguns doadores an\u00f4nimos.<\/p>\n

N\u00f3s tamb\u00e9m somos extremamente gratos \u00e0s pessoas abaixo pela colabora\u00e7\u00e3o a esta edi\u00e7\u00e3o: Akemi Kamimura, Ana Carolina Alfinito, Aparecida H. Soares, Bonita Meyersfeld, Bruno Huberman, Caio Borges, Celina Lagrutta, Daniella Hiche, Evandro Lisboa Freire, Fernando Campos Leza, Fernando Scir\u00e9, Josua Loots, Karen Lang, Kristina Ardaga, Mar\u00eda Jos\u00e9 Guembe, Muriel Asseraf, Renato Barreto, Sebasti\u00e1n Porr\u00faa Schiess, Stephen Carter, Tom Lomax e Vivian Calderoni. Al\u00e9m disso, agradecemos especialmente a colabora\u00e7\u00e3o dos autores e o trabalho \u00e1rduo da equipe editorial e do conselho executivo da Revista.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a equipe de comunica\u00e7\u00e3o da Conectas merece um enorme reconhecimento por sua dedica\u00e7\u00e3o a esta edi\u00e7\u00e3o. Como sempre, somos muito gratos pelo inestim\u00e1vel apoio e orienta\u00e7\u00e3o dos diretores da Conectas Direitos Humanos \u2013 Juana Kweitel e Marcos Fuchs.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cinco anos atr\u00e1s, em 26 de abril de 2012, Chut Wutty, um corajoso defensor cambojano dos direitos \u00e0 terra, foi morto a tiros pela pol\u00edcia militar cambojana. 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