{"id":22395,"date":"2017-03-10T22:55:54","date_gmt":"2017-03-11T01:55:54","guid":{"rendered":"https:\/\/spw.fw2web.com.br\/ptbr\/2017\/03\/10\/a-politica-sexual-em-fevereiro-e-na-primeira-semana-de-marco-de-2017\/"},"modified":"2024-02-05T17:01:03","modified_gmt":"2024-02-05T20:01:03","slug":"a-politica-sexual-em-fevereiro-e-na-primeira-semana-de-marco-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sxpolitics.org\/ptbr\/biblioteca-spw\/boletim-da-politica-sexual\/a-politica-sexual-em-fevereiro-e-na-primeira-semana-de-marco-de-2017\/22395","title":{"rendered":"A pol\u00edtica sexual em fevereiro e na primeira semana de mar\u00e7o de 2017"},"content":{"rendered":"

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Mar\u00e7o de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal que criminalizam o aborto. Fizemos uma compila\u00e7\u00e3o de materiais<\/a> sobre a iniciativa que inclui o texto da peti\u00e7\u00e3o apresentada que foi assinada pelas advogadas Luciana Boiteux, Sinara Guimeri e Luciana Genro. Em sintonia com essa iniciativa nacional, na semana anterior, no Rio de Janeiro, a vereadora Marielli Franco (PSOL) apresentou um projeto de lei<\/a> na C\u00e2mara dos Vereadores para garantir e ampliar a rede de aborto legal (Saiba mais aqui<\/a>).<\/p>\n

Contudo, a dura realidade do aborto ilegal e inseguro continuou produzindo not\u00edcias exasperantes. No Paran\u00e1, uma mulher de 26 anos, buscou tratamento de um aborto incompleto no Hospital Universit\u00e1rio Evang\u00e9lico de Curitiba e de l\u00e1 saiu presa, sendo liberada tr\u00eas dias depois com o pagamento da fian\u00e7a. O caso repercutiu e gerou protesto de movimentos de mulheres<\/a>, que acusam viola\u00e7\u00e3o tanto do sigilo profissional quanto do direito ao tratamento humanizado. E, quando esse an\u00fancio estava sendo finalizado, nos chegou a not\u00edcia sobre o caso ainda mais dram\u00e1tico<\/a> de uma menina de 12 anos da cidade de Timon no Maranh\u00e3o que est\u00e1 gr\u00e1vida de 25 semanas de seu padrasto que a estuprava sistematicamente h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n

Um caso ocorrido no Uruguai informa que mesmo quando o aborto \u00e9 legal as for\u00e7as conservadoras criam obst\u00e1culos para o direito de decidir. Na cidade de Mercedes, no departamento de Soriano, uma ju\u00edza decidiu contra o direito de uma mulher de realizar um procedimento de aborto j\u00e1 programado. Leia aqui um informe mais completo sobre o caso e seus desdobramentos<\/a>.<\/p>\n

Voltando ao Brasil, no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas em g\u00eanero e sexualidade, a restaura\u00e7\u00e3o conservadora continua sua marcha. Em 2016, os repasses do governo federal para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade feminina foram reduzidos em mais de 70% em 2016<\/a>. E, no Rio de Janeiro, o Programa Rio Sem Homofobia foi sumariamente cancelado<\/a>.<\/p>\n

Em contraste, em 5 de Fevereiro a Cidade do M\u00e9xico aprovou sua Constitui\u00e7\u00e3o, cujo texto inclui defini\u00e7\u00f5es normativas excepcionais em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais, m\u00faltiplas formas de fam\u00edlia, diversidade cultural, uso de drogas e direitos \u00e0 morte digna. Como a imprensa nacional n\u00e3o tratou do assunto, recomendamos a leitura do balan\u00e7o feito por Gloria Careaga (em espanhol<\/a>).<\/p>\n

Uma outra boa not\u00edcia brasileira \u00e9 que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) condenou publicamente projeto de lei<\/a> tramitando na C\u00e2mara Federal que objetiva suspender resolu\u00e7\u00e3o do mesmo Conselho proibindo o exerc\u00edcio das chamadas \u201cterapias de convers\u00e3o\u201d, que encaram a homossexualidade como \u201cdoen\u00e7a\u201d e buscam \u201ctrat\u00e1-la\u201d. O CFP sublinha que a pr\u00e1tica profissional deve ser pautada sem preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Destaques <\/strong><\/p>\n

Destacamos o lan\u00e7amento no Brasil do relat\u00f3rio anual \u201cO Estado dos Direitos Humanos no mundo 2016\/2017<\/a>“, da Anistia Internacional. O lan\u00e7amento marcou o primeiro evento oficial da nova diretora-executiva da Anistia no Brasil, Jurema Werneck<\/a>.<\/p>\n

O SPW (Sonia Corr\u00eaa) participou em Belaggio, It\u00e1lia, da reuni\u00e3o \u201cCompreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e o impacto sobre as mulheres, trabalhadoras\/es sexuais, usu\u00e1rios de drogas, pessoas que vivem com HIV\/AIDS e pessoas LGBT<\/a>\u201d, convocada pela UNAIDS e pelo alto comissariado de Direitos Humanos da ONU e destinada a debater o problema da criminaliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do v\u00edrus HIV, do aborto, das rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, do trabalho sexual e do uso de drogas.<\/p>\n

Recomendamos<\/strong><\/p>\n

A aids \u00e9 um problema de todos<\/em>. Entrevista especial com Veriano Terto Jr.<\/a> \u2013 Instituto Humanitas Unisinos<\/p>\n

Parem, simplesmente parem<\/em><\/a> \u2013 Carla Rodrigues \u2013 Blog IMS<\/p>\n

Subordinaciones invertidas. Sobre el derecho a la identidad de g\u00e9nero <\/a>– <\/em>Laura Saldivia Menajovsky
\n<\/em><\/p>\n

Relat\u00f3rio do Conselho de Direitos Humanos sobre Fundamentalismo, Extremismo e Direitos Culturais<\/em><\/a> (em espanhol)<\/p>\n

Dossi\u00ea Branquitude<\/a> \u2013<\/em> Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN)<\/p>\n

Bicha! A homofobia no futebol como legado da Copa<\/a><\/em> \u2013 Puntero Izquierdo<\/p>\n

Editora lan\u00e7a livro s\u00f3 com textos da popula\u00e7\u00e3o trans <\/a><\/em><\/p>\n

No dia de seu enterro, o seu corpo revelou a verdade. Durante 50 anos, ele manteve em segredo a sua identidade<\/a><\/em><\/p>\n

Arte & Sexualidade<\/strong><\/p>\n

Nu: a arte de Ren Hang<\/a><\/p>\n

Grada Kilomba: descolonizando o pensar, performatizando o conhecimento<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Clique aqui para acessar nosso site<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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