{"id":22430,"date":"2017-07-07T18:53:37","date_gmt":"2017-07-07T21:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2017\/07\/07\/a-politica-sexual-em-junho-de-2017\/"},"modified":"2024-02-05T16:53:42","modified_gmt":"2024-02-05T19:53:42","slug":"a-politica-sexual-em-junho-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-junho-de-2017\/22430","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em junho de 2017"},"content":{"rendered":"

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Em junho, destacamos mais uma vez a intensa din\u00e2mica do debate pol\u00edtico sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favor\u00e1vel do relator \u00e0 PEC 29\/2015<\/a>, que visa incluir no texto constitucional o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o, a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica amea\u00e7a ao j\u00e1 muito restrito acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no Brasil.\u00a0 Na primeira semana de julho, o site Azmina fez — com base em informa\u00e7\u00f5es compiladas pelo CFEMEA — um mapa<\/a> das v\u00e1rias proposi\u00e7\u00f5es regressivas, que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Entre um momento e outro, contudo, a C\u00e2mara Distrital do DF aprovou \u00a0um projeto de lei <\/a>determinando que as mulheres v\u00edtimas de estupro, que buscam servi\u00e7os de aborto legal, sejam obrigadas a ver imagens de fetos.\u00a0 O ativismo feminista reagiu rapidamente, lan\u00e7ando a campanha online Me Poupe,<\/a> pressionando o governador do DF para vetar a nova lei. A peti\u00e7\u00e3o foi assinada por mais de 6.000 pessoas em menos de 24 horas. O governador vetou a le<\/a>i e a deputada que apresentou o projeto declarou \u201cter mudado de ideia\u201d. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria que precisa ser comemorada!<\/p>\n

Entretanto, essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica \u00e1rea conflagrada da pol\u00edtica sexual nacional. Como se sabe, a inclus\u00e3o de g\u00eanero e sexualidade em curr\u00edculos educacionais tem sido um campo de batalha em anos recentes. Desde o ano passado, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, assim como o STF, tem emitido posi\u00e7\u00f5es firmemente contr\u00e1rias a leis municipais e estaduais que t\u00eam eliminado esse conte\u00fado (clique aqui<\/a> para mais not\u00edcias). Em maio, no contexto err\u00e1tico e complexo das a\u00e7\u00f5es contra corrup\u00e7\u00e3o — agora envolvendo diretamente o presidente (n\u00e3o eleito) da Rep\u00fablica \u2013 em que a PGR tem um papel central, os grupos evang\u00e9licos reagiram virulentamente a esses pareceres contr\u00e1rios \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de tais conte\u00fados, usando esse argumento para atacar o Procurador da Rep\u00fablica (leia na \u00edntegra aqui<\/a>.)<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, uma pesquisa do Ibope trouxe a boa not\u00edcia<\/a> de que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira apoia a inclus\u00e3o de quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade na escola p\u00fablica.\u00a0Ainda mais significativo foi o resultado do estudo realizado na Marcha para Jesus<\/a> em S\u00e3o Paulo, pois os entrevistados dizem que os homossexuais devem ser respeitados nas escolas e que discordam da afirma\u00e7\u00e3o que \u201clugar\u00a0 de mulher \u00e9 na cozinha\u201d.\u00a0 Essas vis\u00f5es abertas \u00e0 diversidade sexual e \u00e0 igualdade de g\u00eanero n\u00e3o se transportam, no entanto, para a\u00a0 posi\u00e7\u00e3o quanto ao aborto, pois mais de 70% discordam da afirma\u00e7\u00e3o que \u201cFazer um aborto \u00e9 um direito da mulher<\/em>\u201d.<\/p>\n

Contra esse pano de fundo, \u00e9 muito preocupante que um estudo similar realizado durante a Parada LGBT — para ler a mat\u00e9ria do Globo na \u00edntegra clique aqui\u00a0<\/a>\u2013 reunindo milh\u00f5es de pessoas em S\u00e3o Paulo no dia 18 de junho e que foi objeto de mat\u00e9ria do El Pa\u00eds\u00a0 (para ler a mat\u00e9ria na \u00edntegra clique aqui<\/a>) \u2013, constatou, que apenas 56 % das pessoas entrevistadas, s\u00e3o a favor do aborto legal. Segundo \u00c9vora Cardoso, uma das coordenadoras da pesquisa, \u2018as pautas que apresentaram um pouco mais de rejei\u00e7\u00e3o foram as sobre o aborto e as cotas para negros em universidades p\u00fablicas\u201d. <\/em><\/p>\n

No m\u00eas do orgulho LGBT, uma not\u00edcia muito positiva diz respeito \u00e0 advogada transexual que vai arguir no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal um recurso extraordin\u00e1rio, que visa assegurar os direitos das pessoas trans a alterar o registro civil sem a necessidade de cirurgia de redefini\u00e7\u00e3o sexual, cujo julgamento ser\u00e1 retomado no segundo semestre – para ler as not\u00edcias clique aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m \u00a0importante lembrar, que no dia 2 de junho, comemorou-se o Dia Internacional da Prostitui\u00e7\u00e3o. No Brasil, a data foi rebatizada como Puta Dei e, em anos recentes, tem sido marcada por eventos culturais e pol\u00edticos muito diversos.\u00a0 Em\u00a0 2017, o Puta Dei contou com v\u00e1rios eventos pelo pa\u00eds afora e teve significativa repercuss\u00e3o da m\u00eddia.\u00a0 Veja nossa compila\u00e7\u00e3o aqui<\/a>.\u00a0Recomendamos especialmente\u00a0 o ensaio de Jane Russo e S\u00e9rgio Carrara<\/a> sobre o evento Puta Dei que aconteceu na UERJ.<\/p>\n

Finalmente, mais uma vez um caso que foi registrado pela imprensa no Rio de Janeiro est\u00e1 mobilizando p\u00e2nico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o do HIV e mobilizando o recurso impensando a medidas criminais. Na primeira semana de julho, o Grupo Tem\u00e1tico Ampliado das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids (GT\/UNaids) fez mais uma critica p\u00fablica ao projeto de lei\u00a0 <\/a>que tramita na C\u00e2mara Federal, com vistas a criminalizar a transmiss\u00e3o do HIV. \u00a0E, a ABIA, publicou \u00a0nota<\/a> no mesmo sentido, que trata mais diretamente do p\u00e2nico produzido por mat\u00e9rias jornal\u00edsticas sobre o tema.<\/p>\n

Para al\u00e9m das fronteiras<\/strong><\/p>\n

Em Portugal <\/em><\/p>\n

Em maio, o Papa Francisco I esteve em F\u00e1tima para participar da comemora\u00e7\u00e3o de cem anos \u2018das apari\u00e7\u00f5es de 1917\u201d. Diferentemente do que, em geral, acontece durante as visitas papais, que se tornam o tema mais importante do momento no pa\u00eds e arrastam atr\u00e1s de si hostes contr\u00e1rias ao aborto, aos direitos LGBT e \u00e0 chamada “ideologia de g\u00eanero”, nada disso aconteceu em Portugal. Jo\u00e3o Manuel de Oliveira<\/a> muito generosamente escreveu a nosso pedido o artigo A Montanha pariu um papa,<\/em> no qual explica as raz\u00f5es desse \u2018desacontecimento\u2019.<\/p>\n

No Uruguai<\/em><\/p>\n

A Suprema Corte declarou inconstitucional<\/a> a a\u00e7\u00e3o proposta por um homem contra a decis\u00e3o de abortar de uma mulher.\u00a0O caso ganhou repercuss\u00e3o em fevereiro, quando uma ju\u00edza do departamento de Soriano<\/a> impediu que a mulher realizasse o procedimento.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia<\/em><\/p>\n

Em 2016, os ataques da direita religiosa \u00e0 dita \u201cideologia de g\u00eanero\u201d tiveram um impacto negativo sobre o resultado do referendo sobre o Acordo de Paz (para ver o artigo de Mara Viveros em espanhol, clique aqui<\/a>). \u00a0Em resposta, um excelente v\u00eddeo educativo foi produzido, que desconstr\u00f3i os argumentos utilizados por essas for\u00e7as em linguagem acess\u00edvel e divertida. Assista aqui.<\/a><\/p>\n

No \u00e2mbito global <\/em><\/p>\n

O Especialista Independente da ONU para Direitos Humanos, Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade de G\u00eanero, Professor Vitit Muttanbhorn, apresentou seu primeiro relat\u00f3rio (em espanhol)<\/a> ao Conselho de Direitos Humanos. Veja tamb\u00e9m a nota de Akahat\u00e1 (em espanhol)<\/a>.<\/p>\n

Recomendamos<\/strong><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) lan\u00e7ou a Base de Dados Global sobre Pol\u00edtica de Aborto<\/a>.\u00a0Trata-se de um recurso fundamental nas lutas nacionais e transnacionais pelo direito ao aborto.<\/p>\n

Foi lan\u00e7ado o blog Orgullos Cr\u00edticos del Sur<\/a>. Os textos publicados\u00a0analisam as armadilhas e efeitos delet\u00e9rios da incorpora\u00e7\u00e3o da agenda LGBT pelo mercado e pelas pol\u00edticas hegem\u00f4nicas.<\/p>\n

Transdiversidades: pr\u00e1ticas e di\u00e1logos em tr\u00e2nsitos, livro organizado por Anna Paula Uziel e Fl\u00e1vio Guilhon<\/a>.<\/p>\n

Dossi\u00ea: Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Viol\u00eancia \u2013 <\/a>Cadernos Pagu n\u00ba 50<\/p>\n

Homoerotismo na Antiguidade: novo dossi\u00ea<\/a> – revista H\u00e9lade<\/p>\n

Put\u00edssima Trindade #1 <\/a>\u2013 entrevista com Amara Moira, Monique Prada e Indianara Siqueira<\/p>\n

MASP \u2013 Semin\u00e1rio Hist\u00f3rias das Sexualidades\u00a0<\/a><\/p>\n

Cad\u00ea o intersexo, mundo?<\/a> \u2013 Amiel \u2013 TransAdvocate<\/p>\n

‘As pessoas fingem que se importam com fetos. Quando temos aborto espont\u00e2neo vemos que n\u00e3o’<\/a>\u00a0 – AzMina<\/p>\n

Eu vou contar – Precisamos ouvir hist\u00f3rias de aborto <\/a>\u2013 projeto Anis<\/p>\n

\u201cOs homens avan\u00e7am mais r\u00e1pido na carreira porque n\u00e3o t\u00eam o trabalho dom\u00e9stico nas costas\u201d <\/a>\u2013 Entrevista com Hildete Pereira de Melo<\/p>\n

Brasil: Justi\u00e7a negada a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a> \u2013 Human Rights Watch<\/p>\n

N\u00e3o perca <\/strong><\/p>\n

Puta Di\u00e1logo da Prostitui\u00e7\u00e3o<\/a> na Casa Nem no Rio<\/p>\n

10 <\/sup>Encontro Nacional em Pesquisa e Ativismo sobre Aborto. Inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 7 de agosto. Veja a p\u00e1gina no Facebook<\/a><\/p>\n

Sexualidade e Arte<\/u><\/strong><\/p>\n

Uma galeria de ilustra\u00e7\u00f5es para celebrar a diversidade da genit\u00e1lia feminina<\/a><\/p>\n

Em primeiros filmes feministas da hist\u00f3ria, diretoras pioneiras trataram de ass\u00e9dio e abuso<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Clique aqui para acessar nosso site.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em junho, destacamos mais uma vez a intensa din\u00e2mica do debate pol\u00edtico sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favor\u00e1vel do relator \u00e0 PEC 29\/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o a partir de argumentos falsos. 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